Uma liminar da Justiça da Bahia reduziu de 24,9% para 13,57% o reajuste para os planos de saúde coletivos da SulAmerica, administrada pela empresa Qualicorp. A liminar foi concedida pelo juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior, da 20ª Vara de Relação de Consumo da Bahia. Ele atendeu a uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que considerou abusivo o reajuste proposto de 24,9%. Caso fosse aprovado, o aumento passaria a valer a partir da última sexta-feira (1º). A decisão liminar vale até que seja proferida uma sentença definitiva. O reajuste de 13,57%, determinado pela Justiça, é o mesmo aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. De acordo com o G1, enquanto os planos individuais têm o reajuste calculado pela ANS, os planos coletivos empresariais ou por adesão são negociados pelas empresas ou administradoras. As empresas são obrigadas a mostrar como chegaram ao valor do reajuste proposta, mas segundo a DPE, não foi o que aconteceu no caso da Qualicorp. A empresa que tem 40 mil beneficiários na Bahia comercializa e administra planos de saúde para sindicatos e grupos de trabalhadores.
No último final de semana, o ônibus escolar de placa PJM-6560, da cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano, foi flagrado sendo utilizado para fins particulares, tendo em vista que os alunos estão em período de férias. Populares registraram o veículo estacionado debaixo de uma árvore. Suspeita-se que o mesmo estava sendo utilizado para transportar convidados de um casamento. Segundo o Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do Município de Dom Basílio (SINDSERVDB), nos últimos meses, alunos de várias localidades do município ficaram sem frequentar as aulas por falta de transporte. Os motivos vão desde a falta de combustível até o salário atrasado dos motoristas. O órgão informou que vai levar a denúncia ao conhecimento do Ministério Público.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acolheu parcialmente recurso de uma beneficiária do programa Bolsa Família, condenada pela Justiça Federal em Eunápolis por ter recebido o benefício por meio de fraude. A apelante argumentou que não teve intenção de fraudar, uma vez que teria informado sua situação de empregada e que teria assinado a folha de cadastramento sem ler as informações. A Turma considerou os argumentos insuficientes para afastar a condenação. O relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, salientou que no formulário preenchido em abril de 2008 consta que ela não trabalhava, recebendo como renda única uma pensão alimentícia no valor de 250 reais. Alves afirmou que o formulário foi devidamente assinado pela ré e que os documentos foram juntados aos autos demonstram que a ré trabalhava como gari da Prefeitura Municipal de Eunápolis, ficando caracterizada, assim, a falsidade da informação no recadastramento. O Colegiado manteve a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão fixada na sentença. Entretanto, a condenação a título de reparação de danos foi afastada, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20/06/2008, uma vez que os fatos delituosos ocorreram antes da edição da referida lei.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) emitiu uma recomendação a órgãos e entidades públicos orientando que fiscalizem a legalidade do afastamento remunerado de servidores públicos que irão se candidatar a cargos nas eleições deste ano. Segundo o documento, os órgãos devem examinar se o requerimento de licença atende às normas previstas na legislação e exigir a comprovação posterior de que o servidor foi escolhido em convenção partidária e de que requereu o registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. De acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só pode haver o licenciamento quando o servidor concorrer a um cargo no mesmo município em que exerce sua função. Foi recomendado também que, após as eleições, as entidades verifiquem se o servidor efetivamente participou de campanha eleitoral, inclusive mediante comparação entre os gastos declarados e os votos obtidos, conforme dados a serem disponibilizados pelo TSE. As irregularidades deverão ser comunicadas ao Ministério Público para apuração, pois, caso o servidor obtenha a licença remunerada e não realize campanha ou tenha despesas eleitorais inexistentes ou irrisórias, poderá ser enquadrado na Lei de Improbidade.
A extinção do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) não agradou a população do Estado, bem como diversos gestores. Na última semana, o Governo de Caculé, sob a administração do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, realizou obras de recuperação de trecho da BR-030 que dá acesso ao município. Segundo informou o gestor ao site Brumado Notícias, o principal acesso à cidade foi recuperado e o acostamento da rodovia foi limpo. “Realizamos a obra com recursos próprios, pois a trafegabilidade até a nossa cidade estava comprometida. O trecho do Pancadão até a saída para Licínio de Almeida foi revitalizado”, garantiu. As obras foram realizadas com recursos próprios do Governo de Caculé.
Um funcionário e um homem foram presos pela Polícia Militar em Vitória da Conquista pelo furto de 100 kg de feijão, 360 latas de leite e uma caixa de sabão em pó de um supermercado. Segundo a polícia, o comparsa se passava por cliente, passando os produtos furtados pelo caixa que o funcionário operava. Este só cadastrava um dos produtos no sistema e a compra era finalizada com o furto dos demais objetos. Uma guarnição da 77ª CIPM foi chamada pelos donos do mercado, que perceberam o esquema. Os policiais prenderam os dois suspeitos e levaram para prestar esclarecimentos no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Os produtos furtados foram recuperados e devolvidos ao mercado.
Assim como o São João em Tanhaçu, no sudoeste baiano, o São Pedro no Distrito de Suçuarana superou todas as expectativas e foi sucesso de público. A festa manteve a tradição e encerrou os festejos na cidade durante os oito anos de administração do prefeito João Francisco Santos (PT). O São Pedro em Suçuarana marcou pela alegria do público, bem como pelas centenas de famílias que marcaram presença no evento. “Agradeço a Deus e a todos vocês que sempre me deram forças nesta caminhada para realizar estes oito anos de São João e São Pedro com o apoio de todos”, disse o prefeito da cidade ao site site Brumado Notícias. Emocionado pelo sucesso dos festejos deste ano, o gestor tanhaçuense disse que tem mais de cinco meses para trabalhar muito em prol dos munícipes. “Vamos trabalhar que ainda tenho muito o que fazer pela nossa querida Tanhaçu, que não pode cair em mãos erradas e voltar ao atraso de antigamente”, destacou.
Os cantores Leonardo e Eduardo Costa estarão em Vitória da Conquista, no dia 8 de outubro, apresentando o melhor show do mundo sertanejo, o Cabaré. Os artistas percorrem o país levando o majestoso espetáculo e encantando o público com seus talentos e carismas. O empresário Jovino Ferraz, parceiro do empresário Massinha na promoção do show, chega na cidade no próximo dia 10, quando serão anunciadas as vendas das mesas e camarotes. Não haverá reserva de mesas e cadeiras. O evento também será realizado em Guanambi, no dia 7 de outubro.
Durante os festejos de São Pedro, em operação realizada na noite do último sábado (2), a polícia civil da cidade de Rio do Pires, no sudoeste baiano, cumpriu mandado de prisão preventiva contra Wilian Rodrigues de Oliveira, de 23 anos. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, ele fez parte do grupo que tentou explodir os terminais eletrônicos do Bradesco na cidade, em dezembro do ano passado. Há indícios de que o indivíduo também tenha participado das explosões nos terminais do banco em Caturama. A operação ainda está em andamento e mais um mandado de prisão deve ser cumprido.
Um homem que roubou um malote com R$ 100 mil do Banco do Brasil de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, na quinta-feira (30), foi preso com R$ 24 mil dentro da cueca quando tentava viajar de ônibus para a cidade de Santana. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta sexta-feira (1º). Inicialmente a polícia havia dito que o homem teria pulado o caixa ao se fingir de cliente e roubado o malote. Ainda segundo a Polícia Civil, o homem entrou na agência e, sem ser notado, conseguiu passar por uma porta que dá acesso à área localizada nos fundos dos caixas de atendimento aos clientes. No local, ele encontrou um malote com dinheiro e saiu da agência após colocar a quantia em um saco plástico. Ainda segundo a polícia, o rapaz chamou atenção do segurança por causa do nervosismo, mas não parou ao ser chamado e saiu correndo. De acordo com o G1, após análise das câmeras do banco, equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 30ª Companhia Independente de Polícia do Interior (CIPM) montaram um bloqueio, na saída de Santa Maria da Vitória. Ao ser abordado, o homem apresentou um RG em nome de outra pessoa. Na unidade policial, foi constatado que tratava-se de um documento falso. A polícia ainda informou que o rapaz, que é mineiro, já tem passagens por furto e roubo em São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Antes do homem ser preso, policiais civis já haviam encontrado R$ 51 mil, quantia que fazia parte do lote furtado do banco, dentro de um carro estacionado perto da agência. Três celulares, que estavam dentro do veículo, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem periciados.
O adolescente de 14 anos baleado e enterrado vivo no município de Itapebi, sul da Bahia, no último domingo (26), relatou à polícia que prendeu a respiração para se fingir de morto. Em depoimento ao delegado José Hermano Costa, na quinta-feira (30), o jovem descreveu como ocorreu o crime e o “enterro”. “Após levar os tiros, no rosto e abdômen, ele disse: 'prendi a respiração, acharam que eu estava morto e me enterraram'. Depois disso, ele relatou que conseguiu sair do buraco e pediu socorro a um rapaz que passava pelo local”, disse o delegado em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (1º). José Hermano suspeita que o crime tenha motivação com o tráfico de drogas. Segundo ele, ainda faltam ouvir testemunhas do crime para concluir as investigações. “Preciso ouvir os policiais que atenderam a ocorrência, o rapaz que socorreu ele e a avó dele”, relata. De acordo com José Hermano, outras cinco pessoas estão envolvidas no crime. No depoimento, a vítima ainda descreveu as características de um dos suspeitos e onde ele pode ser localizado. Até a publicação desta reportagem, ele não havia sido preso.
As aulas da primeira turma do curso de Medicina, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Vitória da Conquista, começam na próxima segunda-feira (4). No mesmo dia terá início o semestre 2016.1 da instituição. Para os candidatos ao curso de Medicina, foram oferecidas 45 das 80 vagas disponibilizadas pelo MEC em dezembro do ano passado. Desse total, 50% foram reservadas às cotas. A seleção dos candidatos foi feita, exclusivamente, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), com base nos resultados obtidos pelos participantes no ENEM referente ao ano de 2015. A implantação do curso de Medicina no Campus Anísio Teixeira é um desejo antigo da comunidade universitária e regional. Para o Diretor do Campus Anísio Teixeira, o professor Orlando Caires, o curso irá contribuir para a consolidação da unidade, que completa em outubro deste ano 10 anos de existência.
Em parceria com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) promove entre os dias 11 e 13 de julho a XI Campanha de Devolução de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, no Vale do Rio Brumado, contemplado os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. A ação consiste no recebimento temporário de embalagens vazias em locais próximos às propriedades rurais como forma de estimular a devolução destes resíduos ao Sistema Campo Limpo, beneficiando o meio ambiente e os produtores da região. As coletas acontecem na segunda-feira (11), na Praça Central de Dom Basílio; na terça-feira (12), simultaneamente em Rio de Contas (Horto e Galpão de Jânio), Jussiape (Garagem da Prefeitura), e em Livramento (Adib), este segue até a quarta-feira (13). O horário de recebimento do material é das 9h às 17h. O diretor de Defesa Sanitária Vegetal da ADAB, Armando Sá, destacou que o intuito também é conscientizar o agricultor sobre a necessidade de retirada das embalagens usadas de agrotóxicos e de insumos agrícolas das propriedades rurais, devido aos riscos de contaminação do solo, água, animais e do meio ambiente. A campanha, realizada periodicamente pelos órgãos, conta com o apoio da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos do Sudoeste Baiano (Aras).
A estiagem prolongada que atinge há 10 meses a região de Itapetinga, no sudoeste baiano, tem provocado a morte de milhares de bovinos, gerando impacto na produção de leite e resultado em demissões. O município é uma das 149 cidades que estão em situação de emergência por causa da seca do estado, considerada a pior dos últimos 30 anos. Fazendas da região viraram verdadeiros 'cemitérios' de bovinos. De acordo com o G1, o gado morre devido à falta de comida, já que, com a estiagem prolongada, o capim não resiste e a pastagem seca. A situação é tão grave que, de janeiro até junho desse ano, 30 mil animais morreram na região. Diante disso, Itapetinga caiu da segunda para a quarta posição entre as cidades da Bahia com os maiores rebanhos de bovino. A previsão é de mais estiagem nos próximos três meses. A produção de leite na cidade também foi afetada. Antônio Rodrigues, presidente de uma cooperativa de leite da região, afirma que a captação caiu 60%, o que forçou a demissão de seis funcionários nos últimos meses.
Na última quarta-feira (29), um homem morreu eletrocutado nas dependências de um matadouro de animais, localizado na Fazenda Veredinha, zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. A vítima, identificada como Erimaldo Vitorino dos Santos, de 50 anos, soldava um cano do tanque de água, próximo à rede de alta tensão, quando se desequilibrou e tocou em um fio. Ele recebeu uma forte descarga elétrica e morreu no local. A polícia técnica esteve no matadouro realizando o levantamento cadavérico. O corpo foi removido para o IML - Instituto Médico Legal para realização da necropsia.
“Foram dias de terror, mas agora que tudo já passou e estou bem, quero correr, quero brincar, quero viver”, disse ao G1, o garoto João Guilherme Matos, de 10 anos, ao deixar o Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador, após seis dias internado depois de sofrer a picada de uma cobra venenosa. O menino, que mora em Fortaleza (CE), teve alta médica no fim da manhã desta quarta-feira (29), mas só deixou a unidade de saúde à tarde, acompanhado do pai e da mãe. Ele foi atacado na coxa direita por uma cascavel, enquanto fazia trilha com a mãe na cidade baiana de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. Enquanto aguardava os últimos minutos numa sala separada do hospital, antes de ser liberado, João não escondia a ansiedade de poder se despedir logos dos médicos. “Quero comer acarajé, sushi, pizza, hambúrguer. Passar todos esses dias aqui [no hospital] não foi muito bom não”, disse o garoto. Durante a saída, já com a mochila nas costas, fez selfies e recebeu abraços carinhosos de funcionários e pacientes do hospital que acompanharam a sua trajetória desde que chegou à unidade médica em uma UTI aérea, em estado grave, no último dia 23.
O município de Malhada de Pedras sediará na próxima quinta-feira (30) o “Seminário de Tecnologias Sociais: Implementação Que Vem Transformando o Semiárido Com Autonomia e Direito”. O evento acontecerá na quadra de esportes da Escola Raio de Sol, onde se reunirão várias entidades voltadas para o convívio rural de diversos municípios da região. O seminário será promovido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. Várias lideranças regionais são aguardadas no intuito de dinamizar os debates que prometem avanços no campo rural da região. Dentro da programação haverá ainda apresentações culturais e troca de experiências.
Natural da cidade de Brumado, Adriano Silva de Oliveira, vulgo “Adriano Gordo”, foi morto em confronto com policiais durante uma perseguição. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ele e Lucas Reinan Alves de Oliveira escaparam da cadeia pública de Santa Maria da Vitória. Na manhã de terça-feira (28), os indivíduos foram encontrados na cidade de Sítio do Mato, próximo a Bom Jesus da Lapa. Uma equipe formada por policiais cercou os dois em um bairro local. Houve troca de tiros e Adriano foi atingido. Ele morreu na hora. O comparsa foi detido e levado ao Complexo Policial de Bom Jesus da Lapa. Durante a operação, foram apreendidos um revólver calibre 38 utilizado por Adriano para atirar nos policiais e uma moto roubada pelo mesmo na fuga. Adriano é suspeito de ter facilitado a fuga de dez presos no último dia 25, em Santa Maria da Vitória.
Um jovem de 19 anos e a namorada dele de 18 foram encontrados mortos enterrados no quintal de uma casa, no município de Floresta Azul, sul da Bahia, na última terça-feira (28), quatro dias após desaparecerem depois de participar de uma festa junina. Um tio do rapaz, proprietário do imóvel, foi preso em flagrante e confessou o duplo homicídio. Segundo a polícia, o homem cometeu o crime após uma discussão com o sobrinho, devido ao fato dele ter levado a namorada para a casa. De acordo com a delegada Ana Paula Gomes, o suspeito, o pedreiro Wilson Meira de Oliveira, 41 anos, afirmou ter usado drogas trinta minutos antes de cometer os crimes, na manhã de sexta-feira (24). De acordo com o G1, antes de assumir a autoria dos homicídios, o homem chegou a prestar queixa na delegacia da cidade sobre o desaparecimento do sobrinho, Edson de Jesus, e da namorada, Isabela Regis Lima, e acompanhar as buscas realizadas pela polícia. O acusado foi preso também nesta terça, logo após a polícia encontrar os corpos das vítimas em uma cova rasa no fundo da residência, localizada na Travessa Camacã. Os dois haviam sido vistos pela última vez por volta de 4h da madrugada de sexta, numa festa em Floresta Azul, e foram encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, com as mesmas roupas.
As tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios tiveram um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada no Diário Oficial da União. Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01. O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.
Na noite da última segunda-feira (27), uma grande quantidade de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida em um posto de combustível no distrito de Pé de Galinha, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. No total, cerca de 800 mil maços de cigarros foram apreendidos. Eles estavam sendo transportados em uma carreta de 9 eixos, vinda de Maringá, no Paraná. Ainda não se sabe qual era o destino do material. Segundo o inspetor chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, Ramon Fernandes, está é, provavelmente, a maior apreensão do ano no país. “Pelo que foi apurado até o momento, a carga pertence a uma contrabandista que já está preso no Mato Grosso do Sul por contrabando”, disse Fernandes. Todo o material deverá ser encaminhado para a Receita Federal e, posteriormente, a carga será incinerada.
Em Livramento de Nossa Senhora acontecerá no dia 14 de julho uma reunião a fim de orientar os pré-candidatos da própria cidade, assim como de Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas, sobre as eleições deste ano. Os municípios fazem parte da 101ª Zona Eleitoral do estado. Segundo a Promotoria de Justiça de Livramento, o objetivo é orientar postulantes e gestores sobre os procedimentos das eleições para prevenir infrações eleitorais, assim como problemas futuros que podem inclusive derrubar candidaturas eleitas. O encontro ocorrerá na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, às 15h, e terá a presença do promotor Milen Castro Medeiros de Moura, coordenador da Comarca de Livramento.
A mãe de João Guilherme Matos, o garoto de 10 anos que foi picado por uma cobra durante uma trilha em Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, reclama de uma suposta negligência médica no atendimento feito à criança no posto de saúde da cidade. O menino voltou a enxergar e a ter o movimento das pernas, mas ainda não há uma data definida para alta. Erile Matos, mãe da criança, contou que, mesmo com os sintomas da picada da cobra, o médico não aplicou o soro antiofídico. “Eu pedi pelo amor de Deus que ele o medicasse, colocasse o soro e ele disse que não ia fazer porque tinha todo o protocolo que ele tinha que seguir e, na visão dele, a cobra não tinha injetado o veneno, porque a picada foi só com uma das presas. Eu acho que foi negligência, se ele [o médico] tinha dúvida, ele deveria ter ligado para o órgão que fornece o soro”, disse ao G1.
Hugo Luz, o médico que atendeu João Guilherme, disse que ele chegou sem os sintomas na unidade de saúde e por precaução não aplicou o soro. Luz ainda relatou que o menino ficou por sete horas na unidade de saúde em observação e que, só depois que recebeu alta, apresentou os sintomas. Quando a criança voltou pela segunda vez à unidade de saúde, ele fez o exame completo, checou as pupilas e viu que elas estavam dilatadas. Só aí foi administrado o soro e feito o encaminhamento da vítima ao hospital especializado em Barra da Estiva. Para Daniel Rebouças, diretor do Centro Anti Veneno (Ciav), em Salvador, o quadro inicial de picada por cascavel é um lento e os sintomas não aparecem de imediato, o que dificulta o diagnóstico inicial e o quadro clínico se instala aos poucos.
Após um acordo em que a União aceitou renegociar dívidas dos Estados, os Municípios também querem o mesmo tratamento. Para isso, uma campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclama da exclusão das prefeituras nas rodadas de negociação das dívidas com o governo federal. Os prefeitos querem que o presidente interino Michel Temer (PMDB) atenda o pleito. A principal demanda é resolução da dívida previdenciária dos municípios, que hoje supera R$ 100 bilhões. De acordo com a CNM, o cálculo precisa ser revisto, já que inclui dívidas prescritas e que continuam sendo cobradas. Na carta, a confederação também pede que o governo federal regularize os repasses a programas sociais como o Bolsa Família.
No final da tarde de ontem (27), após informações de um sequestro relâmpago no bairro Lagoa das Flores, várias guarnições da Polícia Militar e CIpe-Sudoeste se deslocaram para fechar um cerco entre o referido bairro e o anel rodoviário em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Já nas proximidades do novo presidio, em uma estrada vicinal, às margens da rodovia que liga Conquista a Barra do Choça, os policiais avistaram um veículo com as mesmas características que foi utilizado para o sequestro. Ao perceberem a presença da polícia, os bandidos abandonaram a vítima e o veículo, fugindo por um matagal. Um dos sequestradores se deparou com a guarnição da polícia, e começou a atirar. De acordo com o Blog do Léo Santos, a polícia revidou e o bandido acabou não resistindo, vindo a óbito no Hospital de Base. Ainda nas proximidades do fato, dois indivíduos foram capturados. Os militares recuperaram ainda uma certa quantia de dinheiro da vítima, além do veiculo. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.