Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu fogos de artifício na BR-030, trecho do município de Brumado, na madrugada deste sábado (03). Segundo informou a PRE ao site Achei Sudoeste, durante abordagem em um veículo F250, com placas de Caculé, foi encontrado no compartimento da carga diversas caixas de fogos de artifício sem qualquer registro nos órgãos competentes e sem documento fiscal. O material era oriundo de Santo Antônio de Jesus. Ao todo a PRE apreendeu: 40 mil caixas de traque com 30 unidades cada, 70 mil bombas b4, 60 mil bombas b1 e 24 mil de chuva de prata. Desta forma, todo material e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no posto uma das autoridades da gestão de Flávio Dino que se reuniu com a mulher de um dos principais traficantes do Comando Vermelho no Amazonas. Ex-deputado federal pelo PSB de Goiás, Elias Vaz seguirá como Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJ, posto responsável pela articulação da pasta com o Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, a nova gestão substituiu o antigo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani, que também se encontrou com Luciane Barbosa Farias. O caso foi revelado pelo?Estadão. Casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, Luciane Barbosa Farias esteve no Ministério da Justiça pela primeira vez em 19 de março de 2023, quando encontrou-se com Elias Vaz. Pouco depois, no dia 02 de maio, ela voltou ao MJ e se reuniu com Rafael Velasco Brandani e com outras duas autoridades do MJ: Paula Cristina da Silva Godoy, então titular da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, que era diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O Ministério da Justiça ainda não divulgou se Paula Cristina e Barradas serão mantidos na nova gestão de Lewandowski. No discurso de posse como ministro, na quinta-feira (01), Lewandowski fez menção à infiltração do crime organizado no poder público. “Já há notícias de que, tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita. Isso lhes permite expandir a sua ação deletéria sob territórios cada vez maiores, dificultando o seu controle por parte das autoridades estatais”, disse o novo ministro da Justiça, que se aposentou do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em abril passado.  Quando o caso veio à tona, revelado pelo?Estadão, o Ministério da Justiça disse que a “cidadã”, como se referiu à Luciane, esteve no local como parte de uma comitiva, e que era “impossível” ao setor de inteligência da pasta saber de antemão da presença dela. A comitiva em questão era liderada pela advogada criminalista e ex-deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha - ela foi afastada do partido ainda em 2013. Ela e Elias Vaz integraram a mesma corrente interna do PSOL, chamada Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). Recibos bancários apreendidos pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) no celular de uma integrante do Comando Vermelho do Amazonas mostram três pagamentos do "contador" do CV amazonense, Alexsandro Barbosa Silveira, o “Brutinho”, para a conta de Janira Rocha, três dias antes da reunião com Elias Vaz em março. Os depósitos somam R$ 23.654,00. Como mostraram as reportagens do?Estadão?à época, o nome de Luciane não aparece na agenda oficial do ministério, mas o de Janira Rocha, sim. As informações são da Agência Estado.

Nesta sexta-feira (02), a Polícia Federal e a Polícia Militar de Vitória da Conquista prenderam em flagrante uma passageira de voo originado da cidade de Salvador que teria furtado um aparelho celular no momento da aterrissagem no Aeroporto Glauber Rocha. O aparelho foi encontrado em poder da flagranteada quando do seu desembarque no aeroporto de Vitória da Conquista, momento em que foi dada voz de prisão. A pena prevista para o crime é de até 4 anos de reclusão e o processo criminal deverá tramitar na Justiça Federal, tendo em vista que o crime ocorreu dentro da aeronave. A detida foi encaminhada ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou um homem ao pagamento de R$ 25 mil a título de reparação civil pelos prejuízos causados ao meio ambiente em razão da morte de 23 pássaros da fauna silvestre, no município de Poções. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o homem mantinha os pássaros em cativeiro ilegal e em condições inadequadas de alimentação e espaço físico. Conforme consta na ação, no dia 19 de junho de 2015, nas imediações da Travessa Tomé de Souza, no Município de Poções, o réu foi abordado por policiais militares, no interior de um veículo, onde mantinha em depósito 264 pássaros da fauna silvestre brasileira, sem autorização do órgão ambiental competente. Os pássaros estavam divididos entre 212 pássaros pretos, 14 sofrês, dois estevos, dois caboclinhos, um bigodinho, um colerinha, um guriutá, um tico-tico e 12 canários da terra. “As condições de cativeiro denotavam maus-tratos, pois os pássaros estavam aprisionados em pequenas gaiolas e caixotes de transporte, conhecidos como bogues, sem oferta de água e alimentação, em espaço confinado, amontoados uns sobre os outros. Havia animais mortos e outros bastante debilitados”, destacou a promotora de Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milionário de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também já havia determinado a suspensão da festa. Conforme a decisão judicial divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cidade não deverá repassar nenhum valor à empresa Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhão para se apresentar em Campo Alegre de Lourdes. Procurada pelo G1, a assessoria do cantor Gusttavo Lima informou que a Balada Eventos, empresa que representa o artista, vai cumprir a determinação da Justiça. Disse ainda que ressalta que o contrato realizado com o município de Campo Alegre de Lourdes “seguiu os mandamentos legais e preza pela legalidade das contratações”. Através de uma publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes comunicou o cancelamento da festa programada para o dia 9 de fevereiro. Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que a denúncia do MP, feita na quinta-feira (1°), informou que o valor gasto com o cantor Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. Na ação, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, atingem os moradores da cidade. Isto porque, segundo o órgão estadual, o município foi recentemente classificado com o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento. Além disso, para o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhão previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. Em nota, o MP-BA apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O TJ-BA acatou a denúncia do MP e destacou a declaração de situação de emergência na cidade em setembro do último ano, mesmo mês em que assinou contrato com o artista. Na ação, o juiz assinalou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show “Gusttavo Lima” é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do Município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda”.

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%. O total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023. As famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de renda com aumento da inadimplência. Por meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que, de uma forma geral, a pesquisa de janeiro mostra um cenário positivo para este ano. “As pessoas estão conseguindo, aos poucos, quitar suas dívidas para contrair outras e adquirir novos produtos, planejar viagens, enfim, voltar a consumir com mais fôlego”, destacou Tadros. Entre os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor estão o cartão de crédito (86,8%), os carnês (16,2%), o crédito pessoal (9,7%) e os financiamentos de casa e de carro (8,4%).

Familiares de Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, está desesperando em busca de notícias do seu paradeiro. Fabiano saiu de casa, na cidade de Presidente Jânio Quadros, na última segunda-feira (29) e sumiu. A família registrou um boletim de ocorrência e aguarda pistas sobre o paradeiro do rapaz. Quem tiver qualquer informação que possa contribuir com a investigação, pode entrar em contato pelo telefone (77) 98863-3398.

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023. Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total. Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

Nesta quinta-feira (01), uma sessão solene marcou a reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. Na oportunidade, os parlamentares cobraram respeito do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que Executivo e Legislativo possam atuar em harmonia neste ano. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) destacou que, se o gestor deixasse a vaidade e os interesses pessoais de lado e pensasse no coletivo, as coisas seriam diferentes. “O gestor só conversa quando há interesse por parte dele. Quando não há interesse ele deixa de lado. Nesses 3 anos, ele nunca conversou. Ele veio fazer isso na reta final, mandando um ou outro representante para expor algum projeto de interesse dele”, criticou. Bonfim voltou a dizer que a Câmara não é um puxadinho da prefeitura, mas sim um poder independente. De sua parte, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, declarou que o prefeito está derrotado. “Com discurso de ódio, ele acha que os vereadores vão abaixar a cabeça. Um grupo totalmente enfraquecido, derrotado e o prefeito isolado”, avaliou. Miranda ainda apontou negligência do Município com serviços essenciais e o abandono da zona rural. O parlamentar também citou que a popularidade e aprovação do prefeito caíram bastante, chegando a ser avaliada em 78% como ruim/péssima. “Tá totalmente desacreditado”, completou. Já o presidente da casa legislativa, Renato Santos Teixeira (Sem Partido) defendeu a independência e harmonia entre os poderes. “Vou buscar paz para o resto do nosso mandato. Não quero trabalhar pensando só no meu umbigo. Procuraremos respeitar o papel do vereador e a independência entre os poderes. Não permiti que ninguém se intrometesse na gestão da Câmara Municipal, seja vereador ou executivo. Dessa forma vou continuar trabalhando, não cedendo à pressão e chantagem”, garantiu.

O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. De acordo com o G1, é o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país. Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa. O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões. Estabelecimentos religiosos (igrejas, templos e outros): 579,7 mil - 286 para cada 100 mil habitantes; Estabelecimento de ensino (escolas, creches, universidades): 264,4 mil - 130 para cada 100 mil habitantes e Estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, pronto socorro): 247,5 mil - 122 para cada 100 mil habitantes. A Região Norte é a que concentra a maior relação entre o número de estabelecimentos religiosos e o total da população. Há 79.650 igrejas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o que representa a média de 459 para cada 100 mil habitantes, quase o dobro do valor do Brasil como um todo. O Acre lidera a média nacional, com 554 igrejas para cada 100 mil habitantes, seguido de Roraima e Amazonas, ambos com 485 para cada 100 mil. Do lado oposto, a região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) é a que tem a menor relação entre o número de igrejas e a população, com 226 para cada 100 mil.

Na madrugada da última quarta-feira (31), um homem foi preso por policiais da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na zona rural de Anagé por tentativa de estupro. O crime aconteceu no Povoado da Beira do Rio. A polícia foi acionada e, no local, a vítima contou que o suspeito invadiu a sua residência e tentou imobilizá-la para que ela não gritasse por socorro. Vizinhos perceberam a movimentação estranha na casa e o homem fugiu. Ele foi localizado e conduzido à delegacia. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Anagé.

Um acidente com um micro-ônibus deixou 11 feridos nesta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, as vítimas são pacientes que saíram da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, em direção à capital baiana para tratamentos de saúde. Entre os feridos estão uma bebê de quatro meses e o motorista do veículo, esse último em estado mais grave. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que participou do resgate, 23 passageiros estavam no veículo. Inicialmente, os bombeiros informaram cinco vítimas, mas o número foi atualizado pelo secretário de Saúde de Candeias, Marcelo Cerqueira. Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo teria atravessado o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana. No entanto, a Prefeitura de Jequié disse que as causas e circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas. A ocorrência será apurada. Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista. Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram socorridos para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador. A Prefeitura de Jequié informou também que presta toda assistência aos feridos, a fim de garantir que eles recebam os necessários cuidados médicos. Ressalta também que o micro-ônibus estava com a manutenção técnica em dia.

O mês de janeiro de 2024 terminou como um dos mais chuvosos dos últimos anos em Malhada de Pedras. Ao todo, foram registrados 387 mm de chuvas no município. De acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a média mensal para o município no mês de janeiro é de 75 mm. O elevado volume de precipitação veio em um momento muito importante, em que toda a região enfrentava um longo período de estiagem devido à falta de chuvas nos meses de outubro, novembro e dezembro. A chuva amenizou o sofrimento do homem do campo, porém também causou alguns estragos na zona rural. Algumas comunidades estão com dificuldade de acesso à sede em virtude das correntezas que atravessam as estradas vicinais. As comunidades de Murici, Bastião e Caatinga Grande estão parcialmente isoladas. A previsão é de que continue chovendo até domingo (04).

Os brasileiros incorporam cada vez mais hábitos de consumo consciente e atitudes sustentáveis na rotina diária. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que revela que 81% dos brasileiros adotam hábitos sustentáveis sempre ou na maioria das vezes. Em 2022, o índice era de 74%. De acordo com o Brasil 61, nos últimos seis meses, 73% dos cidadãos evitaram desperdício de água sempre e 17% na maioria das vezes — grupo que soma 90%. 52% dizem reutilizar água sempre e 22% na maioria das vezes — 74% no total. Já os que evitaram desperdício de energia sempre são 69% — e na maioria das vezes, 20%. Somados, representam 89% dos entrevistados, segundo dados da pesquisa. O levantamento da CNI indica ainda que 33% dos entrevistados compram produtos que preservam o bem-estar animal apenas se o preço for igual; 22% compram apenas se o preço for um pouco mais caro — e 21% compram mesmo se for muito mais caro. Outro dado mostra que 62% dos entrevistados enfrentam dificuldades ao buscar produtos sustentáveis nas lojas. Os principais obstáculos para a adoção de práticas sustentáveis incluem a ausência de campanhas de conscientização (19%), hábitos ruins (15%) e a falta de conhecimento (15%). O estudo ouviu 2.021 cidadãos brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em todas as unidades da Federação. O levantamento foi conduzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deferiu medida liminar determinando a suspensão imediata de todos os atos e efeitos decorrentes do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para o próximo dia 9. A decisão tomada nesta sexta-feira (02) deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro. O conselheiro substituto mandou comunicar com urgência sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo-o para que cumpra de imediato, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas – o que poderá resultar em imposição de multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. Na decisão, Antônio Emanuel Souza observou que o contrato previu o pagamento parcelado do preço ajustado – um total de R$ 1,3 milhão – já tendo sido executados e pagos no exercício de 2023 e em fevereiro de 2024, R$ 650 mil – o que atrai a necessidade de inclusão no polo passivo do Termo de Ocorrência, da empresa “Balada Eventos e Produções Ltda.”, que intermediou o contrato. Quanto ao saldo remanescente do contrato, determinou que seja sobrestado o pagamento. O conselheiro substituto destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. Além disso, de acordo com ele, a inspetoria aponta uma série de irregularidades na formação do contrato com o artista Gusttavo Lima, vez que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, e uma de suas primeiras medidas antes mesmo de ser empossado foi retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato do senador?Sérgio Moro?(União). Com a nova decisão, não há data prevista para o julgamento. O TRE vai aguardar a chegada de um novo juiz para a vaga em aberto na Corte, para julgar o caso com a composição completa. A escolha cabe ao do presidente?Luiz Inácio Lula da Silva?(PT) e precisa obedecer às opções de uma lista tríplice que será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o objetivo de garantir segurança hídrica para os agricultores de Guanambi e região, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) se reuniu na Embasa com o secretário de agricultura do município, Vanderlei Florêncio dos Santos, e o representante da Cooperativa de Irrigação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, Marco Antônio Fraga. No encontro, Felipe pediu uma nova avaliação da Embasa diante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para identificar a possibilidade de preservar a água da Barragem de Ceraíma e utilizar apenas as barragens da adutora de São Francisco, mais conhecida como adutora do Algodão, e da Barragem do Poço Magro, que atualmente conta com 90% de capacidade. “Essa é uma preocupação de todos que trabalham e precisam da água de Ceraíma para manter o perímetro irrigado vivo”, disse o deputado. Com a constante retirada de água da Barragem de Ceraíma, o fornecimento de frutas e verduras da região pode ficar comprometido, além da possibilidade de gerar uma onda de desemprego em dezenas de famílias na região. Após a conversa, o presidente da Embasa garantiu uma nova avaliação técnica da operação no local.

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Garantia Safra, que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, ainda não foi pago em Brumado e nos municípios do Sertão Produtivo. A previsão inicial era de que o benefício seria concedido em janeiro. Ao site Achei Sudoeste, José Luís Alves Ataíde, coordenador da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) na cidade, informou que o Garantia Safra será pago na primeira quinzena de fevereiro devido a um ajustamento de receita. “Estamos aguardando com muita ansiedade”, afirmou. Mais de 2 mil produtores rurais no município aguardam o pagamento, tendo em vista os inúmeros prejuízos causados pela grave seca que assolou a região. O coordenador entende que a concessão do benefício em janeiro amenizaria a situação e possibilitaria ao produtor a compra de ração para alimentação do gado e de insumos para as plantações. “Daria para o pessoal comprar 20 sacas de milho e de ração para dar aos animais e não teria acontecido essa catástrofe que aconteceu. O nosso rebanho diminuiu assustadoramente no território. Caiu cerca de 25%. O atraso deixou o pequeno produtor desprovido de recursos”, ponderou. Mais de R$ 2 milhões deixaram de circular no município de Brumado e R$ 40 milhões no Sertão Produtivo com o atraso no pagamento do Garantia Safra.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, nesta quinta-feira (01), que pessoas com 70 anos ou mais podem se casar em regime de comunhão, ou seja, partilha de bens. De acordo com o Correio Braziliense, a decisão vale da mesma forma para quem mantém união estável. O julgamento foi concluído com a retomada do ano no Poder Judiciário. Os ministros discutiam se pessoas nesta idade deveriam, obrigatoriamente, manter relacionamentos com separação de bens, para evitar golpes financeiros envolvendo matrimônio contra idosos. No entanto, para os ministros, a separação de bens só deve ocorrer quando for registrada, ou seja, quando as partes manifestarem o desejo de conceber união ou matrimônio no regime em que os bens são separados. Até a decisão, o Código Civil obrigava que uniões a partir de 70 anos fossem realizadas com a separação de bens. A corte entendeu que a norma, como estava, violava a dignidade da pessoa humana. Na tese, definida pelo relator, Luís Roberto Barroso, para que ocorra a separação, deve haver o registro público determinando que esse foi o interesse das partes. “Os casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública”, declarou ele. A ministra Cármen Lúcia destacou que a sociedade ainda tem uma visão machista e etarista (preconceito contra idosos) e que é preciso combater este pensamento. “O etarismo é uma das formas de preconceito dessa sociedade enlouquecida na qual vivemos: ser jovem e feliz sempre. Ninguém é jovem e feliz sempre, a não ser que morra antes de continuar. Feliz o tempo todo, neste mundo em que vivemos não é tarefa fácil”, destacou.

Nesta quinta-feira (01), um indivíduo acusado de estuprar a própria filha de 4 anos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva na cidade de Riacho de Santana. O mandado foi expedido pelo juiz da comarca, Paulo Rodrigo Pantusa, que determinou a prisão de Ednon da Rocha Silva, de 44 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido pela polícia por volta de 07h30, na Praça do Mercado, bem no centro da cidade. O crime ocorreu no ano de 2021. Na sentença, Ednon foi condenado a 34 anos de prisão.

Nesta quinta-feira (01), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na companhia de autoridades políticas locais, assinou a ordem de serviço para início das obras da Unidade Mista de Saúde (UMS) do Distrito de Mutãs, em Guanambi. Em seu pronunciamento, o gestor disse que se trata de um momento histórico para gestão. “Este é um momento histórico para nossa gestão, pois estamos cumprindo mais um compromisso assumido com a população e com os nossos vereadores e lideranças”, afirmou. Nal explicou que a unidade atenderá boa parte da demanda da região, sendo deslocados para sede apenas os casos mais graves. 

A obra de grande importância para a saúde do município descentraliza o atendimento e facilita a vida de mais de 12 mil habitantes da localidade. A Unidade Mista tem o perfil de atenção básica, assim como uma UBS, e atenção especializada com pronto atendimento, como uma UPA. O atendimento será de forma abrangente, oferecendo cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento. A empresa JMR Construções terá 14 meses para executar a obra, que custará aos cofres do Município a importância R$ 5.073.297,26. Os recursos são oriundos do contrato da Prefeitura de Guanambi com a Caixa Econômica Federal (CEF).

A cidade de Wanderley, no oeste baiano, ainda lida com os impactos causados pelas chuvas intensas que caíram na região no último final de semana. Cerca de 920 pessoas estão desalojadas e 204 desabrigadas devido aos alagamentos que atingiram o município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, José Fernandes de Freitas, disse que, apesar dos estragos, a situação está sob controle. Para isso, a força tarefa montada pelo 17º Batalhão do Corpo de Bombeiros foi fundamental, visto que, segundo o secretário, as equipes conseguiram prestar socorro e assistência às pessoas nos locais mais críticos. Com o apoio do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia, os Bombeiros levaram cestas básicas para as pessoas que ficaram ilhadas na zona rural. Freitas informou que, em dois dias, foram distribuídas mais de cinco toneladas de alimentos e água mineral para essas pessoas. No momento, apesar de a situação estar sob controle, o secretário disse que ainda há muitas pessoas alojadas em unidades de ensino da cidade, visto que perderam tudo durante a enchente ou tiveram a estrutura de suas casas comprometidas. A prefeitura já decretou estado de calamidade pública em virtude da dimensão do problema na cidade. Quem quiser ajudar às famílias atingidas pode entrar em contato pelo telefone (77) 99993-6645. “Toda ajuda será bem-vinda”, destacou Freitas.

Uma menina de 3 anos morreu eletrocutada na noite de quarta-feira (31), no distrito de Quixaba, na zona rural de Sento Sé, município do norte da Bahia. Segundo a TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o caso ocorreu quando a mãe de Alexia Araújo de Carvalho lavava roupa. A mulher teria colocado uma extensão por cima de um portão de ferro. Mas havia um fio desencapado que, em contato com a porta, transferiu a corrente elétrica. Em um determinado momento, Alexia Araújo encostou no portão para pegar uma sandália e recebeu o choque elétrico. A equipe de reportagem contou que a mãe e uma vizinha realizaram os primeiros socorros e, em seguida, levaram a menina ao Hospital Municipal de Sento Sé. A criança passou mais de uma hora sendo atendida na unidade de saúde, mas não resistiu. O caso foi registrado na delegacia de Sento Sé. Até o início da tarde desta quinta-feira, o corpo da criança estava no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, aguardando liberação para que a família realizasse o velório e o sepultamento.

Um homem de 51 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso, nesta quarta-feira (01), acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira, uma mulher de 21 anos. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o crime foi registrado às 14h30, desta quarta-feira (01), na Rua Campos de Futebol, bairro Tio Juca, na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a PM, uma arma branca teria sido utilizada no crime. Ao chegar no local, populares informaram que a vítima, já havia sido conduzida para o hospital municipal em estado grave. O autor foi encontrado no local e conduzido imediatamente para a Delegacia Territorial de Tanque Novo para adoção de medidas cabíveis. Ele já tinha 13 passagens por violência doméstica e recentemente havia sido preso por descumprir uma medida protetiva.