O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA completou 25 anos no dia 13 julho e, em alusão à data, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Chico Xavier promoveu uma audiência pública com o tema a “Redução da Maior Idade Penal". Presentes ao evento, professores, educadores, representantes de órgão ligados à criança e ao adolescente e ainda treinador e alunos do Tiro de Guerra, que ouviram atentamente a palestra de duas horas conduzida pelo advogado Tadeu Azevedo Ventura. Ele destacou as vantagens pregadas por alguns doutrinadores favoráveis à PEC, que propõe a redução da maior idade penal de 18 para 16 anos e ao mesmo tempo mostrou os aspectos negativos do projeto que ainda tramita no congresso nacional. O advogado disse que o projeto tem sido aceito apenas “por políticos inescrupulosos que se aproveitam da situação para fazer uma média com a sociedade, para satisfação de quem apenas visa empurrar o lixo para debaixo do tapete”. Tadeu fez um comparativo com países europeus, que outrora haviam adotado a lei da maior idade penal para menos de 18 anos. Segundo ele, ao não verem resultados satisfatórios, esses países recuaram com a lei. 

O palestrante, que se posiciona contrário à PEC, declarou que “a redução da maior idade penal serviria apenas para transformar o menor infrator em bandido”. Ventura também apresentou no evento um relatório em que o país aparece em quarto lugar no ranking carcerário no mundo, com uma população de mais 560 mil presos. Caso a proposta de redução da maior idade penal seja aprovada, 32 mil menores serão encarcerados com os adultos. “Estaríamos formando 32 mil bandidos, pois eu não tenho dúvida de que a verdadeira escola do crime está no sistema penitenciário brasileiro”, declarou o advogado ao site Brumado Notícias, pontuando em seguida que “o problema não está na idade penal, mas sim na falta de aplicação das próprias leis elaboradas pelo país. A lei existe, mas a federação não criou a devida estrutura para essas leis funcionarem. Aqui, ao invés de encaminhar o jovem para recuperação e ressocialização, mandam para a cadeia, onde recebem pós-graduação no crime”, finalizou Azevedo.

O prefeito Aguiberto Lima Dias (SD) esteve na manhã desta sexta-feira (31), na reunião para a formação do Consórcio Regional de Saúde, que aconteceu no município de Livramento de Nossa Senhora. Participaram do evento 14 prefeitos de municípios da região. Eles definiram, por meio de votação, o nome do gestor municipal de Érico Cardoso, João Paulo de Souza, como presidente do consórcio. Durante a reunião, a cidade de Brumado foi escolhida, com 11 votos, para sediar uma moderna policlínica, que atenderá os municípios consorciados. Nela, serão ofertados inúmeros procedimentos e exames. A construção da policlínica ficará a cargo do Estado e terá um custo de R$ 12 milhões. O local onde funcionará a clínica ainda será escolhido por uma equipe especializada da Sesab que visitará o município. Por meio do consórcio, também poderá ser viabilizada a manutenção da UTI do Hospital Municipal Magalhães Neto, que já está pronta, necessitando apenas de parcerias para manter os leitos em pleno funcionamento. O prefeito comemorou bastante as notícias. “Foi uma grande notícia que vem comprovar que Brumado é uma referência na área de saúde pública de nossa região. Agora com essa moderna policlínica poderemos firmar ainda mais a nossa posição de polo regional”, destacou Aguiberto, que ainda falou sobre a questão da UTI. “Sabemos que por meio desse consórcio poderemos viabilizar outra grande urgência do setor que é a manutenção da UTI. Iremos nos reunir como nossos colegas prefeitos nesse sentido, já que isso irá beneficiar não só os brumadenses, mas também os milhares de habitantes dos municípios consorciados”.

No próximo dia 03 de agosto, às 08h20, acontece no Fórum Duarte Muniz, em Brumado, o júri de José Alves dos Santos, mais conhecido como “Zé do Botão”. Ele foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Segundo a denúncia, na madrugada de 11 de maio de 2010, na Fazenda São João, o acusado, matou Armandio Freitas de Oliveira com um tiro de espingarda. A vítima estava em casa, dormindo, quando foi chamada pelo acusado. José Alves atirou em Armandio, alvejando-o pelas costas, atingindo-lhe pulmão e coração. Ambos tinham um desentendimento antigo em virtude de furto que o acusado teria cometido na residência da vítima. O juiz Genivaldo Alves Guimarães vai presidir o julgamento.

A noite da última quinta-feira (30) foi de festa para os rotarianos de Brumado, que celebram os 50 anos de criação da Casa da Amizade. Só 17 anos depois, em 1982, foram iniciadas as obras de construção do prédio próprio, localizado na Praça da Amizade, ao lado do Fórum Dr. Duarte Moniz, sendo inaugurado em 1984. O local agrega o Rotary Clube e a Casa da Amizade. Dentre os precursores da sede própria que foram lembrados e homenageados na noite festiva esteve presente Maria da Glória Batista Souza e Souza, que na época, ao lado do presidente rotário, Jair José de Souza, enfrentou muitos desafios para a concretização do empreendimento. 

Além de soprar as velinhas do jubileu, os rotarianos ainda recepcionaram os jovens que passam a integrar o primeiro Club Interact na cidade - o Interact é uma abreviação de International Action (Ação Internacional). O primeiro Interact foi fundado em Melbourne, na Flórida (EUA), e hoje atinge uma marca superior a 7.230 clubes, que são formados por jovens de 14 a 18 anos que prestam serviços patrocinados pelo Rotary. Uma das metas do Interact Club é a formação e criação de jovens com potencial de liderança e com capacidade de se relacionar melhor com as pessoas. (Veja Fotos).

O vereador Weliton Lopes (SD), que vem acompanhado a luta dos servidores terceirizados da empresa Basetec, a qual presta serviços à secretaria de educação do estado, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que poderá denunciar coordenadores, diretores e até alguns professores por assédio moral contra os contratados. O parlamentar declarou que recebeu reclamações de alguns terceirizados dando conta de que estão sendo pressionados, principalmente pelos coordenadores, a não realizarem as manifestações cobrando seus direitos trabalhistas, até mesmo com ameaças de corte. “Estou tomando mais conhecimento do assunto e, caso seja confirmado, entrarei com uma ação no Ministério Público contra os denunciados, pois os terceirizados são assistidos pela constituinte para lutarem legalmente pelos seus direitos. Tentar impedi-los é uma afronta, uma intimidação, assédio moral”, afirmou o vereador.

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Em texto publicado em um perfil pessoal na internet, o presidente do Partido dos Trabalhadores de Brumado, Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho, anunciou que não vai concorrer a nenhum cargo eletivo nas eleições municipais de 2016. Fredinho alegou ter motivos pessoais para tomar a decisão, mas elencou uma série de razões de seu descontentamento com a política. “O congresso eleito em 2014 é pior que aquele repudiado em 2013. Soma-se a isso o fato de não termos realizado no Brasil uma reforma política, o que significa que as eleições de 2016 seguirão as mesmas regras das eleições anteriores, onde o poder econômico tem sido determinante para o resultado eleitoral”, escreveu ele. O dirigente petista ainda criticou a influência do poder econômico nas eleições em Brumado. “É fato também que, em Brumado, tal fator tem sido cada vez mais presente e determinante nas últimas eleições. A perversidade da mercantilização da política em Brumado é tamanha que engana-se quem imagina que a compra de votos é via de mão única, como uma oferta de candidatos a potenciais eleitores. Infelizmente se consolidou na consciência política da cidade, que sem dinheiro não se ganha eleição”, completou Fredinho. O presidente do PT local deixou claro, contudo, que não se retira da atividade política e que anunciou a decisão de forma antecipada para que o partido pudesse preparar estratégias e táticas eleitorais levando em consideração sua ausência.

O município de Brumado, através da Secretaria Municipal da Fazenda, está modernizando o setor de cobrança de tributos. Por conta disso, o Departamento de Tributos comunica a todos os contribuintes inscritos no Cadastro Econômico do Município que, por força do disposto no Decreto nº 4.781/2015, será instituindo um novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. A mesma seguirá o modelo conceitual da Abrasf - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças. A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto e a emissão acontecerá através da internet nos endereços eletrônicos: www.brumado.ba.gov.br ou www.webiss.com.br/brumadoba.

O município de Brumado não se encontra na relação de 158 cidades (integrantes de dez consórcios intermunicipais) contempladas com a transferência de maquinário e trabalhadores do antigo Derba, embora tenha sido sede do órgão. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alessandro Lôbo (PSL), está indignado e surpreso com a notícia. As cidades contempladas receberão máquinas como retroescavadeiras, moto niveladoras, tratores e caminhões-pipa para a realização de obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais. Lôbo disse que os equipamentos são de grande importância, pois possibilitam a realização de relevantes obras. “Em todas as sessões do legislativo os vereadores realizam proposições solicitando patrolamento das estradas, reparo de ruas dos bairros e a carência de água nas localidades rurais é de conhecimento de todos. Não podemos aceitar que máquinas que se encontravam em nossa cidade tenham sido transferidas para outros municípios, sem que tenhamos sido beneficiados. A sede do órgão era em nossa cidade”, reivindicou o vereador, questionando o governador do estado diante do ocorrido. O parlamentar informou que ele e os demais vereadores já estão encaminhando ofícios para todos os deputados que foram votados em Brumado, assim como para o secretário estadual de infraestrutura e para o diretor do DERBA, a fim de que a cidade também seja contemplada com o maquinário. “Já estamos também agilizando o agendamento de audiências”, completou o parlamentar.

Agora, na Clínica Luiza Feres está sendo oferecido o Power Lipo, programa de tratamento que reduz a gordura localizada e flacidez. O pacote associa 6 técnicas e inclui aparelhos modernos e dermocosmeticos que potencializam os resultados. Afina a cintura, remodela o contorno corporal e produz novas fibras de colágeno. Pode ser realizado em abdômen, flancos, culotes ou costas. Os resultados vão te surpreender! A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 9962-3010 / 9997-3200.

Em sessão de julgamento realizada na manhã de hoje (30), os membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluíram os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos 936 candidatos não eleitos que disputaram as Eleições 2014 na Bahia. Os julgamentos pela Corte ocorreram depois de as contas terem sido analisadas pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Regional e receberem parecer do Ministério Público, através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Dois ex-candidatos ao cargo de deputado estadual nas eleições 2014, o vereador José Ribeiro Neves (PT) e o radialista Emanoel Araújo Lima (PSB), o Manelão, tiveram suas contas de campanha desaprovadas pela Corte do TRE. As contas do petista foram analisadas pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que optou pela reprovação, sendo acompanhado pelos demais membros do tribunal. Já as do socialista foram relatadas pelo juiz Gustavo Mazzei Pereira, também rejeitadas pela corte baiana. De acordo com o TRE-BA, os postulantes que tiveram as contas desaprovadas estão sujeitos à investigação a ser realizada pela PRE, que analisará se houve algum crime eleitoral praticado durante as respectivas campanhas.

Durante esta semana técnicos da Defensoria Pública Estadual (DPE) estiveram em Brumado avaliando os locais cedidos pela prefeitura para a instalação de uma unidade da DPE no município. O primeiro local avaliado, logo descartado, foram duas salas no prédio da Universidade Aberta do Brasil, pois os técnicos consideraram inviável a movimentação dos alunos com os jurisdicionados. Já a segunda alternativa, melhor aceita, são duas salas no prédio do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (Semac), localizado na Rua Dr. Mário Meira, próximo à agência dos correios. No local já estão agregados outros departamentos, como a assistência judiciária do município, a guarda municipal, e o conselho dos direitos humanos. Os técnicos apontaram que as salas cedidas precisarão passar por reformas, as quais devem ser iniciadas na próxima semana, tendo em vista que a reinauguração da repartição está prevista para a segunda quinzena do próximo mês.

Nesta quinta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesab) veiculou uma webpalestra sobre estratégias de combate e prevenção contra a dengue, zica vírus e chikungunya. O evento aconteceu na Sala de Treinamento da Prefeitura Municipal tendo em vista o aumento significativo do número de notificações das doenças no estado e a possibilidade de uma tríplice epidemia. A webpalestra, ministrada pelo experiente enfermeiro sanitarista Élder Coutinho, teve como público alvo os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e enfermeiros das unidades de saúde. Segundo a pasta, o objetivo é trazer novas informações sobre as doenças, que serão úteis na formatação de estratégias mais eficazes de prevenção. Em Brumado, a Sesau, por meio do secretário Cláudio Feres, fez questão de convocar os agentes e enfermeiros para acompanhar a palestra. “Foi uma grande oportunidade de adquirir conhecimento e de nos capacitarmos para que o combate seja mais eficaz. Esse tipo de ação é muito importante, já que o nosso conhecimento ainda é limitado sobre a Zica e a Chikungunya, que são doenças novas e que apresentam sintomas que ainda não foram totalmente esclarecidos”, disse o secretário. Os agentes e enfermeiros avaliaram de forma muito positiva a iniciativa.

Na manhã desta quinta-feira (30) foi realizado o sepultamento da professora brumadense Darlene Alexandra de Souza Chaves, que faleceu na última quarta-feira (29) após sofrer um aneurisma cerebral. Darlene era muito querida no município e foi lembrada pela secretaria municipal de educação, que emitiu uma nota de pesar pelo ocorrido. Mesmo diante do sofrimento, o marido Alan de Souza Chaves e a mãe Célia Souza atenderam ao último pedido da professora e decidiram doar os órgãos dela. No total, onze órgãos foram doados. O site Brumado Notícias foi informado pela mãe da professora que a primeira pessoa a ser beneficiada com as doações foi uma gestante da capital que aguardava um transplante de rim. Segundo ela, em todo estado, apenas a paciente era compatível com a professora brumadense. “Ainda estamos muito abalados com o ocorrido, mas ao mesmo tempo contentes por estar atendendo a um apelo nobre da Darlene. Através deste gesto ela está dando uma nova oportunidade de vida a outras pessoas. De certa forma a vida dela se multiplicou em 11 e isso nos conforta nesse momento de dor”, disse o marido.

O jovem Antônio Carlos Santos Silva, de 22 anos, morreu no final da tarde da última quarta-feira (29) após receber uma descarga elétrica na comunidade do Espinheiro, zona rural do município de Brumado. Segundo o pai, José Carlos Silva, que estava na companhia da vítima, ele e o filho pescavam nos fundos de casa, quando o jovem se descuidou e caiu em cima de uma cerca elétrica. Desesperado, o pai pouco pode fazer ao ver o filho se debatendo devido ao choque. Depois do ocorrido, ele conseguiu prestar os primeiros socorros e colocou o filho no carro para ser encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto. No percurso, José encontrou uma ambulância do Samu 192, que prestou atendimento à vítima, mas Antônio Carlos não resistiu e morreu a caminho do hospital. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o corpo do jovem passou pelo Instituto Médico Legal e foi liberado para a família. O sepultamento está marcado para às 17h no cemitério da Vila Presidente Vargas.

Inúmeros andarilhos vêm fazendo das praças públicas de Brumado local para moradia nos últimos dias. A situação preocupa os populares e comerciantes, principalmente na região da feira livre, na praça de estacionamento do Mercado Municipal. Segundo foi relatado ao site Brumado Notícias, os moradores de rua que ficam na localidade estão apresentando atitudes violentas e práticas libidinosas em via pública, até mesmo na luz do dia sem serem repreendidos. Em agosto de 2014, um morador de rua foi morto a pedradas após discussão em um bar na mesma região. Os populares reclamam que alguns andarilhos são agressivos na hora de pedir esmola. “Tomei um tremendo susto ao tentar estacionar está manhã na praça, pois antes mesmo de parar o carro já tinha dois deles praticamente se jogando no veículo e com tom ameaçador pareciam mais que estavam cobrando a esmola do que pedindo. Parecia até exigência de pedágio pelo estacionamento. Por medo dei algumas moedas”, relatou uma aposentada, que preferiu não se identificar. Muito embora a secretaria de desenvolvimento social tenha feito esforços para encaminhar os pedintes às cidades de origem, os mesmos aparecem novamente no município.

Como tem sido constante as aparições públicas envolvendo o prefeito Aguiberto Lima Dias (SD) e o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Édio Pereira (PCdoB), surgiram muitas especulações de que a dupla estaria se afinando para formar uma parceria visando às disputas eleitorais do próximo ano. Por telefone ao site Brumado Notícias, o vereador foi enfático ao dizer que “mantém uma relação institucional com o prefeito por conta de muitas ações conquistadas para o município através do seu mandato, que mesmo sendo oposição tem contado com a serenidade e sabedoria do prefeito em visar o bem comum para o município”. O parlamentar garantiu ainda que a mesma relação é mantida com os demais vereadores da bancada de oposição. Édio ressaltou que é prematuro falar em alianças partidárias e que não houve nenhuma conversa entre seu partido e o prefeito nesse sentido, mas também não descartou a possibilidade de uma aliança entre os lados. “Em nenhum momento sentamos com o prefeito para tratar de assuntos referentes às próximas disputas eleitorais. No entanto, também não descartamos essa possibilidade, pois a política é campo aberto para entendimentos e alianças, mas afirmo que não estamos nos articulando”, reiterou o comunista.

A coordenadora de reforma agrária, Isabela Oliveira, e a socióloga Juliana Macedo, representantes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), prestaram esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (29) aos pequenos fundiários da região de Brumado quanto ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As convidadas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável explicaram ao site Brumado Notícias que o programa tem por objetivo possibilitar aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra a compra e estruturação de um imóvel rural por meio de financiamento. Na oportunidade, foi dito aos pequenos produtores que o PNCF é coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais, movimento sindical rural e uma grande quantidade de parceiros. Além da terra, o programa possibilita a construção das instalações básicas para a casa (luz, água e esgoto) e investimentos produtivos, como a preparação do solo, compra de implementos, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. De acordo com os esclarecimentos, o recurso também é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural. A garantia do acesso à terra promove a consolidação da agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza rural no município. Podem participar do programa agricultores rurais, trabalhadores rurais sem terra, proprietários de terra inferiores ao módulo rural e pequenos produtores rurais, com, no mínimo, 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos.

Desde o início da semana grandes filas têm se formado nos correspondentes bancários em Brumado. Os populares estão enfrentando o sol e as imensas filas a fim de quitarem o IPTU, que tem data de vencimento com desconto de 10% até hoje (30). Além do desconforto, quem enfrentou a fila reclamou da falta de segurança, já que não havia policiamento por perto e muito se comentou quanto aos assaltos que vêm ocorrendo na cidade nos últimos dias. “Estamos expostos no intuito de exercer nosso dever de cidadão, mas estamos com medo por essa falta de segurança. Nem ao menos um guarda municipal temos por perto para no mínimo intimidar qualquer tentativa de ação de algum mal intencionado”, comentou ao site Brumado Notícias o aposentado Antônio Pereira da Silva. Mesmo com os contratempos e a espera para última hora para quitação do boleto, os brumadenses mostram que não gostam da inadimplência. “É nossa obrigação quitar o IPTU e não nos furtamos disso, até porque é com o IPTU em dia que temos o direto de cobrar da nossa administração os investimentos na infraestrutura da nossa cidade. Essa fila mostra ao senhor prefeito que os populares estão fazendo a sua parte, mas não podemos dizer o mesmo da administração, que tem deixado a desejar nos investimentos de melhorias para nossa cidade”, desabafou a atendente de caixa Célia Nunes. 

Um cachorro da raça Basset, conhecida como salsicha, desapareceu nas proximidades do Bairro Santa Tereza há dois dias. A dona do animal, Marilena Lessa Trindade, pede a quem encontrou ou encontrar que entre em contato através dos números (77) 3441-3137, 9958-4967, e 9902-8411. O cachorro atende pelo nome de Bob.

Por meio do Creas Chico Xavier, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania promoverá no dia 30 de julho uma palestra sobre a redução da maioridade penal. O evento tem início às 15h, no auditório do SEMAC, com o advogado Tadeu Ventura Azevedo, que debaterá com os presentes este tema de grande relevância. Todos estão convidados a participar.

Lindos filhotes da raça Rottweiler estão sendo vendidos em Brumado. Os cães já receberam a primeira dose da vacina e estão vermifugados. Os cachorros da raça Rottweiler são conhecidos por serem cães de guarda e companheiros dos donos. Além disso, são amorosos e dóceis quando bem cuidados e domesticados. Os interessados podem entrar em contato com os proprietários através do telefone (77) 9150-6202.