Nesta quarta-feira (19), o padre Marcos Vinícius celebrou uma missa especial em celebração ao aniversário de 155 anos da Igreja Paróquia do Bom Jesus na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o pároco destacou que o dia de hoje é muito especial para toda paróquia, que celebra mais de 1 século de uma caminhada de muita história e personagens diversos. “A cultura foi resguardada com muito respeito e amor à terra. Perdemos o material, mas a cultura e nossa histórico estão muito vivos”, afirmou. Segundo o padre, Brumado é referência na região e a igreja representa o baluarte desse processo de crescimento da cidade. “A Paróquia do Bom Jesus de Brumado é mais antiga do que a própria diocese. Brumado é uma das mais antigas. Temos que agradecer muito a Deus por termos oportunidade de trabalharmos aqui nesse chão e poder colher as heranças desse início de evangelização aqui no sertão”, acrescentou.

O prefeito da cidade de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, entrou na justiça com uma ação anulatória com pedido de tutela de urgência contra a Câmara Municipal por ter instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta perseguição política contra servidores públicos e prestadores de serviço após os mesmos terem declarado apoio ao pré-candidato que concorrerá ao cargo eletivo de prefeito nas próximas eleições. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o gestor alega que a constituição da CPI é nula pois não respeitou o devido processo legal, conforme os ditames da Lei Orgânica Municipal de Ibiassucê e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Junior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu parcialmente o pedido liminar e determinou a suspensão imediata da Comissão Especial de Inquérito instaurada na ata da sessão ordinária da Câmara de Ibiassucê do dia 10 de maio de 2024, e criada pela Portaria nº 10/2024, de 27 de maio deste ano, sob pena de arbitramento de multa diária por descumprimento. “Julgo que há elementos suficientes nos autos que evidenciam a ocorrência de ofensa ao devido processo legal, sendo verossímil, ao menos em análise não exauriente da questão, que a Câmara Municipal de Ibiassucê deixou de observar o procedimento legal previsto em seu Regimento Interno bem como na Lei Orgânica Municipal, constatando ainda haver iminente perigo de dano caso não haja a suspensão imediata do ato administrativo viciado, tendo em vista que a Comissão já encontra-se em sua terceira reunião, tendo sido já realizados inúmeros procedimentos investigativos, com tomada de depoimentos e novas convocações de testemunhas, sob pena se tornar inócuo o trabalho investigatório, presente e futuro, desempenhado pelos parlamentares”, argumentou o magistrado.

No sábado (15), uma operação conduzida por policiais civis da Coordenadoria de Polícia de Guanambi, Jequié e Barreiras resultou na recuperação de uma carga de farelo de trigo, pesando 50 toneladas, avaliadas em R$ 100 mil. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o veículo produto do roubo, ainda carregado, foi encontrado em um galpão na cidade de Jequié, alugado pela quadrilha. A ação criminosa ocorreu na cidade de Barreiras, sendo o motorista liberado na cidade de Caetité e a carga recuperada na cidade de Jequié. No momento da ação não tinha nenhuma pessoa no local, sendo o proprietário identificado. Ele alegou que o galpão foi alugado por uma pessoa. Foi instaurado um Inquérito Policial para apurar o fato.

Em plenária nesta terça-feira (18), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na oeste da Bahia, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério - Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) - referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira (PSD). A auditoria na área da Educação foi feita para avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do PNE estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O conselheiro Mário Negromonte determinou que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Uma mega operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) busca cumprir 11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão em 23 cidades de Santa Catarina, uma do Rio Grande do Sul e em Brasília, informou o Ministério Público Estadual (MPSC). As informações são do G1. Quatro prefeitos foram presos. São eles: Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu; Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul; Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipirá e Mario Afonso Woitexem (PSDB), de Pinhalzinho. Ao todo, são 22 prefeituras investigadas. Um ex-prefeito e um ex-deputado federal também foram alvos de mandado de busca e apreensão. A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC). A investigação é contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo empresarial. Segundo as investigações, eles fraudavam licitações e desviavam verbas, em conjunto com o poder público Sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e de assessoramento para captação de recursos públicos, o grupo buscava firmar contratos com prefeituras sem que houvesse necessariamente a comprovação de qualquer atividade O objetivo dos contratos com indícios de fraude era para que servidores públicos, assim como agentes políticos e particulares, tivessem ganhos ilícitos por meio do recebimento de vantagens indevidas. A primeira fase ocorreu em setembro do ano passado com 16 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do estado: Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Gravatal. Diligências também ocorreram em Brasília.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sinjorba como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados. O TRT-BA condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medidas eficazes para higienização do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, Rubens Sampaio. A sentença ainda apontou a conduta da atual reitoria da Uesb, que teria dificultado a investigação. Segundo o Sinjorba, a reitoria fez de tudo para proteger acusados de assédio. Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, há outros fatos graves que virão à tona nos próximos dias.

Durante rondas pela Praça Juracy Magalhães do Cilion, em Jequié, a guarnição da Rondesp Sudoeste abordou um bar local conhecido pelo intenso tráfico de drogas. No bolso da bermuda de um dos abordados, a polícia localizou 33 pinos de substância análoga à cocaína e R$ 45,80 em notas de baixo valor. O indivíduo foi encaminhado à viatura para condução à delegacia. No deslocamento, a guarnição foi informada que sua motocicleta havia sido retirada por um terceiro, que fez uma ligação direta e deslocou-se para a Avenida Castelo Branco. No local, visualizou o terceiro homem entrando em uma residência, momento em que foi dada a voz de abordagem. Com ele, foi encontrada uma grande quantidade de drogas análogas à cocaína e maconha. Diante do flagrante, os dois indivíduos foram conduzidos à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas cabíveis

O pai do bebê de 7 meses, que chegou morto e com ferimentos pelo corpo no Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, em Juiz de Fora, confessou na tarde desta segunda-feira (17) a autoria do crime, registrado no domingo (16) como homicídio. As informações são do G1. Inicialmente, a principal suspeita era a mãe da criança, de 23 anos. Ela chegou a ser levada para a delegacia, mas o delegado de plantão não identificou elementos suficientes para prendê-la em flagrante no dia do registro. Segundo a delegada responsável pelas investigações do caso, Camilla Miller, o homem, de 27 anos, confessou as agressões e disse que a esposa não tem participação. Conforme o registro de ocorrência obtido pela TV Integração, o bebê tinha ferimentos no tórax, abdômen, rosto e crânio. Aos médicos, a responsável disse que no sábado (15) dava banho na criança, quando ela escorregou das mãos dela e caiu no chão. Ainda conforme a mãe, o filho apresentou comportamento normal após o tombo, mas no domingo demonstrou apatia e vomitou. Já o pai da criança contou que percebeu os hematomas e questionou a esposa. “O laudo pericial constatou a incompatibilidade das lesões com a versão de que a criança teria sofrido uma queda durante o banho”, afirmou a delegada. A Polícia Civil informou que uma perícia foi realizada e que o caso será investigado. Já o Conselho Tutelar foi chamado e acompanha a situação. “Foram ouvidos todos os envolvidos, os médicos que atenderam a criança e testemunhas. O homem será encaminhado ao sistema prisional e o inquérito segue em andamento”, completou a delegada.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), reunindo suas unidades de segurança de maneira integrada através da 38ª CIPM, da Rondesp Meio Oeste e da Polícia Civil, através da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), iniciou a abordagem a um automóvel na BA-160, trecho do município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, nesta terça-feira (18), por volta das 13h30. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao avistar a viatura, o condutor fugiu, porém, foi interceptado. Ao proceder com a busca foram encontradas várias cédulas falsas com o mesmo. 

O veículo também apresentou indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor. Os integrantes do veículo foram conduzidos para à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. Com eles, foram encontrados R$ 3.297,00 entre cédulas falsas e reais, três aparelhos celulares utilizados para a compra e venda das cédulas falsas e um veículo Palio Fire Economy.

Policiais civis da 2ª Delegacia de Capturas do DOPE prenderam o humorista Carlos Alberto da Silva, o Mendigo, na tarde desta terça-feira (18). Ele deve R$ 246,9 mil de pensão alimentícia ao filho Arthur. As informações são do G1. Carlinhos Mendigo foi levado para a 2ª delegacia da Divisão de Capturas do DOPE, que funciona no mesmo prédio do DHPP, o Palácio da Polícia Civil, na Rua Brigadeiro Tobias, 527. Ele estava foragido desde 2022. Agora, será feio um boletim de captura de procurado. A audiência de custódia deve ocorrer na quarta-feira (19). Enquanto isso, ele pode permanecer na Divisão de Capturas ou ser levado para uma delegacia de trânsito. Carlinhos Mendigo ganhou destaque na televisão e no rádio ao participar do programa “Pânico” a partir de 2003. Mendigo começou como office-boy na Jovem Pan, mas sempre assistia às gravações do programa até que conseguiu uma oportunidade e entrou para o time. Ele ficou no “Pânico” até 2007 e voltou anos depois. Ele saiu de casa ainda criança e viveu na rua por anos até ir para um abrigo de menores. Os pais tinham histórico de alcoolismo e violência doméstica. Depois do “Pânico”, Mendigo participou de um programa com Tom Cavalcanti e fez parte da primeira temporada do reality “Fazenda”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

Um brumadense de 38 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na segunda-feira (17), em Jequié, acusado de tráfico de drogas. A prisão foi efetuada por policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Rua Coronel José Silveira, no centro da cidade. O homem, ao perceber que seria abordado pela guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), tentou empreender fuga, mas foi alcançado. Durante a busca pessoal, a PM encontrou um pacote contendo 143 papelotes de substância análoga a cocaína, embalagens para acondicionar a substância, balança de precisão, um iPhone 12 e R$ 131,90 em espécie. O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Jequié para adoção de medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil está realizando a 13ª fase da Unum Corpus na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. Na região, são cumpridos vários mandados de busca e apreensão e prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e o patrimônio. Até o momento, foram feitas 13 prisões em Guanambi, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí e Malhada. Na cidade de Carinhanha, na casa de um suspeito de tráfico de drogas, foi apreendido um Circuito Interno de TV, que controlava toda a movimentação de transeuntes e, principalmente, a chegada da polícia. 

Com essa apreensão, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, que é tetraplégico. A operação foi composta por todos os policiais das cidades pertencentes à 22ª Coorpin. As ações desenvolvidas ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação. Todos os envolvidos foram submetidos aos exames de corpo de delito Departamento de Polícia Técnica (DPT) e estão à disposição do Judiciário.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18), que visa combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O esquema teria movimentado mais de R$ 50 milhões por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro. No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O esquema criminoso era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

A juíza Adriana Silveira Bastos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, desacolheu os embargos de declaração interpostos pelo Município de Pindaí, governado pelo prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), em face da decisão liminar que determinou a suspensão do processo licitatório concorrência nº 05/2023, para realização de serviços de engenharia sanitária e ambiental para execução do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em que busca suprir contradição e obscuridade que impedem o cumprimento da liminar, assim como para que o processo seja extinto sem julgamento de mérito. A juíza destacou que a declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. Desse modo, reconhece-se que a superveniente adjudicação não importa na perda do objeto do mandado de segurança, pois estando o certame eivado de nulidades, estas também contaminam a adjudicação e posterior celebração do contrato. “Ante o exposto, inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, conheço e desacolho os embargos de declaração”, sentenciou, determinando ainda à autoridade coatora o imediato cumprimento da decisão liminar, mediante informação nos autos, sob pena de multa diária, direcionada ao impetrado, de R$ 5 mil , limitada a R$ 500 mil , sem prejuízo das sanções previstas nos §§1º e 2º, do art. 77, do CPC.  Bastos já havia suspendido o processo licitatório concorrência nº. 05/2023 e de qualquer outro certame que tenha o mesmo objeto em 16 de fevereiro de 2024.

Cerca de 15 mil pessoas prestigiaram a abertura do São João de Dom Basílio nesta segunda-feira (17). O cantor Zé Vaqueiro lotou o circuito do forró no centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, destacou que é uma satisfação muito grande poder recepcionar toda a comunidade regional em um evento que se tornou referência nessa época do ano. “Nós acolhemos os visitantes com muito amor e respeito. Cada cantinho foi pensado para que possamos acolher o visitante e que ele se sinta bem. Vejo como um momento de alegria e missão cumprida. Encerrando meu período de mandado como prefeito, observo que atendi a todos os anseios da população”, pontuou.

Além do cantor Zé Vaqueiro na abertura oficial da festa, o São João de Dom Basílio promete nos próximos dias muitas outras atrações, nacionais e locais, em uma programação bastante extensa. O evento segue até o dia 24 de junho. O prefeito ressaltou que o grande investimento feito na realização de uma festa popular e tradicional como o São João retorna em um montante muito maior. “Esse recurso que a gente investe retorna 3 ou 4 vezes mais. É na alimentação, na hospedagem, nas barraquinhas... cada cidadão que vem visitar Dom Basílio gasta, em média, R$ 500 durante esse período. É retorno garantido para o comércio e para o município”, afirmou.

A juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, mandou o ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na postagem de um vídeo em suas redes sociais em que busca promover sua candidatura às eleições de 2024, proferindo acusações caluniosas e difamatórias contra o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) e o vice-prefeito João Ricardo (Avante), este último filiado ao partido representante e pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024. De acordo com a decisão, a parte autora aduz que a postagem representa pedido explícito de voto, pelo contexto em que inseridas, bem como propaganda antecipada negativa, com grande potencial de disseminação entre os eleitores, desequilibrando a disputa eleitoral. Segundo a magistrada, dispõe o art. 36 da Lei 9.504/1997 que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano eleitoral, caracterizando-se como ilegal (antecipada ou extemporânea) aquela veiculada em momento anterior a esse marco. Observe-se que, na esteira da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido explícito de voto não se caracteriza unicamente por expressões como “vote em mim”, “peço o seu voto”, podendo ser extraído do contexto fático em que inseridos dizeres com o mesmo conteúdo, mas utilizando-se de outras palavras. “Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar ao representado Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt a exclusão da postagem vinculada às URL’s https://www.facebook.com/watch/?v=1625631574899933 e https://www.instagram.com/reel/C8NO6Z5iA0J/ e para que se abstenha de promover novas propagandas com igual conteúdo em período vedado pela legislação de regência”, sentenciou. A juíza estabeleceu o prazo de 24h para que o representado cumpra a presente decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 5 mil, limitada a R$ 25 mil, em caso de inobservância, e para que comuniquem a data e a hora da adoção das medidas aqui determinadas.

A presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, Ingrid Freire, realizou a entrega das carteiras da entidade para novos advogados na cidade e região. Ao site Achei Sudoeste, Freire explicou que a solenidade acontece uma vez ao mês. Ao todo, a 21ª Subseção abarca 23 municípios e, na cerimônia desta semana, 6 deles foram contemplados. “São 6 novos advogados entrando no mercado”, destacou. Para obter a carteira da ordem, Ingrid detalhou que o interessado precisa ter o diploma de Bacharel em Direito e prestar e ser aprovado no exame da OAB. Com os documentos comprobatórios em mãos, o candidato faz a habilitação e o pedido de inscrição da OAB. Hoje, 570 advogados da região são registrados na OAB. “É um número crescente”, pontuou.

As mudanças climáticas imprevisíveis e fogueiras juninas, típicas desta época do pode desencadear problemas respiratórios. As temperaturas trazidas pelos períodos de chuva resultam em um clima vantajoso para os agentes infecciosos que causam patologias respiratórias, como a asma ou Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), fazendo com que os portadores destas doenças tenham irritações mais pronunciadas. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente a DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para a prevenção de doenças respiratórias, não apenas durante os períodos de inverno, mas também em geral. “A prevenção de doenças respiratórias começa antes do inverno chegar, com hábitos de vida saudáveis, a prática de atividades físicas regulares, uma alimentação balanceada, boa noite de sono. Isso é fundamental, mas também não deixa de ser importante, aliás é muito importante a vacinação contra a gripe e a pneumonia.”, explica Guilhardo Fontes Ribeiro, pneumologista e diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM). “As pessoas subestimam a lavagem das mãos, mas é extremamente importante lavá-las com frequência. Com o tempo frio, o ar fica muito seco, ressecado e a mucosa das vias aéreas ficam hipersensíveis tanto a fatores alérgicos quanto a fatores infecciosos. Com a mudança de tempo, as pessoas ficam muito em ambientes fechados, e isso aumenta a proliferação dos vírus”, afirma. Segundo o especialista, essas medidas são essenciais para a parcela mais vulnerável da população, crianças e idosos, que se tornam os principais alvos destas doenças durante os meses mais frios. “Principalmente as infecciosas, que acometem mais as crianças, pois estão com o sistema imunológico em formação. E os idosos porque já estão com o sistema imunológico em declínio, e eles têm comorbidades, que deixam [os idosos] mais vulneráveis”, diz Ribeiro. Aqueles que já sofrem de problemas respiratórios, como asma ou DPOC, precisam configurar medidas para que não apenas contraiam problemas secundários, mas também para garantir que suas condições pré-existentes não sejam agravadas pelo clima.

A 46º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) já está executando o cronograma de segurança preparado para os festejos juninos na região de Livramento de Nossa Senhora. O São João nos municípios de abrangência começa de forma antecipada, ainda no mês de maio, e a PM tem se desdobrado para cobrir toda a área. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da 46ª CIPM, Major Wagner Rocha, informou que o efetivo está empenhado em garantir a segurança nas festas de bairro, onde há eventos tradicionais e que atraem grande público. Neste final de semana, a PM estará de forma ostensiva no Forró do Areão, que acontece em Livramento. “É muita demanda e a gente se desdobra pra colocar o efetivo no terreno. Temos uma região bastante festeira e com a particularidade de os festejos juninos começarem de forma antecipada”, afirmou. Para dar conta da alta demanda, os policiais trabalham ordinária e extraordinariamente. Até o momento, segundo o Major, as festas na região têm transcorrido tranquilamente, com o registro de poucas ocorrências.

O ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), comentou a notícia de que teria sido condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bittencourt tranquilizou a população ao garantir que não cometeu nenhum crime. “Não existem motivos para preocupação, pois sou uma pessoa idônea e não cometi nenhum crime contra a administração pública. Esta situação será revista justamente por não haver dolo, culpa e, portanto, não há impedimento para me candidatar ou assumir cargo público”, afirmou. O ex-prefeito assegurou que não há sequer um processo condenatório contra a sua pessoa. “Durante 4 gestões e 16 anos como prefeito dessa querida cidade, nunca fiquei à margem da lei. Muito pelo contrário, sempre andei dentro da legalidade”, completou. No vídeo, Bittencourt explicou que, em 2013, em encontros na UPB, foram disponibilizados panfletos sobre o programa Sala Digital e várias prefeituras tentaram implantar o mesmo em seus respectivos municípios. Na época, ele apresentou o programa à Secretaria de Educação e iniciou-se um processo licitatório, o qual culminou com uma empresa vencedora. “Foi feito um contrato com essa empresa, mas nós não sabíamos que ela estava sendo investigada pela Polícia Federal, não só na Bahia como em outros estados. O contrato foi assinado em junho de 2013 e o prazo de execução era em torno de 6 meses. Final de outubro, ainda não tendo sido implementado o programa, o jurídico observou que deveríamos cancelar o contrato e, dessa forma, foi feito”, detalhou. O ex-gestor esclareceu que nenhum pagamento foi realizado, sem qualquer prejuízo ao erário público, e todos os municípios envolvidos com a empresa passaram a ser investigados. “Nada se encontrou de evidências de que houvesse um direcionamento no processo licitatório. Tenho convicção plena do arquivamento processual por conta da inocência da minha conduta”, destacou. Por fim, Bittencourt declarou que a notícia da sua suposta condenação foi propagada pelo grupo político de Gilberto Brito (PSB) e João Ricardo (Avante) com conotação política e eleitoreira para prejudicar a sua pré-candidatura no pleito atual.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, Ingrid Freire, participou do evento TJ-BA Mais Perto, que ocorreu nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista. Na oportunidade, Freire reiterou pessoalmente à Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o pedido para instalação da Vara de Execuções Penais no município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a presidente ressaltou que o pleito é antigo e, com o funcionamento do Conjunto Penal, a demanda tem sobrecarregado a Vara Crime. Não podia perder a oportunidade de reiterar esse pleito porque é um pleito desde 2018, iniciado pelo juiz da Vara Crime, Genivaldo Alves Guimarães. Todas as esferas possíveis do poder judiciário, advocacia e Ministério Público vem cobrando a instalação dessa vara há anos e, agora, com o efetivo funcionamento do presídio, a Vara Crime atual se tornou um caos”, explicou. Hoje, a Vara Crime de Brumado acumula competências do crime, da infância e juventude, júri e execução penal. “Há um gargalo e um magistrado só não dá conta”, completou. Embora haja promessas para instalação da Vara de Execuções Penais, Freire destacou que a demanda é urgente e precisa ser atendida ainda neste ano. O processo continua na Comissão de Reformas e a desembargadora garantiu que fará todo possível para acelerar a sua tramitação.

Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial, redefiniu a atuação em número de cidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A unidade dará o suporte apenas a sua sede e a Dom Basílio. A 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. A 29ª CIPM com sede em Seabra vai receber Rio de Contas e Jussiape. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires farão parte da 4ª CIPM de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. A portaria nº 151 entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Caetité, deixa de atender a três cidades da região, de acordo com a portaria nº 151, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024. Com a mudança a corporação passará a assistir os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Tanque Novo. Já Licínio de Almeida e Jacaraci ficarão com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Cândido Sales. Já Igaporã será comandada pela 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa, sob o Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi, perdeu a área de atuação de três município de sua região. Carinhanha, Malhada e Matina não serão mais assistidas pela unidade de segurança da cidade beija flor e passam a integrar a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Bom Jesus da Lapa. O comando regional também teve mudança e passa para o Meio Oeste, do Coronel Arthur Mascarenhas. O 17º BPM, sob o comando do Tenente Coronel, Hamilton Ferreira, continua com Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Urandi, Pindaí e Iuiu. A portaria nº 151, assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (15). Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.