Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP), e mais quatro pessoas foi acatada pela Justiça. Os réus são investigados por suspeitas de irregularidades em contratações entre os anos de 2012 e 2014. Além do ex-gestor, são réus na ação: o servidor Gean Pereira de Oliveira Roberto, o ex-secretário da Fazenda, Roberto Júlio Pereira de Oliveira, a ex-secretária de Cultura, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante, e o ex-secretário de Cultura, Marcos Antônio Vasconcelos Bonfim. Na denúncia consta que o ex-prefeito, em conluio com os demais réus, diversas vezes, autorizou e homologou procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas na lei, bem como deixou de observar as formalidades pertinentes à contratação direta. A decisão dá início a um processo penal. Outra ação movida por improbidade administrativa pede o bloqueio de R$ 1.100.500,00 do ex-prefeito e dos demais réus.
Foto: José Carlos Costa Em razão da notícia sobre a suspensão da autorização para o funcionamento de cursos de Medicina em Guanambi, no sudoeste baiano, a Direção da Faculdade Pitágoras (FIP), vencedora da concorrência para instalação do curso na cidade, emitiu uma nota de esclarecimento. A instituição destacou que foi classificada em primeiro lugar para garantir a instalação e regularidade do curso porque ofereceu as melhores contrapartidas ao município e benefícios aos acadêmicos, pessoal docente e técnicos-administrativo. “Desde o momento de sua classificação, a FIP Guanambi vem sendo alvo de notícias falsas, plantadas por pessoas e/ou instituições que não possuem nenhuma habilidade com a livre concorrência, criando factoides com o único objetivo de prejudicar a instalação do curso e impedir o desenvolvimento da cidade como polo educacional”, disse a instituição, na nota. A FIP esclareceu ainda que foi habilitada legalmente, conforme declaração assinada pelo Secretário de Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, que ratificou o regular prosseguimento do Edital. “Na quarta-feira (6), ocorreu a publicação da Portaria nº 707, “prorrogando” a sindicância [do Ministério da Educação] por mais 30 dias. Ocorreu nesta mesma data a publicação de outra portaria “suspendendo” o prosseguimento do Edital simplesmente em razão da coincidência de prazo da prorrogação da sindicância com a visita in loco das instalações da FIP Guanambi, não tendo nenhuma relação com “penalidade” ou risco de modificação do resultado do Edital”, finalizou a instituição.
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