O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou nesta quinta-feira (3) o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas privadas. De acordo com a Agência Brasil, na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular pessoas a irem às ruas. Novas aglomerações poderiam ampliar a circulação do vírus na variante Ômicron, piorando o quadro da pandemia nos estados. Na avaliação do grupo, a proibição deve se estender às festas privadas e shows, pois também provocariam aglomerações. “O comitê Ccentífico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes da medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, defendeu o grupo. Por fim, o comitê reforçou a importância de ampliar a vacinação, com campanhas de incentivo e de esclarecimento contra mensagens falsas acerca dos imunizantes. A nota também lembra a necessidade de manter medidas como distanciamento social e uso de máscaras. No texto divulgado, o órgão do Consórcio destacou a explosão de casos no Brasil a partir da chegada da variante Ômicron, sobretudo no início do ano, com a ampliação de novos infectados de “forma exponencial”. “O número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico registrado em junho de 2021, e continua em ascensão. No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, diz o texto.  carnaval já foi cancelado em capitais com festejos tradicionais, como Salvador, Recife e Olinda.

O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a Rondônia nesta quinta-feira (3), disse que, dos seus 23 ministros, prevê a troca de 11 que devem deixar o governo para disputar as eleições em outubro. “Temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, a dança das cadeiras será no fim de março. “Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'”, disse.

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício. As mudanças valerão para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir de hoje. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. De acordo com o G1, o INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, além de estaduais e municipais. Somente quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes ainda serão definidos pelo instituto. De acordo com o INSS os segurados podem continuar realizando a prova de vida nos bancos, como de costume. A instituição financeira não pode recusar a realização do procedimento. Antes da portaria, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, em que cada instituição podia definir o modelo de convocação dos segurados.

Camila Marodin, que ficou conhecida como 'trafigata de Curitiba', sofreu uma tentativa de assassinato na segunda-feira (31). As informações são do jornal o Globo. Ela, que cumpre prisão domiciliar e usa uma tornozeleira eletrônica, havia ido às compras em um mercado próximo a sua residência, no bairro do Alto Boqueirão. Camila, acompanhada de um amigo, identificado como Paulo, chegava em casa quando uma rajada de tiros foi executada de um carro de cor cinza, estacionado nas redondezas. Ela escapou das 20 balas disparadas, mas o homem ficou ferido e foi levado ao Hospital do Trabalhador. “É o que chamo de uma crônica de uma tragédia anunciada”, disse o advogado de Marodin, Cláudio Dalledone. Segundo Dalledone, a casa no Alto Boqueirão foi a terceira que Camila Marodin usou como residência desde que começou a cumprir prisão domiciliar, em meados de dezembro. As mudanças sucessivas de endereço teriam sido motivadas pela suspeita de que um cerco estaria se montando contra a mulher. Ela constantemente veria movimentações estranhas nas redondezas de onde morava, explicou o advogado. Marodin foi presa preventivamente no dia 12 de dezembro, em Matinho, no litoral paranaese, em uma operação da Polícia Militar, que investigava a quadrilha da qual ela faria parte. O Ministério Público do Paraná denunciou Camila por associação ao tráfico, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Dias antes, Camila viu o marido ser executado durante a festa de aniversário de um dos filhos do casal, em Pinhais. No episódio, quatro homens teriam disparado de um carro contra Ricardo Marodin, quando ele saiu do salão de festas onde o evento acontecia. Ele era suspeito de ter envolvimento no tráfico de drogas na região.  Segundo Dalledone, uma guerra na região teria se instaurado entre grupos que rivalizavam com o do marido de Camila. Ele aponta ainda que uma audiência marcada para o dia 9 de fevereiro pode ser a explicação para o atentado: “Algumas pessoas não querem a possibilidade dela falar”, disse o advogado. Em nota, a Polícia Civil do Paraná afirmou que está investigando o caso e realizando diligências para esclarecer os fatos e testemunhas estão sendo ouvidas. De acordo com o órgão, mais detalhes não serão repassados para não atrapalhar o andamento das investigações.

Um jovem e dois amigos são suspeitos de estuprarem as três irmãs dele, em Goianira, na região central de Goiás. As meninas têm 7, 8 e 10 anos. As crianças confirmaram à Polícia Militar (PM) que foram abusadas sexualmente pelo irmão e os amigos dele e que os abusos eram recorrentes, segundo a ocorrência. Segundo o G1, o trio foi levado à delegacia e solto após interrogatório. De acordo com o boletim de ocorrência na Polícia Civil, o trio foi localizado no sábado (29), logo após cometer estupros contra as três. Inicialmente, a Polícia Militar encontrou na casa as duas irmãs mais novas, de 7 e 8 anos. Elas relataram que a mais velha, de 10 anos, foi retirada da residência pela avó no dia da prisão por causa da violência sexual cometida, que deixou a menina muito machucada. “Ao serem indagadas se conheciam ou reconheciam o autor da violência, as vítimas relataram que constantemente seu irmão trazia dois amigos para sua residência e que os três abusavam de forma igual das três meninas”, diz trecho da ocorrência. Os militares descobriram que a avó levou a neta mais velha para Itaberaí, cidade a 70 km de Goianira. A equipe viajou para a cidade, buscou a menina e a levou para fazer exame de corpo de delito, junto com as outras duas, no Instituto Médico Legal (IML).

Uma mulher e o seu bebê de três meses foram soterrados em um deslizamento de terra provocado pelas chuvas em Itapevi, na Grande São Paulo, na noite deste domingo (30). As informações são do G1. Ela foi retirada com vida dos escombros, mas o menino não resistiu e morreu. De acordo com testemunhas, as vítimas estavam na casa de amigos para um jantar. Além do bebê, que completaria quatro meses nesta quarta (2), e de sua mãe, que tem 27 anos, estava o companheiro dela e mais cinco pessoas que moravam na casa, localizada no Jardim Ruth. O deslizamento ocorreu por volta das 21h, em decorrência das fortes chuvas que atingiam a região. Os presentes ouviram um barulho forte no telhado e correram para deixar a casa. A mulher, que estava na cozinha, e o bebê, que dormia no quarto, foram soterrados. Quatro viaturas do Corpo de Bombeiros trabalharam no resgate. A mulher logo foi localizada e encaminhada ao Hospital Geral de Itapevi. O bebê só foi localizado por volta das 5h desta segunda-feira (31). Ele foi encaminhado ao hospital, onde foi constatado o óbito. O deslizamento ainda atingiu outras três casas da região, que foram interditadas pela Defesa Civil municipal.

O ônibus do cantor Devinho Novaes tombou na BR-101, nesta segunda-feira (31), no município de São Sebastião, interior de Alagoas. No domingo (30), a banda fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. Segundo o empresário do artista, Téo Santana, no momento do acidente estavam no ônibus toda a banda, inclusive, o cantor e sua avó. “Acordei no momento exato do acidente. Estou neste momento indo para Alagoas. Eles tinham terminado um show de 2 horas. A banda volta para o hotel sempre após o show. Eles estavam voltando para casa quando o ônibus capotou”, disse o empresário em entrevista à rádio Fan FM. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, de 34 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O motivo do acidente ainda é desconhecido.

Mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus, a qual agravou o cenário de recessão econômica no País, a mineração baiana registrou neste ano novos recordes de pesquisa, produção e faturamento, além de anunciar avanços importantes nas áreas de infraestrutura e logística. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o estado faturou R$ 8,15 bilhões em 2021, sendo R$ 2,6 bilhões somente no terceiro semestre deste ano – um crescimento de 59% em relação ao mesmo período de 2020. Tamanha alta foi puxada, sobretudo, pelo aumento expressivo do faturamento do minério de ferro: 3.243% em suas operações de janeiro a dezembro, conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Foi um ano de muitas conquistas. Aliados a estes números, em 2018 passamos para o quarto lugar nacional em arrecadação de Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e terminamos 2021 cabeça com cabeça para passar Goiás”, comemora o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm.

Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas. O número foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número de 2021 está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de pessoas pertencentes a esse segmento. Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. O estudo foi realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG). O Brasil foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans foram assassinadas. Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12) e Ceará e Pernambuco (11). Além dos casos no Brasil, foram identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros países, um na França e outro em Portugal. Os perfis das vítimas não puderam ser completamente traçados. Dos assassinatos com informações sobre a idade - 100 casos -, 53% tinham entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5% entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos. Quanto à raça, 81% das vítimas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram brancas. As principais vítimas foram as profissionais do sexo - 78% das pessoas mortas identificadas na pesquisa.

Após deixar o Rio de Janeiro e voltar a morar em São Paulo, Tiago Leifert decidiu tornar público o motivo que o fez dar uma pausa na carreira e deixar o emprego na Globo após 15 anos. De acordo com o jornal Extra, ele e a mulher contaram na web que a filha, Lua, está com câncer. “Oi pessoal, a gente está aqui para conversar com vocês sobre um assunto muito importante. Em outubro a gente descobriu que a nossa filha, Lua, está com câncer. Ela está com um tipo de câncer nos olhos, muito raro, que se chama retinoblastoma. É um câncer que acontece nas células da retina. Elas acabam tendo um crescimento desordenado, e acaba formando tumores, que podem ser num olhinho, ou, como no caso da nossa filha, bilateral”, conta Daiana Garbin, jornalista e mulher do apresentador. “É muito difícil descobrir este câncer e é por isso que a gente está gravando esse vídeo. A gente teve muita sorte ao descobrir porque a Lua sempre enxergou tudo. Só que o Tiago começou a perceber um movimento estranho no olhinho da Lua”, continua Daiana: “Ele dizia, tem algo errado no olhinho da Lua e eu dizia, para, larga de ser chato. Não tem nada. Até que um dia eu percebi um reflexo branco como se fosse o olho de gato”.

A Prefeitura de Crixás, no norte de Goiás, registrou um boletim de ocorrência após perder R$ 6 milhões da conta do município com o golpe do PIX, na quarta-feira (26). A Polícia Civil vai investigar o caso. O secretário de Finanças, Jovael Maciel da Luz, disse que recebeu uma ligação de um homem que se passou por gerente regional do banco onde a prefeitura tem conta. A proposta desse falso gerente era fazer uma atualização cadastral e alteração na chave de segurança que o secretário usava. Com essa chave, o criminoso teve acesso a conta da prefeitura e fez 12 transações via PIX. O secretário disse que não duvidou de nada porque a pessoa usou informações privilegiadas que só o banco e a prefeitura tinham acesso. Depois, ele disse que o criminoso tinha uma conversa muito bem articulada, longe de qualquer suspeita. Jovael Maciel recebeu a ligação durante a manhã e, logo no final da tarde, a verdadeira gerente do banco ligou dizendo que fizeram muitas transações duvidosas na conta da prefeitura porque o município não usa PIX como meio de pagamento. O secretário disse que o dinheiro que estava na conta era do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de arrecadações feitas pela prefeitura. O valor guardado seria usado para pagar fornecedores. A TV Anhanguera questionou ao Banco do Brasil, onde o município tem a conta, o que pode ser feito nesse caso, se o dinheiro pode ser recuperado e como garantir segurança no uso da conta e aguarda retorno.

A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (27) que o homem que invadiu o escritório de uma advogada e atirou contra ela quatro vezes em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, nesta quarta-feira (26) também tinha cometido um outro crime no dia anterior. De acordo com a polícia, ele agrediu violentamente a namorada na terça-feira (25). A polícia não deu mais detalhes sobre este crime, mas disse que o homem não tinha antecedentes criminais até a agressão contra a namorada. O homem de 21 anos foi preso enquanto tentava fugir do escritório, que fica em um shopping. De acordo com o G1, o ataque à advogada foi registrado por uma câmera de segurança. Segundo a polícia, na análise preliminar das imagens foi constatado que o homem disparou quatro vezes, sendo que três tiros atingiram a vítima. A polícia destacou que a advogada não morreu porque conseguiu se defender entrando em luta corporal com o autor e conseguiu pegar a arma. A vítima está internada em um hospital particular da cidade. A unidade não deu informações sobre o estado de saúde dela. Em nota, o hospital afirmou que, “conforme preceitua o Conselho Federal de Medicina, segue as orientações de que as informações de prontuário médico são sigilosas e pertencem ao paciente ou seus familiares”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), emitiu nota pública sobre o caso, dizendo estar ciente sobre a tentativa de homicídio contra a advogada, que é inscrita na 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio Janeiro. “(...) Considerando que, aparentemente, o crime possui relação com a atividade profissional da advogada, a OAB Campos, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, designou o Dr. Glaidemir Resende para acompanhar as investigações que estão sendo conduzidas com brilhantismo, pelos policiais da Deam-Campos dos Goytacazes”, complementa a OAB.

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25), uma portaria com a redução de 15 para dez dias de prazo do afastamento de trabalhadores com confirmação de Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. As informações são da Agência Brasil. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, também informa que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular ou teste de antígeno a partir do quinto dia do contato. Em casos suspeitos, desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédio antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios, também fica válida a redução de sete dias. De acordo com o texto, trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19, devem receber atenção especial e também ter a alternativa da adoção do trabalho remoto como uma medida para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado. Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado, como álcool a 70%, por exemplo. As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização, medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, mantenham registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho. Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

Uma gestante que se recusou a tomar vacina contra Covid-19 faleceu após contrair a doença em Tamboril, na região norte do Ceará. A mulher de 32 anos morreu no último dia 20, sendo o primeiro óbito causado por coronavírus no município em 2022. O secretário de Saúde do município, Francisco Felix Melo Farias, confirmou que a mulher assinou um termo oficializando a recusa pela vacina, após ser convocada mais de uma vez para receber o imunizante. A prefeitura revelou que o termo foi assinado no dia 5 de janeiro, 15 dias antes do falecimento. “Nós fazemos busca ativa para tentar captar as pessoas que não querem se vacinar. Isso nos preocupou quando a gente descobriu que ela, mesmo gestante, não queria tomar a vacina. A gente a trouxe até a unidade de saúde e, lá, ela assinou um termo se recusando a tomar a vacina”, contou o secretário ao G1. Ele disse que, por conta da gravidade da infecção, a mulher precisou ser transferida para Sobral, município referência na região norte do estado. “Infelizmente ela contraiu a doença e, chegando no hospital, os médicos desconfiaram que era Covid. Aí, ela foi transferida imediatamente a Sobral, mas ela já chegou grave. Eles conseguiram salvar a criança, que está bem, mas está na incubadora”, comenta o secretário. A criança nasceu entre seis e sete meses de gestação. A Prefeitura de Tamboril informou, por meio de nota, que a gestante deu entrada no hospital do município na última segunda-feira (17). Após constatar quadro clínico grave, ela foi transferida para Sobral — onde foi confirmado o diagnóstico de Covid-19. Diante das complicações, o parto foi realizado. O bebê foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e segue sob cuidados médicos. Félix informa que o pedido da assinatura é um procedimento que a prefeitura encontrou para registrar a recusa de algumas pessoas. “A quem se nega a se vacinar, nós estamos pedindo um termo [assinado] para ficarmos respaldados também. Porque nós não podemos obrigar. Mas nós temos a preocupação de vacinar o máximo possível”, informou o gestor municipal.

Uma cidade cearense demonstra com clareza absoluta a importância das vacinas contra a Covid-19. Longe das praias de Fortaleza, Guaramiranga sempre se destacou pelo clima de cidade serrana do Ceará. Mas agora tem atraído turistas que também se preocupam com a saúde. “Mais segura, tranquila. Aliás a gente, hoje em dia, escolhe os locais onde a gente sabe que isso aí está acontecendo”, diz a médica Suerda Guimar Fernandes. O que acontece lá é o sucesso da vacinação contra a Covid. De acordo com o Jornal Nacional, na cidade, com mais de 5 mil habitantes, 96% dos moradores com mais de 11 anos já tomaram duas doses da vacina e 25%, a dose de reforço. Guaramiranga também aplicou, antes de todos os municípios do Ceará, a primeira dose em todos os adultos, em junho de 2021. “A gente fica muito satisfeito por ter tido essa vacinação e sabendo que a vacina salva”, afirma o professor Luzibergue Souza Carneiro. Por isso a cidade foi escolhida como teste de eficiência da vacina. Quando recebe as doses, cada morador passa por dois exames: um para detectar a presença do vírus e outro para avaliar o grau de imunidade a ele. “O que nós temos apresentado é uma resposta bem positiva já na segunda dose. A gente prova que os pacientes que estão contraindo a Covid, por conta da vacina, eles estão tendo sintomas leves”, afirma a secretária de Saúde de Guaramiranga, Silvana Soares de Souza. Os dados são repassados ao governo do estado. “Esse monitoramento é importante para entender como se dá a transmissão e a gravidade, principalmente dos casos que têm acontecido. Até o momento, Guaramiranga não registra óbito desde junho de 2021”, diz a secretária executiva de Vigilância e Regulação em Saúde do Ceará, Ricristhi Gonçalves.

O Corpo de Bombeiros resgatou 11 turistas de Brasília, da mesma família, que estavam se afogando na praia de Coqueirinho, em Conde, na grande João Pessoa. O fato aconteceu na sexta-feira (21), quando três adultos e oito crianças caíram em uma vala. As informações são do G1. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, os turistas acessaram o banco de areia da praia pelas pedras. Na hora de retornar, ao invés de voltar pelas pedras, resolveram seguir por dentro da praia, quando caíram dentro de uma vala e começaram a se afogar. No momento, os guarda-vidas presentes na praia de Coqueirinho já estavam indo ao encontro deles para alertar sobre a existência da vala. A equipe utilizou flutuadores e conseguiu resgatar todos a tempo. Nenhum deles precisou de atendimento médico.

O ministro?Ricardo Lewandowski, do?Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana que os?Ministérios Públicos adotem as “medidas necessárias” para?fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos conta a Covid-19. As informações são do Tribuna da Bahia. Segundo o?procurador-geral de Justiça de São Paulo,?Mário Sarrubbo, as punições nestes casos podem?chegar até a perda da guarda temporária da criança. Em entrevista à?Rádio Eldorado, na manhã de ontem, Sarrubbo reforçou que os promotores devem ser acionados pelos conselhos tutelares após avisos das escolas sobre eventuais casos de pais resistentes à vacinação. “No nosso gabinete é consenso a obrigatoriedade de os pais vacinarem os filhos. Não só para a Covid-19, mas todas as outras. Não temos nenhuma dúvida que a Constituição Federal pondera a liberdade de crença, religião, convicção dos pais, inclusive na criação de seus filhos. Porém, em contraponto com o bem jurídico da integridade física e saúde das crianças, que prepondera e indica de forma muito clara a obrigatoriedade de os pais de vacinarem seus filhos, especialmente agora”, pontuou.?  Lewandowski oficiou os procuradores-gerais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal sobre o assunto. A determinação?considerou previsões na Constituição e no?Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?sobre os direitos das crianças e adolescentes – entre eles, a vacinação. O procurador explicou?que a postura inicial será, no primeiro momento, de diálogo entre o promotor e os responsáveis pelo menor, seguida de?advertência por não imunizar a criança. “A partir daí, prosseguindo com ações injustificadas, procedimentos específicos serão aplicados, que podem chegar a punições?(mais severas), como advertências, multas e até perda temporária do poder familiar, o que não esperamos que aconteça”, ponderou.

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou nesta sexta-feira (21) o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. De acordo com a Agência Brasil, a medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de Covid-19. “Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado. Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial. Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

O motor do avião particular que levava o cantor Bruno, da dupla com Marrone, teve um problema durante o voo, obrigando um pouso de emergência em Sorocaba, interior de São Paulo. Nas redes sociais, o um dos passageiros disse que “a turbina estourou”. No avião estavam Bruno, sua esposa Mariane, o filho Enzo Rabelo e o secretário de Bruno. Eles saíram de São Paulo em direção a Uberlândia. Rabelo compartilhou a história em suas redes sociais mas apagou os stories pouco tempo depois. No vídeo ele afirmava que ele e o pai estão bem. “Oi, gente, tudo bem com você? Estourou uma turbina do avião e pousamos em Sorocaba. Graças a Deus, está tudo bem! Foi difícil, um susto!”, compartilhou.

A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 50 mil em notas falsas durante uma operação deflagrada nesta terça (18) e quarta-feira (19). A ação, batizada de “Rebote Fakes 5”, fiscalizou encomendas feitas por meio dos Correios e outras transportadoras. Segundo a investigação, o destino do dinheiro falso seriam pelo menos 10 cidades do país. Ao todo, 10 pessoas foram presas. A operação ocorreu nos seguintes municípios: Senhor do Bonfim (BA); Feira de Santana (BA); Cedro (CE); Rio Grande (RS); São Francisco de Assis (RS); Maringá (PR); Rorainópolis (RR); Lagoa Prata (MG); Ananindeua (PA) e Saquarema (RJ). A ação foi realizada em conjunto com a Diretoria de Segurança Corporativa dos Correios.

Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro. “É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora. “Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”. “A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”. O corpo da cantora será sepultado no Jardim da Saudade Sulacap, na tarde de sexta-feira (21), depois do velório no Theatro Municipal do Rio.

Um advogado foi preso em flagrante após confessar que matou a própria mãe a facadas, na madrugada desta terça-feira, dentro do apartamento da família, no bairro Batista Campos, em Belém. Segundo informações da polícia, o crime teria acontecido após discussão por um pão. A principal linha de investigação é que Leonardo Felipe Giugni Bahia sofreu um surto psicótico após tomar uma medicação. Em entrevista à imprensa, o delegado responsável pelo caso, Cláudio Galeno, afirmou que o advogado havia saído de casa e ido a um hospital após ter uma alergia. No local, ele foi medicado e retornou para a casa. Durante a madrugada, uma briga teria se iniciado entre ele e a mãe, simplesmente por um pão que teria sido colocado na mesa. “Foi uma discussão não violenta, mas a respeito de um ato banal, de colocar o pão na mesa. Alguém entendeu que ele foi ríspido e ele disse que não. Mas nada que pudesse justificar a ação criminosa”, disse Galeno ao portal O Liberal. Depois de golpear a mãe, Leonardo Felipe ainda teria ido até o quarto da irmã e tentado enforcá-la. Não conseguindo, ele a feriu na mão e na perna com a mesma faca. Após a ação, o suspeito teria pedido para a irmã sair da residência e, então, ele próprio telefonou para o Centro Integrado de Operações (Ciop) para confessar o crime. Ao chegarem no local, os agentes de segurança pública prenderam o suspeito, que se entregou sem resistência. Devido às primeiras pistas sobre o caso, a principal suspeita da polícia é de que Leonardo Felipe tenha tido um surto psicótico. “Todos os elementos levam a essa fundamentação. Na nossa experiência em casos similares, os autores que passam por um surto psicótico e cometem um crime sempre têm um lapso de memória. Nesse caso, tudo leva a crer que foi um surto, porque na entrevista que o autor teve com os policiais, ele disse que não recordava o que havia acontecido no momento do crime”, pontuou Galeno.  A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

O Ministério da Saúde começou a distribuir a segunda remessa de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer voltadas para crianças de 5 a 11 anos. O lote com 1,2 milhão de doses chegou domingo (16) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). A estimativa do Ministério da Saúde é que esse novo conjunto de doses seja distribuído para estados até a próxima quarta-feira (19). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviadas aos estados, que repassam aos municípios. A primeira remessa, também com 1,2 milhão de doses, chegou ao Brasil na madrugada da quinta-feira (13), no aeroporto de Campinas. No total, a previsão é que o Brasil receba 4,3 milhões de doses em janeiro. O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê até 20 milhões de doses até março. A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A distribuição segue o critério populacional, ou seja, é considerada a população de crianças nessa faixa etária em cada estado.

O governo do Pará decretou situação de emergência por causa das chuvas intensas que atingem cidades das regiões do Araguaia, Carajás, Lago do Tucuruí, Tapajós e Baixo Amazonas. Ao menos 17 municípios já registram algum tipo de prejuízo por conta da chuva ou das cheias e foram listadas no decreto estadual. De acordo com o G1, nesta segunda-feira (17), há alerta da Defesa Civil para risco de chuva para região metropolitana de Belém, nordeste, sudeste e sudoeste do estado e Baixo Amazonas. No total são 55.022 pessoas afetadas, segundo o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Destes, são 1.368 desabrigados e 14.244 desalojados. No Pará, oito municípios decretaram emergência até então, são eles: Aveiro, Rurópolis, São João do Araguaia, Itupiranga, Pau d'Arco, Bom Jesus do Tocantins, Marabá e Trairão. A cidade onde a situação está mais grave é Marabá, com mais de 2,5 mil famílias atingidas, sendo que são 600 em abrigos, mais de 1,1 mil na casa de amigos e parentes e ao menos 300 famílias que não deixaram suas casas e estão isoladas no segundo piso de suas casas, quando essas são mais altas. O nível do Rio Tocantins, o principal da cidade, está com 13 metros, quase sete metros acima do nível normal. As cheias começaram a afetar a cidade ainda em dezembro. No início deste mês, a prefeitura decretou situação de emergência.

Um menino de 12 anos morreu em Joinville, no Norte catarinense, após ser atingido no peito por um coice de cavalo. O acidente ocorreu na noite de sábado (15), dentro de um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), segundo informações da Polícia Militar. O velório do garoto estava previsto para esta segunda-feira (17), mas até a última atualização desta matéria não havia informações se tinha ocorrido. De acordo com o G1, as cinzas do menino serão levadas para Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, cidade natal da família. O jovem Marcos Elias Silveira Miranda morava com três irmãos, a mãe e o padrasto, Eduardo da Silva, dentro do CTG. O padrasto do menino é responsável por cuidar dos cavalos do local há nove meses e disse que o garoto era apaixonado por cavalos. “Hoje é um dos dias mais tristes da minha vida. Ele estava sempre comigo, do meu lado. Era um menino amoroso, querido por todos aqui, brincalhão e muito respeitador”, lamentou Eduardo.