Achei Sudoeste

BUSCA PELO ARQUIVO "06/2019"

26 Jun 2019 - 17:30h

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento. O caso começou a ser analisado em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o jornal o Globo, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procuradores também teriam discutido como barrar uma entrevista do líder petista à "Folha de S. Paulo", autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. Em novembro, quando o habeas corpus foi apresentado, Moro tinha aceitado havia poucos dias o convite de Bolsonaro, adversário político de Lula, para ser ministro da Justiça. Para os advogados do ex-presidente, isso demonstrava sua parcialidade. Foi Moro que condenou Lula pela primeira vez no processo do triplex no Guarujá (SP), que viria a levar Lula à prisão.

26 Jun 2019 - 17:00h

Na madrugada desta terça-feira (25), uma loja de joias localizada na Praça 6 de Outubro, no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, foi arrombada e saqueada. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o dono do estabelecimento encontrou todas as prateleiras da loja vazias ao chegar pela manhã para trabalhar. O local estava completamente revirado. Entre os objetos furtados estão alianças, anéis e correntes de ouro. Os bandidos tiveram acesso à loja por um buraco em uma das paredes. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica já iniciaram os trabalhos de investigação. A quantia total roubada não foi divulgada, mas estima-se que o prejuízo tenha sido grande.

26 Jun 2019 - 16:30h

Um homem de 45 anos foi detido depois que a polícia encontrou cinco máquinas de caça-níqueis dentro do estabelecimento comercial dele, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na terça-feira (25). Segundo a polícia, as máquinas foram achadas no bairro do Gusmão, por volta das 15h. Cerca de R$ 500 foram recolhidos dos equipamentos. De acordo com o delegado Bernardo Pacheco, o homem não ficou detido, mas vai responder pelo crime em liberdade. “As máquinas foram apreendidas porque são ilícitas. Como não é um crime, mas sim uma contravenção, o dono foi para delegacia, onde passou pelo interrogatório. No local, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem foi liberado”, afirmou Pacheco. De acordo com o G1, o caso é acompanhado pela 1ª Delegacia de Eunápolis.

26 Jun 2019 - 16:00h

Na última terça-feira (25), um homem de 76 anos foi encontrado morto na residência onde morava, na Praça Idalino Silva, em Guajeru, a 63 km de Brumado. A Polícia Militar foi acionada por uma sobrinha da vítima, que encontrou o tio já sem vida no imóvel. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Antônio Rocha Sobrinho teria se suicidado com uma corda no pescoço. Peritos técnicos também estiveram no local fazendo o levantamento e apurando o caso, que foi registrado na delegacia de Brumado. Em seguida, o corpo foi liberado para uma funerária.

26 Jun 2019 - 15:30h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto contra abuso de autoridade cometido por juízes ou procuradores. O texto pode ser votado ainda hoje pelo plenário da Casa. O projeto visa combater situações em que o juiz ou procurador beneficia a si mesmo ou outra pessoa, prejudica alguém, e por “capricho” ou “satisfação pessoal”, direciona um processo. A autoridade que violar as regras estará sujeita a uma pena de detenção de seis meses a dois anos mais multa. De acordo com o G1, a detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra, a detenção é cumprida no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou estabelecimento adequados. O texto determina que a simples “divergência”, discordância na interpretação da lei e das provas não configurará abuso. De acordo com o projeto, qualquer pessoa poderá denunciar o magistrado se identificar abuso de autoridade. Caso o cidadão não possua documentos que comprovem o crime, precisará indicar o local onde as provas poderão ser encontradas.

26 Jun 2019 - 15:00h

Em nota (veja aqui) enviada ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), falou sobre a decisão do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) acerca de irregularidades em aquisição de terrenos para construção/ampliação de escolas municipais.  O tribunal determinou ressarcimento de mais de R$ 4 milhões, além de multa no valor de R$ 10 mil. Em primeiro lugar, o gestor negou as irregularidades e disse que irá apresentar os devidos recursos a fim de provar a verdade dos fatos. “A decisão do TCM questiona os processos de aquisição dos terrenos para ampliação de escola, em especial, quanto aos valores efetivamente pagos pelo município, tendo entendido que houve um superfaturamento. Ocorre que, o TCM toma como parâmetro os valores dos imóveis constantes em Escritura Pública e não o valor de mercado praticado”, explicou. Segundo a nota, antes da aquisição dos terrenos houve autorização legislativa para tanto, além da nomeação de comissão para avaliação dos terrenos, tendo sido realizadas as compras com valores menores do que se pratica no mercado. A Caixa Econômica Federal (CEF) também foi contratada, posteriormente, já em fase de demonstração de regularidade perante o TCM, para proceder à avaliação dos respectivos imóveis, tendo-se encontrado valores condizentes com os efetivamente pagos. “Observe-se que o município pagou R$ 875.097,80 a menor do quanto avaliado pela Comissão formada por engenheiro e corretor imobiliário e pagou, também, a menor o valor de R$ 229.000,00 da avaliação oficial da Caixa Econômica Federal. A própria Legislação fala em pagamento justo e prévio, mesmo em processo de desapropriação. Assim, preço justo não é o da Escritura Pública, mas sim o que o mercado paga, sendo os valores praticados menores do que o órgão oficial avaliou”, completou.

26 Jun 2019 - 14:30h

O município de Brumado e região foram presenteados com um moderno consultório odontológico. Na última quinta-feira (20), foi inaugurado o Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral, que conta com equipamentos modernos e ambiente confortável. O Neo Odonto conta ainda com a parceria de profissionais de diversas áreas para atender os pacientes com restaurações, prótese, implantes dentários, tratamento de canal, limpeza, cirurgia, aparelho dental, lentes de contato e clareamento dental. O consultório tem como responsável o odontólogo Anderson Tadeu Assunção. O Neo Odonto já está com agenda aberta para realizar um atendimento de qualidade, buscando sempre a saúde e bem-estar dos seus pacientes. O consultório está localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro de Brumado. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 08h às 19h, e, aos sábados, de 08h às 13h. Para maiores informações e agendamento de consulta, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

26 Jun 2019 - 14:00h

Na noite do último sábado (23), um homem identificado como Clóvis Bernardo de Lima Júnior foi preso acusado de agredir a companheira, uma menor de 17 anos, na zona rural de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. O pai da adolescente, Miguel João da Silva, e a própria estiveram na delegacia local escoltados por uma guarnição da polícia militar. Os policiais foram acionados após uma vizinha denunciar o agressor, que estava alcoolizado. O caso foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção dos procedimentos legais e custódia do agressor. Clóvis foi preso em flagrante e está à disposição do judiciário.

26 Jun 2019 - 12:00h

O Índice Conselho Federal de Administração (CFA) de Governança Municipal mostrou que o município de Brumado ficou em terceiro lugar na Bahia no que se refere à variável “Desempenho”, que leva em conta dados de Mortalidade Infantil, Cobertura de Atenção Básica, Cobertura Vacinal, Abandono Escolar, Ideb, Taxa de Distorção Idade-Série, Crimes Violentos, Acesso à Água e Esgoto e Vulnerabilidade Social. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) culpou a Embasa por Brumado não ter ficado em primeiro lugar por conta da falta do esgotamento sanitário. “Não estamos em primeiro lugar porque a Embasa, nefastamente, não cumpre o seu papel. É aquela velha história que eu bato na tecla e eu estou pregando no deserto sozinho há muitos anos. Se não existisse essa empresa chamada Embasa, estaríamos em primeiro lugar”, criticou. Apesar da situação, o gestor comemorou o resultado que o município obteve perante todo estado.

26 Jun 2019 - 11:30h

O Ministério da Saúde autorizou formalmente o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar a cirurgia e tratamento de “redesignação sexual” para homens transexuais — que nasceram biologicamente mulher, mas se identificam com o gênero masculino. A Portaria nº 1.370, que permite os procedimentos, foi publicada na segunda-feira 24 no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, os tratamentos foram incluídos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. A redesignação sexual para homens trans consiste em vaginectomia e metoidioplastia e só pode ser realizada em caráter experimental. Ambos procedimentos serão realizados mediante decisão judicial em pacientes entre 21 a 75 anos.  Vaginectomia é um procedimento médico que remove toda a vagina ou parte dela, geralmente utilizado para tratamento do câncer vaginal ou para redesignação sexual. Metoidioplastia é um tratamento hormonal com testosterona para fazer com que o clitóris cresça e se aproxime à forma de um pênis. Segundo a Veja, a Portaria foi assinada pelo Secretário-Executivo da Saúde João Gabbardo dos Reis na competência de ministro de Estado. Em agosto de 2008, o SUS passou a realizar cirurgias de redesignação sexual para mulheres transexuais. Dois anos antes, o SUS concedeu por meio da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde o direito ao uso do nome social, que travestis e transexuais escolhem para serem chamados.

26 Jun 2019 - 11:00h

Para melhor utilização da Zona Azul, a comunidade terá acesso a todas as informações sobre a área através de um aplicativo e de um portal na internet. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que os instrumentos visam tirar dúvidas do usuário acerca do zoneamento. “Através do www.estacionamentodigital.com.br, o cidadão vai poder ver todas as orientações sobre a melhor forma de estacionamento, valores, uso do SMS, postos de vendas, informações legais, horário de operações e o mapa das vagas”, informou. Segundo o coordenador, o cidadão também poderá baixar o aplicativo da área azul em seu celular. “Nesse aplicativo, você poderá gerenciar a ocupação dessas vagas pelo período máximo de duas horas. Vai poder fazer renovação a cada hora, vai poder gerenciar o pagamento de uma maneira justa, pagando somente pelo tempo necessário”, completou. As ferramentas servem para aprimorar o uso do zoneamento na cidade, conforme explicou Ricardo.

26 Jun 2019 - 10:30h

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou nesta terça-feira, 25, o decreto que facilita o porte e posse de armas no país. Há uma semana, o plenário do Senado havia suspendido os efeitos do texto por 47 votos a 28. Após a votação, o decreto seguiria para a análise da Câmara dos Deputados em regime de urgência. Entretanto, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União que oficializou o recuo do governo. De acordo com a Veja, a publicação revogou os decretos editados em maio, que promoviam a flexibilização para o acesso a armas. Entre elas, concedia o porte a vinte categorias profissionais e ampliava de cinquenta para 5.000 a quantidade de munição que poderia ser comprada anualmente. A medida também ampliava a possibilidade de importação de armas e permitia que menores de 18 anos de idade, inclusive crianças, praticassem tiro desportivo desde que autorizados pelos pais ou responsáveis legais. O governo também editou três novos decretos sobre o tema. Um deles regulamenta a lei sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. O segundo regulamenta a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição em geral e o terceiro para os CACs — caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas. A publicação trouxe ainda uma mensagem do presidente na qual ele informa que encaminhou para o Congresso um projeto de lei que altera a legislação sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sinarm e define crimes’.

26 Jun 2019 - 10:00h

A prefeitura municipal de Brumado contratou uma gráfica de Salvador, no valor de R$ 158 mil, para confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o resultado da Carta Convite nº 026-2019 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (25). A empresa responsável para a execução dos serviços será a Iate Gráfica Eireli - EPP. Ainda segundo a publicação, o critério de julgamento foi o menor preço global, sendo a referida gráfica a empresa vencedora.

26 Jun 2019 - 09:30h

Em relatório divulgado nesta terça-feira (25), a ONU recomendou medidas para diminuir as desigualdades de gênero que afetam as mulheres dentro da família. O documento “O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança” identifica 8 ações para avançar os direitos femininos em diversos âmbitos. “A família é um fator que faz a diferença para meninas e mulheres. Nenhuma instituição tem mais significância para nós do que a família — é o lugar para onde vamos para sermos nutridas e recebermos apoio”, afirmou Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, durante a cerimônia de lançamento do relatório.

26 Jun 2019 - 09:00h

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão Mota, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), apresentou os números da Operação São João, realizada nas estradas de acesso ao município de Brumado, no período do feriado. No total, foram empregados 95 policiais, em revezamento, durante os cinco dias de operação. Segundo o Capitão, cerca de 1500 pessoas foram abordadas, 353 autuações de trânsito foram realizadas e 01 condução à delegacia por embriaguez ao volante foi efetuada - detectada com o uso do etilômetro (foram 382 testes). Mota ainda destacou o uso do radar em apoio à operação - muitas pessoas foram conduzidas por estarem acima da velocidade permitida na via. 341 veículos foram retidos por alguma irregularidade, no próprio carro ou do condutor, no período. Também foram registrados dois acidentes com vítimas fatais. Apesar das fatalidades, o Capitão destacou que o número de acidentes no geral diminuiu com relação ao mesmo período do ano passado. Durante a operação, a PRE também apreendeu 13 kg de drogas na região de Ibitira, em Rio do Antônio.

26 Jun 2019 - 08:30h

Uma jovem de 20 anos está em coma induzido no Hospital Universitário em Cascavel (PR) após sofrer, segundo informou a mãe dela, 23 perfurações pelo corpo, sendo as mais graves no intestino e nos pulmões. A paciente Andrielly Silva deu entrada na unidade na tarde desta segunda-feira. Segundo a Polícia Civil do Paraná, um inquérito foi instaurado para apurar o caso e testemunhas estão sendo ouvidas. A assessoria de imprensa da corporação disse que não vai divulgar mais detalhes para não atrapalhar as investigações. As informações são do jornal Extra. A mãe da vítima contou que a filha decidiu se separar do marido no último sábado, dia em que o filho do casal completou dois anos. Ela não soube descrever o que ocorreu na residência deles nesta segunda-feira, mas afirmou que o então genro não tinha aceitado o fim do relacionamento. A criança estava na creche no momento do crime. “Eles se separaram no sábado e não tive contato com ela depois. Minha filha tinha ido à casa de uma amiga. Não sei dizer o que aconteceu no dia das agressões, só sei que ele não aceitou o fim”, disse. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi socorrida com ferimentos graves causados por arma branca por volta das 14h40 desta segunda-feira. A assessoria de imprensa do hospital não informa estado de saúde de pacientes, mas confirmou que a jovem continua internada na unidade. As suspeitas da família recaem sobre o ex-marido de Andrielly Silva. Segundo a mãe da jovem, ele não foi mais visto após a filha ser encontrada ferida. “Nem a família dele sabe onde ele está, sumiu. A mãe dele também ficou apavorada”, contou.

26 Jun 2019 - 08:00h

Após firmar um contrato com a Cinemas H.R. Brumado Ltda., o Cinemas Premier, no valor de R$ 136.800,00, para locação de sala de cinema para sessões fechadas destinadas aos alunos da rede pública de ensino, a prefeitura municipal de Brumado firmou um novo acordo com a empresa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o município, através do processo administrativo 135/2019 de inexigibilidade nº IL10-2019-1, contratou o Cinemas Premier, pelo valor de R$ 36 mil, para divulgação de propaganda institucional em sessões de cinema realizadas no município de Brumado, visando ampliar a publicidade e acesso à informação das ações institucionais. O acordo foi publicado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Município.

26 Jun 2019 - 07:00h

Desde a última sexta-feira (21), foi iniciado o período de treinamento para efetiva implantação da Zona Azul na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que a empresa responsável pela gestão do uso do solo no município foi autorizada a dar início às atividades de orientação da população para utilização da área de zoneamento. “Foram contratadas pessoas da comunidade. Ao final da contratação, tivemos uma capacitação desse pessoal para orientar e informar ao cidadão brumadense ou de cidades circunvizinhas sobre qual a melhor forma de estacionar o seu veículo na Zona Azul”, destacou. As vagas de estacionamento no centro comercial, segundo frisou o coordenador, ainda estão sendo numeradas e identificadas. Haverá vagas para veículos de duas e quatro rodas, para carga e descarga e para idosos e portadores de necessidades especiais.

26 Jun 2019 - 00:00h

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), criticou o Estado e diz que o ente faz muito pouco pelo município. Segundo ele, a única contribuição do Estado nos últimos anos foi concordar em inaugurar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Nós carregamos a maior parte do barco sozinho e a parte do Estado está atrasada. Já estamos no mês de junho e a última parte que toca ao Estado foi paga em janeiro. O município está honrando os pagamentos atrasados para depois receber. Essa é a realidade nua e crua de uma administração que faz milagre”, declarou.