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População de Brumado cobra retorno de canais de televisão que estão fora do ar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Vários brumadenses têm procurado o site Achei Sudoeste para cobrar da prefeitura municipal o retorno dos canais de televisão aberta. Os canais estão fora do ar desde o dia 25 de maio deste ano (veja aqui). De acordo com eles, apenas a Rede Globo e a TVE estão com sinal na cidade. A população cobra o retorno dos canais: SBT, Record, Band e Rede TV na capital do minério. Segundo um leitor, a população menos favorecida é a mais prejudicada com a indisponibilidade dos canais. A comunidade aguarda que, o mais breve possível, o setor responsável solucione a questão.

São João na Bahia contará com 23 mil policiais e bombeiros, além de tecnologia Foto: Divulgação/SSP-BA

Cerca de 23 mil policiais e bombeiros, além do Sistema de Reconhecimento Facial serão empregados no São João da Bahia de 2023. O Governo do Estado investirá 7,7 milhões de reais para intensificação do policiamento nas 244 cidades onde ocorrerão eventos. Mais de 700 câmeras de videomonitoramento, sendo 153 inteligentes com análise dos pontos faciais, estarão espalhadas em áreas estratégicas dos quatro principais pontos de evento da capital, nos municípios da Região Metropolitana de Salvador e em cidades do Interior baiano. Plataformas de Observação Elevada serão direcionadas para municípios estratégicos com grande concentração de público para ampliar ainda mais o alcance da tecnologia. Na capital baiana, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) será ativado com profissionais das quatro forças, das Superintendências Integrada da Atividade Policial, de Inteligência, de Gestão Tecnológica e Organizacional e de Telecomunicações. A transmissão de informação durante os festejos também acontecerá de forma segura e célere, pois, os rádios transceptores com tecnologia LTE estarão nas mãos das equipes em solo. “É a primeira vez que empregamos tantas ferramentas tecnológicas em um dos mais tradicionais festejos nordestinos. Todos os nossos profissionais estarão dedicados na manutenção da tranquilidade para a sociedade. Esperamos que baianos e turistas aproveitem para dançar forró e saborear as delícias da época, em paz”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Guanambi investe quase R$ 12,5 milhões em nova frota de transporte escolar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, investiu R$ 12.450.000,00 na aquisição de uma frota de 31 ônibus escolares com o objetivo de garantir transporte escolar seguro e de qualidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa disse que o pleito era um desejo antigo da gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em razão da demanda por veículos novos para a frota própria. “Hoje nós temos 42 ônibus, compramos 31 e já atendemos a maior parte de todas as linhas de transporte escolar com o Caminhos da Escola, oferecendo conforto, segurança e, principalmente, acesso para os alunos do campo”, destacou. Lisboa frisou que o transporte escolar é um serviço que contribui para a redução da evasão escolar, pois garante que os estudantes tenham a possibilidade de acesso e permanência na escola. Até 2024, a expectativa é que novos veículos sejam adquiridos pelo Município para incremento da frota.

Polícia Militar apreende 150 quilos de drogas em Itabuna Foto: Divulgação/SSP-BA

A Polícia Militar (PM) apreendeu 150 quilos de entorpecentes na noite de terça-feira (6), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Nenhum suspeito foi preso ou identificado. Em nota, a PM afirmou que a apreensão ocorreu no bairro do Zizo, durante rondas preventivas. Conforme a polícia, equipes passavam pelo local quando homens suspeitos correram. Após a varredura no local, os policiais localizaram um material suspeito em uma construção abandonada. No local foram encontradas caixas com 148 quilos de maconha, 2 kg de pó para refino de cocaína e duas balanças. Todo o material foi encaminhado à Delegacia Territorial da cidade.

Município de Brumado contrata 52 Agentes Comunitários de Saúde Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última semana, 52 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tomaram posse na Secretaria Municipal de Saúde, em Brumado. Os profissionais irão atuar na atenção básica do município, integrando as 21 equipes multiprofissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde. A cerimônia de posse contou com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), do secretário de saúde Cláudio Feres e da coordenação da rede de Atenção Básica. Nesta segunda-feira (05), os agentes receberam os tablets que serão usados em seus postos de trabalho. O aparelho garante mais eficiência, agilidade e modernização ao serviço. A contratação de mais ACS se deu pela necessidade de suprir demandas da rede de atenção básica.  

Câmara dos Deputados confirma decisão do TSE e Deltan Dallagnol perde o mandato Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, na tarde desta terça-feira (6), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Por unanimidade, a Corte decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio, por irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para os ministros, esses processos poderiam levar a punições. De acordo com a Constituição, a Mesa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando é decidida pela Justiça Eleitoral. O trâmite é regulamentado por um ato da Mesa da Câmara de 2009. É diferente, por exemplo, da perda de mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, que exigem aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.

Tanhaçu: 'Educação está vivendo período de retrocesso em Tanhaçu', dispara líder sindical Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, Valdirene Pereira acusou o atual prefeito João Francisco Santos (PP) de agir como ditador ao se recusar a receber a categoria para diálogo. Segundo Pereira, há quatro anos, os professores da rede municipal não recebem nenhum reajuste salarial (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a líder sindical informou que a defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Aqui não existe diálogo, nem receber a categoria. Não existe apresentar sequer uma proposta de intenção de pagamento. Ficamos indignados e contrariados”, afirmou. A Secretaria de Educação alega não há recursos suficientes para pagamento dos reajustes. No entanto, Pereira apontou que o Município está ferindo a legislação federal e a classe está sendo machucada e amedrontada pela atual gestão. “É um retorno à ditadura mesmo. Estamos vivendo um retrocesso”, disparou.

CDL prepara campanha São João de Prêmios para premiar consumidores em Brumado

De 09/06 a 08/07, a Campanha São João de Prêmios, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), está válida no comércio de Brumado. Para participar, basta comprar nas lojas associadas e preencher o cupom. Os prêmios incluem uma moto Honda e R$ 20 mil em vales compra. O sorteio acontece no dia 14 de julho, no auditório da CDL. Participe! Quem sabe seja você o contemplado.  

Junho Vermelho: Hemoba funciona no Corpus Christi em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dentro da campanha Conectados pela Solidariedade do Junho Vermelho, desenvolvida pelo Instituto Pró-Hemo e compartilhada nacionalmente por meio do projeto Hemocentros Unidos, a Hemoba funciona em horário especial neste feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (08). Em Brumado, a unidade atenderá os doadores de sangue das 7h00 às 11h30. Na sexta-feira (09) e no sábado (10) a unidade estará fechada. O Junho Vermelho foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre a necessidade dos hemocomponentes em diversos tratamentos e incentivar a doação regular de sangue. Geralmente, neste período, há um menor volume de doações ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos.

Juiz pede providências do CNJ para instalação da Vara de Execução Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, lotado na Vara Criminal, do Júri, Execução Penal e Infância e Juventude da Comarca de Brumado, requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a efetiva instalação da Vara de Execução Penal na cidade, provida com juiz titular, a fim de viabilizar a divisão de tarefas e o atendimento ao princípio da razoável duração do processo. No pedido, o magistrado disse que a Vara Criminal de Brumado possui apenas um juiz, sendo inferior ao previsto na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia. Além disso, Guimarães relatou que, em julho de 2018, quando as obras de construção do Conjunto Penal de Brumado foram concluídas, prevendo que o estabelecimento passaria a receber presos sem que houvesse na comarca Vara de Execução, solicitou do Tribunal de Justiça providências para que a mesma fosse instalada. Em junho de 2021, o pedido foi reiterado, contudo, apesar do decurso de cinco anos, o juiz destacou que continua acumulando as atribuições da Vara Criminal, do Júri, Execução Penal e Infância e Juventude da Comarca de Brumado. “Nessa Vara de Execução existem muitos autos de processos conclusos há mais de cem dias e metas que não foram cumpridas, tudo por absoluta impossibilidade. Tenho quatro períodos de licença prêmio e alguns de férias vencidos e não usufruídos. Compareço ao fórum diariamente, onde permaneço, em regra, 8h às 18h. Costumo sacrificar alguns finais de semana e feriados, e até dias de férias, na tentativa de reduzir o acúmulo de processos aguardando providências, contudo, após mais de vinte anos na magistratura, constatei que essa situação tende a se perpetuar, razão pela qual não vejo opção senão consultar e pedir providências ao Conselho nacional de Justiça”, afirmou.

Vitória da Conquista: Operação Falcão prende cinco, apreende R$ 18 mil e 19 kg de maconha Foto: Divulgação/SSP-BA

Cerca de 19 quilos de maconha e mais de R$ 18 mil reais foram apreendidos, na noite de segunda-feira (5), por equipes da Operação Falcão, com cinco suspeitos de tráfico de entorpecentes. O material foi localizado na rua do Alecrim, no Centro de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Uma mulher foi localizada pelos policiais com drogas em uma mala. A suspeita revelou que recebeu o material de um motorista, também flagrado com tabletes do entorpecente. A partir da primeira prisão, os policiais chegaram aos outros envolvidos, incluindo uma mulher que estava escondida em um hotel e foi a responsável por trazer a droga de São Paulo. Dois homens e três mulheres - dois deles com passagens por tráfico de drogas-, foram capturados na ação. A major Karol Lucchesi, comandante da unidade, explicou que o material foi enviado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

46ª CIPM recebe 17 novos soldados para reforçar a segurança em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu 17 novos soldados para reforçar o policiamento na região de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Os policiais acabaram de se formar no comando de policiamento da região sudoeste, em Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da entidade, Major Wagner Rocha, disse que os novos soldados serão distribuídos na área de abrangência da companhia. “Os policiais chegam em um momento oportuno, uma vez que a gente tem uma grande demanda aqui nos festejos juninos. É um efetivo que vai nos dar fôlego porque, além dos festejos de São João, também temos que manter o policiamento ostensivo e ordinário em todos os municípios”, afirmou.

Padre é assaltado após celebrar missa da trezena de Santo Antônio em Lauro de Freitas Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Um padre da Paróquia Santo Amaro de Ipitanga foi assaltado após celebrar uma das missas da trezena de Santo Antônio, em Lauro de Freitas. De acordo com o G1, o crime foi cometido na noite de segunda-feira (5) e foi registrado em delegacia. Até esta terça-feira (6) ninguém havia sido preso. O padre Paulo Henrique havia saído da Paróquia Santo Antônio de Portão e dirigia um carro pertencente à Arquidiocese de São Salvador. Na região da Estrada do Coco, ele foi abordado por homens armados, que o mandaram descer do veículo e levaram o automóvel. A assessoria da arquidiocese informou que, apesar do susto, ele está bem. O caso foi registrado na Delegacia de Portão e será encaminhado para investigação na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

Procon identifica várias irregularidades nas agências bancárias de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, o vereador Beto Bonelly (PSB) acompanhou técnicos do Procon durante ação de fiscalização realizada nas agências bancárias da cidade de Brumado. A ação foi um pedido protocolado pelo parlamentar junto ao Procon após diversas denúncias quanto a irregularidades no atendimento e estrutura dos bancos. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly informou que inúmeras irregularidades foram encontradas em todas as agências do município. O objetivo da ação, segundo o vereador, é ajustar o atendimento bancário ao direito do consumidor e oferecer mais conforto a clientes e funcionários. “É importante que os bancos sigam a lei municipal, como, por exemplo, existe na lei os 15 minutos de atendimento. O cliente quando chega no banco tem que ser atendido em 15 minutos”, afirmou. Em caso de não respeitar a lei, o vereador disse que os usuários podem protocolar uma denúncia no Procon, visto que os bancos podem ser multados. “É obrigação dos bancos oferecer infraestrutura, atendimento em 15 minutos, bebedouro, banheiros masculino, feminino e com identificação de deficientes, assentos e isso não estava tendo em alguns bancos em nossa cidade. Vamos ficar atentos e continuar essa parceria com o Procon para que os bancos forneçam um atendimento de excelência aos nossos munícipes”, garantiu.

TCM determina tomada de contas na Prefeitura de Caraíbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a tomada das contas de governo na Prefeitura de Caraíbas, a 88 km de Brumado, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias (PSD). Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e não foram apresentadas – de forma voluntária e tempestiva – pelos gestores ao TCM. A determinação para a realização da tomada de contas foi publicada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial do Tribunal, através do Edital nº 401/2023. O gestor municipal tem agora o prazo de 20 dias – contados a partir da data da publicação do edital – para apresentação das respectivas prestações de contas, através do sistema e-TCM. Se deixar de atender a essa determinação terá suas contas consideradas irregulares. O processo seguirá para análise dos auditores da Corte nas condições que se encontrar, inclusive com apuração das receitas não prestadas contas, com vistas à imputação de ressarcimento aos gestores inadimplentes. Como o prazo para a entrega de dados e documentos foi fechado nessa quinta-feira (01), o gestor deve solicitar, mediante ofício dirigido à Presidência do TCM, a abertura do Sistema e-TCM e/ou Sistema SIGA para entrega dos documentos e dados pendentes.

Novo Cemitério Municipal de Guanambi está pronto para ser inaugurado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O novo Cemitério Municipal Parque das Acácias, em Guanambi, a 141 km de Brumado já está pronto para ser inaugurado. Construído em uma área de 5 hectares, o cemitério possui mais de 3 mil covas e estacionamento iluminado. O secretário municipal de infraestrutura, José Antônio Vieira e equipe, visitou o local na segunda-feira (05). O acesso ao cemitério será pela Avenida Centenária, com 1.400 m de pavimento asfáltico e iluminação.

Brumado: Pastor Waltemir Falcão declara apoio à pré-candidatura de Amarildo Bomfim Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Mais uma agremiação religiosa do município de Brumado declarou apoio à pré-candidatura de Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) a prefeito para as eleições 2024. Após receber o apoio da Igreja Assembleia de Deus (veja aqui), o presidente da Igreja Restauração em Cristo, Pastor Waltemir Falcão, declarou, publicamente, no início desta semana, apoio para Bomfim. Falcão preside a igreja há 20 anos no município e exerce um trabalho social de destaque na sociedade brumadense. Segundo a assessoria de Amarildo, há um sentimento muito positivo e de confiança em torno do seu nome, que tem desempenhado, como vereador, um mandato social e de atenção às necessidades do povo. “Com pouco tempo que anunciou sua pré-candidatura ao cargo de prefeito, o vereador tem recebido uma série de apoios para pleitear o principal cargo político municipal nas eleições de 2024”, escreveu a assessoria.

Homem de 32 anos é morto a tiros em lava jato na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (06), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada através da central de operações de um homicídio ocorrido na Avenida Luiz Bento, no Bairro Ovídio Teixeira, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. No local foi encontrado e identificado o corpo de Leonardo Rodrigues dos Santos, 32 anos, mais conhecido como Léo Furadeira, residente no próprio município. A vítima foi encontrada caída ao solo com perfurações de arma de fogo. Ele estava em um lava jato, quando foi surpreendido pelos atiradores. Dois homens entraram no local a bordo de uma motocicleta e um deles desceu do veículo e efetuou os disparos. O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção do corpo. O corpo de Leonardo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Nâo há informações sobre velório e sepultamento.

Brumado: Prefeitura inflaciona valor de barracas e ambulantes cobram melhores atrações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na segunda-feira (05), a prefeitura de Brumado realizou uma reunião no auditório da Escola Antônio Carlos Magalhães para discutir detalhes da logística e organização das festas juninas na cidade. O secretário municipal de cultura e lazer, João Nolasco, conduziu o encontro, que contou com a presença de representantes do Cicom (Centro Integrado de Comunicação), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do setor de tributos e de ambulantes. Ao site Achei Sudoeste, o ambulante Robson Santos, que esteve na reunião e atua no ramo há 38 anos, disse que nada de novo foi debatido no encontro. Segundo ele, a comissão organizadora apenas falou sobre as diversas proibições impostas aos ambulantes para atuação nos festejos. Aproveitando a oportunidade, Santos criticou o aumento razoável no valor das barracas. “A barraca de bebida vai girar em torno de R$ 300 à noite. Como vão ser cinco noites de festejos, será algo em torno de R$ 1,5 mil”, informou. Embora as expectativas sejam boas, o ambulante disse que as atrações deste ano não atraem o público de fora para incremento das vendas, apenas a própria população da cidade. “Não existe o investimento cultural necessário para atrair o público [de fora]”, concluiu.

Com salários defasados, professores denunciam irregularidades na educação em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Há quatro anos, os professores da rede municipal de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, não recebem nenhum reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, disse que, no ano passado, o reajuste de 33,14%, do Governo Federal, não foi repassado pela atual gestão apesar de toda luta e mobilização da categoria. Neste ano, mais uma vez, segundo Pereira, o prefeito não concedeu o reajuste de 14,95% para a classe. A defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Como se não bastasse o não cumprimento do reajuste, ainda está deixando de dar outros direitos, como a gratificação da avaliação de desempenho, não existe bolsa de estudos... não sei o que está acontecendo. Temos um plano de cargos e salários, de 2011, que foi sancionado pelo atual gestor João Francisco Santos (PP). Ele mesmo está rasgando a lei sancionada por ele. É lamentável”, declarou. A justiça já foi acionada pelo sindicato para apurar a suposta desvalorização da educação em Tanhaçu.  

Conquista: Homem é preso por acariciar pernas de mulher e de criança em cinema Foto: Divulgação/Seap

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante por suspeita de acariciar a perna de uma mulher e de sua filha de quatro anos em um cinema em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso aconteceu no domingo (4) e, segundo a Polícia Civil, o homem responderá por importunação sexual. Ainda conforme foi informado pela polícia, a mulher foi com a filha, o companheiro e o outro filho do casal assistir um filme em um shopping na Avenida Juracy Magalhães. Durante a sessão, ela se assustou ao sentir que alguém pegava em sua perna e usou a lanterna do celular para entender a situação. O suspeito estava sentado na cadeira na frente da vítima, com as mãos para trás. A mulher chamou a segurança do shopping e a Polícia Militar para deter o homem. Ele foi conduzido para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista e depois foi levado para o Conjunto Penal da cidade, onde segue à disposição da Justiça nesta segunda-feira (5).

Brumado contrata escritório de advocacia por R$ 3,6 milhões para recuperar débitos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contratou um escritório de advocacia no valor de R$ 3,6 milhões para prestação de serviços objetivando o afastamento de todos os débitos atingidos pela decadência e/ou prescrição, parcelados ou não, e que foram ou estão sendo cobrados, bem como, no caso dos débitos já pagos (liquidados), a restituição/compensação dos respectivos valores indevidamente recolhidos, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91. De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), a vigência do contrato é de 12 meses com o escritório Pinheiro Moura Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Salvador. O contrato nº 193-2023 foi publicado nesta terça-feira (06). A modalidade da contratação foi por inexigibilidade. Na publicação do DOM não há mais especificações sobre a prestação do serviço. 

Ex-prefeito de Botuporã é multado pelo TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho (União Brasil), o Tavim, pelo descumprimento de determinação do TCM para a rescisão dos contratos celebrados de forma irregular com “Matos Costa Advogados Associados” e “Juliana Novais Costa”. A irregularidade foi cometida nos exercícios de 2013 e 2014. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o gestor em R$ 2 mil. A determinação está contida na deliberação referente ao processo de Denúncia TCM nº 14.916-14, que apurou que os contratos celebrados com “Charlles Galvão Rocha Azevedo ME”, “Britto & Advogados Associados”, “Jurandy Alcântara de Figueiredo Filho e Advogados Associados ME”, “Matos Costa Advogados Associados”, “Juliana Novais Costa”, “Iara Rocha Rodrigues”, “IR Projetos S/C Ltda.”, “Suzete Izabel Pereira”, “Assis Lessa Azevedo”, “Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.” e “J e J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária” não foram precedidos de licitação, o que seria obrigatório, pela não comprovação da singularidade dos serviços e da notória especialização dos contratados. O conselheiro Mário Negromonte destacou, em seu voto, que “não cabe a essa relatoria o reexame da regularidade dos contratos questionados, tendo em vista que tal matéria já foi amplamente enfrentada na Deliberação TCM n° 14.916-14, constituindo-se, portanto, em coisa julgada”. E, finalizou afirmando que o descumprimento de determinação constante em Deliberação emitida pelo TCM é passível de punição. Cabe recurso da decisão.

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