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03/Mai/2013 - 11h47

Mortugaba: Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita

Mortugaba: Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) teve seu diploma cassado pelo juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff, da 92ª Zona Eleitoral. (Foto: Reprodução/TSE).

A Justiça Eleitoral de Jacaraci cassou os mandatos de Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) e Elite Cerqueira Brito David (PT), prefeito e vice-prefeita do município de Mortugaba, no sudoeste baiano, eleitos com 53,70% dos votos válidos. Segundo denúncia protocolada na justiça eleitoral pela coligação derrotada nas últimas eleições, encabeçada pelo ex-candidato Júlio César Mendes Caíres Manoel Silva (PP), o irmão do atual gestor da cidade, Dásio Paixão Matos Filho estaria visitando residências de pessoas carentes na região da Fazenda Canto, zona rural da cidade, oferecendo cestas básicas e roupas em troca de votos em favor de Heráclito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foram apresentadas gravações em vídeo comprovando que pessoas ligadas aos investigados estariam envolvidas na captação ilícita de sufrágio. Ainda segundo a ação judicial, donativos arrecadados pela comunidade de Mortugaba com o objetivo de ajudar os desabrigados pela chuva no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, foram entregues clandestinamente em favor do candidato petista. O juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente a ação, reconhecendo a prática da captação ilícita de votos pelos investigados. “Em consequência, casso os respectivos diplomas expedidos pela junta eleitoral, em favor dos candidatos eleitos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeita da cidade de Mortugaba, ora investigados, e aplico-lhes, além da cassação de seus diplomas eleitorais, a multa de 10 (dez) mil UFIR’S, na forma da parte final do art. 41-A, da Lei n. 9.504/97”, sentenciou o magistrado. O juiz ainda anulou a votação realizada no último dia 07 de outubro de 2012 e declarou vagos os respectivos cargos. Roberto Paulo ainda mandou intimar o presidente da Câmara de Mortugaba a fim de que este assuma, provisoriamente, o comando do Poder Executivo Municipal até ulterior deliberação deste juízo ou do TRE-BA.

Comentários

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Carla
Teve vídeo? Aqui em Brumado tem Vídeo, celular com várias gravações e tem gente que fala que não vai dá nada que é Brumado, mas continuo, não na ilusão como o prefeito que aí está fala, mas na Justiça séria que temos em Brumado.
Tadeu
Entendo que a justiça eleitoral aprendeu algo com o mestre Joaquim Barbosa, está mais rápida, ótimo. Em casos como estes, os munícipes não podem ficar sem saber o que vai acontecer amanhã. O caso em Mortugaba vai além deste processo, citado. Há outros dois, onde mortos e ausentes votaram, pois durante as eleições não foi exigido documento com foto. Presidentes de mesa não liberaram a votação de eleitores. Compra de votos, empresários locais, empresários mortugabenses sediados em São Paulo e outras cidades patrocinaram estas compras. Denúncias foram feitas, um deles, esteve no município na semana das eleições, se apresentou com malas lotadas de dinheiro comprando votos. Mudaram a vontade popular, aproveitando dos mais necessitados. Qual o real interesse destes empresários - sediados em São Paulo - em um município do sertão baiano ? Eis a questão. Deveria ser investigada, também. Caso para a Polícia Federal. Será que o dinheiro utilizado lhes pertence, mesmo ?? É a teia de corrupção do PT. Vamos que vamos mestre Joaquim !!!
Laura de Souza Nascimento
A justiça tarda mas não falha. Júlio César, vem aí!
Marc
É bom a sensação de justiça. Saber que ainda podemos aumentar a luz que ao fundo brilha. Mortugaba precisa retomar o caminho que seus antepassados prepararam, que seus antepassados enxergaram quando viu nesta terra algo de bom e saudável. Mortugaba pulsa alegria, pois nos é dado a possibilidade de voltar aos trilhos rumo ao que é saudável e limpo.

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