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Mais de 100 municípios devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população. As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo. Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes. O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais. O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Prefeito de Lagoa Real é reeleito para novo mandato à frente do CDS Alto Sertão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso (MDB), foi reeleito para mais um mandato à frente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Alto Sertão. Prefeito e representantes dos entes consorciados decidiram, por unanimidade, reconduzir a atual diretoria para o biênio 2023/2024. Fazem parte da diretoria: o presidente, vice-presidente e dois conselheiros administrativos. A diretoria ficou assim composta: presidente - Pedro Cardoso (Lagoa Real); vice-presidente Gimmy Everton (Malhada); conselheiros: Olga Gentil (Matina) e Emanuel Fernando (Ibiassucê). Para Cardoso, o processo de eleição do consórcio sempre foi pautado pela unidade dos gestores. Ele ainda disse que está honrado com a escolha. O Consórcio Público do Alto Sertão é uma autarquia pública formado por dezoito municípios que buscam o desenvolvimento territorial.

Barreiras: Jiboia é resgatada após aparecer em quintal de casa Foto: Divulgação/17º GBM

Uma jiboia foi resgatada por bombeiros militares do 17º GBM, nesta quinta-feira (5), após aparecer em uma casa do bairro Jardim Ouro Branco em Barreiras, na região oeste da Bahia. A cobra rastejava no quintal do imóvel, no fim da manhã, quando os moradores do local notaram a presença dela. Assim que chegaram ao endereço, os militares encontraram a jiboia enrolada na tubulação de uma caixa d'água e utilizaram uma pinça para retirá-la do local. Logo após o resgate, a cobra foi avaliada e devolvida à natureza, longe do trecho urbano.

Após venda, prefeito declara utilidade pública e desapropria aeroporto de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A RHI Magnesita negociou a venda do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado, para uma empresa privada (veja aqui). Após a negociação, a prefeitura publicou o Decreto nº 5.867, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a área global do imóvel rural é de aproximadamente 81.53 hectares. No decreto, o prefeito salientou que a desapropriação é de natureza urgente em razão de sua destinação e cuja indenização será, a priori, de forma amigável. Não havendo a possibilidade de acordo amigável, a Procuradoria Geral do Município fica autorizada a deflagrar o competente processo judicial para pagamento em juízo do valor declarado no respectivo Laudo de Avaliação. Segundo o decreto, trata-se de área com localização extremamente estratégia e adequada para sua utilização, destinada ao aprimoramento, construção e conservação do único aeroporto do município, para assim preservar seu valor histórico e econômico, constituindo-se uma aquisição de relevante interesse público. 

Mãe escolhe nome nunca registrado no Brasil e precisa pedir autorização Foto: Arquivo Pessoal

Escolher o nome de um filho não é uma tarefa fácil. No caso da advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, de 40 anos, sua escolha foi tão singular que foi necessário pedir uma autorização do cartório para registrar o nome de sua filha. Ela, que mora em São Paulo, decidiu nomear sua bebê como Amayomi. “Fomos comunicados que ela realizou um marco no cartório brasileiro, pois era a primeira a se chamar Amayomi em todo território”, contou a mãe em entrevista exclusiva à Revista Crescer. “Eu me lembro que todos que estavam presentes chegaram a bater palma, foi uma alegria, até para os funcionários do cartório, por ser algo novo", comentou. Daniele descobriu sua gravidez com dois meses de gestação. E esse foi um momento muito especial. Ela, que já tinha um filho, hoje com 20 anos, e uma menina, de 6 anos, não esperava engravidar novamente. “Descobri a gestação no momento que soube que iria ser avó da Laurinha, filha do meu filho Davi”, lembrou ela. No início, Daniele ficou um pouco assustada, pois estava passando por uma fase difícil. “Muitos problemas pessoais, caso de enfermidade na família, tive a sensação de receber um presente de Deus mesmo, trazendo muita alegria a família”, ressaltou. A notícia da vinda de sua filha, que nasceu em outubro de 2022, veio quase ao mesmo tempo que o falecimento do pai de Daniele. “Agradeço a ela todos os dias por ser um anjo enviado por Deus para diminuir essa dor”, ressaltou.

Natural de Guanambi, Marivalda Santos Pereira é empossada deputada estadual Foto: Divulgação/AL-BA

Marivalda Santos Pereira (PT) tomou posse, nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), como deputada estadual. A petista assumiu o mandato parlamentar no lugar do deputado Tum (Avante), que se licenciou para comandar a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). A cerimônia foi dirigida pelo presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), que manifestou a sua satisfação em empossar a deputada Marivalda Pereira, conhecida como Valda da ACS (Agente Comunitária de Saúde), categoria que representa no meio político e sindical.  Valda da ACS tem 53 anos de idade e é natural de Guanambi, a 141 km de Brumado, onde ela foi candidata a prefeita em 2020. Familiares, dirigentes da entidade que congrega os agentes comunitários de saúde na Bahia e no Brasil também se fizeram presentes. Primeiro suplente da coligação, o ex-deputado Hildécio Meireles (União Brasil) – atual prefeito de Cairu – abdicou do direito de concluir o mandato de Tum, permanecendo à frente da prefeitura municipal.

Grupos de Reis cobram atenção da prefeitura em prol da cultura em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, já se iniciaram as comemorações do Terno de Reis, que se encerram nesta sexta-feira (06). Vários grupos se reúnem para as celebrações do período, assim como acontece em toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marcondes Leite, que compõe um grupo de Terno de Reis no Arrecife, disse que, no município, os grupos sentem falta do apoio do poder público para manutenção da tradição. “Brumado tem vários grupos de reisado e precisa de um incentivo para dar uma visibilidade maior a essa cultura”, cobrou. Leite salientou que o poder público poderia organizar a realização de festivais de Ternos de Reis e de encontros de grupos de reisado, tal como é feito em outras cidades da região. Hoje, as celebrações dos grupos se restringem às comunidades rurais, mesmo diante da riqueza e pluralidade da festa folclórica. “A gente sente muito o descaso e a ausência de incentivo do poder público. Isso é de grande importância para essa cultura, que, infelizmente, vemos cada vez mais acabando”, reforçou.

Primeiro caso da Ômicron XBB.1.5 no Brasil é identificado em São Paulo Foto: Shutterstock

A rede de saúde integrada Dasa informou nesta quinta-feira (5) ter identificado o primeiro caso da subvariante da Ômicron XBB.1.5 no Brasil. O caso foi identificado em amostra de uma paciente de Indaiatuba, no interior de São Paulo. A amostra teria sido coletada em novembro do ano passado. Segundo a Dasa, o caso já foi comunicado ao Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e a amostra se encontra no Gisaid, o repositório mundial de sequenciamento. Segundo a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, a subvariante XBB.1.5 é a versão mais transmissível da covid-19 identificada no mundo até agora. A epidemiologista disse que a subvariante já foi identificada em 29 países e pode estar circulando em outros locais sem ter sido detectada. “Esperamos mais ondas de infecção em todo o mundo, mas isso não precisa se traduzir em mais ondas de morte porque nossas contramedidas continuam funcionando”. Especialistas brasileiros têm demonstrado preocupação com a chegada dessa subvariante que, além de mais transmissível, parece também escapar parcialmente das defesas, embora, até este momento, não haja indicação de que provoque doença mais grave do que já é conhecido, até agora, das Ômicrons. Eles recomendam que a população continue a usar máscaras de proteção e complete o esquema vacinal contra a covid-19, que protege principalmente contra formas graves da doença.

Brumado: Algarobas devem ser substituídas em projeto de modernização na Centenário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As algarobas que existem na Avenida Centenário, em Brumado, devem ser substituídas por ipês pela prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que há um projeto no Município para retirada de algumas espécies invasoras da cidade. “O maior problema é o risco para o pedestre, as pessoas que ficam abaixo da copa dessas árvores. Em períodos chuvosos e de ventanias o risco é ainda maior”, justificou. A tendência, segundo Neto, é que a secretaria promova a modernização da Av. Centenário através do plantio de ipês, cuja espécie possui várias cores.

Criança de um ano morre após casa pegar fogo em Barro Preto Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Uma criança de um ano morreu após a casa onde ela estava pegar fogo no bairro Pelourinho, município de Barro Preto, no sul da Bahia. No imóvel havia outra criança de três anos que não se feriu. As crianças foram resgatadas por vizinhos que arrombaram a porta da casa ao perceberam as chamas no imóvel. De acordo com o G1, identificado como Henrique, o menino foi levado ao Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, também no sul do estado, mas não se resistiu às queimaduras e morreu. Não foi detalhado se há algum grau de parentesco entre as crianças. As causas do incêndio são investigadas.

PRF apreende 250 mil maços de cigarros contrabandeados em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um carregamento irregular de 250.000 maços de cigarros com nota fiscal fraudulenta, transportados em uma carreta, durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (05). O flagrante ocorreu durante a abordagem a um caminhão com placas do Ceará, no Km 830 da rodovia. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e durante a entrevista o motorista apresentou nervosismo e informações desencontradas, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no conjunto. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixas de papelão com os pacotes de cigarro de origem nacional. Questionado sobre a mercadoria, o condutor apresentou uma nota fiscal que foi emitida de forma fraudulenta. Ele informou que os produtos haviam saído de Guarulhos (SP) e relatou também que desconhecia a irregularidade tributária. A carga foi encaminhada à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), para regularização fiscal, o que incluí o pagamento dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

Eunápolis: Homem é preso suspeito de se masturbar em ônibus Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de se masturbar dentro de um ônibus na BR-101, em Eunápolis, cidade no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime aconteceu na tarde de quarta-feira (4). O ônibus parou na Unidade Operacional da PRF, no Km 720, e uma das passageiras relatou um caso de importunação sexual que acabara de ocorrer. De acordo com a PRF, a mulher disse aos policiais que um homem que estava do seu lado, passou a se masturbar na sua frente. Informou ainda que entrou em desespero e pediu socorro. Os policiais prenderam o suspeito e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Eunápolis. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.

Chuva com fortes ventos causa estragos em Guanambi Foto: João Roberto/Achei Sudoeste

O município de Guanambi, a 141 km de Brumado, foi atingido por fortes chuvas nesta quinta-feira (5). Houve uma média de 60 a 70 mm de precipitação em algumas regiões - quase o total da média mensal, de 106 mm. O mau tempo veio acompanhado de ventos fortes que derrubaram dezenas de árvores. O solo também não resistiu a grande quantidade de água e cedeu, abrindo buracos. Segundo a Prefeitura de Guanambi, a chuva começou por volta das 12h30 e durou cerca de uma hora. Apesar de breve, o tempo foi suficiente para derrubar as árvores do Centro Administrativo; da Praça Manoel Novaes, danificando os alambrados da quadra de esportes; e do Canal da Feira.  As quedas das árvores também causaram a destruição da iluminação do Presépio da Praça Feijão e do telhado do memorial da Fundação Joaquim Dias Guimarães, localizado ao lado da Câmara de Vereadores. Ainda segundo a prefeitura, após o fim do temporal, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram enviadas aos locais atingidos para minimizar os prejuízos.

Cantor do Bokaloka, Renatinho morre aos 48 anos após infarto Foto: Reprodução/Instagram

Morreu Renato Cesar Alves de Oliveira, de 48 anos de idade, mais conhecido como Renatinho, vocalista do grupo de pagode Bokaloka. O cantor sofreu um infarto, na quarta-feira (4), durante um show no Rio e foi internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge em estado grave, mas não resistiu. A informação foi confirmada a Revista Quem pelo empresário do artista, Claudio Soares. “É com imenso pesar que informamos o falecimento do cantor Renatinho Bokaloka. Ele foi internado às pressas na noite de ontem (04) devido ao início de infarto e foi conduzido ao Hospital Lourenço Jorge na Barra da Tijuca para medicação e alguns exames. O mesmo estava estável e foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia em Laranjeiras no início da tarde, onde veio a falecer. Renatinho sempre será lembrado como um dos grandes nomes do Pagode dos anos 90, fazendo história na música brasileira. O samba e pagode está em luto. Em breve informaremos a data e local de velório e sepultamento”, diz o comunicado enviado por sua equipe. A primeira vez que Renatinho passou mal foi há sete meses, em maio do ano passado, quando sentiu fortes dores no peito enquanto realizava uma turnê em Paris. O cantor foi, na época, diagnosticado com infarto agudo do miocárdio, precisando passar por um procedimento para a colocação de stents, um tubo expansível e pequeno, utilizado para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria coronária, trazendo um ritmo mais normalizado. Renatinho era hipertenso. No Instagram, ele era seguido por mais de 50 mil fãs, incluindo famosos como Yudi Tamashiro e Hulk Paraíba. O Bokaloka foi formado nos anos 1990 e o cantor estava no grupo desde a formação original. Um dos maiores sucessos da banda é Duas Paixões.

Brumado: Tradição da Folia de Santo Reis abre o calendário cultural no sertão nordestino Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Folia de Reis, também conhecida como Reisado, é uma festa popular bastante tradicional no Brasil. Em Brumado, a tradição é mantida. Marcondes Leite, que compõe um grupo de Terno de Reis no Arrecife, disse ao site Achei Sudoeste que a festa folclórica possui um caráter cultural e religioso. Na região, segundo ele, os grupos de Ternos de Reis costumam se reunir na virada do ano. “Eles saem visitando as famílias e tocando o Reis. É a tradição de levar a boa nova do nascimento do menino Jesus”, afirmou. O Dia de Reis é comemorado no dia 6 de janeiro, quando as festas se encerram. Leite também salientou que o Terno de Reis abre o calendário de manifestações culturais no sertão nordestino. Na região, vários grupos se reúnem para as celebrações do período. 

Homem morre após ser encontrado com marcas de agressões em presídio de Feira de Santana Foto: Reprodução/TV Subaé

Um homem identificado como Egberto de Jesus, de 58 anos, foi encontrado morto dentro de uma cela do Conjunto Penal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (4). Segundo o G1, o detento foi encontrado com marcas de agressões no rosto e possivelmente teve um traumatismo craniano. A vítima foi levada para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos. A Secretaria de Administração e Ressocialização do Estado foi procurada, mas não emitiu resposta.

Brumado: Populares aguardam revitalização da Praça da Cebola e projeto segue engavetado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há 25 anos, moradores do entorno da Praça da Cebola, em Brumado, cobram a revitalização do espaço de lazer. Ao site Achei Sudoeste, Antônio Marcos disse que, desde que foi construída, a praça nunca foi reformada. “O desenho já está pronto, dizem que está em licitação. Estamos aguardando a boa notícia”, afirmou. Embora o serviço de limpeza seja realizado regularmente no local, o morador falou que a praça necessita de uma ampla reforma para que possa ser utilizada pela comunidade, especialmente pelas crianças. “Estamos na expectativa da reforma. Tá todo mundo esperando. Acredito que a prefeitura vai reformar”, completou.

Em uma semana, gasolina sobe de R$ 4,56 para R$ 5,99 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em uma semana, a gasolina subiu de R$ 4,56 para R$ 5,99 na cidade de Brumado. Os consumidores criticaram o aumento no preço do combustível. Ao site Achei Sudoeste, o brumadense João Tarcísio disse que, por mais que o valor tenha subido apenas R$ 1, pesa no bolso dos motoristas. “A gente nunca sabe quando vai aumentar de novo. Essa diferença, ao longo das semanas, pode prejudicar o nosso dia a dia. Essas pequenas alterações vão impactando”, afirmou. Já Darlan Ataíde falou que o aumento interfere bastante nas despesas da família, já que o dinheiro não rende. “Não dá pra viver desse jeito não”, lamentou.

75% dos consumidores das classes C e D acreditam numa melhora financeira em 2023

Conhecer o perfil das classes de consumo é algo de extrema importância. Quando falamos das classes C e D, é ainda mais necessário e que requer uma atenção maior, principalmente para que as empresas possam compreender os comportamentos dessa camada social e de grande valor para o mercado de bens e serviços em 2023. De acordo com a pesquisa realizada pela Youpper Insigths - consultoria de inteligência em pesquisa que auxiliar empresas e marcas a criarem diálogos com seus públicos de interesse -, 75% dos consumidores em Salvador das classes C e D acreditam que sua situação financeira para compra de produtos do dia a dia tende a melhorar ao longo de 2023. Ainda conforme a pesquisa, 60% apostam em novas possibilidades para negociações de dívidas e 90% estão dispostos a experimentar algo novo que traga melhoria para sua família e seu bem estar.

Brumado: Árvore doente é removida para dar visibilidade ao radar na Avenida Centenário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (05), uma algaroba começou a ser removida da Avenida Centenário para dar visibilidade a um radar na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Jansen Ricardo, coordenador na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), disse que a ação foi planejada pelo setor desde o ano passado. Ele explicou que a árvore estava atrapalhando a visibilidade do terminal de captação de velocidade na via. O agrônomo Djalma Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), acompanhou a remoção da planta. Neto esclareceu que a extração da algaroba já estava prevista antes mesmo do projeto de instalação dos radares na avenida. Isso porque, de acordo com o agrônomo, a árvore está doente. “O cancro é uma doença do solo. Um fungo que sobe em toda estrutura da árvore e, com o passar do tempo, pode causar alguns danos ou até o seu tombamento”, detalhou. Com a solicitação da SMTT para poda da planta, a Semar identificou o problema e decidiu pela completa remoção da mesma.

Morre o artista plástico e cineasta baiano Chico Liberato Foto: Marcio Albuquerque

Morreu, nesta quinta-feira (5), em Salvador, o cineasta e artista plástico Chico Liberato, de 87 anos. A morte do artista foi confirmada por sua filha, a atriz Ingra Lyberato. Chico morreu em um hospital da capital baiana. Segundo Ingra, os filhos do cineasta foram chamados para Salvador nas últimas 48 horas para se despedirem do pai. “Amores, essa madrugada meu pai amado Chico Liberato fez a passagem. Há 48 horas recebemos o chamado para vir a Salvador nos despedir e ontem estávamos todos os 5 filhos reunidos para esse fim, regido sempre por um dos protetores da família, Senhor do Bonfim”, escreveu Ingra. A atriz disse que passou o mês de dezembro na companhia do pai e postou um vídeo onde divide momentos com o pai. Com uma vida dedicada às artes, Chico atendeu ao chamado do amigo Juarez Paraíso para ajudar na realização da primeira Bienal de Arte da Bahia. Com Guido Araújo, que morre eu 2017, formou uma parceria de mais de 40 anos de trabalhos. Foi diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia. Chico Liberato foi diretor do Departamento de Imagem e Som do Estado da Bahia (DIMAS), de onde se aposentou como diretor. A trajetória de Chico nas artes plásticas passa por quadros, objetos e esculturas. Também trabalhou com artes gráficas e arte em animação. Em 2006, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Corporativa das Américas (UNIAMERICAN) por conta da sua atuação em prol da educação, arte, cultura e atividades sociais. O velório de Chico será a partir das 13h desta quinta, no Jardim da Saudade, Salvador. O sepultamento será às 17h. Chico era casado com a também cineasta Alba Liberato.

Patrulha Solidária beneficia mais 30 famílias com alimentos em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Mais de 30 famílias em situação de vulnerabilidade do Quilombo Poço de Aninha, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foram beneficiadas com alimentos, em ação da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO). Em parceria com diversos segmentos sociais, o ato solidário contou com a entrega de proteínas, leite, roupa de cama, produto de limpeza e higiene pessoal, além de levar brinquedos e doces para as crianças. “Essas ações fortalecem a nossa missão de servir e proteger, disseminando uma cultura de paz e compaixão por toda a nossa cidade”, afirmou o coronel PM Ivanildo da Silva, comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO).

Mais de 70 animais são retirados de cativeiro pela PM em Ilhéus Foto: Divulgação/SSP-BA

Aves da espécie Papa-Capim, Curió, um tatu, espingardas e munições foram apreendidos por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/ Porto Seguro), dentro de uma fazenda em Ilhéus, na quarta-feira (4). Dois homens, proprietários da casa, também foram conduzidos. A denúncia informava sobre maus-tratos a animais em uma fazenda no KM 17, da rodovia BR-415, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. O material foi encontrado em duas casas da fazenda. O subcomandante da unidade, capitão Ricardo Araújo, confirmou que a ação resultou na prisão dos dois homens. “Os homens, os animais, as armas e os outros materiais foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Ilhéus (DT)”, concluiu o militar. Na DT, um dos suspeitos foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas de fogo e caça de animais silvestres. O outro vai responder por manter animais em cativeiro, mas foi liberado com ordem de comparecer à audiência.

Vitoria da Conquista e Presidente Jânio Quadros em estado de calamidade pública Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (5), estado de calamidade pública em cinco cidades do Nordeste do País atingidas por desastres naturais. Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, passa por um período de estiagem, enquanto Cândido Sales e Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foram afetadas por chuvas intensas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.

Governo estuda perdoar dívida de empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O governo?do presidente Luiz Inácio Lula?da Silva (PT) estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do?Auxílio Brasil?que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de?Desenvolvimento Social,?Wellington Dias, confirmou ao?Estadão?que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.  Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.  Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a?Caixa Econômica Federal, a?Controladoria Geral da União (CGU), a?Advocacia-Geral da União (AGU)?e o?Ministério da Fazenda.  Segundo apurou o?Estadão, antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo. Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no?Benefício de Prestação Continuada (BPC)?– este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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