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Brumado tem índice de assaltos menor do que cidades do mesmo porte Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Apesar dos constantes assaltos registrados, a cidade de Brumado apresenta um índice de ocorrência nessa modalidade abaixo de outras cidades do seu porte. Essa é uma constatação parcial, ainda não divulgada oficialmente pela Polícia Civil. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado regional e coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, descreveu que, para o porte do município, os registros não fogem à normalidade para uma comunidade com 70 mil habitantes. Ele reforçou que, embora as ocorrências tirem a tranquilidade dos munícipes, Brumado ainda é uma cidade com poucos assaltos se feita essa comparação com outras cidades. A base dos dados é do ano anterior, mas a autoridade policial apontou que não percebeu um aumento significativo no número de ocorrências. O coordenador afirmou que os dados estão sendo atualizados e serão divulgados em breve. Na linha de investigação dos policiais civis, em muitos assaltos já elucidados, ficou claro que os bandidos se valeram mais do pavor popular para efetuarem os delitos e agirem, muitas vezes, com armas falsas ou até desarmados. De qualquer forma, o delegado aconselha os cidadãos a não reagirem às abordagens.

Restam quatro dias para data limite do envio da declaração do imposto de renda Foto: Getty Images

Os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda neste ano têm apenas mais quatro dias para enviar o documento para a base de dados da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 da próxima sexta-feira (28). Quem declarar após o horário determinado deverá arcar com uma multa proporcional ao atraso. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, quase 12 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do Fisco é receber 28,3 milhões de declarações até sexta-feira. A multa por atraso de entrega é calculada com base no valor do imposto devido. Com isso, nem mesmo quem tem direito à restituição fica livre de pagar caso entregue a declaração após o prazo estipulado pelo Fisco. Segundo o R7, a penalidade para os documentos enviados com atraso corresponde 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Câmara de Brumado altera sessão legislativa devido ao feriado do Dia dos Trabalhadores Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Devido ao feriado de 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, na próxima segunda-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado foi remarcada para a terça-feira (02). A Portaria nº 102/2017, que altera o dia da sessão, foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com a portaria, o horário da sessão seguirá o regimental, que terá início às 18h30.

#InformeDireito: O casamento e os seus respectivos regimes – por João Carlos Aguiar Soriano Foto: Cláudio Amaral

Em se tratando de casamento, utilizando como base o Código Civil Brasileiro, podemos conceituar o casamento como instituto civil pelo meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro, estabelece entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base na igualdade de direitos e deveres, vinculando os cônjuges mutuamente como consortes e companheiros entre si, responsáveis pelos encargos da família.

Apesar das inúmeras transformações vivenciadas no âmbito social brasileiro, em resumo, podemos dizer que o casamento, sob uma visão lógica e enraizada no Direito Civil Brasileiro, consiste na entidade familiar constituída com base no exercício do atendimento das solenidades legais.

Conforme prenuncia o Art. 1521 do Código Civil, o casamento é civil. Não obstante, podemos perceber que o que é conhecido popularmente como “casamento religioso” é apenas a menção à forma de celebração do matrimônio, uma vez que, para o mesmo ser reconhecido pelo Direito, precisará do atendimento às exigências legais do casamento civil contidas nos Artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil Brasileiro do ano de 2002.

No que cerne o Casamento Civil os noivos devem optar pelo Regime de Bens que será adotado pelo casal. Conheça aqui os regimes de bens para o casamento civil.

Não podemos esquecer que apesar de todas as promessas e juras de amor, o casamento é um contrato e como tal tem suas regras. Por isso é importante que o casal converse sobre o Regime de Bens que será adotado. O Código Civil Brasileiro permite inclusive a elaboração de um Pacto Antenupcial para definir e detalhar o regime a ser adotado pelo casal. Caso tenham dúvida, procurem um advogado para ajudá-los a decidir o melhor para sua situação. Na legislação brasileira existem 04 (quatro) regimes de bens:

Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens

Comunhão parcial de bens é a mais usual e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora. Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens

Este regime não há necessidade de saber quando, quanto e por qual dos cônjuges o bem foi adquirido, todo patrimônio pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

Casamento com Regime de Separação de Bens

Este regime é o oposto da comunhão universal de bens. O que cada um dos cônjuges possui continua sendo seu mesmo depois do casamento. Existem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:

  1. para noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
  2. para noivos que o contratarem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
  3. de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;


Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos

Neste regime, cada cônjuge possui patrimônio próprio, em caso de divórcio, cada um terá direito a metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.

Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.

A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderes livremente alienar, se forem móveis.

Importantes considerações:

  • O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil como disposto no art. 1.517 do Código Civil Brasileiro.
  • O regime de Bens pode ser modificado após o casamento mediante alvará judicial e acordo de ambos os cônjuges como disposto no art. 1.639, § 2º do Código Civil Brasileiro.
  • Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro conforme disposto no art. 1.565, § 1º do Código Civil Brasileiro.

Diante do exposto, conclui-se que, o casamento e os seus respectivos regimes de bens constituem a entidade familiar, com base no exercício do atendimento das solenidades legais previstas no Código Civil Brasileiro.

Bel. João Carlos Aguiar Soriano

Advogado – OAB/BA 26.650

Yago da Silva Neves
Estagiário de Direito

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Código Civil Brasileiro

WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro: O Novo Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5ªed. São Paulo: Gen, Forense, 2013.

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Corpo é encontrado boiando em lagoa na zona rural de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última segunda-feira (24), o corpo de um homem identificado como Custódio Monteiros dos Santos foi encontrado boiando em uma lagoa da comunidade de Tanque Novo, zona rural de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, familiares da vítima localizaram o corpo. A suspeita é que ele tenha se afogado ao tentar atravessar a lagoa nadando. De acordo com a família, o homem costumava fazer isso a fim de encurtar o caminho até a sua casa. A Polícia Técnica foi acionada e realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e o caso será investigado.

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre os hábitos culturais dos brasileiros revela que 56% dos entrevistados — o correspondente a cerca de 86 milhões de pessoas — frequentaram pelo menos uma atividade cultural no ano passado, com avanço de três pontos percentuais em comparação a 2015. Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais. A principal atividade mencionada foi a leitura de livros, prática de 37% dos entrevistados, índice seis pontos percentuais maior que o medido no início da série histórica, em 2007. O cinema foi a segunda atividade citada, com 34% das respostas e o maior aumento na comparação com a pesquisa de dez anos atrás: 17 pontos percentuais. De acordo com a Veja, pelo menos 29% dos entrevistados revelaram frequentar shows musicais, mostrando a expansão de nove pontos percentuais na prática, ante 2007. Os frequentadores de peças de teatro aumentaram 11%, com crescimento de cinco pontos percentuais. Os que assistem a espetáculos de dança aumentaram 11%, um crescimento de quatro pontos percentuais; e os que vão a exposições de arte passaram a 11%, com aumento de três pontos percentuais em relação a 2007. No caso de museus, que começaram a ser pesquisados em 2015, as respostas totalizaram 10%, mostrando avanço de três pontos percentuais em dois anos. A sondagem foi feita em parceria com o Instituto Ipsos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2016, com uma amostra de 1.200 pessoas, em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília) e em mais 64 cidades do país.

Projeto de lei de diretrizes orçamentárias é apresentado ao parlamento brumadense Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A prefeitura de Brumado encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 011/2017, que apresenta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. A apostila conta com vários capítulos, sessões e demonstrativos. Em sua justificativa, o projeto diz que objetiva, fundamentalmente, estabelecer as metas e prioridades da administração pública, bem como orientar a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária. Dentre as principais atribuições do projeto estão o estabelecimento de metas fiscais, a fixação de critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, margem de expansão às despesas obrigatórias de natureza continuada e os riscos fiscais e avaliação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos. O chefe do administrativo descreve que a ação planejada e transparente é essencial e imperativa, tendo em vista que enfatiza a prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. “O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o dinheiro público norteou o processo de elaboração deste projeto de lei”, enfatizou a apresentação do executivo. O projeto foi entregue a cada vereador para que tomem conhecimento do seu conteúdo e possam avaliar se há a necessidade de passar por emendas durante a tramitação de votação do parlamento nas futuras sessões.

Conheça os pacotes turísticos para o Parque Nacional da Chapada Diamantina na Achei Tour

Quer entrar em contato com a natureza e conhecer cachoeiras, grutas, cânions e vales? Na Achei Tour tem variados pacotes para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde você irá encontrar os mais belos cenários do país. O local é cobiçado pelos amantes da natureza, esportes radicais e arquitetura colonial. Passe agora mesmo na Achei e Tour e conheça todas as opções de pacotes turísticos para a região. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira mais novidades. Em breve, haverá pacotes de excursões periódicas para a região.

Prefeitura decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada na cidade de Aracatu Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A prefeitura municipal de Aracatu, no sudoeste baiano, decretou situação de emergência nas áreas do município atingidas pela estiagem. O Decreto nº 16, de 24 de abril de 2017, levou em consideração que a zona rural está sendo castigada por conta da estiagem e que choveu regularmente na região apenas nos meses de novembro e dezembro de 2013 e em janeiro de 2016. Além disso, a administração considera que a água existente na zona rural está imprópria para consumo humano e que, atualmente, o meio está sendo abastecido através de carro pipa. Consequentemente, o longo período de seca que assola o município inviabiliza o desenvolvimento da agricultura familiar. O decreto será válido para as áreas comprovadamente afetadas conforme formulário de avaliação de danos.

Praticook: O maior showroom saudável de Brumado

Quer perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

Vereadora Lia Teixeira participa da 60ª Conferência Distrital do Rotary em Porto Seguro Foto: Divulgação/CMB

Entre os dias 20 e 23 de abril, a 60ª Conferência Distrital do Distrito 4550 do Rotary Internacional - Conferência do Descobrimento foi realizada na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. A programação incluiu palestras, apresentações culturais, jantares festivos, homenagens, sorteio de brindes e plantio de mudas. A vereadora Lia Teixeira (PDT) esteve presente no evento, assim como o secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça, e o Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso. Cerca de 500 rotarianos de 32 cidades da Bahia participaram da conferência. Em sua fala, o governador distrital, Luiz Augusto Conceição, enumerou diversas obras sociais realizadas pelos clubes de Rotary para melhorar a vida das comunidades. Teixeira salientou que o Rotary é uma organização internacional dedicada à prestação de serviços humanitários, com a primazia de melhorar a qualidade de vida dos semelhantes. “Estamos sempre na busca de soluções para os problemas encontrados na nossa comunidade. Participar do evento em Porto Seguro foi de grande valia para nós, que pudemos trocar experiências e conhecimentos”, pontuou.

13 mil alevinos produzidos pela Codevasf são soltos em aguadas públicas de Matina Foto: Divulgação/Codevasf

Mais uma ação de fomento à piscicultura familiar e artesanal no semiárido baiano está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa. Cerca de 13 mil alevinos de tilápia produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura (Cirpa) da Codevasf, em Xique-Xique, foram entregues ao município de Matina. A ação visa estimular a atividade piscícola e também assegurar fonte de alimentação para a comunidade. Desde 2007, os sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf, situados na abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, produziram 146 milhões de alevinos. Destes, 66 milhões foram de espécies nativas e 80 milhões de espécies não nativas, utilizadas para apoio à piscicultura extensiva e intensiva. Apenas em 2016 foram 12 milhões de alevinos produzidos nos centros da companhia. Os centros também realizaram 38 ações de repovoamento com espécies nativas em toda a bacia do São Francisco no ano de 2016.

Karatecas tradicionais solicitam apoio dos vereadores de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Karatecas representando a Academia de Karatê Tradicional Dô Shotokan, acompanhados da professora Maria José Ramalho Meirelles, compareceram à Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (24). Eles fizeram uso da tribuna livre para falar sobre a arte do Karatê e buscar apoio da casa legislativa para participarem do 19º Campeonato Brasileiro de Karatê, que será realizado em Salvador e reunirá karatecas de todos os estados em diversas categorias. Pela primeira vez, o município participará da competição, com 32 atletas que possuem medalhas conquistadas em competições diversas. A aluna Letícia Gomes e a professora Maria José foram as interlocutoras da comitiva, que também solicitou ao parlamento que as atividades da academia sejam reconhecidas como de utilidade pública. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o professor Arlei Andrade disse que a academia tem 23 anos de atuação em Brumado, recrutando e recuperando crianças com histórico de indisciplina. Segundo o professor, atualmente, a academia ministra aula para 285 alunos, dos quais 78 são bolsistas. O professor engrossou o apelo para que o poder público e a iniciativa privada apóiem o projeto para aquisição da sede própria, uniformes e equipamentos para os treinos, além da logística para as competições fora do domicílio. Além de Brumado, a academia também atua na cidade de Guajeru, onde conta com o apoio da prefeitura, da igreja católica e do comércio, que conseguiram construir a sede própria. O local agrega e auxilia 180 alunos, que, além das aulas práticas de karatê, recebem palestras sobre diversos temas voltados para crianças e adolescentes.

Lava Jato espera R$ 1 bilhão em leilão de bens Foto: Divulgação/PF

Mansões, lanchas, iates, joias, fazenda e carros. A 7ª Vara Federal iniciou, a pedido do juiz Marcelo Bretas, o levantamento e avaliação de todos os bens apreendidos até agora nas operações da Lava Jato no Rio. A intenção do magistrado é levar essas apreensões a leilão e reverter o lucro obtido aos cofres públicos. A medida seria tomada a cada processo que for concluído. Se o réu for condenado, a Justiça determinará o leilão de seus bens apreendidos. O cálculo inicial é que o valor possa ultrapassar R$ 1 bilhão, como antecipou a coluna Gente Boa, do jornal O Globo. No rol de acusados que podem ter os bens leiloados estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo; os empresários Eike Batista, Fernando Cavendish e Miguel Skin, além do ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes. 

Operação apura desvio de mais de R$ 1 milhão da Educação no sul da Bahia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, na manhã desta terça-feira (25). Em nota, a PF informou que a operação Harpócrates visa desarticular organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 1 milhão, originados de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela, no sul da Bahia, entre os anos de 2010 e 2012. A verba era oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com a PF, as ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, visam obter provas materiais dos ilícitos praticados e estão sendo executadas nas residências dos investigados, bem como na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso. Os recursos deveriam ser empregados na construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação infantil, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mas acabaram sendo desviados em benefício dos investigados.

Duplo homicídio é registrado na cidade de Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Brumado Notícias

Na madrugada desta terça-feira (25), o dono de um bar na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, identificado como Antônio Paulo Brito dos Santos, 36 anos, e um cliente foram mortos a tiros na porta do estabelecimento, que fica ao lado do Hospital Municipal. Apesar da proximidade da unidade, ambos morreram na hora, sem tempo de serem socorridos. Segundo informações da polícia, ainda não há suspeitos do crime ou informações sobre o que teria motivado o duplo homicídio. As duas vítimas foram alvejadas por vários disparos de arma de fogo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado para fazer a remoção dos corpos, além do trabalho de levantamento cadavérico. O cliente do bar era conhecido pelo nome de Wilson e residia no povoado de São Timóteo, zona rural do município. Uma testemunha do crime, que teve a identidade preservada pela polícia, disse que dois indivíduos em uma motocicleta efetuaram os tiros contra as vítimas e fugiram em seguida.

Saveiro Cross acaba de chegar na Taisan Auto em Brumado

Está querendo comprar um carro? Então, passe agora mesmo na Taisan Auto e confira os modelos disponíveis na concessionária. No local, acabou de chegar uma Saveiro Cross, 2015/2015. Esse e mais diversos outros modelos só na Taisan Auto, onde tem as melhores opções e as melhores condições de pagamento. A concessionária fica localizada na Avenida Centenário, 853, Novo Brumado. Ligue (77) 3441-5551.

Veja os assuntos mais importantes noticiados na última edição do Jornal Alto Sertão

Na última edição do Jornal Alto Sertão foram divulgados os assuntos mais importantes na cidade. O jornal informou que a Secretaria de Saúde de Brumado abriu processo seletivo para contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuação em Programas da Atenção Básica, Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Policlínica e Samu. Além disso, o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem agora a adesão do Instituto Federal de Educação da Bahia (Ifba) e o curso Lavoisier Vestibular realizou mais um aulão solidário em benefício da Apae. Na edição, também foi noticiado que animais soltos nas ruas preocupam moradores de Brumado e que, em parceria com o Colégio Estadual Getúlio Vargas, o Senac ofertará cursos de Espanhol Básico, Inglês, Matemática Básica, Pinturas Diversas e Teatro em Brumado. Por fim, o Jornal Alto Sertão divulgou que a Justiça Eleitoral, por meio da 90ª Zona Eleitoral, convoca os eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras para a realização do recadastramento biométrico obrigatório. Clique aqui e assiste o última edição do Jornal Alto do Sertão.

Justiça do Trabalho é extremamente danosa ao empresariado, diz ex-ministra Eliana Calmon Foto: Arisson Marinho/Correio da Bahia

Ex-ministra da Justiça e jurista baiana, Eliana Calmon disse que as reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) são “imprescindíveis para a nação funcionar”. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, a advogada afirmou que o país precisa de leis justas, que protejam o trabalhador e o empregador. “A Justiça do Trabalho é extremamente danosa à classe empresarial. E a classe empresarial não pode ser endemoniada. A classe empresarial é a galinha dos ovos de ouro, porque é o que sustenta a nação”, observou. A ex-ministra se mostrou otimista em relação à possibilidade de o Congresso Nacional aprovar as reformas trabalhistas e da Previdência em meio às resistências de setores da sociedade e ainda elogiou o presidente. “O presidente Michel Temer é um verdadeiro maestro na arte de conciliar. Porque com essa podridão parlamentar que nós encontramos, ele tem conseguido verdadeiros milagres”, disse a advogada. 

Testemunhas de Jeová promovem assembleia regional em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Pouco mais de 1200 Testemunhas de Jeová de várias cidades de Brumado e região se encontraram em uma assembleia no município de Brumado, no último sábado (22), no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro. A assembleia teve como tema: “Não perca seu amor por Jeová!”. Durante a programação houve várias palestras reforçando as doutrinas bíblicas, tendo por base o amor leal a Deus em todas as atividades da vida, além de outras palestras que englobam o amor fraternal entre familiares e a sociedade em geral. As Testemunhas de Jeová já se preparam para a realização do Congresso de Distrito, com duração de três dias, que deve acontecer no final deste primeiro semestre, também no Ginásio Antônio Alves Ribeiro.

Pessoas com deficiência terão cotas em universidades federais Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais. As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios. 

Brumado: Populares cobram rotatória para minimizar acidentes no Bairro Santa Tereza Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Moradores e comerciantes no entorno da Rua Auta Leite e da Israel Oliveira, no Bairro Santa Tereza, estão cobrando a instalação de uma rotatória no entroncamento que interliga as duas vias. Populares relataram ao site Brumado Notícias que é constante a ocorrência de acidentes no trecho, principalmente nos horários de pico. “O fluxo aqui cresceu bastante depois da chegada da 18ª Ciretran e o local é um eixo que interliga vários bairros à várias unidades de ensino, o que tornam nossas cobranças ainda mais plausíveis”, disse um morador. Em seguida, ele foi respaldado por um vizinho, que ainda denunciou os rachas praticados na região. O trecho é uma das principais rotas de fuga dos condutores, como aconteceu na última semana, quando um veículo suspeito de estar participando de um racha invadiu uma residência causando danos a estrutura do imóvel. O superintendente municipal de trânsito, André Cardoso, declarou que o departamento já havia tomado conhecimento do aumento do índice de acidentes na localidade e, juntamente com a secretaria de infraestrutura, elaborou um projeto para construção da rotatória no local. Porém, segundo ele, a obra só poderá ser realizada após licitação por parte da administração.  

Oral Face: Rinomodelação ou Bioplastia Nasal

É um procedimento não cirúrgico que visa modelar o nariz através da injeção de ácido hialurônico em locais específicos. O objetivo é melhorar a estética da pirâmide nasal e consequentemente trazer equilíbrio e harmonia pra toda a face. É indicado para pessoas que desejam realizar correções estéticas nasais como: levantar a ponta do nariz, camuflar depressões ou a curvatura convexa do dorso nasal. A Bioplastia Nasal é realizada em consultório, com bloqueio anestésico local e seus resultados costumam durar em média 09 a 18 meses. Tempo em que a substância é absorvida pelo próprio organismo. Para saber se seu caso permite realizar este procedimento, é necessário fazer uma avaliação. Permita-se sentir a diferença!

Oral Face: Rinomodelação ou Bioplastia Nasal
Fredson Mota deixará gerência da Caixa Econômica Federal em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após três anos atuando como gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Brumado, Fredson da Motta foi promovido e irá atuar em Maceió, capital do estado de Alagoas. No período de atuação na cidade, Fredson aplicou metodologias para evolução dos atendimentos propostos pelo banco no município, sendo um grande articulador para construção e entrega de centenas de casas do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, ajudando a cobrir uma parte do déficit habitacional na cidade. João Paulo, atual gerente da Agência de Paramirim, irá assumir o cargo na CEF em Brumado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, Fredson continuará à frente do cargo até o dia 02 de maio.

Técnicos da Secretaria de Ressocialização da Bahia vistoriam presídio em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última semana, foi realizada mais uma vistoria no complexo penitenciário construído no município de Brumado. Desta vez, a avaliação das obras ficou por conta de técnicos da Secretaria Estadual de Ressocialização Penitenciária. O complexo já foi entregue ao Estado, mas continua sem previsão de quando será inaugurado, uma vez que o governo abrirá licitação para as empresas que desejam concorrer para manutenção do mesmo. O site Brumado Notícias apurou que a equipe que esteve no município identificou a necessidade de fazer pequenas alterações na estação de tratamento de esgoto do complexo. Além disso, ainda estão em andamento as obras para alargamento da estrada vicinal de acesso ao presídio, na BR-030, bem como as instalações de energia. O local continua sem água encanada.

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