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O advogado Irenaldo Muniz está atuando na defesa do empresário Marcelo Souza, que acusa servidores do presídio de Brumado de agirem com abuso de autoridade ao efetuarem sua prisão de forma arbitrária (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz relatou que uma engenheira do presídio se envolveu em uma confusão com Marcelo dentro do lava jato e acionou os servidores da unidade prisional para atenderem a ocorrência que culminou com a prisão do empresário. Tudo ocorreu porque a referida mulher exigia uma nota fiscal de Marcelo quando o estabelecimento ainda estava sendo aberto. “Marcelo pediu que ela aguardasse até ele abrir o estabelecimento, mas ela não aceitou. Queria de imediato. Ela pegou o carro e obstruiu a passagem do lava jato, dizendo que só sairia dali com a nota fiscal na mão”, contou. O advogado disse que em momento algum a Polícia Militar foi acionada. A mulher acionou um coordenador e um monitor do presídio. Segundo Muniz, ambos fizeram ameaças a Marcelo na presença da filha de 13 anos. “Um deles pegou a pistola e foi pra cima de Marcelo. Mandou ele encostar na parede como se fosse bandido e o monitor o algemou. Olhe que absurdo. Tenho tudo isso filmado. Estamos estarrecidos”, alegou. Um diretor da unidade prisional, esteve no local e, de acordo com Irenaldo, foi conivente com o abuso de autoridade. “Como advogado e dirigente do Conselho Municipal de Segurança, não admito isso para Brumado. Alerto você, cidadão brumadense, que tenha cuidado com os funcionários do presídio. Nossa segurança está ameaçada. Isso tem que ser averiguado”, declarou. O advogado já está tomando todas as medidas cabíveis para punir os responsáveis. Clique aqui e veja a nota enviada ao site Achei Sudoeste por um funcionário do presídio envolvido no caso.

O empresário do ramo de lava jato, Marcelo Souza, denunciou ao site Achei Sudoeste que teria sido vítima de abuso de autoridade por funcionários do presídio de Brumado. Na manhã de quinta-feira (22), ele disse que foi algemado e tratado como um bandido por servidores da unidade. Pai de família e trabalhador, Souza nunca pensou que um dia passaria pelo que passou. “Fui tratado como delinquente e o que me recorda mais é minha filha de 13 anos no canto da parede, chorando porque eu fui ameaçado de morte. A pessoa que me ameaçou disse que iria estourar a minha cabeça. Minha menina ficou em prantos achando que o pai ia ser morto. Eu e minha família estamos abalados”, contou. Ainda tentando se recompor do trauma sofrido, Marcelo garantiu que sofreu danos morais, psicológicos e emocionais. “Foi muito constrangedor e triste pra um pai de família passar por uma situação dessa”, completou. Toda a situação ocorreu após uma cliente exigir uma nota fiscal quando o empresário ainda estava abrindo o estabelecimento. A polícia foi acionada após a confusão e Marcelo alega que foi conduzido de forma arbitrária à delegacia: algemado e em veículo não oficial. Ele teria sido preso por um monitor do presídio, acionado pela própria mulher. “Foi um momento de pânico e terror. Pensei que ia ser morto e descartado no caminho. Em nenhum momento a Polícia Militar esteve aqui”, relatou. Na delegacia, o empresário afirmou que o delegado falou que não havia necessidade da detenção e que tudo poderia ter sido resolvido através do diálogo. Uma queixa foi registrada pelo empresário e pela mulher na unidade e o caso será investigado. Clique aqui e veja a nota enviada ao site Achei Sudoeste por um funcionário do presídio envolvido no caso.

Os moradores do distrito de Areião, na cidade de Mirante, na região sudoeste da Bahia, estão ilhados, sem energia e incomunicáveis, desde a última sexta-feira (23), após as fortes precipitações que atingiram o local. Moradores do município relataram ao site Achei Sudoeste da dificuldade enfrentada na região do Areião. Com as fortes chuvas e com o aumento dos níveis de água na barragem que abastece a cidade, o distrito ficou completamente alagado. Residências e comércios do Areião ficaram submersos. A BA-640, que foi recentemente construída, não suportou o grande volume de água e sofreu um rompimento. O local está interditado para obras de manutenção. A prefeitura local já acionou a secretaria de infraestrutura da Bahia.

As chuvas estão caindo na cidade de Brumado seguem causando diversos estragos na zona urbana e zona rural. Neste sábado (24), véspera do feriado de Natal, o telhado da creche municipal Alisson Patrik Saraiva de Jesus, localizada no Bairro São Jorge, desabou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ninguém se feriu. Devido ao perídio de férias, nenhum aluno ou funcionário estava no local no momento do desabamento, que atingiu a parte do refeitório da unidade de ensino integral, onde alunos fazem as alimentações diárias. Um dia antes do desabamento, na sexta-feira (23), uma confraternização aconteceu na creche com alunos, pais e funcionários. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) esteve no local e condenou a obra realizada na gestão do ex-prefeito e seu aliado Aguiberto Lima Dias (PDT). Segundo Vasconcelos, a execução ficou por conta da construtora E2 Engenharia, de Vitória da Conquista. A creche foi inaugurada em junho de 2016.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou na sexta-feira (23) a 3ª edição do projeto social Natal Solidário, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a unidade militar, cestas básicas, brinquedos e roubas recebidas de doações da população foram entregues para moradores do município. O Orfanato Maria Eugênia do Nascimento Silva, a Igreja Batista e famílias em situação de vulnerabilidade social foram contempladas com as doações. As doações representam uma festa de carinho e amor para os beneficiados.  

Tite, ex-técnico da seleção, anda sem sorte. De volta da Copa, ele decidiu caminhar às 6h da matina, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para fugir do assédio. De acordo com o blog do Ancelmo Gois, acabou sendo assaltado. O ladrão roubou um cordão e ainda reclamou da seleção.

O Banco do Brasil abriu nesta sexta-feira (23) inscrições para um concurso público com 170 vagas de escriturário no Bahia. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva. O cargo é dividido nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. Em todo o país, são mais de 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. Interessados devem se candidatar pela internet, até 23h59 de 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 50, com isenções podendo ser solicitadas até 3 de janeiro. Conforme edital, o salário para as vagas é de R$ 3.622,23. O cargo exige nível médio. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e programas de educação e capacitação. O concurso terá provas objetivas e prova de redação, previstas para serem aplicadas em 23 de abril. As avaliações terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde deseja realizar as etapas. A decisão será utilizada automaticamente para classificação e contratação.

Os cinco investigados pela ‘Operação Cold’, presos desde outubro, tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas, nesta quinta-feira (22). Na semana passada, mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra o grupo. Três policiais militares estão entre os suspeitos, apontados como executores de dois homicídios, na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina. De acordo com as investigações, as vítimas teriam sido mortas por desentendimento por conta de terras e gado na região. Um dos mandantes está preso, enquanto o outro segue foragido. Os mandados de prisão preventiva foram decretados pela Vara Criminal da Comarca de Piatã. A ação que resultou na prisão foi feita por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público (MP). De acordo com a SSP, durante o trabalho executado pela Força-Tarefa e MP foram cumpridos mandados de buscas e apreensão contra uma dupla de civis suspeita de integrar um grupo criminoso que atua no município e em cidades vizinhas. As investigações apontam que o bando cometia assaltos a comerciantes, forçando empresários a contratarem serviços de segurança particular. A investigação indicou que o trio de PMs atuava junto com a dupla.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático (Peto) da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) salvou a vida de um jovem que ameaçava se jogar da laje de uma residência, nesta sexta-feira (23), no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, após um longo período de negociação, a guarnição contou com o apoio de um padre e uma psicóloga que compareceram voluntariamente ao local. Um dos militares presentes na ação, aproveitou o momento de distração do jovem para rapidamente contê-lo, evitando assim que ocorresse uma tragédia. Populares que presenciaram ação registraram um vídeo que circula pelas redes sociais e demonstra a coragem e bravura do militar diante de um momento de alto risco. O jovem foi atendido no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Livramento de Nossa Senhora.

A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado. A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação. Ainda segundo a Sefaz, sem essas medidas de reequilíbrio fiscal, estados enfrentarariam um cenário preocupante a partir de 2023 e teriam dificuldades para ter recursos fundamentais para manter o funcionamento dos serviços públicos. O órgão estadual ainda apontou que as perdas são decorrentes das alterações promovidas pelas leis complementares 192 e 194, que reduziram as alíquotas do imposto estadual para combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações. A Sefaz culpa o Governo Federal e diz que as leis federais levaram a perdas substanciais de arrecadação de ICMS. Ainda segundo o estudo da Comsefaz, foram retirados, por exercício fiscal, mais de R$ 124 bilhões de arrecadação do tributo estadual em todo o país, com impacto também nos orçamentos das prefeituras, já que os estados repassam aos municípios 25% do total arrecadado com o ICMS. A Sefaz diz ainda que nova alíquota não será suficiente para recuperação da totalidade das perdas e diz que o estado deverá manter as estratégias que permitiram uma economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021, em despesas de custeio.

Umas das principais vias de circulação na cidade de Brumado, a Avenida Otávio Mangabeira possui um grande buraco sinalizado com galhos secos. Ao site Achei Sudoeste, o morador Deusdete José Silva disse que alguns motoristas já se acidentaram no local e o buraco tem causado prejuízos financeiros aos condutores. Silva contou que a prefeitura não sinalizou o trecho com cones e os próprios moradores é quem providenciaram os galhos para chamar a atenção dos motoristas. Para o morador Claudionor Lima Porto, a situação está bem perigosa na via. Segundo ele, mesmo passando no local várias vezes ao dia, o prefeito não toma nenhuma providência para corrigir o problema. “Esses galhos estão servindo de árvore de Natal”, criticou. A população está se sentindo prejudicada, visto que a prefeitura não ornamentou a cidade para o Natal e tem ignorado as ruas esburacadas sinalizadas com galhos de árvore.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) iniciou nesta sexta-feira (23) a Operação Natal 2022 na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. A operação consiste na intensificação do policiamento ostensivo nas áreas comerciais da cidade, proporcionando segurança e tranquilidade para a população durante as compras de final de ano. Segundo Major Vidal, comandante da unidade, a operação contará com a participação de vinte policiais que irão atuar de maneira ostensiva nas ruas, atendendo aos anseios da comunidade.

A Justiça bloqueou o jatinho de R$ 37 milhões, do cantor Wesley Safadão, adquirido por sua empresa, WS Shows. A empresa recebeu a aeronave como garantia de pagamento por um investimento feito com o “Sheik dos Bitcoins”, investigado pela Polícia Federal. A informação foi dada pelo colunista Leo Dias.  A situação começou em outubro, quando Safadão deu início a uma batalha judicial após ter sido vítima do golpista. A PF aponta Francisley Valdevino da Silva, o Sheik, como líder de um esquema que movimentou cerca de R$ 4 bilhões no Brasil, por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira e comercialização de criptomoedas. De acordo com a publicação, a defesa da empresa de Safadão esclareceu que o cantor fez investimentos com o golpista e, sem receber, adquiriu o avião como garantia, através de financiamento feito pelo Banco do Brasil S/A.

Com conceito inovador e alto padrão, a Clínica Odontológica Revitalle acaba de ser inaugurada na cidade de Brumado. Os cirurgiões dentistas Jéssica Genelhu e João Pedro Amorim estão à frente do consultório. Ao site Achei Sudoeste, Jéssica explicou que o projeto foi muito bem pensado para ir além da odontologia, tratando o paciente por completo. “A gente sonhou junto e, hoje, estamos realizando esse sonho. A gente foca no conforto, na tecnologia e no tratamento humanizado dos nossos pacientes”, disse.

Já o cirurgião dentista João Pedro informou que o empreendimento também oferecerá serviços de psicologia, ginecologia e obstetrícia. A clínica se destaca pelo projeto arquitetônico arrojado e que preza pelo aconchego. “Para as pessoas se sentirem bastante à vontade e perderem o medo de dentista”, afirmou Pedro. O consultório fica localizado na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Para maiores informações, ligue: (77) 99963-5729.

Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23) o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação da Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com o novo regramento, fica desobrigado o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e centros de compra, como estava determinado anteriormente. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a decisão foi tomada com base no monitoramento do cenário epidemiológico da doença, que aponta para uma queda no número de casos ativos. A pasta ressaltou ainda que o quadro da Covid-19 é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade. O decreto estabelece que permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais. O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos - UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e gestantes. Isso é válido para todas essas categorias de pessoas, ainda que elas estejam em dia com o esquema vacinal. Visitantes e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação. A imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento do decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias. A Secretaria da Saúde, através da Diretoria da Vigilância Sanitária, deverá acompanhar as medidas necessárias adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, atuando em suas omissões, a fim de garantir o cumprimento das determinações.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde de ontem (22), um adolescente de 15 anos conduzindo uma caminhonete de forma perigosa no Km 3 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais estavam em ronda quando avistaram um veículo Toyota/Hilux, de cor prata, forçando uma ultrapassagem. Ao abordar o veículo, verificou-se que o condutor era um menor, tendo como passageiro um homem que alegou trabalhar para o pai do jovem. A mãe do menor apresentou-se à polícia posteriormente. Além das infrações de trânsito aplicáveis foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.

O percentual de famílias brasileiras com renda destinada ao pagamento de dívidas chegou a 28,7% - patamar mais alto desde o início da série, em 2005. Os dados divulgados pelo Banco Central (BC) dizem respeito à tomada de crédito no país e revelam o crescimento da taxa de inadimplência. Em 2021, o índice indicou 25,4%. O principal impacto sentido pelo país é a redução do crescimento econômico causado justamente pela diminuição da capacidade do consumo entre as famílias, responsável por alavancar os índices econômicos no fim do ano, explica André Luís Barbosa, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).  De acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 2022 é o segundo ano seguido em que a maior fatia do 13º salário deverá ser usada para a quitação de dívidas. A segunda parcela do pagamento deve somar quase R$ 113 bilhões em dezembro, no entanto, 37,8% serão usados para quitar dívidas. Para o presidente do CRCBA, a alta desses indicadores afeta principalmente aqueles que utilizam o 13º salário para novas aquisições no fim do ano. Uma possível solução para estancar o crescimento do endividamento no país entre os endividados é a concessão de créditos e a criação de um fundo para que seja possível a renegociação dessas dívidas. “Os endividados poderiam ter abatimento de 80% a 90% da dívida e todo o restante poderia ser pago à vista, com o dinheiro de empréstimos concedidos por bancos públicos, com prazos de pagamento estendidos, meses de carência e juros mais baixos”, destaca André Luís. O endividamento das famílias chegou a 49,9% em setembro, praticamente sem grandes alterações se comparado ao mês de agosto, mas muito acima dos 47,5%, registrados em 2021. A taxa de juros no rotativo do cartão chegou a 400%, a maior taxa desde 2017.  No atual cenário, é importante reduzir a taxa de juros para que haja incentivo para as empresas contratarem, aquecendo o mercado e permitindo que os brasileiros honrarem suas dívidas e voltem a consumir mais. “A renegociação das dívidas é um benefício que oferece ganhos tanto para o credor quanto para o devedor, mas, ainda assim, é uma medida paliativa que deve ser utilizada como forma de impedir o aumento dos índices que apontam para o endividamento no país”, finaliza André Luís.

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) iniciou à meia noite desta sexta-feira (23) a Operação Natal 2022 nas rodovias da região. O objetivo é reduzir ainda mais o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado e evitar mortes na estrada. A ação ocorre até às 6h do dia 26 de dezembro. Com a chegada do período natalino, as rodovias são marcadas por intenso fluxo de veículos, que chega a aumentar em até 30%. Dessa forma, o comando da CIPRv/Brumado reforçará todos os postos, principalmente para as fiscalizações de condutas perigosas no trânsito, como ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete, do cinto de segurança e embriaguez ao volante. Além das ações de fiscalização documental, veicular, com o uso de radar móvel e etilômetro, a companhia também promoverá trabalhos educativos com o intuito de sensibilizar os condutores, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da segurança no trânsito.

A União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 2 trilhões, representando acréscimo acima da inflação de 8,8%. O valor é o maior desde 2000, para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de novembro estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro ficou em R$ 165,64 bilhões, representando acréscimo real de 2,53%, enquanto. no período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 1,88 trilhão, alta real de 7,16%. O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

A festa em comemoração aos 60 anos da criação da Paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Boquira, a 237 km de Brumado, teve início em outubro, quando a imagem peregrina de Nossa Senhora da Abadia foi enviada à todas as comunidades da paróquia. Na noite da última segunda-feira (20), os fiéis se reuniram no trevo da cidade para uma carreata em direção à Praça da Matriz, onde aconteceu a celebração da Santa Missa. A Celebração Eucarística foi presidida pelo padre Sátiro Fernandes e concelebrada por vários padres da diocese. Contou também com a presença honrosa das Irmãs Missionárias do Santíssimo Sacramento, Irmãs Passionistas, seminaristas e do povo.

O promoter Marcos Antônio Cardoso, popular Kezinha, foi pego de surpresa com o fato de a prefeitura de Brumado não ter colocado nenhum tipo de enfeite natalino na Praça Coronel Zeca Leite a fim de celebrar a data. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), chegando a dizer que o mesmo é inútil para a sociedade. ‘Ele poderia retribuir a confiança que muitas pessoas ainda depositam nele como político. Por se tratar do seu último mandato e em retribuição ao povo e ao comércio, deveria ter feito qualquer coisa. Mas ele não tem um pingo de consideração por quem votou nele, nem pelo comércio’, afirmou, enfatizando que a decoração da cidade para o Natal seria também uma forma de promover o comércio e fomentar a economia. Kezinha ainda colocou que, hoje, a prefeitura tem cerca de R$ 400 mil em materiais de iluminação para enfeitar a praça sem uso dentro do setor de obras. Diante disso, para o promoter, o prefeito não decora a cidade para o Natal porque é ruim de alma. “A praça tá toda cagada. Se não tiverem cuidado, vai virar a cracolândia de São Paulo. Não sei se ele consegue dormir uma noite de sono tranquila porque é um homem que não tem respeito pela sua população e pelos seus funcionários. Ele só tem diálogo com os empreiteiros”.

Mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), 252 municípios baianos terão, em 2023, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 165 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2022. Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 13,09% terão aumento superior a 10%. Dentre estes últimos, destacam-se os municípios de Itagibá (97,53%) e Jaguarari (53,39%). No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 9,70% terão redução superior a 10%, sendo que as reduções mais significativas se deram em relação aos municípios de Ourolândia (55,39%) e Morro do Chapéu (42,36%). Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

Juntamente com um grupo de amigos, o brumadense André Luís Martins está mobilizando uma campanha solidária para atender famílias carentes nas regiões de Samambaia e Ubiraçaba. O projeto também se estende a algumas localidades na sede do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o objetivo é arrecadar cestas básicas para doação. Por mês, são doadas de 15 a 18 cestas para famílias em situação de vulnerabilidade social. “A gente distribui essas cestas básicas para as famílias que estão mais necessitadas. É um projeto bacana que só é possível com a contribuição de cada um. Por isso, sempre estamos buscando mais ajuda”, afirmou. O grupo Amigos Solidários possui 115 pessoas. Natural da região de Ubiraçaba, Martins disse que está sempre promovendo esse tipo de iniciativa na comunidade e na cidade. “A ideia é ajudar”, pontuou. Os interessados em colaborar podem entrar em contato com André Martins pelo (77) 99997-2286.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros. A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação. Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.