O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que pode aumentar o período contratação de funcionários via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente, a duração do serviço é de 2 anos, prorrogáveis por mais 2. A proposta do petista, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, prevê estender o prazo por mais 24 meses. O projeto, para modificar o art.253 da Lei n°6.677, salienta que a decisão de prorrogar os contratos precisa ser “fundamentada” por uma “autoridade competente”, que comprove a urgência e a necessidade do regime excepcional. Líder da oposição na Alba, o deputado estadual Targino Machado (DEM) avançou contra a proposta do governador do PT. Segundo o parlamentar, direcionar o investimento a contratação por REDA representa a “precarização do serviço público”: “A contratação por Reda nada mais é do que uma precarização do trabalho no serviço público. Deveria ser algo excepcional, mas o governo tem transformado numa regra. E o pior: sem critérios muito claros para fazer essa contratação por Reda”. Outro problema apontado pelo democrata foi em relação à Previdência, já que impediria que “gente nova” passasse a pagar as “aposentadorias”. “Ao invés de colocar dinheiro para dentro dos cofres da Previdência, coloca no INSS. O governo deixa de colocar gente nova para pagar as aposentadorias. Em suma, a situação da Previdência do estado, que já é deficitária, tende a piorar”, argumenta o deputado.
O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8). Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9). Segundo o G1, Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado. Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.
A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta. A reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira (12), quase 9 meses após chegar ao Congresso. As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.
Por volta de 18h desta segunda-feira (11), em rondas pelo centro da cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, após informações de populares, a polícia deslocou-se até a casa de um senhor, que foi detido por suspeita de ter estuprado a enteada de 14 anos. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, na ocasião, foi encontrado um rifle calibre 22, 32 munições do mesmo calibre e 3 facas, além de roupas e documentos que estavam em um dos cômodos da casa. Segundo informações da polícia, o indivíduo tentou resistir à prisão, mas foi contido e algemado, sendo conduzido e apresentado na sede da Delegacia Territorial de Brumado.
Os deputados do PSL Carla Zambelli (SP) e Ubiratan Sanderson (RS) protocolaram nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral da República um pedido para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal. Segundo os parlamentares, Lula incentivou a subversão da ordem pública ao discursar no último sábado, em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, que “a gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir. Na verdade, atacar e não apenas se defender”. “Disso se extrai que, a despeito de sua soltura, o ex-presidente Lula continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”, escreveram os parlamentares, pedindo a imediata prisão preventiva ao petista. Os deputados argumentam que o texto da lei é “cristalino” no tocante à preservação da ordem pública. “Isso restou cabalmente demonstrado em seus discursos tomados de ódio”, acrescentaram. O pedido foi endereçado ao procurador geral da República, Augusto Aras. A lei nº 7.170, de dezembro de 1983, conhecida como lei de Segurança Nacional, foi criada durante a ditadura militar e continua vigente desde então. Em seu artigo 22, ela define como crime passível de prisão de 1 a 4 anos “fazer em público propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”.
Nesta terça-feira (12), a equipe da 20ª Coorpin, com o apoio da delegacia de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, cumpriram mandado de busca e apreensão expedido contra Hércules de Almeida Hermely, de 57 anos. O autor é proprietário de uma mineradora e estaria armazenando material explosivo em um depósito clandestino, bem como seria o suspeito de promover os focos de incêndio que assolaram a região de Livramento após detonação e exploração de minérios. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, foram encontrados na residência do acusado grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção e munições de calibre 7.65. O autor foi autuado em flagrante delito. Todo material apreendido será periciado e, posteriormente, encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição.
O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. A promulgação acontece depois de o Congresso derrubar, em 28 de agosto, um veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta. O trecho, agora retomado, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. A lei já é válida para as eleições municipais de 2020 e atualizou o Código Eleitoral. O texto prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato com o objetivo de afetar a sua candidatura – a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Ao justificar o seu veto, o presidente afirmou na época que o dispositivo previa uma punição “muito superior” à pena de uma conduta considerada semelhante e já prevista no Código Eleitoral, que é a calúnia com fins eleitorais, cuja detenção é de seis meses a dois anos. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público. O trecho que Bolsonaro vetou – e o Congresso retomou – previa o seguinte: “Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.
Uma carga de 3,2 toneladas de maconha foi apreendida escondida em um caminhão, no domingo (10), na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), a droga estava escondida em meio a caixas de verdura vazias. A PRF informou que, durante fiscalização de rotina, policias rodoviários abordaram o caminhão na altura do Km-677. Eles observaram que o compartimento de carga do veículo estava repleto de caixas de verdura vazias. Ao perguntar ao motorista sobre os detalhes da viagem e solicitar os documentos obrigatórios para fiscalização, ele informou que fora contratado para buscar castanhas em Feira de Santana, cidade que rica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, e que, em seguida, retornaria para a cidade paranaense de Paranavaí, de onde saiu. Os agentes então realizaram uma busca minuciosa no caminhão e, no compartimento de carga, quando flagraram 160 pacotes da droga escondidos abaixo das caixas vazias. O entorpecente foi pesado, totalizando 3.250 quilos. Ao ser questionado sobre a maconha encontrada, o homem de 39 anos revelou que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e que receberia R$ 30 mil reais. Diante do flagrante, os policiais deram voz de prisão ao condutor. O motorista, o caminhão, uma quantia de R$ 364 em espécie, três aparelhos celulares uma sacola de cor preta com roupas de uso pessoal e as 3,2 toneladas de maconha foram encaminhadas para a Polícia Civil local.
Pássaros silvestres que eram transportados no compartimento de malas de um ônibus de turismo foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da tarde de domingo (10), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a PRF, os animais foram achados durante uma fiscalização na BR-116, trecho do município. Os policiais encontraram 36 pássaros das espécies conhecidas popularmente por trinca-ferro, papa-capim, cardeal e canário da terra. O compartimento de bagagens, onde os animais estavam, não tinha nenhum tipo de ventilação. A polícia informou que o veículo de turismo seguia de São Paulo (SP) para Buique (PE). O responsável pelos animais, um homem de 38 anos, não apresentou qualquer documentação emitida por órgãos ambientais. A PRF informou que quando questionado, o homem disse que pretendia comercializar os pássaros na cidade pernambucana de Buique. Após o flagrante, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), na cidade de Vitória da Conquista (BA) para serem devolvidos à natureza.
Uma rinha de galo foi descoberta em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, no domingo (10). Após uma denúncia anônima, a Polícia Civil chegou a uma fazenda na estrada que dá acesso a Itororó e descobriu que no local estavam acontecendo as brigas de galo. De acordo com o G1, cerca de 14 pessoas responsáveis pela rinha e o dono da fazenda foram levados para a delegacia. Eles foram ouvidos e liberados e vão responder por crime ambiental. A polícia apreendeu 36 galos utilizados nas brigas e outros materiais. Os animais devem ser encaminhados ao Ibama.
No próximo dia 19, o IBGE e a prefeitura de Brumado irão realizar a primeira reunião pública para debater a logística que será empregada durante o Censo Demográfico 2020. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de ações do IBGE, Dino Douglas Rodrigues, informou que a reunião é o pontapé inicial para a realização do censo no município. “Nela, vamos tratar sobre como vai acontecer o censo no município, quando acontecerá a operação e como será formada a equipe. Também discutiremos sobre o processo que irá selecionar a equipe que trabalhará dentro do município. É importante a participação de todos até para dar transparência ao processo”, afirmou. No início do próximo ano, haverá mais uma seletiva para o cargo de coordenador municipal (01 vaga), supervisor (06 vagas) e recenseador (55 vagas) - os editais serão divulgados em fevereiro. Rodrigues ainda ressaltou a importância do censo demográfico, que acontece de dez em dez anos como uma oportunidade de corrigir falhas. O coordenador também chamou a atenção para a importância de a população receber os profissionais para realização das entrevistas.
Um homem invadiu a casa de um vizinho e matou a esposa a tiros neste domingo (10), em Piranguçu (MG). A vítima, Adriana Aparecida Siqueira da Silva, de 38 anos, entrou na casa do vizinho, no Bairro Correinha, para fugir do marido, que a ameaçou com uma arma durante uma briga. Segundo a Polícia Militar, o homem, identificado como Sidiney Márcio dos Santos, conseguiu entrar na casa e atirou duas vezes contra a cabeça da mulher. Em seguida, ele se matou com um tiro na boca. De acordo com o G1, o vizinho também é tio de Adriana. A polícia foi chamada e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas os dois já estavam mortos. A perícia apreendeu no local a arma usada no crime e cinco munições calibre 38. A Polícia Civil de Itajubá, que abriu inquérito para apurar o caso, já ouviu dois suspeitos, um que teria fornecido a arma do crime e outro que teria vendido as munições. Além da arma, foram recolhidos no local cinco cartuchos calibre trinta e oito.
No próximo 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ifba de Brumado está preparando um evento especial para celebrar a data. Alisson Lima, que faz parte da coordenação da iniciativa, disse ao site Achei Sudoeste que a programação, que acontecerá ao longo de todo dia no próprio campus, visa promover várias reflexões acerca da valorização da cultura afro-brasileira. “Vamos ressignificar narrativas, a forma como a história do povo negro é contada, tudo isso através de atividades pedagógicas”, informou. Segundo Lima, entre as atividades, serão promovidas: Feira das Nações Africanas, desfile de moda para enaltecer a beleza da população negra e questionar padrões, além de mesa de debates. Para o coordenador, apesar dos avanços, a sociedade precisa combater o racismo, estrutural e institucional, através de eventos dessa natureza, por meio do qual os estudantes e a comunidade como um todo são convidados a refletir e se informar sobre o tema. “A ideia do evento é justamente combater o racismo em todas as suas faces”, completou. Toda a comunidade está convidada a prestigiar o evento, que será aberto ao público.
Uma jovem de 18 anos, que trabalha como modelo, desapareceu em uma barragem de Ponto Novo, cidade do norte da Bahia, depois de cair de uma moto aquática, no sábado (9). As informações são do Corpo de Bombeiros. Vitória do Nascimento estava na garupa do veículo, que era pilotado por um homem, quando teria se desequilibrado e caído nas águas da barragem. Informações preliminares apontam que ela estava sem colete salva-vidas na hora do acidente. Ainda de acordo com os bombeiros, o piloto da moto aquática fugiu do local. Não há informações sobre a identidade dele. As buscas pela jovem começaram na manhã desta segunda-feira (11). Vitória é natural de Jacobina, cidade que fica a cerca de 67 quilômetros de Ponto Novo.
No último domingo (10), aconteceu a grande final do VI Campeonato de Futebol de Itaquaraí entre as equipes do Lagoa Funda e Ebastel. Em um jogo bem movimentado, o Lagoa Funda confirmou a sua hegemonia e venceu a partida por 3x1. Organizado pelo vereador Elias Pereira Gonçalves (PV), o Piau, o campeonato promoveu alegria e confraternização esportiva para a comunidade. “Realmente temos muito que comemorar, o que nos deixa muito satisfeitos. Tivemos uma grande final com casa cheia, com a presença de mais de 500 pessoas, o que deu um brilho ainda maior para a vitória do Lagoa Funda”, destacou Piau.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.
Na noite do último sábado (09), após informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), a polícia foi informada de um furto em uma residência na Rua dos Estudantes, no Bairro Ginásio Industrial, em Brumado. Segundo a vítima, dois indivíduos entraram na residência e levaram R$ 2 mil em joias e um celular. A polícia realizou rondas na localidade à procura dos indivíduos, mas sem êxito. Usando o sistema de rastreamento do telefone, o mesmo foi encontrado na Praça do Mercado, dispensado pelos meliantes. Diante dos fatos, o telefone foi apresentado na delegacia local e entregue a vítima que registrava sua queixa.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou, na segunda-feira (11), um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo. A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagamentos, para atrair empresas; a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças. O governo retirou do projeto a contratação de pessoas acima de 55 anos de baixa renda, prevista inicialmente. O pacote prevê ainda mudanças na legislação trabalhista, como a alteração no índice de reajuste de débitos trabalhistas, a liberação de depósitos trabalhistas já feitos com substituição de fiança ou seguro garantia, além da regulamentação da nova lei de gorjetas. A maior parte das medidas precisará passar pelo Congresso Nacional, por meio de uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei.
O delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, ingressou como membro do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado destacou que o órgão é um grupo organizado com o objetivo de auxiliar a sociedade brumadense. “É um prazer muito grande fazer parte desse seleto grupo. Estamos aqui para contribuir e ajudar no que for possível”, completou. Representando a Polícia Civil na formação do Conseg, Botelho adiantou que a parceria visa trazer bons frutos para a segurança pública no município. “Estamos tentando ajudar principalmente realizando pontos em que o conselho necessita com relação à criminalidade em Brumado. O Conseg também está nos ajudando no que se refere a uma reforma junto ao prédio da polícia civil no município”, ressaltou. Para ele, é necessário a união de forças para a conquista de objetivos em comum.
O Novembro Azul é uma campanha que alerta sobre a importância da realização dos exames de prevenção ao câncer de próstata. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o médico urologista Luan Queiroz, que atende no Centro Médico São Gabriel, informou que o câncer de próstata é bastante recorrente em homens após os 50 anos, sendo o segundo tipo com maior incidência - apenas aqueles com histórico familiar devem começar o acompanhamento aos 45 anos. O médico ainda chamou a atenção para a importância do exame de toque, que é simples e rápido, para checar as características da próstata. “Cerca de 20% dos pacientes tem câncer de próstata, mas sem elevação no PSA, por isso o exame de toque é tão importante e não deve ser substituído”, alertou. No caso do câncer de próstata, Queiroz afirmou que a cirurgia está bem avançada e é realizada com o objetivo de preservar a capacidade erétil do paciente. “O paciente pode apresentar um grau de impotência sexual, que será corrigida posteriormente, com fisioterapia”, destacou. Por fim, o médico ainda indicou um estilo de vida saudável para evitar a alteração na próstata.
Um jovem identificado como Crispim da Silva Ribeiro morreu na noite do último domingo (10), na cidade de Aracatu, a 30 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu na região do Morro, às 21h. De acordo com testemunhas, Crispim perdeu o controle da direção da motocicleta que pilotava, caindo em seguida, e devido a gravidade da lesão veio a óbito no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado fez a perícia no local. O corpo de Ribeiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil de Aracatu já abriu um inquérito e investiga o caso.
Uma mulher morreu e duas crianças ficaram feridas em um acidente na BR-430, nas proximidades de Caetité, a 100 km de Brumado, na noite deste domingo (10). Segundo informações da polícia, o pneu do carro estourou e a condutora, Maria José Pinheiro de Oliveira, de 31 anos, perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e capotou. Maria José não estava usando cinto de segurança e foi arremessada para fora do carro. Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde. Os seus dois filhos, de 10 e 07 anos, também sofreram ferimentos, foram socorridos e encaminhados para a UPA 24hs. Ambos estão internados e não correm risco de morte. O acidente será investigado pela Polícia Civil. Maria era natural de Ibiassucê e retornava para o município de Riacho de Santana, onde residia atualmente.
No dia 17 de novembro de 2019, acontecerá no Parque de Exposição Gilson Brito, em Brumado, a 1ª Cavalgada Amigos do Edigar Mão Branca. O evento promete movimentar a comunidade regional, que é fã do artista e de suas músicas. Além do cantor, a programação da cavalgada contará com apresentações dos artistas Cigano Cantador e Ed Rossi. Não perca a chance de participar desse grande evento.
Na sexta-feira (08), a equipe de polícia da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal de Icaraíma, no Paraná, em desfavor de Eliel Francisco dos Santos, 22 anos. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, o indivíduo é acusado de tentar matar a companheira, Luciana Vasconcelos, de 34 anos, com golpes de facão na região do pescoço e tórax. O crime ocorreu na residência onde ambos moravam. Eliel foi localizado na casa de familiares, na localidade de Samambaia, na zona rural de Caetité, a 100 km de Brumado. No Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, ele foi submetido a exame de corpo de delito. Em seguida, foi detido na Delegacia Territorial, de onde deverá ser transferido, nos próximos dias, para o sistema prisional do Paraná.
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