Nos próximos quatro anos, pelo menos quatro mil condenados baianos deverão usar tornozeleiras eletrônicas. Segundo o capitão Milton Martins, diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia – SEAD, a colocação das primeiras pode ocorrer já dentro de quatro meses. No momento, 300 equipamentos estão sendo usados em uma espécie de teste, para que as pessoas envolvidas no processo compreendam a metodologia de funcionamento. A tornozeleira só pode ser instalada mediante expressa recomendação de um juiz e o magistrado é quem deverá determinar o nível de monitoramento. O equipamento é colocado no tornozelo da pessoa e vibra e muda a cor da lâmpada led caso haja deslocamento para fora da área permitida (geralmente, em torno de 25 metros). Imediatamente, através de GPS e via antenas de celular, a Central de Monitoramento é avisada. O equipamento servirá também para monitorar casos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) acompanhou o diretor Geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e o diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Costa, em uma visita ao senador Otto Alencar. Durante a reunião, os dirigentes apresentaram as ações da instituição e pediram o apoio do senador para a concretização das novas metas da Bahiafarma. As medidas visam ampliar o escopo de atividades da instituição, que passará a atuar não só com medicamentos, mas também no setor de diagnósticos e próteses. Satisfeito com as propostas, o senador afirmou que o seu gabinete em Brasília está à disposição para trabalhar em prol do desenvolvimento das atividades. Para a deputada Ivana Bastos, o apoio do senador é fundamental para o desenvolvimento do trabalho da instituição. “Com Otto Alencar representando a Bahia em Brasília, tenho certeza de que iremos garantir melhorias na qualidade dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde”, afirmou ela.
Levando em conta o volume das águas armazenadas nas duas principais barragens do município de Guanambi, no sudoeste baiano, a média de chuvas na cidade é considerada boa. No começo do ano, a barragem de Poço do Magro atingiu quase 100% de sua capacidade, ou seja, aproximadamente 36 milhões de metros cúbicos. Já a barragem de Ceraíma recebeu muita água na última semana e já está com quase 90%, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos. A reserva corresponde a maior disponibilidade hídrica histórica do município. A Cooperativa dos Colonos de Ceraíma articula apoio e captação de recursos para construção de um novo sistema de irrigação, utilizando tubos em substituição ao antigo sistema de canais, que se encontra deteriorado. A substituição visa diminuir desperdícios.
O técnico-administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista, Roberto Rocha, trabalha com uma equipe de alunos e pesquisadores da USP para orientar, através de um programa de mapeamento, os ativistas humanitários no Nepal. O país asiático foi atingido no dia 25 de abril por um terremoto que afetou cerca de 8 milhões de pessoas e já deixou amais de 8 mil mortos e 14 mil feridos. Ele está afastado da UFBA enquanto realiza doutorado em Ciência da Computação na USP. Através de uma plataforma chamada OpenStreetMap (OSM), que capta imagens de satélite, os pesquisadores e alunos, entre eles o doutorando Roberto Rocha, identificam casas, prédios, ruas, pontes e estradas no Nepal e disponibilizam em um banco de dados do OSM acessível aos ativistas, facilitando o trabalho destes nas ações de ajuda humanitária. Além disso, está sendo empregado um sistema de roteamento que possibilita considerar, no planejamento de uma rota entre um ponto e outro, ruas que estejam bloqueadas por escombros ou estradas que racharam devido aos tremores, destacando os elementos críticos existentes no local, tais como hospitais e escolas, e oferecendo rotas alternativas. Rocha disse que está satisfeito em poder ajudar um país que passa por um momento tão delicado. “Tem sido muito gratificante ajudar as pessoas atingidas pelo terremoto, mesmo à distância. É uma experiência muito enriquecedora saber que os mapas construídos colaborativamente estão sendo utilizados pelas equipes humanitárias, in loco, para salvar vidas e aliviar um pouco o sofrimento das pessoas”, disse ele.
O Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, prendeu na noite do último sábado (09) dois homens, que estavam com um revólver calibre 38, com seis munições intactas. A arma era de propriedade da polícia civil de São Paulo. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os indivíduos foram presos nas proximidades da rodoviária. Eles chamaram a atenção dos policiais por estarem se comportando de maneira suspeita. De acordo com a polícia, a dupla estava em uma motocicleta de cor azul, com placa de Rio de Contas, que também foi apresentada na delegacia e se encontra à disposição da polícia. Edenilson Afonso de Souza e Marcos Paulo Conceição foram apresentados para serem interrogados e poderão responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
No último sábado (09), a loja da Cooperativa Agropecuária de Guanambi pegou fogo e parte dos produtos agropecuários foi destruída durante o incêndio. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o incêndio teve início às 11h e o fogo se alastrou rapidamente, destruindo grande parte dos produtos da loja. Uma fumaça tóxica se espalhou pela área e assustou as pessoas que passavam pelo local. Nos fundos da cooperativa havia várias embalagens de produtos veterinários e agrotóxicos utilizados em lavoura. Testemunhas disseram que o fogo começou nos fundos. Policiais e voluntários conseguiram conter as chamas por volta das 11h40. Por falta de um corpo de bombeiros em Guanambi, foram utilizados extintores e caminhões pipas para apagar o fogo. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.
A partir do dia 15 de junho, a cidade de Vitória da Conquista ganhará um voo direto para a capital federal através da Passaredo Linhas Aéreas. A empresa aérea já possuía a linha, porém com escalas em Salvador e Barreiras. O voo durava, em média, seis horas. Com a nova opção, a estimativa é de que o voo dure cerca de duas horas e vinte minutos. As passagens custam a partir de R$ 259. A Passaredo oferece ainda três voos para Salvador e dois voos para São Paulo através do Aeroporto de Guarulhos. Entre chegadas e partidas, a companhia totaliza uma média de 12 voos diários na cidade. No caminho inverso, a Azul anunciou alterações e reduções de voos em diversos destinos por conta do inverno. Vitória da Conquista, que já chegou a possuir três voos diretos para Belo Horizonte, passará a contar até o mês de agosto com apenas um voo diário. Já para Salvador, a Azul possui duas opções diárias. A média de pousos e decolagens da companhia é de 6 voos diários.
De acordo com levantamento realizado entre 1º de janeiro e 24 de abril, pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município de Macaúbas está entre as cidades baianas com maior número de casos de dengue em 2015. Os dados divulgados revelaram que 286 das 417 cidades baianas apresentaram casos da doença. Lideram a lista as seguintes cidades: Itabuna (4.280), Ilhéus (3.629), Jequié (1.508), Salvador (880), Ibicaraí (592), Jeremoabo (569), Buerarema (470), Simões Filho (406), Macaúbas (398) e Feira de Santana (396). Estes municípios possuem 63,1% dos casos no estado. A Sesab informou, ainda, que 24 municípios atingiram o estado de emergência e serão atendidos com um plano de contingência: Antas, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Buerarema, Cândido Sales, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas, Coaraci, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ibicaraí, Itapé, Itiúba, Jequié, Macaúbas, Mairi, Maracás, Planalto, Ruy Barbosa, São Domingos, Taperoá, Una e Valença.
A Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real acontecem entre os dias 05 e 07 de junho e a administração municipal já divulgou a programação do evento. Na sexta-feira (05), tem Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No sábado (06), haverá recepção dos Encourados, o cantor Almir Sater, a dupla sertaneja Mayck e Lyan e Banda Massupylame. No último dia de evento, no domingo (07), para fechar com chave de ouro, tem desfile dos Encourados, Missa do Vaqueiro, às 09h, e o forró pé de serra de Zé de Chico. A Vaquejada de Lagoa Real promete muitos shows, vaquejada e exposições culturais. A premiação da vaquejada é de R$ 80 mil - incluindo duas motos: R$ 65 mil na categoria profissional e R$ 15 mil na categoria amador. A entrada é gratuita. Participe desse grande evento!
Nos dias 23 e 24 de maio, o SAC Móvel estará no município de Caculé, das 8h às 17h, para atendimento ao público. Durante o período da visita, o SAC Móvel irá oferecer os seguintes serviços: emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Para retirar a 1ª via do RG, os usuários precisam apresentar certidão de nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião. Já a 2ª via, para mudança de estado civil ou correção ortográfica, serão necessários: solteiro - Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião; casado (a) - Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião; viúvo(a) - Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião; e separado(a) ou divorciado(a) - Certidão de casamento averbada com sentença do juiz. Para certificado de antecedentes criminais é necessário apenas carteira de identidade; para retirada de CPF: Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Comprovante de Residência com CEP. Por fim, para recadastramento e orientações sobre benefícios para pensão: Carteira de identidade e CPF (xerox e original), Comprovante de residência (xerox e original), último contra cheque do pensionista (xerox e original) e extrato da conta corrente Bradesco do pensionista.
Na última quinta-feira (07), a deputada Ivana Bastos participou da Assembleia Itinerante no Centro Educacional Profissional do Recôncavo (CETEP), em Santo Antônio de Jesus. Mais de 800 pessoas, além de 24 parlamentares, prestigiaram o evento. Em sua 10ª edição, o projeto leva os representantes do parlamento baiano até as comunidades para debater a situação política, administrativa e social, bem como ouvir as necessidades da população local. Durante a sessão, o prefeito de Castro Alves, Clóvis Rocha (PSD), recebeu das mãos da deputada a comenda 2 de Julho. Na ocasião, a parlamentar representou o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. A Assembleia Itinerante já esteve em municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Camaçari.
Um dos após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o governador Rui Costa sancionou a lei que reajusta os salários, subsídios, remunerações e gratificações dos cargos efetivos, comissionados e de funções gratificadas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A lei foi sancionada na quinta-feira (7) e publicada no Diário Ofical do Estado (DOE) na edição desta sexta (8). A lei aprovada estabelece que os salários dos servidores serão reajustados em 6,41% - sendo que 3,5% retroativo a 1º de março de 2015 e 2,91% serão pagos em novembro. Segundo o governo estadual, os servidores que continuarem com vencimentos abaixo do salário mínimo podem sair dessa faixa no mês de novembro, quando recebem os 2,91% e um percentual de 2,43%, totalizando ganho de 8,84%. O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões, informa o governo estadual. Representantes de sindicatos não concordaram com a divisão e protestaram na sessão, pois queriam que o pagamento fosse integral e retroativo a janeiro. As informações são do G1.
Levantamento realizado pelo Portal Terra revelou que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), é o terceiro mais pobre do Brasil. Os dados foram obtidos através das declarações de bens apresentadas ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) quando ainda eram candidatos. O petista baiano acumula as cifras de R$ 189.544,79. Entre os mais ricos está o governador do PSDB-MS, Reinaldo Azambuja, que soma um patrimônio de mais de R$ 37.850 milhões. O último colocado na lista é o governador Waldez Góes, do PDT-AP, que declarou apenas R$ 15 mil (equivalente a uma casa em Macapá).
O ex-governador Nilo Coelho (PSDB) pretende disputar as próximas eleições para prefeito de Vitória da Conquista. Segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, o ex-deputado Raimundo Sobreira disse que Nilo “cedeu aos apelos de amigos”, que avaliaram o cenário como “favorável” por causa do desgaste do PT. Segundo o colunista, a expectativa era que ele se candidatasse para Guanambi, onde já foi prefeito por três vezes, e não em Conquista, terceiro maior colégio eleitoral do estado. O efeito na cidade, contudo, teria tido um impacto “bombástico”. Considerado um dos três candidatos mais competitivos e líder das pesquisas, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) é amigo próximo a Nilo. A decisão também pode afetar a política de Guanambi, onde o primo do ex-governador, o deputado estadual Luiz Augusto (PMDB) pode apoiar Ivana Bastos (PSD) contra o grupo do prefeito Charles Fernandes (PP), ex-vice e atual inimigo de Nilo.
A prefeita da cidade de Igaporã, Rosana Cotim de Carvalho Melo (PR), foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O órgão considerou parcialmente procedente uma denúncia formulada contra a gestora, que apontou como irregular a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias sem a realização de concurso público. Segundo apurou o site Brumado Notícias, ainda cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Caraíbas contra o prefeito Luiz Carlos de Souza Patez (PT), em função de irregularidades na contratação de pessoal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, disse que não foram observados os princípios constitucionais da igualdade e da segurança jurídica durante o processo e aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor. Foi determinada ainda a realização de inspeção in loco, para fins de verificação de eventual desvio de finalidade do veículo adquirido com recursos do Fundeb, bem como a análise das supostas irregularidades nas contratações e nos procedimentos licitatórios, além do desmembramento das imputações relativas à Caixa Previdência e Assistência Social, para que sejam submetidas à análise do TCM. Cabe recurso da decisão.
A Associação de Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) decidiram em assembleia realizada hoje (7) deflagrar greve da categoria. De acordo com o prazo de 72 horas (úteis) estabelecido por lei, a paralisação terá início na próxima quarta-feira (13). Na reunião, os professores da instituição decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão pela greve acontece após encontro do Fórum das Associações Docentes (ADs) da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb, durante a qual as quatro universidades aprovaram a indicação de greve. O movimento tem como principal reivindicação o aumento do orçamento das universidades estaduais para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).
Na última quarta-feira (06), uma liminar expedida pelo juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador, determinou que o Governo do Estado reintegre os funcionários demitidos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). O pedido da liminar foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que move ação civil pública contra o Governo e a EBDA, por entender que em casos de demissão em massa é obrigatória a realização de negociação coletiva prévia. De acordo com o G1, as demissões tiveram início após decisão do governo de fechar a estatal. Agora, para poder demitir os 1.182 funcionários efetivos, o governo baiano terá que fechar um acordo com os trabalhadores. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que o Estado da Bahia e a EBDA estão analisando as medidas cabíveis visando sustar os efeitos da decisão, e acrescentou que “considerando que a EBDA encontra-se em processo de liquidação, tem-se que a reintegração é abusiva, tendo em vista que a empresa não mais exerce suas atividades finalísticas, senão os atos necessários ao seu encerramento”.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conferiu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Boquira, Edmilson Rocha Oliveira (PR), para emitir novo decisório pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2012 e reduzir a multa imposta de R$ 15 mil para R$ 12 mil. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado Notícias, no recurso, o gestor conseguiu comprovar a existência de saldo para quitar os “restos a pagar”, cumprindo o disposto no art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em Caculé, o vereador Edmilson Coutinho (PT), o Tubaína, apresentou durante a última sessão legislativa requerimento solicitando informações sobre o início das atividades do Samu 192 na cidade. No documento, o parlamentar questiona os motivos pelos quais o Serviço Móvel de Urgência ainda não está operando e cobra uma posição da prefeitura municipal. Segundo Edmilson, as duas ambulâncias do Samu 192 foram adquiridas em dezembro de 2013 por meio de um convênio com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e até hoje não estão em funcionamento. “A base da estrutura física já está pronta, a equipe está montada e treinada. Caso não se peça a habilitação o mais rápido possível, corremos o risco de perder as ambulâncias”, destacou Tubaína. Em sua defesa, o prefeito Beto Maradona (DEM) rebateu as declarações, justificando que a prefeitura aguarda o repasse do governo estadual para que as atividades sejam iniciadas.
O governador Rui Costa (PT) atribuiu a forças divinas a aprovação do projeto na última quarta (6), que prevê o pagamento em duas parcelas, a primeira retroativa a março e a segunda em novembro. “Ontem, graças a Deus foi aprovado”, comemorou o petista, em viagem ao interior do estado para inaugurar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Itabela. “Nós fizemos um esforço grande para manter o poder aquisitivo dos servidores do estado. A arrecadação, infelizmente, não corresponde ao que está no orçamento, mas nós estamos fazendo um esforço grande para conseguir arrecadar e pagar os salários com o reajuste”, celebrou Rui. “Negociamos com os servidores e vamos pagar em duas parcelas. Nesse mês nós faremos o pagamento retroativo e dando uma parcela de reajuste aos servidores”, afirmou o governador.
De acordo com dados divulgados hoje (07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego da Bahia nos três primeiros meses de 2015 chegou a 11,3% - o índice é o segundo maior do Brasil. A taxa fica abaixo apenas do Rio Grande do Norte (11,5%) e é a maior do estado desde o primeiro trimestre de 2013, quando estava em 11,5%. A média nacional de desocupação ficou em 7,9% e também é a maior desde os primeiros três meses de 2013, quando chegou a 8%. A menor porcentagem do país está em Santa Catarina, com 3,9%. Na Bahia, o rendimento médio do trabalhador no primeiro trimestre do ano ficou em R$ 1.240, também abaixo da média nacional de R$ 1.840. O IBGE ainda apontou uma diferença significativa no desemprego considerando o gênero. Para as mulheres, a taxa ficou em 9,6%, contra 6,6% dos homens. Já faixa etária de 18 a 24 apresentou um índice de desocupação de 17,6%, acima do dobro da média total de 7,9%.
Durante sessão realizada ontem (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores públicos, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado pela maioria dos deputados da bancada governista. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) lamentou a decisão. “O dia 6 de maio marcou a luta do PT contra a classe trabalhadora, contra a constituição, contra a lei e a moralidade”, disse ele. Mobilizada, a bancada da oposição conseguiu adiar a votação, que era prevista para o último dia 5. Diversos servidores públicos lotaram o saguão e galerias da assembleia em protesto contra os deputados do governo. Para Ribeiro, a assembleia envergonhou a Bahia e seus trabalhadores. “Temos um projeto que não respeita conquistas legais dos trabalhadores, como a data base e o salário mínimo, deixando que grande parte dos servidores da Bahia continue ganhando menos que o mínimo. Além disso, o aumento aprovado, de 6,41%, repassado parceladamente em março e novembro, representa um índice menor que a reposição inflacionária anual. Em consciência, definitivamente, não podíamos ter aprovado uma proposta dessa. A nossa luta era para que o governo cumprisse ao menos o aumento divulgado e, por isso, apresentamos emenda ao projeto. A base aliada não está aliada e nós, da oposição, estamos de luto”, declarou o deputado.
Uma das maiores festas juninas da região, o São João de Caculé 2015, teve a sua grade de programação divulgada hoje (07). A grande atração do evento é o cantor sertanejo Leonardo, que promete arrastar uma multidão de fãs para a cidade. As bandas Lordão, Cheiro de Milho e os cantores Bel Lima, Dio do Acordeon, Ed Rossi, Lula Sabiá, além de atrações regionais, também prometem fazer desta edição do São João de Caculé uma das melhores já organizadas. O prefeito Beto Maradona (DEM) garantiu ao site Brumado Notícias que a festa está sendo muito bem preparada, pensando no melhor para os foliões. Ele convidou todos para o evento, que já está em contagem regressiva para ser realizado. “Estamos muito animados com essa edição do São João de Caculé, que promete ser uma das melhores já organizadas. Todos estão convidados para prestigiar esse grande evento”, destacou ele.
Uma comitiva da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT), promoveu hoje (07) no município de Ituaçu a entrega de alevinos por meio do Programa de Povoamento de Aguadas e Piscicultura da Bahia Pesca. Além do presidente do colegiado, também estiveram presentes a Presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB); O Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; Diretor da Bahia Pesca, Dermival Oliveira; Os prefeitos Alberico Filho (PSB), de Ituaçu e Adriano Pires (PV), de Barra da Estiva, e ainda os deputados Marquinho Viana (PV) e Gika (PT). Além do evento em Ituaçu, a comitiva participou do VII Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva e Região, que este ano tem o seguinte tema: "Café, Maracujá e Morango: o forte da nossa economia é a agricultura familiar".