O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. “O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020. Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (03), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, da responsabilidade do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, no entanto, multou o prefeito em R$ 7 mil por irregularidades remanescentes no relatório técnico, entre elas: falta de comprovações de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; descumprimento ao princípio da publicidade para os decretos de abertura de créditos suplementares; e insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,50% dos recursos específico na área da educação, 16,74% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 90,63% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa com pessoal representou 47,90% da receita corrente líquida, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,10, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,80, não atingindo a meta projetada de 4,30. O índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas inferior ao nacional, registrado em 4,60. Cabe recurso da decisão.

Novos tremores de terra foram registrados na madrugada desta terça-feira (3), em Corta Mão, distrito de Amargosa, cidade do recôncavo da Bahia. A informação é do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Não houve registro de feridos e nem de casas destruídas. De acordo com o laboratório, os eventos, que ocorreram às 0h41 e 0h50, foram sentidos pela população do distrito. A magnitude do tremor foi calculada em 1.9. A região apresentou, este ano, uma intensa atividade sísmica. O último tremor, com magnitude de 1,8 foi notado em 27 de outubro em Amargosa. O maior deles (4,2 de magnitude) e que assustou a população, ocorreu no mês de agosto e também foi sentido em cidades próximas como Mutuípe e São Miguel das Matas. Apesar dos prejuízos nos imóveis e estabelecimentos comerciais, ninguém teve ferimentos graves. Por causa dessas atividades sísmicas o Laboratório Sismológico da UFRN informou que, em parceria com a Defesa Civil do estado da Bahia, realizou em 22 de outubro uma palestra informativa sobre sismicidade. O evento, que ocorreu nas localidades de Corta Mão e São Miguel das Matas e tinha como objetivo orientar, tranquilizar e informar a população das localidades mais afetadas pelos tremores de terra recentes. O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Um fazendeiro morreu na cidade de Candiba, na região sudoeste da Bahia, após sofrer uma descarga elétrica enquanto fazia a ordenha de uma vaca. Segundo informou o repórter Vilson Nunes ao site Achei Sudoeste, Manoel Messias Rodrigues Gomes era muito conhecido na região. A fatalidade aconteceu na manhã do último sábado (31), por volta de 9h20, na Fazenda Vargem do Rancho. O corpo foi encontrado por familiares. A perícia ainda será realizada, mas a família acredita que ele tenha encostado em algum fio desencapado.

A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (3) a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de R$ 7 milhões em recursos públicos destinados ao hospital de campanha montado no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, parte do material da unidade foi comprada em uma empresa de fachada. A Prefeitura de Fortaleza negou as irregularidades e afirma que colabora com as investigações. A operação decorre de inquérito de junho e aponta indícios de atuação criminosa de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza; gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão; dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha; e empresários. Ao todo, 13 mandados foram cumpridos em Fortaleza, 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS). De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino, uma das compras na empresa de fachada foi a aquisição de oxímetros. “Cito aí detalhe, por exemplo, na aquisição de oxímetros. A investigação aponta indícios de que os oxímetros de pulso utilizados no hospital de campanha do PV foram comprados numa empresa de fachada. Empresa que não tinha capacidade de fornecimento desses bens, em aquisição milionária”, afirmou. Ainda segundo Alan Robson, o estabelecimento onde foi solicitado o produto sequer vendia o equipamento. “Os investigadores estiveram na empresa e afirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licitação. E há também sobrepreço, comparando as mesmas compras dos mesmos produtos. Eu cito aí, por exemplo, monitor paramétrico adquirido durante a gestão do hospital de campanha em preço maior do que outros adquiridos em condições semelhantes durante a pandemia”, explicou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Neto (PTN), pelo pagamento de R$ 38.830,52 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão dos danos causados ao erário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (03), realizada por meio eletrônico. Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do valor indevidamente gasto com as multas e juros - R$ 38.830,52. O prefeito ainda foi multado em R$ 4 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Os analistas do mercado financeiro elevaram, pela décima segunda semana seguida, sua estimativa de inflação para este ano. Pela primeira vez desde março, a previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, é maior que 3% em 2020. A expectativa faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Segundo a pesquisa realizada pelo Banco Central, os analistas dos bancos subiram a estimativa de inflação deste ano de 2,99% para 3,02%. Desde 23 de março deste ano a previsão dos analistas dos bancos para o IPCA não ficava acima de 3%. A redução na estimativa de inflação, no decorrer de 2020, está relacionada à recessão na economia, fruto da pandemia do coronavírus. No início de junho, o mercado chegou a estimar que a inflação seria de 1,52% em 2020 – a metade da previsão atual, de pouco mais de 3%. Nos últimos meses, porém, com a alta do dólar e com a retomada da economia, os preços voltaram a subir. Em setembro, a inflação oficial do país avançou 0,64%, a maior alta para esse período desde 2003. Na prévia de outubro, o IPCA avançou para 0,94%, a maior taxa para o mês em 25 anos. Apesar da alta, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%, e também do piso do sistema de metas, que é de 2,5% em 2020. Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2021, o mercado financeiro subiu de 3,10% para 3,11% sua previsão de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado finalizou, às 06h desta terça-feira (03), a Operação Finados 2020, realizada nas rodovias estaduais da região. Mesmo diante de toda fiscalização e trabalho educativo, a polícia flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas estradas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante os cinco dias de operação, as equipes fiscalizaram 1007 veículos e autuaram 239 condutores cometendo infrações diversas. Uma das infrações mais cometida e observada foi o excesso de velocidade – foram registrados 57 autos. Em relação ao mesmo período da Operação Finados do ano anterior, a CIPRv/Brumado registrou o mesmo número de acidentes totais, 03 em 2019 contra 03 em 2020, todos eles sem vítimas graves ou fatais. Mais uma vez, a companhia garantiu a segurança de todos os motoristas que utilizaram as principais vias para aproveitarem o feriado prolongado, com ações educativas e foco na prevenção e diminuição dos acidentes.

Durante todo final de semana, fortes chuvas foram registradas nas cidades de Guanambi, Caetité e Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Em Caetité, o temporal do último sábado (31) causou estragos em diversos pontos do município. O local mais atingido foi a Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira (veja aqui). A enxurrada abriu valas e deixou a via completamente intransitável. Um vídeo gravado por moradores mostra a força da água varrendo a terra pela rua íngreme. As tubulações de água e esgoto ficaram expostas. Equipes da prefeitura já estão avaliando os estragos a fim de iniciar o trabalho de restauração. Apesar das fortes chuvas, as cidades de Guanambi e Palmas de Monte Alto não registraram grandes estragos na zona urbana e rural. Apenas alagamentos em alguns locais. A previsão é de que as chuvas continuem ao longo da semana na região.

Durante uma carreata realizada na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, na última segunda-feira (02), a dona de casa Carmelita Ferreira e o seu filho foram agredidos. Dois indivíduos teriam invadido a sua residência e realizado as agressões. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, dona carmelita contou que os homens teriam avançado primeiro sob seu filho, mas ela apanhou tentando protegê-lo. “Recebi primeiramente um tapaça na minha cara. Depois disso, não vi mais nada. Meu sobrinho chegou e segurou ele. Foi uma coisa muito feia”, relatou. Carmelita esteve nesta terça-feira (03), na Delegacia Territorial de Brumado, a fim de prestar uma queixa e fazer o exame de corpo delito. “Isso foi uma intriga”, disse.

O locutor Jotinha, famoso nas redes sociais por seus áudios e vídeos bem-humorados, passou mal nesta segunda-feira (2) e foi internado no Hospital Incar, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. As informações são do Blog do Valente. Jotinha apresentou um quadro de falta de ar e aguarda regulação para uma unidade hospitalar com suporte em terapia intensiva em Salvador. Ainda de acordo com as informações, o estado de saúde do locutor é grave. Conhecido como “O Rei do WhatsApp”, por seus conteúdos que espalham rapidamente no aplicativo, Jotinha tem 52 anos e sofreu um infarto em março de 2019, sendo internado em um hospital de Elísio Medrado.

Nesta terça-feira, 03 de novembro, o município de Brumado registra 2472 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 7745. Entre os diagnósticos: 09 internações, 30 óbitos, 252 pacientes em tratamento e 2190 recuperados. No momento, 107 ainda aguardam resultado laboratorial e 4677 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade disse nesta segunda-feira (2) acreditar que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil — com formulação da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca — comece até março. “Temos a expectativa de que todo o processo de imunização comece a ser feito no primeiro trimestre de 2021”, disse Nísia Trindade. Nísia explicou que espera iniciar a produção já em janeiro ou em fevereiro. “A Agência de Vigilância Sanitária vai acompanhar todo o processo”, emendou. A presidente da Fiocruz esteve nesta segunda em uma missa no Cemitério da Penitência, no Caju. A cerimônia, conduzida pelo cardeal-arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, homenageou os cientistas.

Durante todo final de semana de feriado prolongado, os caixas eletrônicos permaneceram sem dinheiro na cidade de Brumado. No Bradesco, o usuário Paulo Santos relatou ao site Achei Sudoeste que apenas uma máquina estava funcionando, mas a mesma entrou em manutenção na sua vez. “Um banco igual ao Bradesco não ter um funcionário disponível pra atender o povo. Sou cliente e não posso fazer a minha retirada. Estou com um problema de urgência e não posso retirar o dinheiro pra pagar meu compromisso”, disse, indignado. Vale lembrar que o Bradesco tem 12 caixas disponíveis ao público para realização de saques e depósitos. A situação da falta de dinheiro nos bancos durante feriados e finais de semana é uma queixa recorrente na comunidade.

A forte chuva que atingiu Irecê na noite de segunda-feira (2) causou alagamentos em casas, ruas, na delegacia e no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho. De acordo com a meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inme), a estação da cidade de Irecê registrou em 24 horas, 138,4 mm de chuva. A média esperada para o mês inteiro de novembro é de 100 mm. Não há informações de desaparecidos em Irecê. Cerca de 100 famílias ficaram desalojadas e foram encaminhadas para escolas da região. O volume de água foi tão grande que cobriu carros estacionados pelas ruas de Irecê. "Por volta das 20h já tínhamos 130 mm de chuva. Estamos fazendo levantamento dos prejuízos. Primeira ação foi acionar todos os secretários do município e a Defesa Civil para disponibilizamos 15 ônibus à procura de desabrigados. Colocamos escolas à disposição. Não há desabamento de casa, nem registro de feridos", disse José Marcelino da Silva, secretário de governo de Irecê. Por meio de nota enviada ao G1, a direção do hospital que ficou alagado informou que a água da chuva invadiu parcialmente as seguintes áreas: Hemoba (situado em um prédio anexo ao hospital), a manutenção, clínicas, corredor da obstetrícia, enfermarias, além das UTIs adulto e neonatal. Os pacientes das áreas afetadas foram remanejados para outros locais do hospital e não tiveram qualquer prejuízo ao tratamento que estão recebendo. Ainda na nota, a direção informou que com o auxílio dos colaboradores foi feita uma limpeza e retirada da água.

Na noite desta segunda-feira (02), um crime bárbaro chocou a comunidade de Ibicoara, a 178 km de Brumado, e repercutiu em toda região. Lucas de Araújo Barreto, de 23 anos, e Genivaldo da Cruz Santos, de apenas 06 anos, foram assassinados no Bairro Renascer, no Distrito de Cascavel, zona rural do município, após uma discussão familiar. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, quatro tiros foram deflagrados. O suspeito do crime é o irmão de uma das vítimas. Ele estava detido em São Paulo e havia chegado na região há 02 meses. A polícia realiza diligências em toda cidade, na tentativa de prendê-lo ainda em flagrante. Caso não ocorra, será solicitada a sua prisão preventiva. Eles tinham discutido anteriormente por causa de uma moto. Outra criança, de 13 anos, foi feriada na ação, mas foi socorrida e encaminhada ao posto de saúde do distrito, mas está fora de perigo. Os corpos das vítimas fatais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Um motorista embriagado foi preso em flagrante na noite desta segunda-feira (2) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O fato ocorreu por volta das 20h40 na altura do km 29 [anel rodoviário]. O homem dirigia na contramão em alta velocidade e quase causa um acidente grave na rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os agentes foram surpreendidos quando viram o veículo na contramão quase se chocar com uma viatura da PRF-BA, que precisou ser desviada de forma defensiva. De imediato, os policiais iniciaram um acompanhamento, interceptando o veículo. Na abordagem os agentes perceberam que o homem apresentava visível estado de embriaguez como olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito e fala desconexa. Ele ainda resistiu à prisão, se negando a sair do veículo, e tentou agredir os policiais. Dentro do carro foram encontradas latas de cerveja. Com o comportamento do homem, os PRFs deram voz de prisão. Além de ser autuado por alcoolemia, o condutor foi notificado por dirigir pela contramão de direção e conduzir veículo sem cinto de segurança. A soma das multas deu R$ 3,5 mil. Após o flagrante, ele foi levado a uma delegacia do município.

O Supermercado Super Bom Preço inaugurou uma nova unidade na manhã desta terça-feira (03). A loja dois funciona na Rua Auta Leite, no Bairro Santa Tereza, próximo à 18ª Ciretran. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a empresária Paloma Lúcia disse que toda equipe trabalhou bastante para conseguir inaugurar a unidade.

“O mercado está impecável, com preços imperdíveis. Espero que toda população venha conhecer, preparamos uma grande recepção. Teremos promoções até o sábado (06). Estamos prontos para receber todo mundo”, disse. A região do Santa Tereza e do São José agora conta com um supermercado de primeira qualidade. O Bom Preço dispõe também de hortifruti e açougue.

O canil municipal construído às margens da BR-030, em Brumado, já completou cinco anos sem que tenha sido utilizado para abrigar os animais retirados das ruas da cidade. O projeto foi viabilizado pela gestão anterior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, João Nolasco, informou que o canil não atende aos requisitos para funcionamento. “O caso foi levado ao Ministério Público e ainda estamos nesse impasse entre o Município e os responsáveis pelo local. O Município já chamou os responsáveis para entregar o canil, fez as adequações solicitadas, mas fizeram novas exigências. Está na esfera do Ministério Público”, afirmou.

A indústria de medicamentos genéricos no Brasil cresceu 11,08% em unidades comercializadas, no terceiro trimestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. A Bahia ocupa o 5º lugar entre os Estados Brasileiros com maior volume de unidades de genéricos comercializados. Nos últimos dozes meses, o estado da Bahia comercializou mais de 82 milhões de unidade de genéricos, o que representa um crescimento de 15,70% se comparado com o mesmo período de 2019. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, os dados são da ProGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos). Que ainda informa que São Paulo lidera o ranking de comercialização, seguido de Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do sul. Do total de medicamentos comercializados na Bahia, 32,40% são genéricos. No País, o estado da Bahia representa 5,10% em unidades de genéricos comercializadas. O crescimento é reflexo do aumento de volume, devido ao ingresso de novos produtos no portfólio das empresas e a expansão das vendas de genéricos de maior valor agregado, caso dos produtos voltados para o tratamento do sistema nervoso central, por exemplo. Os consumidores, em virtude do preço baixo, qualidade e eficácia, buscaram refúgio nos genéricos para dar continuidade a seus tratamentos. Sendo assim, os genéricos seguiram cumprindo seu papel de fortalecer o acesso a medicamentos neste momento de pandemia. A pandemia também contribuiu para o aumento na venda dos genéricos já que as pessoas passaram a se cuidar mais, uma vez que as doenças crônicas como hipertensão e diabetes, dentre outras, são fatores de risco para agravamento nos casos de Covid-19. Além disso, é natural que, num momento de contratação da economia, os consumidores tenham buscado refúgio nos genéricos para conseguir dar continuidade a seus tratamentos.

Com obras em ritmo acelerado, 128 novos leitos serão entregues no primeiro trimestre de 2021, dedicados ao atendimento de pacientes politraumatizados, sobretudo vítimas de acidentes automobilísticos, na região de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os leitos estão distribuídos em duas unidades. Nesta sexta-feira (30), o secretário da saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, inspecionou as obras do Centro de Traumatologia, que funcionará no espaço do antigo Hospital Afrânio Peixoto, e do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Serão aplicados mais de R$ 17 milhões apenas em obras. “No HGVC, os 48 leitos atenderão as demandas de urgência e emergência, enquanto os 80 leitos do Centro de Traumatologia serão dedicados a procedimentos eletivos e ao segundo tempo das cirurgias ortopédicas de alta complexidade, inclusive com a colocação de prótese”, disse Vilas-Boas. Ainda no HGVC, está em fase final a implantação de salas de fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, serviço social, psicologia e residência médica, além de uma nova área administrativa. Também será ampliada a oferta do serviço de oncologia na unidade. Mais de R$ 60 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado no município de Vitória da Conquista, somente na área da saúde, dotando a região de um dos maiores complexos assistenciais de saúde da Bahia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai mesmo fixar morada na Bahia. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista escolheu Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para se instalar com a companheira, Janja. A expectativa é que Lula já esteja com a mudança feita até o fim do ano e curta as festas de Natal e Ano Novo na nova moradia, que provavelmente será em um condomínio fechado, de luxo. Município ao lado de Salvador, a cidade de Lauro de Freitas também está próxima de locais turísticos do Litoral Norte, como Sauípe, Guarajuba e Praia do Forte.

O prefeito da cidade de Cordeiros, Delci Alvez Luz (PSD), foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (29). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a multa foi em decorrência das irregularidades contidas nas contas do exercício financeiro de 2019. O relator do caso foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin. A despesa com pessoal representou 49,72% da receita corrente líquida, respeitando o limite de 54% previsto na LRF. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (27,27%), Saúde (17,47%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (86,25%). Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,20, superior à meta projetada de 4,70. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 5,00, atingindo a meta projetada de 4,50. O índice também superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e o nacional, registrado em 4,60. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa; ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados da gestão pelo sistema SIGA; e necessidade de melhoria no item da transparência pública. Cabe recurso da decisão.

Desde o último domingo, 1°, radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A mudança ocorre porque entrou em vigor a Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura. De acordo com a Agência Brasil, o Contran pretende, assim, privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito. A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, para garantir a segurança viária e informar aos condutores a velocidade máxima permitida para o local. Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.