O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), solicitou nesta terça-feira, 13, aos líderes partidários a indicação dos membros para a CPI da Covid, após leitura do requerimento para oficializar a criação do colegiado. A comissão deverá investigar eventual omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, mas também fiscalizar recursos destinados a outros entes da Federação para o combate à doença. De acordo com o jornal A Tarde, no entanto, destacou Pacheco, a comissão não poderá apurar matérias relativas aos estados, como determina o regimento interno do Senado. “Nesses termos, a comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, apenas limitado à fiscalização dos recursos repassados”, declarou o presidente do Senado. Em seu requerimento, o senador governista Eduardo Girão (Podemos) recolheu as assinaturas necessárias para tentar incluir no escopo da CPI governadores e prefeitos. Líder da oposição na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou o primeiro requerimento, para investigar o governo federal. Pacheco não informou de que forma e quando começará a funcionar o colegiado. Durante a sessão, senadores se dividiram em relação à possibilidade de instalação da comissão. “Criar agora uma CPI é fazer algo que não interessa à população, que não está interessada se houve mal uso ou desvio de recursos no presente momento. Está em busca de vacina, de sobreviver a esses tempos calamitosos. Instalar uma CPI nesse momento é a mesma coisa que querer mudar o pneu de um carro em movimento”, afirmou Fernando Collor (Pros). “O mundo todo teve que se adequar a essa nova realidade. O Senado foi o primeiro parlamento do mundo a adotar sessão remota de deliberação. Até o processo de impeachment de um governador ocorreu de forma semipresencial. Por que não pode fazer a CPI?”, questionou a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que apresentou, junto com os correligionários José Serra e Tasso Jereissati, um projeto de resolução que permite a realização de uma CPI nas modalidades remota e semipresencial.

O toque de recolher será antecipado nas regiões de Guanambi e Brumado. A partir desta quarta-feira, 14, a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios que pertencem a essas duas regiões. Além da antecipação do toque de recolher, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. Eventos esportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, seguem proibidos até o dia 19 de abril. As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas e Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi. Estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, com exceção dos serviços de delivery de alimentação até as 24h. A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, segue suspensa das 18h de 16 de abril até as 5h de 19 de abril. O decreto com as restrições será publicado nesta quarta-feira, 14 no Diário Oficial do Estado (DOE).

O governo da Bahia publicou na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado um decreto que libera a realização de eventos no estado, com público de até 50 pessoas. A medida, no entanto, não é válida para 61 cidades do oeste e norte da Bahia. Anteriormente, o decreto de restrições no estado, por causa da pandemia, suspendia em todo território da Bahia, os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas. Com a medida publicada nesta terça, a proibição agora se aplica a “eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”.

O médico Coulibaly Abdoulaye não é mais diretor clínico do Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. A exoneração foi publicada na última terça-feira (13), no Diário Oficial do Município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um dos motivos para a exoneração de Coulibaly do cargo, foi por conta de sua posição contrária ao “Kit Covid”, no tratamento precoce do coronavírus (veja aqui). O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o secretário de saúde Cláudio Soares Feres e parte da classe médica da rede pública municipal, defendem o tratamento precoce contra a Covid-19. Em recente entrevista a nossa reportagem, Abdoulaye havia declarado que sua posição “é a ciência”. Segundo ele, “ivermectina não trata vírus, trata parasitose. A Cloroquina tem as suas complicações. Então a gente tem que diferenciar a ciência da crença, do que as pessoas acreditam”. Para Coulibaly não existe um protocolo de saúde definido para o tratamento da doença e, por isso, a polêmica ainda se manterá por um período. “Minha posição é a ciência. Eu sigo a ciência. Se os estudos científicos provarem isso, aí eu vou me alinhar”, asseverou.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse na tarde desta terça-feira (13) que Feira de Santana (+14,7%) e Vitória da Conquista (+12,6) são as duas cidades que têm as maiores taxas de crescimento mensal do número de novos casos da Covid-19. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (13), nas redes sociais, horas após a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciar novos horários para funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas, de acordo com decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos. A medida estende, por exemplo, o funcionamento do comércio de rua até às 19 h e de bares e restaurantes e congêneres até 21 horas, obedecendo o máximo de quatro pessoas por mesa, além do distanciamento necessário entre mesas e cadeiras. De acordo com a prefeitura da cidade do sudoeste da Bahia, nos finais de semana do período é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos.

Há cerca de um mês, a Secretaria de Saúde de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, vem detectando a falta de doses da vacina contra a Covid-19 (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Cleyderson Aguiar Caetano informou que o município deixou de receber 30 doses do imunizante, que chegaram com quantidades menores do que os registrados em alguns recipientes. Segundo ele, o setor responsável já foi comunicado acerca do problema. “Essas doses poderiam estar sendo aproveitadas pela população. Para um município como Malhada de Pedras, que tem uma população pequena, 30 doses é bastante considerável”, destacou. O secretário salientou que o mesmo problema tem sido detectado em vários outros locais. “Lamentamos, do ponto de vista da saúde pública, que isso tenha acontecido. Acredito que as autoridades devem estar tomando providências com relação a isso, pois é preocupante demais”, declarou. Por fim, Caetano frisou que a situação não depende do município. “Se a gente não recebe a vacina, não conseguimos dar vazão à demanda. É importante que a população entenda isso”, finalizou. Ressaltando que tão logo fora identificado o problema, a secretaria de saúde local, notificou a secretaria de saúde do estado e a mesma fez o registro chegar ao ministério da saúde que está tomando as medidas cabíveis para ressarcir as doses que não chegaram ao município, assim como em outras cidades da federação que também registaram a mesma problemática.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Renato Santos Teixeira (Podemos) voltou a defender o tratamento precoce contra o coronavírus. Teixeira diz ter estudado ciência política, para ser favorável ao uso de medicamentos como a ivermectina (veja aqui). Segundo ele, após muita pesquisa e conversa com médicos, chegou à conclusão que vale a pena investir no tratamento antes da contaminação. “Em um contexto em que tantas pessoas estão indo para UTI e sendo intubadas, há uma necessidade de se agir rapidamente, de forma responsável, e o poder público tem que fazer parte desse processo. Não pode se abster dessa responsabilidade”, salientou. O parlamentar também pontuou que já foi provado cientificamente que a Ivermectina tem efeitos positivos, tanto para prevenção quanto no tratamento inicial da doença. Para Santos, a questão em torno do chamado “Kit Covid” foi politizada e, por isso, muitos médicos não recomendam a medicação, em especial a Ivermectina. “Não tem um estudo que prove que a Ivermectina não é eficaz. Ela pode ser usada em todas as fases do tratamento contra a Covid e não tem efeitos colaterais danosos ao organismo. Como não vou defender uma ideia dessas, se isso pode salvar vidas?”, reiterou.  

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Saúde, publicou, na última segunda-feira (12), o Termo de Distrato Referente ao Contrato Nº 80/2021 com a empresa J e M Serviços Médicos S/C LTDA, da cidade de Paramirim, que havia sido contratada para administração da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o contrato, no valor de R$ 4.155.426,00, contemplava o atendimento em 20 leitos, sendo 10 intensivos e 10 semi-intensivos, e havia sido realizado com dispensa de licitação. A empresa possui capital social de apenas R$ 3 mil e é, aparentemente, desconhecida pela própria população de Paramirim, onde está sediada. Uma reportagem divulgada pelo Jornal o Eco apontou que, além de não localizar o endereço da empresa citada, o contato telefônico informado no CNPJ é de uma entidade filantrópica da cidade. Na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa não existia nenhuma atividade relacionada à urgência e emergência em saúde pública, mas apenas descrição para atividades ambulatoriais. A empresa ficou na administração da UTI Covid de 1º a 9 de abril, quando o distrato foi assinado (veja aqui). Durante esse curto tempo, vários profissionais que trabalhavam no local se queixaram de falta de água para beber e copos descartáveis. Há relatos de pedidos constantes para economia em medicamentos utilizados nos pacientes, além de falta de outros. Se não bastasse, quatro mortes foram confirmadas, sendo três pacientes de Brumado e um da cidade de Tanque Novo (veja aqui). O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) chegou a declarar que a empresa não tinha condição técnica para executar os serviços (veja aqui).

Investigadores da Polícia Federal (PF) estiveram nesta terça-feira (13), na cidade de Brumado, visitando obras de reformas das escolas públicas no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a PF investiga uma denúncia feita no Ministério Público Federal (MPF), pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, que apresentou uma possível panelinha de empreiteiras favorecidas em licitações da prefeitura de Brumado (veja aqui). De acordo com a denúncia, uma empresa ganhou uma licitação no município para reforma das escolas, porém a mesma foi cancelada sob a alegação de que as aulas seriam retomadas. No entanto, de acordo com Reinaldo, as aulas não foram retomadas e as reformas estariam sendo realizadas, por outra empresa. Brito ainda pontuou que existe um grupo de empreiteiras, denominado G10, que é privilegiado nos processos licitatórios da prefeitura em detrimento das demais empresas. Os agentes federais visitam escolas nas zonas urbana e rural. De acordo com a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), nos últimos 10 anos, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), já gastou com reformas de escolas, mais de R$ 40 milhões. A nossa reportagem flagrou uma viatura descaracterizada na Escola Professora Scheilla Barreto Spinola Costa.

Nesta terça-feira, 13 de abril, o município de Brumado registra 7641 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 18085. Entre os diagnósticos: 38 internações, 146 óbitos, 725 pacientes em tratamento e 6770 recuperados. No momento, 90 ainda aguardam resultado laboratorial e 9249 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Um homem foi preso em flagrante na segunda-feira (12), em Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, após ser flagrado mantendo a companheira em cárcere privado. As informações são do G1. Os dois filhos do casal também foram resgatados na ação. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu após eles receberem uma denúncia recebida na Delegacia Territorial (DT) da cidade. Ainda de acordo com a polícia, a vítima, de 26 anos, estavas endo mantida em um imóvel da localidade de Baixa da Toquinha. O titular da unidade, delegado Cristóvão Maia, explicou que a irmã da vítima procurou a delegacia, após receber uma mensagem dela. “A mulher também relatou à irmã que ela e os filhos estavam sendo agredidos. Saímos em diligência e chegamos até o local, onde efetuamos a prisão em flagrante”, afirmou. A Polícia Civil ainda destacou que, além de impedir a mulher de sair da residência, o homem ainda estava retendo os documentos pessoais da vítima. Após o flagrante, o delegado pediu a prisão preventiva do homem e medidas protetivas para a vítima. O suspeito foi autuado por cárcere privado. A mulher e os dois filhos foram encaminhados para realizar os exames periciais, enquanto o suspeito está custodiado na unidade policial, à disposição da Justiça.

Por volta de 18h15 do último domingo (11), uma viatura da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi atingida por um veículo na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo a polícia, durante tentativa de fuga após o acidente, o condutor do veículo atropelou um motociclista que trafegava pela via. Na abordagem, os policiais constataram que o condutor estava alcoolizado. O indivíduo foi conduzido até o posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Brumado para realização do teste de bafômetro. Em seguida, foi levado ao Hospital Professor Magalhães Neto para confecção de Laudo Médico comprovando o estado de embriaguez. O motorista, o veículo e a vítima do atropelamento foram encaminhados à Delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis ao caso.

A prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, informou nesta terça-feira (13) que os sepultamentos no cemitério no Jardim da Eternidade, no bairro Gleba H, foram suspensos. A medida foi adotada por causa do alto número de óbitos na cidade, em detrimento da pandemia de Covid-19. Os sepultamentos previstos para o Jardim da Eternidade serão transferidos para o Cemitério de Parafuso. De acordo com a Secretaria Municipal dos Serviços Públicos (Sesp), está prevista a construção de um novo cemitério para atender a cidade. De acordo com o G1, além disso, foi aberto um processo de licitação para a criação de novas gavetas para urnas mortuárias. O Cemitério da Gleba H vai receber mil unidades e outras duas mil vão ser abertas no cemitério de Arembepe. Camaçari é a segunda cidade com maior número de mortes causadas pela Covid-19 em toda a Bahia – atrás somente de Salvador – e já registrou 371 óbitos pela doença.

Nascido prematuramente no último dia 07, um recém-nascido foi transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Aérea da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, para Brumado. O bebê nasceu com 25 semanas, considerado um prematuro extremo, com apenas 600 gramas. Por conta da gravidade do caso, ele foi transferido para UTI Neontal do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, onde há recursos para tratamento do bebê. Por volta de 09h40 desta segunda-feira (12), a equipe do Samu foi acionada e deu suporte transferindo o bebê em uma incubadora neonatal.

As vendas do varejo na Bahia tiveram aumento de 1,6% em fevereiro de 2021, em relação ao mês anterior. Este é o primeiro resultado positivo após três meses recuos consecutivos (-3,0% de outubro para novembro, -4,1% de novembro para dezembro e -2,2% de dezembro para janeiro). Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e foram divulgados nesta terça-feira (4). O percentual registrado na Bahia é superior à média nacional, que foi de 0,6%, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021, de acordo com o IBGE. Apesar da melhoria, o último fevereiro foi o pior para as vendas do varejo no estado desde 2017, quando foi registrada uma queda de -6,4%. Segundo o órgão, com o desempenho recente, a Bahia se encontra praticamente no patamar registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia, com uma discreta variação negativa (-0,1%) no acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2021. De acordo com o G1, apesar dos pequenos sinais de recuperação, o varejo baiano apresenta retração no acumulado do ano (-3,8%), em um resultado pior que o nacional (-2,1%). Também se mantém em queda (-4,9%) no acumulado nos últimos 12 meses (frente aos 12 meses anteriores). O estado tem o terceiro pior resultado do país nesse ranking, acima apenas do Distrito Federal (-7,3%) e do Ceará (-6,1%). Em geral, o Brasil mostra avanço de 0,4% nas vendas do varejo, nos 12 meses encerrados em fevereiro.

Na tarde da última segunda-feira (12), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a condução em flagrante de um indivíduo que agredia os pais e destruía a casa onde ambos moravam, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o agressor foi encontrado na comunidade do Cruzeiro, havendo necessidade de uso de algemas por estar sob aparente efeito de substâncias entorpecentes. A mão do acusado foi conduzida para prestar depoimento. Já o padrasto foi levado ao hospital por ter sofrido lesões resultantes das agressões do enteado.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Educação, comunicou a suspensão do Programa de Atenção aos Estudantes do Ensino Superior (PAEES), um auxílio pago aos universitários que estudam em outras cidades (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, explicou que a legislação do programa deixa bem claro que o auxílio se destina ao custeio de aluguel. “Esses alugueis não poderiam estar acontecendo, vez que as aulas presenciais foram suspensas. O Município dá o aluguel para o aluno estudar. Se o mesmo quiser ficar na cidade sem a aula presencial, sendo que a aula é remota e aqui se pode acompanhar, é uma opção de cada estudante e não do Município”, declarou. O secretário salientou que o benefício foi pago durante todo ano de 2020 e em janeiro de 2021, mesmo com a pandemia e a suspensão das aulas presenciais no dia 18 de março. Em caso de retorno das aulas presenciais, o programa será retomado, visto que o mesmo não foi cortado, mas apenas suspenso. Nolasco admitiu, porém, que houve uma falha da comissão do PAEES em não avisar previamente os alunos contemplados sobre a suspensão do programa. “Se a comissão não fez o seu papel e não continuou a comunicação, não sou eu que vou ficar cobrando a comissão”, destacou.

Um carregamento de cloridrato de cocaína, munições, uma pistola e um automóvel de passeio foram apreendidos durante uma operação realizada pela Polícia Federal de Sergipe, nesta segunda (12), na BR-101, município de São Cristóvão (SE). Segundo a PRF, a carga está avaliada em aproximadamente R$ 11 milhões e foi localizada em um fundo falso de um veículo. No compartimento, os policiais encontraram 69 tabletes de cloridrato de cocaína, totalizando 71,36 kg da droga, 246 munições de variados calibres e uma pistola 9mm, inserida em um kit que a transformava em submetralhadora. Ainda de acordo com a PRF, o motorista disse que receberia R$ 5 mil para fazer o transporte da droga da cidade de Guarulhos (SP) até a capital sergipana. O homem foi detido e encaminhado à sede da Polícia Federal, em Aracaju, juntamente com a arma, as munições e a droga.

A equipe do Samu 192 deu assistência a um parto humanizado no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o enfermeiro socorrista Marcelo relatou que o serviço foi acionado às 6h30 por uma senhora que estava em trabalho de parto. “Chegamos lá e ela já tinha dado à luz. A criança estava no colo de um senhor. O que eu fiz foi aquecer a criança, fazer o corte do cordão umbilical e colocar no seio da mãe. Também fizemos a retirada da placenta”, contou. Na sequência, segundo ele, a equipe encaminhou mãe e filho ao hospital para outros cuidados necessários. O enfermeiro disse ainda que, apesar do parto em casa, a mãe e o recém-nascido estão estáveis. “O ato de parir é um processo natural, uma dádiva de Deus. Ocorreu tudo de forma natural. Foi tudo rápido, espontâneo e sem qualquer intercorrência. É um choro que nos revigora. No meio de tantos momentos conturbados por causa da pandemia, com muito choro de tristeza e perdas, escutamos um choro de alegria. Isso é o que nos dá ânimo e força para continuar fazendo nosso trabalho”, afirmou. Emocionado, o socorrista George definiu que foi um momento de muita alegria e empolgação. “Foi uma alegria abundante. É recompensador”, arrematou.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12) que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12). Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorroga o prazo de entrega até 31 de julho deste ano. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas, por ter sido modificado, precisa ser novamente analisado pelos deputados. Caso seja aprovado, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Receita Federal, também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações. Segundo o órgão, a extensão dos prazos de entrega aconteceu para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). “A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, informou.

O Secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi multado em R$ 50 mil por ter furado a fila de vacinação contra a Covid-19. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação de improbidade administrativa em seu desfavor. O órgão destacou que o prefeito afrontou os princípios da moralidade e da impessoalidade. “Valendo-se da posição de Secretário Municipal de Saúde, inseriu-se, a si próprio, em subversão à ordem de prioridade posta nos planos nacional e estadual e à margem de critérios objetivos, como figura preferencial na campanha de vacinação e recebeu, de órgão local de saúde pública, dose do escasso lote de imunizante entregue pelo Governo Federal, em afronta à impessoalidade e à moralidade. (...) diante dos indícios da prática de ato de improbidade pelo réu deve ser decretada a indisponibilidade de bens para garantir a satisfação do interesse público aqui tutelado, a decretação da indisponibilidade dos bens do requerido até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a 10 (dez) vezes a remuneração do gestor”, sentenciou a juíza Adriana Silveira Bastos. Além de multa, o gestor foi impedido de tomar a segunda dose do imunizante. Em sua defesa, Márcio disse que se vacinou porque frequenta ambientes de risco por conta de atividades relacionadas à pasta. 

Sob pressão para acelerar o ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (12/4), que o governo federal tem assegurado para o mês de abril 30,5 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19. Segundo o cardiologista, a quantidade é a que a pasta da Saúde tem como “certa” e será produzida pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz. “Em relação ao cronograma, o que nós temos são doses estimadas porque isso depende das entregas. [...] Agora, no mês de abril, nós temos asseguradas 30,5 milhões de doses dessas vacinas, que são produzidas nas nossas duas instituições, Fiocruz e Instituto Butantan. Isso é o que a gente tem certo”, declarou durante coletiva de imprensa no evento de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. O ministro explicou que havia uma possibilidade do Ministério da Saúde contar com a vacina Covaxin, da Bharat Biotech, porém o imunizante não obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser importado e aplicado na população brasileira. “Houve problema de registro. Isso estava tratado com a Bharat Biotech. Infelizmente, a Anvisa não autorizou e a gente teve que retirar essa previsão de doses”, disse.

Mesmo com a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia, a prefeitura de Brumado renovou o contrato com a empresa que administra o transporte escolar no município (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, esclareceu que se trata de um contrato de serviço contínuo, cuja lei prevê a possibilidade de prorrogação por até 60 meses. “O contrato de transporte escolar foi renovado porque, se eu voltar com as aulas amanhã, tenho que ter o transporte para transportar os alunos”, explicou. Nolasco disse ainda que o contrato tem sido renovado a cada 12 meses, porém sem nenhum custo para a Administração, vez que as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março de 2020. “Renovar o contrato não significa que estamos pagando. Pagamos o contrato até o dia 18 de março de 2020 e, de lá pra cá, não pagamos mais. Ele venceu, a gente renovou, mas sem nenhum custo para prefeitura. Simplesmente renovamos para ele ficar ativo”, completou.

A Bahia já realizou mais de 1 milhão de testes RT-PCR, para detecção de coronavírus (Covid-19), através do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O número foi ultrapassado cerca de 13 meses após o registro do primeiro caso positivo, em 6 de março de 2020. Para o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o resultado foi alcançado graças aos investimentos do Governo do Estado para ampliação do laboratório e aquisição de matéria-prima. “Foram mais de R$ 20 milhões investidos, em obras e equipamentos. A entrega da nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do país em capacidade de realização de exames da Covid-19 e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro de 2020”, afirma o gestor. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, detalha que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do coronavírus. Além disso, foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e, desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, 7 dias por semana. “O Lacen-BA mudou toda a sua logística de trabalho. Tivemos que nos adaptar completamente às novas rotinas e temos feito isso diariamente, já que estamos trabalhando por demanda espontânea. É interessante observar como comparativo que, no ano de 2019 inteiro, realizamos um total de 27 mil exames de biologia molecular, somando todos os agravos, como vírus respiratórios e arboviroses. Desde o primeiro caso positivo de Covid-19, em 6 de março de 2020, realizamos 1 milhão de exames”, acrescenta a diretora-geral da unidade.