O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira que instaurou processo administrativo contra Sky, Oi e Claro por causa da retirada de SBT, Record e RedeTV! de seus pacotes. O processo foi instaurado em 5 de junho. Segundo nota divulgada pelo DPDC, o órgão vai apurar “possíveis ofensas aos direitos dos consumidores”, já que as operadoras não ofereceram desconto nas assinaturas de seus clientes após a retirada dos três canais, “comportamento que, em tese, pode violar o disposto nos artigos 4º, caput, incisos I e III; 6º incisos III, IV e V; 20, 30, 46, 47, bem como os incisos II, IV, XIII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor”. De acordo com a Veja, caso seja comprovada infração por parte das operadoras, elas poderão ser punidas de acordo com o disposto no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê multa de até 9 milhões de reais, dependendo da gravidade das lesões aos consumidores.

Uma alemã foi condenada por um tribunal alemão a quatro anos de prisão por ter prostituído, por meio da internet, uma das suas filhas quando ela tinha 16 anos, informou um porta-voz judicial. Nicole G., auxiliar de enfermagem de 37 anos de idade, foi condenada pelo tribunal de Hildesheim por proxenetismo e abuso sexual grave de uma menor. Seu ex-companheiro, Clemens F., eletricista de 40 anos, também julgado pelo mesmo tribunal por ter abusado da adolescente e de uma das suas irmãs, então com 11 anos de idade, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão. Segundo a acusação, a própria mãe encorajava o parceiro a abusar da sua filha mais nova. Entre 2012 e 2013, Nicole G. publicou anúncios em diferentes sites nos quais propunha os serviços sexuais de sua filha, que apresentava como maior de idade. Ainda segundo a acusação, a mãe marcava os encontros sexuais da jovem com os clientes, negociava e recebia o dinheiro. Havia ameaçado a filha de expulsá-la de casa se ela se recusasse a ter relações sexuais com os homens que pagavam por seus serviços. Durante o processo, Nicole G. reconheceu sua culpa, mas Clemens F. negou qualquer envolvimento, mencionando um complô fomentado pela mãe e uma de suas filhas.

Monica Mares, de 36 anos, e Caleb Peterson, de 19 anos, mãe e filho, se assumiram como casal. Os dois decidiram assumir a relação com o objetivo de trazer à tona o que chamam de atração genética sexual, mas podem ser punidos pela lei do Novo México, nos Estados Unidos. Se continuarem juntos, os dois podem ser presos por até 18 meses por incesto. “Ele é o amor da minha vida e eu não quero perdê-lo. Meus filhos o amam, assim como toda minha família. Nada pode nos separar, nem a Justiça, nem a cadeia”, disse a mulher ao Daily Mail. Decidida, ela contou que planeja se mudar com o filho para um lugar que permita o amor dos dois, já que, apesar de crime em todos os estados, as leis e punições variam de um para o outro.

Uma mulher de 60 anos está travando uma batalha judicial no Reino Unido para ter acesso aos óvulos congelados de sua filha morta e, assim, poder dar à luz ao próprio neto. Ela está apelando contra a decisão do órgão regulador britânico de negar a transferência dos óvulos, armazenados em Londres, para uma clínica dos Estados Unidos, onde seriam fecundados com o sêmen de um doador. De acordo com o G1, sua filha, que morreu cinco anos atrás, teria aprovado a ideia. O Tribunal Superior do país rejeitou o pedido no ano passado, mas a mãe obteve permissão para recorrer da decisão. O último round do caso está ocorrendo na Corte de Apelação, perante um painel de três juízes.

Nos Emirados Árabes, uma mulher encontrou provas de que estava sendo traída ao olhar o WhatsApp do marido. Ela o acusou de adultério e o marido a denunciou para polícia. Ao analisar o caso, a justiça decidiu que a mulher terá de pagar uma multa de cerca de R$ 140 mil por invasão de privacidade. Além disso, será deportada. O caso repercutiu na imprensa internacional.

O FBI pagou mais de US$ 1 milhão para que um grupo de hackers profissionais o ajudasse a desbloquear o iPhone utilizado pelo autor do tiroteio em San Bernardino, na Califórnia, em dezembro do ano passado. O atentado resultou na morte de 14 pessoas. Ao ser perguntado pelos jornalistas durante uma conferência, o diretor do FBI, James Comey, evitou revelar o valor exato que foi pago aos piratas cibernéticos, mas indicou que a quantia é superior ao que ele ganhará durante todo o tempo que lhe resta no cargo. O salário do diretor do FBI é público e chega a US$ 181.500 anuais, por isso o total que Comey tem para receber de hoje até o dia em que deixará o cargo é de aproximadamente US$ 1,331 milhão. Segundo as palavras de Comey, pode-se inferir que o grupo de hackers recebeu um valor superior a essa quantia. O FBI conseguiu ter acesso ao telefone de Rizwan Farook, o responsável, ao lado de sua esposa, Tashfeen Malik, pela morte de 14 pessoas em dezembro, na Califórnia, após um longo litígio legal com a Apple, que se recusou a colaborar com os agentes.

Um professor turco foi condenado nesta quarta-feira (20) a mais de 508 anos de prisão cometer abusos sexuais contra dez menores, informou a agência Anatolia. De acordo com o G1, Muharrem Buyukturk, um educador de 54 anos de uma fundação religiosa, foi considerado culpado por ter cometido, entre 2012 e 2015, de abusos sexuais contra 10 menores, entre 12 e 14 anos, aos quais dava aulas particulares, e condenado a 508 anos e três meses de prisão.Acusado também de ter mostrado imagens pornográficas a suas vítimas, ele negou enfaticamente as acusações ante o tribunal de Karaman, sul da Turquia.Durante o breve processo, de um dia e meio, o promotor pediu uma pena de 600 anos de prisão.O caso abalou tanto a pequena cidade conservadora de Karaman, como todo o país.