O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado, na manhã desta quarta-feira (23), no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O político se submete a exames de rotina. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten, nas redes sociais. “Todos os sintomas e exames desse momento, por óbvio, decorrem do atentado contra sua vida de 6/9/18, ainda sem resolução”, afirmou o advogado do ex-presidente. Bolsonaro deve receber alta na quinta-feira (24). O político tem um histórico de internações no hospital Vila Nova Star. No ano passado, ele foi hospitalizado por conta de uma obstrução intestinal.

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões. Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado. Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão. De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

O Brasil vai enfrentar uma onda de calor a partir desta terça-feira (22). De acordo com o Climatempo, os termômetros sobem devido uma grande massa de ar quente e seco que cobre grande parte do Brasil. Essa onda de calor, segundo especialistas, é mais comum de ocorrer nos meses de setembro e outubro. As regiões que mais devem sentir a elevação das temperaturas são a Sudeste e o Centro-oeste, com máximas perto ou acima de 40ºC em vários pontos Segundo o Climatempo, a previsão para o Nordeste é de tempo seco e sem chuvas, com baixos valores de umidade relativa, principalmente, em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e interior da região. Podem ocorrer baixos acumulados de chuva no litoral sul da Bahia.

A Justiça Federal da 1ª Região condenou Walter Delgatti Neto, conhecido como o “hacker da vaza jato” a 20 anos e um mês de prisão sob regime fechado. Em decisão, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite condenou Delgatti Neto e outros seis envolvidos na operação Spoofing, que investigou as invasões de contas do Telegram que resultaram na “Vaza-Jato”.A sentença foi publicada nesta segunda-feira (21). Delgatti foi condenado a 20 anos, 1 meses e 736 dias-multa por diferentes crimes. Os outros condenados são: Gustavo Henrique Elias Santos (13 anos e 9 meses de reclusão e 520 dias-multa), Thiago Eliezer Martins Santos (18 anos e 11 meses de reclusão e 547 dias-multa), Suelen Priscila De Oliveira (6 anos de reclusão e 20 dias-multa), Danilo Cristiano Marques (10 anos e 5 meses de reclusão e 100 dias-multa). Delgatti foi condenado por crime de organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, por invadir dispositivo informático de uso alheio com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. Também foi condenado por crime de realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial. “A denúncia descreve como Walter se utilizava das plataformas digitais para obter dados bancários das vítimas e como este participava de diversos grupos de discussões e chats especializados para comercialização de informações e instrumentos utilizados na prática de crimes. Suas táticas criminosas incluíam os ataques conhecidos como phishing, técnica de fraude online utilizada por criminosos para roubar senhas de bancos e demais informações de vítimas; prints de mensagens que interlocutores repassam informações de números de cartões de crédito, contas bancárias e outros dados pessoais de possíveis vítimas; além de conversa pessoal com possíveis vítimas, de forma a instaurar programas maliciosos que possibilitaram a coleta de dados”, diz o texto de condenação.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas. As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional. A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87. Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica. Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado. A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%. As informações são da Agência Brasil. O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”. No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.

O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou proposta para tirar armas de fogo de seguranças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos seus ministros. Protocolada nesta segunda-feira, 21, a proposta é coerente à política de controle de armamento do governo, alega Bilynskyj. “É uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”, afirmou. Mesmo antes de assumir seu mandato como presidente da República, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou por diversas vezes a favor da flexibilização das regras para portar armas de fogo. Com informações da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado. De acordo com a Agência Brasil, o pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto. Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias. Segundo o decreto, a premiação pode ser paga também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento. Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre. “Com essa premiação, pretendemos reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro. Segundos dados o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R? 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R? 686,04. O Benefício Primeira Infância, no valor de R? 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R? 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R? 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R? 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. As informações são do jornal o Globo. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. O GLOBO teve acesso a uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, que fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

O novo boletim do Observatório de Saúde na Infância da Fiocruz (Observa Infância) trouxe dados preocupantes: apenas 11,4% das crianças entre seis meses e cinco anos foram vacinadas com ao menos duas doses da vacina contra a Covid19 no Brasil.  A taxa representa pouco mais de 5,29 milhões de dose aplicadas, sendo que a população estimada nessa faixa etária no país é de 13.122.252 crianças. Na Bahia, a situação também é motivo de preocupação para especialistas. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), somente 94.676 crianças de seis meses a 4 anos foram vacinadas com a segunda dose, sendo que o público alvo estimado nessas idades é e 899.426 pequenos e pequenas. O Observa Infância mostra ainda o Brasil registrou, entre 1º de janeiro e 11 de julho de 2023, 80 óbitos de crianças de até 4 anos. Desse total, 23 foram de crianças entre 1 e 4 anos, o que representa uma média de aproximadamente 1 óbito semanal neste grupo etário. A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações (DIVEP/Sesab), Vânia Rebouças, afirmou que a baixa vacinação de crianças da Bahia na faixa etária do boletim do Observa Infância é realmente alarmante e acredita que, dentre os motivos, as fakenews estão na lista. “O quadro é semelhante ao cenário nacional. Tivemos grande divulgação de fake news que prejudicou muito a adesão principalmente da parte dos pais”, conta. Segundo ela, a cobertura vacinal está muito aquém do esperado e é preciso avançar urgentemente em reação a essa atualização, principalmente nas crianças de seis meses a cinco anos. “Em relação às faixas etárias, a infantil é que possui menor cobertura. Diante disso temos os riscos de casos graves de Covid19 nessas crianças”, acrescenta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. As informações são da Agência Brasil. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação foi finalizada na madrugada deste sábado (19). Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a um processo criminal na Corte. Nessa fase, serão ouvidas as testemunhas da defesa e da acusação. Em seguida, o Supremo vai decidir se condena ou absolve os réus. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano ao patrimônio tombado. Até o momento, cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo pela participação na depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Aproximadamente, 120 investigados permanecem presos.

Faustão encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. As informações são do jornal o Globo. É o que diz o último boletim divulgado pelo Hospital Albert Einstein, às 19h24 deste domingo (20). Faustão está internado no hospital de São Paulo desde 5 de agosto, com quadro de insuficiência cardíaca. Em junho deste ano, deixou o comando de seu programa na Band, após um ano e meio. A nota, assinada pelos médicos Fernando Bacal e Miguel Cendoroglo Neto, traz as seguintes informações: “Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020. Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.

Um empresário de Salinas, no Norte do estado, foi preso em Belo Horizonte nessa sexta-feira (18) após denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Antônio Eustáquio Rodrigues, conhecido como o “rei da cachaça”, é condenado pela prática dos delitos de estupro e estupro de vulnerável. Ele é proprietário das marcas de cachaça Seleta, Saliboa e Boazinha, e estava foragido desde junho deste ano. Antônio foi localizado por policiais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, da Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim) do MPMG em um apartamento no centro da capital. O homem foi condenado pelos crimes de estupro, por duas vezes, e por estupro de vulnerável, a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e de execuções Penais da comarca de Salinas. A prisão do empresário é resultado de trabalho conjunto do MPMG, por meio do Caocrim e da 1ª Promotoria de Justiça de Salinas, além da Polícia Civil de Minas Gerais. Antônio Eustáquio será custodiado em uma das unidades prisionais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais.

Oito pessoas morreram após um ônibus com torcedores do Corinthians capotar no KM 520 da Rodovia Fernão Dias, em Igarapé, na Grande Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (20). De acordo com o G1, os nomes das vítimas não haviam sido. O veículo seguia para Taubaté (SP) e havia deixado a capital mineira após uma partida do time paulista contra o Cruzeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, torcedores que estavam no ônibus afirmaram que o motorista gritou que o veículo estava sem freios. A concessionária que administra o trecho, Arteris Fernão Dias, informou que o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando entrou em uma curva, bateu contra um talude e capotou. “Estava quase todo mundo dormindo, mas algumas pessoas perceberam que ele estava correndo e os meninos da frente pediram para ele dar segurada. O motorista falou que perdeu o freio. Nesse momento foi um desespero, comecei a gritar para todo mundo acordar e o ônibus já capotou”, disse uma sobrevivente, que não quis se identificar. O ônibus foi contratado por uma subsede da Gaviões da Fiel do Vale do Paraíba, em São Paulo, e levava torcedores de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté e Pindamonhangaba. Segundo o Corpo de Bombeiros, havia 43 pessoas no veículo (inicialmente, a corporação informou que eram 46). Além dos 7 mortos, dez pessoas ficaram presas às ferragens.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) aponta que um terço dos brasileiros relata ter problemas frequentemente ou sempre com ansiedade, com o sono e com a alimentação. O instituto fez o levantamento para trazer o contraste entre a percepção de saúde dos brasileiros com relatos de sintomas, em especial no campo de saúde mental. A sondagem foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e realizada entre os dias 31 de julho e 7 de agosto, com 2.534 pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os resultados mostram que, apesar da presença de sintomas de desânimo e falta de prazer nas tarefas diárias, cerca de 70% dos entrevistados acreditam ter uma saúde mental ótima ou boa. Outros 23% a consideram regular e apenas 7% disseram ser ruim ou péssima. Na divisão por idade, a faixa de 16 e 24 anos teve o pior resultado, com 13% de ruim ou péssimo. Já a divisão entre sexo mostra que homens também são mais avessos a reconhecer problemas de saúde mental: apenas 5% a consideram ruim ou péssima. Entre as mulheres são 9%.

Carlos Alberto de Nóbrega, 87, foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta quinta-feira, 17. Segundo uma publicação feita nas redes sociais pela mulher do apresentador, Renata Domingues de Nóbrega, ele foi diagnosticado com covid-19, mas “está bem”. “Desculpem por não atender o telefone e não responder as mensagens no dia de hoje sobre a saúde de Carlos Alberto”, escreveu ao mostrar foto em que o humorista aparece deitado em uma cama com máscara de proteção. “Sim, @calbertonobrega está com covid, mas está bem”. Ao UOL, o filho do humorista, Marcelo de Nóbrega, relatou que o pai "estava com sintomas de gripe bem forte”. Segundo ele, o apresentador estava com febre e tosse desde o começo da semana. Em fevereiro de 2021, Carlos Alberto e a mulher já tinham sido internados com covid-19. Na ocasião, o casal já havia tomado a primeira dose da vacina Coronavac e passava bem.

O Ministério da Saúde confirmou na manhã desta quinta-feira (17), a notificação do primeiro caso de contaminação da variante EG.5 no Brasil.  O caso aconteceu no Estado de São Paulo. A doença foi detectada em uma mulher, com 71 anos de idade. Segundo o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), a paciente já está curada.  Ela foi diagnosticada com a doença após apresentar sintomas de febre, tosse, fadiga e dor de cabeça no último dia 30 de julho e realizar a coleta para exame laboratorial no último dia 8 de agosto. O Ministério da Saúde apontou que a mulher estava com o esquema vacinal completo. A Éris como é conhecida popularmente é uma subvariante da Ômicron. A cepa já tinha sido detectada em outros 51 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) informou ao Ministério que a confirmação da variante aconteceu por meio de sequenciamento genético. O Ministério Público monitora e avalia o cenário epidemiológico da covid-19. A Pasta está atenta às informações sobre novas subvariantes e mantém contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o cenário internacional.

O número geral de assassinatos continua em queda no Brasil em 2023, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram 19,7 mil assassinatos nos seis primeiros meses deste ano, o que representa uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O estado que registrou a maior baixa foi Roraima, com 22,5%. Na contramão da tendência do país, dez estados tiveram altas nas mortes violentas: AC, AL, AP, ES, MA, MG, RJ, RS, SC e TO. O Amapá é, disparado, o estado com maior aumento: 65,1%. Os dados não incluem as mortes decorrentes de violência policial. São contabilizadas no levantamento as vítimas dos seguintes crimes: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios); latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Em 2022, o Brasil teve uma queda de 1% no número de assassinatos, como apontou o levantamento exclusivo do Monitor da Violência. Foram 40,8 mil mortes violentas intencionais no país no ano passado, o menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública pelo segundo ano seguido.

Uma jovem de 24 anos, identificada como Carla Andriele de Souza Mathias, e seus dois filhos — Roger Mathias Garcia da Silva, de 5 anos, e Rafaela Manueli Mathias, uma bebê de 3 meses — foram encontrados mortos dentro de um carro submerso no Rio Iguaçu, na cidade de Porto União, em Santa Catarina, nesta quarta-feira (16). As informações são do jornal o Globo. A mulher e as crianças estavam desaparecidas desde a terça-feira. Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias das mortes, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). Os corpos foram localizados no interior do veículo, segundo o delegado Wellington Gustavao Spiacci, responsável pelas investigações. Ainda de acordo com a polícia, foi um telefonema anônimo para o Corpo de Bombeiros que levou agentes até o local. Na ligação, uma pessoa indicou a presença de um carro — com as mesmas características do veículo da família — submerso no rio. No local, os bombeiros localizaram o carro e resgataram os corpos. O funeral de Carla Andriele e das duas crianças foi realizado na manhã desta quinta-feira, na Capela Municipal de Porto União. Os corpos foram sepultados às 13h30, no Cemitério Santa Marta.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.  De acordo com a Agência Brasil, o texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o parecer favorável da relatora, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta foi aprovada por votação simbólica, sem manifestações contrárias. O texto seguiu à sanção presidencial.  “Trata-se de disposição que reforça a proteção conferida pela Lei Maria da Penha às vítimas para que, mediante tal auxílio, possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares”, justificou Buzetti. O auxílio-aluguel deverá ser pago pelos estados, municípios ou Distrito Federal com os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica. Segundo a relatora, a limitação de seis meses permite a viabilidade da medida. “O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro orçamentário”, justificou Margareth. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022. Em média, as mulheres vítimas de violência foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022.

O apresentador Fausto Silva está internado no Hospital Albert Eistein, em São Paulo, há quase duas semanas. Em nota, o centro médico informou que o apresentador está no local desde o último dia 5 de agosto fazendo um “tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca”. Neste momento, encontra-se estável e em cuidados intensivos”, diz a nota. Segundo o portal Metrópoles, o quadro do apresentador não é grave. Luciana Cardoso, esposa de Faustão, confirmou a internação, mas não detalhou o motivo que levou o ex-Globo ao hospital.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, na segunda-feira (14), uma advertência pública escrita ao vereador Marquinhos Silva (PSC), denunciado por assédio contra Carla Ayres (PT). As informações são do G1. O caso aconteceu em dezembro de 2022, quando um vídeo mostrou a parlamentar sendo beijada à força. Os vereadores aprovaram o parecer da relatora Maryanne Mattos (PL) pela representação contra Silva. Foram 18 votos favoráveis, contra um contrário. Antes de ser votada no plenário, o parecer foi aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A defesa do vereador Silva afirmou que a decisão é uma “jornada triste e tortuosa que se encerra, com o restabelecimento da verdade”. “Ficou claramente demonstrado, inclusive com os depoimentos das testemunhas arroladas pela própria vereadora denunciante, que a acusação baseada em assédio sexual ou violência política de gênero é despropositada”. Nas redes sociais, a vereadora expressou “indignação diante da aplicação de advertência”. Afirmou que a ação “não é proporcional à quebra de decoro parlamentar constatada nas imagens”. “Além de não contemplar a punição indicada em sua denúncia, a decisão do Conselho de Ética, chancelada pelo Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis, representa um terrível exemplo à sociedade”, disse.

Nesta terça-feira (15), Edina Alves fez história ao comandar o duelo entre Espanha e Suécia, válido pela semifinal da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. Ela se tornou a primeira árbitra brasileira a atuar em oito partidas de Mundiais entre homens e mulheres, superando o recorde de Carlos Simon, que havia apitado sete jogos em três Copas do Mundo (2002, 2006 e 2010). Edina esteve presente em 2019, na França, quando apitou quatro partidas do Mundial. Ao lado de Neuza Back e Tatiane Sacilotti, as três fizeram história ao comandarem a semifinal daquela edição entre Inglaterra e Estados Unidos, na qual as americanas saíram vitoriosas. Após a partida desta terça, na Nova Zelândia, Regildênia Moura, primeira mulher a ocupar um cargo na comissão de arbitragem da CBF, elogiou o quarteto que representou o Brasil nesta Copa do Mundo - ela se referia também à Daiane Muniz, que atuou no VAR durante a competição. “As decisões da equipe de arbitragem hoje foram muito boas. A arbitragem brasileira mais uma vez fez um bom trabalho. Quarto jogo da Edina e todos os jogos com boas decisões, sem nenhuma intervenção do VAR, o que mostra a capacidade e a qualidade da arbitragem brasileira".

Uma mulher foi presa e a filha de 14 anos, apreendida, por suspeitas de sequestro e assassinato da professora Vitória Romana Graça, de 26 anos. De acordo com o jornal Correio, o corpo de Vitória foi encontrado carbonizado na favela Cavalo de Aço, em Senador Camará, na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo apontou que a professora provavelmente foi queimada viva e morreu intoxicada pela fuligem. Paula Custódio Vasconcelos e a filha foram presas no sábado, 12, por policiais da 35.º DP (Campo Grande). Elas foram capturadas pelos agentes no bairro de Santa Cruz, também na zona oeste, enquanto tentavam fugir. Além do sequestro e assassinato de Vitória, as duas ainda chegaram a pedir resgate à família da professora e usaram os cartões da vítima para fazer compras e transferências bancárias. Amigos e familiares da vítima contaram à polícia que Vitória e a adolescente tiveram um relacionamento e que a vítima ajudava mãe e filha com as compras da casa. A professora, contudo, teria terminado o namoro por considerar a adolescente muito jovem. Esse teria sido o motivo para o crime. Vitória Romana havia desaparecido na quinta-feira, 10, dois dias antes de a polícia chegar às suspeitas. Além do sequestro e assassinato, a mãe da garota também possuía mandado de prisão em aberto por roubo qualificado. Em 2014, ela fora condenada a seis anos, dois meses e 20 dias em regime fechado. A sentença desse caso já havia transitado em julgado.