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Trabalhador já pode usar FGTS para garantir empréstimo consignado

O Diário Oficial da União publica hoje (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado. Na quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. O texto também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%. Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros.

Estudantes têm aula sobre fiscalização de recursos públicos em Caetité Foto: Divulgação/TCE

Em Caetité, estudantes do ensino médio tiveram uma aula sobre fiscalização de recursos públicos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa faz parte do Projeto Ouvidoria vai à Escola, do próprio TCE, que visita cidades do interior baiano. Na exposição, o ouvidor do TCE, Paulo Figueiredo, diferenciou os três tipos de controle: interno, externo e social. Durante palestra no Colégio Estadual Pedro Atanáisio Garcia, no distrito de Maniaçu, Figueiredo contou que existem mais de cinco mil obras paralisadas no país por conta de atos de corrupção. Finalizando o trabalho, o ouvidor explicou sobre a composição do TCE, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e orientou os estudantes a melhorar a participação no controle dos recursos públicos.

Obesidade diminui expectativa de vida em até 10 anos Foto: Reprodução

De acordo com estudo publicado na revista médica The Lancet, a obesidade diminui cerca de um ano da expectativa de vida de um indivíduo, um preço que sobe para cerca de 10 anos nos casos de obesidade severa. A pesquisa refuta estudos anteriores que concluíram que ter alguns quilos extras não traz riscos para a saúde. Em vez disso, o novo estudo revelou evidências de que o risco de morrer antes de completar 70 anos aumenta, “de forma gradual e acentuada”, conforme a cintura se expande. O risco de doença cardíaca coronária, acidente vascular cerebral, doenças respiratórias e câncer aumentaram em todos os pacientes estudados. Usando dados de quase quatro milhões de adultos de quatro continentes, o estudo descobriu que as pessoas consideradas moderadamente obesas perdem cerca de três anos de vida; já pessoas severamente obesas perdem cerca de 10 anos da expectativa de vida. Os pesquisadores descobriram que o risco de morrer antes dos 70 anos aumentou de 19% em homens com peso normal para 29,5% em homens moderadamente obesos. Entre as mulheres, esse risco aumentou de 11% para 14,6%. Em 2014, de acordo com a OMS, mais de 1,9 milhão de adultos em todo o mundo estavam acima do peso. Desses, mais de 600 milhões eram obesos.

Classe mais carente de Brumado paga 45% de taxa de esgoto e convive com rio poluído Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os bairros mais carentes de Brumado, onde os moradores convivem com a menor renda per capita, são os que pagam mais caro os boletos de água, pois em suas contas está inserida a cobrança de 45% de taxa de esgoto. Seguindo o modelo de construção dos programas habitacionais do governo federal, foram instaladas estações de tratamento de esgoto que atendem aos bairros Urbis II, Bom Jesus, Brisas I, II, III e IV e São Jorge. Muitos moradores reclamam do valor da cobrança estipulado pela Embasa e consideram injusto pagar tão caro pelo tratamento do esgoto, quando mais de 95% da cidade não conta com o tratamento. 

Classe mais carente de Brumado paga 45% de taxa de esgoto e convive com rio poluído Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

“Estamos pagando a conta de toda a cidade, pois todos jogam o esgoto no rio e nos riachos, mas nós somos os únicos a pagar essa conta injusta. A Embasa deveria rever o valor dessa cobrança absurda. Por que temos de pagar 45% do prejuízo quando mais de 95% da população não paga nada?”, questionaram os moradores do Bairro São Jorge ao site Brumado Notícias, que ainda reclamam do odor e dos animais peçonhentos que saem do Rio do Antônio.

Luciano Ribeiro é homenageado em inauguração de nova sede da Amavale Foto: Giselle Quintão

Neste mês de julho foi inaugurada a nova sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão e da Associação dos Municípios da Serra Geral e do Vale do São Francisco (Amavale). O espaço fica localizado no centro da cidade de Caetité, na Avenida Dácio Oliveira. Durante o ato de inauguração, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) foi homenageado como fundador do consórcio, que tem como objetivo a união dos municípios da região para maior força na defesa dos interesses comuns. A Amavale tem ações importantes, entre as quais se destacam a formação de arranjos produtivos referentes aos resíduos sólidos e a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, além da consolidação do Consórcio Público de Saúde do Alto Sertão, com a estruturação da Policlínica Regional que já está sendo construída em Guanambi. “Juntos e com objetivos comuns sempre somos mais fortes. O consórcio está de parabéns pelas conquistas”, comemorou o deputado.

Eleições 2016: PTC de Brumado confirma pré-candidatura de Carlinhos Moura Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A pré-candidatura do auditor fiscal, Carlinhos Moura (PTC), à prefeitura da de Brumado está sendo articulado nos bastidores da política brumadense. Em contato com o site Brumado Notícias, o presidente da sigla no município, Renato Mendonça, disse que várias reuniões com representantes políticos e empresários estão sendo realizadas a fim de fortalecer a pré-candidatura de Moura. "Estamos em negociação com um nome para compor na vice. Vários empresários têm apoiado a pré-candidatura de Carlinhos. É um compromisso de nosso partido que ele dispute as eleições desse ano", finalizou.

Advogado brumadense Fabiano Vasconcelos se associa ao Bahia British Club

À convite do presidente, o advogado brumadense Fabiano Vasconcelos é o mais novo sócio honorário do Bahia British Club ou Clube dos Ingleses, localizado no Campo Grande, em Salvador. Há cinco anos, o advogado brumadense Maurício Vasconcelos também é sócio do clube, que tem 142 anos de existência. O local possui apenas 81 sócios e a entrada é restrita a homens, que se reúnem no local depois do trabalho para conversar, ouvir música e jogar dominó. Figuras ilustres já visitaram o clube, entre as quais a rainha da Inglaterra, Elizabeth II, e o príncipe Philip. Fabiano Vasconcelos e Maurício Vasconcelos saíram de sua terra natal para estudarem na capital e, após muitos desafios e obstáculos, conquistaram sucesso em suas profissões.

Unopar oferece bolsas de estudo de 30% de desconto em Brumado

O Educa Mais Brasil é o maior programa de inclusão educacional do país e está há mais de uma década no mercado, permitindo que estudantes impossibilitados de pagar uma mensalidade integral tenham acesso a instituições de ensino particulares através de bolsas de estudo parciais. Em parceria com o Educa Mais Brasil, a Unopar oferece bolsas de 30% de desconto. Não perca essa chance, conheça os cursos da Unopar e se inscreva no vestibular. Os cursos da universidade são reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC e o diploma de graduação EAD é igual ao da graduação presencial.

Eleições 2016: Aguiberto confirma apoio a Eduardo Vasconcelos em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em entrevista à imprensa concedida no final da manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) oficializou o seu apoio à pré-candidatura de Eduardo Vasconcelos (PSB). “Há cerca de dois anos já começamos a pensar com mais intensidade sobre a questão da recondução ou não de nosso mandato, mas posso dizer que o que mais pesou foi o fato de não sermos a favor da reeleição e, inclusive, esperamos que esse projeto de 5 anos de mandato único seja aprovado. Diante disso, já tínhamos praticamente definido que não iríamos para a disputa e, como somos um político de grupo, a decisão seria tomada em conjunto”, disse. Em seguida, o prefeito fez o anúncio oficial diante da proximidade da disputa. “Hoje eu declaro o meu apoio oficial à pré-candidatura de Eduardo Vasconcelos, que reúne todas as condições e, acima de tudo, é uma escolha do grupo, sem qualquer tipo de imposição, o que nos deixa muito satisfeitos, pois assim também aconteceu com a nossa candidatura. Eduardo já foi prefeito por duas gestões e mostrou total competência no comando do município”. Questionado sobre a escolha do vice, Aguiberto respondeu que o mesmo será escolhido sem imposições, conforme as melhores condições para exercer o cargo. Por fim, o gestor disse que, após 40 anos de vida pública - 36 como vereador e 4 como prefeito - tem o sentimento do dever cumprido. “Nosso mandato enfrentou uma séria crise econômica, com uma queda abrupta de receita e recursos, o que fez com que tivéssemos que modificar o nosso planejamento, mas, mesmo assim, o município está adimplente, com o salário do funcionalismo em dia, inclusive com a primeira parcela do 13º paga, então, estamos com a cabeça erguida e confiantes na vitória de nosso grupo”.

Cantor brumadense é encontrado morto em casa na cidade de Feira de Santana Foto: Reprodução/Facebook

Na madrugada desta sexta-feira (15), o brumadense Romário Pinheiro foi encontrado sem vida na casa onde morava, na cidade de Feira de Santana. O corpo foi encontrado por um amigo que residia com ele. A polícia já investiga o caso, mas só o laudo pericial vai confirmar a causa da morte. Romário era cantor e trabalhou muitos anos com a Banda Pressão da Bahia. Recentemente, ele esteve à frente da Banda Magnatas. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os amigos e companheiros da música foram pegos de surpresa com a notícia, visto que, segundo eles, Romário estava feliz e fazendo planos para o futuro. O corpo será encaminhado para a cidade de Brumado, após ser liberado do Instituto Médico Legal de Feira de Santana.

Petrobras não pretende mexer no preço dos combustíveis, diz presidente Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a estatal não pretende mexer no preço dos combustíveis no curto prazo. Parente participou, na sede da estatal no Rio, da recepção aos atletas do Time Petrobras, patrocinados pela empresa e que vão defender o Brasil na Olimpíada. “Como qualquer empresa, a companhia precisa ter liberdade para fixar seus preços. A empresa leva em conta certos parâmetros e condições. Não tem decisão de qualquer mudança de preço, nem para cima nem para baixo. Não tem decisão agora. Eu estou dizendo que, neste momento, não tem nenhuma decisão de subir, nem para cima nem para baixo”, disse o executivo. Perguntado sobre os resultados deste ano da Petrobras, Parente disse que está otimista. “Encontrei um time com muita dedicação, muita vontade de virar o jogo. Estamos trabalhando muito para isso, já temos números muito importantes de quebra de recorde de produção. A cada mês a gente bate um novo recorde no pré-sal. Estou muito animado, positivamente impressionado e com certeza de que a gente vai dar a volta por cima”.

Brumado: Sede própria da 18ª Ciretran depende apenas da ligação de energia para inauguração Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em Brumado, a nova sede da 18ª Ciretran está praticamente concluída, restando apenas a ligação da rede elétrica para ser entregue à comunidade. Mesmo com as obras concluídas, o novo prédio só passará a funcionar após ser inaugurado, dependendo do agendamento do governador Rui Costa, que deve comparecer ao evento solene. O site Brumado Notícias esteve no loca na manhã da última quinta-feira (14), na companhia do examinador Roque Fraga e do coordenador Cléber Tadeu, que apresentaram toda a estrutura do prédio, que promete melhor atender os usuários e melhor acomodar os funcionários. No interior, são 12 repartições climatizadas e com excelente iluminação, além de vários banheiros com padrões de acessibilidade. 

Brumado: Sede própria da 18ª Ciretran depende apenas da ligação de energia para inauguração Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Já na área externa, um amplo estacionamento que poderá ser utilizado como praça de exames, bem como uma área reservada para armazenamento de veículos apreendidos. Atualmente, o órgão é carente de funcionários concursados, contando com apenas 3; os demais são funcionários contratados ou cedidos pelas prefeituras que compõem o polo. O relatório apresentado pela gestão aponta que o atendimento segue o padrão dentro da média do estado. Por dia, o Ciretran brumadense atende a expedição de 60 a 90 habilitações. São em média realizadas 150 documentações de veículos aos dia. Também são realizados em média 120 exames de balizas por semana. A 18ª Ciretran, que atende a Brumado e a 21 municípios da região, agrega ainda as Retrans dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Caculé, Malhada de Pedras, Barra da Estiva, Tanhaçu e Ituaçu.

STF obriga governo a fornecer fraldas a pessoas com deficiência Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu ontem (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa. De acordo com a Agência Brasil, na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”. “Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF. O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas.

Polícia Civil recupera carro produto de estelionato em Brumado Foto: Divulgação/PC

Na última quinta-feira (14), investigadores da Polícia Civil conseguiram apreendeu um veículo que foi adquirido por Fábio dos Santos Pinheiro, de 40 anos, com cheque roubado em Vitória da Conquista. O veículo foi comprado no município de Luiz Eduardo Magalhães. Segundo o delegado Leonardo Rabelo, o  indivíduo foi ouvido e liberado, mas responderá a inquérito policial na Delegacia de Luiz Eduardo Magalhães e será investigado por possível participação no roubo do cheque. Fábio já respondeu a diversos inquéritos policiais pela prática de vários furtos, estelionato e falsificação de documento público.

Aluga-se sítio para temporada em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Aluga-se um sítio na Fazenda Lamero, próximo ao Bairro Apertado do Morro, em Brumado. O local é próprio para confraternizações e possui vários atrativos da vida no campo. A residência da propriedade possui dois quartos com ar-condicionado, banheiro, ampla varanda, espaço gourmet, com fogões a gás e a lenha, geladeira, freezer, além de mobília com padrão campestre. Os interessados podem entrar em contato através do celular (77) 99955-5308.

Aluga-se sítio para temporada em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Brumado: Exército faz novo cadastramento e vistoria regional de veículos para operação pipa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Nesta semana, os caminhões que fazem parte da Operação Pipa estão passando por novo cadastramento e vistoria em Brumado. Um pelotão do Exército Brasileiro, que coordena a operação, está no município desde o início da semana realizando os procedimentos necessários para dar continuidade ao programa nas cidades assistidas. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o trabalho de cadastramento é realizado nos três municípios polo da região sudoeste: Brumado, Jequié e Vitória da Conquista, que contam com mais de 800 caminhões à disposição da operação. A cidade de Brumado conta com a maior cota: o polo atende 40 municípios, assistidos por 430 pipeiros. Só no interior são 23 caminhões cadastrados para atender as mais de 15 mil pessoas distribuídas em mais de 250 comunidades rurais. Esta semana, o prefeito Aguiberto Lima Dias renovou o documento que atesta o estado de emergência devido à seca nas comunidades rurais. Com esses novos cadastros, a operação vai atender a demanda de entrega de água potável às famílias carentes nas áreas afetadas.

Menino leva 21 pontos ao ser mordido por cachorro enquanto fazia selfie Foto: Reprodução

Um menino de 11 anos passou por um momento de terror, na cidade de Chelmsford, na Inglaterra, ao ser mordido no rosto por um cão. O garoto estava no sofá da casa de um amiguinho quando decidiu tirar uma selfie para postar no Snapchat. Neste momento, então, foi atacado violentamente pelo animal. Ao jornal “Metro”, a mãe do garoto afirma que não recebeu sequer um pedido formal de desculpas de Stuart Harris, dono de Digby, o cachorro, e também pai do amigo da criança atacada. “Foram lesões muito graves, que poderiam ser fatais. Meu filho agora tem medo de cães, precisamos atravessar a rua quando algum cachorro se aproxima dele. Fora a vergonha da cicatriz... Ele dificilmente nos deixa tirar fotos suas”, desabafou a mãe, que afirma ter apenas recebido uma mensagem de SMS de Harris.

Brumado: Polícia Civil recupera motocicleta apenas meia hora após o roubo Foto: Divulgação/PC

Investigadores da Polícia Civil conseguiram recuperar uma motocicleta apenas meia hora após a mesma ter sido roubada em Brumado. O veículo chegou à delegacia antes mesmo de a vítima chegar para registrar a ocorrência. Segundo o delegado Leonardo Rabelo, a autoria do roubo já foi identificada e a polícia vai tomar as providências cabíveis.

Policiais Militares de Brumado prosseguem com ações de solidariedade neste mês de julho Foto: Divulgação/PM

Na última quarta-feira (13), dando continuidade as ações sociais na cidade de Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a distribuição de alimentos para moradores de rua em situação de vulnerabilidade social. Assim como a distribuição de sopa, realizada em junho, a ação foi muito elogiada pelos brumadenses que acompanharam a entrega da alimentação. Uma das moradoras de rua beneficiada com o gesto, Josefina Meira disse que se sentia muito feliz com a atenção dos policiais. A distribuição ocorreu em diversos bairros, sendo finalizada no Albergue São Sebastião, onde um grupo de moradores se encontrava. O movimento de solidariedade é resultado da parceria entre Polícia Militar e comunidade.

Brumado poderá ter quatro chapas com cerca de 80 candidatos a vereador nas eleições 2016 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O atual cenário político da capital do minério está se conduzindo para o lançamento de quatro candidaturas para a disputa majoritária no pleito eleitoral deste ano. Já foram lançadas as pré-candidaturas de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do presidente da Câmara Municipal, o médico Alessandro Lôbo e Silva (PRB). Segundo apurou o site Brumado Notícias, outros dois nomes também garantem que não vão desistir de disputar o pleito: o empresário Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão, e o auditor fiscal Luís Carlos Moura Matos (PTC), o Carlinhos Moura. Manelão até já confirmou uma aliança com o Partido Verde (PV). Moura não anunciou alianças e, se realmente for à disputa, deve formar uma chapa ‘puro sangue’. No entanto, há uma conversa nos bastidores da política local de que o auditor pode figurar como vice em uma das chapas. Outro nome correndo por fora, mas que ainda não confirmou a manutenção de sua pré-candidatura, é o do professor Genivaldo Azevedo. Este chegou a declarar que “prefere sair sozinho que mal acompanhado”, fazendo alusão a alguns nomes da política local os quais ele não aprova como modelo de gestão para Brumado. As disputas também prometem ser acirradas na proporcional, em que estima-se que ao menos 80 nomes pleiteiam uma cadeira na casa legislativa. O município conta atualmente com cerca de 40 mil eleitores, o que daria uma margem equivalente a 500 votos para cada pré-candidato, caso todos recebam o mesmo número de votos.

Prefeito de Carinhanha é representando pelo TCM devido à contratação excessiva de servidores Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim (PT), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Ele é acusado de contratar excessivamente servidores temporários, em detrimento da realização de concurso público, no exercício de 2014. O gestor foi multado em R$ 4 mil. Segundo a relatoria, a Lei Municipal 1.184/2014, apresentada pelo gestor como base para justificar as contratações temporárias, possuía graves irregularidades, inclusive sem a comprovação de publicação da referida Lei. Também não foi comprovada a regularidade do processo seletivo simplificado, vez que a documentação apresentada tratava de contratações temporárias ocorridas apenas no exercício de 2015. Ainda cabe recurso da decisão.

Brumado: Praticook já aceita cartões alimentação e refeição da bandeira Alelo

A loja Praticook de Brumado, considerada o maior showroom saudável da região sudoeste da Bahia, com kits de emagrecimento, produtos integrais e sem glúten e sem lactose, já está aceitando os cartões de alimentação e refeição da bandeira Alelo. Portanto, a loja oferece mais uma opção de pagamento aos seus clientes. Somente na Praticook você perde peso com qualidade de vida. Passe na Praticook agora mesmo e confira o nosso showroom e nossos kits de emagrecimento. A loja fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

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