Em sessão realizada na última quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 6 mil a prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim de Carvalho (PR), pelas despesas irrazoáveis promovidas com a realização dos festejos juninos no exercício de 2014. No município, não foram comprovadas a exclusividade da representação artística de algumas das atrações contratadas por intermédio da empresa Produtora Brilho Ltda., e as despesas totais realizadas, de R$ 401.163,00, revelaram-se conflitantes com os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade, considerando que os valores despendidos nos exercícios de 2011 a 2013 foram significativamente inferiores aos de 2014 ou nem mesmo existiram, com acréscimo de ter sido verificado que o município encontrava-se no período em situação de emergência em razão da seca. Ainda cabe recurso da decisão. Esta foi a quinta punição da gestora em 2015.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou a prestação de contas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), referentes ao ano de 2012, e aplicou multa no valor de R$ 1 mil ao gestor Paulo Roberto Pinto Santos. A decisão se deve à “recorrência da fragmentação de despesas, indícios de simulação de competitividade em processo de dispensa de licitação, inexistência de cotação e estimativa de preços em materiais adquiridos, ausência de alvará de funcionamento dos credores e funcionamento irregular dos estabelecimentos cujas atividades são inerentes à área de saúde”. O conselheiro Gildásio Penedo votou pela desaprovação e acatou manifestação da conselheira Carolina Costa, que pediu expedição de recomendações ao gestor atual da Uesb para que sejam evitadas a repetição das ocorrências identificadas no relatório de auditoria. Carolina Costa, que também votou pela desaprovação, propôs que o valor da multa, estabelecido inicialmente pelo conselheiro relator em R$ 2,5 mil, fosse ampliado para R$ 8 mil. O conselheiro Pedro Lino acompanhou Carolina Costa. Os conselheiros João Bonfim, revisor do processo, e Marcus Presídio votaram pela aprovação das contas da Uesb com recomendações e ressalvas, além da aplicação de multa de R$ 1 mil ao gestor. O voto do conselheiro presidente Inaldo Araújo, que também se manifestou pela desaprovação, desempatou o valor da multa, que acabou fixado em R$ 1 mil.
Com o objetivo de dar atenção especial à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, o Brasil passará a contar com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Assinado nesta quarta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, o documento deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Brasil, a política é uma demanda de diversas entidades voltadas para os cuidados das crianças, inclusive da Pastoral da Criança, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A política contempla sete eixos: atenção humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e recém-nascido; aleitamento materno e alimentação complementar saudável; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à criança em situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno. Apesar de considerar a faixa etária até 9 anos como delimitador da infância, para atendimento em serviços de pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), a nova política contempla, além das crianças, adolescentes menores de 16 anos. Esse limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.
O Ministério da Educação (MEC) encerra às 23h59 desta quinta-feira (6) as inscrições no processo seletivo para 61.500 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições podem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fies vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e federais a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. A aprovação ocorreu com 445 votos favoráveis, 16 contrários e 6 abstenções. Por elevar os gastos públicos tanto da União quanto de estados e municípios, essa PEC é considerada uma das "pautas-bomba” que preocupam o governo e que podem prejudicar o esforço de ajuste fiscal. Atualmente o salário dos ministros do STF, que representa o teto do funcionalismo público, é de R$ 33,7 mil. Com a vinculação em 90,25%, a remuneração das carreiras citadas na proposta de emenda à Constituição passará a ser de R$ 30,4 mil, valor próximo ao da presidente da República – R$ 30,9 mil. Os deputados ainda precisam votar propostas de alteração ao texto, o que deve ocorrer na próxima terça (10), antes da análise em segundo turno – o que ainda não tem data para ocorrer.
O Ministério Público da Bahia expediu recomendação aos empresários, comerciantes, ao 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi (17ª BPM), à 22º Coorpin – Polícia Civil de Guanambi e ao Departamento Municipal de Trânsito, para combater a poluição sonora no município. No pedido, o MP afirma que é possível se observar nas ruas e avenidas da cidade veículos equipados com som automotivo potente, incomodando moradores, vizinhos e transeuntes. No documento, os membros do MP recomendam aos empresários e comerciantes que se abstenham de utilizar equipamentos sonoros ou permitir em seus estabelecimentos a utilização de sons de veículos capazes de perturbar a paz e o sossego público. Os empresários são orientados a pedir o proprietário ou condutor de veículo que reduza os ruídos, e caso a medida não surta efeito, suspender o fornecimento de bebidas ou comidas, acionando a Polícia Militar de imediato, para que haja responsabilização criminal. É recomendado que a Polícia Militar adote medidas administrativas para intensificar o combate ao abuso de instrumentos sonoros, bem como acionar os agentes de trânsito com a finalidade de multar imediatamente o proprietário que estiver com aparelhagem sonora em volume superior a 80 decibéis; e caso não portem decibelímetros, eles devem advertir o proprietário do veículo que esteja abusando da utilização de som automotivo em locais públicos, fechados ou não, de modo a perturbar o sossego da vizinhança. O motorista e o veículo podem ser conduzidos para delegacia em caso de descumprimento. A Coorpin deverá instaurar inquérito para apurar o crime previsto na Lei de Crimes Ambientais ou Termo Circunstanciado de Ocorrência para apuração da contravenção penal. Por fim, o Departamento Municipal de Trânsito deverá multar o proprietário que estiver com aparelhagem sonora, utilizando veículos de qualquer espécie, em volume superior a 80 decibéis.
Quatro homens foram presos nesta quarta-feira (5), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeitos de aplicarem golpes financeiros que chegam a mais de R$ 450 mil por mês durante este ano de 2015. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos de 29, 49, 33 e 32 anos usavam um veículo adquirido com um nome fictício, para praticar os golpes na cidade. Segundo o delegado Marcus Vinicius, a polícia recebeu uma denúncia sobre a prática da quadrilha e localizou o grupo no estacionamento do Shopping Conquista Sul. Após saírem do local, foram seguidos pelos policiais até o esconderijo deles, no bairro Bela Vista, onde acabaram presos. No local foram apreendidos cartões de bancos, contratos de empréstimos, carteiras de identidade falsas e uma impressora que era utilizada para produzir os documentos. Três dos suspeitos já tinham sido presos por estelionato em São Paulo e Minas Gerais. A residência onde os homens se escondiam pertencia a um deles, que estava morando em Vitória da Conquista há alguns meses. Os quatro foram autuados por estelionato e associação criminosa e foram encaminhados ao Presídio de Conquista, onde ficarão à disposição da Justiça.
O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 1,2 trilhão por volta das 5h40 desta quinta-feira (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo valor foi alcançado apenas no dia 20 de agosto – o que aponta aumento da carga tributária, que tem gerado mais custos a empresas e cidadãos, segundo a ACSP. A marca de R$ 1,2 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios. A previsão da ACSP é de que, no fim de 2015, o Impostômetro bata recorde e ultrapasse R$ 2 trilhões. O Impostômetro completou uma década neste ano. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.
O River Plate nunca deixou de ser gigante mesmo quando sofreu o impensável e foi rebaixado em 2011. Nesta quarta-feira, o clube que se intitula “O Mais Grande” da Argentina provou isso. Com uma vitória por 3 a 0 sobre o Tigres, fez a alegria de um Monumental de Núñez lotado e que parecia ter vida própria: conquistou a Libertadores, sua terceira na história. Libertou-se do pesadelo de quatro anos atrás. O Tigres era melhor tecnicamente. Mas desta vez, a camisa pesou. O River precisou de pouco mais do que raça, organização e um ambiente favorável para vencer a partida. Bastou “poner huevos”, mostrar garra, e os Felinos mexicanos se aquietaram como inofensivos gatinhos. Desta maneira, o River ratifica sua classificação para o Mundial de Clubes, em dezembro, no Japão. Já estava garantido pelo fato de o Tigres ser um convidado na Libertadores, mas viajará para a Ásia da melhor maneira possível: como campeão. Como era de se esperar, a torcida do River fez muita festa antes mesmo do jogo começar. Com balões em vermelho e branco, cantaram, batucaram e recepcionaram o time em campo de maneira emocionante. As informações são do Globo Esporte.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 71% de reprovação, superando assim as piores taxas registradas por Fernando Collor no cargo às vésperas de sofrer processo de impeachment. Na pesquisa anterior, na terceira semana de junho, 65% dos entrevistados avaliaram o governo Dilma como ruim ou péssimo. O grupo dos que consideram o desempenho da petista ótimo ou bom variou para baixo, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em junho, 10% dos entrevistados mantinham essa opinião. Agora somam 8%. O quadro também piorou para a petista no que se refere a um eventual pedido de impeachment. Perguntados se o Congresso deveria abrir um procedimento formal de afastamento, 66% dos entrevistados disseram que sim. Na pesquisa anterior, em abril, eram 63%. Os números registrados pelo Datafolha na sondagem desta semana são os piores desde que o instituto começou a série de pesquisas em âmbito nacional, em 1999, no governo Collor. O atual senador pelo PTB-AL era até agora o recordista de impopularidade na série do Datafolha, com 9% de aprovação e 68% de reprovação na véspera de seu impeachment, em setembro de 1992. Dilma passa a ser assim a presidente com a pior taxa de impopularidade entre todos os eleitos diretamente desde a redemocratização. As pesquisas Datafolha do período do governo Sarney (1985-1990) eram feitas em dez capitais. Nesse universo, o ex-presidente registrou 68% de reprovação em seu pior momento, em meio à superinflação. O levantamento foi feito entre os dias 4 e 5 de agosto com 3.358 entrevistados em 201 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. As informações são de O Globo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem (5) o resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A divulgação das notas finais ocorrerá somente no dia 27. Em Brumado, o Centro Educacional Monteiro Lobato (CML) obteve o melhor resultado entre as escolas da cidade. Prova de que o ensino adotado na escola continua sendo um dos melhores adotados no município.
O Vitória continua no mercado em busca de reforços para a sequência da Série B. O clube negocia com o lateral-direito Norberto, do Coritiba. A informação foi revelada nesta quarta-feira (5) por Maurício Andrade, executivo da equipe paranaense. “Temos uma negociação em andamento com o Vitória”, resumiu o cartola. Natural de Brumado, Norberto, de 25 anos, acumula passagens pelo Santos, Cruzeiro e América-RN. Ele também defendeu o time sub-20 do Bahia, em 2009. Fora dos planos da comissão técnica do Coxa, o atleta atuou em 21 partidas nesta temporada. As informações são do Bahia Notícias.
No próximo domingo (09) será dado o pontapé inicial ao 1º Campeonato de Futebol do Gauchão em Brumado. Dez equipes participarão do torneio que será disputado no campo de várzea batizado de Gauchão, localizado à margem da pista de escoamento de minério da Magnesita, na divisa entre os Bairros Olhos D’água e Baraúnas. Na abertura será feita uma grande homenagem em celebração ao dia dos pais. O grande campeão será conhecido no dia 1º de novembro.
De acordo com estudo elaborado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), 56% dos brasileiros acreditam que a economia vai piorar nos próximos meses - pelo menos em relação ao mesmo período de 2014, pois dentre eles, 61% afirmam que sua condição financeira se agravou por diversos fatores, como endividamento, queda da renda e desemprego. O estudo mostra ainda uma piora em relação às expectativas avaliadas em uma pesquisa de março: na época, 47,0% esperavam um cenário pior em 2015. No caso dos que esperam uma situação melhor, a porcentagem era de 27,0%, e recuou para 17,8%. De acordo com o estudo, apenas um em cada dez (11,2%) entrevistados está otimista e imagina que a situação vai melhorar.
Uma colisão entre duas motocicletas interditou o fluxo de veículos na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães, centro comercial de Brumado, na tarde desta quarta-feira (05). Em uma das motocicletas, pai e filha de cerca de sete anos de idade foram ao chão. Já na outra motocicleta, um jovem de 18 anos, sem habilitação, disse ter se distraído e não percebeu a indicação de seta da moto, o que acabou provocando a batida. Apesar do susto, ninguém se feriu. Policiais militares e agentes de trânsito trabalharam juntos na desobstrução da via.
Dois partidos da base governista anunciaram nesta quarta-feira (5) distanciamento da base e se declararam independentes em relação às votações da Câmara. Líder do PDT, o deputado André Figueiredo (CE) disse que seu partido não irá mais participar das reuniões dos líderes da base governista e terá, a partir de agora, uma postura de independência em relação ao governo. O líder do PDT afirmou que a gota d’agua para a decisão são as acusações feitas ao partido pela liderança do governo, que tem acusado o PDT de ”traidor”. "Somos tachados de traidores pela liderança do governo. Isso tem sido feito de forma recorrente”, disse, segundo a Agência Brasil. Durante a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, o PDT se posicionou contra a orientação do Palácio do Planalto. “Não admitiremos mais sermos chamados de infiéis ou traidores. Nunca traímos a bandeira defendida por Leonel de Moura Brizola, nosso líder maior”, acrescentou Figueiredo. O líder informou que comunicou a posição da bancada ao ministro do Trabalho, o pedetista Manoel Dias, e também ao presidente da legenda, Carlos Lupy. Segundo Figueiredo, os próximos passos da legenda serão decididos pela direção nacional. Líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) anunciou no plenário da Câmara que a bancada se reuniu nesta quarta e decidiu assumir posição de independência em relação às votações de interesse do governo. “A bancada declara independência com relação às votações na Casa e reserva o direito de votar como quiser”, anunciou. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que, no caso do PTB, tudo foi feito com diálogo. Quanto ao PDT , ele só tomou conhecimento após o discurso do líder do partido no plenário da Câmara.
Na próxima quinta-feira (6), o Banco Central (BC) lançará o terceiro conjunto de nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Serão uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor e a luta olímpica. As moedas de prata apresentam paisagens onde o carioca pratica esportes como o remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia. Os reversos contêm imagens da cultura e da natureza do país. Os esportes olímpicos e paralímpicos são os destaques das moedas de R$ 1 de circulação comum. Neste lançamento, futebol, voleibol, judô e atletismo paralímpico representam alguns dos esportes em que o Brasil conquistou mais medalhas nos jogos. As moedas de R$ 1 entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção. Também será iniciada a comercialização de cartelas com conjuntos de quatro moedas de circulação comum.
No intuito de atender a clientela que se prepara para o show do cantor Wesley Safadão em Brumado, o Instituto de Beleza Vida vai oferecer no próximo domingo uma super promoção. No salão, mega hair, escova progressiva, selagem, botox e outros procedimentos estarão com preços promocionais. Agende seu horário através do telefone (77) 3441-2741. Realce a sua beleza neste domingo do Safadão no Instituto de Beleza Vida, que fica localizado na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães.
Pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências Médicas sugeriram que o consumo de pimenta reduz o risco de morte. A partir de dados de um estudo realizado entre 2004 e 2008, com 487.375 participantes com idades entre 30 e 79 anos, foram analisados questionários sobre saúde e alimentação, segundo o jornal O Globo. Durante o acompanhamento, aconteceram 20.224 mortes, excluindo-se participantes com histórico de câncer, doenças cardíacas e derrame. Participantes que comiam alimentos apimentados uma ou duas vezes por semana apresentaram uma redução de 10% do risco de morte quando comparados aos que comiam pimenta menos de uma vez por semana. Já aqueles que tinham a pimenta em sua dieta de três a sete vezes por semana diminuíram o risco em 14%, seja para homens ou mulheres. A pimenta mais consumida foi a chilli fresca e seca.
Antecipando as comemorações do dia dos pais, o Centro Educacional Monteiro Lobato (CEML) promoveu um grande torneio de futebol na noite da última terça-feira (04), no Clube Social de Brumado. Foi grande a participação dos pais dos alunos, que se divertiram com a integração promovida pelo CEML. Ao final, além da descontração em família, os pais ainda foram presenteados com medalhas de grandes campeões. (Veja Fotos).
Em sessão realizada nesta quarta-feira (5), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Macarani, no centro-sul da Bahia. O pleito será realizado no dia 4 de outubro, porém, só poderá votar o eleitor que estiver apto com a Justiça Eleitoral até o dia 6 de agosto, data de publicação da Resolução que aprova as eleições. Após terem os diplomas cassados no mês de junho de 2013 pelo Regional baiano, o então prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo e sua vice, Elza Soares de Souza, ambos da coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no mês de maio, manteve a decisão do TRE-BA pela cassação dos dois representantes públicos por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico referente às eleições municipais de 2012. Os partidos ou coligações interessados em concorrer ao pleito deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 15 de agosto, no Cartório da 91ª Zona Eleitoral. Contudo, só poderão participar da eleição os partidos que registraram seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral até 4 de outubro de 2014.
O vereador Édio Pereira (PCdoB) se reuniu nesta quarta-feira (05) com a Secretária de Desenvolvimento Social, Tamis Narvaes, a fim de solicitar providências no sentido de retirar os andarilhos da área de estacionamento da Cesta do Povo. A quantidade de moradores de rua no local aumentou bastante nos últimos dias e tem se tornado uma preocupação para os lojistas e comerciantes da região. Isso porque existem fortes indícios de que os andarilhos consomem drogas na localidade. O estacionamento foi entregue à população em outubro do ano passado e os recursos para construção do mesmo foi uma articulação do vereador. Depois de inaugurada, a área proporcionou um novo visual para a região, além de ter incrementado as vendas do comércio nas proximidades. Segundo o vereador, a secretária foi bastante receptiva ao pleito. Ela informou que já havia solicitado um levantamento para conhecer a real situação do lugar, se comprometendo a resolver o problema.
Um vereador da cidade de Campinas quer que a data em que o Brasil foi derrotado por 7 a 1 na semifinal da Copa do Mundo de 2014 seja, anualmente, lembrada como o dia do 'É gol da Alemanha'. O projeto de lei nº 229/2015 é de autoria do vereador Jota Silva (PSB). Em sua justificativa, o parlamentar apontou que o objetivo do projeto é cobrar mais seriedade dos dirigentes com relação ao futebol. "Anualmente deveremos lembrar este dia com o objetivo de cobrar mais seriedade por parte das nossas autoridades esportivas com relação ao nosso futebol. O brasileiro, que tem no futebol uma das suas grandes paixões, vem sendo enganado, surrupiado e tão pouco levado a sério em prol do enriquecimento ilícito de nossos dirigentes", disse ele. A data seria lembrada todos os anos com a realização de debates e atividades.
Em reunião realizada na última segunda-feira (3), a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) montou uma agenda de fiscalização das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner até às que foram anunciadas pelo governo de continuidade de Rui Costa. A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões e começará no dia 20 desse mês, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas. O deputado Luciano Ribeiro reafirmou seu apoio à CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi apresentada pelo deputado Luciano Simões Filho. Segundo Ribeiro, com esta iniciativa a oposição vem exercer uma das importantes prerrogativas do legislativo: a de fiscalizar. “Não estamos aqui para acusar ninguém, mas, representamos o povo baiano e vamos dar um parecer sobre os atos praticados pelo Executivo. Não dá para entender um governo que às vésperas da eleição assina obras, termina o seu governo e não paga, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal. A oposição, embora pequena no número de parlamentares, é grande nos seus ideais e na sua independência, por isso apoia a CPI, representando o desejo do povo baiano. Não desistiremos, queremos uma resposta”, afirmou Ribeiro.