Na última segunda-feira (20), o empresário Fabrício Abrantes (União Brasil) se reuniu com a diretoria da Associação do Aposentados de Brumado a fim de firmar um compromisso com a entidade. Na oportunidade, ele reafirmou a importância da associação para a cidade e destacou a necessidade do apoio dos Poderes Públicos e da iniciativa privada para manter a entidade. “Discutimos o futuro de Brumado e a necessidade de incorporar as entidades representativas do nosso município à administração municipal, dando-lhes melhores condições de atender os associados e o seu público. Isso só ajuda a melhorar as condições de vida da população e desafoga os órgãos públicos, a exemplo dos postos de saúde e o hospital municipal, pois a Associação dos Aposentados também presta serviços de saúde básica, ambulatorial e odontológica”, disse. Abrantes ainda avaliou a reunião como produtiva e disse que, em breve, os idosos serão ouvidos e participarão ativamente das decisões da sociedade.   

Nesta quinta-feira (23), professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, fizeram uma manifestação em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria e cobrando a reestruturação da educação na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, disse que os professores iniciaram o dia em frente à Câmara de Vereadores, onde discutiram todos os detalhes para realização de uma paralisação na próxima segunda-feira (27). No período da tarde, nas portas das escolas da rede municipal, os servidores da educação fizeram uma panfletagem explicandos aos pais de alunos sobre as motivações por trás do movimento. Freitas adiantou que a paralisação da próxima semana já é um indicativo de greve, tendo em vista a falta de negociação e diálogo com a prefeitura.

Realizada nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores, a 10ª Conferência de Saúde de Brumado debateu, entre outros assuntos, a saúde mental no pós-pandemia (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o articulador social do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista, Dorival Santos, destacou que no evento foram discutidas as consequências da pandemia da Covid-19, as fragilidades identificadas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) no período, a universalidade do sistema diante das necessidades da população, bem como o que é possível melhorar levando em conta todo esse contexto. Segundo Santos, tudo que acontece na sociedade repercute na saúde mental e é preciso fazer com que a população possa acessar o sistema de forma igualitária e com maior equilíbrio. “Temos que derrubar o tabu de que saúde mental está associada a transtornos. Muitos trabalhadores da área de saúde, durante a pandemia, acabaram por sofrer uma série de agravos em decorrência das condições às quais foram expostas. Precisamos pensar a saúde mental como um todo”, defendeu.

Uma mulher de 22 anos foi presa por suspeita de participar de um estupro coletivo contra uma menina menor de idade na cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. Conforme foi informado pela Polícia Militar e Civil, a prisão aconteceu na terça-feira (21). Ainda segundo a polícia, a vítima, que não teve a idade divulgada, pode ter sido dopada antes do abuso sexual. O caso estava em segredo de Justiça e, por isso, mais detalhes do crime não foram divulgados. Além disso, a polícia não informou se as outras pessoas envolvidas no crime foram presas.A suspeita presa na terça-feira foi levada para a Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia e está à disposição da Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou, nesta quinta-feira (23), que o prefeito Rogerio Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e os secretários Municipais de Educação e Finanças de Anagé, a 80 km de Brumado, adotem medidas urgentes e prioritárias para solucionar os problemas do Transporte Escolar Municipal, sobretudo na zona rural. Na recomendação, o promotor de Justiça salientou que as medidas atentem em especial aos cuidados com segurança, qualidade e regularidade no transporte. “O transporte escolar, sobretudo nessas localidades, se configura como elemento essencial à promoção da igualdade no acesso e permanência na escola e à materialização do direito fundamental à educação”, destacou Marco Aurélio Rubick da Silva. Ele deu um prazo de 15 dias para que o prefeito e os secretários apresentem à Promotoria de Justiça de Anagé um plano de ação com as medidas para solucionar os problemas identificados. A recomendação tomou por base um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça de Anagé com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas e a alocação dos recursos disponíveis para a garantia do funcionamento, com qualidade, do transporte escolar na zona rural do Município. Foi levado em conta também a existência de cinco fontes de recursos disponíveis para o uso no transporte municipal. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva pediu ao prefeito e aos dois secretários informações sobre a destinação dos recursos das cinco fontes diferentes, bem como sobre a quantidade de ônibus, qualidade, itinerários, segurança, motoristas habilitados e acessibilidade dos transportes. O promotor pediu também que Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realize a fiscalização nos ônibus escolares do Município, comunicando com antecedência à Promotoria de Justiça, para que o MP possa acompanhar o processo. “A Câmara de Vereadores de Anagé também foi procurada pela Promotoria de Justiça para que forneça informações sobre projetos aprovados ou pendentes que tratem sobre a qualidade na educação do Município, mormente no que tange ao transporte escolar”, informou o promotor de Justiça.

Um homem, de 36 anos, foi preso por estupro, suspeito de beijar a boca de uma criança de 9 anos, no Mercado Municipal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O crime aconteceu na terça-feira (21). Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi levado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) por equipes da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar. Testemunhas informaram para a polícia que a garota fazia compras no local, com a mãe. A mulher teria feito uso de bebida alcoólica e perdeu os sentidos. De acordo com a polícia, as duas foram encontradas deitadas no chão ao lado do suspeito, que vive em situação de rua. O homem foi submetido ao exame de lesão corporal e ficou à disposição da Justiça. A criança está sob a responsabilidade do Conselho Tutelar, que apresentou nesta quinta-feira (23), na Deam, imagens de câmeras de segurança do estabelecimento. A guia para exame sexológico da vítima será expedida.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Caíres da Silva (PTB), fizeram visitas importantes em diversos órgãos na capital baiana durante esta semana. Em reunião com o chefe de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Raimundo Goethe, ambos discutiram sobre o projeto que visa a transposição do excedente das águas do Rio Brumado para o Rio do Paulo. Também foi liberado pelo órgão a autorização para licitação da passagem molhada no Rio Brumado, interligando as comunidades de Caenda a Barra do Bernardo. Na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em reunião com o Diretor de Excelência Esportiva, Sinval Vieira, trataram de assuntos importantes visando à melhoria e implantação de práticas esportivas no município, bem como a reativação da liga municipal de futebol amador. Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura, o assunto abordado foi a pavimentação da Avenida Prefeito José Caires Araújo e a pavimentação asfáltica de parte da Avenida Maestro João Batista de Queiroz, no centro da cidade. Após os encontros, o prefeito garantiu que fará história à frente da gestão de Dom Basílio.

Nove mandados de prisão preventiva foram cumpridos, nesta quarta-feira (22), no município de Barreiras, no oeste da Bahia, em uma ação contra um grupo especializado em roubos de cargas e caminhões. As ações ocorreram durante uma operação da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Barreiras. Cinco ordens de prisão foram cumpridas no Conjunto Penal da cidade, onde parte da quadrilha estava presa há cerca de 10 dias. Outros quatro mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos, que já estavam em liberdade, no Centro da cidade. De acordo com o delegado Rivaldo Luz, responsável pela operação, o grupo foi alcançado, há alguns dias, durante uma ação conjunta com a Polícia Militar e monitoramento da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação. De acordo com as investigações, eles vão responder por associação criminosa, assalto a mão armada e receptação de produtos roubados. O grupo, com atuação na Bahia e no estado de Goiás, também já respondia a inquéritos por homicídio, tráfico de drogas e receptação.

No Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, a comunidade está revoltada com as filas imensas para conseguir agendar uma consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS) local (veja aqui). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a fila dando a volta no posto, com inúmeras pessoas aguardando em pé para marcação. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, adiantou que já está viabilizando um encontro com a população para ouvir as demandas e queixas da comunidade sobre o serviço de saúde na unidade. A ideia, segundo pontuou, é entender o que está acontecendo e, se necessário, fazer as mudanças devidas para qualificar o atendimento na UBS. “Posso garantir que as nossas unidades são excelentes e vamos continuar melhorando o serviço a cada dia”, destacou.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (23) um recurso da família do cantor sertanejo João Paulo, que formava dupla com Daniel, para aumentar a indenização fixada à fabricante de carros BMW após o acidente que causou a morte do artista. De acordo com o G1, a decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ. A defesa da viúva Roseni Barbosa e da filha do cantor, Jéssica Reis, questionaram decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu que houve “culpa concorrente” no caso, portanto, considerou que o cantor também teve responsabilidade pelo acidente. Com isso, o TJ reduziu a condenação por dano moral gerado pela montadora, que havia sido fixada inicialmente em R$ 150 mil. A indenização passou para R$ 50 mil para cada familiar. O cantor morreu quando voltava de carro para casa em Brotas (SP), na madrugada de 12 de setembro de 1997, após um show na cidade de São Caetano (SP). A BMW 328i/A que ele dirigia capotou, invadiu o canteiro central e pegou fogo na Rodovia dos Bandeirantes, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. João Paulo morreu carbonizado. Além da indenização por danos morais, a BMW do Brasil e sua matriz alemã foram condenadas a pagar uma pensão mensal, à filha e à esposa do cantor, de dois terços da renda média de João Paulo em seus últimos seis meses de vida. Na época, o artista sertanejo recebia R$ 500 mil por mês. No julgamento, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Buzzi, para manter a decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal à família do cantor. Mas o ministro ressaltou que o STJ só poderia revisar o valor da indenização caso ficasse configurado que a quantia definida era irrisória, o que foi descartado. A Corte não tem competência para rever provas do processo. “A revisão da indenização por dano moral apenas é possível na hipótese do quanto arbitrário na instancia original revelarem irrisório ou exorbitante. Não estando configurado uma dessas hipóteses inviável reexaminar o valor fixado a titulo em indenização”, afirmou. O relator destacou ainda que o TJ de SP considerou que não era possível avaliar lucro presumido da dupla, já que não havia garantia de que os cantores continuariam juntos, fariam shows e sucesso.

Nesta quarta-feira (22) 24 detentos oriundos do presídio de Vitória da Conquista foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. A operação foi autorizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Os detentos chegaram a unidade prisional por volta das 07h40 sob forte escolta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. Os presos passaram pelos protocolos de segurança e foram encaminhados para as celas do conjunto penal.

Dois tabletes de pasta base de cocaína, dois sacos de maconha, três balanças, munições e celulares foram apreendidos em um laboratório de refino de cocaína localizados pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Juazeiro, na quarta-feira (22). Os responsáveis pelo local morreram em confronto com a polícia militar de Sergipe, no dia 3 de março. Os dois eram apontados como liderança de uma organização criminosa que atua homicídios e tráfico de drogas em Juazeiro. Todo material apreendido foi encaminhado para a unidade policial e, posteriormente, encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia. Após finalização da investigação os entorpecentes serão destruídos.

A gestão do prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, está fazendo uma série de investimentos na área da educação. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que tem olhado com um carinho especial para o segmento, onde, segundo frisou, tudo começa. As obras, avaliadas em milhões, consistem em construção, ampliação e reforma de diversas escolas, na sede e zona rural. “São obras com qualidade de excelência. Assim, vamos fazer em todas as escolas. Estamos aplicando os recursos da forma como deveria, fazendo o papel de gestor que o povo me concedeu”, afirmou. Até o final deste ano, o prefeito adiantou que pretende instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal. Os investimentos também se distribuem em outas áreas, a exemplo da construção de passagem molhada, melhorias nas estradas vicinais, construção de um complexo policial, pavimentação asfáltica e de paralelepípedos, reforma e ampliação do mercado municipal e construção da Praça Nely Aparecida. O gestor garantiu que o povo merece uma cidade melhor e mais organizada e sua gestão será um divisor de águas para Malhada de Pedras.

Em sua live realizada às quartas-feiras, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que há um débito do Governo do Estado com o Município com relação à manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, detalhou que a UTI foi inaugurada em dezembro de 2017 em parceria com o Governo do Estado. Através desta, o Estado arca com o valor de R$ 1290 por leito ocupado ao dia. No entanto, segundo Feres, em agosto do ano passado, o governo mudou as regras do credenciamento. “Para nossa surpresa, o Estado mudou a regra do jogo, não só com Brumado, mas com todos os hospitais credenciados. Ele simplesmente diz o seguinte: que eles pagariam apenas R$ 600 por leito ocupado ao dia”, explicou. Com a redução no custeio, o secretário afirmou que o Município é quem tem que arcar com recursos próprios a fim de sanar a pendência. “Pedimos ao estado que reveja a situação”, concluiu.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um alerta epidemiológico para a necessidade de intensificação da vigilância da raiva após o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) diagnosticar, este ano, nove casos em morcegos. De acordo com a Sesab, os casos foram contabilizados entre 1° de janeiro e 16 de março, nas cidades de Dias D'Ávila, Camaçari e Catu, que ficam na Região Metropolitana de Salvador. O Lacen recebe amostras dos animais e o objeto de estudo é o cérebro. No entanto, no caso do morcego - que é pequeno - é possível receber o animal inteiro para análise. Desde 2017, a Bahia não registra casos de raiva humana. A última morte por raiva após mordida de morcego aconteceu na zona rural de Paramirim, a 132 km de Brumado. A vítima foi um homem, de 46 anos, que ficou doente quando ordenhava uma vaca e, acidentalmente, pisou no morcego, que mordeu o pé dele. Antes disso, apenas um caso havia sido registrado, em 2004. Os animais encontrados este ano são do tipo não hematófagos, ou seja, não se alimentam de sangue, mas representam risco a seres humanos e animais domésticos em caso de mordida. Para evitar o contágio em humanos é preciso manter distância de animais silvestres e atualizar a vacinação antirrábica em animais domésticos, conforme explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças. “O que as pessoas precisam entender é que não existe motivo algum para alarde. Não temos nenhum caso suspeito de raiva humana. O mais importante, nesse momento, é manter a atenção e possível distanciamento de animais silvestres e atualizar a vacinação antirrábica de animais domésticos. Para barrar essa cadeia de transmissão, precisamos evitar o contato com animais potencialmente contaminados”, explicou. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica recomenda ainda que os municípios reforcem as orientações de prevenção e realizem o monitoramento das áreas citadas. Os morcegos são animais de extrema importância para a natureza, porque são considerados os maiores reflorestadores naturais do planeta, além de predadores de um vasto número de pragas agrícolas e vetores de doenças. Se eles estiverem voando livremente no período noturno, não são considerados animais perigosos para os humanos. Nessas condições, não oferecem risco desde que não sejam manipulados pelas pessoas.

No ano passado, a prefeitura de Brumado doou um terreno para uma empresa privada construir um hospital particular na cidade (veja aqui). Representantes da empresa se reuniram no início deste mês com o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, para discutir detalhes do projeto. Ao site Achei Sudoeste, Feres informou que a empresa depende da aprovação da Vigilância Sanitária Estadual para iniciar as obras. “A última informação que eles passaram foi que essa aprovação deve acontecer em meados de abril. Já vimos o projeto, está lindo. Um projeto grande, arrojado. Esperamos que no mês de maio, no mais tardar em junho, as obras já estejam em funcionamento no município. Eles só dependem da aprovação da vigilância sanitária do estado”, declarou.  

O ex-policial militar acusado de matar um casal a tiros em Barreiras, no oeste da Bahia, foi condenado a 50 anos, três meses e 26 dias de prisão em um júri popular na quarta-feira (22), no Fórum Tarcilio Vieira de Melo. De acordo com o G1, o crime aconteceu em julho de 2022 e foi motivado por uma discussão. Wilton Bezerra de Luna estava preso há oito meses no Presídio Regional, em Barreiras. Ele foi condenado pelos dois homicídios, de forma qualificada. A defesa do ex-policial informou que vai recorrer da decisão. Segundo a Polícia Civil, Wilton Bezerra fugiu após o crime, mas foi encontrado quatro dias depois, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) próxima a cidade de Seabra, no sudoeste do estado. O condenado tinha uma relação conflituosa com o casal, identificado como Sebastião Robson Ribeiro, de 61 anos, conhecido popularmente como "Tião", e Fernanda da Cruz Fernandes, de 46. Testemunhas informaram que o conflito ocorria principalmente por causa do som alto no estabelecimento. De acordo com Irene Fernandes, irmã de uma das vítimas, no dia do crime houve uma briga, Wilton se exaltou e ameaçou Fernanda de morte. Logo depois, efetuou diversos disparos contra o casal. “Eles discutiram e ele a ameaçou de morte. Ela foi até a casa dele para pegar o celular para ligar a polícia. Neste momento, ele fez o primeiro disparo, na cabeça dela, que foi fatal. Depois ele entrou dentro da casa dela e matou o esposo, que foi surpreendido”. “Ele deu seis disparos no Tião e quatro na minha irmã”, explicou a irmã. Segundo o advogado do suspeito, Júlio Cezar Miranda, o ex-policial teria se excedido na legítima defesa, mas tinha se sentido ameaçado pelas vítimas e frequentadores do bar. “Quando viu que não era mais possível o diálogo, ele agiu em legítima defesa sua e da sua família, esposa e filha”, disse.

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores. Compuseram a mesa o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, a pediatra Médica da Família, Rita de Cássia Natividade Ataíde, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza Carvalho, o articulador social do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista, Dorival Santos, e vereadores da base aliada. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde pontuou que a conferência possibilita identificar as demandas da população e é um momento ímpar para discutir área prioritárias e avaliar e concretizar os avanços conquistados na política pública de saúde. “Foi a partir das outras nove conferências que realizamos que conseguimos ampliar a nossa atenção primária, chegando hoje a 100% de cobertura, descentralizar o Lacen, o Samu 192, o Programa Melhor em Casa, ampliação do hospital, o serviço de hemodiálise... a partir daqui que a gente consegue desenhar e levar as necessidades da população para as esferas estadual e federal”, afirmou. As Conferências Municipais são responsáveis por adequar, modificar e estruturar a Política de Saúde por meio do processo de discussão e avaliação coletiva.

Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a Operação Falsus Sukarra (falso churrasco) no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um suposto ponto de tráfico de drogas em um estabelecimento comercial. Dinheiro, pequena quantidade de substância análoga à maconha e outros materiais foram apreendidos e serão utilizados para dar continuidade aos trabalhos da Polícia Judiciária, que investiga o tráfico de drogas e a associação ao tráfico na região. Um homem foi conduzido por posse de drogas para uso pessoal, tendo sido instaurado Termo Circunstanciado de Ocorrência. Ele foi liberado posteriormente.

O primeiro curso de Medicina a chegar a Brumado e microrregião completa o primeiro ano de funcionamento com saldo positivo. Ministrado pela UniFG em um novo campus construído com estrutura de ponta, a graduação já começou a oferecer aos alunos a oportunidade de vislumbrar a prática profissional e se aproximar da comunidade. Além da rotina dentro do campus, com as aulas práticas realizadas nos laboratórios e simulações realísticas de atendimentos médicos, os estudantes participaram de atividades extensivas nas Unidades Básicas de Saúde do município. Dentre as principais ações conduzidas nas UBS’s, com acompanhamento e supervisão das preceptoras das Unidades, os estudantes tiveram a chance de orientar os pacientes quanto a cuidados com a saúde nas salas de espera. A atuação junto a Grupos da Atenção Primária à Saúde, com a promoção de palestras, atividades práticas em equipes multidisciplinares também fez parte da rotina dos acadêmicos. Esses trabalhos, que seguirão nos próximos anos, são realizados levando em consideração dados epidemiológicos mais atuais e perfis de saúde dos moradores atendidos nas UBS´s, que abarcam a população da zona rural e de bairros como Centro, Bairro das Flores, Urbis 1, Santa Teresa, São José, Olhos D’água, Dr. Juracy e São Félix. Uma das ações que ganhou destaque neste primeiro ano foi a Feira de Saúde promovida na UBS Liziane dos Santos Alves. Segundo o coordenador do curso de Medicina da UniFG em Brumado, Irineu dos Santos Viana, a realização dessas atividades já no primeiro ano da graduação permite que os alunos tenham uma vivência da rotina diária de uma UBS e entendam e valorizem o trabalho da equipe multiprofissional de saúde. Além disso, oportuniza que acolham os usuários do sistema em uma prática humanizada, visando uma melhor formação.

Mais de 300 kg de drogas foram incinerados nesta terça-feira (21), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Porções de cocaína, maconha e crack estavam entre os entorpecentes queimados pela Polícia Civil. No total, os 349 kg de drogas foram apreendidos durante operações na cidade. Segundo a polícia, as ações resultaram na instauração de inquéritos com indiciamento e representação pela prisão preventiva de traficantes da região. A incineração foi realizada por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a justica, decidiu que o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, Gerardo Azevedo Júnior, enquanto secretário de saúde, e os membros da comissão de licitação Gilton Hipólito Lima Rodrigues, Luiz Antônio Ferreira Castro e Elaíde Lúcia Dourado Santos frustraram, de forma consciente e voluntária, a legalidade dos procedimentos licitatórios Carta Convite nº 019/2005 e nº 023/2005. Segundo o órgão, eles desviaram em favor das empresas Planam e Frontal, ambas do grupo Vedoin, recursos públicos oriundos do Convênio 5325/2004, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde. Na primeira instância, os réus foram condenados a ressarcir o dano no valor de R$ 500, aplicável unicamente ao ex-gestor; perda da função pública em qualquer ente da federação e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Além disso, o ex-gestor foi condenado a pagar uma multa de R$ 93.975,75; o ex-secretário a multa de R$ 25.863,25; e Luiz Antônio Ferreira Castro R$ 13.564,45, Gilton Hipólito Lima Rodrigues R$ 6.028,65 e Elaíde Lúcia Dourado Santos R$ 7.312,25. Também foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs apelação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e os termos da condenação na sentença de primeiro grau foram mantidos. Em nota, o ex-prefeito da cidade, disse que seu advogado apresentou recurso apontado falhas na conversão do processo físico para o sistema eletrônico, o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa e que a decisão não é definitiva. Carlão alega ter sido injustamente acusado de malversação de recursos públicos. “Tenho a consciência tranquila e a convicção de que serei inocentado também nesse processo”, disse. A juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, já determinou o cumprimento da sentença. Já Gerardo, disse que nunca participou de nenhum processo licitatório, já que não era realizado na Secretaria de Saúde. Ele confirmou que recorreu da decisão e que irá até as últimas instâncias, para que, segundo ele, a justiça seja feita. “Eu, além de recorrer com meu advogado, também tentei ser ouvido, presencialmente, pelo Ministério Público para explicar tudo que for preciso, pois quem não deve não teme”, disse. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o atual prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, aguarda ser notificado para exonerar o atual secretário de saúde, Gerardo Azevedo Júnior e Gilton Hipólito Lima Rodrigues, da pasta de Infraestrutura.

Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para consultar a tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), basta entrar no canal ‘Inspetoria eletrônica’, ‘IPVA’, ‘Calendário’. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Na sessão legislativa da última segunda-feira (20), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) cobrou saúde de qualidade para população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar citou a situação precária do atendimento no posto de saúde do Distrito de Itaquaraí, onde os usuários enfrentam filas enormes para conseguir agendar uma consulta, para exemplificar o problema no município. “A prefeitura e a secretaria de saúde têm de dar atenção a essas pessoas. Não é justo. Cada dia que passa a saúde vem caindo. Essa situação não pode ficar do jeito que está”, afirmou. Para Amarildo, uma saúde de qualidade não permite faltar medicamentos no hospital, disponibiliza um veículo confortável para os pacientes do Transporte Fora do Domicílio (TFD), os quais já estão bastante debilitados, não deixa faltar médicos nas unidades básicas, entre outros. “Espero que a prefeitura possa ter mais humanidade. Vamos cobrar uma saúde de qualidade em Brumado. O povo merece e precisa. Estamos só começando”, finalizou.