Cidades baianas receberam a antecipação de R$ 180,6 milhões de ICMS

31 Dez 2020 - 07:50h

Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30), R$ 180,6 milhões referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A antecipação da verba, que comumente é direcionada para as cidades apenas em janeiro do ano seguinte, atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Medida havia sido anunciada na sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa.  De acordo com o governo do estado, outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro. Na medida anunciada pelo governador Rui Costa na semana passada, estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA e o aporte do Fundeb foram acrescentados ao montante. Com o adiantamento do repasse, Rui Costa ressaltou que a medida espera trazer um ‘alívio’ para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, declarou. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

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