Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30), R$ 180,6 milhões referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A antecipação da verba, que comumente é direcionada para as cidades apenas em janeiro do ano seguinte, atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Medida havia sido anunciada na sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa.  De acordo com o governo do estado, outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro. Na medida anunciada pelo governador Rui Costa na semana passada, estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA e o aporte do Fundeb foram acrescentados ao montante. Com o adiantamento do repasse, Rui Costa ressaltou que a medida espera trazer um ‘alívio’ para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, declarou. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

Uma agência da Caixa Econômica Federal de Jeremoabo, no nordeste baiano, foi atacada na madrugada desta quarta-feira (30). Um morador que estava em frente ao banco na hora da ação chegou a ser feito como refém. Segundo o G1, o fato ocorreu por volta de 1h30. O grupo formado por cerca de dez estava a bordo de dois carros. Eles invadiram a agência e explodiram o imóvel. Ainda segundo informações, o grupo fez diversos disparos em veículos que estavam próximos ao banco, além de uma viatura da Polícia Militar. Marcas dos projéteis foram deixadas nos carros e vitrines de lojas. Até o momento não se sabe se o grupo conseguiu levar alguma quantia. Não houve feridos na ação, e o homem feito refém foi libertado antes de a quadrilha fugir.

Com o objetivo de conter a segunda onda de Covid-19 na Bahia, viaturas da Polícia Militar voltaram a transmitir, na noite da última segunda-feira (28), mensagens educativas sobre a pandemia. Até o dia 3 de janeiro de 2021, baianos e turistas serão alertados sobre como evitar a disseminação do vírus. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a intenção é evitar aglomerações e, consequentemente, aumento dos números de casos. Usar máscara e respeitar o distanciamento social são as principais recomendações. Além dos alto-falantes nos veículos, os policiais militares continuarão conversando com aqueles que insistem em desobedecer às medidas sanitárias. 

Com o crescimento dos casos da Covid-19, as aulas seguem suspensas em todo o território baiano. O retorno das aulas presenciais ainda não está previsto. A superintendente de políticas básicas para educação da Secretaria de Educação (SEC), Manoelita Brito, explica que a volta às aulas na Bahia só será possível com segurança dos estudantes e servidores. “A secretaria tem sido muito cautelosa em fixar datas. Olhando retrospectivamente, vários estados no Brasil que anunciaram datas ou postergaram essa data ou retrocederam. Esse processo de mobilizar é mais complexo”, afirmou. Brito assegurou ainda que o ano letivo de 2020 não será perdido. “Os estudantes não vão perder o ano. Pedimos calma, iremos repor o que for necessário com segurança e preservando as vidas das pessoas”, completou.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Neste período de pandemia, o superintendente do Procon, Filipe Vieira, lembrou da lei que trata sobre viagens e eventos na pandemia, a qual tem validade até o fim deste ano. Filipe orientou que, antes de cancelar o serviço, o consumidor deve tentar a remarcação para outro período, sem nenhum tipo de cobrança ou fidelização. “Essa lei estará vigente até 31 de dezembro. Como ainda não há perspectiva de melhora ou de campanhas de vacinação em massa no país, essa lei federal poderá ter seus efeitos prorrogados”, afirmou. 

O comandante geral da PM na Bahia, Coronel Anselmo Brandão, falou sobre a realização de festas de final de ano, com aglomeração de pessoas. O comandante destacou o trabalho de inteligência que vem sendo realizado pela Polícia Militar para identificar e localizar empreendimentos e pessoas que estejam organizando festas, em descumprimento ao decreto do governo do Estado, que proíbe tais festejos, como forma de evitar a proliferação do coronavírus. Caso haja necessidade, será utilizada a força policial para aplicação da lei. “Temos um levantamento desses eventos. Estamos monitorando as redes sociais e, em cima desse monitoramento, vamos fazer as intervenções necessárias. O mais importante é a prevenção. Precisamos fazer um trabalho de conscientização. Não iremos permitir aglomerações e festas. Pedimos o apoio da comunidade”, pontuou o Coronel. 

Uma festa com cerca de 200 pessoas foi encerrada pela polícia em um condomínio de luxo no distrito de Trancoso, que fica em Porto Seguro, no sul da Bahia, na noite de sábado (26). Trancoso é um dos principais destinos turísticos do estado. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou que os policiais foram até a festa, chamada “Sarará”, após um card postado em uma rede social sobre o evento. De acordo com a Polícia Militar, equipes do 8º batalhão da PM encerraram o evento. O responsável pela festa fugiu com a chegada da polícia, mas já foi identificado e é procurado. Segundo a PM, os convidados deixaram o imóvel após terem sido informados sobre as consequências do descumprimento do decreto do Governo da Bahia, que proíbe a realização de eventos dessa natureza em todo o estado.

Mesmo no cenário de pandemia da Covid-19, a Bahia deve receber um grande número de turistas nesse verão. Para que a estação mais quente e movimentada do ano ocorra sem maiores problemas, o Governo do Estado lançará uma campanha por um verão responsável. De acordo com o secretário de comunicação social, André Curvello, o objetivo é receber bem os turistas e chamá-los à responsabilidade com os cuidados sanitários contra o coronavírus. “Os turistas serão muito bem recebidos, como sempre foi, mas cada um precisa fazer a sua parte”, destacou. Ele também informa que já está sendo feito o planejamento da campanha de vacinação contra o vírus.

Dois homens foram presos, na quarta-feira (23), suspeitos de mandarem matar o dono de um supermercado em Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia. A dupla era funcionária de confiança do estabelecimento. De acordo com a polícia, os suspeitos, de identidade não revelada, encomendaram a morte da vítima para ocultar o furto de R$ 160 mil guardados no estabelecimento. O assassinato de Carlos Alberto dos Santos aconteceu no dia 8 de dezembro, por uma dupla armada. Segundo o G1, com os mandados de prisão temporária e busca e apreensão cumpridos, a polícia apreendeu R$ 48 mil em espécie, que eram do roubo que tinham feito. A polícia descobriu também, que, com o dinheiro subtraído, um dos suspeitos comprou uma casa e mobiliou com móveis novos. Segundo o delegado Ricardo Amaral, coordenador da Coorpin de Teixeira de Freitas, posteriormente ao crime, os dois homens suspeitos de atirarem na vítima, foram encontrados mortos em cidades da Bahia e Espírito Santo.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) já possui um planejamento para recuperar o ano letivo de 2020, que ficou comprometido por conta da pandemia do coronavírus. De acordo com o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, o plano envolve a realização de atividades complementares aos finais de semana e feriados, entre outras ações. “Temos a proposta de fazer uma recomposição, mínima que seja, naquilo que a lei permite. Não consideramos o ano perdido. Assim que houver um calendário de vacinação, as aulas devem voltar de forma híbrida, combinando atividades remotas e presenciais, até que as aulas voltem ao normal", declarou.

Uma mulher de 24 anos deu à luz dentro de um táxi, na manhã desta terça-feira (22), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. O caso aconteceu quando Isléia Santana estava a caminho da Maternidade Santa Helena, para ter o segundo filho dela, Henry Oliveira. Ela estava acompanhada da sogra Elza Oliveira, responsável por ajudar ela na hora do parto. “A gente estava indo para a maternidade, mas ela estava com as contrações de um minuto de uma para outra. A gente veio e quando chegou no caminho, nasceu e eu peguei”, disse a vovó do Henry. Ao G1, Elza contou que esse foi o quarto parto feito por ela, mas o primeiro de um parente e dentro de um veículo. “Deu tudo certo, graças a Deus. Fiquei muito nervosa, porque o neto é o primeiro que fiz o parto. Os outros não eram parentes”, contou. Após o parto, o taxista, responsável por gravar o vídeo do momento do nascimento do menino, levou o pequeno Henry, a mãe dele e a avó para a Maternidade Santa Helena. Os dois passam bem.

Em sua mensagem de final de ano, o governador Rui Costa (PT) lamentou as quase 9 mil mortes em decorrência da Covid-19 na Bahia e resumiu que o ano foi difícil e triste. “Trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e, graças ao empenho dos nossos profissionais, conseguimos salvar milhares de vidas. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país”, declarou. O governador informou que pediu o máximo de rigor às forças policiais no impedimento à realização de festas e aglomerações, na capital e no interior. “Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória. Um feliz Natal para todos os baianos e baianas”, completou.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vai adquirir 50 mil unidades do teste rápido de detecção da Covid-19. Mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, o teste rápido de antígeno é uma das novidades que auxiliará a Sesab a realizar o diagnóstico e, caso necessário, a internação precoce. Segundo o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, a testagem em maior escala e velocidade é essencial. “Ele será utilizado nas UPAs e Unidades de Emergência para orientar se o paciente deve ser internado imediatamente, pois o teste tem uma especificidade alta, o que significa que, se der positivo, o paciente está infectado pela Covid-19”, explicou. 

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus. Veja vídeo do pronunciamento acima. “A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus”. O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. “Já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória”, disse Rui Costa.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) já reabriu 160 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento de pacientes com a Covid-19 em toda Bahia. Na noite de ontem (21), o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve no Hospital Espanhol, em Salvador, para receber 120 respiradores doados pelo Ministério da Saúde. Sessenta equipamentos foram deixados no hospital e os outros 60 destinados a outras unidades. Segundo Vilas Boas, a Bahia conseguiu superar o ano de 2020 com menor sofrimento do que outras regiões do país. “Mesmo no pico da primeira fase da pandemia, conseguimos abarcar a grande maioria das pessoas. Nessa segunda fase, por mais paradoxal que possa parecer, embora o número total de casos seja menor do que enxergamos nas fases iniciais da pandemia, o número de pacientes internados tem se mantido elevado numa situação em que as UTIs estão mais cheias do que antes. Ainda assim conseguimos conseguir manter as taxas de ocupação de leitos de UTI num número confortável, que é abaixo de 80%, e estamos ampliando esses leitos”, salientou. 

Um homem foi detido por mandado de prisão, após sequestrar e tentar estuprar uma jovem, que era amiga dele, em Juazeiro. Ele foi preso no sábado (19), no bairro Santo Antônio. De acordo com a polícia, o crime aconteceu no dia 4 de dezembro. A vítima estava na rua, quando o suspeito convenceu ela a fazer visita a uma criança conhecida dos dois. Ele estava de moto e desviou o percurso no meio do caminho. A polícia detalhou que ele levou vítima para matagal e tentou estuprá-la. A mulher tentou fugir, mas ele alcançou ela. O suspeito, que estava com uma arma branca, colocou a vítima novamente na moto e seguiu com ela, fazendo ameaças. A polícia não detalhou qual era a arma branca. No meio do caminho, a vítima pulou da moto e foi ajudada por pessoas que estavam próximas. Com a ajuda dos moradores, ela foi levada para delegacia, onde caso foi registrado. Mesmo depois do boletim registrado, o suspeito continuou procurando a vítima na casa dela, e mandando mensagem pelas redes sociais. De acordo com o G1, com isso, a polícia então solicitou um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que foi acatado pela Justiça. O homem, que não teve identidade revelada, era procurado pela polícia desde então. Quando foi encontrado, ele estava com uma quantidade de maconha e um celular. Ele foi levado para o presídio de Juazeiro, e deve responder por tentativa de estupro e sequestro.

Um bebê de 9 meses morreu com suspeita de intoxicação por inseticida, em Eunápolis, cidade no extremo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que investiga o caso. Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 9h de sábado (19). A mãe da menina teria saído para o mercado e deixado a bebê, que se chamava Cecília, com o avô, que realizava um reparo em um botijão de gás no momento do ocorrido. Conforme a polícia, Cecília chegou a ser levada para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu. De acordo com o G1, a suspeita é de que ela teria ingerido um inseticida usado para matar lagarta. Não há detalhes de como a criança teria ingerido o inseticida.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) recebeu uma nova máquina capaz de analisar até mil amostras de exames de Covid-19 em 24 horas. De acordo com a diretora do Lacen, Arabela Leal, a expectativa é de ampliar a capacidade da testagem. “A gente espera que essa aquisição traga uma maior celeridade na liberação dos resultados. Existe um aumento na quantidade de amostras enviadas para a unidade e uma alta de cerca de 40% do número de exames positivos identificados por dia”, destacou. O Lacen recebe testes de todos os 417 municípios do estado. No último sábado (19), foi registrado um recorde de mais de sete mil amostras que chegaram à unidade. 

O Governo da Bahia anunciou nesta sexta-feira (18) que vai antecipar aos 417 municípios do estado, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro. Segundo o governo, a antecipação, que será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O órgão informou que o cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, disse o governador Rui Costa. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha dos 9 aos 11 anos em Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia. Atualmente, a vítima tem 14 anos. De acordo com o G1, a polícia solicitou uma perícia de bilhetes que a adolescente recebia, que podem ter sido feitos pelo próprio pai, onde ele oferece dinheiro para ter relação com ela. De acordo com a polícia, a denúncia foi feita em outubro, mas o suspeito, identificado como Pedro Franco dos Santos, foi preso na quarta-feira (16), após a prisão preventiva dele ter sido decretada. Ainda não há informações de como o crime acontecia. O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade. O suspeito será levado para o presídio de Teixeira de Freitas.

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) cumpre sete mandados de busca e apreensão em Juazeiro, norte da Bahia, e em Juazeiro do Norte (CE). A ação apura a atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e de superfaturamento de contratos para prestação de serviços de transporte escolar à prefeitura de Juazeiro. De acordo com a PF, dos sete mandados, quatro são para Juazeiro e três para Juazeiro do Norte. A ação, batizada de “Operação Expresso Sertão”, é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, a prefeitura de Juazeiro informou que a Polícia Federal e a CGU estiveram na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) para averiguar contratos com empresas prestadoras de serviço do transporte escolar. Disse ainda que o responsável pelo setor de Transporte esclareceu aos órgãos federais que a CSTT não realiza, nem participa desses contratos, que são de competência da Secretaria de Educação. À CSTT compete realizar semestralmente a vistoria dos transportes escolares (assim como de outros transportes públicos) e a fiscalização dos veículos. A PF afirmou que a residência de uma gerente de uma das empresas investigadas foi um dos alvos alvo dos mandados. Segundo a PF, ela já havia sido presa pela Polícia Federal em 2007, por participação em tráfico internacional de drogas. Também estão sendo cumpridos mandados na sede da empresa que por último prestou o serviço e também na Prefeitura Municipal de Juazeiro.  Através de nota, a PF informou que, conforme apurado, empresas que integram um mesmo grupo, com sede em Juazeiro do Norte, venceram sucessivas licitações do município de Juazeiro, no período compreendido entre 2009 e 2017, havendo registro de pagamentos até o ano de 2020. A soma dos valores dos contratos do núcleo empresarial investigado com a Prefeitura de Juazeiro ao longo desse período chegou a R$ 82.578.882,39, com superfaturamento apurado até o momento em R$ 12.254.391,79 (considerados apenas os exercícios de 2016, 2017 e 2018). A PF acredita que, com a análise dos documentos e materiais apreendidos na operação desta quinta, esse valor seja superado, e outros crimes sejam identificados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação.

O decreto estadual que suspende as aulas das redes pública e privada na Bahia foi prorrogado nesta quarta-feira (16) pelo governo da Bahia. Com a medida, as aulas seguem suspensas no estado até o dia 4 de janeiro. O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado no mês de março, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. A última prorrogação ocorreu no início do mês passado. Além das atividades escolares, o decreto proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. De acordo com o G1, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (17).

O secretário estadual da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas disse, nesta quarta-feira (16), que a Bahia deve começar a vacinar contra a Covid-19 entre janeiro e fevereiro, e que o estado vai ser um Hub - um centro de distribuição de vacinas, para outros estados. “Muito otimista, no final do mês de janeiro há condições de se começar a vacinação. Sendo realista, começo de fevereiro”. O secretário detalhou como o estado vai atuar para distribuir o imunizante para outras regiões. “Nós faríamos o ‘hub’ de distribuição. Haverá uma intensa participação da iniciativa privada, das companhias aéreas, das companhias de transporte rodoviário, que irão distribuir gratuitamente a vacina em várias cidades do Brasil. Onde não houver [transporte] rodoviário, o transporte aéreo, as forças armadas, Aeronáutica, irá auxiliar. Então nós iniciaremos o trabalho de integração com todos os 417 municípios da Bahia para poder dar capilaridade a rede de distribuição da vacina”, disse. Também nesta quarta, o Governo da Bahia anunciou que está em tratativas com a indústria que irá produzir a vacina Sputnik V no Brasil, a União Química Farmacêutica. De acordo com o governo, a Bahia vai auxiliar na condução de estudos clínicos para submissão regulatória na Anvisa e existe a possibilidade de usar parte da estrutura fabril da Bahiafarma, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, nas etapas finais da produção da vacina.

As investigações que deram origem à Operação Grande Família, deflagrada nesta quarta-feira (16), começaram após a polícia registrar repasses de mais de R$ 2 bilhões, entre as contas bancárias dos investigados. Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. As movimentações bancárias foram acompanhadas entre 2012 e 2019. Na capital, as equipes das secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP-BA) e Fazenda (Sefaz), junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos e joias. Foram bloqueados R$ 21milhões em contas bancárias dos investigados e sequestrados imóveis e carros, por determinação judicial. A SSP-BA detalhou ainda que os responsáveis pelas empresas são investigados por crimes contra o fisco estadual cometidos desde o ano de 2010. Segundo a polícia, o padrão financeiro apresentado pelo grupo não condiz com o que foi declarado oficialmente. Os mandados de busca foram cumpridos em residências dos investigados, lojas e em um escritório de advocacia. Os investigados na Operação Grande Família são empresários, de uma mesma família, do ramo atacadista de alimentos. As identidades dos investigados, bem como o nome da empresa, não foram divulgadas pela SSP-BA.