Quer dar um toque de elegância e sofisticação ao seu ambiente? Conheça os vasos e pedras decorativas da Brumas, loja localizada na Avenida Centenário, 317, no Bairro Novo Brumado. Além dos vasos e pedras, a loja trabalha com revestimento de parede para áreas internas e externas, gesso 3D, PVC 3D e pedra natural. Para agendar um horário para conhecer as peças, basta ligar para o telefone (77) 99828-8085. Na Brumas, você vai encontrar a inspiração que faltava para decorar os mais diversos ambientes.

Na última quarta-feira, 1º de maio, os mineradores participaram das atividades em homenagem ao dia do trabalhador realizadas pelo Sindmineradores no clube da categoria. Na oportunidade, o presidente do sindicato, Édio Pereira, disse que não haveria nada para comemorar e que será preciso construir uma agenda de luta para contrapor ao Governo Bolsonaro, que trabalha na direção contrária aos interesses dos trabalhadores. Para Pereira, o país está parado, a economia estagnada como demonstrou os dados do IBGE, que apontaram o fechamento de mais 41.000 vagas de emprego no mês de março. "Uma agenda perversa, representada pela Medida Provisória 873, que tem por objetivo enfraquecer e desestabilizar os sindicatos e a proposta de Reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores", declarou o presidente. Em meio ao período de crise, a direção do Sindmine retomou as obras de requalificação do clube, com a construção de duas piscinas e fez a entrega simbólica do parquinho infantil. Durante as atividades, também foram sorteados 15 brindes e as atividades foram encerradas com o show de Lázaro Jacarine.

A situação é crítica no Hospital Regional de Guanambi (HRG) e os prefeitos que fazem parte do Consórcio Regional de Saúde da cidade reclamam do atendimento na unidade. Isso porque o atendimento na unidade deveria ser regionalizado, porém concentra-se, principalmente, nos atendimentos locais, configurando-se como um hospital municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, disse que o grupo se reuniu na última semana para discutir os pontos que precisam ser melhorados no atendimento do hospital, onde, segundo ele, existe uma grande fila de pacientes internados nos corredores. “Isso não pode acontecer e nós, como um grupo de 22 prefeitos, resolvemos nos manifestar. Falamos, discutimos e buscamos algumas soluções. O Governo do Estado tem deixado muito a desejar no que se refere à administração do hospital”, afirmou. O prefeito relatou que na unidade de saúde faltam médicos, equipamentos e até material de limpeza. Segundo ele, pacientes de Caculé encontram-se internados no local há 45 dias aguardando a realização de uma cirurgia ortopédica, o que é inadmissível. Após a reunião dos prefeitos que fazem parte do consórcio, foi encaminhado um documento ao governador solicitando uma audiência para uma solução definitiva para a problemática. “Isso não é possível de acontecer diante de tanta propaganda que o Governo do Estado faz sobre saúde e as continuam pessoas sofrendo”, cobrou. Caso a questão não seja solucionada, Maradona adiantou que os prefeitos do consórcio podem tomar uma decisão radical, que inclui a saída do grupo.

político na última terça-feira (30) para anunciar a sua pré-candidatura à reeleição. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além de vereadores e secretários municipais, a reunião contou com a presença de seu marqueteiro político, Edesio Ferreira Dantas, e do ex-candidato a deputado estadual, Márcio Moreira da Silva (Patri). De acordo com fonte ouvidas por nossa reportagem, antes do anúncio de sua pré-candidatura, Vasconcelos analisou, juntamente com seu grupo político, uma pesquisa qualitativa em relação a todos os setores de seu governo. Durante o encontro, Eduardo também anunciou a criação de um conselho político para traçar estratégias de seu atual governo e de sua reeleição. Fazem parte do conselho político: Édio Pereira da Silva (PCdoB), vice-prefeito; Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), presidente da Câmara de Brumado; Cláudio Soares Feres, secretário de saúde; Acioli Viana, procurador do município; e Márcio Moreira da Silva.

Não é novidade que a amamentação é extremamente importante para o desenvolvimento do bebê e para o vínculo entre mãe e filho. Agora, um novo estudo conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o aleitamento materno protege contra a obesidade infantil. Principalmente quando esta é a forma exclusiva de alimentação do bebê nos primeiros seis meses de vida. De acordo com o estudo, crianças que nunca foram amamentadas tinham uma probabilidade 22% maior de serem obesas. Para as crianças que mamaram por menos de seis meses, o risco caiu para 12%, mas ainda existiu. Por outro lado, aquelas que foram exclusivamente alimentadas pelo leite materno no primeiro semestre de vida corriam um risco 25% menor de obesidade. “Precisamos de mais medidas para incentivar o aleitamento materno, como a licença maternidade remunerada. Precisamos de um marketing menos inapropriado de fórmulas [leite em pó para bebês], que podem levar algumas mães a acreditarem que elas são tão boas para os bebês quanto o leite materno”, disse João Breda, do Escritório Europeu de Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis da OMS, ao The Guardian. Os dados são provenientes da análise de 30.000 crianças monitoradas como parte da iniciativa Vigilância da Obesidade Infantil (Cosi, na sigla em inglês) da OMS. Lançada em 2007, a iniciativa é continuamente atualizada e, atualmente, recebe dados provenientes de 40 países, de crianças com idade entre 6 e 9 anos.

A prefeitura de Brumado determinou a limpeza e a capina de todas as ruas da cidade. A medida visa atender a reivindicação da população, já que, em muitos locais, devido às chuvas, o mato e o capim estavam muito grandes. Os serviços já foram iniciados e irão melhorar o aspecto urbano do município. A ação também está sendo feita em várias praças, criando um ambiente bem mais agradável para os moradores. Outro benefício é que, com a limpeza e a capina, a proliferação de insetos e animais peçonhentos é controlada.

A Índia ordenou que 800.000 pessoas ao longo da costa leste deixem suas casas nesta quinta-feira 2 em decorrência da aproximação de um ciclone que, segundo previsões de meteorologistas, deve atingir o país em 24 horas. Tempestades fortes decorrentes do ciclone Fani já agridem a região oeste da Baía de Bengala, informou o Serviço Meteorológico da Índia. A costa sul do estado de Orissa também deve ser atingida por fortes chuvas nesta quinta, de acordo com um boletim meteorológico. De acordo com a Vejam o serviço estatal de meteorologia também previu ventos de cerca de 200 km/h. O rastreador de ciclones Tropical Storm Risk avaliou as tempestades do Fani como de categoria 3. Cerca de 800.000 pessoas devem ser transferidas de áreas mais baixas de 14 distritos em Orissa para abrigos, escolas seguras e prédios universitários, informou um comunicado do governo. Só em Puri, 100.000 pessoas terão que deixar suas casas nas próximas horas. Acredita-se que a cidade será a mais atingida pelo ciclone Fani. Puri abriga o Templo Jagannath, de 858 anos, e as autoridades locais estão preocupadas com o impacto da tempestade em suas estruturas. “Estamos maximizando esforços em todos os níveis para a retirada pelo tempo necessário”, disse o comissário especial para ajuda humanitária da região, Bishnupada Sethi. Turistas também foram advertidos a deixar cidades costeiras em Bengala Ocidental e Orissa.

Sempre que tem oportunidade, o prefeito de Brumado participa de palestras, encontros e debates com a classe estudantil. Na noite da última terça-feira (30), o gestor realizou uma palestra no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), tendo como público alvo os estudantes das áreas técnicas e gerenciais na administração. Falando com muita amplitude sobre o tema, o gestor municipal, que é conhecido pela sua grande habilidade em oratória, foi prestigiado e exaltado pelos alunos.  No final do evento, os estudantes tiraram fotos com o prefeito e agradeceram pelos conhecimentos transmitidos.

A Petrobras informa que finalizou, por meio de sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI), a venda de 100% de suas ações nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos, para a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron). De acordo com a Veja, o fechamento da transação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de maio, com o pagamento pela Chevron para a PAI de US$ 467 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão), sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 117 milhões de capital de giro, que será ajustado posteriormente para refletir a posição da data do fechamento. “Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas”, afirmou a estatal em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pescadores do Povoado de Horta, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, conseguiram pescar um pirarucu de 69 kg e cerca de 1,80 metro de comprimento. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um grupo de homens capturou o peixe em um tanque que fica localizado em uma propriedade particular, próximo ao Distrito de Itanagé. O caso repercutiu bastante, visto que não há registro de um peixe tão grande ter sido pescado na região.

O apostador que acertar seis dezenas nesta quinta-feira, 2, pode levar pra casa 125 milhões de reais, maior prêmio do ano da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2.147 ocorre às 20h na cidade de São Paulo. Para concorrer à bolada, é necessário fazer as apostas até às 19h em qualquer casa lotérica. O valor da aposta de seis números é de 3,50 reais. Os apostadores também podem fazer o jogo pelo Portal Loterias Online. Clientes da Caixa Econômica Federal também conseguem fazer a aposta pelo internet banking. Os jogos do meio da semana correm normalmente às quartas-feiras. Porém, por conta do feriado de 1º de Maio, o sorteio será feito nesta quinta. O prêmio máximo vai para quem acertar as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina (cinco números) e a quadra (quatro) também é contemplado. Até o momento, o maior prêmio pago das Loterias CAIXA em 2019 foi do concurso 2.131 da Mega-Sena, de 78,9 milhões de reais, para um apostador de Gravataí. O sortudo levou o prêmio ao fazer uma aposta simples, de 3,50 reais.  Segundo a Caixa Econômica, caso um apostador leve o prêmio de 125 milhões nessa quinta e invista na poupança, receberá cerca de 464 mil reais em rendimentos por mês. O dinheiro também é suficiente para fazer mais de 1.900 viagens pelo mundo a bordo de um cruzeiro cinco estrelas, segundo o banco.

Na última terça-feira (30), Zilton Roberto de Souza Teixeira Barros Bastos, de 29 anos, fugiu da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio, a 64 km de Brumado, onde era mantido sob custódia. Ele havia sido preso em uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar, no dia 10 de de abril, no Distrito de Ibitira. Zilton Roberto é suspeito de cometer diversos crimes e, segundo a polícia, pelo menos cinco pessoas foram vítimas do mesmo. Na ocasião de sua prisão, o criminoso já havia fugido e levado como refém uma pessoa portadora de necessidades especiais, que só foi libertada horas após, na cidade de Caetité.

A Receita Federal reabriu às 8h desta quinta-feira (2) o sistema do Imposto de Renda 2019 para que os contribuintes que não entregaram a declaração dentro do prazo possam fazer o envio e pagar a multa. O programa para o envio da declaração para quem perdeu o prazo é o mesmo. De acordo com o Fisco, até às 23h59 do dia 30 de abril foram entregues 30.677.080 declarações, número acima da expectativa de 30,5 milhões neste ano.

Um homem eletrocutado morreu na comunidade de Formosa, na região do Distrito de Cristalândia, na zona rural de Brumado, ao manusear uma bomba d'água na beira de uma lagoa. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como Elson Vieira da Silva, morreu na hora. O equipamento já vinha apresentando problema e costumava dar choque ao ser utilizado. Dielson deixa mulher e uma filha.

Criminosos invadiram a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, e explodiram caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta quinta-feira (2). A delegacia de Polícia Civil da cidade confirmou o caso, mas informou que os detalhes da ação ainda estão sendo levantados. Não há registro de feridos. De acordo com o G1, por conta da ação dos bandidos, ocorrida por volta das 3h30, a agência ficou destruída. Parte do teto caiu e fios ficaram pendurados. Além disso, os vidros das portas ficaram estilhaçados e dois caixas eletrônicos foram totalmente danificados. Não há informações sobre se os criminosos conseguiram levar alguma quantia. Ninguém ainda foi preso. Em nota, a Polícia Militar informou que guarnições da 83ª CIPM e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Oeste foram encaminhadas ao local, para reforçar o policiamento.

Em resposta aos questionamentos acerca de decisão do Tribunal de Contas (TCM) da Bahia no tocante aos gastos dos recursos públicos do Fundef, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse que, embora respeite o órgão, a notícia veiculada pelo mesmo não se coaduna com a verdade dos fatos. “Realmente, consta da notícia que a sentença, a qual deu suporte aos gastos por parte da Administração, fez referência a três hipóteses em que não se poderiam gastar os recursos, mas o município gastou, justamente, em duas dessas vedadas hipóteses, quais sejam, execução do Projeto ‘Caminho da Escola’ e alimentação das Escolas em Tempo Integral”, declarou em nota enviada ao site Achei Sudoeste. Para o gestor, ao que tudo indica, houve uma leitura equivocada da decisão judicial, afinal, a respectiva deixou clara a possibilidade de execução de projetos como pavimentações, que dão acesso às unidades escolares e alimentação dos alunos. Quanto ao recurso não ter sido alocado em banco oficial, Vasconcelos afirmou que o Bradesco é autorizado pelo Banco Central e, portanto, pertencente à rede oficial de bancos. Segundo ele, além disso, a sua escolha foi precedida de identificação da instituição oficial que mais proporcionaria rentabilidade ao recurso. “As providências estão sendo tomadas para os devidos esclarecimentos perante o respeitável Órgão de Controle, pelo que a população deve ficar tranquila e não ceder aos que estão ávidos a macular a imagem de uma Administração que luta arduamente para maximizar a aplicabilidade dos recursos públicos para continuar avançando em conquistas significativas já alcançadas”, reiterou.

Os exames de ultrassonografia são, sem sombra de dúvidas, uma das formas mais precisas de se detectar enfermidades existentes no corpo humano, pois conseguem visualizar com precisão partes pequenas que outros exames não conseguem, fato que facilita ou completa os diagnósticos médicos. A evolução dos equipamentos para a realização dos exames tem sido fundamental, tendo o profissional que executa o trabalho o comprometimento de acompanhar toda essa modernidade oferecendo aos pacientes a segurança em seus diagnósticos. Na Clínica Mais Vida Adriano Dominguez, profissional altamente qualificado e capacitado, oferece um dos mais modernos serviços de ultrassonografia, permitindo um diagnóstico preciso, com aparelhos de última geração. De segunda a sábado poderão ser realizados exames de ultrassonografia:  Obstétrica, transvaginal, pélvica, abdômen total e superior, parede abdominal, mama, tireoide, bolsa escrotal com doppler, próstata, doppler obstétrico, rins e vias urinárias, bolsa escrotal, morfológica, doppler de vasos carótidas e vertebrais, joelho, parte moles, região cervical, região inguinal, e rins e artérias renais com doppler. Seu médico solicitou uma ultrassonografia? Marque seu exame. Sua saúde irá te agradecer. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 9.9951-4755 / (77) 9.9180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868.

A Secretária de Educação de Brumado, Edneia Ataíde, a diretora da Escola Roberto Santos, Professora Clécia Nunes, e o Coordenador de Transporte João Paulo participaram de um encontro com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Vitória da Conquista. Na oportunidade, a comitiva foi atendida pela coordenadora do projeto Patrulhando a Cidadania, Subtenente Luciana Gomes. O projeto atende crianças que vivem nas imediações dos bairros Dr. Juracy, Novo Brumado, São Jorge e Brisas, buscando transformar a realidade das mesmas por meio da educação.

Após uma cirurgia de 20 horas, médicos do Hospital da Criança de Brasília separaram as gêmeas Lis e Mel, que nasceram ligadas pelo crânio em junho de 2018. Segundo o Estadão, o estado das crianças ainda é considerado muito delicado. A equipe médica ressaltou que a recuperação das pacientes tem superado as expectativas. Uma das gêmeas, Lis, já foi retirada do coma induzido. “Há ainda um longo período pela frente, mas o resultado obtido até o momento é muito bom. Estamos confiantes”, afirmou o anestesiologista da equipe, Luciano Alves Fares. O diagnóstico da condição das gêmeas ligadas pelo crânio (craniópagas) foi feio na 10ª semana de gestação, desde então uma equipe multidisciplinar liderada pelo neurocirurgião Benício Oton de Lima, acompanha o caso. A ideia de fazer a cirurgia de separação foi trabalhada desde a gestação. A estratégia cirúrgica, no entanto, foi definida no primeiro mês de vida dos bebês, a partir de exames que descartaram o risco de drenagem venosa compartilhada, ou seja, indicou que o sistema venoso de cada uma das gêmeas era independente, fato que permitia que a cirurgia fosse feita em apenas uma etapa.

Na edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (29), a prefeitura publicou a Lei nº 1.859, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Brumado (Agerb). A agência exercerá as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegados pelo Município, com a finalidade de atender ao interesse público. O Executivo fica autorizado a celebrar convênio com os demais entes federados, visando à delegação ou ao recebimento dos encargos relativos à regulação dos serviços públicos.

Entre os tipos de demência, o Alzheimer é o mais conhecido. Entretanto, pesquisadores descobriram uma nova forma de demência que poderia ser ainda mais comum: a doença de Late. De acordo com um estudo, publicado recentemente na revista Brain, a doença tem sintomas semelhantes aos do Alzheimer, como perda da capacidade de memória e pensamento, mas afeta o cérebro de maneira diferente e mais lenta. Segundo os novos achados, cerca de um terço das pessoas com mais de 85 anos apresentam o distúrbio. Isso significa que muitos pacientes podem ter recebido o diagnóstico Alzheimer quando na verdade tinham doença de Late. “[Isso] pode nos ajudar a entender por que alguns testes clínicos recentes para o tratamento do Alzheimer falharam. Os participantes poderiam ter doenças cerebrais levemente diferentes”, comentou James Pickett, da Alzheimer’s Society, no Reino Unido, ao The Telegraph. O erro no diagnóstico ainda indica que as formas de tratar a doença de Late diferem das utilizadas em pacientes com Alzheimer. Ou seja, novas pesquisas precisam ser realizadas para entender o problema e desenvolver um tratamento direcionado. Enquanto isso, cabe aos profissionais de saúde realizar o diagnóstico assertivo. Para ajudá-los, o Instituto Nacional de Envelhecimento dos Estados Unidos lançou  diretrizes que auxiliam na identificação do novo tipo de demência e na compreensão do seu progresso.

No último final de semana, aconteceu o Suba 100, uma das maiores provas de Mountain Bike do país. A prova, realizada na cidade de Santa Terezinha, em Feira de Santana, contou com a participação do atleta e empresário brumadense Beto Bike. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que os dois dias de trilha foram bem difíceis, exigindo bastante do seu condicionamento físico. “Foi um desafio tremendo e eu vi que estou preparado para participar de qualquer desafio na minha vida”, contou. No total, 1580 atletas participaram da prova e enfrentaram o forte calor ao longo do percurso de 160 km. Além do preparo físico, o empresário chamou a atenção para a importância da força emocional e psicológica para concluir a prova. Para o atleta, o Suba 100 foi uma grande experiência para conhecer o que há de novo no mercado esportivo do ciclismo, além de uma oportunidade de fazer contatos. “Fui aprender para poder compartilhar. O Suba pra mim foi uma experiência de vida”, concluiu. Beto Bike ainda aproveitou a oportunidade e convocou as famílias brumadenses para, no próximo dia 5 de maio, participarem de uma corrida de bicicleta, cuja largada será dada na Praça Coronel Zeca Leite. As inscrições podem ser feitas na loja com custo de 2 kg de alimento.

Um aluno de geografia da Universidade de São Paulo (USP) morreu na última terça-feira 30 dentro do câmpus da Escola Politécnica da USP, no Butantã, Zona Oeste de São Paulo. A Polícia Civil investiga as causas da morte do estudante. Por volta das 15h30 da terça, segundo a polícia, bombeiros encontraram Felipe Varea Leme, de 21 anos, preso no elevador do prédio da administração. Ele estava inconsciente, caído no chão, com um armário sobre seu corpo. O jovem era aluno da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e trabalhava como monitor na sala de informática da Poli. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), funcionários da universidade já foram ouvidos e as equipes estão em diligências para colher provas que possam auxiliar nas investigações. O caso foi registrado como morte suspeita no 93 DP, do Jaguaré. Em nota, a USP afirmou que a Escola Politécnica (Poli) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), lamentam profundamente a morte de Felipe. “A direção da Poli ressalta que preza pela adoção das medidas de segurança necessárias para a rotina do trabalho dentro de suas dependências. A escola informa, ainda, que prestará todos os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos junto às autoridades competentes”, diz a nota. “Neste momento de profunda dor, a Universidade se solidariza com familiares, amigos e toda a comunidade acadêmica. O Escritório de Saúde Mental da Universidade está prestando apoio à família”, completa o comunicado da USP.

O ex-prefeito Geraldo Azevedo (Sem Partido), pré-candidato à prefeitura de Brumado nas eleições 2020, ganhou o apoio do ex-deputado estadual e médico oftalmologista José Clemente Alves Gondim (PSDB) e de sua esposa, a ex-vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB). O apoio foi oficializado durante uma reunião na casa do ex-prefeito. Para os analistas políticos, o apoio do casal tem uma representatividade bem sólida e irá dar ainda mais vigor ao processo pré-eleitoral do grupo. Geraldo agradeceu aos parceiros políticos. “Zé Clemente e Cristina têm uma história muito positiva na política brumadense, com uma extensa folha de serviços prestados. Então, contar com o apoio deles vem me estimular ainda mais para seguir em frente em nosso planejamento político”, destacou.

Duas pessoas morreram após batida entre a moto em que elas estavam e uma van, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu por volta das 19h, no Km-8 da BR-415, entre Barra do Choça e Vitória da Conquista. Conforme informou a PRE, o motociclista seguia em direção à Vitória da Conquista, quando bateu de frente com a van, no sentido contrário. O condutor da moto, Isaías Ribeiro dos Santos, 46 anos, e a passageira Maria José de Souza Brito, também de 46 anos, morreram no local. Segundo o G1, a PRE informou também que o motorista da van, um homem de 38 anos, foi levado ao Hospital de Barra do Choça com ferimentos leves. Não há detalhes do estado de saúde dele.

No total, 147 municípios baianos tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. A cidade de Brumado, além de diversos municípios da região sudoeste, como Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, aparece na lista divulgada pela União. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Os municípios aguardam pelo recebimento de recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 cidades foi publicada na última segunda-feira (29), no Diário Oficial da União.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na última terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Moraes é o relator no STF de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A ação questiona artigo da lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, que prevê o afastamento da empregada de atividades insalubres “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento” durante a gestação ou a lactação. Na ação, a confederação argumenta que o dispositivo fere normas constitucionais de proteção à maternidade, à gestante, ao nascituro, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Na decisão, o ministro escreveu que a proteção à maternidade e a integral proteção à criança são “direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico”. Com a medida cautelar concedida por Alexandre de Moraes, fica suspensa “a eficácia da expressão 'quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento', contida nos incisos II e III do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inseridos pelo art. 1º da Lei 13.467/2017”. De acordo com o G1, agora, a decisão liminar do ministro passará por discussão do plenário da Corte. Os ministros podem manter ou derrubar a determinação de Moraes. Não há data marcada para o julgamento.