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Brumado: Prefeitura proíbe recuperação de estrada de acesso a canteiro de obras da Fiol Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Distrito de Ubiraçaba, zona rural de Brumado, a Bahia Mineração (Bamin), empresa que está à frente da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), teria sido impedida pela prefeitura de recuperar a estrada de acesso ao canteiro de obras na região. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que tomou conhecimento da denúncia. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a empresa já havia recuperado cerca de 500 metros dos 15 km de extensão até o canteiro de obras quando foi notificada pela prefeitura pedindo a suspensão dos trabalhos. Domingão questionou a proibição da prefeitura e ainda criticou o prefeito por impedir que a Bamin faça algo em prol do município. “Nem faz e nem deixa a empresa fazer o acesso. O pessoal está revoltado com isso”, disparou, garantindo que cobrará explicações dos responsáveis. Vale salientar que, na região, as estradas vicinais estão em estado precário.

Lula decide por teto de juros de 1,97% ao mês no consignado de aposentado

Em reunião com sua equipe ministerial, o presidente Lula decidiu arbitrar em 1,97% ao mês a taxa de juros para o crédito consignado de aposentados. O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%. Agora, essa posição será levada para o Conselho Nacional de Previdência Social, que é o responsável final pela definição da taxa. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, Lula havia se reunido no final da manhã com os ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Luiz Marinho e com os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Gabriel Galípolo, depois que uma reunião no dia anterior terminou em impasse. O tema foi levado para deliberação nesta terça-feira (28).

Policial da 34ª CIPM de Brumado conclui curso de operações rurais da Cipe Sudoeste Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O XV Curso de Operações Rurais realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Ciep) do Sudoeste foi concluído com sucesso por um soldado da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado. O COR-GERAIS teve duração de 25 dias e contou com a participação de 44 alunos. No entanto, apenas 16 conseguiram finalizar a capacitação. O soldado se destacou e ficou em primeiro lugar no curso, sendo contemplado com uma tradicional honraria: o “Facão do Guerreiro Rural”. De acordo com a Cipe Sudoeste, o curso foi executado em regime de internato e visou capacitar os policiais militares a utilizar técnicas e táticas especiais no combate rural, em operações de risco no combate a grupos criminosos que praticam ilícitos no ambiente rural ou utilizam o bioma dos Gerais e Caatinga para se refugiar.

TCM aponta irregularidades no transporte escolar de Vitória da Conquista Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha. Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação. Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria. Cabe recurso da decisão.

Mais 25 detentos de Vitória da Conquista são transferidos para o presídio de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (28), o Conjunto Penal de Brumado recebeu mais 25 detentos que estavam custodiados na unidade prisional de Vitória da Conquista. A operação de escolta, iniciada por volta de 7h20, foi feita por militares da Cipe/Sudoeste sem nenhuma intercorrência. Com a transferência, a unidade do município passa a contar com 241 presos. A operação aconteceu com a autorização da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

CDL pressiona prefeitura e câmara para implantação do Batalhão da PM em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Preocupada com a segurança no município, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado encaminhou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores e à Prefeitura Municipal um ofício cobrando a implantação do Batalhão de Polícia Militar na cidade. O processo já foi iniciado pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg), mas, para a CDL, é de extrema necessidade que cada entidade política do município busque apoio em suas bases para a aprovação da demanda por parte do governador. A diretoria fez questão de ressaltar que a CDL participa ativamente do Conseg, exercendo o seu papel de diálogo, sugestões e cobrança de nossos representantes políticos para que os objetivos sejam alcançados.

Maetinga: Prefeitura resiste em pagar reajuste e professores podem entrar em greve Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, os professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, aderiram à paralisação nacional e fizeram uma mobilização na cidade em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Já nesta segunda-feira (27), uma nova paralisação foi realizada, desta vez com indicativo de greve. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, ressaltou que os servidores travam uma luta constante com a gestão para garantir os seus direitos. Além do pagamento do reajuste, Freitas esclareceu que a categoria também está reivindicando uma educação de qualidade no município. “Nosso piso salarial é lei. A gestora disse que depende da UPB, porém, se o repasse é feito pelo governo federal, por que temos que esperar a UPB?”, questionou. A sindicalista disse ainda que tentaram atrapalhar a passeata promovida pela categoria ontem, mas garantiu que a APLB seguirá firme na defesa dos direitos dos professores, inclusive com a mobilização e comparecimento na Câmara de Vereadores para buscar o apoio do legislativo. “Tentaram calar a nossa voz, mas não vão conseguir”, pontuou. A decisão da greve ainda será discutida em assembleia.

Motorista de carreta é detido pela PRF com drogas e arma na cidade de Jequié Foto: Divulgação/PRF

Um profissional do volante foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando comprimidos de anfetaminas (rebite), cocaína, arma de fogo e facas em um compartimento secreto do caminhão. O flagrante ocorreu na tarde de segunda-feira (27), durante fiscalização no Km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Na abordagem policial foi constatado que o homem apresentava fortes sinais que estava sob influência de alguma substância psicoativa, como inquietação, tremores, olhos avermelhados e pupila dilatada. Diante da situação, os policiais questionaram por quanto tempo ele estava na direção do veículo e o mesmo informou estar dirigindo desde a madrugada, tendo em seguida entregue 3 comprimidos de anfetamina às autoridades. Em seguida, a equipe procedeu com uma busca na cabine do veículo e encontrou, em um compartimento secreto, outros 30 comprimidos de anfetamina, cerca de 1g de cocaína, 1 revólver carregado com 7 munições e 2 facas. Foi dada voz de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, porte de droga para consumo e condução do veículo com capacidade psicomotora alterada.

Família procura por estudante de 14 anos desaparecida em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (27), uma adolescente de 14 anos, identificada como Luíza Flávia da Cruz Brito, saiu de casa para ir para escola, em Guanambi, a 141 km de Brumado, e desapareceu. Madrasta da menina, Rosimar da Silva Soares contou ao site Achei Sudoeste que a família não tem pistas do que pode ter acontecido. “É uma menina muito quieta, não tem amizade, é de casa pra escola, da escola pra casa. Só sai comigo e com meu esposo”, relatou. A adolescente usava uma calça jeans azul e uma blusa branca com uma listra amarela quando saiu de casa. Segundo Rosimar, a menina não tinha o costume de dormir na casa dos amigos. “É uma garota muito sossegada e tranquila. Ela é muito sentimental”, acrescentou. O boletim de ocorrência ainda não foi registrado, tendo em vista que, nesses casos, o mesmo só pode ser feito depois de 24 horas do desaparecimento. A família pede ajuda para quem souber qualquer notícia ou pista da jovem.

Brumado: Major Leila avalia que homicídios são reflexos da implantação do presídio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), disse que os impactos causados pela instalação da unidade prisional em Brumado são bem visíveis. No último sábado (25), a cidade registrou o 7º homicídio deste ano (veja aqui). Segundo Silva, o presídio é uma unidade regional que abarca 60 municípios e os criminosos membros de facções são direcionados para Brumado. “É o dano causado pelo desenvolvimento. Estamos vendo os reflexos dos impactos dessa implantação no nosso município. Independente de recepcionar essa unidade, teremos de buscar alternativas pra solucionar”, avaliou. A expectativa, conforme adiantou, é que, a partir de abril, o Governo do Estado possa dispor do reforço policial necessário para garantia da segurança pública. “Acredito que vamos conseguir dirimir muitos desses problemas com a vinda do reforço policial”, pontuou.

Brumadense é nomeado diretor geral da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A presidente em exercício da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) Bahia, Adriana Abreu, viajou nos últimos dias para a região sudoeste da Bahia, visando dar continuidade ao projeto de interiorização da instituição. Os municípios visitados foram Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi e Caetité. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em Vitória da Conquista, Adriana Abreu foi recepcionada por Rosimeire Coulibaly, da Abracrim Mulher Bahia, que foi nomeada como vice-diretora regional. As duas foram juntas ao Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (CPANG), onde visitaram a ala feminina, conversaram com advogadas que atuam no local e entregaram conjuntos de maquiagem às internas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 

Brumadense é nomeado diretor geral da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Além de uma nova vice-diretora regional nomeada em Vitória da Conquista, Adriana Abreu também nomeou um novo diretor regional durante a visita feita a Brumado: João Rafael Amorim Souza Pereira. No município, a presidente em exercício também se encontrou com Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira, presidente da subseção da OAB em Brumado, com quem planejou a organização de um encontro regional entre os órgãos. No terceiro dia de visita ao sudoeste baiano, Adriana Abreu visitou as instalações da OAB Subseção Guanambi e o escritório do presidente da instituição, Edvard de Castro Costa Junior. Lá também foi planejado um encontro regional da Abracrim Mulher. Já em Caetité, Adriana esteve com o advogado criminalista Manoel Aprígio, associado da Abracrim desde 2016, que foi nomeado como o novo Coordenador de Diretorias Regionais. O ato foi celebrado com encontro de advogados e estagiários da área criminal da região.

Brumado: Idoso com apenas 20% do pulmão aguarda vaga na UTI para fazer cirurgia Foto: Arquivo Familiar

Há quase quinze dias, um idoso de 78 anos está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto aguardando uma vaga na UTI para realização de uma cirurgia no fêmur. Filha do paciente Osvaldo Josias Gonçalves, Rita de Cássia Porto disse que a direção do hospital alega que existe a vaga na unidade, porém o governo do estado estaria travando a regulação. Ao site Achei Sudoeste, ela questionou a demora, tendo em vista o quadro de saúde do seu pai, que possui apenas 20% do pulmão funcionando. “Ele pode pegar uma infecção hospitalar. Ele quebrou o fêmur e precisa da UTI para fazer a cirurgia. O caso dele é grave”, afirmou. Para Cássia, virou uma briga política entre o Município e o Governo do Estado, porém há vidas em risco na unidade enquanto essa luta é travada. “Há uma vida em risco. Queremos respostas. Precisamos de uma coisa rápida. Estamos desesperados. Não é só pelo meu pai. Tem muitos idosos lá. Temos que sentir a dor do outro, somos humanos”, cobrou, bastante emocionada.

Homem é preso suspeito de atirar em filho durante briga com irmão em Umburanas Foto: Reprodução/TV São Francisco

Um homem foi preso por tentativa de homicídio após atirar no filho, em Umburanas, no norte da Bahia. O caso aconteceu no domingo (26). Segundo a Polícia Civil, o suspeito brigava com o irmão, no povoado de Tombador, quando o filho de 19 anos tentou apartar a briga e foi atingido por um tiro na perna. O motivo da briga não foi revelado. De acordo com a polícia, outros filhos do suspeito, menores de idade, também foram ameaçados pelo próprio pai. O suspeito foi levado para Delegacia Territorial (DT) de Jacobina, onde o caso é investigado. A vítima foi socorrida e levada para um hospital da região e não corre risco de morte.

Major cobra maior atenção de ciclistas e motoristas em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após dois acidentes com ciclistas (veja aqui e aqui) na região de abrangência da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o Major Wagner Rocha cobrou maior atenção dos motoristas que circulam nas estradas de acesso à Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado . Ao site Achei Sudoeste, ele disse que muitos locais são trechos sinuosos e requerem mais cuidado. “Nas descidas, as bicicletas chegam a 40, 50 km/h, então tem que ter cuidado, tanto na questão do grande fluxo de caminhões e de carros, quanto na alta velocidade”, frisou. Para o comandante, o ideal seria a implementação das chamadas ciclofaixas a fim de garantir a segurança dos ciclistas. “Isso facilitaria. Nas rodovias é preciso ter a conscientização do motorista. Os carros passam muito próximo das bicicletas. O próprio Código de Trânsito considera a bicicleta um veículo e recomenda a distância mínima de 1,5 metros. Os ciclistas também devem se atentar à sinalização e ao uso dos equipamentos”, finalizou.

Trinta e três criminosos são presos por dia na Bahia, em 2023 Foto: Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Trinta e três criminosos foram presos por dia, na Bahia, em 2023. O balanço corresponde ao período entre os dias 1° de janeiro a de 25 de março, quando as polícias Militar e Civil retiraram das ruas 2.474 autores de assassinatos, tráfico, roubos, estelionatos, estupros, entre outros delitos. A ampliação das ações de combate ao crime organizado realizadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior colaboraram com a média alcançada. Entre os destaques, em 2023, está a operação Unum Corpus da Polícia Civil, promovida no interior do estado. Em menos de 24h, os delegados, investigadores e escrivães prenderam 263 criminosos. Pela PM, além das prisões diárias realizadas pelas CIPMs, Cipes e Batalhões, um dos destaques é a Operação Apolo. Cerca de 60 criminosos envolvidos com roubo, furto e adulteração de veículos foram capturados. “Estamos investindo na renovação dos efetivos. Cerca de quatro mil novos policiais e bombeiros serão formados até 2024. Além disso, seguiremos ampliando o uso de tecnologia e fortalecendo a integração. Não adianta cada força estadual ou federal atuar isoladamente”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Polícia Civil suspeita que homens tenham bebido agrotóxico ou mata moscas em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Igaporã, duas pessoas, Lindolfo Fagundes Neto, 61 anos, e de Charles Prates Fernandes, 19 anos, morreram após ingerir, por engano, veneno no último sábado (25), no interior de uma loja de produtos agrícolas na cidade. Outras duas vítimas permanecem hospitalizadas em estado grave: Washington Fagundes Silva, 39 anos, e Marivaldo Fagundes Fernandes, 54 anos (veja aqui). Delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou ao site Achei Sudoeste que em perícia no local a polícia técnica encontrou duas garrafas pet com um líquido branco. No entanto, segundo relatou, o líquido ingerido pelas vítimas era mais escuro, com coloração avermelhada. “Só a perícia que irá nos dizer o líquido que eles ingeriram. A linha de investigação mais avançada seria que o proprietário ganhou uma cachaça que estava há muito tempo guardada e eles pegaram por engano um produto de veneno com a mesma embalagem acreditando que era a cachaça”, explicou. Magalhães acredita que o produto possa ser agrotóxico ou veneno para matar mosca. O produto foi apreendido e encaminhado para perícia.

Motorista de aplicativo não devolve carro alugado e é detido na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Nesta segunda-feira (27), policiais rodoviários federais recuperaram na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, um carro alugado que não foi devolvido e estava sendo utilizado para fazer serviço de transporte de passageiros via aplicativo. O Chevrolet/Onix, com placas de Belo Horizonte/MG, foi abordado durante fiscalização de rotina. Ao consultar os sistemas, os PRFs identificaram o registro de apropriação indébita de uma locadora que opera em todo o Brasil. O condutor disse aos policias que alugou o veículo para trabalhar como motorista, contudo não conseguiu arcar com o pagamento das mensalidades. O homem, residente em Vitória da Conquista, foi levado à Delegacia de Polícia pelo crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal).

Obras paralisadas em reforma de colégio estadual prejudicam ano letivo dos alunos em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um atraso nas obras de reforma do Colégio Estadual Costa e Silva prejudicou o início do ano letivo, ocorrido em toda rede no dia 6 de fevereiro. Um aluno que preferiu não se identificar disse que, devido ao problema, as aulas no colégio foram iniciadas, de forma on-line, apenas no dia 6 de março, um mês depois do previsto. Ao site Achei Sudoeste, o aluno denunciou que toda comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a ausência das aulas presenciais. 

Obras paralisadas em reforma de colégio estadual prejudicam ano letivo dos alunos em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Muitos alunos não estão conseguindo acessar as aulas on-line”, falou. A escola possui cerca de 500 alunos, distribuídos entre os turnos matutino, vespertino e noturno. Em reunião com os pais e responsáveis na última semana, a direção do colégio propôs retomar as aulas sem a conclusão dos trabalhos de reforma, ou seja, em condições inapropriadas para qualidade de ensino. “Não há previsão de retorno. Muitos prejuízos para nossa educação, principalmente para os alunos de ensino médio. Precisamos das aulas presenciais”, apontou. Vale salientar que as obras começaram em outubro do ano passado.

PRF apreende oito máquinas caça-níqueis em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 8 máquinas caça-níqueis nesta segunda-feira (27), no km 20 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta de 10h20 quando os policiais abordaram o veículo Toyota/Corolla, cor branca. Durante a fiscalização dos documentos e do veículo foram localizadas 08 máquinas "caça níquel" e as placas-mãe das respectivas máquinas. Na condução do carro estava um homem de 31 anos. Com ele viajava o carona de 53 anos, ambos residentes em São Paulo (SP). Diante dos fatos, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos dois homens pela Contravenção Penal (art. 50 da Lei 3.688).

Brumado: Delegado pede apoio da comunidade para tentar identificar autores de homicídio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último sábado (25), o sétimo homicídio do ano foi registrado na cidade de Brumado. O vendedor de cachorro quente João Batista da Silva Ramos, 48 anos, foi baleado em frente a um bar no Bairro das Flores e não resistiu (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique Oliveira, informou que a Polícia Civil já instaurou um inquérito para investigar o caso. “Estamos coletando informações e provas. Pessoas já foram ouvidas e a perícia do local do crime também já foi feita. Estamos fazendo nosso papel”, pontuou. O delegado ainda pediu o apoio da comunidade para identificação dos autores do homicídio e do veículo utilizado na ação criminosa. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Henrique disse que, a princípio, a vítima não possui qualquer ligação com o tráfico de drogas, o que causa ainda maior preocupação na sociedade.

Brumado: Guerra do tráfico faz vítimas inocentes e 34ª CIPM precisa de reforço policial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Mais um homicídio foi registrado no último sábado (25), na cidade de Brumado. O vendedor de cachorro quente João Batista da Silva Ramos, 48 anos, foi baleado em frente a um bar no Bairro das Flores e não resistiu (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), definiu o ocorrido como um “episódio trágico e muito triste”. Segundo Silva, assim como a comunidade, a instituição policial também está bastante preocupada com a escalada da violência na cidade. Este já é o sétimo homicídio do ano em Brumado, onde a guerra entre facções do tráfico de drogas começou a fazer vítimas inocentes. A comandante destacou que o crime aconteceu em um bairro central, sem qualquer histórico de ocorrências criminosas, e a polícia se preocupa com o fortalecimento das facções. “Nossa preocupação maior é que se estabeleça por parte do crime organizado uma apropriação do território. Aqui isso não acontece, as viaturas têm acesso a todos os territórios de Brumado. Mas a gente se preocupa que isso se estabeleça”, alertou. Nesse sentido, a Major disse que a 34ª CIPM já solicitou ao Governo do Estado o reforço no policiamento. “É algo que temos cobrado constantemente”, informou.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Dom Basílio e Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 46 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades estão Dom Basílio e Tanhaçu, que ficam localizadas no sudoeste da Bahia, sofrem com seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem. O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. De acordo com o Brasil 61, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Após quatro meses, Bolsonaro confirma que retornará ao Brasil nesta quinta Foto: Marcello Casal Jr./EBC

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou que retornará ao Brasil nesta quinta-feira (30), por volta das 7h15. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27), durante o programa Pânico, da Jovem Pan. O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro. “No momento, estou sem mandato, mas não sou aposentado. Vamos ver a nossa estratégia pelo país como nós podemos melhor se apresentar pelo Brasil”, diz Bolsonaro. Em janeiro, após o visto oficial expirar, o ex-presidente planejou passar mais tempo de “férias” e entrou com pedido para ficar por até seis meses em solo norte-americano com um visto de turista.

Aucib investiga aplicação de recursos públicos nos colégios estaduais e municipais de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) iniciou uma operação de investigação dos gastos de recursos públicos por parte dos colégios estaduais e municipais de Brumado. Os trabalhos de investigação estão sendo conduzidos pelo presidente da entidade, Osmar Botelho. Após analisar o repasse de verbas estaduais e federais aos colégios públicos de Brumado, a diretoria da Aucib percebeu que o volume chega à casa dos milhões e, portanto, precisa ser fiscalizado. No início desta semana foram encaminhados ofícios para os diretores dos colégios estaduais do município: Colégio Estadual Getúlio Vargas Tempo Integral, Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão E Meio Ambiente (Antigo Colégio Modelo) e Colégio Estadual de Brumado. Segundo Botelho, é preciso verificar os processos licitatórios e de pagamentos que esses colegiados fazem, principalmente na aquisição da merenda escolar. Além dos recursos da merenda escolar, os auditores estão de olho nas reformas e aquisição de materiais para as unidades. A diretoria da entidade ressaltou que o objetivo da operação é garantir a correta aplicação do dinheiro público.

Brumado: Sem licença ambiental, MP recomenda suspenção de instalação de torres de telefonia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelois (Sem Partido) e ao secretário de Meio Ambiente de Brumado que suspendam todas as licenças de construção de antenas e estações de Rádio Base concedidas à empresa Winity SA. A recomendação estende-se à empresa, para que seja suspensa a construção destes equipamentos. Um procedimento instaurado pelo MP apurou que a empresa não apresentou o licenciamento ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), nem o Estudo de Impacto de Vizinhança. Segundo o promotor, foi recomendado que as suspensões permaneçam até que a Winity apresente os documentos referidos. Na recomendação, ele considerou a Lei Federal n. 9.605/1998, art. 60, que considera crime “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Moradores do bairro Santa Tereza apresentaram a denúncia ao MP-BA (veja aqui).

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