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03/2017
Brumado: Com nova logomarca, legislativo volta à normalidade após duas sessões tumultuadas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma semana após duas tumultuadas sessões em quem foram votados os polêmicos projetos do Executivo Municipal, a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada na segunda-feira (20), voltou a sua rotineira tranquilidade. Mesmo com a presença de vários professores e representantes sindicais que ainda estão em greve nacional na campanha contra a PEC 287, que propõe a reforma da previdência, a sessão transcorreu pacificamente. No início, o que chamou a atenção da plateia foi a nova logomarca do legislativo, exposta no painel do parlamento, trazendo consigo a mensagem “Transparência a serviço do povo”. Houve manifestações da plateia durante alguns pronunciamentos, mas nada comparado às duas últimas sessões, nas quais foram registrados gritos de protestos, apitaços e até uma invasão do parlamento. 

Brumado: Com nova logomarca, legislativo volta à normalidade após duas sessões tumultuadas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Também chamou a atenção a quebra de silêncio de alguns vereadores da base governista, que passaram as duas últimas sessões mudos diante dos projetos em votação. Após leitura da ata da última sessão e apresentação do material do expediente, a sessão seguiu com a aprovação do projeto de lei 008/2017, que visa à implantação do Parlamento Jovem de Brumado, alterando a Lei nº 1687, de 26 de abril de 2013, que muda, entre outros, a idade mínima para os adolescentes que desejam ingressar na modalidade. Na sequência, o parlamento aprovou 25 indicações dos próprios vereadores, as quais visam melhorias estruturais e implantações de projetos que colaboram com a qualidade de vida da comunidade.

Tem promoção de combustíveis nos postos da rede Sabrina em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Agora, em Brumado, você tem a disposição dois postos de combustíveis da rede Sabrina: o Sabrina II e o Sabrina XI. Nos locais, a gasolina está com preço promocional, por R$ 3,699; Etanol R$ 2,699; Diesel S-10 R$ 2,999 e Diesel S-500 R$ 2,899. Aproveite a baixa no preço dos combustíveis e vá até um dos postos encher o tanque do seu veículo. O Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. Já o posto Sabrina XI fica localizado em frente à rótula de entroncamento entre as Avenidas Centenário e João Paulo I. O melhor combustível, com o melhor preço, é na rede Sabrina.

Tem promoção de combustíveis nos postos da rede Sabrina em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
SMTT promove Seminário de Acidentes de Trânsito de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT promoveu na manhã desta terça-feira (21) o I Seminário de Acidentes de Trânsito de Brumado. Várias autoridades do segmento, vereadores, motoristas de ônibus, vans e outros transportes públicos participaram do evento, cujo tema foi “Acidente de trânsito: Você também é responsável”. O seminário levantou a discussão da problemática na cidade e buscou conscientizar, especialmente os jovens, a terem um comportamento seguro no trânsito, adotando medidas que contribuam para a redução do número de acidentes. 

SMTT promove Seminário de Acidentes de Trânsito de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) fez abertura oficial do evento e logo se despediu dos presentes, pois estava com uma viagem agendada. Em seguida, o Superintendente Municipal de Trânsito, André Cardoso, fez uma breve explanação da programação do evento. Quem abriu a roda de debates foi a coordenadora da Central de Regulação do Samu 192, Regina Margarida C. Chaves, seguida pelo examinador da 18ª Ciretran/Brumado, Roque Flagra, pela Psicóloga Bianca Amorim e pelo Assistente Social Glevison Dias de Almeida. Os debates foram abertos para participação do público. Após as palestras, os presentes receberam certificados.

Improbidade na administração pública – por João Carlos Aguiar Soriano Foto: Cláudio Amaral

Se tem um assunto de grande valia a ser compreendido por toda a sociedade brasileira nos tempos atuais, sem dúvidas nenhuma, seria, o de improbidade administrativa, e isso se dar, devido as situações experimentadas por todos nós. De forma lamentável, a população brasileira, vem, ao longo do tempo, se deparando, com a corrupção que assola o nosso país. Quem nunca ouviu falar de investigações de amplos esquemas de lavagem e desvio de dinheiro, envolvendo empresas públicas de grande porte, empreiteiras de todo país e políticos? Pois bem, infelizmente, essas, tem sido, e muito das circunstâncias, que a cada dia, tem se aflorado em nossa nação, fazendo com que nos distanciemos, de uma sociedade pautada na justiça, na moral e na ética. Com excelência o ilustre professor D´Angelo (2015, pg. 115), afirma: (...) “Um país só terá sustentabilidade se os agentes políticos forem, senão totalmente, imunes de um contexto corrupto, fazendo com que a estrutura do Estado se sustente a base de troca de favores, consubstanciados em obtenção de cargos em lugares estratégicos, bem como em oferta de dinheiro em espécie”. Nesse sentido, cumpre salientar, que esta matéria, está fundamentada na nossa Carta Magna, mais especificamente no artigo 37, § 4°, estabelecendo    que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Não obstante, a fim de regulamentar o artigo retro mencionado, foi criado a Lei 8.429/92, de improbidade administrativa, estabelecendo sanções civis a serem aplicadas ao sujeito pelo ato de improbidade, porém, sem prejuízo das sanções penais e administrativas pelo fato que ele tenha praticado uma boa indicação para o seu caso.

OS AGENTES E DAS SANÇÕES APLICADAS

O art. 1° da referida Lei, aponta os entes da administração, que podem sofrer atos de improbidade, compreendendo “a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual”.

No que se refere aos sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa, a Lei supracitada tem entendido, que não somente pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa, o agente público, como também o particular que concorre, induz ou se beneficie pela prática do ato.         

Todavia, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, tem se posicionado no sentido de que, é inviável a propositura de ação civil de improbidade administrativa exclusivamente contra o particular, sem a concomitante presença de agente público no polo passivo da demanda.

Nas precisas palavras de Braz (2009, pg. 236): (...) “São agentes públicos, os agentes políticos, os servidores e empregados públicos, bem como particulares que tem participação com o poder público”.

Ocorre que, não se pode negar, que as ações de improbidade administrativa, em desfavor de agentes políticos, vêm, sendo, cada vez mais comum.

Por isso, tem se mostrado providencial o diploma legal de improbidade, qual seja, a Lei 8.429/92, que se aplica a qualquer agente público que obtém enriquecimento ilícito, causa danos ao erário de forma dolosa ou culposa ou atentam contra princípios da administração, seja em detrimento de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta ou indireta, e nessa esteira, se abarca, o Presidente da República, Ministro de Estados, Deputados Federais e Estaduais, Senadores, Governadores, Secretários de Estado, Prefeitos Vereadores, conquanto exercem função na administração pública.

Ainda a respeito da Lei 8.429/92, de improbidade administrativa, esta, em seu artigo 12, traz à baila as sanções, que devem ser aplicadas em consonância com cada ato considerado improbo.

Nesse sentido, o magistrado, usará do rol exposto no artigo 12 do mencionado diploma, afim de definir qual sanção a ser aplicada em cada caso concreto, seja ela, de forma isolada ou cumulativa, levando sempre em consideração a gravidade da infração cometida. São elas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE

Importante se diga, que a ação civil pública por ato de improbidade sempre terá a participação do ministério público, podendo ser proposta por este ou por Pessoa jurídica lesada.

Por outro lado, o juiz recebendo a ação, antes de decidir pelo seu deferimento ou não, sob pena de nulidade deverá notificar o acusado, para que este apresente uma defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias.

Logo após a defesa prévia do acusado, o juiz irá decidir pelo deferimento ou indeferimento da ação, cabendo neste caso, o recurso cabível.

Caso opte pelo deferimento da ação, dar-se-á prosseguimento a ação, com a citação do réu.

É de suma importância, destacar, entretanto, que a Lei de improbidade proíbe expressamente qualquer tipo de acordo, transação ou conciliação na ação civil pública de improbidade.

Não obstante, a fim de evitar resguardar o resultado prático do processo, a Constituição da República e a própria lei, estabelece algumas medidas cautelares, são elas: indisponibilidade de bens, sequestro, investigação e bloqueios de contas do investigado e afastamento provisório do cargo.

DO PRAZO PRESCRICIONAL

Na ação de improbidade, o instituto da prescrição irá variar de acordo com o réu, sendo assim, se a parte requerida da ação for detentor de mandato, de função ou de cargo e comissão, o prazo será de 5 (cinco) anos, contados a partir desse término, ou seja, enquanto, se mantiver no cargo, o prazo prescricional não poderá correr.

Em contrapartida, se o réu for detentor de cargo ou emprego efetivo, o prazo prescricional imposto a ele será o mesmo previsto no estatuto do servidor para as infrações puníveis com demissão.

 Entretanto, o art. 37, § 5° da Constituição da República, dispõe que a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. Nesse caso, todas as sanções da lei de improbidade seguem o prazo prescricional com ressalva em relação a sanção de ressarcimento ao erário, decorrente da infração ilícita praticada, que terá o prazo imprescritível.

De mais a mais, de forma óbvia, o dever de ressarcir ao erário de todas as sanções patrimoniais, se estendem aos herdeiros e sucessores do agente falecido nos limites da herança.

Portanto, ante o exposto, entendemos que o assunto aqui referido, se torna de suma importância, por se fundamentar na probidade e honestidade que dever de todo cidadão independente do cargo ou função que exerça, por isso, pelas as instituições que se prezam pela probidade administrativa, a fim de que estas, se empenham na luta por uma administração pública justa, limpa e livre.

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Brumado: SMTT inicia demarcação de vagas de estacionamento na Praça Heráclito Cardoso Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última segunda-feira (20), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deu início às atividades de desenvolvimento de marcas viárias na Praça Heráclito Cardoso, em Brumado. No entorno do local, a Superintendência está demarcando as vagas de estacionamento para veículos de duas rodas com o objetivo de organizar e proporcionar maior fluidez ao trânsito na praça, onde há bastante movimentação. O Superintendente de Trânsito, Engenheiro André Cardoso, visitou e acompanhou de perto a demarcação. Ele também conversou com moradores e comerciantes e registrou as reivindicações da comunidade.

Coelba informa sobre desligamento de energia no Bairro Baraúnas em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (22), de 9h às 15h, no Bairro Baraúnas, em Brumado. Os locais atingidos serão: Praça Maria Oliveira, Rua 03, Rua 08 de Agosto, Rua Afrânio Peixoto, Rua Corina Ataíde, Rua Francisco Ribeiro, Rua Hildebrando, Rua José Alvino, Rua da Lagoa, Rua Manoel Joaquim, Rua Marques, Rua Palmas, Rua Porto Velho, Travessa 6 de Agosto, Travessa dos Namorados, e Travessa José Moura. O desligamento é necessário para que os técnicos da Coelba realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.  

Brumado: Vereador Dudu Vasconcelos solicita reforma de quadra na Fazenda Campo Seco Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB), o Dudu Vasconcelos, é o autor da proposição solicitando do executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Fazenda Campo Seco. O parlamentar destacou que a solicitação é uma reivindicação da comunidade, visto que os moradores utilizam o espaço da quadra para realização de atividades esportivas. O local também é bastante frequentado por crianças e adolescentes. “A reforma possibilitará o retorno das atividades na quadra que é um importante espaço para a comunidade”, observou.

Para celebrar o Dia Mundial da Água, na quarta-feira (22), o Modera e entidades parceiras passaram a realizar atividades, não só para lembrar a problemática envolvendo a água no contexto global, como também para refletir sobre a crise de abastecimento em Brumado. Segundo o Modera, embora a cidade tenha superado a crise de abastecimento a partir da construção da Barragem de Cristalândia, na Bacia do Alto Contas, conseguindo um superávit hídrico na Bacia do Rio do Antônio, atualmente, a disponibilidade de água está ameaçada, considerando a implementação de projetos do agronegócio. O grupo ambientalista salientou que os projetos são inviáveis para a Bacia do Alto Contas, uma vez que poderá haver uma vasta derrubada de vegetação nativa de difícil regeneração e uso de água em larga escala, em uma região de longos períodos de estiagem, rios temporários e chuvas irregulares. Pensando nessa problemática, o Modera e a Associação Divina Providência realizarão a Plenária do Dia da Água, no próximo 22 de Março, às 17h, no Auditório do CMEAS. A plenária deve reunir sindicatos, associações, clubes de serviço, movimentos sociais e o público em geral.

Descaso: Clientes dormem à espera de atendimento no Banco do Brasil em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O descaso no atendimento das agências bancárias de Brumado com seus clientes vem de longo prazo e parece que está cada vez mais difícil de ser solucionado. Um dos principais alvos de reclamações é a agência do Banco do Brasil. Segundo apurou o site Brumado Notícias, na última segunda-feira (20), clientes dormiram à espera de atendimento dentro do banco. Vários usuários relataram a nossa reportagem o descaso e a demora no atendimento. “Cheguei ao banco às 14h31, de acordo com a senha de atendimento, a qual era 132. Não suportei a demora e, após às 16h, saí da agência e o atendimento estava na senha 47. É uma falta de respeito imensa do banco”, disse um cliente da cidade de Barra da Estiva, que estava na agência para realizar uma transferência. De acordo com ele, vários clientes estavam à espera de atendimento por muito mais tempo. O motivo da demora de atendimentos do BB na capital do minério é a falta de funcionários, pois nos últimos meses vários se aposentaram, estão de férias ou foram transferidos.

PMDB faz propaganda na TV sem Michel Temer sobre a Previdência Foto: Reprodução

O PMDB iniciou na última segunda-feira (20), 15 inserções na TV com foco em medidas econômicas tomadas pelo governo Michel Temer e dirá que a reforma da Previdência é “sem dúvida a de maior importância”. Sem fala nem aparição do presidente, umas das peças publicitárias, a que o blog teve acesso, diz que, sem a reforma, o sistema pode entrar em “colapso”. “A reforma não é uma imposição, é uma necessidade. E o presidente não vai fugir a ela”, diz a inserção.  O marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pelo conteúdo, nega que Temer tenha evitado gravar para fugir de vaias ou das “panelas”. “Ele vai gravar para o programa do PMDB no final do mês, e o programa tem dez minutos”, disse.  As inserções também contam com Romero Jucá, senador e presidente do PMDB, e também Eunicio Oliveira. Presidente do Congresso, Eunicio diz que “reformar” é a palavra de ordem do Congresso em 2017.  O mote da peça é “o presidente certo na hora certa”.

Livramento: Morador da comunidade de Pedrinhas completa 100 anos de vida com grande festa Foto: Dilto Aguiar

No último domingo (19), a comunidade de Pedrinhas, distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, acordou em festa para celebrar o 100º aniversário de um de seus moradores mais queridos: Manoel Ribeiro, conhecido como Seu Né Ribeiro. Casado com Maria Silva Ribeiro, de 90 anos, Seu Né Ribeiro tem 14 filhos, 44 netos e 26 bisnetos. Trabalhador do campo, o morador ilustre é conhecido na região por seus anos de luta por melhorias na comunidade. Uma grande festa foi organizada pela família na residência do casal. Moradores da comunidade, amigos e até mesmo o prefeito Ricardo Ribeiro e a primeira dama e Secretária de Governo, Leila Ribeiro, participaram das homenagens. Uma missa foi celebrada pelo Padre Aparecido, da Paróquia de Bom Jesus do Taquari, para celebrar o aniversário de Seu Né.

Estudo mostra riqueza nutricional do bagaço de frutas cítricas Foto: Getty Images

Cem gramas de resíduos secos — como são chamados cientificamente os bagaços — fornecem, respectivamente, 68%, 35% e 83% da ingestão diária recomendada de cálcio, ferro e magnésio. É o que revela pesquisa divulgada hoje pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, sobre o bagaço de frutas cítricas, em especial da laranja pera, laranja hamlin, limão taiti e limão siciliano, fundamentais para o bom funcionamento do organismo. Segundo o estudo, conduzido pela engenheira de alimentos Joyce Grazielle Siqueira Silva, é possível absorver parte significativa das quantidades diárias desses três nutrientes apenas com  essa quantidade de bagaço.

De acordo com a Veja, a simulação em laboratório do que acontece no processo digestivo, reproduzindo as condições do estômago e do intestino em termos de pH, presença de enzimas e temperatura, com vistas a saber que quantidades dos quatro elementos quantificados no bagaço se transferem dele para a fase líquida durante o processo gastrointestinal. É na forma solúvel que os elementos se credenciam a serem absorvidos pelo organismo, já que os que permanecem na fase sólida provavelmente serão eliminados, Os resultados encontrados mostraram que cálcio, ferro e magnésio têm grande potencialidade de serem absorvidos pelo organismo. Mas restava saber em que proporção isso efetivamente acontece. Os resíduos cítricos podem vir a ser utilizados em formulações industriais de bolos, sorvetes, barras de cereais, contribuindo não apenas com as funções tecnológicas relacionadas a esses produtos mas, também, para melhorar o sabor desses alimentos, enriquecendo-os.  Para isso, é preciso antes deixá-lo secar por algum tempo e triturá-lo. Assim, ele ficará com aspecto próximo ao de uma farinha e não vai alterar a textura do alimento. O bagaço das frutas ainda é inutilizado na alimentação humana. E isso ocorre num país em que a produção anual de laranjas e limões é superior a 19 milhões de toneladas — 30% da produção mundial. E a maior parte disso, cerca de 80%, é destinada à extração de sucos, o que consequentemente gera bagaço — o que corresponde a 50% da fruta. No entanto, o destino de todo esse resíduo é o lixo.

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Brumado: Rachaduras nas arquibancadas do Estádio Gilberto Cardoso e empreiteiro descarta riscos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os torcedores que acompanham o Campeonato Brumadense de Futebol denunciaram que aparentes rachaduras foram registradas nas arquibancadas do Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Alguns torcedores colocaram em dúvida a qualidade do material utilizado na obra, alegando que a estrutura não oferece segurança aos frequentadores. O site Brumado Notícias buscou esclarecimentos sobre as denúncias junto ao empreiteiro responsável pela obra, Jair Leite, e o mesmo assegurou que não há riscos para a segurança dos torcedores, uma vez que não se tratam de rachaduras, mas de juntas de dilatação ou espaçamento entre a arquibancada que foi construída em três etapas. O estádio passou por ampla reforma, tendo sido demolido em julho de 2012. As obras duraram três anos e o local foi reinaugurado em agosto de 2015, com cerca de 5 mil pessoas que assistiram ao amistoso entre a seleção municipal e o juvenil do Vitória.   

STF: Ministra Cármen Lúcia anuncia aposentadoria para início de 2018 Foto: Divulgação/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que pretende se aposentar da Corte no início de 2018. A magistrada quer voltar a dar aula na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte, da onde é professora licenciada na Faculdade Mineira de Direito. "Estou com saudades dos meus meninos", disse a presidente em relação aos alunos, durante aula inaugural da faculdade nesta manhã. Se pedir aposentadoria no início do próximo ano, Cármen Lúcia não completaria os dois anos de mandato previstos para o cargo, já que a ministra assumiu a presidência do STF em setembro de 2016. De acordo com o Estadão, Cármen Lúcia também lembrou que a morte do seu pai, Florival Rocha, em fevereiro, contribuiu para seu desejo de voltar a Minas Gerais. “Acho que tenho a alma engarranchada em alguma árvore do Norte de Minas”, disse, durante o evento. A presidente do Supremo é de Montes Claros.

Sequência de arrombamentos a loja de móveis e eletrodomésticos é registrada em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No último final de semana, usando chaves de fenda e pés de cabra, bandidos arrombaram duas lojas de móveis e eletrodomésticos localizadas na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães, em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os arrombadores conseguiram cavar uma parede que separa os imóveis e entraram nos estabelecimentos. Eles tiveram acesso aos cofres, de onde tiraram uma relevante quantia em dinheiro. A polícia já está de posse das imagens do circuito interno de segurança das lojas e tenta agora identificar os autores do crime. Na fuga, os bandidos deixaram para trás as ferramentas utilizadas na ação e dois bonés.

Oral Face: Aparelhos Ortodônticos Autoligados

Os aparelhos ortodônticos autoligados possuem um sistema que não necessita do uso de ligaduras elásticas. As peças (braquetes) são compostas por um dispositivo próprio de prender o arco, conferindo assim, diminuição do atrito durante a mecânica ortodôntica. Por conta desta característica, o aparelho autoligado pode apresentar vantagens quando comparado ao aparelho convencional: redução do tempo de tratamento, facilidade na higienização, diminuição da necessidade de extrações dentárias, entre outras dependendo de cada caso. Sendo assim, a ortodontia nos oferece mais uma ferramenta diante de tantas outras para um tratamento ortodôntico de qualidade. Cabe ao especialista avaliar e discutir junto ao seu paciente qual opção mais favorável para seu tratamento.  

Oral Face: Aparelhos Ortodônticos Autoligados
Brumado: Idoso de Dom Basílio diagnosticado com AVC é transferido de avião para Salvador Foto: Divulgação

No último sábado (19), um idoso de 79 anos foi transferido em uma UTI aérea do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado, para Salvador. O paciente deu entrada em um hospital de Dom Basílio, onde foi diagnosticado com Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. Por conta da gravidade do caso, ele teve de ser transferido para uma unidade com condições avançadas de tratamento. O Samu 192 de Livramento de Nossa Senhora fez o transporte do paciente até o aeroporto.

Abate clandestino ameaça fechamento de matadouro frigorífico de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O abate clandestino de bovinos está ameaçando o fechamento do matadouro frigorífico que atende ao município de Brumado e a microrregião. O site Brumado Notícias apurou que nos últimos anos houve uma queda de cerca de 70% no abate que era realizado no matadouro. Segundo levantamento feito pela nossa reportagem, há criadores de municípios vizinhos que não encaminham mais os animais para abate no frigorífico, que atende todas as normas da Vigilância Sanitária. O levantamento mostra que mais de 60% da população da microrregião está consumindo carne de abate clandestino, sem inspeção sanitária, o que põe em risco a saúde pública. Municípios como Livramento de Nossa Senhora e Paramirim estão sendo abastecidos quase que em sua totalidade por carnes de abate clandestino, uma vez que os criadores têm se recusado a enviar seus animais para o abate em Brumado. Com o aumento do abate clandestino na região, o matadouro frigorífico não tem recebido gado suficiente para atender os custos de manutenção e corre o risco de fechar as portas, pois não tem condições de manter os encargos trabalhistas e operacionais. Atualmente, o frigorífico brumadense mantém cerca de 80 funcionários. 

Abate clandestino ameaça fechamento de matadouro frigorífico de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Mesmo com a fiscalização atuante da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) local e com todo o suporte legal do frigorífico, o abate clandestino em Brumado também aumentou consideravelmente nos últimos meses. Por conta da realidade, a agência iniciou uma campanha de combate às ações clandestinas na região. A campanha deve desencadear várias operações em parceria com a Polícia Militar e Civil, com o Ministério Público e a Vigilância Sanitária Municipal. “A carne de procedência duvidosa, clandestina, pode conter bactérias nocivas que podem causar graves sequelas a quem consome. Esperamos que haja uma colaboração da população em não consumir carnes que não tenham o carimbo de inspeção sanitária”, alertou o veterinário da Adab, Clemente Fernandes Alves.   

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Grupo explode agência e troca tiros com PMs em Irecê Foto: Edivaldo Braga/Blog Braga

Um grupo de homens armados explodiu uma agência do Banco do Brasil na cidade de Irecê, norte da Bahia, e trocou tiros com a Polícia Militar, na madrugada desta segunda-feira (20), de acordo com o titular da delegacia, Roberto Leal. Os moradores da cidade se assustaram com o barulho dos tiros. Segundo a polícia, um dos suspeitos foi baleado ao trocar tiros com PMs da Cipe/Semiárido, mas conseguiu fugir com os comparsas. Nenhum policial ficou ferido. A ação começou por volta da meia-noite e durou cerca de 20 minutos. Com a explosão, ao menos três lojas situadas no entorno da agência também foram danificadas. “Cerca de 30 homens chegaram na cidade. Uma parte cercou o banco e ruas próximas. Outros grupos foram para a delegacia e batalhão, cercaram também e atiraram para cima. Explodiram a parte lateral do banco, usaram grande quantidade de explosivos”, contou Roberto Leal ao G1 Bahia. Os criminosos roubaram um veículo nas imediações para fugir. Eles ainda incendiaram um veículo em uma estrada de acesso à cidade de Canarana, e deixaram "miguelitos" [espécie de cruz formada por pregos] em estradas no entorno da cidade de Irecê, para facilitar a fuga. A polícia faz buscas pelos assaltantes e até as 7h desta segunda-feira, ninguém havia sido preso pelo crime.

Mercado espera inflação de 4,15% neste ano Foto: Ricardo Matsukawa/Veja

Economistas do mercado financeiro reduziram a expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal medidor da inflação brasileira, pela segunda semana consecutiva, para 2017. A previsão do indicador passou de 4,19%, na última semana, para 4,15%, nesta. Para 2018, a estimativa segue em 4,50% pela 34ª semana seguida. Em relação à previsão do crescimento econômico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), os analistas aumentaram em 0,1 ponto percentual, passando de 2,4% para 2,5%, em 2018. De acordo com o Boletim Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira, para este ano, a estimativa se manteve em alta de 0,48%. A expectativa para a Selic deste ano também se manteve em 9% nesta semana, de acordo com os especialistas do mercado financeiro ouvidos pelo Focus. Para o fim de 2018, passou de 8,75% para 8,50% ao ano. A taxa básica de juros está atualmente em 12,25% ao ano. De acordo com a Veja, a taxa de câmbio para este ano passou de 3,30 reais para 3,29 reais para este ano. Para o fechamento de 2018, a estimativa dos economistas para o dólar se manteve em 3,40 reais pela quarta semana seguida.

Brumado: Professores apontam falta de estrutura nas escolas para implantação de tempo integral Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com o tema “Educar para libertar”, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) tem como meta implantar o modelo de ensino de tempo integral em todas as escolas do município. Para tanto, antes mesmo de iniciar o ano letivo, a Secretaria Municipal de Educação promoveu várias mudanças na estrutura administrativa das escolas a fim de implantar o projeto. No entanto, para a maioria dos professores que esteve reunida em assembleia na última semana, a proposta é inviável para o município, uma vez que, segundo alegam, os prédios escolares não têm estrutura para atender a demanda. Os professores apontam que a prefeitura não preparou as escolas para atendimento da proposta. “Faltam refeitórios amplos nas escolas, os banheiros não atendem aos padrões para os alunos e não há banheiros de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. Além disso, os alunos reclamam da péssima qualidade da alimentação fornecida no momento”, citaram os educadores. 

Brumado: Professores apontam falta de estrutura nas escolas para implantação de tempo integral Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Também está sendo questionada a formação dos monitores que acompanham os alunos no período após as aulas. “Não são profissionais com formação, são estagiários. Como podemos classificar alunos em formação como monitores para aplicar oficinas se eles próprios ainda estão em formação acadêmica?”, questionam. Os professores apresentaram ainda mais objeções à proposta. “O prefeito fala em educar para libertar, mas ele próprio está sendo mal educado, uma vez que não consultou o corpo docente, nem os pais e os alunos, para tratar do assunto. Simplesmente está impondo o projeto sem uma avaliação por parte do Conselho Tutelar, sem uma discussão ampla com a Câmara de Vereadores e sua comissão de educação. Para educar seu povo o prefeito precisa se educar primeiro”, pontuaram. Nos próximos dias, os educadores devem levar os debates ao legislativo a fim de provocar a comunidade sobre o modelo de tempo integral e buscar o melhor entendimento com a administração municipal.

Orçamento deve ter supercorte de até R$ 65 bilhões Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias. Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo. O contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas. Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto. De acordo com a Época Negócios, dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso.

Brumado: Queda de braço entre prefeito e professores pode gerar improbidade administrativa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) ameaçou cortar os dias dos professores que estão participando do movimento grevista contra a PEC 287, que trata da Reforma da Previdência. Em nota, a APLB/Sindica informou que já havia notificado à prefeitura quanto à paralisação e adesão dos professores ao movimento, mas não obteve resposta. Segundo o sindicato, a administração está apenas tentando retaliar os educadores com o comunicado do desconto em folha pelos dias de paralisação. Em resposta, o sindicato disse que, caso sejam descontados os dias não trabalhados, o prefeito estará prejudicando não apenas a categoria, mas também os estudantes que não terão a reposição das aulas, e ainda incorre no risco de ser acionado por improbidade administrativa. “O desrespeito ao calendário escolar gera improbidade administrativa para o gestor responsável, assim como é passível de ação civil pública”, destacou o órgão. 

Brumado: Queda de braço entre prefeito e professores pode gerar improbidade administrativa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O retorno de Eduardo Vasconcelos à prefeitura reacendeu uma antiga queda de braço entre o gestor e os professores da rede municipal de ensino. Desta vez, está em pauta: as tentativas do prefeito de anular a representação sindical da APLB, a implantação da escola de tempo integral e o desconto do ponto por falta dos educadores às salas de aula durante os dias de greve. O impasse perdura desde a primeira administração do gestor, no período de 2004 a 2012, quando houve muita discussão entre as partes, a ponto de o prefeito mandar os professores “sentarem em um formigueiro”. Durante esta semana, haverá uma série de manifestações dos sindicalistas e dos professores.

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