Hoje (23), os membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiram a lista tríplice para a escolha da vaga de desembargador da Corte. O primeiro da lista é Custódio Lacerda Brito, que recebeu 37 votos. Natural da cidade de Ibiassucê, no sudoeste baiano, Brito está mais uma vez na lista tríplice que será encaminhada ao governador Rui Costa (PT). A lista com seis nomes foi homologada na semana passada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cada magistrado tinha direito a escolher três opções. Mais votada entre os advogados, Lia Barroso ficou em segundo lugar com 35, seguida por Sérgio Cafezeiro, com 26. Entre os 54 desembargadores, 20 votaram em branco. De acordo com o Bahia Notícias, o governador Rui Costa deve escolher quem será o 55º integrante da Corte.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Tanhaçu, na gestão de João Francisco Santos (PT), relativas ao exercício de 2014. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 2 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no parecer, entre elas: a baixa cobrança e ausência de atualização da dívida ativa tributária, atraso no pagamento dos profissionais do magistério e relatório de controle interno deficiente. Cabe recurso da decisão.
Hoje, dia 23 de outubro, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, completa 75 anos. O rei do futebol, como ficou conhecido, nasceu em 1940, na cidade de Três Corações (MG). Filho de Celeste Arantes e do ex-jogador de futebol amador João Ramos do Nascimento, conhecido como Dondinho, Edson ganhou o apelido de Pelé aos três anos por causa de um goleiro do time do pai. Com cinco anos, Pelé se mudou com a família para a cidade de Bauru (São Paulo), onde começou a jogar em clubes de divisões inferiores. Aos 15 anos quando jogava no Bauru Atlético Clube, ele foi levado para o Santos pelo ex-jogador Waldemar de Brito. Com 17 anos, ele se tornou campeão paulista e artilheiro como 36 gols marcados. Nesse mesmo ano, foi convocado para a seleção brasileira. No Santos, Pelé quebrou o recorde histórico de gols em um único Campeonato Paulista. Ele fez balançou a rede nada menos do que 58 vezes. Na seleção, ele foi o principal responsável pela conquista da primeira Copa do Mundo da história do futebol brasileiro. Com seis gols marcados, Pelé foi o principal responsável pelo título. Na seleção, Pelé ainda participou das conquistas da Copa de 1962 e 1970. Pelé se despediu da seleção em 1971. No dia 19 de novembro de 1969, Pelé chegou à incrível marca de 1.000 gols na carreira. Em toda a carreira, Pelé marcou nada menos do que 1.284 gols. De acordo com o Guiness Book, ele é o jogador que mais marcou gols na história do futebol.
De autoria do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), o projeto 21.529/2015 está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta institui a Política Estadual de Incentivo à Pecuária de Leite, englobando as cadeias produtivas da bovinocultura, bubalinocultura e ovino-caprinocultura. Os principais objetivos do projeto de lei são: a garantia da oferta de leite e seus derivados em volume suficiente para o abastecimento interno e excedentes para exportação; o melhoramento dos processos de produção, industrialização e comercialização, com capacitação e melhoria da assistência técnica, especialmente voltada ao agricultor familiar, visando o melhoramento genético do rebanho e o controle sanitário, inovações tecnológicas e o manejo de acordo com as características regionais, como formas de estimular o aumento de produção e a renda dos produtores. Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, o deputado indica no texto apresentado que o Estado deverá firmar parcerias com o governo federal e municípios para viabilizar e ampliar as ações dessa política, priorizando a produção familiar, cooperativas e associações, pequenos e médios estabelecimentos comerciais e agroindustriais. Após debate nas comissões técnicas da casa, o projeto segue para apreciação em plenário.
Suspeito de estupro, José Nilton Santos da Rocha, de 19 anos, foi preso nesta sexta-feira (23), no Povoado de Água Branca, zona rural do município de Tanque Novo, no sudoeste baiano. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Paramirim. O crime ocorreu na estrada do Povoado do Grama, em Paramirim. A Investigação foi presidida pela delegada Maria Helena Tenório Teixeira, que cumpriu o mandado juntamente com policiais civis do Serviço de Investigação da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, da Delegacia de Rio do Antônio e da Delegacia de Brumado.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (23), o Major José Andrade Souza Júnior foi nomeado para a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Itapetinga, deixando o comando da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Brumado. A data de passagem dos comandos ainda não foi divulgada. Até então a 8ª CIPM de Itapetinga era comandada pelo Major Selmo Luiz de Sales, que foi exonerado do cargo e passará a ocupar o comando da 2ª CIPRV em Brumado.
O iPhone 6S deve chegar ao Brasil custando a partir R$ 3.999, segundo informação do site brasileiro especializado em Apple MacMagazine. De acordo com o divulgado pelo site, a pré-venda do modelo será feita no país a partir do dia 13 de novembro, com lançamento oficial na semana seguinte. A princípio, chegam todos os modelos - versões de 16, 64 e 128 GB de armazenamento e nas cores cinza, prata, dourada e ouro rosé. O iPhone 6S será vendido por R$ 3.999 (16 GB), R$ 4.299 (64 GB) e R$ 4.599 (128 GB). Já o iPhone 6S Plus, de 5,5 polegadas, custará R$ 4.299 (16 GB), R$ 4.599 (64 GB) e R$ 4.899 (128 GB), ainda de acordo com o site. Com a alta do dólar, os valores estão acima dos praticados na época do lançamento do iPhone 6 - ele chegou a R$ 3.199. À vista, a Apple Brasil oferece desconto de 10% e à prazo é possível parcelar em até 12 vezes.
A produtora do Maracubom, tradicional festa da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a empresária Janete Meira, denunciou um homem identificado como Igor Brum ou Igor Silva, que, segundo ela, estaria aplicando golpes no comércio local se dizendo produtor do evento. Em entrevista à imprensa, Janete declarou que o golpista estaria cobrando R$ 70 de empresários da cidade por 7 fotos de cada estabelecimento comercial, as quais seriam utilizadas para publicidade em um telão nos dois dias de evento. A empresária disse ter descoberto o golpe após várias pessoas entrarem em contato relatando o ocorrido. A produtora contou ainda que os comerciantes pagaram pelas fotos, mas estranharam o desaparecimento do homem, que dizia voltar para entregar duas cortesias para o evento. Segundo Janete, o mesmo golpista tem se passado por representante da festa para fechar falsos contratos comerciais, utilizando um crachá de produtor do Maracubom. “Ele conseguiu fechar alguns patrocínios da festa e já teria levado dinheiro de dois comerciantes de Livramento, no valor de R$ 2.050”, completou a empresária, alertando que apenas ela e a divulgadora Elaine Almeida têm autorização para fechar patrocínios. O falso produtor teria tentado fechar patrocínios até em cidades circunvizinhas. Há outras denúncias de produtores de eventos da região, que também teriam sido vítimas do falso produtor.
Acompanhada da diretora do Centro Educacional Renato Pereira Viana, Luciana Farias, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) se reuniu com o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, na última quarta-feira (21). O objetivo da reunião é buscar mais investimentos para a área educacional no município de Lençóis. Na ocasião, a parlamentar solicitou a reforma da unidade escolar e a cobertura da quadra de esportes do colégio. Segundo Bastos, o incentivo é fundamental para oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento dos alunos. “Essas intervenções são fundamentais para proporcionar benefícios de grande alcance para a comunidade”, pontuou. Ainda durante a reunião foram reiterados os pedidos para a construção de uma unidade escolar nos municípios de Lagoa Real, Lajedinho e Pindaí.
Acusado de homicídio, o réu Amadeu da Silva Pinheiro irá a júri popular no próximo dia 26 de outubro. Segundo a denúncia, no dia 21 de junho de 2005, o acusado desferiu um golpe com um canivete no coração da vítima João Bernardino da Silva. Na época, ambos eram transportados na carroceria de um caminhão, que seguia viagem pela estrada que dá acesso à Fazenda Bananeira, no município de Aracatu, quando começaram a discutir. Os dois desceram do veículo e entraram em luta corporal, momento em que o acusado sacou o canivete e golpeou João Bernardino, que morreu na hora. O júri será presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e terá início às 8h20.
Na cidade de Lucas do Rio Verde, em Cuiabá, uma mulher de 32 anos, grávida de nove meses, deu à luz em uma delegacia na madrugada da última quinta-feira (22), logo após ser detida por furto. De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi presa na noite de quarta-feira (21) e começou a sentir contrações enquanto estava recolhida na cela da delegacia. A grávida foi presa depois de furtar peças de roupas e acessórios para um enxoval de bebê e outros objetos em uma loja da cidade. Os seguranças do estabelecimento perceberam o furto e chamaram a polícia. A grávida também furtou bichos de pelúcia, acessórios de cozinha e escova para cabelo. O delegado Rafael Mendes Scatolon disse ao G1 que o parto foi feito por uma investigadora, que é técnica em enfermagem. Uma equipe dos bombeiros ainda foi chamada, mas a criança nasceu antes do socorro. Mãe e filha foram levadas para um hospital da cidade logo após o parto, onde foram medicadas. Segundo o delegado, a mulher deve responder em liberdade pelo crime de furto simples.
Está em andamento na Câmara de Vereadores de Brumado a 2ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano, promovida pelo Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Curso de Direito. O primeiro dia de jornada aconteceu nesta quinta-feira (22) e contou com um bom público no auditório da plenária Vereador Sinval Neves. O convite para a jornada foi estendido a todos os estudiosos do Direito e de áreas afins.
Os participantes ainda colaboraram com a jornada, que também promove ações sociais e doaram cada 1 kg de alimento. Falando ao site Brumado Notícias sobre o objetivo e importância da Jornada Jurídica, o diretor do Campus, Manoel Castrillon, destacou que o evento “viabiliza a população uma aproximação e aprofundamento da área jurídica, propiciando maior integração de conhecimento da matéria”. Dentre os muitos palestrantes destaque para o renomado professor Paulo Cesar Martins, que falou sobre as muitas ações do judiciário. A jornada segue nesta sexta-feira (23).
A presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu nesta quinta-feira (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios. Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
Uma liminar concedida na última quinta-feira (22) proíbe cobrança de juros, multas e encargos moratórios em faturas de boletos e cobranças que vencerem durante o período da greve dos bancários na Bahia. A paralisação da categoria já dura 18 dias e fecha mais de mil agências no estado. A liminar foi concedida pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia à Ação Cível Pública ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Também fica proibido a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, segundo o Procon, em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da paralisação. Foi estipulada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão judicial. O G1 não conseguiu contato com a Febraban. Segundo o Procon, a ação teve como objetivo garantir o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviços considerados essenciais aos clientes. O Procon informou que recebeu várias reclamações de clientes em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante a greve. O órgão disse que é importante que o consumidor busque a regularidade dos pagamentos e que, em caso de dificuldade, busque atendimento nos postos do Procon ou envie denúncia através do email: [email protected].
Buscando o fortalecimento do setor comercial, o Sindicato dos Comerciários de Brumado encontra-se instalado em novo endereço, na Rua São João, no Centro. O imóvel mais amplo proporciona melhor atendimento aos associados e ao público em geral, ofertando ainda mais visibilidade e acessibilidade ao órgão. Com a proposta de oferecer vários atendimentos aos associados, o sindicato está buscando parcerias com cabeleireiros e manicures para atuarem na nova sede do órgão, que já conta com salão equipado com vários aparelhos. Os interessados podem buscar mais informações no local. Nas próximas semanas, o sindicato vai mobilizar uma grande campanha que promete inovar no dia a dia do comerciário local.
Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de Suzane Von Richthofen para progressão ao regime semiaberto. Suzane havia recusado a progressão em agosto de 2014, mas afirmou, em junho de 2015, que queria cumprir o restante da pena no semiaberto. Ela está presa há 13 anos. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002. A decisão recomendado ao juízo também pede que analise a possibilidade da permanência de Suzane na unidade prisional Penitenciária-1 de Tremembé (SP), caso já tenha sido instalado o regime semiaberto. Na época em que recusou o direito de progredir de regime, Suzane alegou que temia por sua segurança caso tivesse que ser transferida - quando eram beneficiadas, as presas da P1 de Tremembé eram levadas para unidades do regime semiaberto. A detenta Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', companheira de Suzane enquanto estiveram presas juntas em Tremembé, conquistou em março deste ano a progressão do regime fechado para o semiaberto. Ela foi transferida para a penitenciária feminina de São José dos Campos.
Em Brumado, uma mulher, casada há 11 anos, está passando por um período difícil em seu casamento por conta de fotos íntimas, supostamente montadas com seu rosto, que foram compartilhadas pelo aplicativo WhatsApp. A mulher compareceu nesta quinta-feira (22) na delegacia acompanhada do marido para prestar queixa, alegando uso indevido de sua imagem. Em entrevista ao site Brumado Notícias, ela disse que está constrangida diante do marido e do filho de apenas 08 anos, que tomaram conhecimento das imagens. “Estou sendo vítima de uma montagem maldosa que fizeram utilizando uma foto do meu perfil do Facebook”, garante ela. Transtornado com a situação, o casal tenta descobrir de onde partiu a publicação da imagem a fim de mover uma ação judicial contra o autor. “Perdemos o direito até de nos socializarmos com os amigos pela rede social online. Está muito perigoso publicar imagens pessoais de qualquer natureza. Estou me sentindo insegura e violada. Estamos entrando com a denúncia na delegacia, mas vou recorrer a todas as instâncias possíveis para que as imagens sejam apagadas do aplicativo ou de qualquer rede social na internet. Já decidir cancelar minha página no Facebook e devo também cancelar o meu WhatsApp. Depois de uma dessa percebo que não é mais seguro manter essas contas. Estou tomando medidas drásticas pela preservação da minha família”, desabafou a mulher, que preferiu não se identificar.
Na última quarta-feira (21), o vice-prefeito da cidade de Mirante, Marcos de Lima, tomou posse após o prefeito Hélio Ramos Silva ter sido afastado em operação da Polícia Federal devido a envolvimento em esquema de desvio de dinheiro. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, José Marinho Lima Neto, Hélio está viajando e já recorreu do afastamento do cargo. O político teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da prefeitura. O delegado responsável pelo caso, Rodrigoi Kolbe, explicou que o prefeito fraudava procedimentos licitatórios para beneficiar empresas específicas, além de ficar com uma parte do valor do dinheiro da licitação. A investigação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Foi constatado que as empresas envolvidas no esquema de licitação teriam recebido mais de R$ 4 milhões do município. Parte do dinheiro que iria para o prefeito era depositado na conta de um funcionário da prefeitura, que recebia R$ 800 de salário, o que chamou atenção da polícia pela grande movimentação bancária. Além do prefeito, a mulher dele, Mônica Alves de Lima, presidente da comissão de licitação e funcionários da prefeitura, também é acusada de participar do esquema. As informações são do G1.
De acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, a aprovação do governador Rui Costa (PT) cresceu e chega a 59,5% entre os baianos - 33,6% desaprovam a gestão do petista e 6,9% não sabem ou não opinaram. Em julho deste ano, 57,1% dos pesquisados aprovavam o governo de Rui, enquanto a desaprovação chegava a 36,5%. Além disso, 32,8% dos entrevistados consideram o setor de Saúde como principal problema do estado, seguida por Segurança Pública (23,6%) e Desemprego (12,1%). A pesquisa ouviu 643 pessoas entre 10 e 15 de outubro de 2015.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 15 de outubro de 2015, o trabalho do prefeito ACM Neto (DEM) é aprovado por 84,7% dos soteropolitanos. O levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) mostra que apenas 11,7% das pessoas não aprovam o governo do democrata, enquanto 3,7% não souberam ou não opinaram. A aprovação de Neto cresceu desde a última pesquisa, realizada em julho, que mostrava índice positivo de 82%. Entre os ouvidos, 65,9% consideram a gestão do prefeito como melhor do que o esperado. Para 8,6%, ele atuou de forma pior e 24,4% acreditam que foi igual ao que se esperava. 1,1% não souberam opinar. A pesquisa ouviu 643 pessoas.
Na manhã desta quinta-feira (22), o técnico da Seleção Brasileira, Dunga, convocou os jogadores para as duas próximas partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, contra Argentina e Peru. O destaque da convocação foi o Corinthians, líder do Campeoanto Brasileiro, que terá quatro jogadores no grupo convocado: o goleiro Cassio, o zagueiro Gil, e os meias Renato Augusto e Elias. Cássio aparece na lista no lugar de Marcelo Grohe, do Grêmio, que está contundido. Ricardo Oliveira e Lucas Lima, dupla de destaque do Santos no segundo semestre da temporada, também foi convocada. O Brasil vai enfrentar a Argentina no dia 12 de novembro, no estádio Monumental de Nuñez, às 21h (horário local). Depois, a Seleção brasileira chegará a Salvador, no dia 17 de novembro, para enfrentar o Peru pela 4ª rodada das Eliminatórias.
O legislativo brumadense acaba de adquirir um novo acervo de livros, com títulos atualizados, com destaque para exemplares na área de Direito. O material estará disponível na Biblioteca Municipal, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 8h às 12h. O presidente Alessandro Lôbo (PSL) declarou que a aquisição dos livros tem o objetivo de oferecer condições para a realização de pesquisas escolares e o incentivo à leitura. “Foram adquiridos livros em diversas áreas, nos títulos mais recentes, para que todos possam desenvolver suas atividades escolares e também terem horas agradáveis de leitura. Nossa intenção é disponibilizar meios para que todos tenham acesso à informação e temos nos empenhado em desenvolver ações para a conquista deste fim. Entre os já disponibilizados estão a rede wi-fi, a biblioteca e o infocentro”, declarou Lôbo. Os livros só poderão ser utilizados no ambiente da biblioteca pública, não sendo permitida a sua retirada.
Através do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), a Caixa Econômica Federal abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para formação de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. As pré-inscrições podem ser realizadas no site o www.ciee.org.br, até 12 de fevereiro de 2016. Os estudantes pré-inscritos serão chamados para realização de uma prova on-line, que definirá o preenchimento da vaga, na medida em que forem encerrados os contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. A prova abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. Podem participar do processo estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio. O estudante de nível médio ou técnico precisa ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e idade mínima de 16 anos. O estudante também deve estar cursando e freqüentando as aulas regularmente até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico. Os estagiários recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).
Nesta quinta-feira (22), a Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista deflagrou a Operação Hollerith para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí. Segundo as investigações, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, a organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura do município de Caatiba, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas do Fundeb. Estima-se que a fraude tenha causado prejuízo da ordem de R$ 745.756,94. Durante a operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, em face de ex-funcionários da prefeitura de Caatiba, bem como possíveis funcionários “fantasmas” do município. As buscas realizadas nesta manhã visam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.
A jovem Dinya Rasool, de 18 anos, ficou temporariamente cega e com o rosto desfigurado por conta de uma reação alérgica à tintura de cabelo. Segundo informações do site DailyMail, esta é a segunda vez em que ela foi hospitalizada por causa da coloração. O inchaço permaneceu no rosto de Dinya por três semanas, e ela ficou outros três anos sem usar a tintura, por medo da reação. Mas, em janeiro deste ano, decidiu tingir o cabelo novamente. Seu rosto ficou três vezes maior do que o normal. “Eu me olhava no espelho e só conseguia chorar. Me sentia um monstro. Eu deveria dar ouvido à minha mãe e não ter pintado o cabelo de novo. Hoje tenho sorte de estar viva”, disse.