Um relatório elaborado pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico pôs o Brasil entre os países com maior proporção de jovens que estão fora da escola e sem trabalhar. De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, no ranking de 37 países analisados, o segundo lugar é do Brasil na proporção de jovens fora da escola e sem trabalho - atrás só da África do Sul. De perto, o Brasil parece até dois países. No mais pobre, onde está a maior parte da população, a proporção de jovens que não estudam nem trabalham fica bem acima da média; e no Brasil onde ficam as famílias mais ricas, ao contrário, é bem menor. O que perpetua o cenário de desigualdade.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis. A ex-deputada desceu do carro e entrou em casa. Quando estacionava o carro, Anderson foi atingido por mais de dez tiros e morreu na hora. A condenação ocorreu no dia 13 de novembro do ano passado. O Tribunal do Juri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O relator do habeas corpus foi o desembargador Peterson Barroso Simão. No seu voto, o magistrado considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis. O desembargador ressaltou “que qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos co-réus”. O desembargador sustentou ainda, em seu voto, que a manutenção da prisão preventiva é justificada, especialmente após a sessão plenária do Tribunal do Júri, em novembro de 2021, que atestou a condenação de Flordelis. Ele destacou “que a decisão que manteve os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública”. Em outro trecho da decisão, o desembargador escreveu que “a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais”.

Moradores de Aracaju, em Sergipe, colocaram o corpo de um idoso e protagonizaram um “velório” no meio de uma avenida, nesta terça-feira (29). O ato aconteceu em protesto, já que eles cobram justiça, pela morte do idoso que foi atropelado no último domingo (27).  O idoso vítima do atropelo foi identificado como Givanildo Santos, de 61 anos. O primo da vítima, Railton Ferreira, explicou que Givanildo, que tinha transtornos mentais, tentava atravessar de bicicleta a avenida, na faixa de pedestres, quando foi atingido por um carro da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Essa foi a única forma que encontramos para chamar a atenção das autoridades. Meu primo foi atropelado e o motorista nem parou para prestar socorro. Ele foi levado pelo Samu para o Huse, mas morreu quando chegou lá”, disse. Por causa do protesto, a via Euclides Figueiredo ficou fechada e o trânsito ficou bloqueado por cerca de uma hora e meia nos dois sentidos. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) acompanharam o protesto. Segundo publicação do G1, o motorista envolvido no caso é de uma empresa terceirizada que presta serviço a Administração Estadual do Meio Ambiente, mas que ele não estava trabalhando no momento do atropelamento. O órgão disse que foi solicitado o afastamento do motorista. A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP) informou que foi aberto um inquérito na Delegacia de Delitos de Trânsito para investigar o caso.

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo. Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022. Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada. Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada. Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. "A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante", acrescenta a pasta.

O governo federal editou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação semestral denominada de “come cotas”. A proposta é a aposta do governo para compensar os valores da correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), incluída na MP que reajusta o salário mínimo, sancionada também nesta segunda. Paralelamente, o Ministério da Fazenda também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para taxar os fundos internacionais (offshores), também com a expectativa de que a proposta possa gerar maior arrecadação. A ideia do governo é que, enquanto o PL está sendo analisado pelo Congresso, a MP já esteja valendo e compensando a isenção em 2023. A Fazenda afirma que fez melhorias na proposta das offshores para garantir a aprovação no Legislativo. Tanto a MP quanto o PL são frutos de um acordo entre o Executivo, por meio da Fazenda, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os termos foram firmados na semana passada, segundo o secretário Executivo da Fazenda, Dario Durigan. Ele se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquanto o ministro Fernando Haddad estava em missão internacional na África do Sul, por ocasião do BRICS. Durigan afirmou que o envio da medida provisória dos fundos exclusivos e do projeto de lei da taxação das offshores foi construída com base no diálogo com o Legislativo. Mas Lira já deixou claro que a taxação de fundos exclusivos e offshores somente passará na Casa se for respeitado o acordo feito com a Fazenda.

O PT apresentou nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O documento, ao qual a CNN teve acesso, pede a derrubada da decisão do Senado e das sessões da Câmara que aprovaram o impeachment. O partido não quer a retomada do mandato, mas uma “reparação histórica”. “Por óbvio, não se poderá retornar ao passado e reconstituir um mandato já violentado pelo estratagema político e pelo tempo. Todavia, torna-se um dever do Congresso Nacional, compromissado com a memória nacional e não apegado aos seus eventuais erros, promover reparação histórica quanto à retirada furtiva e desarrazoada do mandato presidencial de Dilma Vana Rousseff”, diz o documento. Em viagem a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha dito que queria fazer o que ele chama de Justiça a ex-presidente. Na justificativa do projeto, está citado a decisão do TRF-1, que declarou improcedente uma acusação contra Dilma sobre improbidade. Juristas, no entanto, dizem que o TRF-1 não absolveu Dilma, porque não entrou no mérito. Segundo o TRF-1 não cabia ação de improbidade porque Dilma já havia sido julgada pela lei do impeachment. Fontes no Congresso acham difícil a resolução proposta pelo PT ser aprovada mesmo com a reforma ministerial. Eles afirmam que o governo não tem maioria para esse tipo se “revisionismo histórico”.

Foragido desde 2020, um professor foi encontrado na quinta-feira (24), após ser condenado a 43 anos de prisão por abusar de crianças e adolescentes com deficiência visual, em Belo Horizonte. O educador chegou a se esconder em diversos endereços, inclusive, foi acolhido pelo ex-pastor da Igreja Batista da Lagoinha e assassino da atriz Daniella Perez, Guilherme de Pádua, que morreu em 2022, vítima de infarto. Os crimes ocorreram em 2015, mas a informação veio à tona em 2016, segundo o G1. Uma das mães procurou a polícia para relatar os abusos que a criança sofria do professor de 37 anos. Ele era responsável por ajudar alunos durante as trocas de roupas no vestiário e atividades na piscina do Instituto São Rafael. A cada troca de aula, ele dava doces em troca dos estupros e abusos sexuais. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que prestou todo o apoio e acolhimento às vítimas e familiares. Ainda na nota, o órgão relatou que ele atuou como supervisor apenas em 2015, sendo desligado no ano seguinte.

O novo coração para o transplante do apresentador Fausto Silva, o Faustão, chegou neste domingo (27) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de acordo com publicação da Folha de S.Paulo. O procedimento foi realizado com sucesso. Faustão estava internado na UTI do hospital desde o dia 5 de agosto para tratar de uma insuficiência cardíaca e realização de diálise. Por isso, o apresentador entrou na fila do transplante para receber um novo coração. O quadro de saúde de Faustão o colocava como prioridade na fila de transplantes.

Uma bebê de 1 ano foi internada após engolir cocaína em Jataí, no sudoeste goiano. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. A droga era da mãe da criança, que tem 20 anos e é usuária de drogas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O caso aconteceu nesta sexta-feira (25). A Polícia Militar foi chamada pelos responsáveis da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança estava com a boca sangrando e com um envelope dentro. À polícia, a mãe disse que a menina provavelmente pegou na bolsa dela o pacote de um remédio amassado e embalado. Apesar disso, um teste comprovou que era cocaína. A menina recebeu alta médica na manhã deste sábado (27). Ela foi recolhida pelo Conselho Tutelar. Conforme Marlon Luz, a mãe foi autuada pelo crime de “periclitação da vida ou da saúde de outrem”, com detenção de três meses a um ano. Além de posse de drogas para consumo pessoal, que não tem pena de prisão.

Uma mulher de 31 anos foi presa na tarde deste sábado (26), na Zona Leste de São Paulo, após confessar que matou a filha de 8 anos e escondeu o corpo da menina na geladeira de casa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o boletim de ocorrência, moradores do antigo bairro onde a suspeita morava contaram à polícia militar que ajudaram a mulher na mudança feita na semana passada, quando suspeitaram do peso da geladeira. A sogra da suspeita foi à casa da suspeita neste fim de semana e ao abrir, encontrou o corpo da criança. A suspeita identificada como Ruth Floriano, tinha ido para outro bairro conversar com o ex-companheiro, quando foi presa pela polícia. O boletim disse que, assim que os policiais chegaram ao local, ela negou o crime antes mesmo de ser indagada sobre a criança, porém depois confessou o assassinato. Ao confessar o crime, Ruth disse que, entre os dias 8 e 9 de agosto usou drogas e “decidiu matar a filha por não aceitar a separação com o pai dela”. Ela contou que durante a madrugada desses dias a criança estava no banheiro escovando os dentes quando foi atacada com uma faca e não resistiu ao ferimento. O assassinato teria acontecido antes da mudança de casa, quando a suspeita colocou os restos mortais da filha na geladeira. Testemunhas revelaram à polícia que ajudaram na mudança de endereço, porém que o eletrodoméstico estava pesado e embalado com lençol e fitas. O caso chamou a atenção do atual namorado da mulher e da sogra dela. O crime foi registrado como ocultação de cadáver e homicídio contra menor de 14 anos, sem chance de defesa da vítima e motivo fútil. A suspeita passará por audiência de custódia. Os outros dois filhos de Ruth foram encontrados e entregues ao Conselho Tutelar.

Um casal foi atropelado por um veículo enquanto se beijava em uma calçada de São Paulo neste domingo (20). Ambos chegaram a ser levados ao hospital, mas o homem morreu. Imagens de câmera de segurança mostram que os dois estavam na frente de um posto de gasolina enquanto passeavam com um cachorro. Após o atropelamento, um frentista foi até o local para retirar o motorista do veículo. Segundo o Uol, o condutor foi preso em flagrante. Aos policiais, o motorista disse que não se lembrava do que havia ocorrido. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que resultou positivo para dosagem alcoólica. O homem atingido pelo veículo morreu. Já a mulher, de 26 anos, foi levada a um hospital. O estado de saúde dela não foi divulgado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta na tarde desta quinta-feira (23). Ele foi internado ontem no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para exames de rotina. A informação foi confirmada pelo assessor de imprensa do ex-presidente, Fabio Wajngarten. No momento da internação, o assessor informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Ele não deu informações sobre a avaliação médica. Wajngarten associou, ontem, os exames ao ataque a faca contra o ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Desde que sofreu o atentado, Bolsonaro passou por pelo menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa, no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses. Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa irá visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos da União.   Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre até esta sexta-feira (25), conta com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.

Jair Renan, filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Nexum que busca apurar crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal. Deflagrado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot/Decor) nesta quinta-feira (24), a ação cumpre outros quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. O principal alvo da operação, e mentor do esquema, foi identificado como Maciel Carvalho, 41 anos. Ele foi empresário de Jair Renan e coleciona registros criminais por falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo. Neste ano, ele já foi alvo de duas operações da Polícia Civil do Distrito Federal: a primeira, a “Succedere”, da Dot/Decor, apurou a ocorrência de crimes tributários praticados por uma organização criminosa especializada em emissão ilícita de notas fiscais. Outra operação, a “Falso Coach”, da Coordenação de Repressão ao Crime Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), apurou o uso de documentos falsos para o registro e comércio de armas de fogo e a promoção de cursos e treinamentos de tiro por meio de uma empresa em nome de um “laranja”, tendo nesta ação policial sido preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. A nova investigação deriva dos materiais apreendidos nas operações citadas foi iniciada uma nova investigação pela Dot, na qual se revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizará três cirurgias em setembro. Internado nesta quarta-feira (23), o conservador disse ao jornal Folha de S. Paulo que a passagem pelo hospital é para realização de exames preparatórios para os procedimentos. Até o momento, Bolsonaro já fez quatro cirurgias após a facada que recebeu em 2018. As próximas serão para tratar problemas de “septo, refluxo e abdômen”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado, na manhã desta quarta-feira (23), no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O político se submete a exames de rotina. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten, nas redes sociais. “Todos os sintomas e exames desse momento, por óbvio, decorrem do atentado contra sua vida de 6/9/18, ainda sem resolução”, afirmou o advogado do ex-presidente. Bolsonaro deve receber alta na quinta-feira (24). O político tem um histórico de internações no hospital Vila Nova Star. No ano passado, ele foi hospitalizado por conta de uma obstrução intestinal.

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões. Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado. Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão. De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

O Brasil vai enfrentar uma onda de calor a partir desta terça-feira (22). De acordo com o Climatempo, os termômetros sobem devido uma grande massa de ar quente e seco que cobre grande parte do Brasil. Essa onda de calor, segundo especialistas, é mais comum de ocorrer nos meses de setembro e outubro. As regiões que mais devem sentir a elevação das temperaturas são a Sudeste e o Centro-oeste, com máximas perto ou acima de 40ºC em vários pontos Segundo o Climatempo, a previsão para o Nordeste é de tempo seco e sem chuvas, com baixos valores de umidade relativa, principalmente, em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e interior da região. Podem ocorrer baixos acumulados de chuva no litoral sul da Bahia.

A Justiça Federal da 1ª Região condenou Walter Delgatti Neto, conhecido como o “hacker da vaza jato” a 20 anos e um mês de prisão sob regime fechado. Em decisão, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite condenou Delgatti Neto e outros seis envolvidos na operação Spoofing, que investigou as invasões de contas do Telegram que resultaram na “Vaza-Jato”.A sentença foi publicada nesta segunda-feira (21). Delgatti foi condenado a 20 anos, 1 meses e 736 dias-multa por diferentes crimes. Os outros condenados são: Gustavo Henrique Elias Santos (13 anos e 9 meses de reclusão e 520 dias-multa), Thiago Eliezer Martins Santos (18 anos e 11 meses de reclusão e 547 dias-multa), Suelen Priscila De Oliveira (6 anos de reclusão e 20 dias-multa), Danilo Cristiano Marques (10 anos e 5 meses de reclusão e 100 dias-multa). Delgatti foi condenado por crime de organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, por invadir dispositivo informático de uso alheio com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. Também foi condenado por crime de realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial. “A denúncia descreve como Walter se utilizava das plataformas digitais para obter dados bancários das vítimas e como este participava de diversos grupos de discussões e chats especializados para comercialização de informações e instrumentos utilizados na prática de crimes. Suas táticas criminosas incluíam os ataques conhecidos como phishing, técnica de fraude online utilizada por criminosos para roubar senhas de bancos e demais informações de vítimas; prints de mensagens que interlocutores repassam informações de números de cartões de crédito, contas bancárias e outros dados pessoais de possíveis vítimas; além de conversa pessoal com possíveis vítimas, de forma a instaurar programas maliciosos que possibilitaram a coleta de dados”, diz o texto de condenação.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas. As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional. A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87. Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica. Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado. A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%. As informações são da Agência Brasil. O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”. No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.

O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou proposta para tirar armas de fogo de seguranças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos seus ministros. Protocolada nesta segunda-feira, 21, a proposta é coerente à política de controle de armamento do governo, alega Bilynskyj. “É uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”, afirmou. Mesmo antes de assumir seu mandato como presidente da República, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou por diversas vezes a favor da flexibilização das regras para portar armas de fogo. Com informações da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado. De acordo com a Agência Brasil, o pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto. Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias. Segundo o decreto, a premiação pode ser paga também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento. Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre. “Com essa premiação, pretendemos reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro. Segundos dados o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R? 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R? 686,04. O Benefício Primeira Infância, no valor de R? 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R? 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R? 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R? 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. As informações são do jornal o Globo. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. O GLOBO teve acesso a uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, que fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.