Depois da atualização no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) confirmou a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta-feira (27). O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica hoje à tarde. A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos.

Cerca de R$ 15 mil em medicamentos foram furtados da Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, localizada no município de Itabuna, na região sul da Bahia. Segundo o G1, o crime foi percebido na segunda-feira (24) quando os funcionários chegaram para trabalhar. Os cadeados da porta dos fundos e o que dá acesso à farmácia da unidade foram quebrados. Conforme a Secretaria de Comunicação da prefeitura, entre os diversos medicamentos furtados, parte foi comprada pela prefeitura para distribuir de graça à população e outros disponibilizados, também de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS). Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas ainda não há informações sobre suspeitos.

Um empresário de 35 anos morreu baleado na porta de casa após ser abordado por três homens armados, que chegaram em um carro, na noite de segunda-feira (24), no bairro de Cambolo, em Porto Seguro, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, vítima estava com amigo, que não foi atingido. Segundo informações da polícia, os homens armados fugiram sem levar nenhum objeto de Eduardo Nascimento de Jesus, dono de uma gráfica. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 21h40, quando Eduardo retornava do bairro Baianão, onde foi comprar um pudim para a ceia de natal, com um amigo. De acordo com o G1, o crime é investigado na delegacia de Porto Seguro. Imagens de câmeras de segurança próximas ao local serão analisadas para tentar identificar os suspeitos.

Um menino de 11 anos foi assassinado a pauladas no município de Itabela, no sul da Bahia. O crime ocorreu, na noite de sexta-feira (21), na Rua Uruguaiana, localizada no bairro Bandeirantes, mas o corpo da vítima só foi localizado na madrugada deste sábado (22). A vítima foi Paulo Henrique da Paz Silva. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil. A Polícia Militar informou que policiais da 7ª CIPM realizavam rondas perto do local do crime, quando foram acionados por populares com informações de que havia um garoto ferido já sem vida na rua. De acordo com o G1, a polícia disse que a guarnição isolou a área do crime e a acionou o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) para proceder com a perícia e remoção do corpo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154 que restabelece o teto do servidor público da Bahia em R$ 22,4 mil, valor do salário do govenador, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), na manhã desta quarta-feira (19), em segundo turno. A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado. Além da PEC, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi aprovado em segundo turno. As propostas e projetos foram apreciados e aprovados em primeiro turno, na sessão da terça-feira (18). Segundo a Alba, a proposta e o projeto segue para sanção do governador. De acordo com a Assembleia, a PEC 154 já havia sido aprovada no âmbito das comissões técnicas, mas o relator Antonio Henrique Jr. (PP) voltou a fazer uma modificação no Artigo 2º, na qual auditores fiscais, delegados e coronéis da Polícia Militar ficaram de fora do teto. O projeto foi aprovado pela maioria.

No encerramento do seu mandato, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) recebeu o “Prêmio Destaque Parlamentar”, concedido por jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Na solenidade, Ribeiro agradeceu o reconhecimento. “Dedicamos este prêmio à luta pela melhoria de vida dos baianos, porque nosso trabalho é pelo povo e o reconhecimento é só uma consequência. Agradecemos aos jornalistas que acompanham o parlamento, fazendo chegar os acontecimentos daqui ao conhecimento das pessoas, um ofício de extrema importância; a todos os colegas da Casa; à assessoria parlamentar; a minha família; a todos aqueles que acreditam em nosso trabalho e, especialmente, a Deus por nos permitir viver e estar aqui neste momento”, ressaltou. A premiação anual busca estimular as atividades parlamentares. 

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação no imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% - as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Os números foram conhecidos a partir da aprovação, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado que altera o programa de gratificações dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a carga horária mínima para o recebimento de gratificação mudou de 80 horas para 270 horas de pós-graduação. A medida faz parte do pacote econômico e da reforma administrativa proposta pelo governo do estado para 2019. A votação foi realizada durante a manhã. A Alba não divulgou o número exato de votos a favor e contra, mas informou ao G1 que, dos 58 deputados presentes, todos da base governista foram favoráveis e todos da oposição votaram contra as mudanças. O Projeto de Lei 22.985 altera a Lei 8.261/2002. Antes da votação o texto ganhou emenda. O texto final extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h. A partir de 2019, essa gratificação passa a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h. As demais alterações propostas pelo Executivo ao Artigo 83 da nova Lei também deixaram de existir, vigorando os termos da legislação vigente. Ou seja, profissionais com curso de, no mínimo, 360 horas recebem adicional de 15%, em vez dos 10% sugeridos no texto encaminhado pelo Executivo à ALBA. Professor com diploma de mestre recebe os mesmos 20% de antes, em vez dos 15% descritos no projeto original, e o profissional que tem doutorado segue com 25%, no lugar dos 20% pretendidos primeiramente pelo governo. Ainda de acordo com a Alba, as mudanças no projeto foram feitas a partir de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Contudo, a entidade sindical nega o acordo.

A cerimônia de diplomação do governador Rui Costa (PT), além dos senadores e deputados federais e estaduais, eleitos em outubro, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta segunda-feira (17), em evento na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. De acordo com o G1, Rui Costa foi reeleito junto ao vice-governador João Leão, com 75,50% dos votos. Com a entrega dos diplomas, a Justiça Eleitoral confirma que os dois estão aptos a tomar posse dos cargos pleiteados a partir de 1º de janeiro de 2019. O governador recebeu o diploma, cedido pelo presidente do TRE-BA, José Rotondano, das mãos da mulher e primeira dama do estado, Aline Peixoto, e das duas filhas, Malu e Marina. Os senadores eleitos Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) também foram diplomados na cerimônia, e receberam os documentos das mãos de suas respectivas esposas, Fátima Mendonça e Eleusa Coronel. A Justiça Eleitoral também considerou aptos os 39 deputados federais e 63 deputados estudais que foram escolhidos durante a votação de outubro, e os respectivos suplentes. Eles só tomarão posse no dia 1º de fevereiro.

Um adolescente de 16 anos é apontado pela polícia como autor dos tiros que mataram o pai dele, durante uma briga ocorrida no sábado (15), na casa onde eles moravam, localizada na zona rural de Governador Mangabeira, cidade no recôncavo da Bahia. O adolescente fugiu após o crime, e até a manhã desta segunda-feira (17) ainda não havia sido localizado. De acordo com a polícia, o adolescente flagrou o pai agredindo a esposa - que é mãe do menor. Ao perceber a situação, o adolescente pegou uma arma de fogo que estava no local e disparou contra o pai. O homem foi atingido na barriga e no pescoço e morreu no local. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus, cidade na mesma região. Não há informações sobre o estado de saúde da mulher, que prestará depoimento à polícia ainda nesta semana.

Uma carga com 13 milhões de cigarros contrabandeada do Uruguai foi apreendida na quarta-feira (12), no KM-544 da BR-116, na cidade de Milgares, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, que estava dividido em 650 mil maços, estava escondido em um caminhão que foi parado em uma abordagem na rodovia. Conforme a PRF, durante a ação, o motorista do veículo, um homem de 35 anos que não teve a identidade divulgada, apresentou um passaporte como documento de identificação e uma nota fiscal referente a óleo de soja refinado. No momento da verificação, segundo a PRF, o homem simulou que iria buscar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), localizada no painel do veículo, e fugiu na direção de um matagal. Ele é procurado. Após o comportamento suspeito, os policiais rodoviários verificaram a carga e encontraram o cigarro ilegal. Além disso, de acordo com a PRF, os elementos identificadores dos semirreboques do caminhão têm indícios de adulteração. O veículo e o material foram encaminhados para a Delegacia de Milagres, onde o caso foi registrado e será investigado.

Três mulheres foram presas na noite desta terça-feira (11), no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, após serem flagradas tentando embarcar com 25 Kg de cocaína. Segundo a Polícia Federal, as suspeitas são brasileiras e tentavam seguir em voo com destino a Lisboa, em Portugal. De acordo com o G1, a PF detalhou que a droga estava escondida no forro de três malas e em frascos de cremes, shampoos e enxaguantes bucais. A cocaína foi localizada pelos policiais federais em inspeção de rotina realizada no momento do embarque. Ambas foram autuadas em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes e permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Foi aprovada em sessão que começou na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em, Salvador, a reforma administrativa proposta pelo governo do estado. Somente a PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causou polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana. De acordo com o G1, no meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo com a assessoria da Alba, a PEC do teto salarial será apreciada na quinta-feira (13) nas comissões conjuntas, que reúnem as comissões pelas quais o projeto precisa passar, e na segunda (17) ou terça-feira (18), o primeiro turno da votação do projeto será realizado. O segundo turno está previsto para sexta-feira (21).

Em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador da Bahia, Rui Costa, servidores estaduais quebraram a porta de vidro da entrada do plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e invadiram o local, na tarde desta segunda-feira (11). O clima ficou tenso no prédio, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo dos manifestantes era fazer com que a pauta fosse retirada da sessão desta segunda, que foi suspensa após a invasão do plenário. Sem um acordo com oposição e servidores, o presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), chegou a anunciar que faria a votação em outro local da casa, já que o plenário estava ocupado pelos manifestantes. No entanto, por volta das 17h10, ele voltou atrás e anunciou que a sessão estava encerrada e que as pautas, inclusive a votação da reforma administrativa, serão retomadas na quarta-feira (12).  De acordo com o G1, dos 63 parlamentares, 49 estavam presentes no plenário nesta terça. Outros 14 não compareceram. Participam da manifestação, integrantes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), do Sindicato dos Médicos da Bahia ( Sindimed/BA) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com faixas e cartazes, parte do grupo se concentra em frente à Alba, enquanto algumas pessoas entraram no plenário. Os manifestantes pedem a recusa do projeto na Alba. Os servidores temem demissões, além de diminuição de salários e perda de direitos.

Candidato derrotado à reeleição, o deputado federal Benito Gama (PTB) é alvo da operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (11). O parlamentar reside na Rua Monsenhor Eugênio Veiga, no Alto do Itaigara, em Salvador. A Operação Ross cumpre total de 24 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os alvos estão o senador e deputado federal eleito Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Cristiane Brasil e Paulinho da Força.

Um palhaço de um circo que faz temporada na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia, foi preso no domingo (9), suspeito de estuprar uma jovem de 21 anos na cidade. As informações são da Polícia Militar. De acordo com a polícia, Jamisson Brito dos Santos começou a ser procurado depois que a jovem relatou ter sido abusada sexualmente pelo homem na noite de sábado (8), dentro do circo em que ele trabalhava. Jamisson foi preso no bairro Corujão, próximo a BR-101, quando tentava fugir da cidade. O homem foi levado para a Delegacia de Plantão Regional na cidade de Teixeira de Freitas, na mesma região. De acordo com o G1, a jovem foi levada para um hospital municipal de Itamaraju, onde recebeu tratamento médico. A previsão é que ela seja submetida a outros exames nesta segunda-feira (10).

Um homem condenado por estupro foi preso enquanto atuava como pastor evangélico, na cidade de Castro Alves, no recôncavo baiano, na terça-feira (4). Ele foi encontrado enquanto tentava conseguir a tutela de três crianças. Rogério Ferreira dos Santos, de 42 anos, foi condenado a mais de seis anos de prisão por estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de idade. O crime foi cometido na cidade de Simões Filho, que fica na região metropolitana de Salvador e a 170 km de Castro Alves. A polícia não detalhou, no entanto, as circunstâncias do crime e nem como aconteceu. Rogério será encaminhado para o sistema prisional, na capital baiana.

O congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) beneficiará 58 municípios baianos, consequência da aprovação do Projeto de Lei (PLC 124/2018) no Senado. Prefeitos de cidades do estado da Bahia que foram contempladas com a mudança estiveram, nesta terça-feira (4), nas galerias da câmara alta em Brasília. Mobilizados, os líderes lutavam pela aprovação da matéria que impedia a perda de receita de municípios que registraram diminuição populacional em seus territórios, de acordo com dados divulgados pelo IBGE em agosto deste ano. O PL já passou pela aprovação na Câmara e agora segue para a sanção presidencial.  Sendo assim, o projeto deixará para 2020 a próxima atualização do coeficiente de repartição do fundo, quando um novo censo demográfico for realizado pelo IBGE. O senador Otto Alencar (PSD) deu requerimento de urgência a matéria para que ela entrasse em votação. Além do parlamentar pessedista, os outros senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido) defenderam a matéria em discussão.  Líder da comitiva que foi até Brasília pressionar a aprovação da lei, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressaltou a importância dos recursos congelados para as cidades baianas: “85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, disse. Além disso, Ribeiro destacou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.

Na Bahia, estampadores de placas ainda brigam na justiça para estender o prazo para implantação das placas padrão Mercosul no estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Estampadores de Placas do Estado da Bahia, George Lélis, explicou que a categoria conseguiu, judicialmente, uma liminar suspendendo a portaria publicada pelo Detran-Ba, a qual estabelecia o prazo de 90 dias para os estampadores se adequarem às exigências. No entanto, segundo ele, a portaria foi publicada no dia 30 de outubro e a categoria teria menos de 30 dias úteis para as devidas adequações. Com a liminar, a categoria conseguiu estender o prazo para 90 dias. “A portaria era impossível de ser cumprida do jeito que estava”, disse. O próprio Detran determinou o adiamento até o dia 17 de dezembro, porém Lélis ainda considera o prazo pequeno e que há o risco de diversos estampadores não conseguirem se adequar caso a portaria não seja modificada. “Nesses 90 dias, a gente precisa sentar, debater e corrigir o que está errado na portaria”, avaliou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o brumadense João de Deus, que está na cidade de Santa Maria da Vitória, disse que na região do oeste baiano tem sido registradas boas chuvas. Segundo ele, há dias chove forte nas cidades de Luiz Eduardo Magalhães, Barreiras, Coribe, Santa Maria da Vitória, entre outras localidades da região. João de Deus ainda destacou que o Rio São Francisco e Corrente recuperaram o volume diante das fortes chuvas. “O Rio São Francisco, com certeza, deve pegar uma das maiores cheias dos últimos anos. O rio está a coisa mais linda, como há muito tempo não se via”, completou. A previsão, segundo o brumadense, é de mais chuvas na região.

No próximo ano, o deputado estadual Nelson Leal (PP) será apresentado como candidato único, devendo ser eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na segunda-feira (03), ele foi anunciado como o candidato do governador Rui Costa (PT) depois de vencer a disputa entre os candidatos da base aliada, Alex Lima (PSB) e Adolfo Menezes (PSD). Além de conquistar 18 votos de partidos com bancadas menores, o progressista também ganhou os votos da bancada do PSD, se comprometendo a apoiar Menezes para assumir o cargo em 2022.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) falou sobre a reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ribeiro é um ferrenho crítico da proposta e do governador baiano, que para ele não representa uma boa gestão. A ideia de uma economia sólida e sadia é, segundo ele, uma fantasia e o Estado está quebrado. “Agora cai por terra toda essa história e imagem de um bom gestor do governador, porque ele demonstrava que o Estado estava em uma boa situação financeira e não está”, destacou. Ribeiro avalia que a reforma prejudica e penaliza os servidores públicos da Bahia, além de criar e aumentar taxas, transferindo para o servidor e para a população a má gestão do governo. “O governo mascarou a crise administrativa no estado”, criticou. Questionado se, diante da situação, as promessas de inúmeras obras na cidade de Brumado seriam concretizadas, o deputado voltou a criticar o chefe do executivo estadual, que, segundo ele, sempre pregou uma economia sólida e pujante e, agora, diz que a crise assola o estado, tal como uma justificativa. “O estado está quebrado. Não sei quais instrumentos ele terá para cumprir essas promessas de campanha”, afirmou, reiterando que as promessas de valorizar o servidor e proteger os mais pobres “já caíram por terra”. Por fim, o parlamentar disse que é a favor de enxugar a máquina pública e tirar os privilégios. “Se o estado chegou aonde chegou é por causa da ineficiência nesses doze anos de governo”, pontuou.

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor nesta segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (3) uma reforma administrativa que deseja implementar no seu segundo mandato. A proposta prevê a redução de quase mil cargos comissionados e a extinção de órgãos, como pode acontecer com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e empresas públicas. O Projeto de Lei propondo a reforma foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alba) na última sexta-feira (3) e só entra em vigor com a aprovação da casa. O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais. Rui Costa também anunciou aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% como medida contra um rombo de R$ 4 bilhões acumulados ao longo dos últimos anos com o pagamento de aposentados.

Mais de 550 animais silvestres foram resgatados em uma operação da Polícia Rodoviária Federal, em sete cidades do oeste da Bahia. Alguns deles estavam em cativeiro. Outros 15 animais foram encontrados abatidos. Entre os animais resgatados estão 541 aves, sete mamíferos e sete répteis. Eles foram encontrados nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Carinhanha, Matina, Malhada, Serra do Ramalho e Iuiú.o Segundo a PRF, os animais foram avaliados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, e alimentados. Depois disso, parte deles foi solto na natureza. Alguns dos animais, que não tinham condições de serem reintegrados ao habitat natural, foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. A polícia informou que diversas pessoas que mantinham os animais em cativeiro levaram os bichos voluntariamente aos agentes, mas não detalhou quantas. Ninguém foi preso. Nas residências e estabelecimentos com características de tráfico de animais ou maus-tratos, a PRF informou que foi registrado Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e autos de infração do Ibama. A operação ocorreu no último sábado (1º).