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MP-BA realiza 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou na última semana, dos dias 02 à 06, 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba, na região sudoeste. A iniciativa faz parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Na unidade móvel da instituição, o ‘MP Comunidade’, foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas, sendo esses os mais pedidos, respectivamente com 306 e 260 atendimentos realizados. Houve também um total de 44 exames de DNA gratuitos, 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 29 acordos de alimentos e 23 precatórias. Estiveram presentes no mutirão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo; o promotor de Justiça da comarca de Guanambi, Áureo Teixeira; e o promotor de Justiça designado para o mutirão, Thomas Bryann Freitas; além de assistente social, psicóloga e demais servidores do Caocife e da Promotoria Regional.

TCM acata recurso de ex-prefeito de Caetité e exclui ressarcimento de mais de R$ 91 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – por voto da maioria – deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), e emitiram nova decisão para excluir a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 91.662,63, referente a multas e juros por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias em 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nova decisão também substituiu a multa de R$ 3 mil pela penalidade de advertência. O conselheiro Fernando Vita, relator do recurso, votou por negar provimento ao recurso, mantendo a decisão inicial do termo. No entanto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna abriu divergência e opinou pela procedência parcial do termo, com a exclusão do ressarcimento e a substituição da multa por penalidade de advertência. Já o conselheiro Nelson Pellegrino se manifestou pela procedência parcial, manutenção da multa e exclusão do ressarcimento. Postas as divergências, o conselheiro Mário Negromonte acompanhou o voto do conselheiro Ronaldo, formando maioria e modificando a decisão do relator. Em setembro de 2020, o então conselheiro José Alfredo Rocha Dias considerou procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em razão do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. Diante do dano causado ao erário, a relatoria aplicou multa de R$ 3 mil ao gestor e determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.662,63.

Brumado: Advogado conquista nova decisão para registro de enfermeira no Coren em Rondônia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada na Justiça Federal de Rondônia pelo advogado brumadense Irenaldo Muniz da Silva. A ação foi ajuizada por Heliane Helena Negri em face do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia (Coren-Ro), objetivando a concessão de tutela de urgência para que se proceda imediatamente à inscrição e registro profissional da demandante no referido órgão de classe, bem como forneça o comprovante de inscrição e a carteira profissional correspondente, sob pena de multa diária. Em síntese, a requerente alega que em 12/07/2021 concluiu o curso de Enfermagem (Bacharelado), com colação de grau no dia 15/09/2021, na Faculdade JK, unidade de Recanto das Emas, e, no dia 17/11/2021, compareceu ao Coren-RO para dar início ao Registro Profissional de Enfermagem. Contudo, no dia 03 de maio de 2022, teve o seu pedido de registro indeferido sob a alegação de não aceitação de diploma da referida faculdade. O Coren manifestou que a Faculdade JK, Unidade Recanto das Emas, detém autorização do Mec tão somente para a oferta do curso de Enfermagem na forma presencial, inexistindo autorização para oferta de cursos de enfermagem à distância. “Ora, conforme se infere dos documentos apresentados com a inicial, a autora obteve o diploma de bacharel em enfermagem pela Faculdade JK, tendo o diploma sido devidamente registrados pela Universidade de Brasília, delegatária do Ministério da Educação, presumindo-se assim a regularidade da obtenção do grau (...) Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar ao Coren que conceda o registro profissional originário em favor de Heliane Helena Negri, na condição de Enfermeiro, no prazo de 5 (cinco) dias, salvo se por outro motivo estiver impedida”, sentenciou o juiz federal Hiram Armenio Xavier Pereira.

Mairi: Condenado a 30 anos homem que matou sobrinho diante da esposa e filho da vítima Foto: Reprodução

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, no dia 4 de outubro, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Mairi, norte da Bahia. Após denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, Nabor Antunes do Santos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima, cometido no dia 24 de dezembro de 2017, por volta das 23h30, véspera de Natal, no povoado de Cruz de Alma, no município de Várzea da Roça. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Hugo Fidélis de Araújo. A denúncia foi oferecida pelo MP em 3 de março de 2018, por meio da promotora de Justiça Cíntia Campos da Silva. No dia do crime, Nabor dos Santos atingiu Décio Manuel de Oliveira da Silva com tiros de armas de fogo, dentro de um imóvel, diante da sogra, de duas enteadas, da esposa, da avó dela e do filho de apenas seis meses da vítima. Nabor era tio por afinidade de Décio. Conforme a denúncia, os disparos foram motivados pelo fato do condenado ter se chateado com o barulho que a vítima estaria causando na sala, em conversa com as demais pessoas, que teria atrapalhado seu sono. Os tiros atingiram ouvido e abdome. Na sentença, o juiz João Paulo Antal destacou o fato do crime ter sido cometido na véspera de Natal contra e diante de familiares do próprio condenado.

Vereador do Bom Jesus da Lapa é cassado por suspeita de compra de votos Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de voto. Na mesma decisão, o ministro ordenou a recontagem dos votos da eleição para vereador, como forma de dar posse ao novo edil. O suposto acordo entre as partes teria ocorrido durante conversas pelo aplicativo WhatsApp. Em um desentendimento entre os dois, o edil teria dito que tinha ajudado a eleitora com “propina”, e ela disse que não iria votar no mesmo. O caso chegou à Justiça através de uma ação do PSDB local, mas o recurso foi negado pela 71ª Zona Eleitoral. O juiz entendeu que as provas eram frágeis. O MPE então acionou o TSE, afirmando que havia violação à legislação eleitoral, apontando abuso de poder, captação ilícita de voto e influência no resultado das eleições daquele ano. Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o vereador disse que vai recorrer e que as denúncias contra ele são infundadas. “Essa cassação foi ridícula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação contra mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada”, reclamou Gedson Nascimento.

Mangueiras de freio de ônibus do transporte escolar de Jussiape são cortadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, sofreu um ato de vandalismo ao ter as suas mangueiras de freio cortadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista do veículo percebeu a tempo, evitando que algo pior acontecesse. A Secretaria Municipal de Educação repudiou a ação e comunicou à população, em especial aos alunos e pais de Caraguataí e região, que serão tomadas todas as medidas cabíveis ao caso. Apesar do incidente, os alunos não foram prejudicados.

Pai e filho são presos por tentativa de homicídio em Riachão do Jacuípe Foto: Divulgação/PC

Um homem de 58 anos e seu filho de 32 foram presos, na segunda-feira (9), durante a Operação Virtude. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O mandado de prisão temporária por tentativa de homicídio foi cumprido em Riachão do Jacuípe, por investigadores da Delegacia Territorial do município. O crime atribuído aos suspeitos ocorreu no dia 11 de setembro e a vítima, de 68 anos, permanece internada. “As investigações apontam que o crime teria sido motivado por uma disputa de terras entre vítima e autores, que perdura por longos anos, já tendo gerado diversos conflitos, muitos deles registrados na DT de Riachão”, explicou o titular da unidade territorial, delegado Danilo de Andrade Ribeiro. Equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e das Delegacias de Conceição do Coité, Valente e Pé de Serra participaram da ação. Pai e filho foram submetidos aos exames de lesões corporais e permanecem à disposição da Justiça.

Preso homem investigado por matar companheira e ocultar corpo em Casa Nova Foto: Divulgação/PC

Policiais da Delegacia Territorial de Casa Nova, no norte da Bahia, cumpriram, na segunda-feira (9), o mandado de prisão de um homem, de 38 anos, investigado por matar a companheira e ocultar o corpo, naquela cidade. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Conforme explicou o titular da unidade, delegado Arnóbio Dionísio, a mulher foi vista pela última vez, em agosto desse ano, após o desentendimento com o suspeito. “Foram ouvidas mais de 20 pessoas no curso das investigações, além das imagens das câmeras de segurança que mostraram ela saindo com ele da casa onde viviam”, detalhou. O suspeito foi submetido aos exames de leões corporais e está custodiado na unidade policial, à disposição da Vara Criminal.

Carinhanha: Justiça decreta preventiva de acusado de estupro em técnica de enfermagem Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prisão em flagrante do homem acusado de espancar e tentar estuprar uma técnica de enfermagem na cidade de Carinhanha, no Velho Chico, realizada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi convertida pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves em prisão preventiva. O acusado, de 24 anos, passou por audiência de custódia na segunda-feira (9), quando a conversão foi feita. O crime ocorreu na madrugada de 8 de outubro, no Bairro São Francisco. Na audiência, foi relatado que a técnica de enfermagem foi colocada dentro do veículo e, em seguida, agredida. Uma prima da vítima disse que o homem fingiu estar desorientado e precisando de ajuda para fazer com que ela entrasse no carro. Ambos tinham amigos em comum e, por isso, a técnica de enfermagem teria decidido ajudar. O caso segue sendo investigado pela Delegacia Territorial de Carinhanha, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

MP-BA provoca prefeito para esclarecer medidas de contingenciamento em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), e demais lideranças protocolaram uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da antecipação do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino no município de Brumado. Em despacho, a Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, sob a titularidade de Alex Bezerra Bacelar, oficiou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para apresentar as informações pertinentes relativas à antecipação do calendário escolar e suspensão das cirurgias eletivas, juntando documentos e esclarecimentos para justificar as restrições orçamentárias. O secretário de educação, João Nolasco da Costa, também foi oficiado para prestar informações sobre a antecipação do calendário escolar, a suspensão das aulas nas Escolas de Tempo integral e sobre o cumprimento da quantidade mínima de dias letivos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Por fim, a Primeira Promotoria solicitou ao secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, informações sobre a suspensão de cirurgias e consultas eletivas em razão do decreto municipal de contingenciamento de recursos financeiros. O Município tem 10 dias para responder aos questionamentos.

Polícia Federal prende prefeito de São Félix do Coribe com armas e drogas Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O prefeito de São Félix do Coribe, na região oeste da Bahia, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi preso nesta terça-feira (10) durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palácio do Saber, deflagrada pela Polícia Federal (PF). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A prisão ocorreu após os policiais encontrarem na casa do gestor armamento de uso restrito e drogas. Chepa Ribeiro é alvo da operação que investiga fraudes em licitações que causaram um prejuízo de R$ 15 milhões. Os contratos seriam na área de educação. Os mandados judiciais foram cumpridos em São Félix do Coribe, bem como em Bom Jesus da Lapa e Barreiras, também no oeste, e Vitória da Conquista, no sudoeste. Pelo fato de o prefeito ter foro privilegiado, as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação investiga delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em caso de condenações, os investigados podem pegar até 34 anos de prisão.

MP-BA cobra cumprimento de acordo de correta gestão de resíduos sólidos em Guanambi Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), cobrou nesta segunda-feira (09), que o Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, implemente as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há 9 anos com o intuito de promover a correta gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos na comarca. Durante a audiência extrajudicial, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves solicitou, mais uma vez, o cumprimento das medidas e informou que, se necessário, adotará providências judiciais no âmbito das ações de execução existentes. Constam entre as obrigações assumidas pelo Município o encerramento do lixão, com apresentação e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad), realização de coleta seletiva, apoio às associações e cooperativas de catadores e utilização de aterro sanitário. Segundo o promotor de Justiça, 26 municípios da regional firmaram TACs e alguns estão implementando as ações previstas nos documentos, mas Guanambi “quase nada fez”. “O lixão da cidade é um caso grave e o Município não cumpriu as medidas mitigadoras”, ressaltou Jailson Neves. Também participaram da reunião representantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Guanambi; representantes do movimento “Fora Lixão”; da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi (Cootaeg); a engenheira sanitarista e ambiental do Ministério Público, Cristiane Tosta; e secretários de Meio Ambiente de Caculé, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos. Os secretários compartilharam as experiências bem-sucedidas na gestão dos resíduos sólidos nos seus municípios, especialmente em relação à implementação da coleta seletiva, aos programas de educação ambiental desenvolvidos, entre outras atividades e projetos que vêm contribuindo para uma adequada solução sobre a destinação dos resíduos sólidos.

Simões Filho: Homem é condenado a 20 anos por matar jovem e abandonar corpo em terreno Foto: Reprodução/G1

O homem acusado de matar uma jovem de 19 anos, em maio de 2018, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. As informações são do G1. O júri popular aconteceu nesta segunda-feira (9). As informações são do advogado Matheus Biset, que representa a família da vítima, identificada como Stephanie Silva Santos de Souza. Helder Andrade Santos matou Stephanie no dia 28 de maio de 2018 e abandonou o corpo dela em um terreno baldio abandonado em Simões Filho. A motivação do crime teria sido uma paixão não correspondida. Stephanie morava com o pai no bairro de São Caetano, em Salvador, e estudava no Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro. Ela desapareceu após almoçar na residência de uma amiga da família, que ficava perto da residência dela, e não foi mais vista. Segundo a família da jovem, câmeras de segurança do bairro registraram a vítima a caminho do colégio. A mãe disse que tentou falar com a filha por meio do aplicativo WhatsApp, mas não obteve êxito. A família também tentou ligar para ela, mas não conseguiu contato. Na manhã do dia seguinte, o corpo da jovem foi achado, na rua principal do bairro Cotegipe, em Simões Filho, a cerca de 30 km de Salvador, por equipes da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), depois de uma denúncia. O júri popular de Helder Andrade foi adiado duas vezes neste ano. Primeiramente o júri aconteceria no dia 10 de julho e foi remarcado para 11 de setembro, a pedido do advogado do acusado, que alegou pouco tempo para se preparar por ter assumido o caso recentemente. Na data reagendada, o advogado não compareceu ao Fórum de Simões Filho, alegando impossibilidade, por ter realizado uma extração de dente. O júri foi remarcado para esta segunda-feira.

Bombeiros atuam com drones e aviões no combate de incêndios em 16 cidades da Bahia Foto: Divulgação/CBM

Cerca de 200 bombeiros atuam neste domingo (8), no combate de incêndios florestais em 16 cidades das regiões do oeste, norte e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, os agentes atuam em 40 viaturas, com uso de drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além dos combates os bombeiros também realizam a ações preventivas com a população local. Os incêndios acontecem nos municípios de Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém de São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. Segundo o capitão BM Álvaro Serrão, a Operação Florestal iniciou em julho, com a base Oeste montada no município de Barreiras. Em agosto, foram abertas as bases Norte, em Juazeiro, e Chapada, em Lençóis. “Atualmente estamos em combate em 16 municípios baianos. O Estado da Bahia permanece em alerta pelo Instituto Nacional de Meteorologia, especialmente nas regiões Central e Oeste nos biomas Caatinga e Cerrado”, disse o capitão. “Estamos realizando ações de resposta aos incêndios florestais, além das orientações preventivas em todos os municípios nos quais atuamos”, pontuou Álvaro Serrão.

Jacaraci: Homem com sinais de embriaguez cai com veículo em valeta e fica desacordado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta segunda-feira (09), por volta das 21h, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que um veículo Celta, com placas de Colorado (PR), estaria com um homem desacordado em seu interior. O caso foi registrado na Avenida Antônio Domingues, na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, um homem de 29 anos, natural de Urandi, foi encontrado em visível estado de embriaguez. Segundo a polícia, o mesmo perdeu o controle e caiu em uma valeta, ficando preso dentro do carro. Devido ao estado do motorista, uma equipe do Samu 192 foi acionada e conduziu o indivíduo para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. A ocorrência foi registrada e o veículo recolhido para o pátio da PM.

PF apura irregularidades em licitações que teriam desviado R$ 15 milhões na Bahia Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função. A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Cipe Central apreende 1,133 kg de drogas durante ação em Ibicoara e Jussiape Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante patrulhamento na cidade de Ibicoara, na região a Chapada Diamantina, neste domingo (08), uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) foi acionada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para prestar apoio a uma denúncia de tráfico de drogas na região de Capão da Volta, comunidade rural de Ibicoara. No local, os policiais encontraram uma quantidade considerável de drogas com uma mulher. Esta alegou ser apenas usuária de drogas, afirmando ter adquirido os entorpecentes na cidade de Jussiape, também na Chapada Diamantina. Ela se prontificou a acompanhar a guarnição até o referido local. No endereço, os policiais encontraram um indivíduo na posse de todo o material ilícito que havia sido mencionado, além de dinheiro e celulares. Os envolvidos e as drogas apreendidas foram conduzidos à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis.

Maracanã será palco de clássico Brasil e Argentina Foto: Divulgação

O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será o palco do clássico entre Brasil e Argentina pela 6ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A partida será realizada no dia 21 de novembro, às 21h30. “A CBF recebeu o convite de diversos lugares do Brasil e do mundo para receber este que é um dos maiores clássicos do futebol mundial. A opção pelo Maracanã, entre tantos locais que estariam a altura de receber uma partida como essa, se deu não só pela questão logística, condições de treinamento e de deslocamento, que são prioridades, mas por ser também uma premissa da nossa gestão aproximar a Seleção dos torcedores de todas as regiões do Brasil. Já tivemos uma partida na região Norte, em breve no Centro-Oeste e depois será a vez da região Sudeste ser contemplada. E assim vamos seguir, respeitando sempre as condições ideais para o melhor desempenho da Seleção Brasileira. Tenho certeza que o estádio mais conhecido do mundo será palco de uma grande festa do futebol”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Jair Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o tornou inelegível Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são do G1. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF. Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.

Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva, com dívida de R$ 675 milhões Foto: Reprodução/G1

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. As informações são do G1. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o “descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores”. “Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência”, escreveu o magistrado. A Saraiva entrou com um pedido de autofalência na Justiça na quarta-feira (4). A empresa admitiu sua própria insolvência (incapacidade de quitar suas obrigações), após passar quase cinco anos em recuperação judicial. Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que o pedido foi protocolado nos autos do processo de recuperação judicial, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foto Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. A companhia também afirmou que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à ela. O anúncio aconteceu quase duas semanas depois de a empresa fechar todas as suas lojas físicas e a demissão de todos os funcionários da operação presencial, mantendo seu funcionamento apenas no e-commerce. A decisão também vem pouco tempo depois de o então presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho terem renunciado aos seus cargos, em 23 de setembro.

Cerimônia do Jaleco inícia jornada acadêmica da 2ª turma de Medicina em Brumado Foto: Divulgação/UniFG

Reunindo mais de 60 aspirantes a médicos e seus familiares e amigos, o Centro Universitário UniFG realizou, no sábado (30), a Cerimônia do Jaleco da segunda turma do curso de Medicina em Brumado, que integra a Inspirali, a vertical de ensino de Medicina do Ecossistema Ânima. O evento, que foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, comemorou o início da formação médica dos estudantes ingressantes em 2023. Representando a UniFG, estiveram presentes o diretor acadêmico, Igor Leon; o coordenador do curso de Medicina em Brumado, Irineu dos Santos Viana, a coordenadora adjunta da graduação, Hellen Braga Martins Oliveira; além dos professores Diane Costa Moreira; Joaquim de Castro Donato Júnior; Manoela Rios Trindade Carneiro; Nathan das Neves Selis e Nildomar Lima Meira Sobrinho. Durante a cerimônia, os novos acadêmicos vestiram os jalecos e realizaram o juramento da profissão, atos que representam suas responsabilidades frente aos anos de árduo estudo que terão pela frente, além da ética e postura na trajetória profissional que escolheram seguir. O uso do jaleco, nesse caso, transcende sua função necessária ao cumprimento das normas de biossegurança, carregando o simbolismo do compromisso desses futuros profissionais com a vida humana. “Estamos profundamente honrados pela realização de mais uma Cerimônia do Jaleco do curso de Medicina aqui em Brumado. Esse evento reforça a importância dessa graduação para a cidade e região e simboliza o nosso compromisso com a formação médica de qualidade e de cada um dos nossos alunos com a ética profissional. Aproveito para agradecer os esforços de todos aqui presentes e a parceria do poder público nessa jornada. Tenho certeza de que esse é só o começo das muitas realizações dessa turma e da graduação de Medicina da UniFG Brumado”, comemorou o diretor acadêmico da UniFG, Igor Leon.

Animais estão sendo envenenados na cidade de Jacaraci Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Animais de rua estariam sendo envenenados na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. Nas redes sociais, uma moradora denunciou o crime e pediu providências urgentes do poder público. O assunto foi comentado na TV Sudoeste, durante o Bahia Meio Dia. O número de animais abandonados é grande em Jacaraci, onde o problema já se transformou em uma questão de saúde pública. Vale salientar que a lei prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Jequié recebe unidade de oncologia com atendimentos de alta complexidade Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O sudoeste baiano passa a ter, a partir desta sexta-feira (6), mais uma unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon), no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), na cidade de Jequié. Projeto do governo estadual, a nova unidade recebeu investimento de R$ 1,1 milhão e oferece consultas ambulatoriais e de emergência, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, realizou a entrega oficial do equipamento e de outras obras no município. Para a médica oncologista do HGPV, Luana de Assis Cartaxo, a nova Unacon veio para fortalecer o tratamento de câncer em uma região que é muito carente. “Essa nova unidade vai ser muito importante tanto para a população de Jequié quanto das cidades vizinhas, pois vai reduzir o tempo de espera para tratamento e, principalmente, o desconforto de ter que viajar para os grandes centros para poder conseguir fazer o tratamento”, afirmou a médica. A unidade começa a funcionar com 12 cadeiras de quimioterapia, duas salas de estabilização, duas de consultórios e duas capelas para a manipulação dos quimioterápicos. A estrutura também atende a cirurgias oncológicas de mastologia, urologia, ginecologia e de aparelho digestivo. A urgência e emergência oncológica vão contar, ainda, com a atuação de médicos especialistas em coloproctologia, urologia, ginecologia e mastologia, além de atendimentos para cuidados paliativos, realização de biópsias, tomografia, ressonância magnética, colonoscopia, endoscopia e broncoscopia. Com o novo serviço, a Bahia passa a contar com 27 unidades especializadas desse tipo.

Trabalhadores da enfermagem dos consórcios de saúde da Bahia comunicam paralisação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um documento obtido com exclusividade pelo site Achei Sudoeste, enviado pelo Sindicato dos Empregados Públicos dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia (SindPoli), datado da última terça (3), para os presidentes e direção executiva de todas as policlínicas do estado, notificou de uma possível paralisação da categoria da enfermagem em todas as unidades das várias regiões da Bahia, na próxima terça-feira (10). Segundo o documento, um ofício do sindicato pedindo um posicionamento dos empregadores não foi respondido e a categoria está organizada para se fazer cumprir o pagamento do piso nacional, direito legal amplamente regulamentado. Ainda segundo o documento “foi aprovada a paralisação de 100% das equipes de enfermagem”. O documento ainda fundamente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante a paralisação reivindicatória. “Entendemos que a paralisação de um dia neste momento é suficiente para comunicação dos anseios da categoria”, finaliza o documento que foi assinado pelo diretor presidente Flávio de Oliveira e pelo diretor financeiro Muriel Andrade. Segundo um profissional que trabalha na Policlínica Regional de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ouvido pelo site Achei Sudoeste no final da tarde desta sexta-feira (06), uma reunião está marcada para a próxima segunda (9), numa tentativa de acordo, que pode evitar a paralisação.

Aposta de Salvador fatura sozinha os R$ 32,7 milhões da Mega-Sena Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma única aposta de Salvador faturou o prêmio de R$ 32.747.242,80 milhões na Mega-Sena. O sorteio, realizado nesta quinta-feira (5), em São Paulo, saiu para uma aposta simples, de R$ 5, feita nos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Os números sorteados no Concurso 2641 foram: 09 - 24 - 34 - 39 - 45 – 50. Outras duas apostas baianas foram contempladas neste sorteio. Uma aposta de oito dezenas marcadas, feita na Lotérica Boulevard, em Camaçari, fez cinco acertos e levou R$ 266.014,89. Já em Itabuna, um bolão de seis cotas feito casa lotérica Pingo de Ouro também acertou cinco, das seis dezenas, e faturou R$ 88.671,60.

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