O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu neste sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8). Ele já deixou a prisão. Valdemar havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo. A arma foi localizada pela PF durante a ação de busca e apreensão autorizada por Moraes, ocasião em que também foi encontrada uma pepita de ouro. A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder. As buscas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. Não havia ordem de prisão contra ele --o político foi detido em flagrante devido à arma. O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente. Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.

Ao completar 78 anos, três meses e dez dias de idade nesta semana, Lula se tornou o mais velho presidente da República da história desse país. As informações são da Revista Veja. O atual chefe do Executivo superou o antigo recordista no cargo, Michel Temer, que deixou o Planalto em 1º de janeiro de 2019, com 78 anos, três meses e nove dias de vida. Em tempo: Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945. Temer, em 23 de setembro de 1940.

Novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (09), pela Revista Veja, traz más notícias para a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a sondagem, a aprovação à administração federal diminuiu e sua desaprovação aumentou em fevereiro deste ano, em comparação a março de 2023. De acordo com o levantamento, 48% dos entrevistados disseram que aprovam a administração de Lula em seu terceiro mandato. Em março de 2023 este índice era 54,4%. A redução é de 6,4 pontos percentuais, superior à margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais e para menos. Em sentido inverso, a desaprovação do governo Lula chegou a 47%. São 9,8 pontos porcentuais a mais do que o registrado em março de 2023, quando o índice estava em 38%. Não sabe e não responderam foram 4,1% neste ano e 7,6 em 2023. A queda na aprovação foi puxada pela oscilação negativa dos eleitores que consideram a administração de Lula “ótima” (12,4% no ano passado para 11,9% neste ano) e “boa” (de 25,4% para 21,9%), e pelos crescimentos das avaliações “ruim” (8,3% para 10,1) e “péssima” (22,9% para 29,8%). O índice “regular” oscilou de 26,2% para 25,3%. Não sabe e não opinou eram 4,8% em 2023 e neste ano reduziu para 1%. Os números apontam que a região Nordeste mantém o posto de reduto de Lula. Entre os nordestinos, 59,9% dos entrevistados aprovam a administração do petista, enquanto 37,2% desaprovam. Das regiões do país, a Sul é a que registra os menores índices de aprovação (38,2%) e os maiores de desaprovação (57,7%).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 15 mil de multa por entender que ele divulgou informações que associavam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A Corte também determinou a imediata remoção do conteúdo. A representação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022. O documento pede a condenação do então candidato Jair Bolsonaro por propaganda irregular naquela campanha eleitoral. A decisão do então ministro relator Benedito Gonçalves pela aplicação de multa de R$ 15 mil e remoção do conteúdo foi apresentada em novembro do ano passado, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Raul Araújo. A análise da ação foi retomada nesta quinta-feira (8). Acompanharam integralmente o voto do relator, que não está mais na Corte, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que também não está mais no TSE, acompanhou apenas no que se refere à multa, mas considerou que houve perda do objeto em relação a remoção do conteúdo. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo consideraram a ação improcedente. A decisão ainda é passível de recurso.

Pai e filho identificados como Reomar Pozena, de 47 anos, e Mateus Pozena, de 25 anos, respectivamente, morreram após um atirar contra o outro depois de uma discussão, na noite dessa quarta-feira (7), na zona rural de Querência, a 912 km de Cuiabá. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, após a briga, o filho saiu da casa onde estavam e retornou armado com uma espingarda. No entanto, foi surpreendido com um tiro efetuado pelo pai, que estava armado com outra espingarda. Em seguida, Mateus revidou e disparou contra Reomar. Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Segundo o delegado Dionys Zanotelli, a A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve na casa, coletou as evidências necessárias e encaminhou os corpos para necropsia. Dionys disse que não havia testemunhas no local. O caso segue em investigação para entender a motivação do crime.

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8). A voz de prisão foi dada durante a busca e apreensão em sua casa, no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). De acordo com a Agência Brasil, com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval. A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça. As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é também alvo de medidas cautelares na Operação Veritatis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro terá que entregar o passaporte em até 24h, medida que também foi estendida para outros alvos da operação.  Ainda não foram detalhados os mandados, apenas os pedidos de prisão preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presidência Marcelo Câmara e Filipe Martins. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da prisão do cliente. A PF explica que, nesta fase, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”. Também são investigados na operação os ex-ministros Braga Netto (candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno e Anderson Torres, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. As informações são da Agência Brasil. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas. O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.  O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido como “terror do INSS” nas redes sociais, completou 123 anos de idade no último sábado (03. Ele mora em Aparecida de Goiânia, interior de Goiás. Com sorriso no rosto, o idoso comemorou o aniversário ao lado da família que tanto se orgulha. Em entrevista ao portal G1, a nata Janaína Lemes de Souza deu detalhes sobre a saúde do vovô. “Ele está bem, está tudo ótimo. É uma satisfação muito grande, por ele estar mais um ano com a gente assim, todo mundo junto”, pontua. Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Firminópolis, em Goiás. Ele foi casado, teve sete filhos, entre eles cinco vivos. Além disso, o idoso tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto. Em 2022, Andrelino viralizou nas redes quando completou 121 anos, e chegou a ganhar um bolo com a temática “o terror do INSS”. A foto virou um sucesso, e muitas pessoas passaram a reconhecer o idoso na rua.

O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco. O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT). “Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas. “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

O Carnaval deve ser de calor com pancadas de chuva na parte da tarde, típicas do verão. De acordo com a Climatempo, uma frente fria que deve passar pelo Brasil entre segunda (12) e terça (13) pode deixar o tempo mais instável. Mas a tendência é de predomínio do sol e altas temperaturas. Maria Clara Sassaki, porta-voz da Climatempo, explica que essa semana deve ser de calor em todo o Brasil, principalmente nos estados do Sul, Mato Grosso do Sul e interior de São Paulo. As altas temperaturas devem seguir até o fim de semana, com a previsão de um Carnaval quente em todo o país. Com a aproximação da frente fria no início da próxima semana, há possibilidade de mudança de tempo em algumas regiões. “Ainda é uma previsão distante, mas o litoral do Sul deve ter muita ventania entre segunda e terça. Também há risco de temporais na região no domingo”, adianta. No Sudeste, a expectativa é de predomínio de tempo firme nos dias de folia, com possibilidade de pancadas isoladas. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, deve fazer sol durante o próximo fim de semana. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar do calor, esta semana deve ser de grandes acumulados de chuva no Centro-Oeste, Sudeste e Norte. O Norte deve ter pancadas de chuva principalmente no fim da semana. Em áreas do Amazonas, Tocantins, Pará e Amapá os acumulados podem chegar a 50 milímetros. Há previsão de rajadas de vento e raios. No Nordeste, a previsão é de chuvas intensas em áreas do Maranhão, Piauí, sul do Ceará e Paraíba. No fim da semana, os temporais devem se concentrar em todo o estado da Bahia. Nas demais áreas, o tempo deve continuar seco e há chance de pancadas de chuva isoladas; Já as regiões Centro-Oeste e Sudeste podem registar pancadas localmente fortes, com volumes acima dos 60 milímetros. Áreas de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm possibilidade de terem temporais com rajada de vento e granizo. No leste do Paraná e sudeste de Santa Catarina as chuvas devem ser isoladas ao longo da semana. No interior do Sul, a previsão é de pouca chuva.

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), publicou um vídeo em sua conta no Instagram que mostra o momento em que manda uma pessoa em situação de rua “cortar a grama” no município. Em seguida, ele manda o secretário de Assistência Social e Habitação, Bruno Ferreira, levá-lo para trabalhar. “Acho que é um velho conhecido de vocês, esse, né? Ele tomou um porre ali, costuma dormir na rua. Agora tu pega ele, leva ali para a casa de passagem, dá um banho e coloca ele para capinar e cortar a grama hoje”, disse o prefeito. Para o Uol, o secretário disse que houve uma conversa prévia. “Naquela oportunidade ali era de manhã, eram umas 7h30, 8h, ele abordou esse rapaz. Primeiramente ele conversou com ele, e depois ele fez o contato conosco aqui do social. Então eu já tinha feito uma conversa prévia. (...) Nós fizemos o encaminhamento dele pro Centro Pop”, explicou. De acordo com o secretário, inicialmente, as pessoas trabalham voluntariamente e, depois, recebem ajuda para ingressar no mercado de trabalho. “E naquele caso, então, ele foi encaminhado pro centro pop, tomou um banho, tomou um café e foi trabalhar conosco, com a nossa equipe aqui da prefeitura. [...] Nós temos uma lei, a Lei 5.5.3.6 de 2010, a Lei do Voluntário aqui de Criciúma, que possibilita a pessoa civil trabalhar para a prefeitura de forma voluntária [...] Quando a gente vê que ele tem aptidão pro serviço, nós fizemos o currículo dele e encaminhamos para nossa central de empregos que nós temos aqui em Criciúma”, acrescentou o secretário. O prefeito emitiu uma nota na qual disse que a cidade tem “muitas oportunidades para todos que desejam trabalhar”. “Em relação aos moradores em situação de rua, buscamos oferecer tratamento para os dependentes químicos, considerando em alguns casos a internação compulsória. Quem precisa de cura médica também tem assistência, e para os que desejam trabalhar, aqui não falta emprego”, disse, por meio de nota. A prefeitura afirmou que faz "abordagens frequentes" e que tem serviços de acolhimento. “A Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município, realiza abordagem frequentes, com apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar, temos também os serviços de acolhimento, a República e o Centro Pop”, diz o texto enviado ao Uol.

Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prazo para enviar informações sobre receitas e despesas com a saúde, que terminaria no início de fevereiro, foi prorrogado até o dia 2 de março. De acordo com o Brasil 61, até o último dia 2, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 4.971 cidades foram notificadas pelo Ministério da Saúde. A transmissão dos dados deve ser feita pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Caso as cidades não enviem os dados dentro do prazo, ficam sujeitas à suspensão das transferências constitucionais e voluntárias. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, o município pode ter as transferências do FPM totalmente suspensas até a regularização da situação — e os gestores que não comprovarem ainda podem estar sujeitos ao crime de responsabilidade. “Os gestores devem, através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), encaminhar os dados do último bimestre, do fechamento do ano passado, desses gastos, comprovando o mínimo constitucional aplicado em serviços públicos de saúde conforme determina a Lei Complementar 141/2012”, explica. Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá condicionar essas transferências, de acordo com o Decreto 7.827/2012. Os dados — sobre receitas totais e despesas públicas em saúde — preenchidos no Siops possibilitam monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) nos estados, municípios, Distrito Federal e União. O envio é obrigatório e deve ser feito bimestralmente.

Duas mulheres acusaram Daniel Alves de as apalpar na mesma noite em que ele teria estuprado uma amiga delas em uma boate de Barcelona em 2022. As informações são do G1. Elas deram depoimento no primeiro dia de julgamento do ex-jogador por estupro, nesta segunda-feira (5), na condição de testemunhas. As mulheres que acusam o jogador de as apalpar são uma amiga e uma prima da jovem que o acusa de estupro e estavam na boate com ela naquela noite — nenhuma delas teve o nome divulgado por motivos de segurança. Elas disseram ao tribunal que o ex-jogador as convidou para a área VIP, onde ele estava com um amigo. As três mulheres dançaram com Daniel Alves e amigos dele na área VIP, segundo o jornalista espanhol Jesús González Albalat, que viu imagens da boate na noite do dia 30 de dezembro de 2022, que estão em segredo de justiça. Em depoimento, as duas mulheres afirmaram que na área VIP Daniel Alves as apalpou e flertou com a autora da queixa de estupro antes do jogador insistir para que a jovem entrasse com ele por uma porta. A amiga da jovem também disse que Alves ejaculou dentro da vítima no momento do estupro e que, antes, teve um comportamento agressivo. Alves, que está preso há 381 dias em prisão preventiva, foi à Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local, para prestar depoimento no julgamento, que durará três dias e ouvirá outras 28 testemunhas e a jovem espanhola que acusa o brasileiro, além do próprio Alves. A Promotoria de Barcelona pede nove anos de prisão para o brasileiro. Ainda não há previsão para a sentença sobre o caso. A jovem que acusou Alves prestou depoimento na sessão desta segunda por cerca de uma hora — não havia confirmação de que ela participaria do julgamento até o início da sessão. Acompanhada de psicólogos, ela falou aos juízes na mesma sala em que o brasileiro estava, mas os dois não tiveram contato visual. Sua voz foi distorcida para proteção, e a imprensa foi proibida de acompanhar o depoimento — desde o início do caso, a juíza responsável pelo julgamento proibiu a divulgação da identidade e de imagens da jovem. Segundo a imprensa espanhola, com base em fontes judiciais, a jovem manteve sua versão original, de que foi estuprada pelo brasileiro. O jogador, que pelo cronograma inicial do julgamento falaria nesta segunda, pediu para se pronunciar só na quarta, depois de todas as testemunhas. O pedido foi aceito. Esta foi a primeira vez que ele apareceu publicamente desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023. A expectativa é que Daniel Alves apresente no tribunal uma nova versão sobre o episódio, que seria a quinta.

O estudante Alexandre Monte tem apenas 13 anos e um histórico impressionante: foi aprovado em três vestibulares, já ganhou medalhas em mais de 20 olimpíadas, aprendeu a tocar piano em casa durante a pandemia, canta ópera e sonha estudar Astrofísica em Harvard, nos Estados Unidos. Recentemente, passou para o curso de letras na Universidade Estadual do Ceará (Uece) em primeiro lugar e tirou a nota máxima na redação. Ele ainda tem na sua lista de conquistas aprovações em história, também pela Uece, e em medicina pela Universidade de Fortaleza (Unifor). “Minha preparação consistiu em aulas pela manhã, de tarde estudava em casa realizando questões de provas antigas, fazendo redação, analisando a teoria dos conteúdos também. Fiz isso por duas/três semanas. Estava de férias, tinha tempo para estudar”, detalhou sobre a aprovação em Letras. Ao G1, Alexandre ainda disse que estuda pelo menos 11 horas por dia. No fim de semana, são sete. E ele dá dicas para quem está na luta pela sonhada aprovação: “Primeiramente, resolver questões. Você vê o conteúdo, a teoria, pesquisando no site, em um livro ou em alguma aula, chega em casa e faz questões sobre o conteúdo. O máximo que puder. Quando cansar desse conteúdo, vai para o outro que viu no dia”. Ter um plano de estudos, com cronograma organizado, também pode ajudar na rotina, disse Alexandre. E aqui vai a dica de ouro: “Na véspera da prova, tente não estudar, só relaxe. Vá à praia, viaje, durma”, reforçou.

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no posto uma das autoridades da gestão de Flávio Dino que se reuniu com a mulher de um dos principais traficantes do Comando Vermelho no Amazonas. Ex-deputado federal pelo PSB de Goiás, Elias Vaz seguirá como Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJ, posto responsável pela articulação da pasta com o Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, a nova gestão substituiu o antigo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani, que também se encontrou com Luciane Barbosa Farias. O caso foi revelado pelo?Estadão. Casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, Luciane Barbosa Farias esteve no Ministério da Justiça pela primeira vez em 19 de março de 2023, quando encontrou-se com Elias Vaz. Pouco depois, no dia 02 de maio, ela voltou ao MJ e se reuniu com Rafael Velasco Brandani e com outras duas autoridades do MJ: Paula Cristina da Silva Godoy, então titular da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, que era diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O Ministério da Justiça ainda não divulgou se Paula Cristina e Barradas serão mantidos na nova gestão de Lewandowski. No discurso de posse como ministro, na quinta-feira (01), Lewandowski fez menção à infiltração do crime organizado no poder público. “Já há notícias de que, tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita. Isso lhes permite expandir a sua ação deletéria sob territórios cada vez maiores, dificultando o seu controle por parte das autoridades estatais”, disse o novo ministro da Justiça, que se aposentou do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em abril passado.  Quando o caso veio à tona, revelado pelo?Estadão, o Ministério da Justiça disse que a “cidadã”, como se referiu à Luciane, esteve no local como parte de uma comitiva, e que era “impossível” ao setor de inteligência da pasta saber de antemão da presença dela. A comitiva em questão era liderada pela advogada criminalista e ex-deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha - ela foi afastada do partido ainda em 2013. Ela e Elias Vaz integraram a mesma corrente interna do PSOL, chamada Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). Recibos bancários apreendidos pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) no celular de uma integrante do Comando Vermelho do Amazonas mostram três pagamentos do "contador" do CV amazonense, Alexsandro Barbosa Silveira, o “Brutinho”, para a conta de Janira Rocha, três dias antes da reunião com Elias Vaz em março. Os depósitos somam R$ 23.654,00. Como mostraram as reportagens do?Estadão?à época, o nome de Luciane não aparece na agenda oficial do ministério, mas o de Janira Rocha, sim. As informações são da Agência Estado.

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%. O total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023. As famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de renda com aumento da inadimplência. Por meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que, de uma forma geral, a pesquisa de janeiro mostra um cenário positivo para este ano. “As pessoas estão conseguindo, aos poucos, quitar suas dívidas para contrair outras e adquirir novos produtos, planejar viagens, enfim, voltar a consumir com mais fôlego”, destacou Tadros. Entre os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor estão o cartão de crédito (86,8%), os carnês (16,2%), o crédito pessoal (9,7%) e os financiamentos de casa e de carro (8,4%).

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023. Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total. Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. De acordo com o G1, é o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país. Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa. O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões. Estabelecimentos religiosos (igrejas, templos e outros): 579,7 mil - 286 para cada 100 mil habitantes; Estabelecimento de ensino (escolas, creches, universidades): 264,4 mil - 130 para cada 100 mil habitantes e Estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, pronto socorro): 247,5 mil - 122 para cada 100 mil habitantes. A Região Norte é a que concentra a maior relação entre o número de estabelecimentos religiosos e o total da população. Há 79.650 igrejas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o que representa a média de 459 para cada 100 mil habitantes, quase o dobro do valor do Brasil como um todo. O Acre lidera a média nacional, com 554 igrejas para cada 100 mil habitantes, seguido de Roraima e Amazonas, ambos com 485 para cada 100 mil. Do lado oposto, a região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) é a que tem a menor relação entre o número de igrejas e a população, com 226 para cada 100 mil.

Os brasileiros incorporam cada vez mais hábitos de consumo consciente e atitudes sustentáveis na rotina diária. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que revela que 81% dos brasileiros adotam hábitos sustentáveis sempre ou na maioria das vezes. Em 2022, o índice era de 74%. De acordo com o Brasil 61, nos últimos seis meses, 73% dos cidadãos evitaram desperdício de água sempre e 17% na maioria das vezes — grupo que soma 90%. 52% dizem reutilizar água sempre e 22% na maioria das vezes — 74% no total. Já os que evitaram desperdício de energia sempre são 69% — e na maioria das vezes, 20%. Somados, representam 89% dos entrevistados, segundo dados da pesquisa. O levantamento da CNI indica ainda que 33% dos entrevistados compram produtos que preservam o bem-estar animal apenas se o preço for igual; 22% compram apenas se o preço for um pouco mais caro — e 21% compram mesmo se for muito mais caro. Outro dado mostra que 62% dos entrevistados enfrentam dificuldades ao buscar produtos sustentáveis nas lojas. Os principais obstáculos para a adoção de práticas sustentáveis incluem a ausência de campanhas de conscientização (19%), hábitos ruins (15%) e a falta de conhecimento (15%). O estudo ouviu 2.021 cidadãos brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em todas as unidades da Federação. O levantamento foi conduzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. As informações são da Agência Brasil. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores judiciais do caso e que sejam constatadas as reais condições das empresas LH – Lance Hotéis e MaxMilhas, que foram incluídas na recuperação apenas no início de outubro de 2023. Esta é a segunda vez que a recuperação judicial da empresa é suspensa. Em setembro do ano passado, a Justiça de Minas Gerais já havia determinado a suspensão do processo.

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo. A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado na terça-feira (30) pela Transparência Internacional. O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país. Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações. “O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional. O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos. Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31). De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes. O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática. Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No período de de janeiro a novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, apontou uma redução de 5% desse tipo de crime, comparado ao ano anterior. No entanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais.

O Brasil gerou 1.483.598 de empregos formais em 2023, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. Em comparação com as 2.013.261 vagas geradas em 2022, o número é 26,3% menor. O resultado do ano passado decorreu de 23.157.812 admissões e 21.774.214 demissões. O ano passado registrou o segundo pior resultado desde 2020 — início da série histórica. Em dezembro, o saldo ficou negativo em 430.159 vagas. O mercado financeiro esperava um novo avanço no emprego no ano, e o resultado veio abaixo da mediana das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que indicava abertura de 1.538.250 postos de trabalho. As estimativas variavam entre abertura de 1.444.786 a 1.836.747 vagas em 2023. A abertura dessas vagas de trabalho com carteira assinada em 2023 foi puxada pelo desempenho do setor de serviços no ano, com a criação de 886.223 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 276.528 vagas. Já a indústria geral gerou 127.145 vagas, enquanto houve um saldo de 158.940 contratações na construção civil. A agropecuária registrou abertura de 34.762 vagas no ano. Em 2023, 27 unidades da federação obtiveram resultado positivo no Caged. O melhor desempenho entre os Estados foi registrado em São Paulo, com a abertura de 390.719 postos de trabalho. Já o pior desempenho foi do Acre, que registrou a abertura de 4.562 vagas no ano passado. Após a criação de 125.027 vagas em novembro (dado revisado ontem), o mercado de trabalho formal registrou um saldo negativo de 430.159 carteiras assinadas em dezembro, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados há pouco pelo Ministério do Trabalho. O resultado do mês passado decorreu de 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões. O dado é o pior resultado para dezembro desde 2022, na série histórica iniciada em 2020. Em dezembro de 2022, houve fechamento de 455.715 vagas com carteira assinada, na série ajustada.

O Brasil registrou aumento de quase 100 mil casos de dengue em apenas uma semana. Os casos passaram de 120 mil para o total de 217 mil apenas em janeiro. O mês teve crescimento de 233% em relação ao mesmo período do ano passado. São 15 mortes já confirmadas no país e quase 150 estão em investigação. Os dados são do Ministério da Saúde e foram apresentados ontem, durante encontro de representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, em Brasília.