Comparado ao ano de 2020, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou dois acidentes a mais nas rodovias da região sudoeste, durante o último feriado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17). Em entrevista aos ite Achei Sudoeste, o Tenente Marcos Farias informou que, no total, foram contabilizados oito acidentes neste ano de 2021. “O que chamou a atenção foi a gravidade das ocorrências. Tivemos seis mortes”, afirmou. Além da sinuosidade de alguns trechos, como a Serra dos Pombos, a Serra do Marçal e Caetité-Igaporã, o Tenente explicou que o período chuvoso contribuiu para a ocorrência dos acidentes. “A falha humana é preponderante, por exemplo, o excesso de velocidade, as ultrapassagens”, pontuou. Farias salientou que o motorista precisa redobrar a atenção nas viagens, principalmente nos trechos mais perigosos, onde, muitas vezes, não há sequer acostamento na rodovia. “Se o motorista não estiver bem fisicamente e com perícia para dirigir, ele pode ocasionar um acidente. Também temos que levar em consideração as condições do veículo em si”, alertou.

Um pedido de cassação do mandato da vereadora e presidente da Câmara de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), foi protocolado nesta quarta-feira (17), na secretaria da casa legislativa (veja aqui). De autoria do cidadão Bruno Correia Luz, a representação aponta contratações irregulares, fraudes administrativas, adulteração e manipulação de datas e contratos e desvio de finalidade no uso de diárias e veículo do poder legislativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o denunciante é funcionário de uma empresa terceirizada da Câmara de Brumado e indicado pelo vice-presidente, vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB). 

O fato foi confirmado por Meira em um grupo de aplicativo de mensagens denominado de “Legislativo”. “Lamentável sabemos que ele está sendo manipulado”, escreveu. O comunista, caso o mandato da petista seja cassado pelo parlamento, assume de imediato o cargo de presidente. O pedido do Bruno será encaminhado ao Conselho de Ética, Decoro Parlamentar e Comissão Processante e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise e, posteriormente, deliberado pelo plenário em sessão legislativa para o prosseguimento da denúncia ou o seu arquivamento.

O projeto para concessão do título de Cidadão Brumadense ao juiz Genivaldo Alves Guimarães foi aprovado na Câmara de Vereadores, em sessão nesta terça-feira (16). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) destacou que o juiz está em Brumado há dez anos e o título é uma forma de reconhecer o excelente trabalho desenvolvido pelo magistrado na cidade em todo esse tempo. “Ele não só faz um trabalho na área jurídica, mas também na assistência social. É louvável, passou da hora de Dr. Genivaldo receber esse título. Ele é um dos melhores juízes desse país. Quem ganha com isso é a cidade de Brumado por ter um cidadão como Dr. Genivaldo”, salientou. O projeto é de autoria de Bomfim e foi subscrito por mais sete vereadores.

Um lote está à venda no Bairro São João na cidade de Brumado. Medido 250 m², sendo 10 metros de frente e 25 metros de fundo. O imóvel está localizado na Rua Gildásio Souza Porto, sendo lote 04, da quadra 08. No local, já conta com água encanada, energia elétrica e pavimentação. O valor do imóvel é R$ 79.900,00. Para maiores informações, ligue: (77) 99955-4311.

Em Brumado, a Criative Fotografia agora dispõe de um estúdio fotográfico para acompanhamento infantil, de gestante, famílias, trabalhos publicitários, entre outros. Totalmente estruturado, o estúdio fica localizado na Rua Oflávio Silveira Torres, 27 (ladeira do antigo cinema). Agende as suas fotos através do WhatsApp (77) 99962-8241. Criative Fotografia é a garantia de qualidade e um olhar fotográfico sensível.

O projeto de lei nº 059/2021, de autoria do vereador João Vasconcelos (DEM), que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, bem como sobre sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência Municipal, foi aprovado na sessão desta terça-feira (16) (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a ideia é garantir maior transparência e visibilidade às licitações, visto que a gravação abrangerá a abertura dos envelopes, verificação da conformidade de cada proposta, bem como todas as demais fases até a sua homologação. A bancada de situação se absteve de votar no projeto. Mesmo assim, os demais edis conseguiram aprovar a proposta. “Estão dizendo que o projeto é inconstitucional, mas tenho aqui várias decisões, inclusive do Superior Tribunal Federal (STF), garantindo que a proposta é constitucional. Cabe à Câmara legislar sobre os trâmites das legislações, que são públicas. Quando vejo alguns vereadores se abstendo dos seus votos, acho que eles estão tirando a sua culpa para que a casa grande não possa culpa-los lá na frente”, opinou.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está comercializando o “e-Saúde”, certificado digital direcionado para todos os profissionais da área de saúde. Segundo a CDL, o e-Saúde proporciona vantagens de valor, segurança, agilidade e confiabilidade que o certificado e-CPF Plus fornece. Além disso, poderão assinar digitalmente prescrições médicas, atestados digitais e ainda garantir o armazenamento de informações dos pacientes em sistema para os hospitais que possuem PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), dentre outras facilidades. Agende a sua certificação digital SPC pelos telefones (77) 3441-1222 e (77) 99976-2714.

Autor do projeto que revogou a Lei nº 1793, que extinguia o cargo de Guarda Civil Municipal de Brumado, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) considera que, com a aprovação da proposta, a Câmara corrigiu um erro da atual Administração. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar defendeu que a instituição contribui para a segurança no município e deve ser mantida. “A GCM pode ser uma mão para ajudar a Polícia Militar e a Polícia Civil, inclusive com a execução da Lei Maria da Penha. Não vamos cometer o erro de jogar a Guarda Municipal fora. Vamos fazer o que outras cidades estão fazendo e valorizar a instituição”, assegurou. Para Bomfim, a instituição deve ser devidamente capacitada e preparada para atuar em benefício da sociedade brumadense. “O Município queria acabar com a Guarda aos poucos. As pessoas iriam se aposentando, vagando o cargo, sem contratar mais. Desfizemos isso aqui hoje. Acredito que seja só a primeira batalha porque tudo que fazemos eles consideram inconstitucional. Ficamos felizes”, completou. O projeto foi aprovado no legislativo com 7 votos (veja aqui).

Nesta quarta-feira (17), uma representação para cassação do mandato da presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), foi protocolada no Legislativo. As denúncias incluem contratações irregulares, fraudes administrativas, adulteração e manipulação de datas e contratos e desvio de finalidade no uso de diárias e veículo da casa. A vereadora já havia sido, inclusive, notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acerca de possíveis irregularidades em licitações e contratos. O site Achei Sudoeste já havia publicado nota sobre a possibilidade de impeachment da petista (veja aqui). A representação será encaminhada ao Conselho de Ética, Decoro Parlamentar e Comissão Processante e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise. A cassação de mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar é atribuição da própria Câmara Municipal, sendo decidida, após parecer das comissões. Verimar assumiu a presidência da Câmara em abril deste ano após a morte do então presidente José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas (veja aqui).

Uma avalanche de denúncias contra a presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), pode culminar em um processo de impeachment. Várias recomendações de explicações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) de possíveis irregularidades em licitações e contratos no Legislativo vazaram nesta semana para a imprensa local. Em uma das recomendações, a presidente do poder legislativo terá de explicar aumento de 200% no gasto de combustível (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os relatórios que são recebidos internamente acabaram vazando. De acordo com uma fonte ouvida pela nossa reportagem, nos próximos dias, novas denúncias de possíveis irregularidades em licitações no legislativo vão agitar os bastidores da política local. Verimar, que ainda não definiu seu posicionamento político, se é aliada do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) ou oposição, pode estar sendo vítima de um “fogo amigo” de até então aliados ou, de agora em diante, opositores políticos. Em caso de impeachment, o vice-presidente Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), assumiria o lugar de Verimar.

O projeto, de autoria do Executivo, para doação de um terreno público para construção de um hospital particular em Brumado não foi aprovado na Câmara de Vereadores (veja aqui). Autor do requerimento que pedia a presença do secretário municipal de saúde no legislativo a fim de prestar esclarecimentos acerca da doação, o vereador Beto Bonelly (PSB) culpou a própria Administração pela reprovação da proposta. “Não vamos votar no escuro. Faltaram muitos esclarecimentos por parte do secretário”, justificou. O parlamentar considerou uma falta de respeito a postura do secretário de se negar a comparecer na Câmara para responder aos questionamentos dos vereadores com relação ao projeto. “Está no regimento interno da Câmara e na Lei Orgânica que o secretário tem obrigação de vir aqui esclarecer quando solicitado por requerimento. Esperava que o secretário e o representante da empresa viessem ao plenário para tirar as nossas dúvidas para que pudéssemos votar a favor do projeto. A proposta é vazia, por isso, me abstive do voto”, afirmou.

Representando a Guarda Civil Municipal (GCM), Alan Braga esteve na Câmara de Vereadores de Brumado nesta terça-feira (16). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o objetivo foi convencer os vereadores da importância da revogação da Lei nº 1793/2017, que extingue o cargo de Guarda Municipal no quadro de servidores efetivos do Município. “Estamos aqui para mostrar a importância da GCM e também buscar o reconhecimento do guarda municipal e recursos para investimentos na categoria. É possível organizar uma Guarda Municipal bastante atuante no município, com agentes capacitados e instrumentados”, pontuou. Hoje, cerca de 80 guardas fazem parte do quadro de servidores de Brumado. Segundo Braga, a revogação não custará nada ao Município, visto que o cargo já existe, sendo necessária apenas a correção da legislação para se adequar ao que manda a Constituição. “A GCM é uma instituição de segurança pública. No Brasil, a segurança pública não se faz de forma terceirizada. Empresas terceirizadas de segurança pública não podem fazer serviço de vigilância. Isso é atribuição da Guarda Civil Municipal”, argumentou. O projeto de lei foi aprovado na casa legislativa.

No último final de semana, o atleta brumadense Everton da Silva, popular Avatar, conquistou o tricampeonato do Ultra Traill, o desafio da montanha realizado na cidade de Mucugê. Feliz com o prêmio, Avatar disse ao site Achei Sudoeste que percorreu 8 km até a conquista do título. “Esse ano, mais uma vez, campeão, graças a Deus. Estamos jogando duro como sempre. Vou batalhar pra conquistar mais títulos”, afirmou. Segundo o atleta, a prova foi bastante desafiadora. “Só tem montanhas, trilhas, e estava chovendo no dia, muita lama. Tinha que ter muita concentração e técnica. Essa vitória não é só minha, mas de toda galera brumadense, Por onde for, levo a bandeira de Brumado”, declarou. Cerca de 600 atletas participaram da competição, que atrai participantes de todo país e até de fora. “É a prova mais expressiva da Bahia. Dei o meu melhor. Fiz o que meu professor pediu: vai lá e faz tudo que você aprendeu”, completou.

No próximo dia 5 de dezembro, será realizada na quadra poliesportiva do Campo Seco a Maratona Solidária na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o atleta Serginho Pinheiro, popular Serginho Maratonista, explicou que a maratona contará com percurso para crianças e adultos. “Convido a galera de Brumado e região para se inscrever. É uma prova muito bonita, mais voltada para o público kids. Fazemos o 5 km para os adultos participarem também e verem as crianças correrem”, disse. Para participar, além de R$ 30, os atletas precisam doar 1 kg de alimento não perecível. “É uma prova solidária porque sabemos que a necessidade é grande”, pontuou. Serginho contou que o evento é uma espécie de aquecimento para a Meia Maratona do Terrão. “Devido à pandemia, a gente parou, mas, em 2022, voltamos em agosto com o Terrão. É uma prova mais dedicada aos adultos”, completou.

A explosão que aconteceu na subestação da Coelba em Brumado foi vista por muitas pessoas em diversos pontos da cidade (veja aqui). O agente rodoviário Wagner Silva trabalhava no terminal localizado próximo à subestação no momento do ocorrido. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que viveu uma tensão imensa na madrugada de segunda-feira (15). “Foi tenso. A gente sentiu a vibração dos fios. Vimos o clarão e escutamos um estrondo muito grande. Foi uma sensação muito ruim, muito esquisita. Pensamos que a coisa ia ficar feia, ia explodir. Depois a energia acabou”, relatou. Mesmo assustado e pensando no pior, o agente disse que permaneceu no local observando tudo. “Fiquei parado no meio do caminho sem saber o que fazer. Nunca tinha visto isso acontecer. Foi incrível e aterrorizante”, completou. O vídeo que foi gravado por um passageiro no terminal, no instante do curto circuito, viralizou nas redes sociais.

O Auxílio Brasil foi um programa assistencial criado pelo Governo Federal para amenizar a crise provocada pela pandemia no país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de desenvolvimento social do município de Brumado, Ednéia Ataíde, explicou que o programa está substituindo o Bolsa Família. “As famílias que já recebem, normalmente, o Bolsa Família, serão automaticamente migradas para o programa Auxílio Brasil”, disse. Ataíde esclareceu que o programa vai atender às famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 100, e às famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita entre R$ 100 e R$ 200. Para receber o benefício, as famílias em vulnerabilidade social precisam se cadastrar ou atualizar o cadastro no CadÚnico. “Quem já é do Bolsa Família não precisa se preocupar, mas quem está com o cadastro desatualizado ou ainda não tem o cadastro no CadÚnico deverá procurar o Bolsa Família, que fica no antigo Derba, próximo ao Mercado Municipal. O programa tem valores diversificados, de acordo com a clientela atendida”, afirmou. Hoje, 12.678 famílias encontram-se cadastradas no CadÚnico, das quais 5.990 foram beneficiadas com o Bolsa família no último pagamento, referente ao mês de outubro. Vale frisar que para receber o benefício as crianças precisam estar devidamente matriculadas e frequentando as aulas.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, denunciou assédio moral, baixo contingente e falta de fardamento no setor de Vigilância Epidemiológica do município de Brumado (veja aqui). Questionado pela nossa reportagem, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres disse desconhecer as denúncias do parlamentar. “Quanto ao fardamento, a cada dois anos, o Município repõe as fardas. Estou aguardando o pedido para podermos providenciar novo fardamento para os agentes de combate a endemias”, pontuou.

O blecaute registrado na cidade de Brumado na segunda-feira (15) afetou a produção da merenda escolar no CAIC. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação do município, João Nolasco, informou que o local centraliza a produção de toda merenda escolar da rede municipal. “Lá deu um problema no transformador. Um a equipe da Coelba esteve lá. Toda hora que ligava estava falhando a energia e eles decidiram desligar geral no CAIC”, relatou. Segundo o secretário, alguns alimentos que precisavam ser refrigerados foram remanejados para outras unidades de ensino. No momento, uma equipe da Coelba está no CAIC verificando a causa de a energia ainda não ter retornado na unidade. “Eles pediram até às 15h pra dar um diagnóstico e saber o que aconteceu lá. Não houve perda de alimento porque todas as providências foram tomadas”, assegurou. Por fim, Nolasco pediu a compreensão da comunidade escolar quanto a possíveis atrasos na confecção da merenda devido ao acontecimento.

Apesar das 15 horas de apagão registradas ao longo da segunda-feira (15), os geradores asseguraram os atendimentos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que os equipamentos funcionaram de forma perfeita graças ao trabalho e organização dos colaboradores da saúde responsáveis pela manutenção elétrica dos equipamentos no hospital. “Conseguimos garantir os atendimentos nas UTIs - Unidades de Terapias Intensivas, no centro cirúrgico e na emergência do hospital sem nenhum problema”, afirmou.

O inspetor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Felipe Melo de Barros Souto, questionou o aumento absurdo de 200% no consumo de combustível da Câmara de Vereadores de Brumado, durante a gestão de Verimar Dias da Silve Meira (PT). “Questionamos a razoabilidade e economicidade, tendo em vista que não houve qualquer justificativa para o aumento anormal dos gastos com combustíveis, ao contrário, há necessidade de redução de contatos sociais, tendo em vista a pandemia e consequentes determinações das autoridades de saúde”, observou. De acordo com informações do sistema SIGA, o consumo de combustível durante o exercício de 2020 ficou em R$ 81.163,93, quando em 2021 foi contratado o valor de R$ 220.235,00 de combustível para um período de 10 meses. A presidente foi notificada pelo TCM para apresentar as razões de defesa e demais documentos pertinentes acerca das falhas e irregularidades consignadas no Relatório da Inspetoria Regional de Controle Externo, no prazo de 15 (quinze) dias.

A Câmara de Brumado não aprovou a doação de um terreno público para a construção de um hospital particular na cidade. Com a abstenção da bancada de oposição, que alegou falta de informações essenciais, inclusive o projeto de construção, a proposta do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não teve aprovação do legislativo. O plenário do legislativo aprovou o regime simples e dispensou o parecer de comissões. O Projeto de Lei nº 057/2021, previa a doação de terreno, localizado na Avenida Duarte Moniz, no Bairro Santa Tereza, para à Medical Consult - Serviços Médicos Ltda para construção da unidade de saúde. A empresa é sediada em Vitória da Conquista, tem capital social de R$ 8 mil e 33 sócios. A área do terreno é de 10.551,93 m² e vale cerca de R$ 5 milhões. O secretário de saúde Cláudio Soares Feres, declarou que a empresa investiria R$ 35 milhões para a construção do empreendimento, que teria 23 especialidades médicas. Votaram pela aprovação: Lia Teixeira (PCdoB), Palito (PP), Paulo César (PCdoB), Renato Santos (Sem Partido), Tiago Amorim (PP) e Wanderley Nem (DEM). Votaram pela abstenção: Beto Bonelly (PSB), Amarildo Bomfim (PSB), Harley Lopes (Republicanos), João Vasconcelos (DEM), Rubens Araújo, Rey de Domingão (DEM), Vanderlei Boca (PDT) e Verimar Meira (PT).

O projeto de lei nº 059/2021, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios na prefeitura de Brumado, bem como sobre sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência Municipal, foi aprovado nesta terça-feira (16). No projeto, a Câmara defende a transmissão em tempo real das licitações na prefeitura a fim de garantir a transparência necessária aos processos. A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, verificação da conformidade de cada proposta, bem como todas as fases pertinentes. As gravações em áudio e vídeo deverão ser arquivadas na repartição competente pelo prazo de 8 anos. O projeto de lei leva em conta o princípio da publicidade, o fortalecimento do controle social e a maior participação da população. Votaram pela aprovação: Amarildo Bomfim (PSB), Beto Bonelly (PSB), Harley Lopes (Republicanos), João Vasconcelos (DEM), Rubens Araújo (Podemos), Rey de Domingão (DEM) e Vanderlei Boca (PDT); votaram pela rejeição: Lia Teixeira (PCdoB), Palito (PP), Paulo César (PCdoB), Renato Santos (Sem Partido), Tiago Amorim (PP) e Wanderley Nem (DEM).

Um lote está à venda no Bairro São João na cidade de Brumado. Medido 250 m², sendo 10 metros de frente e 25 metros de fundo. O imóvel está localizado na Rua Gildásio Souza Porto, sendo lote 04, da quadra 08. No local, já conta com água encanada, energia elétrica e pavimentação. O valor do imóvel é R$ 79.900,00. Para maiores informações, ligue: (77) 99955-4311.

O ex-candidato a prefeito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM) vai recepcionar o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes disse que articulou a vinda de ACM a Brumado para discutir importantes demandas para a cidade. “É com muita alegria que a gente transmite essa notícia para Brumado”, pontuou. Fabrício salientou que a parceria com o Estado é fundamental para viabilização de obras e pleitos municipais. “Por exemplo, irei discutir com ACM Neto a segunda etapa da Barragem de Cristalândia, que é uma importante obra para nosso município e região. Quero também discutir com ele a questão do esgotamento sanitário, que tem afetado a vida da nossa população. Discutir projetos para melhorar a vida do homem do campo, atrair investidores, indústrias, novos empregos, dentre vários pontos”, destacou. Otimista, Abrantes acredita que a parceria com o futuro governador renderá bons frutos para a cidade.

Com quadro reduzido de agentes de endemias, várias áreas do município de Brumado estão descobertas, sem a necessária assistência da Vigilância Epidemiológica (Vigep). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, informou que, pelo porte da cidade, deveria haver, pelo menos, 70 agentes no quadro de servidores, porém, hoje, a Vigep conta com, no máximo, 20. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o parlamentar denunciou que a zona rural não é coberta pelos agentes de endemias há 8 anos. “A única coisa que foi feita, no ano passado, foi a borrifação costal. Tem lugar da zona rural que o trabalho educativo tem mais de 8 anos que não é feito. Os próprios moradores podem confirmar. E, na sede, tem lugar também que está descoberto”, pontuou. Segundo Boca, o prefeito e o secretário de saúde têm pleno conhecimento do número insuficiente de agentes para atender toda a cidade. “A gestão não gosta de funcionários concursados”, afirmou. Diante do quadro, o vereador colocou em dúvida os relatórios que são enviados pela pasta ao Ministério da Saúde.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Brumado que suspenda ou revogue o Decreto nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial contra a Covid-19 em todo território municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) destacou que a recomendação só confirma o projeto de decreto legislativo, de sua autoria, que visa sustar os efeitos do referido decreto do Executivo. “Mesmo que a prefeitura não respeite a casa legislativa, ela tem que respeitar a lei. Quero parabenizar a promotora Paola, que fez essa recomendação”, afirmou. Bomfim frisou que a recomendação se baseou na inexistência de base científica para desobrigar o uso da máscara nesse momento. “2021 não foi fácil pra nós. Sofremos muito, são quase 200 óbitos. Espero que o Município possa acatar essa recomendação o mais rápido possível e que possa atender o Ministério Público. O prefeito não pode pegar a sua opinião e colocar pra toda população. É preciso ter base científica”, acrescentou. 

O secretário de esportes de Brumado, Wagner Moreira, informou ao site Achei Sudoeste que o Município repassou o Ginásio Antônio Imbassahy para o Governo do Estado desde o mês de janeiro. O local está abandonado, sendo limpo pelos próprios jovens da comunidade para prática de futsal (veja aqui). “Essa quadra não faz mais parte da pasta do Município. Como está tendo energia e água no local, já estamos providenciando o seu desligamento total do Município. A responsabilidade não é mais nossa”, confirmou. Moreira adiantou que uma equipe do Estado esteve na cidade fazendo a análise da área para futura construção de uma Escola Olímpica. Para a região, o Município tem projetos para construção de uma quadra esportiva. “Ainda não temos data prevista. Estamos em fase de planejamento”, concluiu.

O projeto de lei nº 059/2021, de autoria do Legislativo, dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, bem como sobre sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência Municipal. No projeto, a Câmara defende a transmissão em tempo real das licitações dos órgãos da administração pública municipal a fim de garantir a transparência necessária aos processos. A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, verificação da conformidade de cada proposta, bem como todas as fases pertinentes. As gravações em áudio e vídeo deverão ser arquivadas na repartição competente pelo prazo de 8 anos. O projeto de lei leva em conta o princípio da publicidade, o fortalecimento do controle social e a maior participação da população.

A Câmara de Brumado vota nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria dos vereadores Amarildo Bomfim (PSB) e Rubens Araújo (Podemos), que revoga o inciso III do artigo 1º da Lei Municipal 1793, de 23 de setembro de 2017, o qual extingue o cargo de Guarda Municipal que se encontrem vagos e que se tornarem vagos. Em sua justificativa, os parlamentares, alegaram que a extinção do cargo se deu apenas na teoria, pois, na prática, os servidores efetivos do cargo atuam normalmente até hoje no âmbito do Município. “Assim, fica evidente que o cargo de Guarda Municipal ainda é integrante do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Brumado, necessitando de revogação do desconexo dispositivo instituído pela Lei nº 1793, que desarranjou a conjuntura jurídico-administrativa desse cargo”, escreveram. Ademais, os vereadores frisaram que os guardas municipais fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública, têm competências específicas e são peça importante da proteção da sociedade.