Prisão em segunda instância gera queda de braço no Congresso

25 Ago 2019 - 08:03h

Analisado por um grupo de trabalho composto por deputados federais, o pacote anticrime, idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, enfrenta resistência de alguns parlamentares pela presença de pontos considerados polêmicos. Entre eles está a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, tema que tem gerado uma queda de braço nos bastidores. Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que é advogado e professor de direito, e representantes da magistratura e da Defensoria Pública, entre outras instituições, para tratar sobre o projeto. O encontro ocorreu no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. A expectativa é que o grupo de trabalho se encerre nas próximas duas semanas. Depois disso, o texto será enviado para o plenário da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser analisado por uma comissão especial, como se especulava. Os deputados voltam a se reunir na terça-feira, 27, e alguns dispositivos devem ser votados. Na quinta-feira 22, foi aprovado o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país. Maia sinalizou que o pacote anticrime será incluído na pauta nas próximas quatros semanas. Até lá, a ideia é construir, nos corredores de Brasília, um texto que esteja próximo de um consenso. Para ser aprovado, a matéria precisa de maioria simples no plenário da Câmara. Em julho, por 7 votos a 6, o grupo de trabalho já havia retirado o trecho que permitia a execução da pena a partir de condenação em segunda instância. As informações são da Veja.

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