Por volta de 15h40 deste domingo (22), a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), de Brumado, realizava fiscalização na BR-030 quando abordou um ônibus da empresa Novo Horizonte, que seguia de São Paulo para Ibipitanga. Ao verificar o compartimento de bagagens, a guarnição localizou uma caixa de papelão contendo em seu interior 20 smartphones de modelos variados. Segundo informou a 2ª CIPRv ao site Achei Sudoeste, os aparelhos estavam sem o devido documento fiscal, configurando o provável crime de descaminho. Ao ser indagado, o motorista informou somente que as caixas eram encomendas e que deveriam ser retiradas na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina. Foi feita a conferência dos volumes na presença do condutor do ônibus e a devida apreensão da mercadoria para posterior apresentação na Receita Federal. Todo o material será custodiado na sede da unidade até ser destinado corretamente.

No Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (19), foi publicado o decreto de revogação da desapropriação da área adquirida para construção do Ceasa em Guanambi. Após análise técnica das condições do solo, foi constatada a necessidade de intervenção profunda para correção no imóvel, o que acarretaria em um investimento da ordem de mais de R$ 2 milhões. O custo, segundo a prefeitura, inviabiliza a execução da obra. O terreno medindo 30 mil m² fica localizado na Avenida Joaquim Chaves, na BR-122. Foi adquirido pelo Município em 2021 pelo valor de R$ 2.100.000,00, pago em três parcelas. A empresa Bella Vista Empreendimentos Ltda, antiga proprietária do imóvel, manifestou interesse em readquirir o terreno e pagará ao Município o montante de R$ 2.260.000,00, em parcela única, ao final do processo administrativo, que será nos próximos dias. Outra área será escolhida para a construção do Ceasa na cidade.

Na noite deste domingo (22), por volta de 19h45, o médico Caio Carlos Silveira Nogueira, 30 anos, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), sofreu um acidente na BR-030, no trecho do município de Guanambi. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o médico seguia em um veículo Compass quando se envolveu em uma colisão com um Gol, que puxava um reboque. Segundo o condutor do Gol, identificado como Francisco Ramos Teixeira, 29 anos, um cachorro atravessou na frente do seu veículo e, ao reduzir a velocidade, o Compass que trafegava no mesmo sentido bateu na traseira do seu carro. Os dois veículos foram lançados para fora da pista. O Samu 192 socorreu o médico, que foi levado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os veículos envolvidos foram levados para o pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMtran).

Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ficou ferido em um acidente de trânsito registrado na noite deste domingo (22), na BR-030, trecho do município de Guanambi. Segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) ao site Achei Sudoeste, o sinistro aconteceu por volta das 19h, próximo à fazenda do deputado estadual Felipe Duarte (PP). A dinâmica da colisão não foi divulgada.

O médico seguia sentido a Palmas de Monte Alto, em um veículo Compass, quando acabou colidindo com um Gol. De acordo com testemunhas, o Gol puxava em reboque, que não estava sinalizado. O Compass capotou na rodovia. Os veículos ficaram destruídos. Não há informações se o condutor do Gol se feriu. A pista ficou interditada para a remoção dos carros. O Samu 192 foi acionado e encaminhou o médico para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O seu estado de saúde não foi divulgado.

Agentes do Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) autuaram motoristas, na noite deste sábado (21), no município de Guanambi, por estacionarem seus veículos irregularmente na Rua Urbino Pereira Donato, no bairro São Francisco. De acordo com o DFT, os veículos estavam estacionados na contramão, em locais devidamente sinalizados com placas de “Proibido Parar” e “Proibido Estacionar”, inclusive obstruindo a passagem do veículo do Corpo de Bombeiros. O diretor de Trânsito, Rogério Mota, alertou que, se houve uma emergência, a equipe do Corpo de Bombeiros ficaria proibida de atender, em razão dos veículos. Mota informou que esse pessoal participava de um evento no Clube de Campo. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em local proibido é infração de natureza média, com perda de quatro pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,12.

Termina na próxima segunda (23) o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal (Refis) em Guanambi. O programa visa proporcionar aos contribuintes descontos na negociação de débitos tributários. Segundo o Código Tributário Municipal, os contribuintes com débitos municipais que não aderirem ao Refis e não quitarem os seus débitos, serão negativados junto aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC/Serasa. Os que aderirem ao programa podem ficar dispensados dos pagamentos de multas de mora, juros de mora e honorários advocatícios para pagamentos à vista em parcela única, redução em 80% dos mesmos encargos para pagamentos em até duas parcelas, 60% para parcelamentos em três parcelas, 40% para parcelamentos em até quatro vezes e 20% para parcelamentos em até seis vezes. Também fica garantido o desconto de 10% para o pagamento em parcela única do IPTU deste ano. Os interessados devem procurar a Secretaria da Fazenda, de 7h às 13h.

Nesta quinta-feira (19), por volta de 10h30, uma mulher compareceu ao 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, com sua filha recém-nascida de quatro meses, que estava engasgada. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, desesperada pedindo socorro, a mulher foi abordada por duas policiais que estavam de serviço. Elas realizaram os primeiros socorros na criança. Foi solicitado o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que prestou atendimento no local e, posteriormente, encaminhou o recém-nascido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há informações sobre o estado de saúde da recém-nascida.

Em Guanambi, um projeto de um Núcleo de Assistência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) erá implementado após intervenção da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o advogado Rodrigo Teixeira, que faz parte da direção da Associação dos Amigos dos Autistas de Guanambi, destacou que os autistas são considerados deficientes para efeitos legais e a implantação do núcleo é muito importante para garantir o atendimento devido ao público alvo. Teixeira afirmou que as prefeituras vêm se adaptando e assegurando o atendimento integral aos autistas, o qual inclui desde medicamentos de alto custo até terapias ocupacionais. “A Prefeitura de Guanambi não ficou de fora. Vejo isso como um ponto muito positivo. Recebemos essa notícia com muito amor. Esperamos que haja aplicabilidade desse projeto”, afirmou. Para o próximo ano, segundo Teixeira, a prefeitura deverá dar mais detalhes acerca da estrutura do núcleo.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se à Rua Graciliano Ramos, no Bairro Marabá, em Guanambi, para atender uma ocorrência de violência doméstica. No local, a vítima foi encontrada com o dedo da mão direita lesionado por arma branca. Segundo relato da mesma, o agressor foi o seu marido. O suspeito fugiu do local e a guarnição realizou rondas pelo bairro e adjacências, porém sem êxito. Em uma segunda solicitação, a vítima relatou que o indivíduo tinha retornado para a casa e a guarnição voltou ao endereço. O autor foi conduzido para a delegacia e a vítima encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo também apresentada na unidade logo após o atendimento.

Depois de intervenção da Defensoria Pública da Bahia, a prefeitura de Guanambi se comprometeu a implementar, de forma integral e contínua, tratamento multidisciplinar especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas. No termo de comprometimento firmado este mês, a prefeitura vai criar um novo Centro Especializado de Reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a enviar à Câmara de Vereadores um projeto para ampliação do orçamento público, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados à prestação do serviço. Já para janeiro, está prevista a contratação de equipe especializada, composta por terapeuta ocupacional, médico neuropediatra, neuropsicólogo, psicólogo infantil, nutricionista infantil, psicopedagoga e fonoaudiólogo. A Defensoria foi procurada por diversas famílias, que buscavam acesso ao sistema público de saúde para seus filhos ou parentes com TEA ou deficiências intelectuais. A fila de espera existente no município, para alguns serviços, chegava a mais de mil crianças/adolescentes, bem como era baixíssimo o número de profissionais qualificados à prestação do atendimento.

Um motociclista de 36 anos se envolveu em um grave acidente no início da noite deste domingo (15), em Guanambi. Três motos acabaram colidindo por volta de 19h25, na BR-030, na região do trevo de acesso ao Distrito de Mutãs. Uma das vítimas precisou ser intubada no local do acidente. Segundo populares, Wesley dos Santos Moreira, 25 anos, trafegava com destino ao trevo de Mutãs rebocando outra motocicleta. Duas ambulâncias do Samu 192 socorreram Wesley e Railton Lima da Silva. Populares relataram que Railton trafegava com sua motocicleta no mesmo sentido, quando bateu na traseira da moto de Wesley. Os dois foram conduzidos em uma UTI Móvel e uma ambulância para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não foi possível colher informações do terceiro veículo e nem de seu condutor, pois ele se evadiu do local antes da chegada da guarnição. Os veículos foram conduzidos para o pátio do Detran.

Um médico sofreu um acidente de carro na tarde deste domingo (15), na cidade de Guanambi. O acidente foi registrado por volta de 15h36, na Avenida Governador Nilo Coelho. O homem, que não teve a identidade divulgada pelo Departamento de Fiscalização de Trânsito, conduzia um Siena pela via quando perdeu o controle da direção e capotou nas proximidades da Congregação Cristã do Brasil. O eixo traseiro do carro foi arrancado devido ao impacto da batida. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima até o Hospital Geral de Guanambi (HGG) para realização de exames complementares.

Mais um grave acidente foi registrado em Guanambi, evidenciando o caos e a escalada da violência no trânsito, agravados pela ausência de intervenções e campanhas educativas por parte da Prefeitura Municipal. O acidente ocorreu neste sábado (14), por volta das 17h28, na Avenida Honorato Silva Gomes, no bairro Ipanema. A colisão envolveu três veículos: uma motocicleta e dois carros. De acordo com informações do Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) ao site Achei Sudoeste, o condutor de uma Fiat Strada desrespeitou a sinalização horizontal de “Pare” ao sair da Rua Mário Prado em direção à Avenida Honorato Silva Gomes. No momento, um Corolla trafegava pela via acompanhado de uma motocicleta, que acabou sendo atingida pelos dois carros. O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há, até o momento, informações sobre seu estado de saúde.

A chamada emenda impositiva poderá ser implantada na cidade de Guanambi a partir da legislatura de 2025. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Diego Pi (Avante) explicou que a emenda impositiva está calculada em 1,2% do orçamento e, obrigatoriamente, a metade dela deve ser destinada à área da saúde, não podendo ser utilizada para pagamento de pessoal e nem para tarifas e impostos sociais. No caso de Guanambi, Pi informou que cada vereador deve dispor de cerca de R$ 300 mil da emenda impositiva para investimentos no município, seja em obras ou ações de melhorias para a população. Para o parlamentar, a inovação dará mais autonomia e liberdade de atuação para os vereadores fazerem o seu papel. “Tá tudo muito novo ainda. Foi uma emenda recente. Isso dará mais liberdade para casa legislativa, principalmente para os vereadores mostrarem o seu trabalho sem depender muito do prefeito”, acrescentou. O vereador fez questão de frisar que tudo está vinculado à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Agora, o Executivo está ciente de que o Legislativo também tem direito”, finalizou.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), realizou na manhã desta quinta-feira (12) a 14ª fase da Operação Unum Corpus. A ação foi coordenada em diversas cidades da região, incluindo Guanambi, Carinhanha, Igaporã, Matina, Jacaraci e Sebastião Laranjeiras, resultando em importantes resultados no combate à criminalidade. Ao todo, 9 pessoas foram presas, 1 veículo apreendido e 6 armas de fogo e 13 munições foram apreendidas. A operação mobilizou equipes de diversas unidades da Polícia Civil, focando no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em diversos crimes, como tráfico de drogas, homicídios e posse ilegal de armas. A integração e o planejamento estratégico garantiram o sucesso da operação, que contou com o suporte logístico de diversas delegacias da região. A Operação Unum Corpus tem sido uma importante ferramenta para desarticular organizações criminosas e reforçar a sensação de segurança nas comunidades locais. Nesta fase, a ação integrada se destacou pela abrangência, alcançando seis municípios da região. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e capturar outros envolvidos em atividades ilícitas na região.

Por volta de 11h15 desta quinta-feira (12), um veículo oficial da Prefeitura de Guanambi se envolveu em um acidente no cruzamento da Rua Hermes da Fonseca com a Avenida Joaquim Chaves, no Bairro Santo Antônio. Segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) ao site Achei Sudoeste, o veículo colidiu com uma motocicleta Fan. O Samu 192 foi acionado para prestar atendimento à motociclista, que ficou ferida. Após consulta no sistema, foi constatado que a moto possui 31 infrações de trânsito, as quais somam mais de R$ 18 mil em débitos. As infrações são diversas, entre as quais prática de manobra perigosa e falta de CNH. O guincho foi solicitado e a motocicleta removida ao pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). A vítima está consciente e relatou que comprou a motocicleta recentemente.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em rondas pelo Bairro Monte Azul, em Guanambi, visualizou um casal, que, ao perceber a aproximação da viatura, mudou rapidamente de direção, o que motivou a abordagem. O indivíduo do sexo masculino arremessou uma sacola para a mulher que estava em sua companhia. Nela, foram encontradas 65 porções de substância análoga à maconha e duas porções de substância análoga ao crack. Indagados sobre o material encontrado, os mesmos informaram que estavam comercializando e que ambos são donos dos entorpecentes. Diante dos fatos, foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas cabíveis.

O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu na nesta quarta-feira (11), no gabinete municipal, a ilustre visita do ex-prefeito e ex-governador Nilo Coelho. Ao lado de amigos, Coelho dialogou com o gestor e reviu servidores. Na oportunidade, Azevedo fez questão de demonstrar a sua administração pelo ex-prefeito, que, segundo destacou, deixou um legado imensurável para a vida pública baiana. “Por respeito e admiração, todos os quadros do nosso eterno prefeito seguem afixados nas repartições, em forma de reconhecimento pelo seu legado imensurável para a vida pública baiana. Nilo Coelho foi o único sertanejo que virou governador, lutou e fez muito pela sua terra”, afirmou. O ex-prefeito foi cumprimentado por servidores e posou para fotos com populares. Nilo também visitou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na última quinta-feira (05). Esta salientou que a visita foi uma oportunidade de aprendizado. “Sempre uma oportunidade valiosa de aprender cada vez mais com quem tem experiência de sobra”, escreveu.

O Tenente Coronel Alex Rego vai assumir o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Rego destacou que se formou em 1995, filho de Salvador que cresceu na região do Recôncavo Baiano, apaixonado e compromissado com a missão que escolheu para servir na vida. Assim que tomou conhecimento da aprovação do seu nome para o comando da entidade, o Tenente Coronel buscou informações sobre a região, o corpo de oficiais do 17º BPM e também acerca do comportamento da população. “As informações e as expectativas são as melhores possíveis porque já sei que é um lugar bem desenvolvido e aprazível. É uma cidade pujante e próspera. Isso nos deixa feliz”, frisou. Com perfil arrojado, o comandante destacou que seu trabalho está baseado em três pilares: lealdade, honestidade e trabalho resignado. Posto isso, adiantou que os preparativos para ocupar o cargo estão sendo intensos. “Já começamos a desenvolver ações para, no dia da passagem de comando, estarmos prontos para fazermos nosso papel. Queremos desenvolver um trabalho de segurança pública o mais abrangente possível. Iremos também resgatar, aumentar e harmonizar a autoestima do corpo de tropa”, concluiu.

Nesta quarta-feira (11), um criminoso se passou pelo prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na tentativa de aplicar golpes através de ligações e mensagens pelo WhatsApp. De acordo com informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, o indivíduo entrou em contato com o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da cidade beija flor, Hugo Vanusco Costa Pereira, pedindo dinheiro em nome do gestor, com a prerrogativa de doação para a um projeto da Secretaria Municipal de Saúde que estaria realizando em Guanambi. De acordo com Vanusco, o criminoso informou que precisava de apoio no valor de R$ 6 mil para transporte de alguns voluntários que participariam do projeto. Segundo informou Costa para nossa reportagem, a voz do golpista era muito parecida com a de Nal. “Depois ele mandou mensagem dizendo que a ligação tinha caído”, disse. Costa confirmou para nossa reportagem que informou o caso para o prefeito municipal, que estava na cidade. Procurada, a Polícia Civil informou, que até o momento nenhuma ocorrência havia sido registrada na Delegacia Territorial de Guanambi.

Um acidente entre um carro e uma moto foi registrado na noite de terça-feira (10), na cidade de Guanambi. Um jovem de 23 anos ficou bastante ferido devido à colisão de um Oroch com uma motocicleta. O acidente foi registrado por volta de 19h, no cruzamento da Rua Teobaldo de Andrade com a avenida Joaquim Dias Guimarães. No local, há uma placa de parada obrigatória para o condutor do automóvel. De acordo com o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), a vítima foi socorrida por profissionais do Samu 192 e encaminhada até o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os veículos envolvidos ficaram bastante danificados.

Um mandado de segurança foi impetrado por Melkzedek Teixeira Lima contra ato reputado como ilegal do prefeito do Município de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, em que busca, liminarmente, sua convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada do Processo Seletivo Edital nº 01/2022 e, posteriormente, em caso de aprovação, a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o impetrante relatou que foi aprovado em 1ª lugar na lista de candidatos cotistas, para o referido cargo, para o qual foram oferecidas duas vagas imediatas mais cadastro reserva, já tendo sido nomeados 4 candidatos para provimento dos cargos, todos classificados em ampla concorrência. Aduz que as duas últimas nomeações se deram em patente descumprimento da ordem de classificação e à Lei de Cotas, tendo em vista que esta assegura que, a cada 2 nomeações, a 3ª vaga seja reservada ao candidato cotista. A juíza Adriana Silveira Bastos concedeu a liminar requerida determinando ao prefeito que promova, imediatamente, a convocação do impetrante para a realização do Curso Introdutório e, no caso de aprovação, proceder à sua convocação para as etapas seguintes até a nomeação, acaso alcançada a devida habilitação em todas as etapas definidas no edital. “Da documentação coligida aos autos, verifica-se que foram nomeados, para o cargo de Agente Comunitário, Área 0006, os cinco primeiros candidatos classificados em ampla concorrência, com a primeira convocação, da primeira e terceira classificadas, para as duas vagas ofertadas, ocorrida em 06/10/2023, conforme Decreto nº 1633 (ID nº 470986098) e a convocação da segunda e quinta classificadas, em 17/06/2024, através do Decreto nº 2053, conforme documento de ID nº 470986091. Assim, não há conclusão outra, senão a de que houve a preterição do requerente”, justificou.

Nesta segunda-feira (09), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se ao Bairro Renascer, em Guanambi, para verificar uma situação de roubo com arma de fogo em um Mercado. No local, foi mantido contato a vítima, que relatou que um indivíduo trajando camisa cinza, calça, capacete na cabeça e com um pano cobrindo o rosto adentrou no estabelecimento comercial e furtou uma quantia em dinheiro que estava no caixa, aproximadamente R$ 300. Em seguida, fugiu em uma motocicleta azul, tomando rumo ignorado. A PM recebeu denúncias de que o autor do roubo seria um indivíduo conhecido por estas práticas delituosas, que possui diversas passagens em ocorrências criminais. De posse das informações, foram realizadas diligências até sua residência, momento em que o suspeito foi visto pela fresta da caixa de correspondência. Quando a polícia determinou a abertura do portão, ele fugiu pulando muros e telhado dos imóveis vizinhos. Em sua casa, foram encontrados os objetos relacionados ao roubo e drogas e, na casa do padrasto, a moto usada no crime. As diligências continuam objetivando a captura do indivíduo. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.

O Tenente Coronel José Non está se despedindo do comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Non fez uma retrospectiva dos cinco meses à frente do 17º BPM. “Fazendo um balanço, posso dizer que nós conseguimos, graças a Deus e ao empenho da nossa tropa, cultivar um excelente ambiente de trabalho”, avaliou. Nesse ponto, o comandante destacou que o maior valor da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) são aqueles que a compõem e, por isso, deu especial atenção à tropa. “São as pessoas que fazem as coisas acontecerem. Viatura não anda sozinha, projeto não roda sem a boa vontade da tropa... Deus me honrou em estar à frente dessa tropa. A tropa de Guanambi é diferenciada, com um grau de comprometimento considerável”, acrescentou. O comando também trabalhou para recomposição do efetivo, renovação das viaturas, reforma hidrossanitária e elétrica na sede do batalhão, projeto exclusivo para atendimento das demandas da Lei Maria da Penha e intensificação do policiamento, sobretudo, na sede do município. O Tenente Coronel também exaltou o comportamento social da população regional. “É um povo de uma educação, de uma crença, sobretudo, na força da harmonia social. Fiquei comovido com isso. Tenho 33 anos na labuta e isso me chamou atenção”, ressaltou. Prova disso é que, segundo informou, a região possui uma incidência de crimes violentos, letais e intencionais muito pequena, em termos de proporção, principalmente, se considerarmos outras regiões do estado. Com senso de dever cumprido, o comandante disse que está feliz e grato. “Meu coração está dividido numa profunda gratidão pelo bom acolhimento, não só da tropa, mas da sociedade de Guanambi e região e também feliz porque vou cumprir outra missão mais perto do meu núcleo familiar. Essa vivência me deixou marcas profundas”, finalizou.

De autoria do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2024 institui o sistema municipal de gestão integrada, coleta, remoção, destinação final de resíduos sólidos ordinários e extraordinários do município de Guanambi. Nesta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto por unanimidade e o prefeito sancionou. O manejo ordinário de resíduos sólidos urbanos será custeado por meio de tributo da espécie taxa, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). Segundo o projeto recebido pelo site Achei Sudoeste, o fato gerador da TMRS é a utilização efetiva ou potencial dos serviços de coleta, remoção, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos considerados domiciliares, prestados ao contribuinte efetivamente ou dispostos dentro do território municipal. O lançamento da TMRS poderá ser realizado: anualmente, em nome do contribuinte, na forma e nos prazos regulamentares, isoladamente ou em conjunto com o IPTU; ou mensalmente na fatura de consumo de outros serviços públicos, mediante anuência da concessionária ou prestadora do serviço ou em outra forma prevista em regulamento.

Os critérios e procedimentos para o lançamento e cobrança previstos serão regulamentados por meio de decreto. Ficam isentos do pagamento da TMRS: a unidade imobiliária que comprovadamente seja isenta do IPTU, os órgãos públicos municipais, os órgãos da administração pública direta do Estado da Bahia e da União, exclusivamente na hipótese de celebração de convênio com benefícios mútuos; e a as pessoas de baixa renda em situação de hipossuficiência e/ou vulnerabilidade, devidamente inscritas no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único do Governo Federal, que sejam proprietárias de um único imóvel e residam no imóvel. Esta Lei entra em vigor 90 dias depois da data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação.