O presidente da empresa atendeu uma solicitação do deputado estadual Marquinho Viana (PV). (Foto: Divulgação). Empenhado em atender aos pedidos dos moradores da Rua do Areião e da Rua do Fogo, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) se reuniu como o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, para solicitar a implantação da rede de abastecimento de água dos dois lugares. Aberlado Oliveira autorizou a obra e a Embasa já fez o levantamento técnico para confirmar a viabilidade da implantação, garantindo que o orçamento já está na gerência Embasa em Vitória da Conquista. “A rede atenderá 227 residências e será executada com os recursos do contrato existente na Unidade Regional”, explicou o presidente. Aberlado contou ainda que serão investidos R$ 2 milhões em Tanhaçu para a ampliação do sistema de água na sede do município. “A visita técnica a Aracatu para verificar a viabilidade de ampliação de rede de água para o povoado de Lagoa do Potraz também já está autorizada”, falou Abelardo. O deputado Marquinho Viana saiu bastante satisfeito da reunião.
O anúncio de que o Carnaval 2014 será o último do cantor Bell Marques no Chiclete com Banana fez a cotação do cachê da banda disparar e o número de pedidos de shows aumentar bastante. De acordo com o Blog do Marrom, em publicação feita na última segunda-feira (28), o valor de um show do grupo musical chega a 400 mil reais. Com a ideia de que esses serão os shows de despedida de Bell, muitos promotores de eventos estão pagando o alto valor e vão realizar grandes festas para marcar o momento da banda.
Projeto estabelece regras para a web brasileira, prevendo direitos e deveres de cidadãos, provedores acesso e de serviços e também do governo. (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados). O Marco Civil da Internet é um projeto de lei que visa estabelecer regras para a web brasileira, definindo direitos e deveres dos cidadãos, dos provedores de acesso e serviços e do governo. De acordo com a Agência Câmara, os deputados devem votar o marco nesta terça-feira (29) e o projeto será destaque na sessão, pois tem urgência constitucional. A votação promete ser acalorada, já que existem pontos controversos no marco. Uma das discussões poderá ser em torno do artigo sobre neutralidade de rede, algo que impediria as empresas de telecomunicações de oferecer planos personalizados de acordo com o conteúdo acessado pelo usuário da internet. Outro ponto que pode ser bastante discutido é obrigação para que empresas como Google e Facebook armazenem os dados dos brasileiros em data centers instalados no Brasil. Se o presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves (PMDB- RN), considerar como necessário discutir mais sobre o projeto de lei, é possível que a votação seja adiada para a próxima quarta-feira (31). Já o relator do marco, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), quer que a votação aconteça mesmo sem o consenso dos demais integrantes da Câmara. Se o Marco Civil não for votado hoje, isso impedirá a votação de outros projetos que estão na Câmara. Caso a votação resulte em aprovação, o projeto irá para o Senado, que deve votá-lo em 45 dias. As informações são da Veja.
Cadernos de prova do Enem. (Foto: G1). Cerca de 2 milhões de inscritos na edição 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não compareceram para fazer as provas durante os dias 26 e 27 de outubro. E de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, essa abstenção provocou um prejuízo de aproximadamente R$ 58 milhões para o país. O gasto maior com os faltosos foi na impressão das provas e dos cartões de respostas, que ficaram inutilizados. Além disso, a quantidade de inscritos também serviu de base para a contratação de pessoas para trabalhar no Enem, mais de 600 mil esse ano, número que poderia ter sido menor se esses dois milhões de alunos não tivessem feito a inscrição. “Isso representa um custo para o país e estamos trabalhando para reduzi-lo”, garantiu o presidente do Inep, que está estudando alternativas legais para reduzir a quantidade de abstenções nos próximos Enem. Para aqueles que fizeram o Exame, o gabarito deve ser publicado até a próxima quarta-feira (30) e resultado final deve sair na primeira semana de janeiro. Com informações do G1.
Carlos Roberto Rodrigues, 32 anos, já passou por uma cirurgia e está internado no Hospital Regional de Guanambi. Um crime chamou a atenção do município de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste baiano, na última segunda-feira (28). Carlos Roberto Rodrigues, 32 anos, foi esfaqueado pela própria mãe, Salete Maria Rodrigues de 49 anos, por volta das 16 horas em sua residência. A vítima levou uma facada no abdômen e foi encaminhado para a Emergência do Hospital Regional de Guanambi. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Carlos já passou por uma cirurgia e está internado na unidade hospitalar. De acordo com familiares, não houve uma tentativa de homicídio, pois mãe e filho estavam brincando e a facada foi um acidente. Carlos ainda pediu para que a mãe não fosse presa. O quadro clínico do homem é considerado como grave.
A empresa enviou ao Ministério da Fazenda na última sexta-feira (25) o pedido para uma nova política de preços dos combustíveis. (Foto: Reprodução). O Ministério da Fazenda recebeu na última sexta-feira (25) o pedido da Petrobras para uma nova política de preços dos combustíveis, a qual prevê reajustes automáticos e periódicos dos mesmos. A metodologia dessa nova política consiste em reajustar conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional. A diretoria da Petrobras aprovou a política, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é também presidente do Conselho da Petrobras, pediu mais estudos sobre a metodologia, preocupado com o impacto na inflação. A resposta sobre a aprovação ou rejeição da nova política deverá ser dada até dia 22 de novembro pelo Conselho. O foco dessa metodologia está nos valores praticados para a gasolina e óleo diesel, os quais geram mais receita da Petrobras e pesam mais na inflação. Ao anunciar a possibilidade da nova política nesta segunda-feira (28), o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, evitou falar se terá um mecanismo para evitar que as eventuais altas dos combustíveis sejam repassadas ao consumidor. Informações do Reuters.
Na disputa, o atleta Leandro Silva Queiroz, da Academia Team Ribeiro, sagrou-se como campeão na sua categoria ao vencer o lutador Cléberson Granja. (Foto: Divulgação). No último sábado, dia 26, foi realizado em Vitória da Conquista o 6º Freestyle Fight Muay Thai, o maior evento do esporte na cidade. Na disputa, o atleta brumadense Leandro Silva Queiroz, da Academia Team Ribeiro, sagrou-se como campeão na sua categoria ao vencer o lutador Cléberson Granja, de Vitória da Conquista. “Fé em Deus, dedicação, força de vontade, companheirismo, humildade e respeito são os segredos para o sucesso”, afirmou o professor da Academia Team Ribeiro, Fabiano Ribeiro ao comentar sobre o destaque que a sua equipe vem tendo nas competições de Muay Thai.
Além de Suçuarana outros 19 distritos podem ser emancipados caso a presidente Dilma sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias a prerrogativa de criar cidades. O distrito de Suçuarana, em Tanhaçu, pode se transformar em município caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades. De acordo com o Jornal A Tarde, atualmente, a Bahia possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados, mas apenas 20 superam o primeiro obstáculo imposto pela lei: ter uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região. Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população. Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual João Bonfim (PDT) disse que a regras impostas pela lei são rígidas, o que impedirá a criação aleatória de municípios. O distrito de Suçuarana tem chances razoáveis no quesito população, pois tem a quantidade de habitantes quase igual à sede. Além deste, os distritos de Sambaíba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Viçosa), Vila do Café (Encruzilhada), Taboquinhas (Itacaré), Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri) e Salobro (Canarana) também têm chances reais de tornarem-se municípios futuramente.
Dois bandidos armados com um revólver calibre 38 assaltavam um casal de namorados nas proximidades de uma faculdade, na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, na última sexta-feira (25) quando foram surpreendidos por um policial à paisana. Segundo o radialista Radiola, o soldado reagiu à ação dos marginais e estes dispararam contra ele, que precisou revidar. O policial acertou um dos bandidos nas nádegas. Mesmo assim, a dupla conseguiu fugir e uma guarnição da polícia militar foi acionada, dando início a uma perseguição. Um dos bandidos, um menor de 17 anos, foi localizado e levado ao hospital por causa do tiro. Com ele foi encontrada a arma utilizada no assalto e a motocicleta usada pela dupla no assalto, que é produto de roubo. Na delegacia, o rapaz identificou seu comparsa como sendo Regiliano Lima Gomes, 23 anos, residente no Monte Pascoal. Ambos estão à disposição da justiça.
Reinaldo Júnior Queiroz Ramos saía da formatura da filha quando o acidente aconteceu. (Foto: Bocão News). Na manhã do último domingo (27), um veículo HB20 ficou completamente destruído após colidir contra um poste, na Avenida Vasco da Gama, sentido Lucaia. Segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Reinaldo Júnior Queiroz Ramos saía da formatura da filha quando o acidente aconteceu. Segundo o site Bocão News, natural do município de Livramento de Nossa Senhora, onde residia, a vítima morreu ainda no local devido à intensidade do impacto, que chegou a derrubar o poste. Equipes da Coelba já fizeram a manutenção do equipamento.
Equipes da Coelba já fizeram a manutenção do equipamento. (Foto: Bocão News). Com o apoio da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou no último sábado (26) a grande final do Campeonato de Futsal 2013. O ginásio, que estava lotado com 3 mil torcedores, recebeu as equipes da Madeireira Saúde e a Esquadra Azurra. No primeiro jogo, o time da Madeireira, que jogava pelo empate, ganhou pelo placar de 4 x 2. Na partida de sábado, porém a equipe da Esquadra Azurra levou a melhor e venceu a partida final por 4 x 3, levando a decisão para a prorrogação, que acabou empatada em 0 x 0. O time de Madeireira acabou assim conquistando o título do campeonato, que teve a participação de 12 equipes. Os troféus e medalhas para o 1º e 2º colocado, artilheiro, revelação, melhor goleiro e jogador destaque foram entregues ao final da partida. Para encerrar, ainda foram sorteados vários brindes e o prefeito João Francisco fez a entrega de duas bicicletas para um torcedor e uma torcedora. Em frente ao Ginásio, as Bandas Chica Baiana e Marcas de Batom fizeram a alegria dos torcedores durante toda madrugada.
O brumadense Jocimar Novais, popular Jojó, sagrou-se campeão baiano na categoria Master A de Mountain Bike em etapa realizada na cidade de Feira de Santana. A vitória foi obtida com uma etapa de antecedência. Jojó tornou-se o primeiro atleta da cidade a ser campeão estadual na categoria.
Gilberto Antônio de Oliveira, 39 anos, e Valdivino Domingues de Almeida, 30 anos, estão à disposição da justiça. (Foto: Divulgação/PC). Em cumprimento a dois mandados de prisão decorrentes de sentença penal condenatória transitada em julgado, Gilberto Antônio de Oliveira, 39 anos, e Valdivino Domingues de Almeida, 30 anos, foram presos nesta sexta-feira (25). Ambos são acusados de estuprar uma mulher na zona rural de Caturama, no sudoeste baiano, onde residem. O crime hediondo foi cometido com requintes de crueldade, pois a vítima ficou bastante machucada e teve de prestar depoimento amparada pelos policiais e familiares. A perícia constatou que o corpo da vítima estava cheio de hematomas, notadamente na região genital. Os estupradores aguardam transferência para a cidade de Salvador, a fim de cumprirem cada um pena de oito anos e nove meses em regime fechado.
Um esquema de cobrança de propina por parte de um chefe de seção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) pela direção estadual do PSD. A denúncia foi revelada na última quinta-feira (24) pela TV Bahia. O deputado estadual Angelo Coronel, tesoureiro do partido, diz que foi procurado por Joseph Rodrigues dos Santos, chefe da Seção de Contas Partidárias do TRE, setor responsável pela elaboração de pareceres técnicos sobre finanças das legendas. Segundo Colonel, o servidor pediu R$ 30 mil em troca de parecer favorável às contas do PSD referentes às eleições de 2012. O documento serve de base para os julgamentos dos juízes eleitorais. Para fundamentar a denúncia, o deputado entregou ao MPF dois vídeos gravados recentemente em seu gabinete. No primeiro, Joseph dos Santos conversa com três assessores do parlamentar. Em um momento, diz a um deles: “Se você me der 10 mil, mais um pouquinho, eu fico satisfeito. O resto a gente pode diluir em dezembro até fevereiro, uns quatro mil”. No segundo, o servidor aparece recebendo R$ 5 mil, valor informado por Colonel. O deputado disse que o dinheiro foi pago por um assessor apenas para comprovar o esquema de suborno. À TV Bahia, Joseph dos Santos confirmou que foi ao gabinete do parlamentar, mas negou a cobrança de dinheiro em troca de pareceres favoráveis ao PSD. Em nota, o TRE disse que o caso provocou surpresa e que só se pronunciaria após ser notificado pelo MPF. Informações do Correio.
Prefeitura de Tanhaçu também está fechada
Mais uma prefeitura do sudoeste baiano fechou suas portas como forma de se manifestar contra a grave crise financeira que os Poderes Executivos municipais baianos vêm enfrentando. Além de outros 260 municípios, Tanhaçu, no sudoeste baiano, também paralisou as atividades na prefeitura nesta sexta-feira (25), mantendo apenas os serviços básicos em funcionamento. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é quem está promovendo a manifestação pelo estado, com o objetivo de chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2013. A PEC visa aumentar em 2% o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação foi denominada como ‘SOS Municípios’. “Esse é um protesto dos municípios, que dependem unicamente do repasse do FPM para honrar os compromissos com a folha de pagamento e os fornecedores”, comentou ao site Brumado Notícias, o prefeito de Tanhaçu, João Francisco dos Santos (PT).
O corpo de João Batista Amorim, 16 anos, estava semicoberto com um pano branco com manchas de sangue. (Foto: Aloísio Costa/Informe Cidade). Depois de dois dias desaparecido, João Batista Amorim, 16 anos, foi encontrado, mas a dor de sua família aumentou ainda mais. O jovem foi encontrado morto num local onde nenhum familiar imaginava, a menos de 30 metros de casa, localizada na Rua João Gomes, Bairro Alto do Cruzeiro, em Caculé, no sudoeste baiano. Um vizinho sentiu um cheiro forte vindo do seu quintal, no início da tarde desta sexta-feira (25), e quando foi verificar, percebeu que vinha da residência ao lado. Ao subir no muro e ver se era apenas um animal morto, o homem notou que havia um corpo no lugar, semicoberto com um pano branco com manchas de sangue. A polícia foi acionada e descobriu que a vítima era realmente João Batista. A casa onde o corpo foi achado pertence a um lavrador, que não estava no momento de chegada dos policiais e mora sozinho. Lopes já foi localizado e prestou depoimento na delegacia. De acordo com o Informe Cidade, o adolescente era amigo de Luiz Lopes e eles conversavam com frequência. Os policiais encontraram na residência o aparelho celular do jovem e afirmaram que o nome dele estava riscado a lápis em uma parede.
Segundo a PRE, as operações continuaram no sudoeste baiano. (Foto: Divulgação). Em menos de 24 horas, a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária recuperou dois veículos que haviam sido roubados. Em uma das ocorrências, no dia 22 de outubro, uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) localizou uma motocicleta Honda Titan 125, de cor vermelha, após atender um acidente na BA-262, em Caraíbas. Depois de dispersar os curiosos, os policiais encontraram a moto estacionada no trecho, com indícios de adulteração na numeração do chassi. Na delegacia, ao consultar o banco de dados, constatou-se tratar da motocicleta de placa JOI 2149, de Piripá, que havia sido roubada e estava transitando com placa fria. O autor do roubo ainda não foi identificado. Já no dia 23 de outubro, a polícia abordou um veículo Fiat Punto, de cor preta, que portava placas frias e que havia sido roubado no dia 19 de setembro. Após consulta ao sistema, os policiais constataram que se tratava do veículo de placa original JMP 5274. O condutor e o veículo foram conduzidos à delegacia, onde foi lavrado o flagrante.
O projeto de resolução foi de autoria do deputado Marquinho Viana (PV). (Foto: Divulgação). A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu a Comenda Dois de Julho ao empresário brumadense Newton Cardoso após aprovar projeto de resolução de autoria do deputado Marquinho Viana (PV). Cardoso diplomou-se em Direito e em Administração Pública pela Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado, empresário e administrador, governou o município de Contagem, em Minas Gerais, por três vezes; foi vice-governador e governador de Minas Gerais, além de deputado federal. Agora, cumpre seu terceiro mandato como deputado federal pelo mesmo estado. O deputado Marquinho fez questão de contar um pouco da história do amigo ao relatar que “em sua terra natal, Brumado, abriu a Orneca que passou a chamar-se de Importex, um grande magazine. Adquiriu a Loja Santos, de tecidos, tornando-se também sócio da Usina Rio. Também em Brumado, adquiriu o loteamento Brasil e lançou outro destinado à classe média, o Loteamento Nobre. Recentemente, inseriu-se no setor imobiliário, restaurando um casarão antigo que abrigou o poeta Castro Alves, transformando-o no Shopping Ápio Cardoso da Paixão, em homenagem ao seu genitor. Acionista da Magnesita por muitos anos, empresa que emprega mais de 4 mil funcionários em Brumado, construiu, em sua gestão, um terminal exclusivo para a empresa no porto de Aratu, gerando mais de 300 postos de trabalho”. Viana ainda destacou que Cardoso é dono de diversas propriedades rurais na Bahia, inclusive uma fazenda no município de Sento Sé, que produz uva sem caroço e emprega cerca de mil pessoas durante a colheita. Outra propriedade agrícola do empresário localiza-se em Nova Viçosa, que sedia um hotel 5 estrelas, investimento de R$ 3 milhões, que gera mais de 200 empregos diretos e indiretos no município.
Na última segunda-feira (21), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através da Diretoria de Biodiversidade (Dibio), comandada pelo brumadense Leonardo Vasconcelos, assinou convênio de implantação do Centro de Referência em Restauração Florestal do bioma Mata Atlântica no valor total de R$ 1.666.183,37. O objetivo do convênio é formular diretrizes e procedimentos técnicos para restauração florestal da área. O acordo, realizado na sede do Instituto, tem como parceira a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). No ato da assinatura, além do brumadense, estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a diretora geral do Inema, Márcia Telles e o reitor da UFRB, Paulo Nassif.
O jovem foi pego de surpresa e não teve tempo de reagir aos socos, pontapés e golpes com capacete na face e cabeça. Por volta das 22h da última quarta-feira (23), dois jovens invadiram uma escola localizada no Bairro Brasília, em Guanambi, no sudoeste baiano, e espancaram um menor. O jovem foi pego de surpresa e não teve tempo de reagir aos socos, pontapés e golpes com capacete na face e cabeça. De acordo com o radialista Radiola, mesmo com os gritos desesperados da vice-diretora, os indivíduos continuaram com as agressões e só pararam com a aproximação da polícia militar e a chegada do Samu 192. A vítima ficou bastante machucada. Ainda não se sabe o motivo das agressões, mas a polícia está trabalhando no caso a fim de punir os responsáveis.
Rosane Prado (PSDB) reduziu o próprio salário em 30%. Em contraponto ao que normalmente acontece na política nacional, a prefeita do município de Pindaí, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado (PSDB), sancionou uma lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir 30% do salário de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Administração. A lei, publicada na última quarta-feira (23), incluiu ainda a redução do pagamento direcionado à própria gestora Rosane e do valor recebido pelo vice-prefeito Jidasio Alves. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, todo o secretariado municipal autorizou a diminuição dos vencimentos, que tem como objetivo adequar o percentual gasto com folha de pagamento ao limite estabelecido na lei de responsabilidade fiscal. “Apesar de todas as medidas adotadas pela gestão para manter a austeridade, a constante queda no repasse dos recursos federais nos obriga a adotar novas medidas para preservar o equilíbrio financeiro, visando atender às demandas da população”, explicou a prefeita Rosane.
Um representante do Derba foi ao local e conseguiu negociar com os manifestantes. (Foto: Gláuber Bacelar). Após fecharem trecho da BA-262 durante a manhã desta quinta-feira (24), moradores do município de Anagé encerraram o protesto nesta tarde e liberaram a pista. Os munícipes reivindicaram segurança e melhorias na rodovia desde 6h30 da manhã. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que acompanhou a manifestação, os moradores exigiam a presença do representante do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia) para acabar com o protesto. O representante do Derba foi ao local e conseguiu negociar com os manifestantes.
A população ocupada ficou em 23,2 milhões de pessoas. (Foto: Reprodução/Agência Brasil). De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro deste ano a taxa de desemprego no país ficou em 5,4% - 0,1% maior do que a registrada em agosto (5,3%) e a mesma de setembro de 2012. De acordo com a Agência Brasil, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) também apontou que 1,3 milhão de pessoas estavam desocupadas em setembro, mantendo estabilidade em relação a agosto deste ano e a setembro do ano passado. A população ocupada ficou em 23,2 milhões de pessoas.
Desde o dia 18 de outubro, o juiz da Comarca de Barra da Estiva, Egildo Lima Lopes, vem descumprindo uma decisão liminar tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs. Na data, Hirs suspendeu uma ordem de bloqueio de recursos proferida por Lopes na Ação de Desapropriação nº 0000050-86.2002.8.05.0019. Na ação, ajuizada pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, o juiz Egildo determinou o bloqueio de 50% do Centro Educacional Valdence de Oliveira Souza, imóvel a ser desapropriado, que corresponde a R$ 874.360,00. De acordo com as informações do Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Barra da Estiva já recebeu a cópia da decisão do TJ. Para a Prefeitura do município, quem requereu a suspensão, a determinação do juiz Egildo Lopes causa lesão à ordem e a economia pública municipal. “A ordem de bloqueio provocou um caos administrativo, pois incidiu sobre as contas que recebem os recursos da saúde, educação e da assistência social para o município e deixou a população desprovida dos mesmos. Isso também não poderia ter acontecido porque o município é autor da ação”, sustentou a prefeitura. Acatando a explicação da administração municipal, o presidente do TJ considerou que realmente a ordem de bloqueio ofende a economia de Barra da Estiva. “Além disso, o Excelso Pretório já se pronunciou proibindo o bloqueio de recursos públicos fora das hipóteses que expressamente autorizam essa grave providência (Pedido de Suspensão de sentença n.º 178.447/4-00, decisão monocrática do presidente do STF, datada de 26/11/2009)”, acrescentou Hirs na decisão de suspender a liminar do magistrado Lopes. O prefeito de Barra da Estiva, Adriano Carlos Dias Pires (PV), o Dinho, comentou que o magistrado não poderia atuar no processo. “Tramita na Comarca de Barra da Estiva uma Exceção de Suspeição e o processo de desapropriação deveria estar suspenso até o julgamento da sua suspeição pelo TJ-BA”, explicou o prefeito. As informações são do Jornal Tribuna do Sertão.
Por meio do Decreto nº 031, de 22 de outubro de 2013, o prefeito do município de Lagoa Real, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, decretou ponto facultativo nas repartições internas e externas da prefeitura municipal no dia 25 de outubro, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial. No documento, o prefeito esclarece que o estabelecimento do ponto facultativo no dia 25 de outubro deve-se ao fato de que, reunidos no último dia 09 de outubro, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), os presidentes das Associações Municipalistas Regionais, os presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os gestores para mobilização nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília, e para paralisar os serviços administrativos das prefeituras justamente no referido dia 25. O objetivo do movimento é para chamar a atenção do congresso Nacional para a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
