Em Brumado, pais e mães de crianças autistas cobram da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a contratação de cuidadores para as escolas da rede municipal de ensino. Mãe de uma criança com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Norma Lícia Nunes disse ao site Achei Sudoeste que o filho está sem estudar por conta da falta de cuidadores. Nunes relatou que, no início do ano letivo, procurou uma escola da rede para matricular o filho, porém a direção informou que ela teria de encontrar um cuidador por conta própria. “Eu não conheço pessoas para colocar como cuidador do meu filho, até porque não é qualquer pessoa e também não é uma coisa que cabe aos pais procurar. Até onde eu sei é a secretaria de educação que tem de providenciar o cuidador para os meninos”, falou. O filho de Norma Lícia sequer foi à escola assistir um dia de aula neste ano. Segundo ela, o cuidador é fundamental nesse caso para garantir a segurança e integridade física da criança. “Procurar um cuidador não é uma tarefa minha. Minha tarefa é cuidar do meu filho e mandá-lo para escola com os materiais adequados e ensiná-lo em casa as tarefas que vêm da escola”, reiterou. Nunes destacou que se os pais e mães de crianças com TEA ou outras deficiências não se mobilizarem os mesmos continuarão dentro de casa, sem acesso à educação. “Tá errado. Meu filho precisa estar na escola, assim como todas as outras crianças. É um descaso muito grande. Nossos filhos são inteligentes e capazes de aprender. Estou indignada com tudo isso”, protestou.

Com a ajuda do filho, o professor André Azevedo, a dona de casa Wilma Azevedo criou uma horta e um parquinho na esquina da Rua Augusta dos Santos, no Loteamento Maria de Lourdes, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Azevedo disse que André se dedicou bastante para ampliar o parquinho após a chegada do filho. “Ele fez com muito amor de dedicação. Foi muito trabalho”, afirmou. 

No local, há balanços, ponte para acesso ao escorregador, parede de escalada, pula-pula e muito mais para uso da criançada. Tudo feito com muito capricho utilizando materiais descartáveis e sucata. Além dos brinquedos, dona Wilma se dedica diariamente aos cuidados da horta. De tão aconchegante e acolhedor, o espaço virou local de confraternização entre os vizinhos. “Morava no centro em Brumado. Vim pra aqui e não estou sentindo falta. É muito bom. Meu neto de 1 ano e 10 meses brinca e se diverte muito aqui”, relatou.

Onze cidades baianas fazem parte da aposta estratégica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a interiorização dos investimentos e das políticas públicas de forma a fortalecer a rede de cidades intermediárias como âncora para os sistemas inovativos e produtivos locais. Os municípios Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista vão desempenhar um papel indutor do desenvolvimento social e econômico na Bahia. Essas cidades-polo integram um grupo de 52 nos 11 estados da área de atuação da Sudene, definidas a partir de critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que podem influenciar o desenvolvimento social e econômico para toda Bahia. O estado conta com uma população de mais de 14,1 milhões de pessoas, vivendo em 471 municípios. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo, é um instrumento de planejamento regional da área de atuação da Sudene. É ele que orienta os investimentos e as políticas públicas da Região. Aprovado pelo Conselho Deliberativo da Autarquia no último dia 10, o PRDNE vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e tramitará no Congresso Nacional em paralelo. A partir do investimento nas 52 cidades-polo, segundo Plano, o objetivo é de diminuir as desigualdades espaciais e interpessoais de renda; gerar emprego e renda; reduzir taxas de mortalidade materno-infantil, taxa de analfabetismo; melhorar as condições de habitação na região; universalizar o acesso ao saneamento básico, à educação infantil e ao ensino fundamental e médio; fortalecer o processo de interiorização do ensino superior; garantir a implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico, a sustentabilidade ambiental; reforçar a infraestrutura hídrica da região; fortalecer a infraestrutura logística e fomentar as ações de inclusão socioprodutivas.

Um assalto a um supermercado foi registrado na tarde deste sábado (29), no distrito de Irundiara, zona rural da cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), dois homens chegaram ao estabelecimento armados e anunciaram o assalto. Durante a ação, eles levaram dois celulares e uma quantia de R$ 200. Os indivíduos deixaram o local a pé e depois imprimiram fuga em um veículo, ainda desconhecido, que estava em uma rua adjacente. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas em toda a região, mas não localizou a dupla. As câmeras de segurança do estabelecimento não estavam funcionando. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Jacaraci e a Polícia Civil investiga o caso.

O Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), vai iniciar nesta terça-feira (01), a obra de passagem molhada na região de Furado de Maria Nova, na comunidade de Canudo, zona rural da cidade de Brumado. A obra foi pleiteada pelo vereador Beto Bonelly (PSB). De acordo com o parlamentar, no mês de março deste ano, ele esteve na capital do estado solicitando o beneficio para a localidade, juntamente com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e o advogado Guilherme Bonfim. 

“A obra vai proporcionar uma via de passagem melhor para quem transita pela localidade”, disse o vereador. Bonelly ainda fez um desabafo sobre a paternidade de obras na cidade, já que alguns políticos, segundo ele, gostam de “pongar” em suas conquistas para o município. “A população já está cansada de várias pessoas aparecerem para se intitular como responsável pelo benefício”.

A campanha de vacinação antirrábica inicia nesta segunda-feira (31) no município de Brumado, de acordo com a Vigilância Epidemiológica (Vigep). De acordo com o cronograma da campanha, a vacinação se estenderá até 10 de setembro. A ação de imunização para cães e gatos contará, ao longo do mês, com postos itinerantes espalhados na Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em locais estratégicos na zona rural. A meta é imunizar 10 mil caninos e felinos a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes.

A comunidade de Lagoa Funda, em Brumado, está em luto com a passagem da moradora Alaíde Alvina Dias Moreira, aos 91 anos. Alaíde foi levada para o Hospital Municipal de Brumado após problemas respiratórios e não resistiu. Ela foi a óbito neste sábado (29). O corpo de Dias está sendo velado em sua residência na comunidade de Lagoa Funda e o sepultamento será neste domingo (30) às 17h. Ela deixou 10 filhos.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), Campus de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, manifestou profundo pesar pelo falecimento de Murilo Mouraria Ribeiro, 19 anos, estudante do curso técnico em Agricultura da instituição. Murilo era um dos ocupantes do veículo, que colidiu na traseira de um caminhão carregado com um trator, na BR-030, na ponte Guimarães Rosa, entre Malhada e Carinhanha. Eduardo Teixeira Silva, 20 anos, também estudante do curso técnico de Agricultura, morreu no local do acidente (veja aqui). “É com grande consternação que recebemos a triste notícia de sua partida ocorrida nesta sexta-feira (28), em decorrência de um acidente ocorrido no último fim de semana em Carinhanha, que também vitimou nosso estudante Eduardo Teixeira Silva”, disse em nota, a unidade de ensino. De acordo com o IF Baiano, Murilo era um jovem dedicado e promissor, que deixa um legado de aprendizado e convivência fraterna entre seus colegas. O velório de Ribeiro aconteceu no Distrito de Julião, zona rural da cidade de Malhada. O sepultamento foi realizado neste sábado (29) às 15h.

Uma neta de santo do Castelo Alto de Xangô, em Brumado, encontrou um escorpião vivo dentro de um pacote de coentro comprado no Brasil Atacarejo. A loja foi inaugurada na última quinta-feira (27). No vídeo, a neta de santo, que não teve o seu nome divulgado, pediu para que a população tenha cuidado ao comprar o produto no local. “Muito cuidado quando comprar coentro lá no atacadão. Comprei o coentro, fui tirar aqui dentro da sacola, olha o que eu encontrei? Um escorpião, dentro do coentro, tá vivo”, alertou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em vídeo foi postado nas redes sociais, o babalorixá Pai Dionata de Xangô mostra o lacrau vivo dentro de uma sacola da rede atacadista. Segundo Dionata, várias hortaliças foram compradas na unidade do Brasil Atacarejo na capital do minério. “Foi um livramento”, garantiu. Na postagem, o sacerdote marcou as redes sociais do atacadista. A nossa reportagem não conseguiu contato com a unidade do Brasil Atacarejo para falar sobre o caso.

Um motorista de um veículo de passeio foi preso na noite desta sexta-feira (28), na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado, após perder o controle da direção e atingir uma mulher, de 36 anos, que trafegava pela via em uma motocicleta Biz. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o fato foi registrado às 23h, e a condutora da motocicleta sofreu escoriações. O condutor do carro estava sozinho, no momento do acidente. O homem e a mulher foram encaminhados para o Hospital Municipal de Brumado. Na unidade de saúde, ficou constatado que o homem havia consumido bebida alcoólica. A guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) deu a voz de prisão para o indivíduo. Ele está custodiado na Delegacia Territorial de Brumado à disposição da justiça.

Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prestigiou a comemoração do aniversário de Ayla Lemos, nesta sexta-feira (28), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, os oficiais da segurança pública, marcaram presença na Escola Municipal Maria Neves Lobão e abrilhantaram a festa de Ayla. 

A família convidou os oficiais por conta da garota ser admiradora do trabalho da Polícia Militar e especialmente do trabalho desempenhado pela 94ª CIPM. “Feliz aniversário, Ayla! Que sua vida seja repleta de alegria e realizações!”, desejou a PM da cidade de Caetité.

Durante os últimos três dias, o 24ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Brumado ministrou uma instrução preparatória para turma de atiradores do Tiro de Guerra 06-024. O objetivo é preparar os soldados para realização do Tiro de Instrução Básica, que acontece em cooperação com o Programa Padrão de Instruções Militares do Tiro de Guerra. O Tenente Avelino, do 24º BPM, falou sobre a importância do TG em sua vida e deixou palavras de motivação e superação aos soldados. A instrução também contou com a participação do Subtenente Lexsandro, Chefe de Instrução do TG, que enalteceu o trabalho da integração do TG com a PM, o qual possibilita ao atirador conhecer melhor o trabalho do policial militar, contribuindo com a segurança pública.

Uma plantação com 15 mil pés de maconha foi destruída pela Polícia Militar, nesta sexta-feira (28), em Curaçá, no norte da Bahia. O plantio foi localizado após uma denúncia sobre cultivo ilegal no povoado de Árvore de Baixo. De acordo com o coronel Valter Araújo, comandante de Comando de Policiamento Regional (CPR) Norte, os pés de maconha eram irrigados por meio de uma tubulação. O coronel sinalizou ainda que ninguém foi encontrado no local, mas a ocorrência foi registrada. A droga foi queimada e encaminhada para a delegacia de Curaçá. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A jornalista Marlúccia Araújo lançará o seu novo livro, A Violinista, oficialmente na Feira Literária de Mucugê - Fligê, no dia 18 de agosto, às 14h, no espaço Casa das Editoras. O livro é um convite para saborear uma deliciosa e picante história de amor. Trata-se de um conto de fadas moderno que apresenta como tema central o inevitável (re) encontro de almas afins, mas também tangencia questões relevantes e atuais, como amores líquidos, traição, parafilias, preconceitos, tabus e o medo de envelhecer. As questões apresentadas como pano de fundo perpassam a trama apenas como elementos de cena ou composição das características intrínsecas dos personagens, sem encapsular conceitos e ditar verdades absolutas. Com uma narrativa envolvente e dinâmica, o leitor é convocado a mergulhar no universo da violinista Sarah e, junto à personagem, sentir suas dores e experimentar suas delícias. O livro é prefaciado pelo escritor Francisco Teixeira (Chapada, lavras diamantes: Percurso histórico de uma região sertaneja). “O texto de A violonista é leve, fluido, escorreito. O objetivo é contar a história, o subtexto fica a cargo do leitor... Breve prosa, longas vidas estampadas em cada personagem. Preparem-se, contos de fadas líquidos podem causar fortes emoções. Marlúccia Araújo sabe, com sua escrita, provocar emoções”, destacou Teixeira.

Uma cirurgiã dentista de 28 anos morreu e seis pessoas ficaram feridas após uma batida de frente entre dois carros, na noite de quinta-feira (27), na BA-052, em trecho da cidade de Mundo Novo, no interior da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o marido da profissional de saúde e o filho de 2 anos estão internados em estado grave. Segundo informações da PRE, o acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 180. A vítima que morreu foi identificada como Thaís Cruz Moitinho. Ela estava com o marido e o filho no mesmo veículo. O corpo dela foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaberaba. As vítimas feridas foram levadas para o Hospital Municipal de Mundo Novo e depois encaminhadas para unidades de saúde de Feira de Santana

Uma Ação Popular Constitucional com Pedido de Liminar foi protocolada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, na noite desta sexta-feira (28), para que o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) cumpra com os repasses da verba duodecimal para a Câmara de Vereadores. Segundo o pedido recebido, com exclusividade, pelo site Achei Sudoeste, o gestor não estaria cumprindo com o comando normativo constitucional de repassar a verba duodecimal que é devida mensalmente para a Câmara Municipal de Guanambi, integralmente, até a data de 20 de cada mês, e que isto vinha se repetindo já há alguns meses e estabelece se tratar de crime de responsabilidade. O valor mensal do duodecimal do legislativo é de R$ 998.593,67. Além de Nilo também são réus, seu filho Gernico Coelho, o secretário de Governo Carlos Marcelo Batista Neves, a secretária da Fazenda Maria Digna do Nascimento, o secretário de Administração Marcelo Santana Pita, o secretário de infraestrutura José Antônio de Jesus Vieira, o secretário de planejamento Jairo Silveira Magalhães e a assessoria jurídica Adriana Prado Marques. De acordo com a ação, não se deve olvidar que referida legitimidade se relaciona diretamente à situação fenomênica enfrentada, pois que além do ente federativo, deve figurar no polo passivo, o próprio Prefeito Municipal, bem como demais agentes públicos e particular, o seu filho, sob quem está levantada a nuvem de ingerência administrativa, com os agentes políticos que integram o conhecido núcleo duro da Administração Municipal, pessoas que foram alocadas e estão a todo momento em contato direto com o particular Gercino Coelho, a quem supostamente estaria promovendo determinações e decisões administrativas aos agentes públicos, especialmente por meio de telefones e redes sociais. “Gercino Coelho -, vem implementando ações caracterizadoras de usurpação de função pública, recebendo a contribuição direta e efetiva dos Secretários Municipais elencados na parte preambular”, diz a ação. Para a aposenta Dora Souto Bomfim Soares e a servidora publica do município Maria Helena Cotrim Paes que acionaram a justiça, Gercino Coelho, estruturou verdadeiro gabinete paralelo com sólida atuação dos demais réus, que são agentes públicos e contribuem para a perpetração contínua de tais ações criminosas. Dentre os pedidos, as autoras do processo pedem que Gercino Coelho se abstenha de atuar como se gestor fosse da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como o Prefeito Municipal e demais Réus, abstenham-se de contribuir para atuação de Gercino Coelho, e que determine, ainda, que os repasses duodecimais da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, sejam realizados até o dia 20 de cada mês, no valor de R$ 998.593,67, até o fim do exercício financeiro de 2023 sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A partir deste domingo (30), a Secretaria de Saúde (Sesau) irá lançar o sistema de senhas eletrônicas para atualização do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) em Brumado. Os moradores que ainda não realizaram a atualização poderão retirar suas senhas de forma eletrônica por meio do site brumadosenhas.com. Segundo a pasta, a medida visa tornar o processo mais ágil e eliminar os transtornos causados pelas filas presenciais. As senhas serão liberadas diariamente às 15h. A Sesau assegurou que todos os cartões serão atualizados nos próximos meses e tranquilizou a população quanto ao processo.

Na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, uma paciente se envolveu em uma confusão no Posto Saúde do Bairro Cleriston Andrade e acabou detida na tarde desta quinta-feira (27). Ela xingou uma funcionária do posto devido à demora no atendimento. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a servidora pública informou aos policias que foi ameaçada, difamada e xingada pela paciente, a qual se encontrava bastante exaltada na unidade. Todos os envolvidos foram conduzidos para delegacia de Tanhaçu. Vale lembrar que desacato a funcionário público é crime previsto pelo artigo 331 do Código Penal, que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa.

O Programa Universidade para Todos (UPT) possui como objetivo o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. O Programa UPT tem como parceiros as universidades públicas. O polo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado, é responsável pelas turmas do Programa UPT nos municípios de Caculé, Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, ofertando um total de 250 vagas distribuídas em 5 turmas. Na última quarta-feira (19), na sede local de Brumado, foram distribuídos os materiais didáticos e as blusas que os alunos do programa utilizarão na vigência do curso pré-vestibular. A diretora do campus, professora Luciana Cruz, fez o acolhimento das turmas, além de expor a importância do UPT para os estudantes que almejam ingressar no nível superior. Na oportunidade, o ex-aluno do UPT, Gonçalo Lírio Andrade, atual discente do curso de Direito do Campus XX, falou da importância do pré-vestibular. “O UPT me ajudou demais no ingresso da faculdade, conseguiu suprir uma defasagem que tive em relação ao ensino médio, com algumas disciplinas que foram ruins. Os professores foram muito bons, me ajudaram demais, principalmente nas aulas de redação”, contou. Monitor das disciplinas de história e espanhol, Igor Araújo, relatou a sua experiência de quatro anos no UPT. “Acredito profundamente na importância desse projeto como um mecanismo de inclusão social e correção de distorções históricas, ao possibilitar que estudantes oriundos de escolas públicas recebam uma preparação específica, gratuita e de qualidade, para prestar exames e vestibulares”. NO polo de Brumado, o UPT oferta aulas de segunda a sexta-feira, no período noturno, de 19h às 22h. Os interessados podem se dirigir à Rua Pompílio Pereira Moura Ribeiro, 158, Centro, em frente à agência do SAC.

A maior Feira de Panificação e Confeitaria da América Latina, Fipan, teve início na terça-feira (25) no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo. Da Bahia, 20 empresários de Vitória da Conquista, Jequié, Brumado e Caculé embarcaram em uma missão empresarial oportunizada pelo Sebrae para viabilizar a participação no evento. Promovida pelas entidades de panificação e confeitaria de São Paulo, a feira é aberta a profissionais e gestores de padarias, confeitarias, restaurantes, pizzarias, buffets, lanchonetes, entre outros estabelecimentos ligados ao dia a dia da produção e comercialização de alimentos. O objetivo é oportunizar aos profissionais da área capacitações, conexões e produtos com foco na melhoria de eficiência para aprimorar habilidades e ampliar resultados.

Diversos cavalos foram flagrados pastando livremente na região onde costuma-se instalar circos no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o morador Altemir Meira, popular Teté, disse que os animais representam um perigo muito maior do que os cachorros soltos nas vias públicas, os quais também são muitos. Isso porque, segundo Teté, os cavalos são animais de grande porte e, muitas vezes, atravessam as ruas abruptamente, sendo potenciais causadores de acidentes de trânsito. Os equinos também assustam os transeuntes, especialmente crianças, e rasgam as sacolas de lixo deixadas para coleta, espalhando tudo pelas vias. O problema é antigo, porém ainda não foi solucionado pelo Poder Público, que suspendeu o serviço de recolhimento desses animais das ruas. Para Altemir, os proprietários dos animais são irresponsáveis por deixar os mesmos soltos e sem qualquer vigilância e o Município incompetente diante da inércia frente à problemática. "Se fosse ano de eleição iam resolver. Mas só vão resolver em junho do ano que vem", afirmou Meira.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou hoje, dia 27, o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal. Na ação, o promotor pede que a Justiça determine ao Município que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde da rede pública municipal, sobretudo aquelas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado, mediante termos de colaboração. Ainda, que se imponha a utilização de todos os mecanismos legais e contratuais cabíveis para evitar, prontamente, quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação levou em consideração o fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares. O promotor destaca que, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. “No entanto, verifica-se evidente deficiência no exercício da função de controle”, salienta Audo Rodrigues, explicando que a ineficiência da fiscalização resultou na má prestação do atendimento destinado à população na execução dos termos de colaboração. O promotor de Justiça ressalta que, em diversas oportunidades, o serviço de saúde municipal foi afetado negativamente, tendo resultado em restrição de atendimento e mesmo na paralisação das atividades dos profissionais de saúde, que chegaram a realizar uma greve por atraso do pagamento do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2022. As paralisações voltaram a se repetir em março e em julho deste ano por atraso e falta de pagamento dos salários. Audo Rodrigues lembra na ação que em todas as ocasiões em que os fatos foram levados ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça adotou medidas administrativas que, na oportunidade, mostraram-se suficientes para a retomada regular do serviço”. Porém considerando a recorrência das adversidades, sobretudo levando em conta as mais recentes restrições de atendimentos em UPAs e policlínicas, interferindo, inclusive no atendimento prestado pela UPA 24 horas do Hospital Geral Clériston Andrade, o promotor de Justiça constatou que o problema do mau atendimento é “sistêmico, demandando o ajuizamento da ação judicial.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram as contas da Câmara de Vereadores de Guanambi, de responsabilidade do vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não aplicou nenhuma sanção ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 7.655.076,37 e realizou despesas no montante de R$ 7.268.747,82, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 5.972.567,33, correspondente ao percentual de 2,55% da receita corrente líquida de R$ 234.632.575,68, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades na execução orçamentária do exercício e impropriedades nos demonstrativos de bens móveis e imóveis. O conselheiro advertiu o gestor para que adote as providências necessárias a fim de corrigir os erros na execução orçamentária, sob o risco de punição de maior gravidade em caso de reincidência. Cabe recurso da decisão.

Em entrevista concedida ontem à TV Band, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores, revelou que o governo está preparando o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o dia 11 de agosto. O programa, segundo Rui Costa, terá como principal foco investimentos tanto em infraestrutura quanto em ações sociais. Além disso, conforme o ex-governador baiano, o PAC concentrará esforços em melhorias na logística e infraestrutura para impulsionar a geração de empregos e reduzir os custos de produção, tornando o país mais competitivo. “Está na agenda do presidente que dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro chefe são os investimentos em infraestrutura, também temos investimentos na área social, com a construção de escolas, creches e unidades hospitalares hospitais”, garantiu Rui. “E também investimentos fortes para melhorar a logística e a infraestrutura que acaba gerando muito emprego e contribui para a redução de custo da nossa produção e torna o mais competitivo. Na área social também tem outro programa, que é o ‘Minha Casa, Minha Vida’, que constitui também parte do PAC. Ele também faz parte da estratégia do PAC”, acrescentou o petista. Na ocasião, Rui Costa enfatizou a importância da queda na taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano. Ele explicou que a redução da Selic é crucial para impulsionar o crescimento econômico e beneficiar tanto os empresários quanto a população em geral. O ministro ressaltou ainda que o PAC contará não apenas com investimentos do orçamento da União, mas também com concessões públicas de rodovias, portos e aeroportos. Além disso, projetos inovadores de Parceria Público-Privada (PPP) serão implementados em conjunto com o governo federal, estados e municípios, reforçando a colaboração entre os setores público e privado para alcançar os objetivos do programa. “Só falta cair um indicador para que o Brasil cresça de forma mais substantiva que é a taxa de juros. Os empresários estão esperando, a população mais pobre está esperando. A dona de casa que precisa trocar a geladeira está esperando a taxa de juros cair para poder ir à loja e financiar sua geladeira com uma prestação bem mais barata”, contou. “Essa é a nossa expectativa para viabilizar os investimentos do PAC. Porque além de investimento do orçamento da União, o PAC também terá concessões públicas de rodovias, portos e aeroportos. E teremos também, de forma inovadora, projetos de PPP executados diretamente com o governo federal em parceria com estados e municípios”, completou.