O agente de contratação do município de Brumado, Carlos Carrilho Campo, julgou parcialmente procedentes, quatro pedidos de impugnações dos pregões eletrônicos para a alimentação dos alunos da rede municipal durante o ano letivo e o transporte escolar. As licitações seriam realizadas nesta sexta-feira (07). De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (06), a empresa Alocar Construções & Transportes Ltda, apresentou impugnação referente ao percentual de frota própria conforme o item 18.14.2 e relatou sobre a idade mínima de frota, a exigência da apresentação da documentação de comprovação dos veículos deve ser feita no ato da assinatura do contrato. Já a empresa Dias Silva Transportes e Construções Ltda, apresentou impugnação sobre a idade mínima dos veículos, e também relatou sobre a exigência comprovação de 70% da frota.  Observa-se que no edital consta no Termo de Referência nas especificações mínimas para os veículos no inciso Vlll- veículos com no máximo 7 (sete) anos de uso, porém na minuta no edital na cláusula sétima, consta que os veículos devem ser de no máximo 15 (quinze) anos de uso. Referente a alimentação dos alunos, A empresa Refeições Industriais Cuca Ltda apresentou impugnação referente a insuficiência para apresentação das propostas de preço, ausência de visita técnica, falta de descrição das localidades das unidades Escolares, informação ambígua sobre o Preparo de Merenda, Ausência de Estimativa de Quantidades, Falta de Descrição Detalhada dos Gêneros Alimentícios, Falta de Critérios Objetivos para Preparo de merendas, Acúmulo de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios em único lote. A Rocha Produtos Alimentícios Ltda apresentou impugnação referente ao prazo de publicação, violação ao Artigo 15 da Lei Federal 14.133 sobre a vedação de participação de empresas em consórcio, sem qualquer justificativa para tal proibição. Relatou sobre a exigência restritiva prevista no item 18.13.4 do edital: vínculo do responsável técnico da licitante. Ausência de elementos claros para formulação da proposta - ausência de critérios objetivos e informações dos serviços licitados. As aulas da rede municipal de ensino têm início na próxima segunda-feira (10).

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil) em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores. Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar. Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. A equipe técnica também constatou a inexistência de controle de qualidade da água utilizada para o consumo humano e preparo da merenda escolar, além do fato dos distritos rurais não estarem interligados à rede de distribuição de água do município, dependendo exclusivamente do fornecimento via carros pipas. Os auditores ainda destacaram que a merenda fornecida não segue o cardápio proposto pela nutricionista, precisando ser feito ajustes no cardápio para ser mantida a alimentação dos alunos; além de constatar a ausência de disponibilização do cardápio em murais ou locais de fácil visualização pelos alunos e seus responsáveis, o que impossibilita “a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas […] para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada”. Os conselheiros acompanharam o voto do relator, aplicando advertência em relação a necessidade estabelecer, de modo definitivo, o fornecimento contínuo de água às escolas municipais da zona rural e de manutenção das refeições escolares conforme o cardápio elaborado pelos nutricionistas competentes. Cabe recurso da decisão.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% no limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%. O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

Durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025 em Brumado, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, falou sobre a aposta da pasta na educação inclusiva para este ano letivo que se inicia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária adiantou que a Semec irá aumentar o número de cuidadores nas salas de aula da rede municipal e também será feito um investimento na formação dos professores para trabalhar a inclusão de forma continuada. “Incluir não é deixar na sala. Incluir é saber, verdadeiramente, que você precisa trabalhar, incansavelmente, com os seus colegas e os seus alunos”, defendeu. A ideia, conforme salientou, é criar escolas que sejam, de fato, inclusivas.

Na noite desta segunda-feira (03), a Jornada Pedagógica 2025 teve início na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, destacou que o evento foi preparado com muito amor e dedicação para recepcionar os professores e iniciar mais um ano letivo em Brumado. Com o tema “Cuidar de si para cuidar dos outros”, a secretária explicou que a ideia é cuidar, em primeiro lugar, do professor para que o mesmo tenha condições e capacidade de cuidar do próximo, nesse caso os alunos, pais e responsáveis.

“É muito importante esse cuidado. Nosso desejo nesse ano letivo que se inicia é que nossos educadores estejam como um girassol, virados para luz”, apontou. Em seu primeiro ano como secretária de educação, Cristina fez questão de homenagear professores e professores que, recentemente, deixaram o quadro do município. “São professores e professoras competentes e compromissados. Não tinha como ser diferente. Trouxemos essa homenagem porque elas foram e continuam sendo muito importantes. Cada um a seu modo nos deixou valiosas lições”, afirmou. As aulas na rede municipal terão início no próximo dia 10 de fevereiro.

Prestes a iniciar mais um ano letivo na rede municipal de ensino de Macaúbas, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) garantiu que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou um grande trabalho para estruturação da volta às aulas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que a equipe pedagógica do Município se empenhou no sentido de melhorar a qualidade do ensino, com foco no alunado. “Está tudo preparado. Todas as linhas de ônibus estão credenciadas... enfim, está tudo pronto”, detalhou. Nesta segunda-feira (03), acontece a abertura da Jornada Pedagógica na rede municipal. O prefeito afirmou que é muito importante esse despertar para que o ano letivo transcorra com equilíbrio e organização. Para 2025, Rebonato espera que o município pontue entre os melhores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Temos essa meta a cumprir”, adiantou.

Na manhã deste sábado (1º), um fato inusitado chamou a atenção dos moradores de Matina. Um ônibus escolar, destinado ao transporte de alunos da rede municipal, foi flagrado estacionado, na Praça Elgino Campos, em plena feira pública da cidade com uma motocicleta dentro do veículo. O flagrante gerou indignação entre os populares, que questionaram o uso inadequado do transporte público, destinado exclusivamente às necessidades educacionais. Imagens do veículo com a motocicleta em seu interior rapidamente circularam nas redes sociais, acompanhadas de críticas à gestão municipal e ao aparente descaso com os serviços públicos. Testemunhas relataram que o ônibus estava estacionado em uma das ruas próximas à feira livre, enquanto pessoas observavam, perplexas, a moto sendo carregada. “É revoltante ver algo assim. Esse ônibus deveria estar sendo usado para transportar alunos, não objetos pessoais”, afirmou um comerciante ao site Achei Sudoeste. A situação levanta dúvidas sobre a fiscalização e o uso correto dos veículos escolares fornecidos pelo município. Nossa reportagem comunicou o caso ao secretário de Educação de Matina, Ricardo Teixeira, mas, até o fechamento desta nota, não obteve retorno.

O jovem Ariel Ayala Assis Souza da Silva, de 18 anos, aluno do Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP), em Jacobina, conquistou uma vaga no curso de Licenciatura em Computação do Instituto Federal da Bahia (Ifba), Campus Jacobina. Ele alcançou o primeiro lugar na categoria Pessoa com Deficiência (PCD). Oriundo da rede pública estadual, Ariel sempre demonstrou dedicação aos estudos e participou do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), que mede o aprendizado dos estudantes da rede estadual. Ele conta que Computação sempre foi o curso que desejou fazer. “Quero fazer artes na computação e até desenvolver jogos”, afirmou. No CETEP, o estudante encontrou um ambiente preparado para acolhê-lo, onde professores e equipe pedagógica se empenharam em garantir sua inclusão. Ariel se destacou em projetos científicos no ambiente acadêmico. Em 2023, apresentou um estudo sobre hiperfoco no espectro autista, explorando o sistema solar como tema principal. No ano seguinte, desenvolveu uma pesquisa sobre a importância dos satélites na comunicação e realizou a apresentação de forma independente na feira de ciências da escola. O diretor do CETEP, Gildeon Alves dos Santos, reforça que a inclusão dos estudantes PCD começa na matrícula, com um diálogo entre a escola e a família para atender às necessidades individuais. “A conquista de Ariel mostra que, com acolhimento, adaptação e respeito às diferenças, os estudantes podem superar desafios e alcançar seus objetivos. Ele é um exemplo de determinação e inspiração para toda a comunidade escolar”, declarou.

Estudantes do Colégio Estadual de Boquira se destacam com projetos inovadores voltados para o desenvolvimento de cosméticos sustentáveis. Um dos projetos é o “Empreendendo com mamona”, que utiliza o óleo da planta para a produção de um hidratante natural. O objetivo é atender mulheres da zona rural da cidade, que enfrentam o desgaste das mãos devido ao trabalho pesado no campo. O produto já foi testado pela comunidade e obteve respostas positivas. O trabalho, destaque nos Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica, foi desenvolvido por Crislane Oliveira Souza e Larissa Xavier, ambas de 17 anos, alunas do curso técnico de Administração. Outro projeto que conquistou reconhecimento foi o “Sustentabilidade e beleza: máscara de quiabo na ação rejuvenescedora da pele facial”. A proposta dos estudantes Guilherme Oliveira e Allan Henrique, sob a orientação da professora Cássia Fabiane, explora os benefícios do quiabo, vegetal rico em vitaminas A e C, para criar uma máscara hidratante que combate o envelhecimento precoce, reduz acnes e alivia irritações. A equipe responsável recebeu diversos certificados, reafirmando o impacto da pesquisa científica aliada à sustentabilidade e ao bem-estar. Para a professora orientadora Cássia Fabiane, a pesquisa em sala de aula é uma aliada no processo de ensino e aprendizagem. “Em Boquira, toda a equipe da unidade escolar se engajou para oportunizar aos estudantes uma forma diferenciada de vivenciar a iniciação científica através da elaboração de vários projetos, visando o aproveitamento de matérias-primas do próprio território”, afirmou.

Os carrapatos são uma ameaça à saúde animal, podendo causar desconfortos e doenças graves. Em busca de uma solução sustentável para combater o problema, os estudantes do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, Greice Ellen Nascimento e Mirela da Silva, sob orientação da professora Kamilla Dias Paes e coorientação de Karla Mariana Teixeira, desenvolveram um carrapaticida natural à base de extratos da planta nim. A equipe explorou as propriedades da planta para desenvolver uma solução eficaz contra carrapatos. Segundo a jovem cientista Mirela da Silva, o nim foi escolhido devido ao seu potencial natural para combater carrapatos, a sua segurança em relação aos produtos químicos convencionais e a ausência de registros de intoxicação humana.

O grupo de pesquisa, com o apoio da Secretaria da Educação (SEC) e colaboração do professor Darlan Reis, realizou testes in vitro, que, de acordo com Mirela, apresentaram resultados positivos. “Após 24 horas de exposição ao sabão, os carrapatos do grupo tratado estavam mortos, enquanto, no grupo controle, exposto apenas à água, os carrapatos permaneceram vivos. Isso demonstra a eficácia do nosso carrapaticida”, afirmou. O próximo passo é testar o produto diretamente em cachorros e extrair o óleo do fruto de nim para aprimorar o sabão.

Na última sexta-feira (24), a Escola Municipal Euclides Silveira Maia, em Aracatu, deu um passo importante para a preservação dos recursos hídricos da cidade ao iniciar o repovoamento das lagoas da Piabanha, que ficam localizadas no entorno da unidade. Ao todo, 30 mil alevinos de tambaqui, doados pela Codevasf, foram utilizados. A iniciativa da escola é inédita na cidade. Mesmo durante o recesso escolar, a comunidade se mobilizou voluntariamente. Pais, alunos, funcionários e moradores se uniram com entusiasmo para revitalizar as lagoas da região. O projeto, idealizado pelo professor Eustáquio e coordenado por Leandro sob a direção de Mateus Leite, é um incentivo para toda a cidade.

Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 027/2025 dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério em Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) decretou que, conforme determinado no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado e considerando a Portaria Interministerial de 13/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 2024, ficam atualizados os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, no percentual aproximado de 6,27% sobre os vencimentos básicos. O percentual será devido a partir da data de 01 de janeiro de 2025, tomando-se por base o nível e a letra referencial em que o professor esteja devidamente enquadrado. O prefeito anunciou o reajuste ao lado da secretária municipal de educação, Ana Cristina. “Com a assinatura desse decreto, o novo valor passa a valer imediatamente e será pago aos professores da rede municipal já no próximo salário”, garantiu. Abrantes declarou que irá trabalhar bastante para valorizar aquilo que é o mais importante para construir uma Brumado cada vez melhor: a educação.

Na manhã desta segunda-feira (27), o Fórum Baiano de Educação Infantil do Sertão Produtivo (FBEI) realizou um ato público em defesa da qualidade da educação infantil na cidade de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o professor Thiago Oliveira, que está à frente do FBEI, explicou que a manifestação reivindica a construção de creches, o aumento de vagas nas creches e, principalmente, maior qualidade no trabalho pedagógico nas instituições de ensino infantil no município. Segundo Oliveira, assim como prevê o Plano Nacional de Educação, a meta era atender 50% dessas reivindicações, porém, até o momento, a prefeitura conseguiu atender apenas 30% desse quantitativo. “Temos muitas mães que estão desesperadas em busca de vagas para os filhos nas creches e não estão encontrando. “O acesso à creche é um direito das crianças e o Município é obrigado a oferecer. Para além desse acesso, lutamos pela qualidade da educação infantil”, afirmou. O FBEI, professores da educação infantil, servidores da educação, sindicatos e famílias se reuniram em praça pública para cobrar ações em prol da melhoria da educação infantil. 

O prefeito Nal Azevedo (Avante) dialogou com os manifestantes. Com relação à insuficiência de vagas nas creches, o gestor autorizou licitação para construção de uma creche no Bairro Alto Caiçara e buscará em Brasília, no próximo mês, recursos para creches no Distrito de Ceraíma e no Bairro Boa Vista. Válido salientar ainda que o ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil) inaugurou a Creche de Mutãs, após a obra ficar parada por quase dez anos e transformou as creches em tempo integral.

A cidade de Guanambi, será palco de uma mobilização popular, que será realizada nesta segunda-feira (27), às 8h, na Praça da Prefeitura, em defesa de uma educação infantil de qualidade. O ato público foi convocado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPUMUR), educadores, famílias e representantes da sociedade civil para denunciar ações recentes da Secretaria Municipal de Educação, que têm impactado negativamente o trabalho pedagógico nas escolas de educação infantil. Entre as principais reivindicações está a insuficiência de vagas em creches públicas, um problema que afeta diretamente crianças e suas famílias, impedindo o acesso à educação básica desde os primeiros anos de vida. O movimento destaca que a educação infantil é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e para a promoção de igualdade de oportunidades.

O prefeito da cidade de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), anunciou em suas redes sociais o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal. O pleito era uma antiga reivindicação dos profissionais da educação. O salário do mês de janeiro já será pago com o reajuste do piso. Rebonato destacou que Macaúbas sai na frente no processo de valorização da categoria. “Estamos honrando com o compromisso de repassar esse reajuste”, afirmou. Na oportunidade, o gestor também anunciou a distribuição de fardamento padronizado para mais de 7 mil alunos da rede municipal de ensino. “A educação merece essa atenção especial. A gente acreditando na força do trabalho, nada resiste”, declarou.

Diretor do Colégio em Tempo Integral de Brumado (Cetib), Ramon Dutra foi nomeado diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13), com sede em Caetité. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Dutra destacou que recebeu a nomeação com muita alegria. “É um desafio novo. A gente já tem o desafio à frente da direção da escola e agora a direção do NTE 13, que engloba mais de 23 municípios e 29 escolas. É um grande desafio, mas, depois de mais de 10 anos de gestão, temos experiência para contribuir e melhorar, não só em Brumado, mas em toda região do sertão produtivo”, declarou.

Apesar da responsabilidade imensa, Ramon garantiu que, assim que tomar posse, irá visitar as unidades pessoalmente para entender os reais desafios e o que é possível melhorar na gestão do NTE 13. O objetivo, conforme salientou, é manter o padrão de excelência do núcleo. “O NTE 13 é um dos melhores e mais conceituados dentre os 27 núcleos territoriais da Bahia. Vamos precisar muito da colaboração dos novos secretários de educação e dos prefeitos porque a educação é um todo. Tem que haver união e esforço conjunto”, defendeu.

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente. Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia. A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”. “O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU. Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, uma monitora do transporte escolar, que preferiu não se identificar, cobrou da empresa Transbus o pagamento de dividendos trabalhistas referentes ao ano letivo de 2024, em Brumado. Ela garantiu que o serviço foi cumprido conforme acordado, porém a empresa se recusa a fazer os pagamentos devidos aos trabalhadores. “Cumprimos o aviso até dia 1º de dezembro de 2024 e eles não pagaram nada pra gente. Nem rescisão, nem 13º, férias, estamos todos sem receber. Já tem meses que paramos de trabalhar e estamos sem receber”, relatou. A monitora detalhou que ela e os demais monitores sempre procuram a responsável pela Transbus, mas a mesma adia os contatos e dá desculpas aos trabalhadores. Da última vez, ela assegurou que os pagamentos seriam feitos até o dia 20/12/24, mas a promessa não foi cumprida. “Até hoje, dia 22/01, nada foi feito e nem sabemos quando e se vão pagar. Queremos os nossos direitos trabalhados”, reivindicou. Ao todo, mais de 41 monitores encontram-se prejudicados diante da situação.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza nesta quarta-feira (22), em Brumado, o sorteio eletrônico das matrículas para início do ano letivo. Diversas autoridades acompanham o sorteio, entre as quais a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Ana Cristina informou que nos dias 25 e 26/01 será divulgado o resultado do sorteio no Diário Oficial do Município. Após essa divulgação, os pais dos alunos contemplados deverão se dirigir às escolas apenas para confirmação da matrícula. Segundo Cristina, os pais, mães e/ou responsáveis pelos alunos que não foram sorteados deverão procurar a Escola Municipal Clarice Moraes, no dia 27/01, para os devidos encaminhamentos. “Lá teremos uma equipe montada para encaminhar as crianças que não foram sorteadas para a escola mais próxima”, detalhou. A jornada pedagógica acontecerá no período de 03 a 07 de fevereiro para preparação para o início das aulas na rede municipal, que será no dia 10/02. “Estamos tendo que trabalhar dobrado porque é um momento novo pra todos nós. Está sendo muito cansativo, mas gratificante”, finalizou a secretária.

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023. Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual inferior a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia alcançado em 2019. O estudo mostra ainda que há no país 619 mil crianças e adolescentes em privação extrema da educação, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é inferior ao registrado em 2019, 1,6%. No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas”, diz a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.

De acordo com a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 10,2% da população brasileira foi diagnosticada com diabetes. Os sintomas da doença incluem o ressecamento e rachaduras na pele. Para ajudar a minimizar esses impactos, estudantes do Colégio Estadual de Rio do Antônio desenvolveram um creme hidratante à base de pinhão-roxo. Sob a orientação da professora Renata Queiroz, os alunos Lara Souza, Thiago de Oliveira, Guilherme Pereira e Luanne Cristina de Souza descobriram o potencial medicinal do pinhão-roxo. Segundo os estudantes, a planta, comum na região, possui propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes e emolientes. Lara acredita que o produto pode trazer benefícios às comunidades locais através da valorização do pinhão-roxo. “Esse é um dos pontos mais importantes para nós. O projeto pode gerar renda tanto para quem cultiva o pinhão-roxo quanto para aqueles envolvidos na produção do creme. Além disso, estamos destacando os recursos naturais da nossa região e mostrando como eles podem ser úteis no cotidiano”, afirmou. O produto, desenvolvido com o apoio da Secretaria da Educação (SEC) e de empresas locais, está em fase de testes, tendo se mostrado eficaz na cicatrização e hidratação da pele com o uso contínuo. No futuro, os estudantes planejam buscar autorizações para comercialização.

Como parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, a Prefeitura de Brumado vai distribuir kits escolares gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) salientou que a ideia é dar melhores condições de aprendizado às crianças na volta às aulas. “A administração vai fazer a doação dos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, junto com as mochilas, para que eles possam ter condições de fardamento e materiais na volta às aulas”, afirmou. Ciente das dificuldades de muitos pais, o gestor garantiu que a administração irá assumir esse compromisso com os alunos. O processo de licitação será aberto e os materiais devem ser adquiridos o mais breve possível. Além disso, os alunos terão direito a exames oftalmológicos gratuitos. Caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. O prefeito enfatizou que o objetivo é proporcionar um olhar atento às crianças e oferecer todas as condições para o melhor aprendizado em sala de aula. “Infelizmente, a antiga gestão não teve esse olhar para nossas crianças, dificultando inclusive o aprendizado delas porque, se a criança não tá enxergando direito, ela tem dificuldade de aprender. Essa luta foi engajada por nós anteriormente junto com o vereador Rey de Domingão. Se Deus quiser, também iremos fazer em todas as escolas as consultas para visão e, identificada a necessidade de óculos, o Município fará a doação para melhoria da qualidade do aprendizado desses alunos”, finalizou.

A secretária de Educação de Jacobina, cidade no norte do estado, Emanuela Cunha, se envolveu em uma polêmica durante uma entrevista em uma rádio local. De acordo com o G1, durante a fala, a gestora classificou como “modismos” as condições neurodiversas Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia. A declaração foi dada na última quinta-feira (9), durante o programa Jornal do Dia, na Rádio Jacobina FM, quando ela foi questionada sobre a inclusão de psicopedagogos em escolas da rede municipal. Emanuela Oliveira assumiu a pasta no dia 1º de janeiro deste ano. “A gente vive, infelizmente, de modismos. De tempos em tempos se enfatiza uma situação. Já se foi a dislexia, TDAH, o autismo. A gente não precisa fazer esse recorte. A pasta não é educação especial, é inclusiva. A educação especial é um braço dessa pasta”, afirmou a secretária. Por meio de nota, a Prefeitura de Jacobina informou que as palavras de Emanuela Cunha “podem ter sido mal interpretadas, especialmente após a divulgação de trechos fora do contexto” e pediu desculpas se a fala gerou qualquer tipo de dor ou desconforto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Educação, vai distribuir kits escolares e óculos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa é parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, que visa revolucionar a educação pública, conforme prometido pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o kit escolar terá todo material necessário para as atividades em sala de aula, além de mochila e fardamento. Os alunos ainda terão direito a exames oftalmológicos gratuitos e, caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. A Lei nº 1935, de 7 de março de 2022, de autoria do vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, está em vigor, mas não havia sido cumprida pela gestão do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). De acordo com fontes, Fabrício Abrantes vai realizar um ato nos próximos dias e fazer o anúncio oficial das novas conquistas para os alunos da rede municipal de ensino. A medida vai beneficiar mais de 10 mil estudantes.