O último dia de campanha do Outubro Rosa em Brumado contou com várias atividades promovidas pelas unidades básicas de saúde espalhadas pelo município. No Bairro Olhos D’água, os moradores aderiram às ações promovidas pela Unidade de Saúde Ivaneide Neves Teixeira e participaram de todas as atividades realizadas durante o período da campanha. O ponto culminante ocorreu exatamente no último dia do mês. No final da tarde da última sexta-feira (31), a unidade básica ganhou reforço da cinquentenária filarmônica Lira Ceciliana Brumadense, que tocou marchinhas e outros ritmos e puxou um cortejo em caminhada por várias ruas do bairro. Muitos moradores fizeram questão de registrar o momento em seus celulares. A unidade encerrou o Outubro Rosa com aumento do número de atendimentos na comunidade e já iniciou a campanha Novembro Azul, que visa conscientizar os homens quanto à necessidade de prevenção do câncer de próstata.
A partir de hoje (1º), os comerciantes deverão vender os garrafões de 20 litros de água mineral portando no lacre o selo fiscal registrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Caso descumpram a determinação, os comerciantes ou empresas envasadoras de água pagarão multa de R$ 90 por garrafão irregular. A medida é uma garantia de procedência da água e também uma nova arma no combate à concorrência desleal e à sonegação de impostos no setor. Ainda neste mês serão realizadas operações com o intuito de o cumprimento da obrigação. Outra medida adotada pela Sefaz é a disponibilização de um canal para que consumidores e comerciantes possam aferir a autenticidade do selo. É necessário acessar o site da secretaria, clicar no ícone ‘Selo fiscal - autenticidade’ e digitar o número de série do produto, informado em cada selo. Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar por meio do telefone 0800 0710071 ou (71) 3118-1555. Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo número (71) 9990-0071, que fica disponível 24 horas.
Segundo denúncia divulgada pelo Bocão News, cerca de 800 médicos que prestam serviço em todo o estado estão sem receber salários desde o mês de agosto. Os profissionais de saúde vinculados à CooperSaúde, cooperativa de trabalho que terceiriza os serviços à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), teriam tornado o caso público. Paulo Henrique Duarte, chefe do setor jurídico da CooperSaúde, declarou que o governo do estado não estaria repassando os recursos ao setor. No total, a CooperSaúde fornece 1,5 mil profissionais. Somente na última sexta-feira (31), segundo Duarte, o governo resolveu pagar uma parte do que deve. Os médicos baianos devem entregar nos próximos dias um documento ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e ao Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) com relatos de como o estado tem tratado os profissionais da área e cobrar providências para que possam ter a garantia do pagamento pelos serviços prestados.
As punições para motoristas que fazem ultrapassagens perigosas passam a ser mais severas a partir de hoje em todo o Brasil. Em alguns casos, as multas ficaram 900% mais pesadas e se equiparam com a de dirigir embriagado, chegando a R$ 1.915 - o valor mais alto para uma infração de trânsito no país. Ultrapassagens forçadas quando outro veículo vem em sentido oposto da via passam de R$ 191,54 para o valor máximo, além de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Ultrapassagens ilegais ou perigosas são responsáveis pelo tipo de acidente que mais mata nas estradas federais: as colisões frontais. De janeiro a setembro de 2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 5.042 acidentes deste tipo - o equivalente a 3,99% do total de acidentes no período. Segundo levantamento da polícia, as colisões frontais deixaram 2.067 vítimas fatais nos 9 primeiros meses do ano, ou 33,5% do total de mortes nas estradas. O número de mortos em batidas de frente no período subiu 5,5% em relação ao ano passado. A segunda principal causa de mortes nas estradas é o atropelamento, que vitimou 940 pessoas até setembro. No total, são 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) alterados, entre eles ultrapassar em faixa contínua (artigo 203) ou pelo acostamento (artigo 202). Neste último caso, a infração foi de grave para gravíssima. A mudança na legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, com validade após 6 meses.
A partir do dia 14 de novembro, o iPhone 6 e o iPhone 6 Plus devem começar a ser vendidos no Brasil nas lojas das operadoras TIM, Claro e Vivo, que já confirmaram a notícia. Os preço do iPhone 6 Plus pode chegar a R$ 4,4 mil. Os dois modelos de iPhone foram lançados nos EUA em setembro.
Segundo levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o mais atrasado em julgamentos de processos de corrupção. Até julho deste ano, o órgão julgou apenas 417 processos de 7.202 denúncias - equivalente a apenas 6% dos casos. Nacionalmente, o CNJ pretendia que 86.418 processos de corrupção, iniciados até dezembro de 2012, fossem julgados pelos Tribunais de Justiça dos estados. Segundo o levantamento, 31% dos casos de corrupção nas Justiças Estaduais tiveram réus condenados entre janeiro e julho deste ano. A meta proposta pelo CNJ não foi alcançada: foram julgados apenas 30.911 dos 86.478 casos de corrupção no país.
Com uma arma de fogo e uma camisa cobrindo o rosto, um meliante entrou em um complexo localizado na Avenida Casemiro Azevedo, em Brumado, e invadiu um escritório de advocacia que pertence ao primo do prefeito da cidade. No local, ele anunciou o assalto exigindo da secretária dinheiro e celular. O bandido ainda mandou a vítima tirar a roupa, mas a mulher não cedeu a exigência. Em seguida, o elemento fugiu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, não satisfeito, ele entrou em outro escritório de advocacia situado na Praça dos Meiras, a poucos metros do primeiro assalto. No local, o elemento rendeu a advogada e uma secretária, levando das mesmas celulares e dinheiro. A polícia foi acionada e, pela descrição das vítimas e o modo de agir do bandido, os investigadores acreditam que se trata do mesmo suspeito de ter assaltado uma loja de móveis no dia 20 de outubro, ocasião em que o elemento também obrigou as atendentes a tirar as roupas. Populares apelidaram o marginal de bandido do strip-tease.
Na última sexta-feira (31), um jovem de 19 anos foi preso e dois adolescentes apreendidos suspeitos de envolvimento em arrastões em lojas da cidade de Vitória da Conquista. Segundo a polícia, o jovem e um adolescente de 15 anos foram capturados na Rua Rotary Club, nas proximidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), logo após assaltarem uma loja de celular e uma relojoaria. De acordo com o G1, com a dupla, foi encontrada uma sacola contendo cinco pares de aliança e 34 relógios, além de um revólver calibre 32, com munição. Os suspeitos alegam que praticaram o roubo a mando de um homem identificado como “Zoi”, que, segundo a polícia, tem envolvimento com o tráfico de drogas e teria saído do presídio há menos de uma semana. O outro adolescente, de 16 anos, que iria receber o material, foi localizado pelos policiais após informações dos outros dois suspeitos. Todos possuem passagem por roubo e tráfico. Zoi está sendo procurado.
O mandato do governador Jaques Wagner (PT) está chegando ao fim e aumentam as especulações sobre o futuro do petista. O jornal Valor Econômico chegou a divulgar que Wagner é o preferido do PT para retomar a normalidade da Petrobras, com a crise de corrupção que afeta a estatal. O governador conquistou prestígio no partido devido à eleição do sucessor, Rui Costa (PT), e ao alto número de votos da presidente reeleita Dilma Rousseff na Bahia. Diante desse quadro, seu nome também já foi especulado como ministro da Fazenda, pela revista Veja, e da Casa Civil, pela Época. Wagner nega a possibilidade de assumir ambas as pastas.
Na madrugada de ontem (31), dois homens suspeitos de integrar a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Uauá foram mortos em confronto com a Companhia de Polícia de Ações em Caatinga. O confronto aconteceu no município de Curaçá. De acordo com o jornal A Atarde, na ação, cinco bandidos foram presos. Segundo informações da 45ª CIPM de Curaçá, os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal. Mais dois suspeitos continuam sendo procurados pela polícia, que acredita que eles estejam escondidos em uma fazenda na região. Dos dez homens envolvidos no assalto ao banco, três continuam sendo procurados. Durante o assalto em Uauá, quatro pessoas ficaram feridas, entre elas o segurança do banco.
Um bebê nasceu prematuramente na última terça-feira (28), no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Com os pulmões ainda em formação e sem conseguir se alimentar, a criança necessitava de atendimento avançado em uma UTI neonatal, porém, como a unidade de saúde não dispõe da mesma, a família, da Fazenda Baraúnas, zona rural do município, conseguiu uma liminar na justiça para que o município e o estado providenciassem uma vaga em qualquer unidade do estado. A liminar da justiça venceu na última quinta-feira (30), mas a transferência do bebê não foi realizada. Após três dias lutando pela vida, a criança não resistiu e morreu na noite da última sexta-feira (31). Abalada, a mãe, Joelma Cotrim da Silva, falou ao site Brumado Notícias e fez um apelo as autoridades. “Deus vai me consolar, mas espero que o estado tome como exemplo para que outras famílias não venham a passar por isso”, desabafou.
A nossa reportagem também ouviu o secretário de saúde do município, Cáudio Feres, e o mesmo declarou que a transferência de pacientes para outras unidades depende da central de regulação do estado. Feres relatou que foram realizadas buscas em todas as regiões onde há UTIs neonatal, mas não havia vagas disponíveis em nenhuma delas. O secretário ainda informou que a unidade do hospital regional está praticamente pronta. Segundo ele, o município sozinho não conseguirá manter seu funcionamento e necessitará de um convênio com o estado para que a unidade intensiva seja mantida. “Lamentamos o ocorrido, nos esforçamos em conseguir a transferência do bebê, mas não obtivemos êxito, por isso faço esse apelo para que o estado nos dê esse suporte para o nosso hospital. Já melhoramos e muito os atendimentos em nosso município, mas não podemos continuar na dependência de Vitória da Conquista e outras cidades da região para os casos mais complexos”, apelou o secretário. As obras da UTI neonatal em Brumado já foram concluídas; a unidade disponibiliza cinco vagas intensivas e cinco semi-intensivas.
Após vazamento de imagens íntimas de uma jovem brumadense nas redes sociais, o site Brumado Notícias procurou o delegado Cláudio Marques, que apura o caso. Segundo ele, as investigações estão em fase conclusiva e o culpado não ficará impune. O delegado ainda afirmou que o caso pode ser exemplo para o país se a tese que é defendida por ele nos autos do inquérito for acatada. Marques alega que o episódio é muito mais grave que o caso envolvendo a atriz Carolina Dieckman, que virou lei. “Brumado vai ter uma resposta exemplar para que casos como este não se repitam”, reiterou o delegado.
Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a Escola Santa Rita de Cássia vai realizar a I Feira Literária, a qual conta com uma programação diversa. No dia 31, o evento será aberto com o musical “O Baile da Literatura”. Durante o a feira também haverá apresentação de fanfarra na Praça Coronel Zeca Leite, às 18h30. No dia 1º, a feira acontece na própria escola com a exposição em estandes, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Toda a comunidade está convidada a participar do evento literário.
Os cemitérios Senhor do Bonfim e Jardim Santa Inês, em Brumado, estão recebendo uma limpeza geral para o Dia de Finados, celebrado no próximo domingo (02). Familiares devem visitar os túmulos dos entes queridos nos locais. Os preparativos para o dia começaram no início da semana com a capina e limpeza dos túmulos e da capela onde são acendidas velas em memória dos falecidos.
Na manhã da última sexta-feira (31), o site Brumado Notícias acompanhou parte dos trabalhos de pintura no Jardim Santa Inês. Além de toda a arrumação que está sendo coordenada por uma empresa prestadora de serviços de limpeza para a prefeitura, uma funerária irá montar stands para aferição de pressão, distribuição de flores, além de servir água, café e chá aos enlutados. A expectativa é de que pelo menos 20 mil brumadenses visitem os túmulos nos dois cemitérios da cidade.
Em Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária promoveram uma reunião com os comerciantes varejistas de produtos farmacêuticos a fim de esclarecer as exigências da Lei 13.021, que estabelece condições e normas técnicas para a comercialização de produtos farmacêuticos. Durante o encontro, a Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização e o cumprimento da norma, expôs aos empresários as complexidades da lei, que os mesmos serão obrigados a cumprir a partir do dia 05 de dezembro deste ano. A lei, que já era para estar em vigor, foi prorrogada através de medida provisória diante das complexas exigências. Segundo a Sesau, a reunião teve por finalidade evitar mal entendidos no cumprimento da norma, vez que as exigências nela contidas buscam o atendimento técnico e garantia na qualidade dos produtos farmacêuticos, beneficiando os consumidores e aqueles que os comercializam.
Na última quarta-feira (29), o Colégio Municipal Professor Vespasiano Filho promoveu no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória, em Caculé, no sudoeste baiano, o 1º Sarau Poético Literário, cujo tema foi: “Arte e Vida da Palavra”. O evento faz parte do Projeto Nas Linhas da Poesia, desenvolvido, desde o ano passado, pela professora Cláudia Eliane Ramos e pelos alunos da 8ª série. O objetivo do mesmo é despertar no aluno o interesse pela leitura e escrita, bem como permitir aprimorar a linguagem literária. Durante o Sarau foram realizadas apresentações musicais, de danças e dramatizações, através das quais os alunos puderam expor de forma lúdica as habilidades aperfeiçoadas em sala de aula. Na oportunidade, a direção da escola parabenizou a professora Cláudia, a coordenadora Susineire Guimarães e os alunos pela realização do projeto e agradeceu a presença de todos, em especial do Grupo de Teatro A Fênix.
Neste ano, o Maracubom - tradicional festa que acontece na cidade de Livramento de Nossa Senhora - vai completar dez anos de realização. Para comemorar essa data tão marcante, a empresária Janete Meira contratou atrações de peso, que vão se apresentar no município nos dias 20 e 21 de dezembro. Psirico, Léo Santana, Duas Medidas, Kit Ilusão, Turma da Bregadeira, Renan Moreira e Swing do Maluco prometem fazer do Maracubom 2014 uma das festas mais inesquecíveis de toda a história. Fechando com chave de ouro essa edição, o mega trio elétrico Gêmeos fará um arrastão em circuito fechado no dia 21, descendo a avenida ao som de Renan Moreira. Sinônimo de qualidade, organização e seriedade, a festa promete atrair foliões de várias partes do estado. Não perca esta grande celebração. Maracubom 2014: vem, gente!
No dia 08 de novembro é realizado o Dia Nacional de Vacinação Contra a Paralisia Infantil e o Sarampo. Em razão disso, a Secretaria de Saúde de Brumado está convocando pais e responsáveis por crianças maiores de seis meses até cinco anos de idade incompletos para o ciclo de vacinação contra as doenças. Eles devem levar as crianças nessa faixa etária ao posto de saúde mais próximo, das 08h às 17h, munidos do Cartão de Vacinação. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. Serão distribuídas 17,8 milhões de doses orais (vacina em gotas). O ministério, no entanto, recomenda a vacina injetável para as crianças acima de 06 meses que estão com o cartão de vacinação atrasado.
O artista brumadense Luciano Pauferro foi premiado pela prefeitura municipal de Macaé, no Rio de Janeiro, através da Coordenadoria da Extraordinária de Igualdade Racial, com a Medalha de Honra ao Mérito Carucango na categoria Cultura. Em sua segunda edição, a premiação tem o objetivo de enaltecer pessoas e/ou instituições que ao longo do ano apresentaram ações voltadas para a valorização e a promoção da igualdade racial. A medalha será entregue ao artista no dia 20 de novembro, na Câmara Municipal de Macaé, às 16h.
O deputado estadual paulista, Coronel Telhada (PSDB), ainda não se conformou com a reeleição de Dilma Rousseff (PT). O parlamentar desabafou em sua página pessoal no Facebook alegando que serão “mais quatro anos de corrupção e de desgoverno para o Brasil”. “Parabéns aos que votaram em Branco e Nulo, vocês condenaram o Brasil com a sua omissão e covardia”, escreveu ele. Na publicação, o parlamentar defendeu uma possível separação do estado de São Paulo do resto do país. Já o ex-secretário nacional de Justiça, o advogado Romeu Tuma Júnior, propôs a construção de um muro que divida o país em dois. “Vamos respeitar os eleitores do PT e mandar a Dilma só para eles”, escreveu, postando uma imagem que mostra o mapa do Brasil dividido por uma linha vermelha horizontal. Na fotografia, aparecem de um lado as regiões Norte e Nordeste e do outro os demais estados do país e o Distrito Federal.
Em sessão legislativa da próxima segunda-feira (03), o suplente de vereador Joel do Suruá, que obteve 389 votos nas eleições 2012 e ficou na suplência, deve ser empossado. Suruá assumirá a vaga do vereador José Carlos Lélis Costa, mais conhecido como Latinha, que perdeu o mandato por infidelidade partidária. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a decisão já foi oficialmente comunicada. Latinha se desfiliou do PCdoB e se filiou ao PSB para concorrer a uma vaga na Câmara de Deputados nas eleições deste ano. O parlamentar não conseguiu se eleger para o cargo e acabou tendo o mandato de vereador cassado. Latinha ainda tentou recorrer, mas teve a sua liminar indeferida.
A Semana de Ciência e Tecnologia (SECITEC) é realizada em todo o país desde 2004 com o objetivo de estimular o debate e realizar atividades envolvendo a divulgação científica e tecnológica, a produção cultural, o empreendedorismo e o cooperativismo. Em 2013, foram contabilizadas no próprio site do evento mais de 28 mil atividades; um recorde de ações e também de participação, com o envolvimento de 911 instituições espalhadas por 722 cidades brasileiras. Neste ano, a edição do evento abordará o tema: “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social”. Em Brumado, o IFBA realizará a III Semana de Ciência e Tecnologia. São esperados cerca de 300 alunos do Ensino Tecnológico, Profissionalizante e do Ensino Superior de diversas instituições da cidade. No campus, a SECITEC será realizada entre 1º e 06 de novembro e contará com uma programação bastante abrangente, com palestras e minicursos que atendem às diversas áreas do conhecimento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da instituição. Segundo a comissão organizadora, são mais de 1400 vagas gratuitas entre minicursos e palestras em diversas áreas.
Após os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, mais cinco unidades da Federação adotarão o nono dígito nos números de celulares a partir do próximo domingo (2). Todas as linhas móveis do Pará (DDDs 91, 93 e 94), Amazonas (DDDs 92 e 97), Roraima (DDD 95), Amapá (DDD 96) e Maranhão (DDDs 98 e 99) acrescentarão o algarismo "9" antes nos números atuais. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), haverá um período de transição até o dia 11 de novembro, durante o qual as chamadas realizadas com oito dígitos ainda serão completadas. Depois desse prazo, os clientes que não discarem o nono dígito receberão mensagens de orientação até o dia 9 de fevereiro de 2015. Após essa fase, nenhuma chamada com oito dígitos será completada nessas regiões. Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte adotarão o nono dígito em 31 de maio de 2015. Minas Gerais, Bahia e Sergipe farão a mudança em 11 de outubro do próximo ano. Já as Unidades da Federação restantes da Região Norte e as todas as localizadas no Centro-Oeste e Sul devem fazer a migração até o fim de 2016.
O deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) causou polêmica ao defender que os beneficiários de programas sociais sejam proibidos de votar. Para Demarchi, eles só poderiam ter o direito de voto garantido após deixar de receber os recursos de programas como o Bolsa Família. De acordo com o Jornal Cidade, o parlamentar paulista defende a suspensão do título de eleitor de todos os aptos a votar e que estejam inclusos no Cadastramento Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para o deputado, os beneficiários votaram na presidente Dilma Rousseff (PT) por medo de perder os benefícios. “O que ficou claro no resultado dessa eleição é que onde tem trabalho, onde existe o trabalhador, aquele que levanta de manhã, que trabalha e gera a riqueza desse país, que é São Paulo, o registro, a fotografia da mudança foi clara. Onde foi que nós perdemos? Onde a dependência do Bolsa Família das pessoas que não querem trabalho, que não veem o progresso dentro de sua carreira. Nós perdemos ali”, avaliou, considerando o Bolsa Família como um processo de compra de voto.
Um caminhão transportando vasilhames de água e telhas realizava uma manobra na Avenida João Paulo I quando colidiu contra um poste na noite da última quinta-feira (30), em Brumado. O poste de iluminação caiu atingindo uma placa de outdoor. A polícia esteve no local registrando a ocorrência. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ninguém se feriu no acidente.
A sessão desta segunda- feira (29) foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos e solicitou que a secretária, vereadora Heliane Vasconcelos (PCdoB) realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente acatou a solicitação de um minuto de silêncio em razão do falecimento de pessoas ocorrido na semana. Logo a seguir a secretária fez a leitura do material constante do pequeno e do grande expediente. Quando constaram:
INDICAÇÃO N° 234/2014
AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR
O Vereador Manoel Romar, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, juntamente com o superintendente Municipal de transportes e trânsito, Sr. Clidemar Amorim, a colocação de placas de sinalização, nas Ruas localizadas na Praça Donatila Meira Lôbo.
(EM APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N° 034/2014 – que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providencias”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N° 033/2014 – que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e o valor mínimo para empenho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providencias.”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N° 230/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS (SANTINHO)
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS,(SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA COMPLETA E COM URGÊNCIA NA ESCOLA OSCARLINA NO BAIRRO DR. JURACY NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 231/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS,(SANTINHO)
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS (SANTINHO) – PTC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE BANCOS DE ASSENTO, NA FRENTE DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO N° 232/2014
AUTORIA: VEREADORA HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, Apresenta a V.Exa., nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário desta Casa, para que o mesmo inclua no Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado” o cargo de Instrutor Surdo de Língua Brasileira de Sinais (LIBRA), tomando as medidas administrativas necessárias, objetivando assim a efetivação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.457, de 10 de novembro de 2006, o qual estabelece que a Secretaria Municipal de Educação tenha em seus quadros funcionais - além do Intérprete de Libras - uma equipe com profissionais surdos para o desenvolvimento do processo de ensino em todos os níveis do sistema educacional do Município, incluindo assim, no referido Projeto de Lei, o cargo de Instrutor Surdo de Libras, com previsão de vaga preferencial para pessoa surda para o exercício do cargo, em consonância o Decreto Federal nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei Federal 10.436, de 24 de abril de 2002.
INDICAÇÃO N° 233/2014
AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR
O Vereador Manoel Romar, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, juntamente com o superintendente Municipal de transportes e trânsito, Sr. Clidemar Amorim, o estacionamento de motocicletas na Praça Armindo Azevedo (centro), defronte ao Banco do Brasil.
INDICAÇÃO N° 235/2014
AUTORIA: VEREADOR ÉDIO DA SILVA PEREIRA
O Vereador Édio da Silva Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário, INDICAR ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a urgente necessidade de limpeza da lagoa/barramento da Comunidade de Morrinhos, região de Cristalândia, neste município.
Para que os vereadores pudessem fazer considerações a respeito do material o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:
Santinho – Fala sobre as indicações e ressalta a de sua autoria explicando a sua necessidade para a escola que tem desempenhado um excelente trabalho junto aos seus alunos. Comenta também sobre a necessidade de bancos na recepção do hospital para os acompanhantes. Faz comentários sobre as indicações do vereador Romar e frisa sua urgência.
Romar Pereira – Fala sobre as indicações de sua autoria e destaca a que solicita estacionamento de motos na Praça Armindo Azevedo explicando que esse benefício é de extrema urgência devido ao fato de não se encontrar mais lugares para estacionar veículos e motos.
Liu Vasconcelos – Solicita apoio a sua indicação que pede a inclusão de instrutor surdo Libras. Parabeniza vereador Romar pelas indicações, pois o município está crescendo e necessita de melhorias no tráfego. Fala que terá seu apoio. Comenta também sobre a necessidade urgente de limpeza de aguadas. Solicita que sejam aceleradas.
José Carlos dos Reis – Destaca a indicação do vereador Romar que solicita estacionamento de motos. Fala também sobre a indicação de nº 32 de autoria da vereadora Liu Vasconcelos e diz que já foram atendidas outras solicitações e que com certeza o prefeito estudará a possibilidade de atendimento. Comenta também sobre a limpeza das aguadas e barragens para que se possa armazenar a água.
José Ribeiro – Fala sobre as indicações e diz que fica na expectativa de serem atendidas para beneficiar a população. Destaca a indicação de autoria da vereadora Liu Vasconcelos para que se possa atender a demanda em Brumado. Fala também sobre o estacionamento de moto na Praça Armindo Azevedo. Fala sobre as placas que foram colocadas de péssima qualidade. Fala que foram todas destruídas. Fala que é preciso que sejam tomadas providências urgentes com relação à sinalização da cidade.
Édio da Silva Pereira – Comenta sobre as indicações e destaca a importância de cada uma delas. Destaca a que trata sobre o estacionamento para motos e fala da sua necessidade. Frisa a indicação de sua autoria que solicita limpeza na aguada e barramento na comunidade de Morrinhos.
Depois de aprovado todo o material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os vereadores pudessem fazer suas considerações finais pelo tempo de até dez minutos. Fizeram uso da palavra:
Catoze – Parabeniza a todos pelas indicações. Comenta que solicitou do prefeito que recolhesse os cavalos e agora solicita que também recolha os cachorros para que sejam evitados os acidentes. Comenta também sobre a problemática da Rua Princesa Izabel que com a chuva está intransitável. Fala que solicitou e foi garantido que o problema será resolvido. Passa o restante para o vereador José Ribeiro que explica a família do Sr. Aquilino que só ficou sabendo da notícia do seu falecimento no período da tarde e por este motivo não esteve presente no velório, mas que estará realizando visita à família. Fala sobre solicitação que fez para melhorias no bairro das Esmeraldas e diz que fez visita com o secretário André e o Sr. Carlão para visitarem área para construção de quadra. Informa que os recursos já se encontram na Caixa Econômica. Faz comentários sobre a necessidade de limpeza das áreas do bairro. Faz reclamação sobre obra que foi iniciada na Praça do Rotary e que não teve continuidade deixando o local ainda pior.
Márcio Moreira – Parabeniza a indicação do vereador Édio Pereira. Fala que o povo de Morrinhos merece essa atenção.Agradece ao prefeito Aguiberto pelo inicio da obra de pavimentação do bairro Olhos D Água. Agradece também o governo do Estado pela parceria com o Município. Faz repúdio a fala de um cidadão que não é baiano- Sr. Romeu Tomas Júnior que declarou que o Brasil está dividido. Fala que a Câmara deveria fazer uma carta de repúdio a essa cidadão. Solicita posição do jurídico. Passa o restante do tempo para o vereador Édio da Silva Pereira que diz que a câmara reuniu-se à tarde para tratar sobre o assunto do preço do gás e foram solicitadas a redução do preço do gás e a documentação contábil para análise. Informa que todos aceitaram entregar até a próxima segunda-feira. Fala sobre o não funcionamento do sinal de telefonia na Lagoa Funda. Cobra do setor competente da prefeitura a resolução do problema. Fala que é uma frustração dos moradores. Parabeniza o vereador Márcio Moreira pela intervenção sobre a questão do referido cidadão e estende a observação absurda de preconceito. Fala que tem motivo para comemorar a vitória da atual presidente Dilma.
Santinho – Parabeniza todos os servidores públicos. Também os Dentistas. Comenta sobre a vitória do governo Dilma. Comenta sobre a problemática do preço de gás sem Brumado. Cobra iluminação da quadra do bairro Dr. Juracy que já está há muito tempo sendo cobrado. Fala que esteve em Aracatu discutindo sobre as divisas dos municípios com relação as estradas e barramentos.
Liu Vasconcelos – Agradece a aprovação da indicação de sua autoria que trata sobre inclusão social e se faz necessário se colocar o município em um alto patamar com relação a respeitabilidade dos portadores de necessidades especiais. Co menta sobre as filas dos bancos e diz que questionou o gerente sobre a falta de respeito. Fala que esteve no banco no dia de ontem (28) e tinha mais de 40 pessoas esperando para serem atendidas. Fala que cobrou por todos os cidadãos. Parabeniza o prefeito Aguiberto pelas suas decisões que resultaram em vitória. Fala sobre a questão do gás e sobre a reunião. Indicou o uso da Tribuna livre para os revendedores de gás.
José Carlos dos Reis – Fala sobre o falecimento do Sr. Arquelino. Faz colocação sobre o pleito para eleição do presidente e diz que a prática do voto tem que ser respeitada e a democracia respeitada e observada e todos acatarem o que vem dos resultados das urnas. Fala que discorda do posicionamento do vereador Édio com relação à imprensa. Fala que todos têm o direito a darem suas opiniões. Acatar a opinião de todos.
Jose Ribeiro – Faz considerações sobre as manifestações a respeito das eleições. Fala que todos são livres e a democracia permite. Fala que não dá para ficar remoendo os fatos. Salienta que é preciso dar mais autonomia a polícia federal para apurar os fatos. Salienta que os deputados que foram votados no Município devem ser cobrados para que tragam benefícios para a cidade. Comenta sobre a reunião do gás e diz que foi boa e é preciso ter parâmetros na próxima reunião. Fala que é preciso que a população busque preços. Comenta novamente sobre a Praça do Rotary e destaca a necessidade urgente do replantio das árvores.
Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando para outra na próxima segunda-feira (03) de novembro de 2014.
A justiça federal e as instâncias estaduais julgaram, de janeiro a julho de 2014, 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram uma das metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro. A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito da Justiça Estadual, foram alcançadas 35,77% das metas de combate à corrupção, com o julgamento de 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Dos processos que tramitam na Justiça Federal, 13.114 envolvem crimes contra a administração pública, e 2.360 o crime de improbidade administrativa.