A Operação Check-Out foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas. A ação visa investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos, entre os quais a cidade de Brumado. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$ 23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, foi constatado que mais de 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil.

A cidade de Caculé, no sudoeste baiano, já está em clima de Natal. Isso porque o Governo Municipal já ornamentou e entregou a decoração natalina deste ano. Luzes e cores enfeitam as praças, ruas e avenidas. A belíssima ornamentação, coordenada pela artista plástica Neide Chaves, encanta caculeenses e visitantes. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, ressaltou a importância da data e, sobretudo, a união das famílias para celebrar o Natal. “O Natal é uma data especial e por isso a nossa administração decorou toda a cidade para que o espírito natalino traga cada vez mais paz para a nossa população”, disse. 

Maradona afirmou que o Governo de Caculé busca fortalecer o comércio local aquecendo as vendas de final de ano, aumentando consideravelmente as contratações e gerando renda ao município. “Sempre foi uma das metas de nossa administração incentivar o comércio caculeense. Espero que com este clima natalino todos os comerciantes façam bons negócios neste final de ano”. O gestor ainda deixou a sua mensagem de Natal para toda a população de sua cidade e região. “Desejo que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor, cheio de harmonia e completo de paz. Feliz Natal”.

Fotos: Tayga Ribeiro

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter às contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município. O Ranking Nacional da Transparência, da Câmara de Combate à Corrupção do MPF atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informações contidas em todos os portais públicos, como disponibilização de receitas e despesas, dados sobre licitações e contrato, e também itens considerados boas práticas de transparência, como a remuneração individualizada dos agentes públicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Macaúbas, de responsabilidade de José João Pereira (PSB), o Zezinho, relativas ao exercício de 2014. O órgão considerou que o prefeito descumpriu a determinação que impõe a redução da despesa total com pessoal, que ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$ 4 mil, por falhas contidas no relatório, e de R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao percentual máximo admitido. Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas, Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 500,00 ao gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

O secretário de saúde do município de Brumado, Cláudio Feres, esteve na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para falar sobre o déficit da saúde que está ficando para o próximo ano. Feres, que é militante e defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), destacou que o programa enfrenta o pior período da sua história, pois está sendo duramente atingido pela crise econômica e política que o país atravessa. O secretário esclareceu ainda em entrevista ao site Brumado Notícias que o SUS poderá passar por obstáculos maiores no próximo ano, caso o congresso não mude o orçamento da saúde, que já entrará 2016 com um débito de R$ 17 bilhões. “O sistema é eficiente, consegue fazer muito com pouco e não podemos deixar morrer essa conquista que é de todo o povo brasileiro. Por isso teremos que parar, repensar e replanejar 2016. Além disso, as previsões não são nada animadoras para a saúde pública do país para o ano que vem”, reiterou Feres. 

O secretário também falou sobre o mosquito aedes aegypti e os casos de microcefalia. Ele reforçou que Brumado é uma cidade propícia a proliferação do mosquito e está na rota de risco para surgimentos de casos da doença. O secretário lamentou o fato de o setor de endemias não está recebendo o larvicida para combater o mosquito. “Temos que traçar uma mobilização contra o mosquito para não acontecer uma catástrofe na saúde. Temos aqui um problema de ordem nacional, pois os municípios baianos estão sem o larvicida para matar o mosquito e com isso ficamos ainda mais vulneráveis. É por isso que digo que toda a população terá de se mobilizar ou não poderemos mensurar onde isso vai chegar”, alertou o secretário.

O projeto de lei 21631/2015, de autoria do Executivo estadual, que modifica o regime de concessão de vantagens do funcionalismo público da Bahia, a exemplo da licença-prêmio, estabilidade financeira e férias, divide opiniões. De um lado, o governo garante que os direitos não foram alterados. Do outro, os representantes dos servidores afirmam que os benefícios conquistados ao longo dos anos serão alterados. Em nota, o secretário estadual da Administração da Bahia (Saeb), Edelvino Góes, disse que a finalidade do projeto é uniformizar a política de recursos humanos para o funcionalismo do estado de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros. Com as mudanças, a administração pretende economizar em torno de R$ 200 milhões. A proposta de reformulação foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALBA) e está prevista para ser apreciada a partir do dia 7 de janeiro de 2016, na volta do recesso parlamentar, após ser votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, segundo informou Marcelo Nilo, presidente da ALBA. Nesta quarta (9), por um erro de divulgação, a votação foi posta na ordem do dia, o que gerou uma série de protesto dos servidores estaduais e paralisação das categorias profissionais. As informações são do G1.

A Padaria Rejane, a Rainha do Trigo de Brumado, está em clima de Natal e Ano Novo e para celebrar as datas com os clientes e amigos preparou várias iguarias derivadas do trigo para dar ainda mais sabor às festas de final de ano. Tem trança natalina e os tradicionais panetones e agora também o saboroso chocotone, o panetone de chocolate, preparado com o toque refinado de quem conhece os desejos dos paladares mais exigentes. Neste final de ano não deixe de fazer sua festa com os produtos da Padaria Rejane, localizada na Avenida Centenário, em Brumado.  Padaria Rejane: a primeira de Brumado, desejando a todos boas e saborosas festas. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-1956 / 3441-3822

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo o Código Nacional de Trânsito, nenhuma via pavimentada deve ser entregue a população sem a devida sinalização. Porém, no município de Brumado, o próprio governo federal, através do DNIT, fez o recapeamento asfáltico no centro comercial há mais de dois anos e ainda não cumpriu o que é a lei determina, entregando as vias sem sinalização horizontal. Pela falta de pintura das faixas é comum se vês os carros parados na passagem de pedestres. Na manhã desta quarta-feira (09), o site Brumado Noticias registrou na Rua Coronel Tibério Meira, uma das vias de maior movimentação do comércio local, que os transeuntes estão tendo que driblar as bancas dos ambulantes para poderem atravessar a rua. Mesmo com a sinaleira do semáforo, a passagem dos pedestres foi invadida pela exposição pelos ambulantes. “Será que podemos dizer que o ambulante está errado uma vez que não há indicação de passagem para o pedestre?”, questionou um transeunte.

A Kezinha Produções está preparando um Natal especial para a criançada. No dia 12 de dezembro, às 18h, na quadra da Escola Nossa Senhora de Fátima, será realizado um especial de Natal com espetáculo musical da Turma do Frozen e a presença do Papai Noel. Além das atrações, haverá brincadeiras e distribuição de doces. Para tornar a experiência ainda mais lúdica, as crianças podem levar uma cartinha com nome, endereço e pedido para entregar ao bom velhinho. Não perca esse espetáculo de fim de ano e adquira já o ingresso do seu filho por apenas R$ 10 (para todas as idades). Os ingressos são limitados e podem ser comprados na Casarrara Magazine, Star Shake e ao lado da Caixa Econômica Federal. Não deixe a sua criança de fora dessa espetáculo mágico!

Quer emagrecer rápido, mas de maneira saudável e com resultados duradouros? O método 5 S consiste na reprogramação do hipotálamo, responsável pela sensação de saciedade. Baseado 100% em fisiologia, o tratamento dura 3 meses e possui três fases: eliminação, manutenção e reeducação. Em todas as fases o paciente é acompanhado por uma equipe multidisciplinar e um grupo de apoio. É um tratamento completo e que será trabalhado de forma personalizada. Em Brumado, a Clínica Luiza Feres oferece esse tratamento revolucionário, solução para a obesidade e o sobrepeso. A fisioterapeuta Luiza Feres está habilitada a realizar esse método em Brumado e região. Marque a sua avaliação gratuita e saiba mais sobre esse método e suas vantagens. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 99962-3010/ 99997-3200.

Em sessão realizada na quarta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Brumado, de responsabilidade do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), relativas ao exercício de 2014. Segundo informações apuradas pelo site Brumado Notícias, o gestor foi multado no valor de R$ 3 mil. A relatoria registrou pequenas falhas no acompanhamento da execução orçamentária, como a existência de impropriedade em processos licitatórios e a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública pelo sistema SIGA. Ao final de exercício, as despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 64.923.635,00, equivalente a 55,81% da receita corrente líquida de R$ 116.322.964,41, ultrapassando, consequentemente, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deverá eliminar o percentual excedente na forma e prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais e rejeição de contas futuras. Ainda cabe recurso da decisão.

Moradores da cidade de Igaporã, no sudoeste baiano, estão recolhendo assinaturas em um abaixo assinado a fim de reivindicar a investigação de um suposto caso de desvio de recursos públicos da administração da prefeita Rosana Cotrim (PR). Teriam sido desviados R$ 960 mil. Segundo informou o Sudoeste Bahia, investigações preliminares já teriam confirmado o desvio e, por conta disso, a prefeita instaurou uma sindicância e exonerou um servidor da função ligada à Secretaria Municipal de Administração, transferindo-o para outro setor. A comissão de sindicância teria até o dia 11 de janeiro de 2016 para concluir os trabalhos de investigação. Um dos organizadores do abaixo-assinado disse à reportagem do Sudoeste Bahia que acredita que os culpados não serão punidos e que o caso cairá no esquecimento. Segundo ele, até o momento, nenhum resultado das apurações foi divulgado. Os autores dos documentos esperam recolher o maior número possível de assinaturas a fim de acionar os mecanismos legais.

A decisão da mesa diretora, que declarou o impedimento do relator Fausto Pinato (PRB-SP) de permanecer na condução do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), determinou a suspensão da sessão do órgão, por mais uma vez, a apreciação da matéria. No lugar de Pinato, Araújo indicou para reltor o deputado Zé Geraldo (PT-PA). Entre os deputados que se manifestaram contrários ao adiamento, Júlio Delgado (PSB-MG) reclamou que a sessão foi “humilhante” e transformou o Conselho em um “circo”. Araújo declarou ainda que estão excluídos parlamentares dos partidos PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB de participar do sorteio do novo relator do processo, após parlamentares suscitarem ainda o impedimento de Zé Geraldo. Em meio à confusão, os membros da mesa diretora reclamaram que o impedimento de Pinato foi uma decisão monocrática do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). As informações são do Bahia Notícias.

Segundo informações preliminares, a Azul Linhas Aéreas pode deixar de operar voos na cidade de Vitória da Conquista. No dia 22 de fevereiro de 2016 será supostamente realizado o último voo Conquista-Salvador-Conquista. De acordo com o Blog da Resenha Geral, a empresa ainda não se pronunciou sobre a informação. Embora ainda não tenha apresentado justificativa, especialistas alegam que a empresa não pode falar em rentabilidade, já que a frequência de passageiros tem sido satisfatória. Os cancelamentos de voos devido o mau tempo têm acarretado prejuízos e desgaste para as empresas que operam na cidade. As condições acanhadas do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo também não contribui.

Em entrevista à rádio Metrópole FM, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, chamou a atenção para o surto de doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti e ressaltou que é preciso se proteger contra o temido mosquito. "As mulheres devem evitar serem picadas pelo mosquito. Uma recomendação que as pessoas têm feito sempre: pedem para as mulheres usarem manga comprida. Mas, antes da manga comprida, a primeira coisa que as mulheres têm que fazer é parar de andar de saia! Tem que andar de calça, porque se tem muito mais área exposta nas pernas do que nos braços. Ao invés de andar com um vestidinho curto, coloca uma saia com uma meia comprida, até a metade da canela, aí já protege uma grande parte do corpo”, explicou o secretário. No total, já foram registrados 150 casos suspeitos de microcefalia na Bahia.

Depois de 12 anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país está prestes a ser alterada pelo Congresso Nacional. Desde 2003, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) vem sendo ameaçado por tentativas de revogação que agora podem ser concretizadas com a aprovação do Projeto de Lei 3.722/2012, que está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados. As mudanças no estatuto foram aprovadas no começo de novembro pela comissão especial criada na Câmara, de onde seguiram para o plenário. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal. O projeto, batizado de Estatuto do Controle de Armas, dá a qualquer cidadão que cumpra requisitos mínimos exigidos na proposta o direito de comprar e portar armas de fogo, inclusive a quem responde a processo por homicídio ou tráfico de drogas. Além disso, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para comprar uma arma e garante o porte de armas de fogo a deputados e senadores. Mais de 880 mil pessoas morreram no Brasil vítimas de armas de fogo de 1980 a 2012, segundo o Mapa da Violência 2015. 

No último ano do levantamento, 42.416 pessoas morreram por disparo no país, o equivalente a 116 óbitos por dia. Em 2004, primeiro ano após a vigência do Estatuto do Desarmamento, o número de homicídios por arma de fogo registrou queda pela primeira vez após mais de uma década de crescimento ininterrupto - diminuindo de 39.325 mortes (2003) para 37.113 (2004). Com 15 milhões de armas de fogo (8 para cada 100 mil habitantes), o Brasil ocupa a 75ª posição em um ranking que analisou a quantidade de armas nas mãos de civis em 184 nações. Segundo o Mapa da Violência 2015, do total de armas no Brasil, 6,8 milhões estão registradas e 8,5 milhões estão ilegais, com pelo menos 3,8 milhões nas mãos de criminosos. De acordo com o Ministério da Justiça, de janeiro de 2004 a julho deste ano, 671.887 armas de fogo foram entregues voluntariamente por meio da Campanha Entregue sua Arma, prevista no Estatuto do Desarmamento. As informações são da Agência Brasil.

Após uma motocicleta ter sido roubada na última terça-feira (8), a polícia conseguiu recuperá-la com a ajuda do rastreador instalado no veículo. A moto estava escondida em um matagal próximo a uma estação de tratamento de esgoto localizada na Rua Machado Assis, no Bairro Urbis II, em Brumado. No local, que é apontado como uma das bases do tráfico, também foram encontrados uma espingarda artesanal munição calibre 9 mm, um estojo para munição calibre ponto 44, e material para embalar drogas. O material e a moto recuperada foram apresentados na delegacia.

Deflagrada pela Polícia Federal de Vitória da Conquista na manhã de hoje (9), a Operação Ampulheta visa repreender a extração clandestina de areia em diferentes pontos no leito seco do Ribeirão do Poço, entre os municípios de Vitória da Conquista e Anagé, além do cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. A ação, executada em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Militar (78ª e 92ª Companhias Independentes), Ibama, Inema e Prefeitura de Vitória da Conquista, contou com o apoio de mais de 45 servidores públicos e um helicóptero. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista em virtude do descumprimento de decisão judicial de suspensão da atividade econômica decorrente de um Inquérito Policial no qual os presos já haviam sido indiciados pela mesma prática delituosa. Os responsáveis serão indiciados novamente pela prática do crime de furto de bem da União e de extração ilegal de areia, com penas que, somadas, superam cinco anos de prisão.

Um cachorro morreu eletrocutado ao pisar em uma fiação desencapada de uma estrutura localizada no meio da Praça Domingos Jesulino Pereira, em Guanambi. No local fica instalado um padrão de energia. O animal não resistiu à descarga elétrica e morreu na hora. O incidente chamou a atenção dos moradores, que fizeram um alerta à prefeitura municipal. Segundo eles, o que aconteceu com o cão poderia ter acontecido com uma pessoa. Os moradores pedem que a prefeitura faça os reparos necessários urgentemente, antes que uma tragédia ocorra. No dia 7 de maio deste ano, uma mulher de 39 anos morreu eletrocutada em um banheiro público na Praça do Feijão, também em Guanambi. Na época, a prefeitura e a Coelba foram condenadas a pagar uma indenização à família da vítima.

Foragido da justiça de Caculé, Eliseu Frederico Porto foi preso pela polícia militar da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, na manhã de hoje (9). Segundo a polícia, Frederico é acusado de tráfico de drogas e envolvimento em homicídio. Ele possuía mandado de prisão em aberto expedido pela justiça de Ibiassucê. Além das acusações que pesam contra ele, Frederico ainda é acusado de cometer diversos delitos na cidade de Livramento, onde foi preso. Eliseu foi conduzido por uma guarnição da PM até a delegacia. No local, ele ficará à disposição da justiça de Ibiassucê.

Por volta de 22h30 da última terça-feira (8), um veículo Ford Ranger foi totalmente consumido pelas chamas na Avenida Luis Bento, no Bairro Pedro Cruz, em Caetité, no sudoeste baiano. Segundo informações do Caetité Notícias, o proprietário do carro registrou boletim de ocorrência na delegacia local e disse que o incêndio foi criminoso. O veículo ficou totalmente destruído. Ninguém se feriu.

Um adolescente de 17 anos foi apresentado por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na delegacia de Brumado, na tarde da última terça-feira (08). Ele é acusado de porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, ao ver a aproximação da viatura que realizava ronda de rotina no Bairro Irmã Dulce, o menor se livrou da arma, um revólver calibre 32 municiado, em um terreno e tentou fugir em seguida. A polícia suspeita do envolvimento do adolescente em assaltos praticados no município, mas por ser menor e por falta de provas contundentes o mesmo foi liberado.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (9) o ex-presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio. Ele lutava contra um câncer de próstata. Apesar de não revelar a idade, amigos próximos dizem que ele teria 81 ou 83 anos. Juvêncio estava internado desde o fim de semana no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O ex-dirigente teve dois períodos como presidente do São Paulo - o primeiro entre 1988 e 1990 e o segundo de 2006 a 2014. Ele fez parte da diretoria comandada por Marcelo Portugal Gouvêa quando o clube foi campeão da Libertadores e do Mundial de Clubes pela terceira vez (2005). No ano seguinte, já como presidente, emendou três títulos seguidos do Brasileirão, todos com Muricy Ramalho como treinador. Em 2011, Juvenal alterou o estatuto do São Paulo para ficar por mais um mandato à frente do clube, o terceiro consecutivo.