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Brumado promove ação contra o trabalho infantojuvenil

A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sesoc), promoveu mais uma ação objetivando ampliar o debate contra o trabalho infantil no município. A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Chico Xavier ministrou seminário com o tema na última quarta-feira (30), na Sala de Treinamento da Prefeitura, tendo como público alvo os funcionários da Casa Bolsa Família, agentes comunitários de saúde e demais componentes da rede socioassistencial. A assistência social tem como desafio consolidar uma política orgânica que combata os fatores que produzem e reproduzem a pobreza e que afetam os indivíduos em diferentes etapas de sua vida, tendo como referência as diversas faixas etárias, o núcleo familiar e a comunidade. A Sesoc está articulando um conjunto de ações em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação, além do Conselho Tutelar, para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz.

Sem equipamentos, há três anos Brumado se encontra na zona endêmica do calazar Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O município de Brumado convive na zona endêmica do calazar há três anos. A confirmação foi dada em entrevista ao site Brumado Notícias pelo coordenador de endemias da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Fábio Azevedo. Ele declarou que, desde 2011, quando o governo do estado substituiu a coleta de teste com o papel alumínio para o aparelho de teste rápido, o município perdeu o poder de controle da doença que atinges cães e homens. Na manhã desta quinta-feira (31), nossa reportagem acompanhou um teste rápido através do qual foi confirmado mais um caso positivo da doença em um cão da cidade. O coordenador explicou que o município deveria receber no mínimo 5 mil kits para o controle da população canina, que hoje já passa de 8 mil, mas, segundo ele, o estado só tem enviado no máximo 200 kits por ano. Outro agravante é que o município não conta mais com a equipe de controle do calazar, pois, com a explosão da dengue, os agentes foram realocados para o combate ao aedes-aegypti - o programa de controle da leishmaniose também foi suspenso. 

Sem equipamentos, há três anos Brumado se encontra na zona endêmica do calazar Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Vigep tem feito apenas a demanda espontânea, ou seja, caso o proprietário suspeite que seu cachorro esteja com calazar, ele pode levar o animal à sede da Vigep, onde é realizada a triagem rápida. Se o resultado for positivo, é feita então a coleta de sangue do animal para ser encaminhada a um laboratório. Nesse caso, o proprietário terá de pagar pelo teste de confirmação em um laboratório particular, pois o Lacen do município também está sem o equipamento de pesquisa da doença. Azevedo descreveu alguns sintomas do calazar no animal: crescimento das unhas, apatia do cão, anemia aparente nos olhos, pêlo grosso, aumento do baço, corrimento no olho e ferimentos na orelha. O coordenador explicou que a doença é transmitida por um mosquito vetor, conhecido popularmente como mosquito palha. Nos últimos anos tem aumentado a incidência de casos de calazar em humanos em Brumado, de acordo com o coordenador. “Como se já não bastasse a dengue e a zika, ainda temos o calazar como um dos grandes fatores de risco endêmico em nossa comunidade. E o pior: com o poder público engessado para combater o problema”, pontuou ele.  

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os horários de atendimento de cada especialista. Na Clínica Mais Vida você pode marcar exames de laboratório e ultrassom. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 ou 9951-4755. A clínica está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265.

Caetité: Homem em surto psicótico agride mulher e tenta colocar fogo em sua casa Foto: Reprodução

Na última quinta-feira (31), Maria Aparecida Frota de Oliveira foi agredida por um homem, identificado como Vanis Lopes, que entrou em sua residência completamente perturbado. O caso aconteceu na cidade de Caetité. Segundo informações do Caetité Notícias, ele teria jogado gasolina nos móveis e em quatro pessoas e ameaçado colocar fogo em tudo. Na tentativa de controlar o homem, Maria Aparecida acabou sendo agredida e o invasor fugiu em seguida. Soldados da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar conseguiram prender o agressor após funcionários da UPA 24h acionarem a polícia. No local, Vanis estava com a mãe, que havia passado mal assim que soube o que o filho havia feito. Funcionários da unidade chamaram a polícia depois que o acusado tentou agredir outra mulher no local. Visivelmente desequilibrado, o homem foi preso em flagrante. Médicos constataram que ele estava em surto psicótico. Após ser medicado, Vanis Lopes foi conduzido à Delegacia de Caetité, onde foi apresentado à autoridade policial. O mesmo está preso à disposição da justiça.

Guanambi: Tenente Coronel é homenageado com medalha dos 190 anos da Polícia Militar Foto: Divulgação

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou na última quarta-feira (30), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mais uma cerimônia de entrega da Medalha Especial Comemorativa aos 190 anos da corporação. A solenidade tem o objetivo de valorizar o empenho de oficiais e praças no desempenho de suas funções, além de prestigiar personalidades e autoridades civis. Durante a cerimônia, o Tenente Coronel Antônio Roberto Pereira Braga, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi, foi homenageado com uma das 119 medalhas entregues na ocasião pelo secretário de segurança pública, Ari Pereira, e o subcomandante da PM-BA, Coronel Reis.

Ganhando R$ 30 mil ao mês, jovem pede valorização de prostitutas Foto: Spartana Hera/Divulgação

Uma garota de programa paulista de 29 anos descobriu como fazer valer a pena viajar para Brasília para atender seis clientes – entre políticos e empresários – depois de criar uma personagem inspirada em deusas gregas. Preferindo manter a identidade em segredo, a mulher tem aproveitado os protestos pró e contra Dilma para cobrar mais atenção do poder público à profissão de prostituta. A jovem conta que começou a trabalhar na área há quatro anos e por opção. Ela afirma ganhar cerca de R$ 30 mil por mês sob a alcunha de “Spartana Hera”. O dinheiro a permitiu trocar a vida simples por viagens e ajudas regulares aos pais, além de carro e casa próprios. “Sempre gostei de sexo e, quando digo isso, é num nível alto, podemos considerar uma porta para a profissão. Não quer dizer que todas gostam assim, mas eu tenho essa sorte. E, claro, também pelo dinheiro. Só uni o útil ao agradável”, afirma. “Sempre pensei como uma opção de vida, nunca julguei de forma ruim ou tive olhos preconceituosos”. Hera trabalhava na compra e revenda de roupas, maquiagem e sapatos. O salário era de R$ 2 mil. A jovem decidiu então apostar no próprio corpo como produto e passou a atender em uma casa de massagens. Ela diz ainda se lembrar da primeira experiência. “Foi estranho, mas, ao mesmo tempo, gostoso. Eu estava nervosa e apreensiva por quem poderia ser esse primeiro cara. Me lembro dele, sim, foi muito paciente e educado”, detalha ao G1. “Conheci ele somente na sala reservada. Um homem muito elegante, cheiroso, e não foi o melhor nem o pior programa. Na época recebi R$ 350 por uma hora”. 

Produção de cerveja no Brasil cai 18% em março Foto: Reprodução

A produção de cerveja no Brasil caiu cerca de 20% em março sobre o mesmo período do ano passado, ficando também abaixo do volume produzido em fevereiro e registrando o desempenho mais fraco para o mês desde pelo menos 2011, segundo dados disponibilizados pela Receita Federal. A indústria, que é liderada pela Ambev, produziu em março 9,170 milhões de hectolitros, uma queda de 18% sobre um ano antes e de 19% sobre fevereiro. Com isso, o setor acumulou no trimestre queda de 6,7% na produção, a 33,4 milhões de hectolitros, destaca a Reuters. Paulo de Tarso Petroni, diretor-executivo da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), lembra que em fevereiro, a produção já tinha registrado queda de 3% na comparação com janeiro e de 2,7% em relação a fevereiro de 2015. “A situação deteriora-se ainda mais. As dificuldades econômicas permanecem. A redução da renda disponível do consumidor se acelera. O cenário permanece com elevado nível de incertezas e baixa confiança dos consumidores”, afirma. Segundo o executivo, os custos das empresas tem sido pressionados por fatores com inflação, câmbio e aumentos tributários em vários estados brasileiros. “As eventuais decisões das empresas de repasse aos preços finais impactam fortemente os volumes comercializados, como pode-se comprovar com estes dados prévios de março”, acrescentou.

Homem vai ficar com mão dentro do abdômen por 42 dias para evitar amputação Foto: Analuze Goulart

Ao chegar ao hospital na noite de terça-feira (29), depois de sofrer um acidente em uma máquina de trabalho em Orleans, no Sul catarinense, o auxiliar de produção Carlos Mariotti, de 42 anos, ouvia de pessoas próximas que perderia a mão esquerda. Ao acordar da cirurgia, porém, soube que não só ainda tinha a mão como ela estava inserida em seu abdômen. “O médico disse: tua mão vai ficar dentro do “bolso”, conta Carlos, que é destro. Ontem, ainda hospitalizado, Carlos conseguia sorrir da situação, aliviado depois da dor indescritível que sentiu ao ter a mão puxada por uma máquina de fabricar bobinas. “Fui passar o filme, quando vi a máquina estava puxando minha mão. Gritei duas vezes, ninguém ouviu. Na terceira, eu puxei”, relembra Carlos. De acordo com o G1, ele estava sozinho naquele momento, mas logo foi socorrido por colegas. “Uma menina que trabalha lá na frente tinha uma atadura na bolsa, eles amarraram com força, foram os primeiros socorros”. Atendido pelos bombeiros, Carlos foi levado para o hospital. Segundo o especialista, a mão de Mariotti deve ficar por aproximadamente 42 dias no local para garantir o desenvolvimento de um novo tecido capaz de receber enxerto de pele. Durante essas seis semanas, Carlos será acompanhado por médicos semanalmente.

Brumado: Escola Maria Iranilde Lôbo realiza caminhada contra o Aedes Aegypti Foto: Divulgação

Em Brumado, a Escola Municipal Professora Maria Iranilde Lôbo, em parceria com a USF - Unidade de Saúde da Família - CAIC, realizou na manhã de quinta-feira (31) uma caminhada de conscientização nos Bairros Urbis II e Loteamento Bom Jesus sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. A caminhada teve como principal objetivo alertar a comunidade escolar sobre a importância da prevenção e combate aos focos do mosquito. Esta importante ação de conscientização e mobilização popular foi uma das iniciativas do Projeto Volta às Aulas de combate ao mosquito vetor, desenvolvida no mês de março por toda equipe escolar juntamente com a Secretaria Municipal de Educação.

Venda de veículos cai 28,6% no 1º trimestre Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A venda de veículos caiu 28,6% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 481.390 unidades, ante 674.384 no primeiro trimestre de 2015. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (1) pela Fenabrave. De acordo com o G1, apenas na comparação com março de 2015, houve queda de 23,6% No período, foram emplacados 179.294 veículos, ante 234.658 em março de 2015. Na comparação com fevereiro deste ano, mês com menos dias úteis, houve alta de 22,1%. Em fevereiro, foram 146.816 unidades emplacadas. No total, foram emplacados 173.275 automóveis e comerciais leves, número 23,3% menor do que no ano passado, quando foram vendidas 225.960 unidades. Em relação a fevereiro de 2016, houve alta de 21,9%, com 142.101.

Falha em linha de transmissão da Coelba em Brumado provoca blecaute em 30 municípios Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Um blecaute foi registrado na madrugada deste sábado (02) em Brumado e em diversos municípios da região sudoeste. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o gestor regional da Coelba, Jadir Batista, informou que ocorreu uma pane na linha de transmissão que interliga ás subestações da região. A pane foi registrada na subestação 2, na BR-030, em Brumado, afetando 30 municípios da microrregião, além de Anagé e o Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista. Após detectada a pane, a equipe técnica da Coelba entrou em ação e em aproximadamente 40 minutos o fornecimento de energia já havia sido restabelecido nos locais afetados. 

Cid Gomes protocola pedido de impeachment de Temer Foto: Reprodução

O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PDT), protocolou nesta sexta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. No documento, Cid solicita que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não analise o pedido de afastamento. Para Cid Gomes, como Cunha foi denunciado por fatos relacionados à Operação Lava Jato, quem deve decidir é o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PMDB-MA). A assessoria da Vice-Presidência informou que Michel Temer não vai comentar o pedido de impeachment protocolado pelo ex-governador cearense. No documento, Cid afirmou que o vice-presidente e o PMDB são mencionados nas investigações da Operação da Lava Jato. O ex-governador cita na peça uma mensagem de texto identificada no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, no qual foi mencionado o pagamento de R$ 5 milhões a peemedebistas. “Foi revelado, por força da Operação Catilinárias [uma das fases da Operação Lava Jato], o pagamento da quantia de R$ 5 milhões ao denunciado, valor cuja suspeita de origem ilícita é marcante, mormente pelas insuficientes explicações ofertadas pelo denunciado após a revelação de mensagens sobre o pagamento de tal quantia, por parte do senhor Léo Pinheiro, trocadas pelo denunciado e o presidente da Câmara dos Deputados, em cobrança por adiamento na quitação de compromissos com a ‘turma’”, diz trecho do pedido de impeachment protocolado contra o vice-presidente da República.

Torneio comemorativo de Poker será realizado em Brumado

Um torneio de Poker será realizado no dia 10 de abril, às 10h, no Sítio Coisa Linda, em Brumado. O evento comemorativo reunirá os amantes do jogo de baralho em uma disputa saudável e divertida. No evento terá comida e bebida à vontade e será uma ótima oportunidade para fazer novas amizades. Os interessados devem ligar para 99928-8006 (falar com Jadson) ou 99965-4306 (falar com João) para saber como participar. Não perca a chance de participar de um evento diferente e inovador em Brumado.

Dilma tem até segunda para apresentar defesa sobre impeachment Foto: Reprodução

O relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes, pretende entregar o relatório até a próxima quinta-feira, dia 7, quatro dias antes do fim do prazo. É que regimentalmente, o relator tem cinco sessões para apresentar e votar o relatório. E já está calculando nesse prazo os pedidos de vista para, segundo ele, queimar etapas. Na segunda-feira (04) termina o prazo para a presidenta Dilma Rousseff (PT) entregar a defesa. O documento deverá ser entregue por volta das 16 horas e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falará aos deputados da comissão. Vai fazer considerações sobre a defesa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que, assim que tudo estiver pronto, vai colocar em votação no plenário, mesmo que seja durante o fim de semana. E não acredita em esvaziamentos da sessão. Para aprovar o relatório na comissão especial, são necessários os votos da maioria dos 65 integrantes do colegiado. No plenário, são necessários 342 votos, ou dois terços da composição da Casa. A previsão é que essas sessões plenárias durem três dias e sejam marcadas para depois do dia 15 de abril.

Curso Bacharelado em Engenharia de Minas será implantado na Uneb de Caetité Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última quinta-feira (31), o Conselho Superior da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou a implantação do curso de Bacharelado em Engenharia de Minas para o Campus VI, em Caetité. Segundo informações do Caetité Notícias, as autoridades realizaram diversas reuniões entre os representantes da universidade e viabilizaram essa importante conquista para a cidade e região. A data de início do curso ainda não foi divulgada pela instituição.

Luciano Ribeiro demonstra apoio aos concursados da polícia civil na AL-BA Foto: Giselle Quintão

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) demonstrou o seu apoio às 800 pessoas aprovadas no último concurso da polícia civil, de 2013, e que até o momento não foram nomeadas. “Essas pessoas conquistaram o direito de ingressarem no serviço público dignamente, através de concurso público, e se verem privados de ingressarem é muito injusto, ainda mais que sabemos da necessidade de contratações de uma área tão deficitária. Muitas delas, para conquistarem este concurso, abriram mão de muitas coisas, de tantas oportunidades. Estou a favor dos concursados e causas como estas que os deputados da base do governo deveriam apoiar também”, disse Luciano.

Idoso morre após cair do segundo andar de residência no centro de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Morreu na tarde desta sexta-feira (1º) o aposentado José Bonfim de Souza, de 65 anos. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o idoso caiu do segundo andar do prédio onde residia na Rua Pedro Alcântara, no centro de Brumado. Motorista por profissão, o idoso foi atendido por socorristas do Samu 192 e pela Polícia Militar, sendo encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto. Na unidade, foi constatado traumatismo craniano e várias escoriações pelo corpo. No entanto, no período da tarde, o aposentando não resistiu aos ferimentos e veio a óbito dentro da unidade hospitalar.

Obesidade afeta 641 milhões de adultos no mundo e pode chegar a 20% da população mundial Foto; EBC

De acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (1º), a obesidade afeta 641 milhões de adultos ou 13% da população mundial adulta e pode chegar a até 20% em 2025 se o ritmo atual da epidemia continuar. Segundo o estudo, um em cada oito adultos é obeso, número que mais do que duplicou desde 1975 e que deve aumentar para um em cada cinco até 2025. O trabalho, considerado um dos mais abrangentes feitos até agora, teve como base dados de cerca de 19 milhões de pessoas com 18 anos ou mais, residentes em 186 países. O coordenador do estudo alertou para a ameaça de uma crise de “obesidade severa” e de doenças provocadas pelo alto teor de gordura, de dietas ricas em açúcar, que provocam aumento da tensão arterial e do colesterol. O trabalho mostra ainda que nos homens a obesidade triplicou de 3,2% da população em 1975 para 10,8% em 2014 (cerca de 266 milhões de pessoas). Nas mulheres, a obesidade cresceu de 6,4% em 1975 para 14,9% em 2014 (cerca de 375 milhões). Cerca de 118 milhões dos obesos do mundo vivem nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Irlanda, Austrália, no Canadá e na Nova Zelândia. No outro extremo, segundo o estudo, o Timor-Leste, a Etiópia e a Eritreia são os países onde vivem as pessoas com menos peso.

Brumado: Vigep capacita agentes comunitários de saúde para prevenção da microcefalia Foto: Divulgação

Devido ao avanço da tríplice endemia, especialmente do vírus Zika, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Divisão de Vigilância Sanitária e da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, resolveu intensificar o Plano de Combate à Microcefalia na Bahia com foco no combate ao aedes aegypti. Além disso, o objetivo é reduzir os índices de infestação predial a menos de 1%, que é o permitido pela Organização Mundial de Saúde. Diante do quadro, foram adotadas novas estratégias e uma das principais é a atuação dos agentes de saúde, que, a partir de agora, irão também atuar, de forma educativa, na área de endemias. Visando atender a norma expedida pela Sesab, a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Vigep, realizou nesta quinta-feira (31) a capacitação de todos os agentes de saúde que atuam no município. A ação foi positiva e os agentes já estarão em campo com mais conhecimentos.

O empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC e da empresa Viação Expresso Santo André, preso hoje na operação Carbono 14, na 27ª fase da Lava Jato, teria recebido, segundo o procurador do Ministério Público Federal Diogo Castro, R$ 6 milhões dos R$ 12 milhões obtidos em negócios que envolvem a Petrobras e o Banco Schahin. Os repasses tiveram como intermediários o pecuarista José Carlos Bumlai e o frigorífico Bertin, até chegar à empresa Expresso Santo André, de Ronan Pinto. Segundo o procurador, essas operações financeiras foram citadas pelo publicitário Marcos Valério em 2012, e puderam ser confirmadas a partir das quebras dos sigilos fiscais e bancários dos investigados. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai teria usado contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, investigados que assinaram acordos de delação premiada revelaram que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT, e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. O ex-secretário geral do PT, Sílvio José Pereira, investigado também no caso do Mensalão, teria sido principal articulador do PT com Marcos Valério.

Brumado: Movimento Frente Popular Brasil realiza ato contra o impeachment de Dilma Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Assim como em várias cidades do país, o movimento Frente Brasil Popular realizou na noite da última quinta-feira (31), em Brumado, uma mobilização em prol da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O movimento, que contou com a participação de professores, estudantes, lideranças políticas e partidárias, dirigentes sindicais e ativistas de movimentos sociais, foi realizado na área de convivência da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) com o lema “não vai ter golpe”. Durante o evento, os manifestantes confeccionaram cartazes que expressavam repúdio à Rede Globo e às mobilizações da câmara dos deputados referente ao processo de impeachment. 

Brumado: Movimento Frente Popular Brasil realiza ato contra o impeachment de Dilma Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Dentre os palestrantes da noite, o professor de Direito, Paulo Cezar Martins, que se apresentou como vítima da ditadura, tendo sido, segundo ele, violentado durante o regime militar. Ele enfatizou que sua presença “não era em defesa da presidente Dilma, mas sim pela democracia e pelo respeito à constituição”. “Por acaso Dilma está neste momento no governo. Sequer voltei em Dilma ou no PT, mas estou pronto para fazer o sacrifício necessário em defesa da ordem constitucional e pela plenitude das instituições democráticas. O impeachment é um golpe, pois estão forjando um processo mentiroso. O impeachment em si não é um atentado, mas o atentado é a forma como estão conduzindo esse processo”, pontuou o professor.

Brumado: Legislativo disponibiliza contas públicas do exercício de 2015 Foto: Eliana Costa

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou Resolução que estabelece normas para a apresentação das contas mensais e anuais das prefeituras e câmaras municipais. A partir da decisão, as entidades deverão, obrigatoriamente, apresentar suas contas por meio eletrônico, através do sistema e-TCM.  Segundo especificado, as contas mensais devem ser prestadas até o último dia do mês subsequente, e as anuais deverão ser encaminhadas às câmaras municipais até o dia 31 de março. O legislativo brumadense disponibilizou na quinta-feira (31) as contas públicas da Prefeitura Municipal de Brumado e da Casa Legislativa, referentes ao exercício de 2015. O Edital de Disponibilidade informa que as contas estão disponíveis fisicamente na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Brumado, e por meio eletrônico, através do sistema e-TCM no link e.tcm.ba.gov.br. Durante o prazo legal para apreciação das mesmas (sessenta dias), serão disponibilizados microcomputadores no Infocentro da Câmara Municipal de Brumado, localizado na própria sede do legislativo.

Eleições 2016: Prazo para filiação partidária termina amanhã

Termina nesse sábado (2) o prazo para filiação partidária dos pretensos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2016. O desrespeito ao prazo poderá tornar o candidato inelegível. Os candidatos também devem obedecer aos prazos de desincompatibilização, que, em algumas situações, se encerra seis meses antes do pleito. Ou seja, também no sábado. Em geral, os prazos para desincompatibilização variam de três a seis meses antes da data definida para o primeiro turno das eleições, a depender do cargo ocupado pelo candidato. Para disputar a eleição a prefeito ou vice-prefeito, todos os que ocupam as funções já mencionadas devem deixar o respectivo cargo até quatro meses antes das eleições, dia 2 de junho. Já os parlamentares que desejarem disputar outro cargo não precisam deixar o Congresso Nacional e nem as assembleias legislativas. Vereadores também podem concorrer à reeleição, ou ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, em outubro, sem sair do cargo. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar os prazos mínimos de afastamento de determinados cargos públicos, basta acessar o link “Prazos de Desincompatibilização”, na aba “Área Jurídica”, e pesquisar o cargo eletivo almejado, com base na especificação do posto ou função ocupada atualmente.

STF: Estado deve indenizar família de presos mortos em penitenciárias Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado é responsável pela morte de detentos dentro de presídios, caso o dever de proteger as pessoas encarceradas não for cumprido. A decisão foi tomada, de forma unanimidade, durante o julgamento que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização à família de um detento que morreu enforcado. A decisão teve a repercussão geral reconhecida e será aplicada em 108 processos da mesma natureza. O caso aconteceu na Penitenciária Estadual de Jacuí. A necropsia confirmou a causa da morte (asfixia mecânica), mas não conseguiu concluir se houve homicídio ou suicídio. Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a responsabilidade civil do Estado existe mesmo em casos de suicídio. O relator ainda citou a jurisprudência do STF e que a Constituição Federal assegura aos presos à integridade física e moral.

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