O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia na terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais. A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o G1, a MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015. A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.
A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta semana foi curta. Os parlamentares fizeram pouco uso das falas e rapidamente votaram as indicações e os projetos em tramitação. A sessão foi iniciada com mais de meia hora de atraso, isso porque, conforme apurado pelo Achei Sudoeste, ocorreram divergências entre alguns vereadores por causa do uso dos carros da Casa Legislativa. Após muito bate boca entre os envolvidos nos corredores do prédio, o presidente da mesa diretora, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), que foi muito cobrado pelas partes envolvidas, convocou uma reunião de última hora, no gabinete da presidência, a fim de fazer uma acareação entre os parlamentares que divergiam sobre o assunto, o que acabou refletindo no atraso da sessão. “Resolvemos a questão e agora haverá uma melhor organização na liberação dos veículos para atender a todos os vereadores”, afirmou o presidente ao site Achei Sudoeste.
O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso, e o Coordenador Jansen Ricardo se reuniram com o Tenente Mota, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), para discutir aspectos da Semana Nacional do Trânsito, bem como a segurança viária nas rodovias estaduais que circundam a sede do município. A Semana Nacional do Trânsito, que teve início na segunda-feira (18) e se encerrará no próximo dia 25, visa conscientizar o cidadão sobre sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e buscando a participação de todos para o alcance da segurança viária. Neste ano, o Conselho Nacional de Trânsito - Contran definiu que o tema da semana é “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. Em Brumado, a campanha se estenderá até o final do mês de setembro. Serão desenvolvidas blitz educativas e ostensivas nas vias do espaço territorial municipal, campanhas de impacto nas vias de maior movimentação com a exposição de veículos acidentados, palestras em escolas e faculdades, panfletagem, além de evento oficial, que será realizado no auditório da Prefeitura Municipal a fim de discutir com os segmentos da área os principais temas envolvidos durante toda a Semana Nacional do Trânsito no município. Os órgão participantes da ação são, além da SMTT e a PRE, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar e a 18ª Ciretran.
A empreiteira que presta serviços para a prefeitura de Brumado concluiu a calçada aos fundos do prédio de uma empresa distribuidora de bebidas, na Rua Antônio Pinheiro Canguçu, margeando a linha férrea, no centro de Brumado. O local virou ponto de discórdia entre o empresário proprietário do prédio e a prefeitura no início deste mês. Na ocasião, a prefeitura arrancou uma calçada de transbordo que havia no local para nivelar o terreno e dar prosseguimento às obras de pavimentação da via. No entanto, o proprietário do prédio reclamou que houve violação de sua propriedade e estacionou um trator no local impedindo o andamento da obra, o que gerou muita confusão. A polícia teve de intervir para conter as partes exaltadas. Um dia após o bate-boca e acertos verbais para que a obra fosse continuada apenas depois de decisão judicial, a prefeitura retornou ao local e instalou os meio-fios. Na manhã seguinte, durante o feriado de 07 de setembro, o empresário deu ordem para arrancar o material fixado. O impasse perdurou até a manhã de hoje, quando os operários terceirizados retornaram ao local e concluíram o calçamento. Indagado pelo site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, disse que não houve nenhum acordo judicial entre a prefeitura e o empresário. “A prefeitura está apenas concluindo uma obra de domínio público. Não precisamos notificar ninguém, estamos apenas refazendo a calçada que retiramos. Não estamos questionando nada sobre a área de servidão, apenas estamos consertando o que quebramos para darmos prosseguimento à obra de benefício para mobilidade urbana”, concluiu o secretário.
O projeto de lei nº 028/2017, de autoria do Executivo, que cria o estacionamento rotativo zona azul nas vias públicas de Brumado, foi aprovado em segunda votação na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (18). O projeto será encaminhado de volta ao Executivo para ser sancionado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que, em seguida, abrirá licitação para contratação da empresa que fará a manutenção do sistema de zoneamento.
Representantes políticos de dez municípios da microrregião marcaram presença na 3ª Plenária Regional dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) , que aconteceu na cidade de Condeúba. O evento visa prestar contas das atuações dos parlamentares nos municípios e apresentar a estrutura dos mandatos que estão à disposição das lideranças políticas. Sob a coordenação regional de Elane Ferraz e assessoria de Ulenice Ribeiro, a microrregião do Médio Sudoeste agora contará com uma nova abordagem dos parlamentares para melhor atendimento das demandas dos municípios. Na Plenária de Condeúba, os deputados contaram com a participação de diversas personalidades políticas, como os prefeitos Delci Luz (Cordeiros), Rita de Cássia (Mortugaba), Alex Silva (Jânio Quadros) e Edcarlos Oliveira (Maetinga), além de vices-prefeitos, vereadores, presidentes de associações e outras lideranças.
Através do Decreto Legislativo 05/2017, a vereadora Edilsa Maria Teixeira (PDT) indicou a concessão de título de cidadão brumadense ao deputado estadual licenciado, João Vitor de Castro Lino Bonfim (PDT), o Vitor Bonfim, que no momento está à frente da secretaria estadual de agricultura. Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Bonfim angariou mais de 4 mil votos em Brumado - o município foi o seu maior colégio eleitoral no estado. O projeto de decreto legislativo foi apresentado na sessão de segunda-feira (18) e já entrou em tramitação. A primeira votação acontecerá a partir da sessão da próxima semana, quando será apresentada a justificativa da indicação. O secretário é filho do brumadense e ex-deputado estadual João Bonfim. Sua última visita à cidade ocorreu na celebração da Independência do Brasil, durante o desfile cívico de 07 de Setembro, ocasião em que dividiu o palanque das autoridades com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), vereadores da base aliada e secretários municipais.
Na última semana, foram entregues 60 kimonos para os alunos da oficina de Karatê do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caetité. As aulas acontecem no Cras, onde são estimulados a dedicação e empenho, exigindo o máximo do corpo e da mente dos alunos. O professor Guilherme considera um grande passo oferecer aulas de karatê no Cras. “O importante desse projeto é que nós estamos tirando as crianças da rua, ensinando a parte disciplinar de um esporte olímpico. E isso o aluno leva pra casa, pra escola, pra vida”, afirmou. A coordenadora do Serviço de Convivência de Caetité, Juliana Moreira, destacou que ainda há vagas para oficinas de karatê, capoeira, aula de dança, de violão e de flauta. “Essas atividades são destinadas para crianças a partir de seis anos e adolescentes até 17 anos. Para a inscrição são necessários os documentos pessoais da criança e o número do NIS da mãe ou do pai”, informou.
Através do Projeto de Lei nº 034/2017, o presidente da câmara de vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT) está propondo a criação de mais três distritos rurais no município. São eles: Umburanas, na região do distrito de Cristalândia, Samambaia, na região de Ubiraçaba, e Arrecife, na região do distrito de Itaquaraí. Com a proposta, o município passará de três para seis distritos rurais. Para isso, o projeto terá de passar pela aprovação do parlamento. A proposta foi apresentada na sessão desta segunda-feira (18) e já tramita na casa legislativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o autor do projeto esclareceu que fez uma pesquisa junto aos setores responsáveis da prefeitura e constatou que as três localidades já possuem requisitos para serem elevadas a distritos. As comunidades indicadas possuem escolas públicas, unidades básicas de saúde e um número considerável de moradores, além de outros itens abordados nos critérios de formação distrital. O presidente da casa legislativa disse ainda que a criação dos novos distritos proporcionará melhores condições de assistência administrativa às comunidade e às localidades adjacentes. Sendo o projeto aprovado, a prefeitura deverá apresentar um novo mapeamento geográfico rural do município, já que passará a ter novas zonas distritais.
Coordenadora do PSD Mulher da Bahia, a deputada Ivana Bastos defendeu uma maior participação das mulheres no cenário político do estado durante o I Encontro Regional do PSD da Microrregião de Irecê. O evento, comandado pelo senador Otto Alencar, reuniu mais de 3 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores e lideranças de 19 municípios. Ao abrir os discursos, a deputada chamou a atenção para um maior engajamento das mulheres na vida política brasileira. “Sabemos da necessidade de uma maior participação feminina nos processos decisórios para defender a valorização e a igualdade de gênero”, considerou. Bastos destacou ainda o trabalho realizado pelo PSD para incentivar as mulheres. “Nas últimas eleições, realizamos um forte trabalho para garantir que a voz das mulheres esteja presente nos espaços de discussão. Em 2016, foram eleitas 14 prefeitas, 9 vice-prefeitas e 74 vereadoras entre as mais de 800 mulheres que disputaram cargos eletivos pelo PSD no Estado. Os diretórios trabalharam na conscientização das mulheres, para que elas tomassem a frente das campanhas, se lançassem candidatas e buscassem o protagonismo nas disputas. Agora, queremos que mais mulheres também lutem pelos seus direitos, e isso só é possível com a nossa representatividade nos espaços de discussão”, afirmou. Durante o encontro, a deputada e o senador oficializaram os diretórios do PSD Mulher com o ato de posse das coordenadoras, vice-coordenadoras e secretárias de diversos municípios da microrregião.
As obras de pavimentação de acesso ao campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Brumado, que tinham previsão de conclusão na última semana, sofreu um revés por conta da greve dos funcionários na refinaria da Petrobras, em Camaçari. O atraso foi explicado pelo secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, ao site Achei Sudoeste. Segundo ele, a empresa que presta os serviços à prefeitura não pode concluir a obra devido à falta do material para fabricação do asfalto, que é produzido em Camaçari, o que acabou provocando o adiamento da conclusão da obra. O secretário disse ainda que a empreiteira conseguiu o material emprestado com outra fabricante de asfalto da região e só está aguardando o mesmo chegar ao município para então assentar o asfalto na via. Cardoso relatou que o município também está precisando de brita apropriada para o asfaltamento e o material está sendo adquirido em outras cidades da região. Além da via de acesso ao Ifba, outras obras que receberiam pavimentação asfáltica em Brumado estão paradas por conta da falta da matéria prima.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última segunda-feira (18) uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine a imediata suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 005/2017 para o preenchimento de 71 vagas temporárias em Brumado. Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação civil pública, simultaneamente, o Município publicou a realização de concurso público, regido pelo edital 001/2017, para 39 vagas, sendo que alguns cargos apresentam remuneração inferior em relação à mesma função constante do processo seletivo. “Na tentativa de resolução consensual do problema, o MP reuniu-se por três vezes com o Município, inclusive apresentando minuta de termo de ajustamento de conduta, sendo o acionado reiteradamente alertado acerca da ilegalidade e da imperiosa necessidade de anulação da seleção”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, o MP requer que o Município de Brumado se abstenha de efetuar ou prorrogar a contratação por tempo determinado de servidores para postos de saúde, hospitais, postos do Programa Saúde da Família (PSF), Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e quaisquer outros programas e estratégias que possuam caráter estável, salvo nas ocasiões de necessidade estritamente temporária; e que restitua, em prazo razoável, todos os valores pagos a título de inscrição pelos candidatos do processo seletivo n° 005/2017.
O ex-presidente Lula aparece com vantagem na corrida presidencial de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (19). O petista lidera as intenções para 1º turno tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea. Dos 6 cenários de 2º turno pesquisados, aparece em 3 e lidera todos. Na pesquisa para 1º turno com respostas espontâneas, Lula tem 20,2% das intenções de voto. Na última edição da pesquisa, em fevereiro de 2016, o petista tinha 16,6% das intenções. O aumento nos números é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais. Na 2ª colocação da pesquisa espontânea está o deputado Jair Bolsonaro. Ele subiu de 6,5% das intenções para 10,9%. João Doria foi citado espontaneamente por 2,4%. Marina Silva, por 1,5%. Também foram lembrados o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (1,2%), Ciro Gomes (1,2%), o senador Álvaro Dias (1%), a ex-presidente Dilma Rousseff (0,7%). O atual presidente Michel Temer ficou com apenas 0,4% das menções. A maior queda é do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele aparece com 0,3%. Em fevereiro, a taxa era de 2,2%. Entre os entrevistados, 21,2% afirmaram que votarão nulo ou em branco. Os indecisos são 37%. Na pesquisa estimulada de intenção de voto para 1º turno, Lula aparece como o preferido de 32% dos entrevistados no seu pior desempenho. No melhor cenário para o petista, 32,7% votariam nele. Em todos os 3 cenários estimulados, Jair Bolsonaro é o 2º colocado. Ele tem de 18,4% a 19,8% das intenções. Em fevereiro, Marina Silva ocupava a 2ª posição. O levantamento da CNT/MDA foi realizado de 13 a 16 de setembro em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma pesquisa realizada em conjunto com a MDA, nesta terça-feira (19). Segundo o levantamento, a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) e de seu governo despencou drasticamente. O estudo aponta que 75,6% dos pesquisados desaprovam o governo, ante 44,1% em fevereiro; 3,4% têm avaliação positiva sobre a gestão do peemedebista, ante 10,3% em fevereiro. A desaprovação pessoal do presidente subiu de 64,2% em fevereiro para 84,5% em setembro, enquanto a aprovação caiu de 24,4% para 10,1%. O levantamento ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades Federativas, das cinco regiões do país.
A Polícia Federal apreendeu o valor de R$ 50 mil em espécie na operação Chronos, que investiga fraude em contrato com uma empresa responsável por limpeza e manutenção de prédios públicos da prefeitura de Aracatu, sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (19). Também foi apreendida uma arma com o secretário de Administração de Aracatu, Antônio Maia, que foi preso em flagrante e solto após pagamento de fiança. A informação é do delegado da Polícia Federal em Vitória da Conquista, Rodrigo Colbe. O dinheiro apreendido foi localizado em uma casa lotérica, na casa do secretário de Finanças de Aracatu e de um empresário. Também foram apreendidos celular, HDs e documentos relacionamentos a pagamentos e licitação. As informações são do G1.
O servidor público Marcelo Pereira, que trabalha como porteiro no Almoxarifado Central e no setor de obras da prefeitura de Brumado, por pouco não foi degolado por uma linha de cerol no último sábado (16). O incidente aconteceu enquanto a vítima trafegava de moto pela pista de escoamento de minério no Bairro Baraúnas. O servidor não percebeu a linha da pipa esticada no trecho e acabou sendo atingido no pescoço. Familiares contaram ao site Achei Sudoeste que Marcelo caiu da motocicleta com a linha de cerol presa no pescoço, aprofundando ainda mais o corte. Como perdia muito sangue, os populares prestaram socorro por conta própria e conduziram a vítima ao Hospital Professor Magalhães Neto, onde ele foi socorrido pela equipe médica. Segundo relato de um familiar a nossa reportagem, o corte chegou a atingir superficialmente a artéria principal e por pouco não provocou uma hemorragia profunda. O servidor público recebeu vários pontos e foi instalado um dreno na região do ferimento.
Ele repousa em casa sob os cuidados da família, se resguardando de conversar, conforme recomendação médica. No momento do ocorrido, havia um grupo de crianças e adolescente soltando pipa na localidade. A família apela aos pais para orientar os filhos a evitarem a brincadeira com a linha de cerol, que é composta de matérias cortantes, dentre os quais pedaços de vidro. Em Brumado, já foram registrados vários incidentes envolvendo linha de pipa com cerol. Alguns casos provocaram até apagões em alguns bairros da cidade, após as linhas se prenderem aos fios de alta tensão de condução de energia. Os próprio donos das pipas acabam se acidentando ao receberem parte da descarga elétrica. Por conta dos ventos da temporada, os meses de agosto e setembro são os favoritos para a brincadeira e é período em que mais se registram as ocorrências, que, além de causar danos físicos, ainda podem tirar a vida das vítimas.
O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio.
Dos 7.378 mil eleitores de Malhada de Pedras, apenas 1.477 (20,01%) fizeram o recadastramento biométrico. Isso significa que 5.901 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para informar suas digitais. Na cidade de Brumado, município sede da 90ª Zona Eleitoral, dos 49.008 eleitores, 28.165 (57,44%) estão biometrizados. Assim, 20.843 ainda podem ter os títulos cancelados. Já em Aracatu, o número de cidadãos que realizaram o recadastramento é de 3.710 (28,59%), dos 12.710 eleitores aptos ao voto. Na cidade, 9.266 eleitores ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral. Os eleitores das três cidades devem fazer o recadastramento biométrico no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Avenida João Paulo, no Bairro Nobre. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h. Mais informações podem ser obtidas por meio do número: (77) 3441-5027.
A vice-prefeita de Aracatu, Lêda de Sousa Matias Silveira (PSD), assumiu a prefeitura da cidade, nesta terça-feira (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), foi afastado do cargo após decisão da justiça federal de Vitória da Conquista. Maia foi alvo de uma ação da polícia federal, a qual apura irregularidades em sua administração. A PF apura possíveis fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências da prefeitura de Aracatu, entre os anos de 2014 e 2017. Sérgio está proibido de ter acesso ao prédio da Prefeitura Municipal.
No último domingo (17), foram entregues tratores e implementos para a comunidade de Lagoa do Ferreira, em Piripá, e para a Associação dos Pequenos Produtores de Malhada, em Cordeiros. Os equipamentos foram viabilizados através de emendas parlamentares do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) e marcam o começo de uma nova era para o desenvolvimento da agricultura familiar nas comunidades rurais. Lideranças locais participaram do ato de entrega. Ribeiro também destinou tratores agrícolas para Guajeru, Licínio de Almeida, Mortugaba, Ibiassucê e Cícero Dantas. Para o deputado, a ação é importante na lida diária dos produtores, pois proporciona a fixação do homem no campo, gerando renda, subsistência e qualidade de vida.
Um movimento popular denominado Redução Já reivindica a redução nos subsídios dos vereadores de Igaporã, acompanhando a redução determinada pelo prefeito Suly Fagundes sobre o próprio salário, do vice-prefeito, secretários municipais, funcionários da administração pública direta e indireta, fundações e autarquias, cargos comissionados e servidores contratados temporariamente. De acordo com a Rádio Igaporã, o movimento alega que os parlamentares devem contribuir com a contenção de gastos no Legislativo como forma de mostrar comprometimento com os graves problemas financeiros enfrentados pelo município. Em nota enviada à presidência da Câmara de Vereadores, o grupo reforçou que as dificuldades são motivos suficientes para provocar uma atitude dos vereadores. Atualmente, os valores pagos aos vereadores da cidade, de R$ 7.500, são superiores a municípios com maior poder econômico, como Caetité (R$ 6.012), Riacho de Santana (R$ 6.200) e Bom Jesus da Lapa (R$ 6.272). Em uma lista com 20 municípios da região, Igaporã ocupa a terceira colocação em relação ao montante recebido pelos vereadores, ficando atrás somente de Guanambi (R$ 8.529) e Livramento de Nossa Senhora (R$ 7.596,68). Além da manifestação enviada à Câmara Municipal, o movimento enviou solicitação ao Ministério Público para que possa mediar a solução do problema.
Toda às segundas-feiras, a partir da 7h, o grupo denominado “Saúde na Praça” se reúne na Pracinha da Ciência, no Bairro das Flores, em Brumado, com a finalidade de promover qualidade de vida aos portadores de hipertensão e diabetes. As reuniões também são abertas a toda comunidade interessada em praticar atividades físicas e prevenir doenças. As atividades são coordenadas pelo Fisioterapeuta Thiago Allen, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com o apoio da Enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Newton Alves de Castro, Fernanda Britto, e dos agentes comunitários de saúde. Nesta segunda-feira (18), também foi realizado um café da manhã no local, com a participação da Farmacêutica Neyvânia Silva, que palestrou aos presentes sobre o uso racional de medicamentos. O café, em especial, é promovido uma vez por mês com a participação de um profissional convidado do Nasf.
Além de executar a obra de canalização, a prefeitura de Brumado está promovendo a mudança no curso do Riacho do Bate Pé, no trecho do Bairro São José, ao fundo da Escola Élcio José Trigueiro. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que a obra, que engloba ainda o percurso aos fundos do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, promoverá maior mobilidade e melhor paisagismo urbano na localidade, o que proporcionará melhorias na qualidade de vida e na segurança pública na região. A obra possui um custo estimado de R$ 1,3 milhões. No que se refere à alteração no curso do riacho, o engenheiro esclareceu que visa também o melhor aproveitamento da área para propor abertura de novas vias e amenizar os efeitos da cheias nos períodos chuvosos. As obras, que estão em pleno vapor, devem ser concluídas nos próximos 120 dias, se não houver contratempos.