Segundo anúncio feito pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, na última quinta-feira (5), serão investidos quase R$ 2,5 milhões para reforma de fóruns em comarcas do interior do estado, entre os quais os fóruns das cidades de Tanhaçu, Paramirim, Jacaraci e Rio de Contas. A comarca de Carinhanha receberá R$ 205 mil para realização das obras; Jacaraci, R$ 151 mil; Barra da Estiva, R$ 95 mil; Paramirim, R$ 405 mil; Tanhaçu, R$ 106 mil; Itapetinga, R$ 346 mil; Macarani, R$ 429 mil. Para Itororó estão aprovados R$ 750 mil para a construção de um novo prédio. No total, o valor das reformas é de R$ 2.487.000,00.

No último dia 03, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) realizou indicação pedindo providências do governo do estado no que se refere ao envio à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de Projeto de Lei que isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS os profissionais do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado na aquisição de automóveis e utilitários. Em sua justificativa, o parlamentar considerou que os Oficias de Justiça prestam seus serviços se locomovendo, na condição de representantes do aparelho estatal. Segundo Ribeiro, os profissionais são os únicos servidores públicos que não têm a sua disposição veículos do estado para realizarem a determinação judicial nos atos processuais. “O benefício irá possibilitar maior agilidade entre suas atribuições diárias, que são essencialmente externas à repartição pública. Além disso, a ação vem trazer economia ao erário no que se refere à aquisição e manutenção de frota para a realização de trabalhos que é de dever do estado”, salientou o deputado.

Natural da cidade de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, o menino Heitor Ledo Rocha Brandão, de 5 anos, saiu pela primeira vez do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, após a cirurgia em que foi separado do irmão siamês.  Já Arthur, irmão de Heitor, faleceu na última sexta-feira (27). Na quinta-feira (6), Heitor deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ir a uma clínica especializada, também na capital. Ele retornou ao HMI após aproximadamente duas horas. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital no fim da tarde, o garoto permanecia em estado grave, porém estável. O paciente respira com auxílio de oxigênio inalatório, não apresenta febre e se alimenta por dieta líquida e pastosa via oral. A unidade não tem previsão de alta para Heitor. A visita do garoto à clínica teve como objetivo a realização de um tratamento que deve reforçar a cicatrização da cirurgia. Nas redes sociais, o pai do menino, o professor Delson Brandão, postou fotos de Heitor em uma câmara de oxigênio.

Na próxima sexta-feira (06), representantes da Azul Linhas Aéreas e do Governo da Bahia vão realizar uma visita técnica no aeroporto de Guanambi para avaliar a possibilidade de abertura de voos comerciais regionais no terminal aéreo. A vistoria será feita pelos diretores de relações institucionais da empresa, Ronaldo Veras, e de Terminais e Aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Denison de Oliveira. A inspeção também visa verificar se serão voos diurnos ou noturnos, além de estabelecer a periodicidade. A partir da vistoria será feito o relatório das necessidades prioritárias para ajudar a acelerar o prazo de inauguração das novas rotas da Azul, que deverão ser feitas com aviões ATR-72, com capacidade para 70 pessoas. A obra no local está em fase final e a previsão é de que o aeroporto será entregue até o final de junho deste ano. Os investimentos ultrapassam os R$ 700 milhões em ampliação e modernização e são feitos pelo Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do governo federal.

Com o apoio de patrocinadores, três jovens atletas - um de Livramento de Nossa Senhora e dois da cidade de Rio do Pires - estão sendo avaliados pelo Fluminense, grande clube carioca. Natural de Livramento, João Neto recebeu uma proposta para morar no Rio de Janeiro com os pais, onde o time arca com alojamento e ainda oferece ajuda de custo. Já Ryan e Igor, do Distrito de Curralinho, em Rio do Pires, ainda estão passando pelos critérios de avaliação do clube e aguardam uma resposta da diretoria do Fluminense. Os jovens estão na expectativa de realizar o sonho de atuar por um clube de prestígio e destaque nacional.

Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, cerca de vinte moradores participaram de um mutirão ajudando a reformar o Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, escola onde os filhos estudam. A diretora do colégio, Maria Selma, disse que os pais resolveram ajudar na obra a fim de agilizar o retorno dos filhos ao centro de ensino, já que, segundo ela, a empresa que ganhou o processo licitatório para execução da obra demorou para entregar os materiais e por isso houve um atraso de quase oitenta dias na reforma. Em nota encaminhada ao site Brumado Notícias, a empreiteira TN Construtora e Serviços Ltda. rebateu a acusação alegando que o material teria sido entregue nos dias 21 e 24 de fevereiro, portanto, dentro do prazo. Tiago Neves, sócio administrador da empresa, disse que a entrega foi considerada rápida em razão do feriado de carnaval. “Se houve atraso na reforma da escola, o problema é da diretora, pois as aulas do ano de 2014 encerraram no final do mês de novembro, quando a mesma já deveria tomar as devidas providências, informando o município sobre a necessidade da reforma”, destacou Neves, reiterando que a empresa nunca teve problemas com atrasos nas entregas.

Na cidade de Planalto, no sudoeste do estado, um funcionário da prefeitura, cedido para trabalhar no Pelotão da Polícia Militar do município, foi preso na última quarta-feira (04) suspeito de aliciar uma menina de 12 anos. O delegado Marcos Vinícius, que investiga o caso, disse ao G1 que o homem de 24 anos foi detido após a jovem denunciar o caso à mãe. O delegado relatou ainda que o funcionário aliciou a menor usando perfil falso em uma rede social. “Ele marcou um encontro com ela e, quando ela chegou, ele praticou ato libidinoso, mas não teve relação carnal. Ela contou para mãe, que denunciou o caso", completou Marcos Vinícius. A justiça já decretou a prisão preventiva do acusado. Além disso, os celulares e computadores do mesmo foram apreendidos para investigação. A prefeitura de Planalto não se pronunciou sobre o caso.

Na última quarta-feira (04), o Palmeiras goleou o Vitória da Conquista, em pleno estádio Lomanto Júnior, por 4 a 1. A partida, válida pela primeira fase da Copa do Brasil, foi prestigiada por inúmeros torcedores brumadenses, que vibraram com a derrota do time da casa. Após o resultado, o Verdão assegurou classificação para segunda fase do torneio. Como venceu por mais de dois gols, o time paulista não precisa receber o Vitória da Conquista em São Paulo para a partida de volta, que estava marcada para o dia 2 de abril. Os gols do Verdão foram marcados por Cristaldo, Allione, Robinho e Dudu. Tatu foi quem fez o gol de honra dos baianos. O estado precário do estádio Lomanto Júnior chamou a atenção durante o jogo. Para muitos, o estádio parecia um pasto.

A nova igreja da comunidade católica Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no sudoeste do estado, está sendo construída com a ajuda dos moradores da cidade. O padre Osvaldino Batista Caetano destacou o sentimento de gratidão pelo andamento da missão. “Dia após dia somos movidos pelo combustível da fé. Um ano de muito trabalho, muitas colaborações e parcerias”, disse ele ao site Brumado Notícias, ressaltando que a obra só foi possível graças ao apoio de comunidades, movimentos, grupos e pastorais. O pároco ainda lembrou que a festa da Padroeira, além de outros eventos de colaboração, foram fundamentais na obtenção de recursos para a concretização da obra. 

“A construção da nova igreja de Ibitira está, sem sombras de dúvidas, envolvida pelo sentimento de gratidão e pelo vigoroso trabalho de seus fiéis. O suor derramado não é fruto apenas do esforço físico, mas, sobretudo, do comprometimento de cada fiel ao longo desses meses para a realização deste sonho: a nova igreja”, reiterou o padre. Osvaldino fez questão de agradecer a todos vós que contribuíram e tornaram-se discípulos colaboradores da obra, em prol da evangelização. “Almejamos permanecermos unidos para realizarmos das grandes coisas que Deus tem para nós”, concluiu ele.

Segundo legislação específica, é dever do estado oferecer assistência jurídica aos necessitados. Para tanto, o estado deve constituir Defensoria Pública para atender a tal demanda. Para o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), na prática, o órgão muitas vezes não reúne condições de atendimento ao universo de demanda dos necessitados. Diante disso, segundo ele, é facultado ao juiz da causa convocar advogados particulares para atuarem nessas defesas, ficando o estado na obrigação de lhes assegurar a remuneração dos serviços, na forma de honorários advocatícios. A fim de assegurar recursos para o atendimento do fim proposto pelo estado, o parlamentar realizou na última segunda-feira (02) proposição à Assembleia Legislativa da Bahia. “Com a aprovação deste projeto estaremos garantindo a todos a efetividade da prestação jurisdicional pelo estado e a dignidade da advocacia", disse ele. Ribeiro destacou alguns critérios que deverão ser adotados para o pagamento dos honorários, como a limitação da fixação desses com base nunca acima daquilo que recebe o defensor público mensalmente; vedação de se criar vínculos trabalhistas entre o estado e o advogado dativo e eficácia de título executivo judicial à certidão expedida pelo juiz.

Nesta quarta-feira (04), uma paralisação de protesto foi realizada por inúmeros caminhoneiros que prestam serviços para Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), próximo ao município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho. Eles alegam que trabalham em condições precárias - falta de alojamento, falta de banheiros químicos, falta de água para beber e, principalmente, salários em atraso. O movimento pacífico contou com a presença da polícia. Os caminhoneiros prometem continuar a paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas. A Fiol ainda não se manifestou sobre o protesto.

Na última terça-feira (03), o radialista e presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi empossado deputado estadual após ter sua candidatura cassada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. A cassação ocorreu em novembro do ano passado. Gusmão conseguiu reverter a decisão através de uma liminar, possibilitando assim a sua diplomação em dezembro. O deputado, que era primeiro suplente, ocupa a vaga deixada por Bruno Reis, que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da capital baiana. Na cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, o novo deputado estadual disse que representará os interesses do estado, em particular do sudoeste. Ele destacou que a região foi esquecida e possui necessidades urgentes.

Morador da comunidade de Engenho Velho, zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Viana Santos, de 50 anos, foi encontrado morto debaixo de uma ponte da localidade. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a vítima, que estava em uma motocicleta, teria caído da ponte e morrido no local. O veículo estava ao lado do corpo. Parentes de Viana teriam dito à polícia que, antes do acidente, ele estava conversando com um grupo de amigos. Após o bate-papo, Viana saiu dizendo que iria para casa. Ele era motorista de transporte coletivo. Uma equipe de polícia técnica esteve no local realizando o levantamento da ocorrência. Até o momento as causas do acidente são desconhecidas.

Na última terça-feira (03), uma quadrilha especializada em roubo e desmanche de motos foi desarticulada pela polícia civil na cidade de Caetité. O coordenador do Serviço de Investigações informou que o grupo roubava motos e levava para uma oficina, de onde repassava os veículos a um preço irrisório para um receptador. Em seguida, o mesmo desmanchava e revendia as peças. Durante a operação, três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema criminoso foram presas em flagrante. Os acusados foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité, onde foram autuados e deverão responder por roubo, receptação e formação de quadrilha. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na oficina de desmanche foram encontradas diversas motocicletas desmontadas, peças que seriam revendidas, uma espingarda calibre 20, além de munição. O delegado Clécio Magalhães comandou a ação.

De acordo com anúncio do presidente da Constran, João Santana, as obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no interior da Bahia serão paralisadas por falta de pagamento da Valec. O executivo alega que a construtora não recebe pagamentos há quatro meses. Licitada durante o governo Lula e estimada em R$ 4,5 bilhões, a Fiol possui atrasos significativos em sua construção. A paralisação das obras da Valec na Bahia, Goiás e em São Paulo poderá causar até nove mil demissões. Responsável pelas construções, o governo federal teria sido informado de que todas as empresas contratadas realizarão cortes no quadro de funcionários. Para o presidente do Constran, a situação só não é pior porque mais da metade do faturamento da Fiol é oriundo da iniciativa privada.

No final do primeiro mandato do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), entre os anos de 2007 e 2008, a prefeitura, com a aprovação do legislativo, doou um terreno na área do antigo matadouro, ao lado da sede da Apae, para que o estado construísse a sede própria da 18ª Ciretran. Assim que recebeu o terreno, o estado iniciou a obra através de uma empresa terceirizada, mas a mesma foi logo interrompida.

A obra não foi aprovada para os padrões do órgão, pois a empresa construiu um galpão com telhado baixo. Diante disso, o que seria o prédio da nova sede da 18ª Ciretran, virou um elefante branco abandonado no meio do mato. Desde então, o estado não se manifestou quanto à retomada da obra e nem foram dadas explicações plausíveis ao mau uso da verba pública. O site Brumado Notícias registrou que o local está sendo utilizado para armazenamento de material para construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 

Na última sexta-feira (27), parte de uma parede caiu com uma ventania que ocorreu no município. O local só não está completamente abandonado porque alguns populares improvisaram uma espécie de curral para criação animal. Enquanto isso, o estado renovou por mais um ano o contrato do imóvel onde atualmente funciona o órgão no município, com valor acima de R$ 3 mil.

Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, cerca de vinte moradores participaram de um mutirão que ajudou a reformar o Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, escola onde os filhos estudam. Segundo a diretora do colégio, Maria Selma, os pais resolveram ajudar na obra a fim de agilizar o retorno dos filhos ao centro de ensino, já que as aulas estão sendo ministradas em espaços improvisados. Ao G1, a diretora informou que a empresa que ganhou o processo licitatório para execução da obra demorou para entregar os materiais e por isso houve um atraso de quase oitenta dias na reforma. 

“Como não haveria tempo de concluir até o início das aulas, abrigamos os alunos na sala de uma igreja e em uma escola desativada. Pensando em agilizar o processo de reforma, a gente pediu aos pais que, se pudessem, ajudassem os pedreiros a agilizarem a obra", relatou Maria Selma. A escola conta com pouco mais de 500 alunos. O mutirão, que aconteceu espontaneamente no último sábado (28), teve o apoio do coordenador de projetos da Secretaria de Educação do município, Erisvaldo de Oliveira Rios. A diretora estima que a obra esteja concluída entre duas e três semanas.

A Secretaria de Educação e Cultura do município de Caculé, no sudoeste baiano, distribuiu mais de 3500 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. O kit é composto por lápis de cor, apontador, borracha, lápis de escrever, régua, caderno grande, caderno pequeno e caderno de desenho. A ação faz parte da campanha Espalhe o Respeito - Vamos praticar a sustentabilidade! Vamos ser um cidadão consciente!, que visa atrair a atenção dos alunos com uma arte bastante colorida e alegre, acertando a mensagem almejada pela equipe da educação. A secretária municipal de educação, Adailde Fernandes Cruz Telles, disse que espera através do projeto incentivar atitudes mais solidárias, construindo o respeito entre as pessoas e o meio ambiente.

Ontem (02), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inaugurou em Vitória da Conquista a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, além de diversas autoridades, servidores e representantes da sociedade civil da região. Com a inauguração, são três as varas especializadas no combate à violência contra a mulher - já funcionam uma vara em Salvador e outra em Feira de Santana. Durante a cerimônia, a juíza Julianne Nogueira Santana Rios lembrou que a instalação da vara visa reduzir os números de homicídios e agressões cometidos contra a mulher. “São mais de 2 mil processos que serão migrados das varas criminais comuns”, destacou ela. 

A juíza lembrou que Conquista tem números alarmantes, com mais de mil inquéritos por ano sendo instaurados para se apurar conduta de violência doméstica. A magistrada lembra que a vara terá uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos em convênio com a prefeitura. A Vara da Violência vai receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A inauguração marca, na Bahia, o início da campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa, que será desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre os dias 9 e 13 de março.

Na última segunda-feira (02), um homem morreu após ser picado por uma abelha na zona rural da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Laurentino Machado Pires, de 37 anos, conhecido como Tino, era alérgico e a picada teria provocado um Edema de Glote - popular garganta fechada. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Laurentino é membro de uma família tradicional da cidade, onde o falecimento ganhou grande repercussão. Ele deixa dois filhos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último final de semana cerca de mil ingressos falsificados para o duelo entre Vitória da Conquista e Palmeiras, válido pela primeira fase da Copa do Brasil. Os bilhetes foram encontrados com um homem que viajava de São Paulo para Salvador. Em depoimento, ele afirmou que conseguiu os ingressos em São Paulo, pelo valor de R$ 5 mil. Na Bahia, ele revenderia cada um por R$ 40, sendo que o Vitória da Conquista cobra o dobro do valor por cada ingresso. A Federação Baiana de Futebol se comprometeu a combater a venda ilegal de ingressos em conjunto com as polícias civil e militar. A partida entre Vitória da Conquista e Palmeiras, marcada para a próxima quarta-feira (04), às 22h, será no estádio Lomanto Júnior.

O Bahia Criativa - escritório público de atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam no setor criativo - está oferecendo duas oportunidades formativas na área da Economia da Cultura neste mês de março. A atividade acontece através de uma parceria com a Diretoria de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). A Oficina Projetos Criativos e Sustentáveis está programada para os dias 04, 05 e 06 de março, no Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença, e nos dias 17, 18 e 19 de março, no Centro Cultural Guanambi. O objetivo das ações é promover a capacitação de empreendedores e profissionais para que eles possam aprimorar seus conhecimentos nas atividades que já realizam. A formação é destinada a artistas, produtores e agentes culturais, gestores de projetos e empreendedores que atuam na cadeia produtiva da economia criativa. Para participar é necessário possuir no mínimo um ano de experiência em projetos culturais e/ou na área cultural. Atendendo aos pré-requisitos, a seleção dos participantes será por ordem de inscrição. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected] através da ficha de inscrição. O seu encerramento será no dia 02 de março para Valença e no dia 15 de março para Guanambi.

Na próxima quarta-feira (04), a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza mais uma série do projeto de inspeção e apoio às Zonas Eleitorais do interior da Estado. Na data, serão inspecionados os cartórios das 90ª (Brumado) e 101ª (Nossa Senhora do Livramento) Zonas Eleitorais. A ação visa diagnosticar as condições físicas, funcionais e operacionais dos cartórios, além de melhorar os serviços prestados à sociedade pela Justiça Eleitoral, em conformidade com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 27 de janeiro deste ano o Corregedor do TRE-BA visitou as 47ª e 48ª Zonas, ambas pertencentes ao município de Juazeiro.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-BA), Reivon Sousa Pimentel, foram apreendidos celulares na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), no Cabula, em Salvador. Nos aparelhos, a polícia encontrou fotos dos detentos fazendo churrasco nas dependências do presídio. Os internos aparecem segurando facas de churrasco e usando bicicleta ergonômica e esteira. As fotos revelam uma vida de regalias dentro da unidade. As fotografias foram descobertas durante revistas de rotina nas celas. O sindicato produziu um relatório sobre o problema, o qual foi encaminhado, em dezembro, para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O sindicalista disse que não houve retorno sobre a denúncia. Segundo Pimentel, os churrascos acontecem sem o conhecimento dos agentes penitenciários. "A penitenciária não dispõe de monitoramento por câmera e a área de visão é restrita. Só dar para ver o meio, não tem como ver o que eles fazem nas laterais e dentro da cela", explicou o coordenador, informando ainda que os agentes não fazem ronda no pátio onde os detentos tomam banho de luz por falta de efetivo e segurança.

Acompanhado do advogado Thiago Amorim, Paulo Roberto Porto, o Betão, acusado de fazer parte da quadrilha que iria explodir agências bancárias na região do município de Tanhaçu, se apresentou na manhã desta segunda-feira (02), na delegacia de Brumado. Embora o advogado declare a inocência do cliente, as investigações da polícia apontam Betão como integrante da quadrilha que trocou tiros com a polícia no dia 20 de fevereiro. Na ocasião, dois elementos foram mortos no confronto e os demais fugiram deixando para trás armas de fogo e bananas de dinamite. Diante disso, a Comarca de Tanhaçu decretou a prisão preventiva do acusado. “A inocência dele será provada em juízo. Ele não tem nada a ver com esses fatos”, disse o advogado ao site Brumado Notícias.

Um crime bárbaro ocorrido na noite do último sábado (28) chocou os moradores da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Willen José de Almeida, de 47 anos, matou a própria mãe, Agenora Maria de Jesus, de 63 anos, com diversas facadas. Ele foi preso pela polícia militar logo depois do crime. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Willen agrediu a mãe quando a mesma tentou o impedir de sair de casa com a faca. Ele foi preso e autuado em flagrante pelo delegado plantonista Rhudson Barcelos e a vítima encaminhada pelo Samu ao hospital regional. Agenora permaneceu internada na UTI até o início da noite de ontem (1º), quando veio a óbito. Parentes de Willen informaram à polícia que ele é usuário do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial. O irmão disse que há cerca de uma semana ele não usava a medicação prescrita. Além disso, Willen é usuário de drogas.