Policiais militares estiveram na quarta-feira (18), na Fazenda Nova, próximo ao Povoado do Espinheiro, zona rural de Brumado, para investigar uma ocorrência de furto. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima contou que possuía há cinco anos um porquinho com moedas para poder conhecer o mar. O objeto desapareceu de sua residência e ele acredita que o autor do crime tenha sido o próprio irmão. O mesmo é usuário de drogas e com diversas passagens por crimes semelhantes. O suspeito foi localizado em um bar na localidade. Durante a abordagem, foram encontradas as moedas e algumas células na mochila que ele carregava. O rapaz confessou o crime, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Brumado para adoção das medidas necessárias.

O governo federal fez uma grande mudança nos comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na PRF, foram dispensados 26 superintendentes, incluindo Virgílio de Paula Tourinho, da unidade da Bahia. Virgílio chegou a ser intimado pela Justiça Eleitoral devido às operações que aconteceram nas estradas durante o segundo turno das eleições e dificultaram o trânsito dos eleitores. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (18) e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na portaria, não há informação de quem vai assumir o cargo na PRF da Bahia. Também foram dispensados os superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.

Na noite da última terça-feira (17), uma colisão foi registrada na BR-122, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. No local, a condutora de um veículo que trafegava sentido Urandi foi surpreendida por uma vaca atravessando a pista. Com o impacto do carro com o animal, a frente do veículo ficou totalmente destruída, mas a motorista não se feriu. A equipe do Secretaria Municipal de Trânsito (Smtran) esteve no local para registrar a ocorrência. Os agentes informaram que, após a colisão, os animais soltos entraram na área de uma pedreira localizada nas proximidades da rodovia.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 1,2 milhão para Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, em razão dos prejuízos causados pelas chuvas intensas no município. Os recursos são destinados a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.

A meta de produção anual da Petrobras definida para 2022 foi atingida. Segundo informe publicado na terça-feira (17) pela companhia, foram produzidos ao todo 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Conforme divulgado em janeiro do ano passado, a produção almejada era de 2,6 milhões de boed com uma margem de 4% para mais ou para menos. O resultado apurado representa uma superação da meta em 3,2%, portanto dentro da faixa esperada. A produção comercial alcançou 2,361 milhões de boed. Trata-se de um volume 2,7% acima dos 2,3 milhões de boed almejados, também dentro da margem de 4% para mais ou para menos. Foi cumprida ainda a meta de produção de óleo: o resultado de 2,154 milhões de barris por dia (bpd) é 2,6% acima da meta de 2,1 milhões de bpd. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a produção em 2022 ganhou o reforço de duas novas plataformas. Em abril, começou a funcionar a FPSO Guanabara, a primeira unidade definitiva do campo de Mero. Já em dezembro, a P-71 iniciou antecipadamente suas operações no campo de Itapu, já que a previsão era apenas para este ano. “Ao longo de 2022, foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo das plataformas P-68, nos campos de Berbigão e Sururu, e do FPSO Carioca, no campo de Sépia”, acrescentou a Petrobras. A companhia informou ainda que foi registrado no ano passado um recorde de produção mensal de óleo em um único poço: na plataforma P-70, o ATP-06 atingiu a marca de 56,5 mil bpd em novembro. Segundo a companhia, a marca reafirma o conhecimento técnico reconhecido internacionalmente para operar ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas. “A companhia também avançou com o plano de renovação da Bacia de Campos, com a entrada em operação de 10 novos poços produtores e quatro poços injetores de desenvolvimento complementar, ampliando o potencial de produção desta bacia em 94 mil bpd”, finaliza a nota divulgada.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), lançou processo seletivo para o curso de Licenciatura em Letras Libras, na modalidade EAD (ensino à distância), no polo da UAB de Brumado. Serão disponibilizadas 30 vagas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do Enem e, para os professores da rede pública, por meio de carta de intenção. As inscrições já estão abertas, podendo ser feitas aqui. Os candidatos devem consultar cuidadosamente o edital para ter acesso a todas as informações do processo seletivo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos. A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida. Os pesquisadores explicaram, que a Covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina. O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível. Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) já iniciou as negociações para o reajuste salarial de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, informou que o Sindsemb encaminhou um ofício ao secretário municipal de finanças para realização de uma reunião com o objetivo de negociar a campanha salarial dos servidores públicos. “Mandei o ofício na segunda-feira e ele tem um prazo de oito dias para responder e marcar essa reunião”, pontuou. Junto com o documento, o sindicato também enviou a proposta de reajuste. Adriano espera que o prefeito saiba valorizar a categoria. “Esperamos que o gestor tenha bom senso igual teve no ano passado e dê um reajuste para todos os servidores públicos. O salário já está defasado e bastante consumido pela inflação. Temos que ter esperança que o gestor se sensibilize porque nós, servidores, é que carregamos o Município nas costas”, destacou. Hoje, mesmo com o aumento concedido em 2021, os servidores ainda têm uma perda salarial de 24%.

Há anos localizada na cidade de Caetité, a sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será transferida para Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma resolução do TCM aprovou por unanimidade a mudança da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo para o município vizinho. A Resolução nº 1451/22, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 13/12/22, é um processo antigo de interesse do órgão. Questões estruturais, logísticas e outras são elencadas no documento justificando a mudança, entre as quais a de que Guanambi consolida-se, atualmente, como importante polo regional dentre os municípios jurisdicionados à 7ª Inspetoria Regional. A resolução salienta ainda que Guanambi é sede de representações de órgãos públicos parceiros integrantes da rede de controle, a exemplo da Promotoria Regional do MP-BA, Justiça Federal, Fórum Eleitoral, Fórum da Justiça Comum Estadual, Receita Federal, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, Vara do Sistema dos Juizados Especiais, 16ª Ciretran e Justiça do Trabalho. O processo de aluguel do imóvel que irá sediar a repartição já está em curso. Forças políticas de Caetité, como o prefeito e a Câmara de Vereadores, tentam fazer com que o TCM volte atrás na decisão. 

Um homem investigado por mais de 20 homicídios ocorridos no interior da Bahia foi preso nesta quarta-feira (18), na cidade de Andrelândia, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Civil, o homem praticou dois homicídios em 2021, na cidade de Mairi, no norte da Bahia. No entanto, ele também é investigado por mortes nas cidades de Várzea da Roça, São José do Jacuípe, Várzea do Poço, Serrolândia, Jacobina, Caldeirão Grande e Saúde, todas localizadas na Bahia. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Mairi, Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães, o investigado praticava homicídios desde os 13 anos de idade e é membro de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas na região da Bacia do Jacuípe e na Chapada Diamantina, no recôncavo baiano.  O homem já havia fugido da polícia nos estados do Ceará, Goiás e São Paulo. Para encontrar o investigado, a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais contou com o apoio da PM de Capim Grosso e do Distrito Federal, além das informações passadas pela Polícia Civil. A prisão do homem foi investigada e solicitada ao Judiciário pela delegacia de Mairi. Ele será encaminhado para a Bahia, onde ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Em face do feriado de São Sebastião nesta sexta-feira (20), o Sindicato dos Comerciários e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia informaram aos empresários e trabalhadores do segmento que os funcionários poderão exercer suas funções mediante a formalização de um Acordo Coletivo. Assim, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) definiu que o funcionamento do comércio em Brumado funcionará de forma facultativa, cabendo a cada comerciante decidir se abrirá as portas ou não.

Um bebê nasceu pesando mais de 7 kg no Hospital Padre Colombo, no município de Parintins, no interior do Amazonas, nesta quarta-feira (18). De acordo com os registros da unidade de saúde, Angerson Santos é o maior bebê nascido no município, para a surpresa da equipe e familiares da criança. Por meio de nota, o hospital informou que a mãe do bebê, Cleidiane Santos dos Santos, de 27 anos, deu entrada na unidade de saúde na terça-feira (17), às 15:49, para consulta obstétrica com intuito de acompanhar a gestação. Durante a consulta, foi constatado que ela estava gerando um bebê considerado como grande para idade gestacional. Nesta quarta, ela passou por parto via cesárea e o bebê Angerson nasceu com o peso de 7,328 kg e 59 centímetros. Ainda conforme o hospital, o bebê segue estável em berço aquecido, ativo e reativo corado e em hidratação venosa por cateterismo umbilical em curso em bomba de infusão continua, em monitoramento cardíaco continuo, com funções fisiológicas presentes e membros sem anormalidades. O hospital lançou uma campanha para ajudar os pais de Angerson, já que eles descobriram que o enxoval comprado não vai servir na criança. O serviço social da unidade está arrecadando fralda tamanho Extra G e roupas de bebê entre 9 meses e 1 ano.  Em 2014, o município de Parintins havia registrado o nascimento de um bebê pesando 6,740 kg e 57 cm de comprimento. A cabeleireira Ivanete Reis Freire, de 37 anos, deu à luz seu quarto filho, Pedro Aluízio. Na ocasião, o nascimento do bebê ganhou repercussão em Parintins. O tio de Pedro, Raimundo Rodrigues, contou ao G1 na época que o nascimento do bebê levou alegria aos familiares. “Com a chegada desse bebê, todas as pessoas aqui comentaram. Ele trouxe uma grande emoção. Algo diferente. Deixou essa novidade, essa grandeza. Não deixa de ser uma criança recorde, um bebê gigante. A médica disse que esse é o segundo caso aqui e é o maior já nascido em Parintins. O nascimento dele trouxe muita emoção para todos”, disse.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o administrador do Mercado Municipal de Brumado, Manoel Gonçalves Neto, avisou que, em razão do feriado de São Sebastião na próxima sexta-feira (20), a feira funcionará só até o meio dia. De acordo com o administrador, a medida foi tomada em conjunto com os próprios feirantes, que alegam a necessidade de atender a quem não abre mão de ir à feira nas sextas-feiras. Desta forma, o mercado funcionará normalmente na quinta-feira e no sábado. E, na sexta-feira, em meio período.

Mais de 1,8 mil projetos serão contemplados pelos recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC), informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão até o final de janeiro. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00. Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados. O MinC também publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.

Morreu nesta quinta-feira (19) o ex-vereador Edilson Santos Teixeira, mais conhecido como Seu Didio de Cristalândia, aos 87 anos. Teixeira estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães, em Brumado, desde a última segunda-feira (16), após ter sofrido um acidente automobilístico na estrada que dá acesso a sua comunidade na BR-030. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Edilson sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Ele deixa esposa e 7 filhos, dentre eles a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira. Ainda não foi divulgado o horário do velório e do sepultamento.

A Argamassa Caulimax é uma argamassa colante industrializada, fabricada sob alto controle técnico e seguindo as exigências das normas brasileiras, sendo um produto indispensável para a sua obra. É indicada para o assentamento de diversos tipos de revestimentos e ambientes. Você já encontra as Argamassas Caulimax nas lojas de construções de Brumado e toda região. São vários tipos: Argamassa AC1 indicada para cerâmicas em pisos e paredes de ambientes internos. Indicada para revestimentos de até 60x60 cm; Argamassa AC2 indicada para cerâmicas em pisos e paredes de ambientes internos e externos, de até 80x80 cm; e Argamassa AC3 indicada para porcelanatos, cerâmicas, piso sobre piso, mármores e granitos de ambientes internos e externos. Revestimentos de até 120 x 120 cm para sobreposição e 140 x 140 cm base comum. Para mais informações, entre em contato e solicite a ficha técnica através do número (77) 99969-8623.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores de Brumado votou o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que solicita liberdade de 100% para remanejamento do Orçamento 2023. Presidente do legislativo, o vereador Renato Santos (Sem Partido) explicou ao site Achei Sudoeste que não se trata de dar um cheque em branco à prefeitura. “É apenas dar vazão dentro de uma situação que exija usar um recurso que sobrou ano passado pra, na mesma pasta, fazer uso disso. Não há nenhum problema, é pra benefício da população. Não vejo bicho de sete cabeças nisso”, avaliou.

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Morador na Rua Joaquim Caetano da Silva, em Brumado, Rogério Ferreira Rodrigues entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o Município de Brumado e em face da empresa Winity S.A em razão da instalação de uma antena de telefonia no local (veja aqui). O morador alega que a instalação desse tipo de equipamento vem gerando uma série de questionamentos por parte da coletividade e a maior preocupação diz respeito à nocividade do equipamento ao homem, visto que, segundo colocou, a própria comunidade científica ainda não entrou em consenso quanto aos males que o mesmo pode causar ao ser humano. Em Brumado, o cidadão disse que a referida empresa está construindo uma Estação Rádio Base (ERB) para telefonia celular em um imóvel alugado no bairro em total desacordo com os regramentos ambientais e legais, afrontando a comunidade, que sequer foi consultada ou informada antecipadamente sobre o empreendimento. Ferreira afirmou ainda que a construtora apresentou documentos insuficientes para realização da obra. Na representação, o cidadão pediu que o Ministério público busque junto ao Poder Público Municipal a suspensão imediata do alvará de construção que autorizou a construção da torre e que o Município seja impedido de conceder esse tipo de autorização sem que haja Estudo Prévio de Impacto da Vizinhança - EPIV, assim como edificadas em praças, canteiros centrais e vias públicas.

A operadora Vivo foi multada pela prefeitura de Brumado após a instalação irregular de uma torre de telefonia na Rua Raimundo Moreira Cardoso, próximo à Igreja São Cristóvão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Thaís Naiane, disse que a empresa primeiro instalou a Estação Rádio Base (ERB), popular torre de telefonia, na região para só depois procurar a prefeitura para os trâmites legais, como obtenção do alvará de construção e a licença ambiental. “Na época, a vizinhança se mobilizou, protestou, porque, de fato, houve um desrespeito deflagrado”, afirmou. Segundo Naiane, o empreendimento continua funcionando mesmo sem atender as exigências do Município e, por isso, foi multado. “No fim das contas, essa instalação ficou irregular, sem o licenciamento e sem o alvará de construção”, completou. A empresa foi multada em R$ 10 mil. O equipamento pode ser interditado caso continue funcionando ilegalmente.

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

Nesta terça-feira (17), a polícia militar foi solicitada para atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Vomita Mel, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a solicitante estava muito abalada e com um sangramento no nariz. Foram realizadas rondas no bairro, mas seu companheiro, que é cantor, não foi localizado. Após a violência, ele teria pegado o filho menor e fugido. A vítima foi orientada pelos policiais a registrar uma ocorrência na delegacia. Esta é mais uma agressão contra a mulher registrada em Guanambi.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em 2022 quase cinco milhões de maços nas rodovias na Bahia, esse número é recorde na história do estado. Em comparações ao ano anteriores, as apreensões aumentaram cerca de 300%. O número foi apresentado nesta semana, em um balanço divulgado pela PRF. De acordo com o órgão, o maior número de confiscos ocorreu em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador. A Unidade Operacional da PRF, localizada na BR-116, foi responsável por 65% do volume de apreensões do ano passado. Além do município liderar os confiscos, também foi em Feira de Santana onde ocorreu a maior apreensão da história da PRF na Bahia, quando 2,2 milhões de maços de cigarros contrabandeados foram confiscados na BR-101. A cidade é cortada por diversas rodovias federais que passam pela Bahia em direção a diversos estados do país, o que contribui com o número elevado de prisões e apreensões no município.

Uma ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada na Justiça Federal de Rondônia pelo advogado brumadense Irenaldo Muniz da Silva. Esta é a segunda vez que o advogado vence um processo da mesma matéria naquele estado (veja aqui). A ação foi ajuizada por Ana Paula Salgado de Freitas, Eliete de Oliveira Souza, Joaquim Pereira, Jucilene Vieira de Sá, Maria Cícera da Silva Duarte Nogueira, Patrícia Menegardo e Walquíria Cordeiro dos Santos em face do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia (Coren-Ro), objetivando a declaração de nulidade da negativa administrativa à inscrição no referido conselho. Os profissionais alegaram que, em 12/07/2021, colaram grau no curso de bacharelado em enfermagem pela Faculdade JK Recanto da Emas, credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) pela Portaria Ministerial nº 35/2016; embora apresentados os respectivos diplomas, o Coren/RO indeferiu os pedidos de registro por terem aproveitado créditos concedidos pela Faculdade IESMIG, que careceria de autorização do Ministério da Educação para a oferta de cursos de Enfermagem na modalidade Ensino à Distância – EaD. “Ora, conforme se infere dos documentos de ID nº 1291173764, 1291173791, 1291201787, 1291223266, 1291223285 e 1291246787, a impetrante obtive o diploma de bacharel em enfermagem pela Faculdade JK, tendo os diplomas sido devidamente registrados pela Universidade de Brasília, delegatária do Ministério da Educação, presumindo-se assim a regularidade da obtenção do grau, portanto”, sentenciou o juiz federal Hiram Armenio Xavier Pereira, deferindo o pedido liminar.