Em Brumado, o Neo Odonto - Núcleo de Estética Oral trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação e tenha um sorriso lindo e saudável. O consultório fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. O Neo Odonto conta com uma equipe especializada e pronta para fazer o seu diagnóstico e indicar o tratamento necessário. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

A implantação de aviários para a criação de galinhas caipiras e produção de ovos está transformando a realidade e garantindo renda para 1.577 famílias em toda a Bahia. A ação é realizada no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Bela Vista e adjacências, município de Palmas de Monte Alto, 20 famílias já comemoram os primeiros resultados. A média de ovos retirados por família é a partir de três dúzias, a cada semana. A comercialização é feita em feiras livres e lanchonetes do município.

A chocadeira, que tem capacidade para 574 unidades, está em pleno funcionamento e a média de pintinhos e aves, atualmente, é entre 40 e 50 aves por família. Com a gestão eficiente do recurso, a associação conseguiu economizar e solicitou a construção de mais oito galinheiros, para atender outras 20 famílias. Todos os beneficiários da ação são capacitados pelo Bahia Produtiva, por meio da Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento (Asamil), organização selecionada por Chamada Pública para prestar o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), em Palmas de Monte Alto, para o manejo da criação, uso da chocadeira e manuseio da ração. As famílias recebem ainda orientações para a preparação de alimentos alternativos para as galinhas.

Um idoso de 81 anos, identificado como Manoel do Nascimento Vieira, morreu após sofrer um assalto na zona rural da cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia, onde morava. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dona Maria Vieira, filha da vítima, disse que o idoso foi atacado por bandidos dentro de casa. Segundo ela, os mesmos roubaram o dinheiro da aposentadoria que o idoso havia sacado no dia anterior. O idoso reagiu ao assalto com um facão e os bandidos atiraram, atingindo a vítima com um tiro. Seu Manoel morreu horas depois ao dar entrada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado.

Novo levantamento feito pelo WWF-Brasil mostrou que 190.000 quilômetros quadrados de áreas protegidas estão ameaçados na Amazônia. Em junho, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920 quilômetros quadrados, um aumento de 88% em comparação com o mesmo mês no ano passado. De acordo com a Veja, em meio aos novos dados, o Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica, corre o risco de ser extinto. Em dez anos, recebeu 1,3 bilhão de dólares em doações dos governos da Noruega e da Alemanha. Os valores são repassados de acordo com os índices de redução de desmatamento no bioma. Segundo o diretor de Conservação e Restauração de Ecossistemas do WWF, Edegar de Oliveira Rosa, o mercado global começou a tomar medidas sobre como as suas ações podem reduzir o impacto nas mudanças climáticas e nas ameaças à biodiversidade. “Países europeus estão de olho no desmatamento do cerrado, por exemplo, que está vinculado aos produtos que chegam para eles, como a soja e a carne”, explicou. Para Rosa, os países vão ter cada vez mais políticas econômicas e restritivas contra o desmatamento. “Nós ainda temos mais de 60% do território coberto por vegetação nativa. A poupança em área verde ainda é grande, mas já consumimos bastante dela, sendo que desmatar não é essencial para o desenvolvimento do agronegócio. O Brasil tem condições de atender a produção agrícola sem precisar derrubar mais floresta e o país pode ser uma liderança global”, afirmou Rosa.

Nos dias 19 e 20 deste mês, acontece em Brumado a I Semana de Agroecologia e III Feira Agroecológica da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento será realizado na Praça da Matriz de São Cristóvão e Nossa Senhora Aparecida com o objetivo de reunir consumidores que apreciam produtos agroecológicos e oriundos da agricultura familiar, agricultores e artesãos. Durante o evento, o público presente poderá adquirir: mel de abelha, biscoitos de tapioca, bolos, polpas de fruta, doces, compotas, geleias e muito mais. Toda a comunidade está convidada a participar e prestigiar a feira.

Mais de cinco meses depois o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, os bombeiros encontraram na noite desta quarta-feira, 4, um corpo de um homem que morreu na tragédia, ocorrida em 25 de janeiro. As buscas na região somam 161 dias. O corpo foi enviado para identificação do Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o cadáver estava “praticamente intacto” e foi encontrado na área do Remanso, atingida pela lama após o rompimento. No bolso da calça, havia um documento de identidade que confere com um dos nomes da lista das pessoas ainda desaparecidas. A Polícia Civil fará a identificação, confirmando a identidade do homem. No 161º dia de buscas por desaparecidos, 152 bombeiros e um cão farejador saem em 24 frentes de trabalhos na área atingida pelo rompimento da barragem. Não há previsão para encerrar as buscas. A última morte confirmada e identificada pelas autoridades na tragédia de Brumadinho foi no dia 5 de junho, há 29 dias. Até o momento, foram identificados 246 mortos devido ao rompimento da barragem da Vale no Município. Outras 24 pessoas continuam desaparecidas.

Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro (PMDB), o Dedé, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COORDR. As cooperativas foram contratadas para a prestação de diversos serviços, via terceirização de mão de obra, nos exercícios de 2015 e 2016. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. E, após aprovação dos conselheiros, foi imputada multa de R$ 25 mil ao ex-prefeito pelas irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM. O relatório apontou o descumprimento à norma que impõe a realização de concurso público para ingresso no serviço público, vez que as cooperativas foram contratadas para fornecer mão de obra para funções originariamente estatais ou ainda àquelas dispostas na estrutura administrativa municipal. Muito embora as funções ocupadas relacionam-se com atividades-meio da administração, como, por exemplo, motoristas, vigias, merendeiras, faxineiros e auxiliares de limpeza, a prefeitura possui, em seu quadro de pessoal, servidores efetivos para o desempenho de tais funções. Portanto, tal fato, por si só, demonstra a irregularidade da terceirização. Cabe recurso da decisão.

Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) usavam contas bancárias de novos membros para movimentar ao menos 280 mil de reais por mês provenientes do tráfico de drogas. Suspeita-se que o esquema operava desde 2013, podendo ter movimentado mais de 15 milhões de reais. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil de São Paulo nesta quarta-feira, 3. Os correntistas eram acionados por um líder da facção criminosa usando um aplicativo de celular para obter as senhas e fazer a coleta dos valores depositados nas contas desses. O criminoso incumbido para a tarefa, conhecido como Motoboy, foi um dos alvos de prisão da Operação Welfare (Bem Estar) deflagrada nesta quarta-feira, 3. De acordo com a Veja, o delegado José Carlos de Oliveira Junior, do Departamento de Polícia Judiciária de Presidente Prudente, o Motoboy agendava pelo aplicativo data, hora e endereço para fazer a coleta do dinheiro. “Às vezes, ele fazia contato telefônico, mas sempre de forma resumida, tentando evitar suspeitas por parte da polícia em caso de interceptação telefônica”, disse. As investigações duraram seis meses. A Operação Welfare resultou no cumprimento de 35 mandados de prisão e 46 mandados de busca e apreensão, além de 16 buscas administrativas dentro de celas de presídios de São Paulo. Outros três mandados de prisão ainda serão cumpridos. Entre as prisões decretadas, estão 13 detentos que já estão no sistema prisional.

Com base em representação feita pela Auditoria Pública Cidadã (Aucib), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o ex-secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça, e o empreiteiro Arthur Felipe Gomes Ramos, por diversas irregularidades em processos licitatórios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Aucib, Genivaldo Azevedo, disse que a denúncia, assim como todas as demais feitas pela entidade, está bem fundamentada, fruto de um trabalho minucioso de investigação nas contas públicas. “Analisando o processo de pagamento e o processo licitatório envolvendo a Escola Municipal Sheilla Barreto, percebemos claramente que teria ocorrido fraude naquela carta convite. As provas são robustas e a própria peça inicial assinada pelo Ministério Público Federal deixa claro o que a gente identificou, provando que foi uma licitação direcionada para beneficiar determinados empresários e empresas”, destacou. Azevedo declarou ainda que tem total convicção de que a justiça será feita, assim como já aconteceu diante da atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que multou o gestor em R$ 21 mil. Segundo ele, a Aucib dará início a outras ações com o objetivo de cobrar moralidade com o gasto do dinheiro público. “As páginas policiais e as ações do Ministério Público vão mostrar quem é a turma que puxa Brumado para o bolso. Aguardamos uma punição exemplar”, afirmou.

A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) da Proposta de Emenda à Constituição sobre as novas regras da aposentadoria oficial do país. Dos 49 membros da comissão, 36 votaram a favor das mudanças e 13, contra. Agora, o colegiado votará os destaques para que o texto possa seguir para o plenário da Câmara. O texto prevê que seja fixada uma idade mínima para que os trabalhadores brasileiros possam pedir a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição subirá para 20 anos no caso dos homens, mas será mantido em 15 anos para as mulheres. A alteração para as mulheres foi feita pelo relator na comissão. No caso dos servidores públicos, esse tempo é de 25 anos. As regras para o funcionalismo valem só para servidores da União, porque estados e municípios ficaram de fora da reforma. Para professores, a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres com 25 anos de contribuição. No caso dos policiais civis, federais e rodoviários, a idade é de 55 anos, com 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres. De acordo com a Veja, ficou de fora do relatório as alterações propostas pelo governo para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e para a aposentadoria rural. Essas questões não serão alteradas e as regras continuam como estão hoje. A capitalização (regime pelo qual as contribuições vão para uma conta, que banca os benefícios no futuro) também foi excluída e não deve retornar ao texto nas próximas votações.

O vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, foi nomeado nesta quinta-feira (04) o novo secretário de esportes, cultura, lazer e turismo do município. Atualmente acoplada à pasta de educação, cultura e lazer, o governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) pretende conceder mais ênfase ao esporte na capital do minério. O convite teria sido feito há alguns dias, mas a decisão só foi publicada agora. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ideia é mudar a imagem da administração perante os desportistas da cidade, tendo em vista que, em levantamento realizado, foi constatada uma deficiência no setor esportivo.

Na sessão da última quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ituaçu, Juvenal Vanderley Neto, em razão de irregularidade no pagamento de um total de R$ 411.161,49 a Felippi Nunes Lenzi, pela prestação de serviços médicos, no exercício de 2012. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM ainda multaram o ex-gestor em R$ 20 mil. A Inspetoria Regional do TCM identificou, durante análise das contas, que durante os meses de janeiro, fevereiro e abril a dezembro de 2012, Felippi Nunes Lenzi recebeu o pagamento por plantões para atendimento à população, no Hospital Municipal – e questionou a economicidade, razoabilidade, legalidade e moralidade de tais despesas. Ressaltou que a contratação do profissional de saúde não foi devidamente motivada, ante a não realização de concurso público. No mês de junho do referido ano, o médico contratado teria recebido o valor de R$ 50 mil, valor este obtido através do somatório de 27 plantões, no valor unitário de R$ 1 mil e outras complementações de serviços médicos na importância de R$ 23 mil. Embora a equipe técnica tenha concluído que não há dúvidas acerca da efetiva prestação dos serviços pelo médico Felippi Nunes Lenzi, houve suspeitas a respeito da quantidade elevada de plantões, especialmente no mês de junho de 2012. Segundo a relatoria, seria humanamente impossível o cumprimento de tal jornada, fato este, por si só, que indica a ausência de razoabilidade nos valores pagos, além da falta de controle interno da municipalidade. Cabe recurso da decisão.

Começa nesta sexta-feira (05) a Liquida Bahia, a maior promoção do varejo baiano. A cidade de Brumado está fazendo parte da companha que promete promoções de tirar o fôlego. Nas compras acima de R$ 50 você concorre a um Ford Ecosport 0 km, 10 smartvs 40” e 25 vale compras de R$ 2 mil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Manoel Messias, disse que há grandes expectativas para o período da campanha, que se encerra no dia 14 de julho, tendo em vista que será uma oportunidade para os comerciantes renovarem o estoque e fazerem bons negócios. Segundo ele, a campanha visa justamente promover um giro nas mercadorias e aquecer a economia local. “Além dos descontos, as premiações são um incentivo da federação, junto com as CDLs, para os consumidores irem de encontro aos produtos que lhe interessam. Espero que todos os consumidores de Brumado e região aproveitem esses descontos”, destacou.

Na última terça-feira (03), foi realizado pelo Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Brumado, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o I Encontro Sobre Regularização de Associações Rurais. O evento foi promovido com vistas a esclarecer e auxiliar os Presidentes de Associações Rurais acerca dos procedimentos de registro e averbações indispensáveis à regularidade da pessoa jurídica.

O encontro contou com a presença do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Rafael Carvalho Oldenburg de Almeida, Oficiala Substituta, Cristiane da Silva Rocha, vice-presidente do Conselho, Verimar Dias da Silva Meira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brumado, Araldo dos Santos Meira, dentre outras autoridades. Outros encontros acontecerão, em breve, com os produtores rurais de Malhada de Pedras e Aracatu.

Um homem morreu e fuzis foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (4), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com a polícia, além dos fuzis, foram apreendidos uma pistola, drogas e munições. Conforme detalhou a SSP-BA, após uma denúncia anônima, equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste chegaram até o bairro Vila Oeste e avistaram o carro. Durante aproximação, o condutor do veículo, identificado como Isaque Jânio Santos Batista, atirou na direção dos policiais. Um tiroteio foi iniciado e o suspeito foi atingido. Ele foi encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu. Dentro do carro, os militares da Rondesp Sudoeste encontraram dois fuzis calibre 5,56, pistola, carregadores e munições de diversos calibres. A polícia disse também que seis tabletes de pasta base de cocaína, capuzes, um porta algema e camisas impressas com a marca antiga da Polícia Civil estavam dentro do veículo.

Na noite desta quarta-feira (03), em rondas ostensivas pelo Bairro Renascer, na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, a polícia foi acionada por uma criança, que comunicou que sua mãe estava sendo agredida pelo seu padrasto. De imediato, a guarnição deslocou-se ao local e confirmou as agressões. A vítima relatou aos policiais que é a segunda vez que o companheiro a agride por motivo de ciúmes. Segundo ela, o acusado chegou do trabalho e a agrediu com um soco na boca e a ameaçou de morte. A guarnição realizou uma varredura na casa e encontrou uma espingarda tipo chumbeira, além de uma faca grande, localizada em cima do guarda roupas. Diante dos fatos, o acusado foi conduzido à delegacia de Brumado, onde foi apresentado a autoridade para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil cumpriu, na terça-feira (2), o mandado de prisão contra Márcio Cruz da Conceição, 19 anos, acusado de ter torturado e ameaçado sua ex-namorada no dia 23 de junho, no distrito de Icoaraci, em Belém. O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu a prisão do acusado após ouvir o depoimento da vítima e analisar o material entregue, que constataram que a ex-namorada foi submetida a cinco horas de agressões. Durante a tortura, ela foi obrigada a comer fezes de animais e ainda teve o cabelo raspado. De acordo com o G1, com o depoimento da vítima, ela recebeu o convite de Márcio Cruz para almoçar em sua casa. Chegando lá, Márcio, inconformado com o término do relacionamento, começou as agressões com uma barra de ferro. Depois, raspou a cabeça da vítima com uma navalha, cortando o rosto e o couro cabeludo e a fez comer fezes de animal. Ao final da sessão de agressões, ele ainda fez um corte superficial na testa dela em forma de "M", em alusão a inicial de seu nome, gravou um vídeo após à tortura e áudios e encaminhou para os familiares da vítima. Em um dos áudios, o acusado disse: "eu só não te matei mesmo, vagabunda, porque tua vida vale menos que merda e minha liberdade, sua rata”. Márcio Cruz foi preso e encaminhado para o Centro de Triagem Metropolitana II (CTM II), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), em Marituba.

A polícia militar e a Cipe Sudoeste realizaram uma vistoria surpresa na manhã desta quinta-feira (04), na cadeia pública no município de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a vistoria, três celulares foram encontrados na carceragem local. De acordo com a polícia, um dos aparelhos foi localizado dentro de uma sandália havaiana. No momento da abordagem, doze detentos estavam custodiados na cadeia de Palmas de Monte Alto.

O Ministério Público Federal (MPF), tendo em vista os fatos constantes em Inquérito Civil Público, ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e o ex-secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça. A ação foi ajuizada com base em representação feita pela Auditoria Pública Cidadã (Aucib), que denunciou diversas irregularidades em processos licitatórios realizados durante a gestão do prefeito, no exercício de 2017, a fim de favorecer as empresas Ribas & Ramos Construtora Ltda. e a Construtora Mendonça Ltda., pertencente ao então secretário de infraestrutura, com a participação de Arthur Felipe Gomes Ramos, também investigado.  A presente ação civil busca a condenação dos demandados nas sanções previstas na Lei nº 8.429/1992, em virtude da prática, de forma consciente e voluntária, de ato de improbidade administrativa que acarretou prejuízo ao erário público. No ano de 2017, as referidas empresas foram vencedoras em, pelo menos, 04 contratos de prestação de serviços de engenharia, que totalizam a quantia de R$ 220.110,11. No mesmo caso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multou o gestor municipal em R$ 21 mil.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS eventualmente efetuar com tratamento do próprio motorista. Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal relacionados ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas. Na justificação, Wellington salienta que a violência no trânsito vem aumentando no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas. Além das tragédias humanas envolvidas, destaca o autor, há também o problema do alto custo para o Estado dos atos “irresponsáveis” desses motoristas. No relatório que apresentou ao PLS 32/2016, a senadora Mailza Gomes (PP-AC) afirmou que os acidentes de trânsito são considerados um problema grave de saúde pública e constituem relevante causa de despesas na gestão do SUS. “O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Esses acidentes são a segunda causa mais frequente de atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência”, comentou a relatora no parecer. Se for aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

No início desta semana, o motociclista Adenildo Meira teve o nariz e a pálpebra cortados por uma linha de cerol e, por pouco, uma tragédia aconteceu. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que trafegava nas proximidades do Bairro São Félix quando foi atingido por uma linha de pipa com cerol. “Cortou bastante meu nariz e quase perdi meu olho. Saiu muito sangue e eu ainda fui de moto até o hospital. Só lembrei de Deus e das minhas filhas”, disse. Ele levou 5 pontos no nariz e 2 no olho. Segundo Adenildo, os meninos que soltavam pipa no local não prestaram socorro e nem deram importância ao ocorrido. A equipe médica que atendeu a vítima informou que por pouco ele perdia a visão. Adenildo alertou para que os motociclistas instalem uma antena de proteção em seus veículos a fim de evitar esse tipo de acidente. “Eu mesmo já instalei a minha”, completou. Ele ainda chamou a atenção para que as crianças soltem pipa em locais apropriados, afastados da rede elétrica e de aglomerações, e sem o uso do cerol.

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, estabeleceu termo de compromisso para o funcionamento do curso de medicina em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, o Centro de Educação Superior de Guanambi (Cesg), a Universidade de Guanambi (Unifg), é a mantenedora do curso na capital do minério. O objeto foi estabelecer obrigações e deveres entre as partes para a implantação e funcionamento do curso de medicina na cidade. De acordo com o DOU, a assinatura do compromisso entre as partes foi assinada no último dia 01 e julho de 2019. Após concluir a etapa, o curso será reconhecido pelo MEC.

O Ministério da Economia anunciou na quarta-feira (3) medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo está fazendo avanços importantes para estimular a indústria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro. “Nós estamos na economia do conhecimento, cada vez mais importantes esses valores intangíveis como direito de patentes, de marca, direito de propriedade”, disse. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos. “Nós temos patentes sendo avaliadas agora que foram depositadas há 11 anos. Você imagina: uma tecnologia hoje, na era digital, em que tudo é muito rápido, e 11 anos depois a patente já não é mais tão relevante assim”, disse. Para Costa, com a agilidade na concessão de patentes, o Brasil deve estimular a inovação e se tornar mais competitivo e integrado globalmente. Ele explica que, além de preservar o direito de quem fez o investimento, a patente garante a divulgação das novas tecnologias e permite que, a partir delas, outros pesquisadores desenvolvam outras patentes.