Um homem identificado como Roberval Souza Araújo morreu carbonizado, após ter a casa incendiada, na quarta-feira (9), em Itambé, cidade do sudoeste da Bahia. A companheira da vítima, suspeita de ter ateado fogo na casa, foi autuada em flagrante e conduzida para a delegacia. Segundo o G1, a Polícia Militar (PM) informou que caso ocorreu na rua Luiz Calmon. Quando a equipe chegou, a vítima já estava morta. Não há informações sobre a motivação do crime. Uma equipe da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para fazer a remoção e perícia do corpo. O caso foi registrado na 21ª Coorpin/Itapetinga, que expediu as guias de perícia e necropsia.

O Poder Executivo entrou novamente com o Projeto de Lei 018/2020, o qual foi reapresentado na sessão desta quarta-feira (09) solicitando uma nova fixação de uma ampliação do limite para abertura de créditos suplementares na execução do orçamento do exercício do ano de 2020. O mote do projeto, que foi apreciado e votado em caráter de urgência urgentíssima na sessão desta segunda-feira, 31 de agosto, visava dar ao município 38% de remanejamento do orçamento anual que gira em torno de R$ 210 milhões, só que, novamente uma emenda foi apresentada por vários vereadores concedendo o percentual de 10%, a qual acabou sendo aprovada por unanimidade. Ainda é possível que o PL ainda sofra alterações, já que poderá ser enviado novamente pelo Executivo na próxima sessão solicitando um novo percentual, até que haja consenso entre os dois poderes. 

Manaus completa, nesta quinta-feira (10), um mês do retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A cidade foi a primeira capital do país a retomar as atividades, quase cinco meses após o início da pandemia do coronavírus. Voltaram apenas alunos do ensino médio e do programa de Educação para Jovens Adultos (EJA) – cerca de 110 mil estudantes. O ensino fundamental e o básico não têm data para o regresso, e a transmissão de aulas ocorre pela internet e pela TV aberta. Dentro das 123 escolas da rede estadual em Manaus, foram adotadas medidas de segurança, como sabão nas pias, álcool gel e medição de temperatura, por exemplo. Mas há também problemas e desafios. Professores relatam sobrecarga de trabalho, pais temem o transporte coletivo lotado e alunos dizem que regras nem sempre são cumpridas. O cronograma de retomada das atividades estabelece alternância entre aulas presenciais e à distância. De acordo com o G1, a ocupação das salas foi reduzida a 50% da capacidade. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre os países que fecharam as escolas por mais tempo em razão da pandemia de Covid-19 – 16 semanas até o fim de junho. A média das nações do grupo é de 14 semanas.

O veículo do ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, foi atingido por um tiro de arma de fogo em um ato político de pré-campanha neste domingo (6). As informações são do Jornal da Chapada.  O ex-gestor acompanhava o ato político do seu filho Phellipe Brito (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Ituaçu, em uma comunidade da zona rural do município, quando teve o veículo alvejado por um projétil. No momento do disparo, o ex-prefeito não estava no veículo. As imagens mostram a marca deixada no para-brisa dianteiro. A bala acertou o canto inferior do lado do motorista. Albercinho não soube explicar o que teria motivado o suposto crime. “Estávamos no movimento na pré-candidatura de meu filho na comunidade e, por volta de umas 23h, já quando estávamos praticamente indo embora, o pessoal falou que deram um tiro no meu carro. Eu saí da casa para verificar e vi meu carro com essa marca de bala”, disse o ex-prefeito.  “Graças a Deus que não atingiu ninguém e que foi uma coisa pontual, mas muito perigosa. Se foi um alerta político, a gente está atento e vamos ter mais cautela e andar mais prevenido no sentido da segurança, porque a gente não pode dar bobeira”, disse. “Já fizemos a ocorrência com a Polícia Militar, o sargento esteve aqui em casa, tirou foto do projétil, tirou foto do carro e meu pai vai fazer ocorrência na Polícia Civil”, declarou Phellipe Brito.

Uma adolescente de 16 anos relatou que foi espancada pelo pai, pelo fato dela ser lésbica. O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (9), na cidade de Ipiaú, sudoeste da Bahia. As informações são do G1. A avó materna da garota procurou a delegacia para registrar a ocorrência, e o suspeito foi intimado pela unidade. De acordo com informações da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a idosa procurou a delegacia logo após a agressão e informou que a neta era agredida constantemente por causa de sua orientação sexual. Segundo a polícia, os investigadores foram na casa da adolescente e constataram o fato, mas não encontraram o agressor. A vítima foi levada para a delegacia para prestar depoimento e reiterou que as agressões eram constantes e motivadas por sua orientação sexual. A adolescente disse ainda que, na segunda-feira (7), ela também havia sido agredida pelo pai com uma “bainha” de facão, um tipo de estojo usado para preservar a lâmina do objeto. A 9ª Coorpin informou que, como o agressor foi identificado, uma intimação foi expedida para que ele compareça à delegacia. A adolescente vai passar por exame de lesão corporal e deverá ficar com a avó. A polícia informou ainda que uma medida protetiva foi solicitada para ela.

O prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PP), terá que devolver aos cofres públicos R$ 2.078,00, com recursos pessoais, e ainda pagar uma multa de R$ 1,5 mil pela realização de despesas indevidas com taxa de inscrição e diárias, em seu próprio benefício, para participação no “119º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais”, no exercício de 2017. O evento foi realizado pelo Instituto Tiradentes, que ganhou notoriedade nacional ao distinguir entre os “melhores prefeitos e vereadores do país” o jumento “Precioso” – conforme denúncia apresentada há dois anos pelo jornalismo da Rede Globo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao analisar termo de ocorrência, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de terça-feira (08), realizada por meio eletrônico, votaram pela procedência do termo de ocorrência. O seminário teria ocorrido nos dias 26 e 27 de outubro de 2017. Segundo consta no relatório do termo de ocorrência, existe a suspeita de entrega de diplomas de mérito a agentes públicos condicionada ao pagamento das inscrições. Além disso, houve violação ao interesse público e ao princípio da impessoalidade, na medida em que se compreende que este tipo de gasto se relaciona a vantagens pessoais, e por isso não deveria ser arcado com recursos públicos. Para o conselheiro Fernando Vita, o fato de ter ocorrido alguma palestra, não muda o caráter do evento, que possui como objetivo apenas e tão somente “homenagear” servidores públicos e agentes políticos “sem um mínimo de critério ou relevância para a população ou para o município, não se sabendo quais os meios utilizados para se chegar à dita honraria, muito menos a prova da realização da alegada pesquisa e qual o grau de contribuição do homenageado à administração pública”. Cabe recurso da decisão.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que está sendo estudada a possibilidade de ser instalado um preposto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Guanambi. “Isso iria melhorar muito a questão da segurança em nossa região. Seria preponderante para combatermos especialmente o tráfico de drogas. Mas a ideia ainda é embrionária”, adiantou. Para o Major, a necessidade de aumento do efetivo de segurança na região é realmente grande. 

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro na Lava Jato no Paraná. É a 2ª condenação dele neste âmbito. De acordo com o G1, a sentença do juiz Luiz Antônio Bonat é desta quarta-feira (9). A defesa de Eduardo Cunha informou que vai recorrer. Eduardo Cunha é acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. Ele cumpre prisão domiciliar. Por meio de nota, a defesa de Eduardo Cunha disse que “trata-se de uma sentença teratológica, servil a uma visão punitivista, cruel e decadente de criminalização da política”. Também alegou que esta ação penal não tem provas e que os crimes atribuídos ao ex-deputado foram praticados por delatores. A outra ré neste processo foi absolvida. Solange Pereira de Almeida respondia por corrupção passiva. Porém, de acordo com o juiz, não havia prova suficiente para condená-la.

Uma parceria entre o Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi e o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na criação de uma ferramenta para registro e acompanhamento de ocorrências policiais. Professores e estudantes do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas criação a aplicação ROP-E – Relatório de Ocorrências Policiais (veja aqui). A ferramenta será usada pelos policiais no registro das ocorrências, simplificando todo o processo e reduzindo a burocracia dos procedimentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que o aplicativo foi apresentado nesta terça-feira (08) ao Comando Geral e a ideia deverá ser implantada pela PM de toda Bahia. “Vencidas as questões burocráticas e técnicas, a nossa intenção é ganhar todo estado da Bahia com uma ferramenta muito eficiente e em tempo real. Em cinco minutos, no máximo, o policial fará o registro da ocorrência”, destacou.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) reduzir a zero — até 31 de dezembro deste ano — a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. De aordo com o G1, o Comitê-Executivo de Gestão da Camex estabeleceu que a redução está restrita a uma cota de 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado. O objetivo da Camex é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a alta de preços do produto no mercado interno. Atualmente, a alíquota de importação do produto adquirido de países fora do Mercosul é de 10% para arroz em casca e de 12% para o arroz beneficiado. Para países que integram o Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai), a tarifa já é zero, segundo informações do Ministério da Economia. De acordo com o ministério, de janeiro a agosto, o Brasil importou 1,153 milhão de toneladas de arroz com casca, paddy ou em bruto e arroz sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parboilizado ou convertido. A importação representa cerca de 10% do consumo de arroz no país — 11,6 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a companhia, durante a pandemia, o consumo cresceu, puxado principalmente pelos recursos do auxílio emergencial pago pelo governo.

Na quarta-feira (09), uma grande fila se formou em frente à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brumado, em razão do pagamento de nova parcela do auxílio emergencial, do Governo Federal. O site Achei Sudoeste esteve no local para conversar com os beneficiários. Na oportunidade, José Carlos estimou uma espera de, no mínimo, 1 hora para conseguir ser atendido. “O sol está ardente, mas temos que suportar se quisermos o benefício. Faz parte”, disse. Para ele, faltou organização e distanciamento na fila. “A gente não pode nem reclamar por que não tem ninguém da agência aqui para fiscalizar e orientar. O pessoal desrespeita o distanciamento, não tem jeito”, criticou.

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Em nota, a Prefeitura Municipal de Ituaçu, a 98 km de Brumado, informou a morte de um jovem de 23 anos em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Ele havia sido vítima de um acidente motociclístico em 07 de junho deste ano. O jovem passou por diversos internamentos, inclusive em UTI, devido a complicações advindas do acidente. Durante o seu último internamento, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, foi realizado no dia 04 de setembro um teste rápido para Covid-19, o qual deu positivo. Segundo a perícia, a causa do óbito teve relação com complicações oriundas do coronavírus. O Município lamentou a morte do jovem e se solidarizou com todos os familiares.

O Laboratório Exame é especializado em análises clínicas em Brumado e região. No município, a unidade terá como bioquímico o experiente e competente Leonardo Borborema Neto. O laboratório oferece um atendimento humanizado e personalizado, proporcionando maior satisfação aos clientes e colaboradores. O laboratório dispõe de equipamentos de alta tecnologia para realização de exames de qualidade, com resultados confiáveis e seguros para um diagnóstico preciso e rápido a serviço da vida da população de Brumado e região. A missão é realizar exames laboratoriais com excelência e qualidade, atender com humanização, sustentabilidade e responsabilidade social, com uma visão de ser reconhecido como um laboratório de referência e manter a credibilidade junto à sociedade. O valor será em total compromisso com a vida; confiabilidade; melhoria contínua; ética e humanização. O laboratório Exame fica localizado na Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 655, centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9286 / (77) 99991-5757.

Após retomada de suas atividades no dia 1º de setembro, a empresa Novo Horizonte adotou uma série de medidas de biossegurança para preservar a saúde dos usuários e funcionários. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lépio Rocha, gerente comercial da empresa, disse que, ao chegar ao seu posto de trabalho diariamente, todos os funcionários têm as suas temperaturas aferidas, bem como oferecido os materiais necessários para higienização das mãos. Quanto às viagens, ele relatou que os veículos são higienizados. De forma pioneira, a empresa também tem trocado de veículo em viagens longas. “Ele passa por um processo de higienização. O usuário não passa tanto tempo no mesmo veículo. Entendemos que isso é uma forma de combater esse vírus”, destacou. Durante o embarque, os passageiros passam por uma barreira sanitária para evitar a propagação do coronavírus. “Implantamos o distanciamento nas filas, o uso de máscaras e a disponibilização de álcool gel nos guichês”, completou.

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

O brumadense Apolônio de Oliveira, residente na Rua Maria Angélica, no Bairro Dr. Juracy, entrou em contato com a redação do site Achei Sudoeste na busca por encontrar parentes que não vê há mais de 50 anos. Hoje, aos 88 anos, ele relatou que espera encontrar pelo menos um familiar na região de Santo Antônio de Jesus. “Saí da minha terra em 1946, sem pai e sem mãe. Rodei o Brasil quase todo sem documento nenhum. A situação financeira nunca deu certo para procura-los”, disse. Seu Apolônio só foi registrado na cidade de Iapim, em Minas Gerais, anos depois. Seus pais são: Maria Argelina de Jesus e Cândido de Oliveira, nascidos em uma localidade chamada de Areia. “Desde 1946 não vejo ninguém da minha família. Tenho irmãos por nome de Zeca, Daniel, Alcides, Esmeraldo e Isabel. Sei que o Esmeraldo, naquela época, estava tirando documento para entrar na Marinha em Salvador. Não sei se estão vivos ou mortos. Quero encontrar com eles porque a minha mente pede isso”, acrescentou, emocionado.

Na última terça-feira (08), uma operação conjunta entre a Cipe Sudoeste, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 10 tablets de cocaína na BR-030, em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, comandante da 34ª CIPM, relatou que dois veículos foram abordados na rodovia e, durante as buscas, o material foi encontrado dentro do tanque de combustível. “A droga estava bem embalada e de forma que eles não completaram o tanque com álcool”, afirmou. Segundo o Major, a droga seria destinada à cidade de Capim Grosso, no estado do Sergipe. “Possivelmente, a nossa região virou rota para passagem desse tipo de droga”, pontuou. Com a apreensão, o prejuízo para o tráfico pode se aproximar de R$ 1 milhão.

Nesta quarta-feira, 09 de setembro, o município de Brumado registra 1003 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 24,28% do total de 4131 notificações. Entre os diagnósticos: 6 internações, 12 óbitos, 100 pacientes em tratamento e 891 recuperados. No momento, 78 ainda aguardam resultado laboratorial e 1559 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), em razão atraso no pagamento de contribuições previdenciárias, ocasionando gasto ilegítimo, com prejuízo ao erário municipal de R$ 9.369,83. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09), realizada por meio eletrônico. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,2 mil. O gestor reconheceu a irregularidade de sua conduta e comunicou que de forma voluntária, já deu início ao ressarcimento – com recursos pessoais, parcelado em seis vezes -, dos valores gerados em multas e juros por atraso no pagamento das obrigações previdenciárias, conforme Termo de Confissão de Dívida, assinado em 21 de julho de 2020. Entretanto, durante a análise do comprovante de pagamento da primeira parcela, a relatoria percebeu que o valor restituído foi inferior ao acertado no Termo de Confissão de Dívida, haja vista que o gestor comprometeu-se com o pagamento de parcelas iguais, sucessivas e mensais, a partir de julho de 2020, no valor de R$1.561,64 e efetuou o pagamento da primeira parcela no montante de R$1.018,29. Cabe recurso da decisão.

O governo da Bahia concluiu na terça-feira (8) o acordo de confidencialidade com o governo da Rússia para que todas as informações científicas da vacina contra a Covid-19 russa "Sputinik V" sejam repassadas para a Bahiafarma. Na prática, o acordo marca um avanço nas negociações entre Rússia e Bahia, que a partir de agora poderá ter acesso à de tecnologia usada na produção do imunizante. “Faz parte da pesquisa da ciência o sucesso e, às vezes, o insucesso de determinadas linhas de pesquisa. Vocês acompanharam as declarações que eu dei nos últimos dias, sobre essa questão da linha de vacina, porque a ciência é assim: você abre linhas de pesquisa, algumas vão dar certo, outras não vão dar certo. É por isso é que, o ideal, é que o país planeje apoiar e participar de várias pesquisas de vacina”, contou o governador da Bahia, Rui Costa. De acordo com o governo, o próximo passo é a instituição decidir se vai dar seguimento no projeto. O protocolo do governo russo será submetido ao comitê de ética do Instituto Couto Maia, depois ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe), em Brasília - e também à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nós estamos em negociação com a Rússia já há duas semanas. Semana passada nós tivemos duas reuniões, uma na quinta e uma na sexta. E nós assinamos um, já havíamos assinado um memorando de entendimentos visando iniciar as tratativas pra testar aqui no Brasil a vacina russa Sputinik V em 500 sujeitos, em 500 participantes", disse o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

A Lira Ceciliana Brumadense foi fundada em 1961 e o ex-prefeito e médico Dr. Juracy Pires Gomes sempre concedeu apoio à entidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Filarmônica, Evilásio Nascimento dos Santos, contou que, durante a cerimônia do 7 de setembro, a Lira, utilizando o símbolo do luto, prestou 1 minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito, que sempre empenhou todos os esforços possíveis para manutenção da entidade na cidade. “O seu pai fez parte da fundação da entidade, então tudo que precisamos para formação da Lira Ceciliana ele conseguiu, inclusive trouxe músicos de fora. Dr. Juracy foi muito importante para a Lira se manter. Na década de 70, com o apoio do Governo do Estado, ele fixou a Lira no ponto da Antônio Mourão Guimarães doando aquele espaço. Ali, tornou-se a sede da Lira Ceciliana Brumadense. Nada mais justo do que essa homenagem. É gratidão”, resumiu.

Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (Lula) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação. De acordo com o G1, a Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns dos pagamentos foram "sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos", sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação. A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac. O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões e aceitou a denúncia do MPF, tornando rés 26 pessoas — entre eles Zanin, Teixeira e Ana Tereza. Não há mandados de prisão. De acordo com o MPF, um dos escritórios alvo de buscas — o Eluf e Santos — foi contratado no esquema para repassar vantagens indevidas a Wassef. O ex-advogado dos Bolsonaro não foi denunciado e, portanto, não foi tornado réu. O MPF não explicou o motivo.

Durante sessão realizada por meio eletrônico, na terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, pelo pagamento irregular de vencimentos ao Controlador Geral da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, em montantes superiores ao “valor determinado pela Lei nº 1006/2005”, ao longo do exercício financeiro de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.160,14. Segundo a relatoria, foram efetuados pagamentos mensais, nos valores de R$6.077,34 e R$7.596,68, ao Sr. Jânio Soares Lima, matrícula nº 000688, entre os meses de janeiro e dezembro de 2017, totalizando treze pagamentos, no montante de R$91.160,17. Em sua defesa, o gestor afirmou que efetuava o pagamento da remuneração do Controlador de fato em valores idênticos aos pagos aos Secretários Municipais, por entender que por exerceram funções com mesmo status na estrutura organizacional, tratava-se de agente político. O gestor afirmou que alterou a Lei nº 1.374/2017, de 20 de dezembro 2017, a qual dispõe sobre a modificação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, com a informação de que o vencimento do Controlador teria sido alterado para R$7.500,00. No entanto, foi estabelecido que o referido diploma legal só entraria em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, razão pela qual a relatoria entendeu que o novo valor não se aplica aos pagamentos efetuados durante o exercício de 2017. Cabe recurso da decisão.

O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), negou um embargo de declaração impetrado pelo pré-candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo e Silva (PRB) e manteve a sua inelegibilidade para os próximos oito anos. Além do pré-candidato, o seu ex-companheiro de chapa nas eleições 2016, o auditor fiscal Luís Carlos Moura Matos (PTC), também está inelegível. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em julho deste ano, o juiz Freddy Lima já havia negado um recurso eleitoral (veja aqui). “O uso dos embargos de declaração com o fito de revolver o conteúdo do ato decisório, com a consequente protelação do término do processo, gerando um quadro temporal favorável ao recorrente, implica reconhecimento da existência de intuito protelatório, o que submete a parte recorrente ao pagamento de multa, que deverá ser recolhida ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – Fundo Partidário, nos termos do art. 38, I, da Lei n. 9.096/95. Isto posto, e em face das razões retro expendidas, voto pela rejeição dos embargos declaratórios diante da inexistência de qualquer vício”, sentenciou Lima, em nova decisão publicada nesta quarta-feira (09).

O governador Rui Costa (PT) disse nesta quarta-feira (9) que prefeitos da região de Brumado, podem retomar as aulas caso os mesmos tenham segurança. Rui declarou que a região, que tem cidades como Guanambi e Caetité, é a com menor taxa de contágio da Covid-19 no estado desde o início da pandemia. De acordo com o Bahia Notícias, apesar de ainda não firmar um acordo com os prefeitos, o governador acredita que a medida pode ser tomada pelos gestores locais. “Aquela região é a com menor taxa de contaminação. Desde o início, as taxas sempre foram muito baixas. Se o município está seguro, não vejo porque não retomar”, disse o governador durante entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Academia da Saúde no bairro de Pirajá, em Salvador.  Em relação às escolas estaduais dos municípios da região, Rui voltou a dizer que não teria como já estabelecer data de retorno. A ideia é ter calendário único para todas as escolas estaduais. “Na rede estadual, nós vamos aguardar um pouco mais. Até porque eu não posso voltar por município. Se eu pudesse retomar a rede estadual por município, eu faria, mas eu não posso fazer retomar uma parte e outra não voltar, por que como é que eu faço com o ano letivo estadual?”, indagou.