Segundo o diretor-geral do Departamento de Trânsito na Bahia (Detran-BA), Maurício Bacelar, os condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”, continuam tendo que apresentar o documentação de habilitação para circular na Bahia. Há 16 dias, uma decisão preliminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, definiu que o documento não seria mais obrigatório em todo o território nacional para condutores específicos desse tipo de veículo. Porém, o Detran na Bahia ainda não recebeu nenhuma norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão que normatiza os departamentos estaduais. Para Bacelar, o estado enfrentaria retrocesso caso a decisão seja realmente normatizada. “Se por acaso essa decisão se confirmar, é admitir que menores pilotem ela [a cinquentinha]. É uma decisão contra a vida. Seria um retrocesso nas políticas de educação no trânsito”, ressaltou ele ao G1. De acordo com o diretor, mais de 75% do acidentes ocorridos na Bahia envolvem veículos ciclomotores.

Após denúncias de contaminação de urânio na região de Lagoa Real, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação da estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e as operações da empresa. Apresentado pelo ministro Bruno Dantas, o pedido para instauração do processo foi aprovado por unanimidade pelos ministros da corte de contas. Na ocasião, o ministro ressaltou dados da Secretaria de Saúde da Bahia, que apontam que houve aumento nos novos casos de câncer na região de Caetité, superior ao número de casos de todo o restante do estado. De acordo com o R7, Dantas lembrou ainda que, no mês passado, o governo baiano anunciou a instalação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) na região.

De acordo com medida sancionada pelo governador Rui Costa (PT), ambulâncias que prestam serviços de urgência para o estado e aos municípios terão passe livre quando passarem por pedágios em rodovias baianas. A medida já começa a valer a partir desta quinta-feira (29). Com a lei, as concessionárias que cobram pelo serviço terão 45 dias para se adequarem à nova medida. Segundo o decreto, as ambulâncias devem ser "identificadas por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente" para terem livre acesso aos pontos de pedágio.

Acusado de matar o brumadense Breno Nogueira de Souza no dia 19 de junho de 2007, em Vitória da Conquista, Henrique Elder Dantas Guerra Moreira Campos foi condenado a 14 anos de reclusão. Perito da Polícia Civil na época do crime, Henrique ainda perdeu o direito de exercer a atividade. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (28), em Vitória da Conquista. Há oito anos, o acusado seguiu a vítima depois de uma discussão na saída de um bar e interceptou o carro de Breno no meio da rua. Em seguida, desceu do veículo e atirou contra a vítima à queima roupa. O jovem brumadense morreu no local do crime. O caso gerou uma comoção muito grande na cidade de Brumado na época.

Segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-BA), Carlos Andrade, as vendas do comércio da Bahia devem cair entre 6% a 8% no Natal deste ano em comparação ao mesmo período de 2014. A previsão foi baseada no cenário econômico do país e da região Nordeste e nos dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima uma queda de 4,1% nas vendas - pior índice desde a série histórica sobre vendas de Comércio, em 2004. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o desaquecimento das vendas no comércio não é recente. Na análise sazonal da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), os negócios mantêm cenários de retração da atividade econômica. O volume de vendas no comércio varejista na Bahia caiu 12,2% em agosto em relação a igual mês de 2014. Na comparação com julho/15, a queda foi negativa de 1,8%. Nos primeiros oito meses deste ano, as vendas do varejo acumulam recuo de 6,2% em comparação ao mesmo período (janeio-agosto) de 2014. Ao mesmo tempo, o desemprego, uma das principais consequências da crise, já afetou mais de 590 mil pessoas na Bahia. No acumulado do ano, foram 550.237 admissões contra 590.708 desligamentos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Até setembro, as demissões no Brasil somavam 14.809.775. De janeiro a setembro foram 14.152.014 contratações. As informações são do Jornal Correio.

Os proprietários de veículos com placa de final 9 têm até esta sexta-feira (30) para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, ou, para quem optou pelo parcelamento, pagar a terceira e última parcela. Já os contribuintes que possuem veículos com placa de final 0 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao prazo para pagamento da segunda parcela, que deve ser feito até 29 de outubro. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-BA pelo 0800 071 0071. O calendário de pagamentos do IPVA 2015 está disponível no site do órgão.

O Complexo Fotovoltaico da Vila Energia Renovável, conhecido como Parque Solar, já começou a ser implantado às margens da BR 430, entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana. O empreendimento ocupará uma área de aproximadamente 40 hectares, onde serão instalados 70 mil painéis solares com capacidade para geração de 240 MW. Para o deputado Vítor Bonfim, o parque será um marco histórico para a Bahia. “A implantação do parque é sem sombra de dúvidas um marco importante para o nosso Estado. Recentemente em audiência na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, eu e o superintendente Paulo Guimarães conversávamos sobre a grande demanda por energia em algumas regiões de nosso Estado e a consideração dos parques solares como uma opção interessante, que tem chamado a atenção de empresas de todo o mundo atraídas pela vocação do Nordeste para empreendimentos de geração deste tipo de energia e com forte potencial econômico para o desenvolvimento da região”, destacou ele. Segundo Bonfim, mais doze parques serão construídos na Bahia e esse número pode aumentar com o novo leilão marcado para novembro, que deverá atrair mais empreendimentos.

Em discurso na tribuna livre da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) chamou a atenção para a forma de votação do PPA - Plano Plurianual, que não chegou a ser votado, pois foi retirado da pauta de última hora. Ribeiro disse que espera que sejam feitas as devidas discussões e que haja uma votação digna. “Muito me espantou ver esta votação na pauta de hoje, sem a participação da Assembleia Legislativa, sem participação popular, sem nenhuma audiência pública, sem a convocação da sociedade organizada”, criticou ele. O deputado considera que o Governo do Estado vem agindo com total falta de planejamento, resultando, segundo ele, em projetos inacabados e sem conclusão, a exemplo da Ponte Salvador - Itaparica, onde já foram investidos 90 milhões e pode não sair e a reforma do aeroporto de Vitória da Conquista, que não tem estruturação. O deputado convocou os pares para mudar esta realidade. “A Assembleia não pode estar sempre de joelhos a aprovar as ações sem planejamento do Governo do Estado”, enfatizou ele.

Na noite da última terça-feira (27), uma guarnição da Rondesp realizou a maior apreensão de explosivos em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo informações do Blitz Conquista, o proprietário de um imóvel no Bairro Kadija chamou a polícia após não conseguir contato com o locatário da residência, que não havia pagado o aluguel. No imóvel, os militares encontraram 48 bananas de explosivos em gel (dinamites), uma caixa com 100 espoletas e 80 metros de estopim, além de uma barra de maconha e várias embalagens para comercialização de drogas. O material foi encaminhado ao Disep. O delegado plantonista, Luís Henrique, informou que o Exército já foi comunicado acerca da apreensão e, nesta quarta-feira (28), uma equipe se deslocará até a cidade a fim de recolher o material. A polícia está investigando o caso com o objetivo de saber de quem são os explosivos e como eles seriam utilizados. Em julho deste ano, policiais da 78ª CIPM prenderam um suspeito com 10 cartuchos de explosivos.

Através de comunicado, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou aos usuários da cidade de Guanambi que, depois de decisão judicial, voltará a cobrar a taxa de esgotamento sanitário no valor de 80%. Segundo a empresa, a cobrança será feita nas contas com vencimento em novembro. A taxa foi instituída após a implantação de um sistema de esgotamento sanitário que trata apenas 45% do esgoto produzido na cidade. O tributo gerou muita polêmica e, desde 2011, o Ministério Público tenta impedir a cobrança da taxa, que já havia sido suspensa e reativada algumas vezes nesse período. A Câmara de Vereadores chegou a aprovar lei municipal que fixa o valor da taxa a ser cobrada em no máximo 40%. Em nota oficial, a prefeitura, por meio do seu Departamento Jurídico, disse que buscará reverter a decisão e regular a cobrança da taxa de esgoto com índices mais justos e acessíveis à população.

O Ministério da Integração autorizou a liberação de R$ 1 milhão para a continuação da segunda etapa da Adutora do Algodão. Otimista com a notícia, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) afirmou que continuará trabalhando para dar maior segurança hídrica para quem convive no semiárido. “Em audiência com o governador, retificamos a necessidade dessa obra para mudar a história de vida dos moradores. Essa pauta também foi conversada com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Já em reunião com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, verifiquei que faltava esse recurso para resolver os problemas de equipamentos e a energização do trecho. Com essa liberação, resolveremos o problema de Caetité, mas continuaremos na luta para sanar as demandas dos outros municípios, a exemplo de Lagoa Real”, afirmou a deputada. O investimento somados aos outros R$ 2,3 milhões que já foram liberados, e disponíveis para a Embasa, totalizam R$ 3,3 milhões para a nova fase das obras. Segundo Cedraz, o empreendimento inclui uma estação de tratamento de água, com capacidade para produzir 450 litros por segundo de água tratada, uma estação de tratamento de lodo e seis reservatórios.

Os moradores da cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano, estão sofrendo com a crise hídrica e o racionamento de água desde o início deste mês, quando a situação se agravou. Segundo o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), José Bonfim, o racionamento se deve as condições das três barragens que abastecem o município, que secaram devido à estiagem. Os mananciais ficam localizados em uma região conhecida como Pastinho, onde seria possível construir uma barragem maior, a qual resolveria o problema da seca na cidade. De acordo com o diretor do SAAE, já existe, inclusive, um projeto para construção de um manancial maior no local, que precisa ser aprovado pelo governador. Além disto, o município dispõe de um poço tubular com vazão de 2.500 litros/hora. Segundo o jornal Tribuna do Sertão/Sertão Hoje, o SAAE tem esperado acumular água para depois bombear para o reservatório existente, com capacidade para 180 mil litros. Em seguida, a água é distribuída para os moradores através de um sistema de rodízio. A zona rural do município sofre ainda mais com a crise e está sendo abastecida por caminhões-pipa contratados pelo Exército - no total são 15 caminhões. A água que abastece os caminhões contratados pelo Exército é paga pela prefeitura de Dom Basílio. Outra solução apontada pelo diretor do SAAE para o racionamento no município é a construção de uma adutora da Barragem Luiz Vieira para a Estação de Tratamento de Dom Basílio.

Acusado de matar João Bernardino da Silva com um golpe de estaca no coração, no dia 21 de junho de 2005, na zona rural de Aracatu, no sudoeste baiano, o lavrador Amadeu da Silva Pinheiro foi submetido a julgamento na última segunda-feira (26). O Tribunal do Júri respondeu afirmativamente ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, reconhecendo a materialidade delitiva, a autoria e o nexo causal. Ao quarto quesito os jurados responderam não, condenando o réu. Ao quinto quesito responderam sim, reconhecendo o privilégio, por ter o réu agido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Por fim, ao sexto quesito os jurados responderam não, afastando o pedido de desclassificação para lesão corporal seguida de morte. O juiz Genivaldo Alves Guimarães então aplicou pena definitiva em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, podendo o condenado recorrer em liberdade.

Cinco indivíduos armados assaltaram um ônibus da empresa Novo Horizonte, que fazia a linha Carinhanha - Salvador, na madrugada desta terça-feira (27). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o veículo foi abordado pelos bandidos no município de Nova Itarana, a 3 km do trevo da BR-116. O grupo invadiu o coletivo e roubaram os pertences do motorista e dos passageiros, entre os quais estão brumadenses. No total, 36 passageiros da região seguiam viagem no momento do assalto. Após o crime, as vítimas seguiram para localidade mais próxima a fim de registrar queixa. Não há informações sobre o paradeiro dos criminosos. Apesar do susto, todos os passageiros passam bem.

Após 21 dias de paralisação, os trabalhadores de bancos públicos e privados na Bahia decidiram na última segunda-feira (26) encerrar a greve da categoria e reabrir as agências nesta terça (27). No estado, apenas o Banco do Nordeste da Bahia (BNB) permanece com as atividades suspensas. A paralisação afetou mais de mil unidades no território baiano. O grupo aceitou a última proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que consistia no reajuste de 10% nos salários - e ganho real de 0,12% -, além de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), índice de 14% para os vales refeição e alimentação, e o abono de 72% para quem trabalha 8 horas, de um total de 112 horas. Com o acordo, os bancários devem compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Augusto Vasconcelos, graças a uma liminar obtida na Justiça, os clientes que não puderam quitar dívidas por causa da greve não serão penalizados com juros e multas.

Na última segunda-feira (26), o Ministério da Integração autorizou R$ 1 milhão para a continuação da segunda etapa da Adutora do Algodão. O recurso mais os R$ 2,3 milhões que já haviam sido liberados e que já estão disponíveis para a Embasa resulta em uma verba de mais de 3 milhões que serão investidos nesta fase da obra. O deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comemorou a notícia. Ele ressaltou a importância da obra da adutora, que já abastece quase 200 mil pessoas em sete municípios e algumas localidades rurais. Segundo ele, a expectativa agora é de que mais de 50 mil pessoas sejam atendidas em Caetité, que tem sofrido com o racionamento na distribuição de água. 

“Em algumas audiências com o presidente da Embasa fomos informados que estavam pendentes algumas questões, a exemplo da energização que liga o sistema de Caetité a localidade de Maniaçu, questões estas que serão resolvidas com a liberação do recurso. Agora é seguir monitorando em Caetité e continuar o nosso trabalho em busca da terceira etapa da adutora, que levará água do Velho Chico aos municípios de Lagoa Real e o Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, que já tem projeto em fase de planejamento”, informou o deputado.

Através da coordenação de saúde bucal, da Secretaria de Saúde de Caculé, uma série de ações em comemoração ao Dia do Dentista, comemorado no último dia 25, foi realizada na cidade, entre as quais a distribuição de kits de higiene oral contendo uma escova, uma pasta dental e um fio dental. Com o tema Sorriso: Instrumento de Autoestima e Inclusão Social, as ações tiveram o objetivo de aumentar o atendimento odontológico de determinada parcela da população que procura pouco o serviço, como idosos, gestantes, e pacientes com deficiência. As ações da Semana de Saúde Bucal envolveram os 11 dentistas que trabalham nos Postos de Saúde da Família e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. A programação contou ainda com capacitações e palestras nos setores municipais e demais entidades. Segundo a coordenadora da Saúde Bucal, Adonélia Lima, as ações promovidas durante a semana buscam conscientizar a comunidade sobre a importância de se ter um sorriso bonito e saudável.

Na última segunda-feira (26), um conflito entre ciganos e moradores da comunidade de Gatos de Vesperina, zona rural de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, terminou com quatro pessoas mortas e vários feridos. A polícia trabalha com a hipótese de que a rixa entre os quilombolas e a família de ciganos tenha sido iniciada quando Roberto Conceição da Cruz, conhecido como Beto, morador da comunidade, entrou em luta corporal e atingiu o cigano Castilhomar Alves de Souza com uma facada, após este lhe cobrar uma dívida de R$ 20, no mês de junho. De acordo com o Sudoeste Bahia, na briga desta semana, uma criança foi baleada e se encontra em estado grave, enquanto uma senhora com mais de 70 anos foi executada, juntamente com um homem ainda não identificado. Ela era a mãe de Beto. Além disso, os corpos de Marlone Oliveira Silva, conhecido como Garanhão, de 21 anos, e de um homem conhecido como Beiço foram encontrados no início da noite em um veículo a cerca de 1 km de Palmas de Monte Alto. O caso está sendo investigado.

Durante o II Encontro de Integração Geográfica, organizado pelo Centro Acadêmico Estudantil do curso de Geografia, do campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Caetité, no sudoeste baiano, um jovem teria sido espancado por um grupo de doze homens. O jovem, que não teve a identidade revelada, foi agredido covardemente com socos e pontapés e ainda não se sabe o motivo da confusão. A vítima foi socorrida inconsciente por um colega, que acionou o Samu 192. Levado para a UPA 24 horas, o jovem foi transferido para a Fundação Hospitalar Senhora Santana, onde ficaram constatadas fraturas na região do crânio. Apesar da gravidade do caso, o quadro de saúde do jovem é estável. Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Uneb lamentou o ocorrido e informou que o evento foi aberto ao público externo. A assessoria de comunicação da universidade esclareceu ainda que os envolvidos não possuem vínculo algum com a instituição. A festa contou com a presença da polícia militar e com toda a estrutura necessária para a sua realização, segundo destacou a universidade. Por fim, a Uneb reafirmou sua posição contrária a todo tipo de violência e reiterou sua postura de manter abertas as portas para a comunidade. Até a manhã desta segunda-feira (26), a polícia civil de Caetité ainda não havia registrado nenhuma ocorrência sobre o caso.

Com o objetivo de verificar demandas locais, bem como se reunir com grupos políticos, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) iniciou na última sexta-feira (23) uma série de visitas aos municípios da Chapada Diamantina. Em Lençóis, primeiro município visitado, a deputada se encontrou com o presidente da Câmara de Vereadores, com os vereadores Paulinho e Dudu e o ex-prefeito Luiz Senna. Durante o encontro, a parlamentar ouviu atentamente as demandas dos edis. Já no município de Palmeiras, a parlamentar foi recebida pelo ex-prefeito Marcus Teles, pelos vereadores Ricardo e Juscelino e por lideranças locais. Com o objetivo de ouvir a população, Bastos percorreu a feira municipal e recolheu os apelos da comunidade, a qual cobrou celeridade na instalação de poços artesianos já solicitados pela parlamentar. Para finalizar as visita, a deputada se reuniu com o grupo político liderado por Manuel Luz, no município de Mucugê. Durante o encontro foram debatidas as propostas e avaliados os novos modelos de gestão no município.

A Bahia foi o terceiro estado com maior número de inscritos para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que aconteceu no último final de semana. Dos 8,4 milhões de inscritos, a maioria é do Nordeste, o que representa um total de 36,67%. Na Bahia foram 626.941 inscritos. Polo regional, o município de Brumado contou com pouco mais de 4,5 mil inscritos e uma pequena porcentagem de abstenções. A maioria dos participantes foi da própria cidade, mas também houve uma grande presença de inscritos das cidades de Malhada de Pedras e Aracatu. Os participantes seguiram ao pé da letra as instruções dos especialistas e levaram para prova alimentos como barras de chocolates, cereais e frutas, além de muita água. A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar montou a Operação Enem, com a presença de guarnições em cada uma das escolas onde foram aplicadas as provas. Como de praxe, a divulgação dos resultados do Enem é feita entre os últimos dias de dezembro e as primeiras semanas de janeiro. A consulta a esse resultado deve ser feita exclusivamente pela internet, no site do Inep. No local, o candidato deve acessar o Boletim de Desempenho Individual, em que estão as notas de cada prova e a nota da redação.

Em Jussiape, na Chapada Diamantina, um dos últimos casarões que conserva a arquitetura civil urbana do final do século 19, localizado no centro histórico, está prestes a ser demolido. O local deve dar lugar a um mercado. O prédio estava vazio desde a sua venda - o mais antigo proprietário que se tem notícia se chamava Cassiano Leite e teria vendido o imóvel a José Assunção. De acordo com o Jussi Up Press, na década de 1940, Júlia Luz Bonfim adquiriu o casarão de Assunção e o prédio passou a abrigar o Hotel Bonfim. Segundo o Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia (IPAC-BA), apesar de não possuir nenhuma proteção de um órgão do governo ou reconhecimento como patrimônio histórico pelo município, a casa é de relevante interesse arquitetônico, haja vista que ele integra o conjunto arquitetônico da cidade e traz, como legado, a história do município. O prédio retrata a arquitetura civil urbana das últimas décadas do século 19, quando o comércio de gado no município começava a despontar como maior atividade econômica da região e uma das principais do estado.

Na última semana, um vereador da cidade de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, foi flagrado na zona rural do município com uma mulher casada De acordo com o blogueiro Fábio Borges, o marido da mulher flagrada com o vereador ficou revoltado e agrediu o parlamentar, que fugiu sem roupa pelas ruas da cidade. Testemunhas disseram que, na fuga, o vereador deixou o carro na casa da amante. O marido traído acabou destruindo o carro do político.

Termina no próximo sábado o prazo para os contratantes de empregados domésticos se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O cadastro é feito no site do eSocial. Segundo informações da Agência Brasil, a Receita Federal registrou 581.832 empregadores e 533.641 empregados até às 17h da última sexta-feira (23). A diferença entre os números ocorre por conta dos patrões que aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. A expectativa é de que 1,5 milhão de trabalhadores sejam inscritos no sistema. Para gerar o código de acesso ao eSocial, o empregador precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O cadastro ainda pede telefone e e-mail dele e além de CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), informações da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

A contratação para os trabalhos da segunda etapa das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, deve ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2016. A futura fase compreende a construção do terminal de passageiros. Atualmente, os trabalhos no terminal já atingem mais de 82% do previsto, informou a Diretoria de Terminais e Aeroportos da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT). A pasta chegou até o número depois da 16ª medição de serviços, feita ainda no início do mês. Conforme o Blog do Anderson, o novo aeroporto de Conquista ocupa área de seis milhões de metros quadrados e fica a 15 quilômetros do perímetro urbano. O projeto prevê ainda um pátio para aviões com mais de 193 metros de comprimento por 50 de largura. A pista para pousos e decolagens tem comprimento de 2,1 km e largura de 45 metros. Ainda segundo a SIT, o orçamento total da obra é de R$ 60,3 milhões.