Câmara aprova lei que destina R$ 3,6 bilhões ao setor cultural

27 Mai 2020 - 11:30h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Entre as principais medidas da chamada Lei Aldir Blanc está o pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 aos profissionais informais da área. O texto segue agora para o Senado. De acordo com o projeto, o recebimento da renda emergencial será limitado a dois membros da mesma família. A mulher que for mãe solteira e chefe de família terá direito a duas cotas da renda emergencial.  Vale ressaltar que o setor emprega mais de 5 milhões de pessoas. De acordo com o texto, se a Lei foi aprovada no Senado e pelo presidente Bolsonaro, o dinheiro deverá ser usado por estados, Distrito Federal e municípios para implementar políticas para o setor.

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