De acordo com levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal. O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União.

Morador da comunidade de Tigre, em Caetité, Edilson Teixeira Soares Filho, de 31 anos, morreu após ingerir veneno. Segundo informou o Caetité Notícias, ele teria passado o último domingo (1º) em um bar. No local, ele bebeu bastante e, ao retornar para casa, acabou tomando o veneno. Familiares o encontraram caído no quarto. Edilson chegou a ser socorrido, mas já chegou sem vida à UPA 24 Horas. A família não soube dizer o que teria levado Edilson a beber veneno.

Na última sexta-feira (29), policiais militares lotados na 94º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caculé, prenderam em flagrante Lucas Brito Teixeira, de 23 anos, acusado de tráfico de entorpecentes. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ao avistar a guarnição, o indivíduo fugiu em atitude suspeita, mas foi alcançado. Com ele, a polícia encontrou um frasco preto contendo 21 pedras de crack, 06 pinos de cocaína, 05 porções de cocaína e 02 trouxas de maconha, mais uma quantia de R$ 12 e 02 celulares. O acusado foi apresentado na delegacia local, onde está à disposição da justiça.

Os principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília já estão planejando o seu futuro, em caso de impeachment. Para o ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, um novo governo federal pode representar a sua volta à Bahia para ocupar o cargo de secretário em alguma pasta da administração de Rui Costa (PT). De acordo com o jornal o Globo, ele também é cotado para assumir um cargo de direção no PT para ajudar a reestruturar o partido. A manobra também estaria sendo feita como uma maneira de garantir foro privilegiado ao ministro. Caso ele seja investigado pela Operação Lava Jato, o julgamento caberia ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e não à Justiça Federal do Paraná, com o juiz Sergio Moro.

O governador Rui Costa (PT) inaugurou na sexta-feira (29), em Guanambi, o novo posto fixo do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), orçado em R$ 3,6 milhões. A implantação da unidade é uma solicitação antiga do mandato da deputada estadual Ivana Bastos (PSD). A luta também contou com o apoio de outras lideranças locais. A imediata abertura da unidade foi possível a partir de uma parceria feita entre o governo estadual e a Prefeitura Municipal, que disponibilizou 34 funcionários para prestar os serviços. Os prazos para a emissão dos documentos não serão alterados, com exceção da Carteira de Identidade, cuja entrega será reduzida de 40 dias corridos para 15 dias úteis. A deputada destacou que a colaboração da gestão municipal vem garantir que mais esta luta do mandato possa tornar realidade esta necessidade da região, já que não havia previsão de contratação de novos servidores pelo Governo do Estado para atuar na unidade. A unidade será a terceira da Rede SAC instalada no Território Sertão Produtivo. Além de entregar à população o Posto SAC em Guanambi, o governador também inaugurou duas creches viabilizadas por meio do programa federal Brasil Carinhoso. Rui Costa também entregou equipamentos agrícolas beneficiando agricultores dos municípios de Rio do Pires, Rio do Antônio, Iuiu e Brumado.

Há quatro anos que o mexicano Guilherme Fernandes deixou sua terra natal de bicicleta com o propósito de conhecer a América latina. Após dois anos viajando, o ciclista chegou ao Brasil na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, onde, em uma casa de repouso para viajantes, conheceu a brasileira Diná Moraes, que aceitou o convite para seguir viagem com ele. O casal chegou na madrugada da última sexta-feira (29), no município de Brumado, e na manhã seguiram o percurso. Antes disso, porém, parou na Igreja do Bom Jesus para pedir proteção, ocasião em que falou com o site Brumado Notícias. Guilherme declarou que calcula já ter percorrido cerca de 30 mil km desde que saiu do México. A brasileira, apaixonada por viagens, disse que sempre teve o desejo de viajar pelo mundo, mas nunca imaginou que seria de bicicleta. O casal afirmou que tem vivido muitas aventuras em território brasileiro, a começar pela selva amazônica, onde teve de fugir de sucuris, onças e abelhas africanas, além de enfrentar fortes tempestades. 

Mesmo com o desafio, os ciclistas garantem que a viagem está sendo prazerosa e conhecer novos horizontes é a recompensa. Com tantas aventuras, a cada local por onde passa que o casal consegue levantar recursos para a viagem vendendo fotos por eles registradas nas cidades que visitam. Em cada bicicleta, um peso extra de aproximadamente 80 kg devido a vários utensílios domésticos, dentre os quais fogão, panelas, colchonete, redes, roupas e barraca de camping. “A ideia veio do sonho de viajar e conhecer melhor o nosso continente, os povos, seus costumes e culturas, bem como a nossa beleza geográfica. Até poderia fazer isso de carro, mas seria uma viagem muito rápida e não tão prazerosa. Nós não temos pressa, pois nosso lema é viajar e viver. Temos tido grandes desafios, mas boas e belas experiências. Nossas bicicletas são a nossa casa e com elas temos vivido as melhoras histórias de nossas vidas”, garante o casal, que seguiu viagem pela BR-030 com o intuito de repousar na cidade mineira de Montezuma. A estimativa é que eles levem mais quatro anos para concluir a viagem até o extremo sul da Argentina.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30. De acordo com nota divulgada pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%. A nota do governo do estado explica que a correção, prevista em lei anualmente, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora.

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida ontem (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda. Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Na manhã desta sexta-feira (29), o governador Rui Costa (PT) inaugurou duas creches na cidade de Guanambi. Durante a entrega dos equipamentos, construídos por meio do programa federal Brasil Carinhoso, Rui também beneficiou os pequenos produtores de Rio do Pires, Rio do Antônio, Iuiú e Brumado com quatro tratores e implementos agrícolas. Na ocasião, o governador falou sobre o poder transformador da educação na vida das pessoas, especialmente na primeira infância, bem como afirmou que as máquinas entregues fazem parte de um trabalho mais amplo que está sendo realizado em toda a Bahia. Ainda no município do sudoeste baiano, Rui inaugura às 15h um novo posto do SAC, com capacidade de realizar aproximadamente 18,3 mil atendimentos por mês, no qual foram investidos R$ 3,6 milhões.

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Condeúba, o vereador Silvan Baleeiro (foto) denunciou o prefeito José Augusto Ribeiro (PT), o Guto, por crime de responsabilidade. O parlamentar disse que nos próximos dias a oposição vai apresentar a denúncia ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia. Segundo Silvan, o prefeito desapropriou um terreno no valor de R$ 200 mil com a justificativa de construir um cemitério. O terreno, de 5,7 hectares, fazia parte de uma área maior, de 180 hectares, que o proprietário havia comprado por R$ 10.050,00 há quatro anos, conforme a escritura pública de compra e venda. Diante dos valores, o vereador disse que a desapropriação foi superfaturada. Silvan afirmou que pretende tomar todas as medidas legais para impedir o pagamento dos R$ 200 mil. O vereador alegou que, além de negar apresentar a documentação do terreno desapropriado, o prefeito tem ignorado a lei orgânica municipal e a própria constituição federal, faltando com transparência em outros casos.

Devido à grande demanda e o prazo limite até o dia 04 de maio para o recadastramento e atualizações do título eleitoral, o cartório do Fórum Eleitoral de Brumado fará expediente extra até o meio dia deste sábado (30). O chefe do cartório, Ígor Araújo, destacou que serão colocadas 100 senhas à disposição do público para o atendimento extra. Durante esta semana, com o aumento do efetivo na equipe de atendimento, o cartório chegou a realizar mais de 250 atendimentos por dia. O Fórum atende a 90ª Zona Eleitoral, que agrega os municípios de Brumado, Malhada de Pedras e Aracatu.

Na última semana, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) falou sobre o momento político do país e sobre o impeachment. Luciano destacou que o impeachment não é golpe, uma vez que é constitucional. “Golpe seria se estivesse ferindo a constituição do país, o que não é o caso”, reiterou. Para ele, o impeachment é mais um ato de julgamento político que jurídico, já que o poder de decisão é deslocado para o Congresso Nacional, mais especialmente para o Senado. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Ribeiro, cabe apenas julgar se o Legislativo está a cumprir o direito a ampla defesa e o devido processo legal. O parlamentar citou o exemplo do ex-presidente Fernando Collor, que, mesmo tendo renunciado ao cargo, sofreu impeachment no congresso e, passado tempo do processo, foi julgado inocente pelo Supremo Tribunal. “Cada um tem seu posicionamento, e o defende, mas não se pode denominar de golpe um ato constitucional. Não se pode desconsiderar 367 votos a favor do impeachment”, disse o parlamentar, que aproveitou o momento para lembrar que todo partido tem responsabilidade sobre o seu vice. “O PT escolheu Temer e agora alega que o vice deles é uma ameaça para a população. Ora, que assumam mais esta culpa”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Cabala, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas. Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores. Segundo a corporação, as investigações indicam que empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a vantagem indevida no valor venal dos imóveis. O próximo passo agora é ouvir funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis. Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Em nota, a Caixa informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno.

Um menor de 12 anos está sendo acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de apenas seis anos em Paramirim, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o abuso teria ocorrido por volta de 11h da última terça-feira (26), em um matagal localizado na periferia da cidade. O adolescente teria atraído a criança para o local que é distante das residências mais próximas. Um segundo menor teria presenciado o abuso e contado o que aconteceu para populares. A delegada Maria Helena Tenório Cavalcante, responsável pelo caso, informou que o adolescente foi apreendido após testemunhas serem ouvidas e comprovarem que houve o estupro. O acusado foi transferido para a cidade de Brumado, onde permanece detido até determinação do Ministério Público.

Nestas eleições municipais, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo SAC MPF, o usuário poderá denunciar, gratuitamente, quaisquer irregularidades. A ferramenta permitirá uma efetiva participação do cidadão na fiscalização das eleições. O aplicativo foi desenvolvido pelo setor de tecnologia do MPF e pode ser utilizado para enviar denúncias a respeito de todas as áreas de atuação do órgão. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB. As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

Em audiência realizada na última segunda-feira (25) com o secretário da Administração, Edelvino da Silva Góes, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tratou dos detalhes da inauguração do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Guanambi, que acontece nesta sexta-feira (29), às 16h. O governador Rui Costa (PT) participará da solenidade de inauguração. A implantação da unidade é uma solicitação antiga do mandato da deputada e a luta também contou com o apoio de outras lideranças locais. Além disso, a inauguração também conta com a parceria feita pelo Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, que irá ceder os servidores municipais que já trabalham com emissão de documentos no município para prestarem o serviço nas instalações do SAC Guanambi. “Mais uma vez vemos a parceria entre gestão municipal e estadual rendar bons frutos para os cidadãos da nossa região. Ficamos muito satisfeitos em ver o compromisso do governador Rui Costa e do prefeito Charles Fernandes em dar celeridade ao atendimento à população que tanto nos solicitou a implantação deste SAC na nossa região”, disse Bastos. Localizado ao lado do Centro Social Urbano - CSU, no Bairro Aeroporto Velho, a unidade do SAC Fixo de Guanambi irá oferecer uma diversificada gama de serviços para a população regional. O Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na construção e estruturação da moderna unidade.

De acordo com Decreto nº 18/2016, de 27 de abril de 2016, a prefeitura municipal de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, referente às áreas do município atingidas pela seca. Para declarar a situação de emergência, o prefeito Márcio Farias (PSD) considerou que, nos últimos anos, episódios de incêndios florestais e rurais têm se expandido de forma cada vez mais agressiva, causando danos ambientais e patrimoniais permanentes, bem como a diminuição dos cursos de água na localidade. Além disso, a prefeitura não dispõe de recursos financeiros suficientes para prestar socorro às famílias prejudicadas. A situação de emergência é válida para a zona rural e urbana da cidade, comprovadamente afetadas.

Na última quarta-feira (27), um ônibus escolar pegou fogo na zona rural de Piripá, no sudoeste baiano. O veículo ficou destruído, mas ninguém se feriu. Segundo a polícia, o ônibus levava crianças que estudam na cidade. A Secretaria Municipal de Transportes disse que o fogo começou no painel do veículo e se espalhou rapidamente. Mochilas e materiais escolares foram queimados. De acordo com o G1, as 15 crianças que estavam no ônibus foram retiradas. De acordo com a prefeitura de Piripá, o ônibus escolar era novo e passava por revisões regulares. A polícia vai investigar o que pode ter provocado o fogo.

A quem cabe a culpa pela saída dos órgãos estaduais outrora instalados em Brumado? Os brumadenses têm atribuído toda a culpa ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), apontando o mesmo como sem poder de articulação ou expressão política. No entanto, o site Brumado Notícias se aprofundou no assunto e descobriu que a real falta de articulação não ocorreu apenas na atual gestão, que até tentou reverter o quadro, mas não obteve sucesso em impedir a transferência das repartições do município. À nossa reportagem, o vereador Weliton Lopes (DEM) disse que “Brumado começou a perder órgãos estaduais quando deixou escapar a base de Território de Identidade do Sertão Produtivo”. “Faltou articulação política junto ao governador Jaques Wagner, no período do início da sua segunda gestão, o que logo foi feito pelos representantes da cidade de Caetité, que aceitaram a proposta da administração estadual e hoje colhe os frutos da boa escolha”. 

O parlamentar apontou que o gestor municipal da época, Eduardo Vasconcelos (PSB), juntamente com sua assessoria e deputados aliados, não teve uma visão futura da importância do Território de Identidade do Sertão Produtivo. “De fato, continua faltando visão de futuro aos representantes públicos e administrativos da política de Brumado, o que só é percebido no período de perdas como estas”, afirmou o vereador. Quando o governador Rui Costa (PT) assumiu a administração estadual, logo anunciou um pacote de medidas administrativas que envolveriam a extinção de vários órgãos estaduais e com isso foram criados novos setores. Estes, a princípio, foram instalados nas sedes territoriais do sertão produtivo. Como Brumado não aceitou a base territorial, se submeteu a Caetité, que acabou absorvendo todos os órgãos estaduais em sua base.

Uma jovem grávida de dois meses foi internada no Hospital Base de Vitória da Conquista após ser espancada pelo namorado. Segundo a polícia, Jéssica Nascimento tem 21 anos e foi agredida com socos e pontapés dentro de casa. O suspeito das agressões foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Ele responde por crime de lesão corporal em liberdade. De acordo com o G1, o caso ocorreu na segunda-feira (25). De acordo com a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), o crime foi registrado pelo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), por volta das 7h30. A investigação será encaminhada à unidade especializada.

O líder político e diretor-administrativo da Bahiafarma, Paulo Costa (PCdoB), confirmou no último neste sábado (23), durante entrevista em uma rádio local, que é pré-candidato à prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano. “Estou na condição de pré- candidato, como muitos outros que estão se apresentando”, disse Costa. Na entrevista à Rádio 104 FM, ele destacou os motivos que o credenciam a ser o pré-candidato do PCdoB, a exemplo de sua longa trajetória na política local. Sobre a política na cidade, o pré-candidato falou sobre o seu papel ativo, durante três legislaturas, como vereador e presidente da Câmara Municipal, período no qual ajudou a organizar a União de Vereadores da Microrregião de Guanambi. Costa ainda destacou que contribuiu para o desenvolvimento do município. “Após perder as eleições de 2012, aceitei o resultado e desci do palanque, sem ódio, sem rancor, sempre disposto a contribuir com o município, sem qualquer exigência ou acordo. Levei em consideração os interesses da cidade, da população”, afirmou. 

A notícia de que a cidade de Maetinga, no sudoeste baiano, possui a maior taxa de estupro do estado repercutiu bastante na mídia regional. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o município, que tem pouco mais de 5 mil habitantes, registrou oito casos na delegacia em 2015, o que significa uma taxa de 154,6 casos. O delegado de Maetinga, Francisco Tadeu Rodrigues, comentou o índice. Ele disse que dos oito casos registrados na cidade, sete foram cometidos por adolescentes. Rodrigues salientou que os atos ocorreram sem violência e que só é configurado como estupro devido à nova redação da Lei 12.009/2009. “São fatos que ocorreram dentro da nova concepção da lei, ato libidinoso ou o simples fato de passar a mão nos seios e nas nádegas pode se configurar como estupro. São fatos de menor gravidade”, afirmou o delegado ao Blog da Gente. Apesar disso, os menores foram encaminhados para a justiça e o serviço social e psicológico do município também foi acionado para acompanhar as vítimas e os infratores.

De acordo com o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Mircrorregião, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) mudou a sua direção, porém mantém métodos de gestão condenáveis, que têm sido repudiados em toda região onde está inserida. Segundo a direção do órgão, recentemente, a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou Moção de Repúdio contra a direção da empresa por afrontar e desrespeitar membros do legislativo em reunião realizada na própria empresa. No último mês de março, um grupo de trabalhadores do turno ininterrupto de revezamento ingressou com Ações Trabalhistas na Justiça do Trabalho pleiteando direitos negados pela empresa. Em represália, a INB teria determinado a retirada dos referidos trabalhadores dos seus respectivos turnos de trabalho, causando redução salarial. A diretoria do Sindmineradores imediatamente acionou a INB para que voltasse atrás na conduta, porém não obteve êxito. Sem opção, os trabalhadores acionaram novamente a empresa na Justiça, pleiteando o retorno aos turnos de revezamento. O sindicato irá protocolar Representação no Ministério Público do Trabalho denunciando as arbitrariedades, a prática antissindical e assédio moral contra os funcionários.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito Hélio Ramos Lima (PMDB), do município de Mirante, no sudoeste baiano, e de outras 24 pessoas, somando um total de mais de R$ 14 milhões. A acusação é de desvio de recursos públicos. Os outros réus, incluindo a primeira-dama, servidores públicos municipais, empresas e empresários, também tiveram suas contas bancárias bloqueadas até que a ação seja julgada. Segundo o procurador André Viana, os esquemas envolviam a simulação de licitações, o uso de “laranjas” para propiciar o desvio de verbas federais e a utilização de empresas de “fachada” no ramo de papelaria para desviar os recursos recebidos pelas escolas municipais. Os atos de improbidade foram praticados entre os anos de 2009 e 2015, tendo o prefeito e a primeira-dama, Mônica Alves de Souza Lima, como os mentores da fraude. Diversos documentos que comprovam os esquemas foram apreendidos em outubro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Belvedere. As investigações criminais ainda estão em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) quer disciplinar o uso da publicidade e propaganda governamental da Bahia através de Projeto de Lei que estabelece que as propagandas dos órgãos públicos e suas entidades tenham sempre “caráter educativo, informativo ou de orientação social”, conforme artigo 37 da Constituição Federal. Segundo o parlamentar, a proposta estabelece ainda que na publicidade ou propaganda do governo somente será permitida a utilização dos símbolos do Brasão de Armas, Bandeiras e o nome do governo. O deputado destacou que as administrações são temporárias e se cada uma usa uma marca promove despesa desnecessária ao Estado.