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08/Jan/2019 - 00h00

Impasse entre prefeitura e propriedade privada gera polêmica sobre obras de pavimentação em Brumado

Impasse entre prefeitura e propriedade privada gera polêmica sobre obras de pavimentação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma obra de pavimentação em uma via que interliga os Bairros Santa Tereza e Olhos D’água virou polêmica em Brumado diante do impasse entre a prefeitura e uma propriedade privada. Obedecendo a Lei Orgânica Municipal, a via projetada com 7 metros de largura acaba esbarrando com um corredor natural, por onde se realizavam trilhas, com uma extensão de cerca de 200 metros, tendo em média de 4 a 5 metros de largura. Dentro desse impasse, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) postou em sua página no instagram uma imagem do percurso com a frase: “O progresso de Brumado tem uma pedra no caminho - no caminho do progresso de Brumado há uma pedra”. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o prefeito declarou que houve uma invasão da propriedade ao espaço público, porém o impedimento maior está na imposição dos proprietários do terreno, que até permitiram que seja recuado o muro para o alargamento da via desde que a administração reconstrua o mesmo. “Então, eu vou na sua casa, derrubo o muro e tenho que refazê-lo. Ora, quem tem que pagar é quem fez o errado, essa conta não pode ser paga pela comunidade brumadense”, argumentou o gestor.

Impasse entre prefeitura e propriedade privada gera polêmica sobre obras de pavimentação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Já o advogado Cléio Antônio Diniz Filho, um dos proprietários do imóvel , declarou que havia sido realizado entendimento com o ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) para o recuo da divisa da propriedade e instalação da rua. Por tratar-se de propriedade privada, e obras de Interesse público, os custos desta correria por conta da Prefeitura. No entanto, segundo ele, o projeto foi engavetado pela gestão anterior e atual. O advogado considera que há uma arbitrariedade por parte da gestão e sua assessoria jurídica, a qual vêm desconsiderando o direito de propriedade, resguardado pela Constituição Federal. Cléio enfatizou ainda que, além de arcar com o ônus do muro e das demais obras, a prefeitura também precisaria de uma autorização do Ibama para o alargamento da via, a vez que no interior da propriedade há árvores nativas de preservação, e catalogada pelo órgão federal. O advogado sustentou que o interesse maior e da prefeitura, porém a mesma ainda não o procurou para tentar chegar a um denominador comum diante do impasse. “Eu sempre tomei a iniciativa de procurar a prefeitura, mas agora não vou procurar mais. O interesse maior é dela, então a prefeitura que venha a mim”, pontuou o representante da família proprietária do imóvel.

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