A Milta Calçados e Confecções está com uma promoção imperdível. São descontos de 30%, 40% e 50% em diversos itens da loja. Tem calçados e vestuário para todos os gostos e estilos. Não perca essa chance e passe agora mesmo na Rua Barão de Vila Velha, 117, no Bairro das Flores, para conferir de perto todos os produtos em promoção. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-1758 / 99958-6929. Acesse o facebook e o instagram da loja e confira os nossos produtos.
As unidades do Ifba estão celebrando os 109 anos de atuação no estado com a exposição “A fotografia como suporte à memória”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do campus do município de Brumado, Rui Santana, que entrou no Ifba como aluno em 1970, já tendo atuado como diretor geral no estado, enfatizou que o instituto é reconhecido no meio acadêmico como uma das maiores instituições de ensino do país. O seu patrono Nilo Peçanha vislumbrou o projeto nascido em 1909, através do decreto nº 7566, como importante polo de aprendizado.
No memorial fotográfico em exposição no campus brumadense é narrada a trajetória de evolução da instituição, que muito colaborou para o crescimento econômico e surgimento de novos empreendedores e até pequenas indústrias em todo o território baiano. Após 109 anos de história, o Instituto Federal pulou de 19 para 700 unidades espalhadas em todo o território nacional. O campus brumadense está entre os mais jovens, seguindo um modelo padrão da era contemporânea. O diretor fez questão de acompanhar a nossa equipe de reportagem e explicar o passo a passo da expansão do instituto, relatando em fatos e fotos, conforme exposto no memorial que foi iniciado no dia 19 de fevereiro e vai até o dia 02 de março.
A prefeitura de Brumado está apenas aguardando a designação do novo oficial de justiça para retomar a área invadida por um grupo de trabalhadores rurais sem terra. A designação deve ocorrer na próxima semana, acelerando o processo logo após a aprovação do curso de Medicina para o município. A área em questão, um terreno da União, fica situada na Fazenda Santa Inês, entre a BA-148 e o campus do Ifba. Em dezembro de 2017, a prefeitura, através de seus representantes jurídicos e acompanhada do oficial de justiça em exercício e da polícia militar, notificou os invasores e os mesmos abandonaram o terreno sem conflitos. No entanto, em menos de uma semana, os ruralistas sem terra invadiram novamente o local, fincando estacas, instalando cercas e demarcando e identificado os lotes. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura do município, André Cardoso, relatou que a prefeitura vem monitorando a invasão e que os invasores pretendem transformar o terreno em um lote comercial. “Primeiro tomam posse, ficam por um curto período para justificar a invasão e depois, como já tem moradias e outras áreas da cidade, abandonam a invasão e vendem os terrenos para loteadores. Querem apenas lucrar com o terreno público e atrapalhar o progresso da cidade”, disse o secretário. Cardoso afirmou ainda que, depois da designação do novo oficial de justiça, a prefeitura retornará ao local para retomada da posse do terreno e, em seguida, abrirá licitação para construção de um grande muro que cercará a área projetada para receber a Escola de Medicina, a Escola do Futuro, a Policlínica Regional e a expansão do campus do Ifba.
A advogada Luciana Pires denunciou na quarta-feira (21) ao Ministério Público o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Rafael de Araújo Romano, de 72 anos, por abuso sexual contra a filha dela, neta dele, que atualmente tem 15 anos. Os abusos, segundo a mãe, começaram quando a menina tinha 7 anos e seguiram até os 14 anos. A defesa do desembargador diz que ele nega com veemência as acusações. A mãe da adolescente relatou à Rede Amazônica que soube da situação pela própria filha no dia 8 de fevereiro. Ela relatou que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação. A adolescente, segundo a mãe, relatou que os abusos começaram por volta dos 7 anos. “Ela diz que toda vez que ela ia ao banheiro, que ele ajudava na limpeza ou que ele ia dar banho nela, ele sempre ficava muito tempo passando a mão nela”, contou. De acordo com o G1, na tarde quarta, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de monstro horroroso e pedófilo. O advogado de Romano, José Carlos Cavalcanti Junior, disse à Rede Amazônica que o desembargador é inocente. “Ele nega com veemência todos os fatos que estão sendo expostos nos depoimentos que a neta prestou. Inclusive, a maior discussão do doutor Rafael é que a linha de argumentação que está sendo apresentada pela neta não condiz com o relacionamento que ele tinha com ela e que tem com todos os outros netos. Sequer o fato de ela narrar cronologicamente cada episódio é, para nós que militamos no direito, normal”, disse. O advogado relata ainda a preocupação do avô com a exposição da neta após a repercussão do caso.
Mesmo após serem notificados e retirados pela polícia, o grupo que se identificou como trabalhadores rurais sem terra invadiu novamente a área, demarcando os lotes com placas de identificação de cada suposto proprietário. O terreno, de propriedade da União, fica localizado na Fazenda Santa Inês, ao lado do campus do Ifba. O mesmo foi projetado pela prefeitura para receber as instalações da Escola do Futuro, da Escola de Medicina e da Policlínica Regional.
O site Achei Sudoeste esteve no local na manhã desta quinta-feira (22) e apurou que o grupo criou uma associação autônoma, ainda sem registro, a qual vem organizando a divisão das posses. Nossa reportagem registrou os lotes já cercados com cavas para iniciar os alicerces das intencionadas moradias, bem como as referidas placas de identificação. O grupo vem se firmando no local e realizando reuniões semanais, quando relatam os avanços com o domínio das terras e suas metas de ocupação. Indagado sobre uma possível nova intervenção da prefeitura, um dos sem tetos revelou que haverá resistência caso o poder público tente a reintegração da área.
Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten, sem lactose e açaí. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Doutor Nelson Lula, 146, a Praça do Rotary. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.
Simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da república nas eleições deste ano, instalaram um outdoor na área do estacionamento público do Mercado Municipal com a imagem do político, a Bandeira do Brasil e a Igreja Matriz, da comunidade do Bom Jesus. Com os dizeres: “Sem ordem não há progresso” e “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, o cartaz é uma ação voluntária do diretório de apoio do deputado no município. Além de Brumado, simpatizantes de Livramento de Nossa Senhora e Guanambi também já haviam instalado peças publicitárias de apoio ao presidenciável.
Na Achei Tour você encontra as melhores opções para viagens, incluindo passagens aéreas (nacionais e internacionais), reservas de hospedagens (nacionais e internacionais), locações e fretamentos (veículos e aeronaves), cruzeiros marítimos, UTI aérea e muito mais. Além da garantia de viajar através de uma agência de viagens, na Achei Tour você recebe todo tipo de orientação, sobre emissão de passaporte, vistos e seguros de viagens. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Em Vitória da Conquista, estamos no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. Acesse o nosso site e confira os nossos pacotes de viagens e compre a sua passagem aérea online: www.acheitour.com.br.
Na sessão legislativa desta sexta-feira (23), serão apresentados para votação dois projetos de resolução que concede o título de cidadão brumadense para José Wayme Cavalcante e Maria de Fátima Guenes. Em primeira discussão e votação, será apresentado o Projeto de Lei - PL nº 002/2018, que considera de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores do Povoado de Arrecife. Em seguida, será novamente votado o PL nº 001/2018, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Brumado à União das Câmaras de Vereadores do Estado da Bahia. Por fim, em votação única, serão apresentadas as Moções de Pesar em razão dos falecimentos de Orlando da Mata Dias e de Gilda Barbosa dos Santos Pereira, bem como diversas indicações solicitando benefícios para o município.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou a aprovação, com ressalvas, por parte da Câmara dos Vereadores, das contas do ex-prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer foi o conselheiro Raimundo Moreira. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$42.037.418,12 e realizou despesas na importância de R$42.060.036,19, o que evidenciou um déficit orçamentário na ordem de R$22.618,07. Houve o cumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os recursos em caixa foram suficientes para quitar as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores. Em relação a despesa total com pessoal, que representou 55,32% da receita corrente líquida do município, o gestor poderia diminuir o percentual excedente dos gastos até o final do 1º quadrimestre de 2017, cabendo a administração ter especial atenção ao fato, que, caso não seja atendido, poderá macular o mérito de futuras prestações de contas. Cabe recurso da decisão.
Três casos de febre amarela estão sendo investigados na Bahia, segundo informações divulgadas na última quarta-feira (21), pelo Ministério da Saúde. Ao todo, foram 21 casos da doença notificados, sendo que 18 foram descartados. Ainda segundo o Ministério da Saúde, não há registro de morte por febre amarela na Bahia. O caso do homem que morreu em 14 de janeiro, no Hospital Couto Maia, vítima da doença, foi considerado um caso de São Paulo, já que ele já chegou na Bahia com a doença. De acordo com o G1, mesmo assim, o Ministério da Saúde recomenda os moradores de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde e Vera Cruz se vacinem contra a doença. A campanha de vacinação com doses fracionadas começou na última segunda-feira (19). A expectativa é de que cerca de 3,3 milhões de baianos sejam imunizados.
A tentativa da prefeitura de Guanambi de suspender uma decisão para contratar, ou renovar contratos, de servidores temporários foi frustrada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. De acordo com o desembargador, o tribunal não tem competência para apreciar o processo que já recebeu sentença em segundo grau de instância. Isso porque, antes, havia sido decretada a proibição de se contratar servidores temporários. Caso fosse necessário ao Município, a prefeitura deveria nomear candidatos aprovados para o 'cadastro de reserva' de um concurso já feito, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Com a recusa do TJ-BA, o caso foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância que pode suspender decisões proferidas em segundo grau de jurisdição.
A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, localizada na região sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é ponto turístico da cidade e que representa a primeira missa do Brasil, em 1500. A decisão foi tomada a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as esculturas foram construídas, sem licença ambiental, numa Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com o G1, o pedido de demolição foi feito desde 2006 pelos órgãos e, conforme a decisão judicial, a prefeitura tem prazo de 30 dias para fazer a retirada das esculturas, que ficam às margens da BR-367. Na decisão, a Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à prefeitura, caso não faça a demolição do monumento dentro do prazo. A prefeitura, por sua vez, diz que vai recorrer. A Justiça também condenou o prefeito da cidade da época, José Ubaldino Alves Pinto, a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por dano moral ambiental. Ele disse que ainda não foi notificado, mas adiantou que também vai recorrer da decisão. O monumento é formado por três conjuntos de esculturas, feitas com cimento e cerâmica, esculpidas pela artista plástica Bernadete Varela, a pedido da prefeitura de Santa Cruz Cabrália.
A volta do recesso da Câmara de Vereadores de Jussiape foi marcada por um embate acalorado entre a oposição e o prefeito. Na presença do gestor Eder Jakes (PMDB), o vereador Edilando Brandão (PMDB) disse que a gestão do peemedebista faz uma baderna com o dinheiro público. De acordo com o Jussi Up Press, em um discurso que atingiu o presidente da Câmara, Jadiel Carvalho (PMDB), Brandão também citou um incidente ocorrido com um dos secretários de Eder, ao mencionar o vazamento de um áudio em que um suposto responsável por uma das pastas do município estaria questionando a autonomia do prefeito e dos secretários do governo. O parlamentar ainda fez duras críticas à limpeza pública do município e aos salários atrasados de servidores públicos municipais.
Na última quarta-feira (21), um homem foi preso acusado de ter estuprado a própria filha adolescente, na cidade de Ipiaú, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da polícia, Irlan José dos Santos teria estuprado a filha em 2016. Ainda na tarde de ontem, a polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça. Irlan foi detido quando passava pelo centro da cidade. O acusado está preso na delegacia de Ipiaú e deve ser transferido para o Conjunto Penal de Jequié.
Em comemoração ao 33º aniversário da cidade de Guajeru, a prefeitura municipal, sob o comando do prefeito Gil Rocha (PDT), anunciou a pavimentação asfáltica de cerca de 6.500 m² de ruas e a revitalização da Praça Deoclides Pereira Dias, a Praça da Feira. Apesar do clima de festividade, o vereador Nilson Mesquita (PMDB) disse, em sessão legislativa, que a ação marqueteira do prefeito não deixa claro que as obras “presenteadas” são frutos de um empréstimo milionário junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Para o vereador, a ação é uma tentativa de continuar a enganar o povo. "O referido presente, quase em sua totalidade, será pago por futuras administrações. E utiliza de uma necessidade que tem o município das obras de investimento, fazendo o que a bíblia chama de sepulcro caiado, apenas aparência”, comparou Nilson. Para o parlamentar, os atos do executivo deveriam ser conquistados por meio de convênios e não através de empréstimos. Ele ainda ressaltou que a população precisa saber que esse “presente” esconde uma grande dívida para município. "A população pode não sentir as consequências de imediato, porém, num futuro próximo, teremos comprometimento em nossos serviços públicos essenciais, em consequência de uma atitude irresponsável”, avaliou.
A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Em Vitória da Conquista, estamos no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. No site www.acheitour.com.br.
Após o encontro com agricultores da Comunidade de Pintada, o Governo de Caculé, com o apoio do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), realiza investimentos na recuperação de estradas, limpezas e construção de aguadas. Também está sendo feito o tão sonhado alargamento e tiragem das curvas da estrada que liga as comunidades de Pintada, Tapagem, Morro e Passagem do Rio. Os moradores já veem a diferença e afirmam ter mais segurança ao trafegar pela via. Ao término da obra, a população será beneficiada com um melhor acesso à Caculé e às regiões do município de Guajeru.
Considerado um dos principais cartões postais da Chapada Diamantina, o Morro do Pai Inácio ganhou escadarias de madeira durante obras de intervenções de melhorias para acessibilidade no local. As intervenções foram realizadas pela prefeitura do município de Palmeiras, com autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Conforme a prefeitura, a obra, entregue no dia 2 de fevereiro, tem objetivo de facilitar a subida no local por turistas. O Morro do Pai Inácio tem 1.150 metros de altitude e, geralmente, se leva em média 25 minutos para subir, segundo a administração municipal. As escadarias foram colocadas nos trechos mais íngremes. Corrimões e parapeitos também foram instalados em locais estratégicos. A execução das obras ficou a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Conforme a prefeitura local, cerca de 50 mil pessoas sobem o morro por ano. De cada uma, é cobrada uma taxa de R$ 6. Quem sobe ao local tem uma vista bastante privilegiada de outras formações do Parque Nacional da Chapara Diamantina, como o Morro do Camelo, o Morrão e o Três Irmãos.
O atleta brumadense Igor Neto venceu a primeira etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo, na categoria Speed sub-30, disputada no último final de semana, na cidade de Santo Antônio de Jesus. Igor completou a prova de 39.8km em 1h10min. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o ciclista falou sobre os momentos finais da prova, quando ele conseguiu forças para ultrapassar o pelotão de frente e assumir a ponta, conquistando o lugar mais alto do pódio. O também brumadense Edilson Gomes, popular Caçula, completou a prova em 4º lugar na categoria Master B, enquanto que Marivaldo, o Moringa, conquistou o 9º lugar na categoria Master A, após um longo período afastado das competições de ciclismo. No geral, o Campeonato Baiano de Ciclismo terá mais seis etapas, a próxima será no dia 18 de março, na cidade de Juazeiro.
O Brasil fechou 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No fim do ano passado, O IBGE já havia liberado uma Pnad Contínua, mas com enfoque em dados sobre domicílios. Ela indicava que 63,3% das casas brasileiras possuíam acesso, além de mostrar a presença de TVs, telefones e geladeiras nos lares das pessoas. O suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), divulgado nesta quarta, trata, por sua vez, informações como quantas pessoas estão conectadas à internet e aparelhos mais usados para acessar a rede.
Depois de um início de mês com bons volumes de chuva, o sol voltou a predominar no céu de Guanambi e região nos últimos dias. Os institutos de meteorologia apontam que deve voltar a chover ainda este mês na região. Do dia 1º ao dia 7, o pluviômetro da Agência Sertão, localizado no centro de Guanambi, registrou 205 mm de chuva. As previsões mais otimistas indicam acumulado de cerca de 60 mm entre os dias 22 e 28 deste mês, podendo variar por conta da irregularidade da chuva que deve cair em forma de pancadas. O início de março também deve ser chuvoso.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Com isso, ele se tornou réu por corrupção passiva. Além disso, Negromonte foi afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Procurado pelo G1, o advogado de Negromonte, Carlos Fauze, disse que, como o acórdão da decisão ainda não foi publicado, ele não teve acesso à íntegra da decisão para se pronunciar. Fauze afirmou, também, que na avaliação dele Negromonte não pode ser afastado até a publicação. Em outubro do ano passado, a PGR denunciou Negromonte sob a argumentação de que ele acertou o pagamento de propina, no valor de R$ 25 milhões, para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e teve como base a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Por ser conselheiro de Tribunal de Contas da Bahia, Negromonte tem direito a foro privilegiado no STJ. O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão.
Na última semana, a Embasa concluiu a instalação do abastecimento de água no presídio da cidade de Brumado. A empresa já tinha realizado a canalização de rede com 600 metros de tubulação, levando água da adutora que abastece a comunidade dos Pebas, que também sustentará o presídio. A canalização ainda não havia chegado ao interior do complexo, o que foi solucionado nesta última etapa dos serviços de instalação do líquido. A unidade atenderá mais de 590 detentos quando o local atingir a sua capacidade máxima. O complexo penitenciário agora já se encontra devidamente abastecido com água e energia, porém ainda sem data prevista para inauguração diante do entrave disputado entre o governo do estado e a justiça trabalhista. É aguardada a presença de uma equipe técnica da secretaria estadual de assuntos penitenciários e de ressocialização para vistoria do complexo nas próximas semanas, ocasião em que deverão ser atualizadas as informações acerca do impasse com a justiça para inauguração e funcionamento do tão esperado presídio.
Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten, sem lactose e açaí. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Doutor Nelson Lula, 146, a Praça do Rotary. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito municipal de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e ao superintendente Estadual do Banco do Nordeste do Brasil que suspendam, imediatamente, todos os termos de liquidação ou renegociação de dívidas eventualmente firmados entre o Município de Brumado e o Banco do Nordeste, com base na Lei Municipal 1.821/2017. Sancionada em dezembro de 2017, essa lei autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e renegociação de dívidas dos pequenos agricultores do Município junto ao Banco do Nordeste. No entanto, a referida lei autorizou destinação de recursos públicos em benefício de pessoa privada sem estabelecer limites de valores, requisitos e critérios de seleção dos beneficiários. Também não há definição precisa da abrangência da repactuação de dívidas proposta, “tornando inviável a estimativa do impacto financeiro da medida em termos de elevação dos gastos”, explicou o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, autor da recomendação. Além disso, o MP recomendou que o Município e o Banco do Nordeste se abstenham de firmar novos termos de liquidação ou renegociação de dívidas. Segundo o promotor de Justiça, os atos que criarem ou aumentarem despesas obrigatórias de caráter continuado deverão demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. “O ato também deve ser acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais e que os seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, serão compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa”, afirmou. Foram orientados ainda a interromper a transferência de recursos públicos para os fins da Lei Municipal nº 1.821/2017, bem como a movimentação da conta bancária a que se refere a cláusula terceira da minuta do termo de liquidação. “A realização dos termos de liquidação e renegociação de dívida pode causar danos ao patrimônio público, além de violações à lei de improbidade”, destacou o promotor de Justiça.